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Prefeitura Municipal de Milagres

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Milagres



Legislação Municipal


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Foram encontrados 756 resultados das pesquisas.

Leis: 50

Leis complementares: 4

Decretos: 616

Resoluções: 5

Portaria: 81

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 595/2022 LEI Nº 595 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 594/2022 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO LEGISLATIVO OFICIO LEGISLATIVO N° 022/2022 LEI Nº 594 DE 16 DE MAIO DE 2022. “ORGANIZA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MI... Detalhes
Leis Outros 593/2022 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 OFICIO LEGISLATIVO N° 022/2022 LEI N° 593 DE 16 DE MAIO DE 2022 Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que ... Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2021/2021 Lei nº. 560 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021/2021 Lei Nº 562, de 23 de novembro de 2020 - Estima a receita e fixa despesa do município de milagres para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 590/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 OFICIO LEGISLATIVO N° 007/2022 LEI Nº 590 DE 14 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Município de Milagres a prestar ajuda financeira à Liga Bahia... Detalhes
Leis Outros 589/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 101/2021 LEI Nº 589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ... Detalhes
Leis Outros 587/2021 LEI Nº 587 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Detalhes
Leis Outros 585/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 087/2021 LEI Nº 585 DE 15 DE OUTUBRO 2021. “Dispõe sobre a proibição de nomeação pela administração pública, direta e ... Detalhes
Leis Outros 583/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 081/2021 LEI Nº 583, DE 01 OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer ... Detalhes
Leis Outros 582/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 072/2021 LEI Nº 582, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a retirada do Município de Milagres do Consorcio Nacional de ... Detalhes
Leis Outros 581/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 070/2021 LEI Nº 581 DE 20 AGOSTO DE 2021,ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE Nº 454/2012, E Nº 486/2013 COM RELAÇÃO AO CARGO EM... Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 579/2021 LEI Nº 578 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias financeiro de providências, para o exercício de 2022 e dá outras Detalhes
Leis Outros 578/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Lei n° 578, de 18 de junho de 2021. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros 577/2021 LEI Nº 577, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio junto à Administração Pública do Município de Milagres, Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 576/2021 LEI Nº 576, DE 10 DE JUNHO DE 2021. “Institui o Programa Minha Casa Melhor e dá outras providências.” ANEXO I LEI Nº 576, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Detalhes
Leis Outros 574/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DO LEGISLATIVO OFICIO LEGISLATIVO Nº 048/2021 LEI Nº 574, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO DE LOG... Detalhes
Leis Outros 572/2021 LEI Nº 572, DE 31 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç... Detalhes
Leis Outros 571/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 LEI Nº 571, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outra... Detalhes
Leis Outros 571/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 LEI Nº 571, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outra... Detalhes
Leis Outros 570/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 LEI Nº 570 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Detalhes
Leis Código Municipal de Meio Ambiente 569/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 LEI Nº 569 DE 23 DE MARÇO DE 2021 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sis... Detalhes
Leis Outros 568/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 LEI Nº 568, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vac... Detalhes
Leis Outros 567/2021 LEI Nº 567 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Detalhes
Leis Outros 566/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 566/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES A CE... Detalhes
Leis Projeto de Lei 002/2021 PROJETO DE LEI Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Detalhes
Leis Projeto de Lei 001/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Leis Outros ERRATA 572/2021 ERRATA A LEI 572/2021, DE 31/03/2021 publicado no Diário Oficial do Município de Milagres — BA em 01 de abril de 2021. Onde se lê: PROJETO DE LEI Nº 572, DE 31 DE MARÇO DE 2021.... Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 562/2020 LEI Nº 562 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 562/2020 LEI Nº 562 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 561/2020 LEI 561/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA" Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 560/2020 LEI 560/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 560/2020 LEI 560/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Detalhes
Leis Outros 559/2020 LEI Nº 559/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 Autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e a desistência de execuções fiscais nas hipóteses que determina, e dá out... Detalhes
Leis Outros 558/2020 LEI Nº 558/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O CONS... Detalhes
Leis Outros 556/2019 SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2019 Detalhes
Leis Outros 553/2019 REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. Detalhes
Leis Outros 552/2019 CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GAMELEIRA Detalhes
Leis Outros 551/2019 CONCEDE INCENTIVOS ÁS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Leis Outros 545/2018 LEI Nº 545 DE 17 DE JULHO DE 2018 Detalhes
Leis Outros 542/2018 LEI Nº 542/2018 Detalhes
Leis Outros 541/2018 LEI Nº 541/2018 Detalhes
Leis Outros 540/2018 LEI Nº 540/2018 Detalhes
Leis Outros 539/2018 LEI Nº 539/2018 Detalhes
Leis Outros 538/2018 LEI Nº 538 DE 15 DE MARÇO DE 2018 Detalhes
Leis Outros 537/2018 LEI Nº 537 DE 02 DE MARÇO DE 2018 Detalhes
Leis Outros 395/2008 LEI 395 DE 20/12/2008. "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Leis Código de Obras 348/2002 LEI Nº 348 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002. "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DA OUTRA PROVIDENCIAS". Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 251/1993 Estatudo do Servidor Público Detalhes
Leis Outros 241/1991 Lei N° 241 de 10 de Janeiro de 1991 - Institui o fundo Municipal de saúde - funssaude e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 591/2022 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 OFICIO LEGISLATIVO N° 012/2022 LEI Nº 591, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos públicos criados ... Detalhes
Leis complementares Outros 584/2021 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 OFICIO LEGISLATIVO N° 081/2021 LEI Nº 584 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os incisos I, III e V do Art. 1º, revoga o parágrafo único do ... Detalhes
Leis complementares Código Tributário 580/2021 LEI Nº 580, DE 14 DE JULHO DE 2021. “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Milagres/BA e dá outras providência... Detalhes
Leis complementares Código Tributário 575/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 575 DE 07 DE MAIO DE 2021 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o Artigo 166 da Lei Completar Mun... Detalhes
Decretos 592/2022 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO LEGISLATIVO OFICIO LEGISLATIVO N° 016/2022. LEI N° 592 de 22 de abril de 2022 Estabelece critérios para o funcionamento dos equipamentos de... Detalhes
Decretos 175/2022 DECRETO Nº 175, DE 28 DE JULHO DE 2022 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e do Município de Milagre... Detalhes
Decretos 174/2022 DECRETO Nº 174, DE 27 DE JULHO 2022. “Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar no PP/SRP 026/2022”. Detalhes
Decretos 173/2022 DECRETO Nº 173, DE 26 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Milagres,... Detalhes
Decretos 171/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO 171/2022 Detalhes
Decretos 171/2022 DECRETO Nº 171/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO Á PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 170/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. EDMILSON SANTOS. Detalhes
Decretos 169/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CHARLINE DOS SANTOS BARROSA. Detalhes
Decretos 168/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª RENATA PALOMA ALVES BARROS Detalhes
Decretos 167/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DEISE CRISTINA DE BRITO ALVES Detalhes
Decretos 166/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIZANGELA SANTOS DA HORA Detalhes
Decretos 165/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DULCE DAMACENO MORAIS Detalhes
Decretos 164/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LAURA OLIVEIRA FIGUEREDO Detalhes
Decretos 163/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JILMAR DOS SANTOS ARAUJO Detalhes
Decretos 162/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ERICA VITORIA SANTOS Detalhes
Decretos 161/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. EDIVALDO BRANDÃO SANTOS Detalhes
Decretos 160/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR.ª GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 159/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. FABIANO MENDES DA SILVA. Detalhes
Decretos 159/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR SANTOS DE JESUS Detalhes
Decretos 158/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HENRIQUE DA CUNHA SANTOS Detalhes
Decretos 157/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. LINDINEI RIBEIRO ANDRADE Detalhes
Decretos 156/2022 DECRETO DEEXONERAÇÃO DO SR. JOSE CÂNDIDO DE JESUS Detalhes
Decretos 155/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA EMILIA SAMPAIO SOUZA Detalhes
Decretos 155/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA EMILIA SAMPAIO SOUZA Detalhes
Decretos 154/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR.ª SILANE SILVA LISBOA Detalhes
Decretos 153/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR.ª FLAVIA LEAL BARRETO Detalhes
Decretos 152/2022 DECRETO Nº 152 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre Exoneração Servidora e dá outras providências. Detalhes
Decretos 151/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ZEDILSON MOURA DA SILVA Detalhes
Decretos 150/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO MORAES MACEDO Detalhes
Decretos 149/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. SIVAL JESUS DOS SANTOS Detalhes
Decretos 148/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JOSE VALTER ROCHA DA SILVA Detalhes
Decretos 147/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ISABELA BASTOS MORAES Detalhes
Decretos 146/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª IARA ARAUJO DA SILVA Detalhes
Decretos 145/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ADVANIA PIRES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 144/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTIANE ARRUDA DE SOUZA DA SILVA Detalhes
Decretos 143/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VERENA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 142/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SELMA PEDRÃO FIGUEREDO Detalhes
Decretos 141/2022 DECRETO Nº 141, DE 08 DE JUNHO DE 2022, INSTITUI A CAMPANHA “SÃO JÕAO DE MILAGRES É CULTURA, É TRADIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 140/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE N° 140 DO SR. RENATO SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 139/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO DO NASCIMENTO QUIROZ Detalhes
Decretos 138/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª POLIANA NERIS MAIA MORAES Detalhes
Decretos 138/2022 DECRETO Nº 138/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO Á PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhes
Decretos 137/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. HELIO MATOS CABRAL NETO Detalhes
Decretos 136/2022 DECRETO Nº 136/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 135/2022 DECRETO Nº 135, de 30 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 134/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VALDICLEIDE SILVA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 133/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. VALTER DE OLIVEIRA SOUZA Detalhes
Decretos 132/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JACSON MUNIZ DE FRANÇA Detalhes
Decretos 131/2022 DECRETO Nº 131/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Detalhes
Decretos 130/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª OZANI SOUZA DOS SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 129/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª NATALIENE SANTOS DOS SANTOS Detalhes
Decretos 128/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARCIA ALVES DA SILVA Detalhes
Decretos 127/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LAIS SANTANA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 127/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LAIS SANTANA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 126/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. GERSON REGIS DE SANTANA Detalhes
Decretos 125/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS Detalhes
Decretos 124/2022 DECRETO DE Nº 124/2022 NOMEAÇÃO DA SR.ª SONIA DE JESUS MACENA MACHADO Detalhes
Decretos 123/2022 Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar no PP/SRP 015/2022 .” Detalhes
Decretos 122/2022 Exoneração do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS á Sr.ª LUCIANA DAMACENA SALOMÃO; Detalhes
Decretos 121/2022 DECRETO Nº 121/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARILZA SALOMÃO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 120/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR.ª JUCILEIDE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 119/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. JACSON CASTRO DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 118/2022 DECRETO Nº 118/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARYLANE DOS SANTOS Detalhes
Decretos 117/2022 DECRETO Nº 117/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª DAIANE CARDOSO CINTRA Detalhes
Decretos 116/2022 DECRETO Nº 116/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ªADELICE DA SILVA SALES Detalhes
Decretos 115/2022 DECRETO Nº 115/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ADAILZA DA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 114/2022 DECRETO Nº 114, de 22 de abril de 2022. Dispõe os dias e o local que poderão funcionar os paredões de som, nos moldes da Lei Municipal de nº 592/2022, e dá outras providências Detalhes
Decretos 113/2022 DECRETO Nº 113/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª VALDINEIA ALVES PINHEIRO Detalhes
Decretos 112/2022 DECRETO Nº 112, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a revogação das medidas restritivas no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências. Detalhes
Decretos 111/2022 DECRETO Nº 111, DE 18 ABRIL DE 2022 “REVOGA O DECRETO DE Nº 513, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes
Decretos 110/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR.ª MARILEIDE SILVA NERY Detalhes
Decretos 109/2022 DECRETO N° 109/2022. DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 108/2022 108 de 2022 Fica exonerada do cargo de CHEFE DE DIVISÃO II á Sr.ª MAIARA CERQUEIRA SANTOS. Detalhes
Decretos 107/2022 DECRETO Nº 107/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª SIDIRLEY VIEIRA DOS SANTOS DOS SANTOS FIGUEREDO Detalhes
Decretos 107/2022 DECRETO Nº 107/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª JOELIA CRUZ DA SILVA Detalhes
Decretos 106/2022 DECRETO Nº 106/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª RAILDA SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 105/2022 DECRETO Nº 105/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIA RITA JESUS SANTANA Detalhes
Decretos 104/2022 DECRETO Nº 104/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LUCIMARE DE JESUS Detalhes
Decretos 103/2022 DECRETO Nº 103/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LUCIENE DO MORAES BRITO FONSECA Detalhes
Decretos 102/2022 DECRETO Nº 102/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª JOSEANE SOUZA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 101/2022 DECRETO Nº 101/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª FERNANDA SOUZA SANTOS Detalhes
Decretos 100/2022 DECRETO Nº 100/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ELIANA DA HORA NASCIMENTO Detalhes
Decretos 99/2022 DECRETO Nº 99/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ELIANA SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 98/2022 DECRETO Nº 98/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª DEBORA SILVA DA CRUZ SANTOS Detalhes
Decretos 97/2022 DECRETO Nº 97/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ARIANA FEREIRA DA SILVA Detalhes
Decretos 96/2022 DECRETO Nº 96/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ANALIA SANTOS DE JESUS Detalhes
Decretos 95/2022 DECRETO Nº 95/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ANA RITA SANTOS PEREIRA Detalhes
Decretos 94/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LAURA KELY AMORIM DA SILVA Detalhes
Decretos 93/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARILIA CEZARIO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 92/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LAIS REBECA RAMOS DE NOVAIS SILVA Detalhes
Decretos 91/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª CARINA COSTA DE BRITO Detalhes
Decretos 90/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª VANESSA MACHADO CARDOSO Detalhes
Decretos 89/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª VALDINÉIA DOS SANTOS SILVA Detalhes
Decretos 88/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª TEREZA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS Detalhes
Decretos 87/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª ROMILDA SOUZA SANTANA Detalhes
Decretos 86/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª QEUMA SOUZA QUEIROZ Detalhes
Decretos 85/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 84/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARLY JESUS DOS SANTOS Detalhes
Decretos 83/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIZETE SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 82/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MÁRCIA SANTOS Detalhes
Decretos 81/2022 DECRETO Nº 81/2022 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MANUELA SANTOS CARDOZO Detalhes
Decretos 80/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MANUELA DA SILVA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 79/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª MAIARA CERQUEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 78/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LUZINETE BARRETO QUEIROZ Detalhes
Decretos 77/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª LIDIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO Detalhes
Decretos 76/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS Detalhes
Decretos 75/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª JOANICE DOS SANTOS Detalhes
Decretos 74/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACI MACHADO DA SILVA Detalhes
Decretos 73/2022 DECRETO DE Nº 73 DE NOMEAÇÃO DA Sr.ª GISELE MOURA SANTOS Detalhes
Decretos 72/2022 DECRETO Nº 72/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª ELIENE DOS SANTOS PEREIRA Detalhes
Decretos 71/2022 DECRETO Nº 71/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª EDNA PEREIRA DOS SANTOS RAMOS Detalhes
Decretos 70/2022 DECRETO Nº 70/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª DENILDA NASCIMENTOS SANTANA Detalhes
Decretos 69/2022 DECRETO Nº 69/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª DARLANY SANTANA DE BRITO Detalhes
Decretos 68/2022 DECRETO Nº 68/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª BARBARA CRISTINA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 67/2022 DECRETO Nº 67/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª ARIFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVES Detalhes
Decretos 66/2022 DECRETO Nº 66/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª AKELLY SANTANA DE BRITO PEDRA Detalhes
Decretos 65/2022 DECRETO n°65/2022. DE 12 DE ABRIL DE 2022 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Município de Milagres.” Detalhes
Decretos 64/2022 DECRETO Nº 64/2022 DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - Ficam exonerados os seguintes comissionados; EDVALDO DA ... Detalhes
Decretos 63/2022 DECRETO Nº 63/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª GLADYS ALVES DE FREITAS Detalhes
Decretos 62/2022 DECRETO Nº 62/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª JAUMIRA LIMA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 61/2022 DECRETO Nº 61/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª ROSEMEIRE JESUS DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 60/2022 DECRETO Nº 60/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr.ª MARIA DE LOURDES LOUZADO BARRETO GOMES. Detalhes
Decretos 59/2022 DECRETO Nº 56/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr. LUIZ ANDRÉ SOUZA DE MOURA Detalhes
Decretos 58/2022 DECRETO Nº 58/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 57/2022 DECRETO DE Nº 57/2022 NOMEAÇÃO DA SR. GILMARA DE SOUZA ARAUJO Detalhes
Decretos 56/2022 DECRETO Nº 56/2022 DE NOMEAÇÃO DO Sr. JURANDIR DOS REIS LIMA Detalhes
Decretos 055/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS MENEZES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 54/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª KAMILA BARRETO SAMPAIO ARAUJO DE ANDRADE Detalhes
Decretos 53/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. MANOEL GENIVAL SANTOS SILVA Detalhes
Decretos 52/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. RAIN DANILO DA SILVA ANDRADE Detalhes
Decretos 051/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. RAION ALEFF DOS SANTOS ANDRADE Detalhes
Decretos 50/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANDREZA OLIVEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 049/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA SIRLENE OLIVEIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 48/2022 DECRETO Nº 48/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 47/2022 DECRETO Nº 47/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 “VERSA SOBRE Á EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 046/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MAURITA DE ALMEIDA COSTA Detalhes
Decretos 045/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ELZA MOURA DOS SANTOS QUEIROZ Detalhes
Decretos 044/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA DAS GRAÇAS LEAL ALMEIDA Detalhes
Decretos 043/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VILMA BATISTA DE OLIVEIRA Detalhes
Decretos 42/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª QUEILLA ARAUJO DE SOUZA Detalhes
Decretos 41/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª TÂMARA LAIS QUEIROZ DA SILVA Detalhes
Decretos 040/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA PATRICIA SILVA DE BARROS Detalhes
Decretos 039/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA DE JESUS Detalhes
Decretos 038/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª JOYCE MORAES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 037/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª POLLIANA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 036/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª AMANDA DOS SANTOS PIRES Detalhes
Decretos 35/2022 DECRETO Nº 35/2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 34/2022 DECRETO Nº 34/2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 32/2022 DECRETO Nº 32/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. MARIA LUZIA SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 32/2022 DECRETO Nº 032/2022 DE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Detalhes
Decretos 31/2022 DECRETO Nº 31/2022 DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Sr.ª MARIA LUZIA SANTANA DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 30/2022 DECRETO Nº 30/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhes
Decretos 29/2022 DECRETO DE Nº 29 DE 24/02/2022 DE NOMEAÇÃO DO SR. VALDIR ALVES DE ASSIS JUNIOR Detalhes
Decretos 28/2022 DECRETO DE Nº 28 DE 24 /02/2022 DE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELIANA SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 026/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR.ª MARIÁ ALMEIDA NERIS CABRAL. Detalhes
Decretos 025/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. GERSON REGIS DE SANTANA Detalhes
Decretos 024/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS SILVA AMORIM Detalhes
Decretos 23/2022 DECRETO DE Nº 23 DE 14/02/2022 DE NOMEAÇÃO DA SRª MILEDE SOUZA DE JESUS Detalhes
Decretos 022/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE ALGUNS COMISSIONADOS. Detalhes
Decretos 021/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR ALEXSANDRO DE MORAIS SANTOS Detalhes
Decretos 020/2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Decretos 19/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO MORAES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 018/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. WESLLEY DA SILVA BASTOS Detalhes
Decretos 017/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. VALDIR SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 017/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. VALDIR SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 016/2022 DECRETO Nº 016/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 013/2022 DECRETO Nº 013, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá o... Detalhes
Decretos 012/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JOSE NILTON CERQUEIRA LUCAS Detalhes
Decretos 11/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR LUCAS SANTOS SANTANA Detalhes
Decretos 10/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 09/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JULIOR CESAR DOS SANTOS SALES Detalhes
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Decretos 006/2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.º ROSELI QUEIROZ CAMPOS Detalhes
Decretos 20240/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETO Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui... Detalhes
Decretos 3211/2021 321 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MARIA NATIVIDADE LEAL DOS SANTOS Detalhes
Decretos 551/2021 DECRETO Nº 501/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ENXURADAS – 1.2.2.0.0 CONFORMR IN/MI 02/2016.” Detalhes
Decretos 515/2021 DECRETO 515/2021 DE 31/12/2021 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. Detalhes
Decretos 514/2021 DECRETO Nº 514/2021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Detalhes
Decretos 513/2021 DECRETO Nº 513/2021 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DA BAHIA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE – ... Detalhes
Decretos 512/2021 DECRETO N.º 512 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Cancela a divida ativa dos valores entre R$ 0,00 a R$ 300,00 da Prefeitura Municipal de Milagres, conforme Lei Municipal n.º 559/20... Detalhes
Decretos 511/2021 DECRETO Nº 511/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTITUI A CAMPANHA “MILAGRES 60 ANOS, ORGULHO DE VIVER AQUI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 510/2021 DECRETO Nº 510, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO NAS RUAS. 16-12-2021 A 03- 01-2022 Detalhes
Decretos 509/2021 DECRETO 509/2021 DE EXONERAÇÃO DE DANILO DA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 508/2021 DECRETO 508/2021 DE EXONERAÇÃO DE AILTON FIRMINO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 507/2021 DECRETO Nº 507/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Fica exonerado do cargo de ENC... Detalhes
Decretos 506/2021 ESTABELECE ÍNDICES DE VIDA ÚTIL E TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO, E PROCEDIMENTOS PARA INVENTARIO, Detalhes
Decretos 505/2021 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Detalhes
Decretos 504/2021 DECRETO DE Nº 504/2021 DE NOMEAÇÃO DE JAILSON DA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 501/2021 DECRETO DE Nº 501/2021 DE EXONERAÇÃO DA SR.ª HELGA KELLY RIBEIRO PIRES Detalhes
Decretos 501/2021 DECRETO DE Nº 502/2021 DE NOMEAÇÃO DE NAILSON DOS SANTOS RODRIGUES Detalhes
Decretos 500/2021 DECRETO Nº 500/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhes
Decretos 499/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. JECER ARAUJO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 498/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. RENATO SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 496/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LISBOA RIOS Detalhes
Decretos 496/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JACSON CASTRO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 495/2021 DECRETO Nº 495/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) e dá outras providên... Detalhes
Decretos 494/2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 494/2021 AILTON FIRMINO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 492/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. MARCIO MURILO SANTOS CERQUEIRA Detalhes
Decretos 491/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª EGLAY DA SILVA NASCIMENTO Detalhes
Decretos 490/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ROZINEY BRITO BISPO Detalhes
Decretos 489/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. KESSY JHONY OLIVEIRA CORREIA Detalhes
Decretos 488/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA APARECIDA MATIAS FERNANDES Detalhes
Decretos 487/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MAURITA DE ALMEIDA COSTA Detalhes
Decretos 486/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MAIARA CERQUEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 485/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LEILIANE LUCAS FERREIRA Detalhes
Decretos 484/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ELZA MOURA DOS SANTOS QUEIROZ Detalhes
Decretos 482/2021 DECRETO Nº 482, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO na data de 01/11/2021. Detalhes
Decretos 481/2021 DECRETO Nº 481 DE NOMEAÇÃO DO SR ROGÉRIO SOUZA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 480/2021 DECRETO DE Nº 480 DE NOMEAÇÃO DO SR FABIO LUIS COUTO LIMA Detalhes
Decretos 479/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 479 DO SR. RENILDO FIRMINO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 478/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. AFÂNIO SANTOS MOURA Detalhes
Decretos 477/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 476/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS SANTANA Detalhes
Decretos 475/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ROQUE SILAS QUEIROZ SANTANA Detalhes
Decretos 474/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO QUEIROZ SANTOS Detalhes
Decretos 473/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Decretos 472/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN MOTA DA SILVA Detalhes
Decretos 471/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ROMARIO FIGUEREDO SANTOS Detalhes
Decretos 470/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR. FRANCISCO JESUS DA SILVA Detalhes
Decretos 469/2021 DECRETO Nº 469/2021 14 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Detalhes
Decretos 468/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SR.ª VANUZA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 467/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ALLAN DELON AMARAL DOS SANTOS Detalhes
Decretos 466/2021 DECRETO Nº 466, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 465/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VALDIRA CERQUEIRA ROCHA Detalhes
Decretos 464/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. LUAN ANDERSON ROCHA MOURA Detalhes
Decretos 463/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. AGENOR BORGES DA SILVA NETO Detalhes
Decretos 462/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO Do SR. RANGEL ALMEIDA DA SILVA Detalhes
Decretos 461/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA NILZA COSTA DIAS Detalhes
Decretos 460/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MARILEIDE TEODOZIO SANTOS Detalhes
Decretos 459/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. WELLINGTON MESSIAS DOS SANTOS Detalhes
Decretos 458/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SR. JEFFESON REIS SOUZA Detalhes
Decretos 457/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JECER ARAUJO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 456/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CARMEM CONCEIÇÃO DA SILVA Detalhes
Decretos 455/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO DA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 453/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA LICE JESUS DO NASCIMENTO Detalhes
Decretos 452/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LARISSA SALOMÃO OLIVEIRA Detalhes
Decretos 451/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO ANDRADE ARAUJO FILHO Detalhes
Decretos 450/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª GILDETE DAMASCENO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 449/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIENE ALMEIDA DA SILVA Detalhes
Decretos 446/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ILANE DE OLIVEIRA SILVA Detalhes
Decretos 446/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ILANE DE OLIVEIRA SILVA Detalhes
Decretos 445/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA DE JESUS ARAUJO Detalhes
Decretos 445/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JULIO DE JESUS DIAS Detalhes
Decretos 444/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª RITA ALMEIDA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 443/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. JORGE NERY LEAL Detalhes
Decretos 442/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. EDNALDO SILVA GOMES Detalhes
Decretos 440/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CLEIDIANE SOUZA DA SILVA Detalhes
Decretos 439/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª AMANDA SANTOS PIRES Detalhes
Decretos 439/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DARLY DA SILVA CORREIA Detalhes
Decretos 437/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ADAILTON DE JESUS AMORIM Detalhes
Decretos 437/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ALOISIO COSTA SANTOS Detalhes
Decretos 436/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO PIRES SANTOS Detalhes
Decretos 435/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ROSEMEIRE MOTA DE SOUZA Detalhes
Decretos 434/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª FLAVIA FERREIRA PEDRA ALMEIDA Detalhes
Decretos 433/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª TÂMARA LAIS QUEIROZ Detalhes
Decretos 432/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª FABIA DOS SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 431/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SILVANA SANTOS PEREIRA Detalhes
Decretos 430/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SONIA TAVARES VIEIRA Detalhes
Decretos 429/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. RENATO SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 428/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ADRIANA NOBREGA DA SILVA Detalhes
Decretos 427/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO SANTOS RIBEIRO Detalhes
Decretos 426/2021 DECRETO DE Nº 426 DE 2021 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR. LUCAS MENEZES SANTOS Detalhes
Decretos 425/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VALDINEY SANTOS Detalhes
Decretos 423/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELY MONTEIRO ROCHA DE SOUZA Detalhes
Decretos 422/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELI BRITO DA SILVA Detalhes
Decretos 421/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª REGINA FRANCISCA SILVA DA CRUZ Detalhes
Decretos 420/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. SÃO PEDRO SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 419/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. LUZIA SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 418/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. ELIZABETH ANDRADE PEREIRA ALMEIDA Detalhes
Decretos 417/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 416/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCINEIDE SILVA DE JESUS Detalhes
Decretos 415/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA DAMACENA SALOMÃO Detalhes
Decretos 414/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LEONI PEREIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 413/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LEDIANE SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 412/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª JANETE QUEIROZ DA SILVA Detalhes
Decretos 412/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª JANETE QUEIROZ DA SILVA Detalhes
Decretos 411/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª IRANY SANTOS PINHEIRO Detalhes
Decretos 410/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. GILSON ARAUJO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 409/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª FABIANA ARAUJO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 408/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ELIANE DA CRUZ SANTOS Detalhes
Decretos 408/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ELIANE DA CRUZ SANTOS Detalhes
Decretos 407/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª EDIVANIA MENEZES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 406/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª EDIMONIS DE MENEZES SOUZA Detalhes
Decretos 405/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª EDILEUZA QUEIROZ DE JESUS Detalhes
Decretos 404/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENILDES SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 403/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DANIELA SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 403/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DANIELA SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 402/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DANIELA CERQUEIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 401/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTIANE ARRUDA DE SOUZA DA SILVA Detalhes
Decretos 400/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CARMEN CONCEIÇÃO DA SILVA Detalhes
Decretos 399/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ARACI COSTA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 398/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANGELA JESUS DO NASCIMENTO Detalhes
Decretos 396/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª AMANDA DE JESUS DA SILVA Detalhes
Decretos 395/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ADRIANA OLIVEIRA PEDRA Detalhes
Decretos 394/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ZENILDA SANTOS CASTRO Detalhes
Decretos 393/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VILMA BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES Detalhes
Decretos 392/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª VERÔNICA SANTOS PEREIRA Detalhes
Decretos 391/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª SOLANGE SANTOS BRITO Detalhes
Decretos 390/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª RENATA QUEIROZ DA SILVA Detalhes
Decretos 389/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª QUEILA ARAUJO DE SOUZA Detalhes
Decretos 388/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª PATRICIA SOUZA COSTA Detalhes
Decretos 387/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA Detalhes
Decretos 386/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª NILDA QUEIROZ BISPO Detalhes
Decretos 385/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª MERIVAN OLIVEIRA SANTOS Detalhes
Decretos 384/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. PATRICIA SILVA DE BARROS Detalhes
Decretos 383/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M DICELIA SILVEIRA AMARAL Detalhes
Decretos 382/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª M. DAS GRAÇAS LEAL ALMEIDA Detalhes
Decretos 381/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA DE JESUS Detalhes
Decretos 380/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. LEANE MELRIK PEREIRA SOUZA Detalhes
Decretos 379/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. JOYCE MORAES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 379/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR. JULIENE RIBEIRO DA CUNHA Detalhes
Decretos 377/2021 NOMEAÇÃO DO SR. JOSECLEBIO DE SOUZA ALMEIDA Detalhes
Decretos 376/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª FABIANA SANTOS SILVA SOUZA Detalhes
Decretos 375/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª EDNEUZA SOUZA DE OLIVEIRA FIGUEREDO Detalhes
Decretos 374/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENIESE SANTIAGO DANTAS Detalhes
Decretos 373/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CLEMENTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUZA Detalhes
Decretos 372/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANGELITA SANTOS SILVA Detalhes
Decretos 370/2021 DECRETO 370 DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANDREA CASTRO RIBEIRO FREITAS Detalhes
Decretos 370/2021 DECRETO 370 DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ANDREA CASTRO RIBEIRO FREITAS Detalhes
Decretos 369/2021 DECRETO 369 DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA PAULA FERREIRA SANTOS Detalhes
Decretos 368/2021 Decreto de Nº 368 de 09 de Setembro de 2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. Detalhes
Decretos 367/2021 NOMEAÇÃO DO SR. LUAN ANDERSON ROCHA MOURA Detalhes
Decretos 366/2021 NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS FELIPE REIS SOUZA Detalhes
Decretos 365/2021 DECRETO Nº 365, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 364/2021 NOMEAÇÃO DA SR.ª MARIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO Detalhes
Decretos 362/2021 NOMEAÇÃO DA SR.ª GEIZA CARDOSO HENRIQUE DOS SANTOS Detalhes
Decretos 361/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SR.ª IVANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO ALVES Detalhes
Decretos 360/2021 NOMEAÇÃO DO SR. DAMIÃO MORAES FERREIRA Detalhes
Decretos 358/2021 DECRETO Nº 358 /2021 24 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Gestor do FMHIS de Milagres - BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 357/2021 DECRETO Nº 357/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 356/2021 NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO DA SILVA PEIXOTO Detalhes
Decretos 355/2021 NOMEAÇÃO DO SR. JAIR SANTOS SANTANA Detalhes
Decretos 354/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO DOS SANTOS REIS Detalhes
Decretos 353/2021 DECRETO DE Nº 353 DE 2021 VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANILO JESUS DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 353/2021 DECRETO DE Nº 353 DE 2021 NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS SANTOS DE JESUS Detalhes
Decretos 349/2021 DECRETO DE Nº 349/2021 DE NOMEAÇÃO DE ROBERT VIEIRA DAMACENA Detalhes
Decretos 348/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 348/2021 DE CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA. Detalhes
Decretos 347/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 347/2021 DE WELLINGTON MESSIAS DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 346/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 346/2021 DE FRANCIS HAIME BISPO DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 345/2021 DECRETO Nº 345/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021. Nomear o servidor Sr.º DANILO PIERRY SANTANA para atuar como pregoeiro oficial na licitação especifica na modalidade PP – 023/2021 e... Detalhes
Decretos 344/2021 DECRETO Nº 344, de 26 de julho de 2021 Institui Comissão para Implantação do eSocial e dá outras providências. Detalhes
Decretos 343/2021 DECRETO DE Nª 343 DE 22 DE JULHO DE 2021, DE NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO BRITO DE QUEIROZ. Detalhes
Decretos 342/2021 DECRETO DE Nª 342 DE 15 DE JULHO DE 2021, DE NOMEAÇÃO DO SR. DANILO JESUS DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 341/2021 DECRETO 341 DE 13 DE JULHO DE 2021 COM FEITO RETROATIVO Á 01/07/2021, DE EXONERAÇÃO DA Sr.ª MARIA RITA JESUS SANTANA. Detalhes
Decretos 340/2021 DECRETO 340 DE 12 DE JULHO DE 2021 COM FEITO RETROATIVO Á 01/07/2021, DE EXONERAÇÃO DO Sr. THIAGO SANTANA SAMPAIO. Detalhes
Decretos 339/2021 DECRETO Nº 339/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 “ AUTORIZA E OUTOGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTECIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI... Detalhes
Decretos 337/2021 337/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARLOS ANTONIO BRITO SANTOS Detalhes
Decretos 337/2021 337/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARLOS ANTONIO BRITO SANTOS Detalhes
Decretos 336/2021 336/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NELSON AMORIM DE OLIVEIRA Detalhes
Decretos 335/2021 335/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE VERA LUCIA SANTOS SILVA Detalhes
Decretos 333/2021 Decreto Nº 333 /2021 09 DE JUNHO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da C... Detalhes
Decretos 332/2021 332/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE EDIVALDO BRANDÃO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 331/2021 331/2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE GILVAN DOS SANTOS RODRIGUES Detalhes
Decretos 330/2021 330/2021 Decreto de Nomeação de Manoel Andrade Araujo Detalhes
Decretos 329/2021 DECRETO 329/2021 Exoneração de Vitoria de Jesus Almeida Detalhes
Decretos 327/2021 DECRETO 327 DE 14 MAIO DE 2021 DE NOMEAÇÃO DA SR.ª RITA DE CASSIA TRINDADE LUCAS Detalhes
Decretos 326/2021 DECRETO 326 DE 14 MAIO DE 2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. IVANILDO SOUZA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 325/2021 DECRETO 325 DE 14 MAIO DE 2021 DE NOMEAÇÃO DA SR.ª CONCEIÇÃO ALVES SANTANA NASCIMENTO Detalhes
Decretos 323/2021 307 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSA MARIA FIGUEREDO SANTOS Detalhes
Decretos 322/2021 322 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 320/2021 320 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TEREZA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS Detalhes
Decretos 319/2021 319 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE POLIANA SILVA SANTOS Detalhes
Decretos 318/2021 30718 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE RENIVALDO COUTO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 317/2021 317 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE VITORIA DE JESUS ALMEIDA Detalhes
Decretos 316/2021 316 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE ARIFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVES Detalhes
Decretos 315/2021 DECRETO Nº 315, de 28 de abril de 2021. Altera o Decreto nº 313, de 28 de abril de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 314/2021 314 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA. Detalhes
Decretos 313/2021 DECRETO Nº 313, de 28 de abril de 2021. Dispõe sobre o funcionamento do Comércio durante o Feriado de 01 de Maio no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras ... Detalhes
Decretos 312/2021 DECRETO Nº 312 /2021 DE, 28 DE ABRIL DE 2021. “ Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2021 e dá o... Detalhes
Decretos 311/2021 311 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE NOELIA SOUZA SANTOS Detalhes
Decretos 310/2021 CRIA A SUBCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC” Detalhes
Decretos 309/2021 DECRETO N O 309 DE 27 DE ABRIL DE 2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Detalhes
Decretos 308/2021 308 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE EDIVALDO COUTO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 307/2021 307 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO SILVA DA CRUZ Detalhes
Decretos 306/2021 EXONERAÇÃO DE RAFAEL DILMARIO TEXEIRA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 305/2021 NOMEAÇÃO DE YURI GABRIEL BRITO ALVES Detalhes
Decretos 303/2021 NOMEAÇÃO DE EDIVALDO COUTO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 302/2021 301 EXONERAÇÃO DE JAILSON JESUS SANTOS Detalhes
Decretos 301/2021 301 EXONERAÇÃO DE MARIA RAIMUNDA Detalhes
Decretos 301/2021 301 EXONERAÇÃO DE MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA Detalhes
Decretos 300/2021 DECRETO 300 DE NOMEAÇÃO DE CLAUDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA Detalhes
Decretos 299/2021 DECRETO 299 DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE JESUS DA SILVA Detalhes
Decretos 298/2021 DECRETO 298 DE NOMEAÇÃO DE NELSON SOUZA DE JESUS Detalhes
Decretos 297/2021 DECRETO Nº 297/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar NO PP/SRP 005/2021 Detalhes
Decretos 296/2021 ERRATA AO DECRETO 296/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Milagres — BA em 13 de abril de 2021, Ano - Nº 2543. Onde se lê: DECRETO Nº 296/2021, DE 12 DE ABRIL DE ... Detalhes
Decretos 295/2021 DECRETO Nº 295/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar NO PP/SRP 012/2021 Detalhes
Decretos 294/2021 DECRETO DE Nº 294 DE NOMEAÇÃO DE JORGE LUIZ SENA PEREIRA Detalhes
Decretos 293/2021 DECRETO DE Nº 293 DE NOMEAÇÃO DE MATHEUS DOS SANTOS Detalhes
Decretos 292/2021 DECRETO DE Nº 292 DE NOMEAÇÃO DE EVERALDO LIMA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 291/2021 DECRETO DE Nº 291 DE NOMEAÇÃO DE IVAN DA SILVA MAIA Detalhes
Decretos 290/2021 DECRETO DE Nº 290 DE NOMEAÇÃO DE MARIZETE SANTANA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 288/2021 DECRETO Nº 288, de 31 de março de 2021. Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V... Detalhes
Decretos 287/2021 DECRETO 287 DE DE 06 DE MARÇO DE 2021 Daiane Pereira da Silva Detalhes
Decretos 286/2021 DECRETO 286 DE DE 06 DE MARÇO DE 2021 Genilson Sales Ribeiro Detalhes
Decretos 285/2021 DECRETO 285 DE DE 06 DE MARÇO DE 2021 Marcia Santos Detalhes
Decretos 284/2021 DECRETO Nº 284 de 01 de abril de 2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providê... Detalhes
Decretos 280/2021 DECRETO 280 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de servidor, para emitir extratos de quaisquer contas do Município de Milagres, junto ao Banco do Brasil, Agência n° 024... Detalhes
Decretos 263/2021 DECRETO Nº 263, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, por parte dos servidores públicos municipais de Milagres/BA, e dá outras providência... Detalhes
Decretos 213/2021 DECRETO DE Nº 213/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DE MILAGRES AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA. Detalhes
Decretos 208/2021 DECRETO Nº 208, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19, para o período do Carnaval, no âmbito territorial do município de... Detalhes
Decretos 197/2021 DECRETO Nº 197, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá ... Detalhes
Decretos 190/2021 DECRETO 190/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 CALENDÁRIO FISCAL 2021 Detalhes
Decretos 189/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SR.ª ROBERTA ELÂNIA AZEVEDO DA SILVA Nº 179/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 COM EFEITO A 20 DE JANEIRO DE 2021 DE NOMEAÇÃO Detalhes
Decretos 179/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE VANUSA DOS SANTOS DA SILVA Nº 179/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 COM EFEITO A 20 DE JANEIRO DE 2021 DE NOMEAÇÃO Detalhes
Decretos 174/2021 DECRETO Nº 174, de 13 de janeiro de 2021 Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahi... Detalhes
Decretos 086/2021 DECRETO Nº 086/2021, NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA. Detalhes
Decretos 016/2021 DECRETO 016 DE NOMEAÇÃO DE CRISTINA SILENE CARVALHO BARRETO Detalhes
Decretos 004/2021 DECRETO Nº 004 /2022 DE, 06 JANEIRO DE 2022 “ Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2022 e dá outras provid... Detalhes
Decretos 230/2020 DECRETO Nº 230, de 30 de dezembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá o... Detalhes
Decretos 229/2020 DECRETO 229/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Detalhes
Decretos 228/2020 DECRETO 228 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Detalhes
Decretos 227/2020 DECRETO Nº 227, de 18 de dezembro de 2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 221/2020 DECRETO Nº 221, de 14 de dezembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá o... Detalhes
Decretos 217/2020 DECRETO Nº 217 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO APEDIDO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 211/2020 DECRETO Nº 211, de 30 de novembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá o... Detalhes
Decretos 210/2020 DECRETO Nº 210, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá ou... Detalhes
Decretos 208/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências Detalhes
Decretos 207/2020 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207, de 09 de outubro de 2020. Detalhes
Decretos 206/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências Detalhes
Decretos 204/2020 DECRETO Nº 204, de 15 de setembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá o... Detalhes
Decretos 203/2020 DECRETO Nº 203, de 03 de setembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá ou... Detalhes
Decretos 203/2020 DECRETO Nº 203, de 03 de setembro de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá ou... Detalhes
Decretos 202/2020 DECRETO nº 202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE EMERGÊNCIA CULTURAL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO ADVI... Detalhes
Decretos 200/2020 DECRETO Nº 200, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre o protocolo de reabertura dos bares localizados no Município de Milagres e, ainda, prorrogação das medidas de suspensão da... Detalhes
Decretos 196/2020 DECRETO Nº 196 /2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Torna sem efeito a exoneração do servidor ANTONIO PAULO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências Detalhes
Decretos 188/2020 LISTA DE PRÉ-CANDIDATO PP 2020 Detalhes
Decretos 181/2020 DECRETO Nº 181, de 06 de agosto de 2020. Dispõe sobre o protocolo de reabertura das lanchonetes e restaurantes e, ainda, novas regras para as instituições religiosas no âmbit... Detalhes
Decretos 178/2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO Detalhes
Decretos 176/2020 DECRETO Nº 176/2020, de 30 de julho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 175/2020 DECRETO Nº 175/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO AGENTE POLITICO. Art. 1º- Fica exonerado o seguinte comissionado; SEVIDOR (A) CARGO COMISSIO... Detalhes
Decretos 174/2020 DECRETO n° /2020, de 28 de julho de 2020. “Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar nos PP/SRP 018/2020 e 19/2020.” Detalhes
Decretos 173/2020 DECRETO 173/2020 DE 15/07/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO Detalhes
Decretos 172/2020 DECRETO 172/2020 DE 01/07/2020 NOMEAÇÃO Detalhes
Decretos 171/2020 DECRETO 171/2020 DE 01/07/2020 DE NOMEAÇÃO Detalhes
Decretos 170/2020 DECRETO Nº 170/2020, de 15 de julho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 168/2020 DECRETO 168/2020 DE 01/07/2020 DE NOMEAÇÃO Detalhes
Decretos 166/2020 DECRETO 166/2020 DE 01/07/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO Detalhes
Decretos 165/2020 DECRETO Nº 165/2020, de 30 de junho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 164/2020 DECRETO Nº 164/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 163/2020 DECRETO Nº 163/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 162/2020 DECRETO Nº 162/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 161/2020 DECRETO Nº 161/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 160/2020 DECRETO Nº 160/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 159/2020 DECRETO Nº 159/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA Detalhes
Decretos 158/2020 DECRETO Nº 158/2020, de 22 de junho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 157/2020 DECRETO Nº 157/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETA Art. 1º- Fica nomeado para o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS ... Detalhes
Decretos 155/2020 DECRETO Nº 155/2020, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 155/2020 DECRETO Nº 155/2020, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 154/2020 DECRETO Nº 154/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020, NOMEAÇÃO DO SR. DANILO JESUS DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 153/2020 DECRETO Nº 153/2020 DE NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS DA SILVA RIOS Detalhes
Decretos 152/2020 DECRETO Nº 152/2020, de 03 de junho de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do municípi... Detalhes
Decretos 151/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 149/2020 NOMEAÇÃO DO Sr.º NATALICIO BORGES SANTOS Detalhes
Decretos 148/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JORGE LUIZ SENA PEREIRA Detalhes
Decretos 147/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE WILTON DA SILVA SOUZA Detalhes
Decretos 146/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MAURICIU MOURA DE ALMEIDA Detalhes
Decretos 145/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR.º JOSEMAR ALVES DE JESUS Detalhes
Decretos 144/2020 DECRETO 144 DE 14 DE MAIO DE 2020 ESTABELECER RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Decretos 143/2020 DECRETO 143/2020 NOMEAÇÃO DO SR.º GILDASIO SANTOS DA SILVA Detalhes
Decretos 142/2020 DECRETO 141/2020 NOMEAÇÃO DO SR.º ALESANDRO DOS SANTOS SILVA Detalhes
Decretos 141/2020 DECRETO Nº 141/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE MILAGRES PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Detalhes
Decretos 140/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 139/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE; MAURICIO MOURA DE ALMEIDA WILTON DA SILVA SOUZA JORGE LUIZ SENA PEREIRA REGINALDO SOUZA DA CRUZ JACSON CASTRO DOS SANTOS Detalhes
Decretos 138/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE; GENIVAL CRUZ SANTOS ERISVALDO SANTOS DE SOUZA FABIO JESUS DOS SANTOS MARILENE ANDRADE MACHADO PAULO ALEXANDRO MATOS CERQUEIRA Detalhes
Decretos 137/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JOÃO SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 136/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 135/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DE; SIDNEI AMARAL PASCOAL FERREIRA OLIVEIRA EDEVAL SANTOS SOUZA JOÃO SANTOS SOUZA Detalhes
Decretos 133/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 132/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 131/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 130/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 125/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 125/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 124/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 124/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 123/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 123/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 122/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 120/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 115/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PASCOAL FERREIRA OLIVEIRA Detalhes
Decretos 114/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE EDEVAL LUCAS QUEIROZ Detalhes
Decretos 44/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 38.259,00 ( Trinta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 43/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 637.679,50 ( Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e... Detalhes
Decretos 42/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 504.080,00 ( Quinhentos e Quatro Mil Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 41/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 173.804,00 ( Cento e Setenta e Tres Mil Oitocentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 40/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 32.000,00 ( Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 39/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 38/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 92.589,00 ( Noventa e Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 37/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 83.048,00 ( Oitenta e Tres Mil Quarenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 36/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 334.897,20 ( Trezentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos) , para fins que se especifica e dá... Detalhes
Decretos 35/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 79.834,00 ( Setenta e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 30/2020 DECRETO Nº 30/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 30.443,90 Detalhes
Decretos 24/2020 DECRETO 24 Detalhes
Decretos 14/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.390,00 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 13/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 219.897,00 (Duzentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 12/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 133.722,00 (Cento e Trinta e Tres Mil e Setecentos e Vinte e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 11/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 10/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 77.940,00 (Setenta e Sete Mil e Novecentos e Quarenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 10/2020 Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. Detalhes
Decretos 09/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 281.698,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 08/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 143.618,00 (Cento e Quarenta e Tres Mil e Seiscentos e Dezoito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 07/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 07/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, de 01 de setembro de 2020. Detalhes
Decretos 07/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, de 01 de setembro de 2020. Detalhes
Decretos 06/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06 29 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 310,000,00 (trezentos e dez mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da... Detalhes
Decretos 06/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 346.319,95 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e d... Detalhes
Decretos 05/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 05/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO 05 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Detalhes
Decretos 5/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.477,00 (Tres Mil e Quatrocentos e Setenta e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 5/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.477,00 (Tres Mil e Quatrocentos e Setenta e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 04/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 166.494,64 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se espec... Detalhes
Decretos 04/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 166.494,64 (Cento e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e... Detalhes
Decretos 04/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.460,41 (Duzentos e Setenta e Tres Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá... Detalhes
Decretos 03/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 003/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO 003 DE 21 DE MAIO DE 2020, Detalhes
Decretos 02/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 002/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO N 02 para atender a demandas para enfrentamento da Pandemia COVID-19. Detalhes
Decretos 02/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 12.316,69 (Doze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 01/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 43.588,38 (Quarenta e Tres Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras... Detalhes
Decretos 01/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 43.588,38 (Quarenta e Tres Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras... Detalhes
Decretos 01/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 01/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 06A/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 4A/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.082,46 (Dezesseis Mil e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 130 e 131/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres. Detalhes
Decretos 11EXTRAORD/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR DE R$ 9.000,00. Detalhes
Decretos 27A/2020 DECRETO 27A Detalhes
Decretos 212,175/2019 Decreto de Nomeação 175/2019 CRISTOVÃO MONTEIRO ROCHA DE SOUZA E 212/2019 JOEL LIMA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 319/2019 PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL 31/12/2019 Detalhes
Decretos 317/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO. 317/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Detalhes
Decretos 312/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE JULIO SANTOS MOREIRA Detalhes
Decretos 311/2019 EXONERAÇÃO DE DIJALMA SANTOS ALMEIDA Detalhes
Decretos 310/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PAULO VICTOR SILVA SANTOS, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. Detalhes
Decretos 309/2019 EXONERAÇÃO COLETIVA 01/12/2019 Detalhes
Decretos 308/2019 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Milagres-BA, para fins de cumprimento da Lei Co... Detalhes
Decretos 307/2019 Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. Detalhes
Decretos 306/2019 NOMEAÇÃO DE IVAN RODRIGUES DOS SANTOS Detalhes
Decretos 305/2019 NOMEAÇÃO DE EDEMILSON REGIS DE SANTANA Detalhes
Decretos 300/2019 NOMEAÇÃO DE JOSÉ APARECIDO SOUZA SANTOS Detalhes
Decretos 299/2019 NOMEAÇÃO DE REGINALDO SOUZA DA CRUZ Detalhes
Decretos 298/2019 NOMEAÇÃO DE JESUINO ALVES JUNIOR Detalhes
Decretos 291/2019 Decreto de Exoneração de pessoal de cargo de confiança. Detalhes
Decretos 291/2019 Decreto de Exoneração nº 291 Detalhes
Decretos 284/2019 DECRETO QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS DE MILAGRES-BA Detalhes
Decretos 283/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LEANDRO TRINDADE DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 282/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE LEANDRO TRINDADE DOS SANTOS Detalhes
Decretos 281/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE ANTONIO SOUZA ANDRADE Detalhes
Decretos 280/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LUANDESON CORREIA COSTA Detalhes
Decretos 279/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CRISTIANE PESSOA DA SILVA Detalhes
Decretos 278/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DANILA LEAL MOURA SANTOS Detalhes
Decretos 275/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE EDEVAL LUCAS QUEIROZ Detalhes
Decretos 274/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO 274 DE HENRIQUE RIBEIRO MORAES Detalhes
Decretos 273/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO 273 DE JACSON BRITO DA SILVA Detalhes
Decretos 272/2019 DECRETO 272 DE NOMEAÇÃO DE GENILSON SANTOS SANTANA Detalhes
Decretos 271/2019 DECRETO 271 DE EXONERAÇÃO DE ANILTO MATOS CERQUEIRA. Detalhes
Decretos 270/2019 DECRETO 270 NOMEAÇÃO DE RAMON DOS SANTOS FERREIRA Detalhes
Decretos 269/2019 DECRETO 269 NOMEAÇÃO DE ANILTO MATOS CERQUEIRA. Detalhes
Decretos 269/2019 DECRETO 296/2019 DE NOMEAÇÃO DE VALTER DE OLIVEIRA SOUZA Detalhes
Decretos Outros 234/2019 DECRETO 234/2019 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Decretos 65/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 64/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.382,94 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 63/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 62/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.352,66 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá o... Detalhes
Decretos 61/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 347.691,94 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifi... Detalhes
Decretos 60/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.229,40 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 59/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 244.674,79 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se espec... Detalhes
Decretos 58/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.760,89 (Cento e Trinta Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras prov... Detalhes
Decretos 57/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 56/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.447,49 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras pr... Detalhes
Decretos Outros 55/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 264.751,42 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) , para fins que se especi... Detalhes
Decretos 54/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.223,71 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Vinte e Tres Reais e Setenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras provi... Detalhes
Decretos 53/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.214,76 (Um Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 52/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.052,33 (Cento e Setenta e Dois Mil e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras pr... Detalhes
Decretos 51/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 50/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 49/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 314.439,94 (Trezentos e Quatorze Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e... Detalhes
Decretos 48/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 268.205,88 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Duzentos e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outr... Detalhes
Decretos 47/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências Detalhes
Decretos 46/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 443.147,80 (Quatrocentos e Quarenta e Tres Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Detalhes
Decretos 45/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.114,38 (Quatro Mil e Cento e Quatorze Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 44/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 125.323,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 43/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 66.720,76 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providê... Detalhes
Decretos 42/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.808,20 (Seis Mil e Oitocentos e Oito Reais e Vinte Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 42/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 514.833,62 (Quinhentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Trinta e Tres Reais e Sessenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e d... Detalhes
Decretos 41/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 121.573,19 (Cento e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Tres Reais e Dezenove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras ... Detalhes
Decretos 40/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.849,10 (Quarenta Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 39/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.758,00 (Cento e Oitenta e Tres Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 38/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 406.462,27 (Quatrocentos e Seis Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá... Detalhes
Decretos 37/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.125,14 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Quatorze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providên... Detalhes
Decretos 36/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.480,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 35/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 489.498,44 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para fins que se e... Detalhes
Decretos 34/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 609.365,86 (Seiscentos e Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá o... Detalhes
Decretos 33/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 68.341,70 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta e Um Reais e Setenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providê... Detalhes
Decretos 31/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.477,35 (Duzentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá ... Detalhes
Decretos 30/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 207.078,57 (Duzentos e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providên... Detalhes
Decretos 29/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 28/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 27/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.807,03 (Duzentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Sete Reais e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 26/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 25/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 266.935,03 {Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá o... Detalhes
Decretos 24/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 166.400,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 014/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PEDRO PAULO PIRES SOUZA Detalhes
Decretos 013/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO DE GEIZA CARDOSO HENRIQUE DOS SANTOS Detalhes
Decretos 007 /2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MILENA FREITAS COSTAS DE MENEZES Detalhes
Decretos 001/2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO 001/2019 Detalhes
Decretos 007 e 008/2019 DECRETOS FINANCEIROS Nº 007 E 008/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Detalhes
Decretos 007 e 008/2019 DECRETOS FINANCEIROS Nº 007 E 008/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Detalhes
Decretos 015 a 052/2019 DECRETOS MUNICIPAIS DE 0015/2019 A 052/2019 Detalhes
Decretos 0053 A 103/2019 DECRETO MUNICIPAL DE nº 053 de 14/03/2019 a 103 de 18/03/2019. Detalhes
Decretos 104 a 182/2019 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 104 DE 18/03/2019 A 182 DE 01/04/2019. Detalhes
Decretos 183 a 205/2019 DECRETOS MUNICIPAL DE Nº 183 DE 01/04/2019 A 205 DE 11/04/2019 Detalhes
Decretos 35A/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Detalhes
Decretos 52A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.330,91 (Treze Mil e Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos "145,a 236/2019 Decretos de Nomeação e Exoneração. 145,195,196,206,207,210,211,213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,224,225,227,228,229,230,231,232233,235,236/2019 Detalhes
Decretos 012/2018 DECRETO 012/ 2018 Detalhes
Decretos 011/2018 DECRETO 011/2018 Detalhes
Resoluções 01 CMS/2021 RESOLUÇÃO 01/2021 - CMS, DE 16/11/2021 Detalhes
Resoluções 01/2020 ORIENTACÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020- COVID 19 Detalhes
Resoluções 07/2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social - para a Política Pública de Assistência S... Detalhes
Resoluções 02/2019 RESOLUÇÃO Nº 02/2019-CMDCA DE 06 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha do conselho Tutelar do Município de Milagres-BA Detalhes
Resoluções 01/2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019 CMDCA DE 15 DE MARÇO DE 2019 "Institui Comissão Especial para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Milagres-BA e dá outras providencias." Detalhes
Portaria 013/2022 PORTARIA Nº 013, DE 01 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Portaria 012/2022 PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 011/2022 PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2022, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 10/2022 PORTARIA Nº 010, DE 08 DE JUNHO 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA MARIVALDA DE SOUZA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 009/2022 PORTARIA Nº 009, DE 08 DE JUNHO 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ERINEUZA SOUZA DA HORA Detalhes
Portaria 008/2022 PORTARIA Nº 08, DE 06 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 007/2022 PORTARIA Nº 007, DE 06 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações... Detalhes
Portaria 006/2022 PORTARIA Nº 006 DE 06 DE MAIO DE 2021 “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências” Detalhes
Portaria 6/2022 PORTARIA Nº 006 DE 06 DE MAIO DE 2022 “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências” Detalhes
Portaria 005/2022 PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MAIO 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Sr.ª ALEXSANDRA DA SILVA MOURA FERRARI Detalhes
Portaria 05/2022 PORTARIA Nº 005, DE 08 DE ABRIL 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. KEDNA MICHELLE DE ANDRADE SILVA, Detalhes
Portaria 04/2022 PORTARIA Nº 004, DE 08 DE ABRIL 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. JERANICE LEONINO BASTOS Detalhes
Portaria 002/2022 PORTARIA Nº 002, DE 08 DE MARÇO 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Detalhes
Portaria 001/2022 PORTARIA Nº 001, DE 07 DE MARÇO 2022. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. DANUZIA FIGUEREDO CORREIA Detalhes
Portaria 21/2021 CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIA Detalhes
Portaria 20/2021 constitui comissão de membros para levantamento de saldos de caixa e Bancos. Detalhes
Portaria 19/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTARIO DO IMOBILIZADO Detalhes
Portaria 18/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DO SALDO DOS PASSIVOS NÃO-CIRCULANTE, CONSOLIDADA COM POSIÇÃO EM 31/12/2021 Detalhes
Portaria 17/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31/12/2021 Detalhes
Portaria 16/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DE SALDOS ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE Detalhes
Portaria 15/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO INVENTARIO E ALMOXARIFADO Detalhes
Portaria 014/2021 PORTARIA Nº 014/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Comissão Organizadora terá a seguinte composição Detalhes
Portaria 012/2021 PORTARIA Nº 012, DE 18 DE OUTUBRO 2021. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO N... Detalhes
Portaria 11/2021 PORTARIA Nº 011, DE 03 DE AGOSTO 2021. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Servidora MARIA SILVA SOUZA Detalhes
Portaria 10/2021 PORTARIA Nº 010, DE 03 DE AGOSTO 2021. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Servidora RITA DE CÁSSIA SANTANA QUEIROZ, Detalhes
Portaria 009/2021 PORTARIA Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inserv... Detalhes
Portaria 008/2021 PORTARIA Nº 008 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 INSTAURA COMISSÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Detalhes
Portaria 007/2021 PORTARIA DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA Detalhes
Portaria 006/2021 PORTARIA Nº 006/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Detalhes
Portaria 004/2021 PORTARIA Nº 004, de 26 de julho de 2021 “Nomeia os Membros Integrantes da Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Poder Executivo Municipal”. Detalhes
Portaria 003/2021 PORTARIA Nº 003/2021 DE LICENÇA PRÊMIO DA Sr.ª CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Detalhes
Portaria 001/2021 PORTARIA Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria SMECEL N1 /2021 ERRATA Portaria SMECEL N° 01 de 20/04/2021 publicado no Diário Oficial do Município de Milagres — BA em 26 de abril de 2021 Detalhes
Portaria 001 SMECEL/2021 001 SMECEL Detalhes
Portaria 26/2020 PORTARIA 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Milagres, no uso de suas atribuições legais, e com base na Cha... Detalhes
Portaria 025/2020 PORTARIA Nº 025/2020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 22/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIA. Detalhes
Portaria 21/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS. Detalhes
Portaria 20/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTARIO DO IMOBILIZADO. Detalhes
Portaria 19/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DIVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31/12/2020. Detalhes
Portaria 18/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31/12/2020. Detalhes
Portaria 17/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. Detalhes
Portaria 16/2020 CONSTITUI COMISSÃO DE MEMBRO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTARIO DO ALMOXARIFADO. Detalhes
Portaria 003/2020 PORTARIA 003/2020 Relação de nomes de agentes culturais homologados no Cadastro Cultural do município pela Comissão de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2... Detalhes
Portaria 03/2020 PORTARIA SMECEL Nº 12 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, A PEDIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNI... Detalhes
Portaria 002/2020 PORTARIA SMECEL Nº 002/2020 DE 26/11/2020 Detalhes
Portaria 02/2020 PORTARIA SMECEL Nº 02 DE 14 MAIO DE 2020 Detalhes
Portaria 005 SMECE/2020 Portaria SMECEL nº 05 de 28 de dezembro de 2020, Detalhes
Portaria 006SMECEL /2020 Portaria SMECEL nº 06 de 28 de dezembro de 2020, Detalhes
Portaria SMECEL 007/2020 PORTARIA SMECEL 007/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Detalhes
Portaria SMECEL 007/2020 SMECEL 007 DE 29/12/2020 Detalhes
Portaria 25/2019 Constituir a comissão de membro para levantamento de Precatórios." Detalhes
Portaria 24/2019 Constituir a Comissão de membros para o levantamento de saldos de caixa e bancos." Detalhes
Portaria 23/2019 Constituir a Comissão de membros para levantamento de Inventário do Imobilizado Detalhes
Portaria 22/2019 Constitui Comissão de membros para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Divida Consolidada, com posição em 31/12/2019." Detalhes
Portaria 21/2019 Constitui Comissão de membros para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31/12/2019." Detalhes
Portaria 21/2019 Constitui Comissão de membros para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Divida Consolidada, com posição em 31/12/2019. Detalhes
Portaria 20/2019 Constitui Comissão de membros para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante Detalhes
Portaria 19/2019 Constitui Comissão de membros para levantamento de Inventário do Almoxarifado Detalhes
Portaria 018/2019 LICENÇA PREMIO DE LENY SOUZA QUEIROZ Detalhes
Portaria 017/2019 LICENÇA PREMIO DE ANILDES QUEIROZ DOS SANTOS Detalhes
Portaria 016/2019 LICENÇA PREMIO DE JAICE FERREIRA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 011/2019 LICENÇA PREMIO DE LENY SOUZA QUEIROZ Detalhes
Portaria 10/2019 PORTARIA 010/2019 CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Detalhes
Portaria 007/2019 PORTARIA DE LICENÇA PREMIO DA SR.ª VALNEIDE QUEIROZ OLIVEIRA Detalhes
Portaria 005/2019 CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA DE SAÚDE. Detalhes
Portaria 004/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR. LUELYSON FERREIRA COSTA Detalhes
Portaria 003/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Portaria 002/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
Portaria 001/2019 RETORNA SERVIDORA SR.ª JOSUELIA DO CARMO SANTOS Detalhes
Portaria 019/2018 Portaria nº 019/2018 Detalhes
Portaria 018/2018 PORTARIA Nº 018/2018 Detalhes
Portaria 017/2018 PORTARIA Nº 017/2018 Detalhes
Portaria 016/2018 PORTARIA Nº 016/2018 Detalhes
Portaria 015/2018 PORTARIA Nº 015/2018 Detalhes
Portaria 014/2018 PORTARIA Nº 014/2018 Detalhes
Portaria 013/2018 PORTARIA Nº 013/2018 Detalhes
Portaria 13/2018 PORTARIA Nº 13/2018 Detalhes
Portaria 011/2018 PORTARIA Nº 011/2018 Detalhes
Portaria 008/2018 PORTARIA Nº 008/2018. Detalhes
Portaria 01/2018 PORTARIA Nº 01/2018 Detalhes