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Prefeitura Municipal de Milagres

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Última atualização: 22 abril 2024 às 15:26:01
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Prefeitura Municipal de
Milagres



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/04/2024 3903 DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 122, 123, 124, 125, 126 E 128 DE EXONERAÇÃO.
-ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
IIUD6BOUJS3KYKGDQUZWEQ
24/04/2024 3902 RESUMO DE CONTRATO N.º 0059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 +MUIX/AKQJ5J5SL5S/R8BG
24/04/2024 3901 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
24/04/2024 3900 RESUMO DE CONTRATO N.º 0051/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0057/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0056/2024
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Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
23/04/2024 3899 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3891 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3893 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0047/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0053/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024
-
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
23/04/2024 3898 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024/SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
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Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
23/04/2024 3897 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SRP Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
22/04/2024 3896 DECRETO DE Nº 127 DE 22 DE ABRI DE 2024.
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 005/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 013/2024
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 006/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 014/2024
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0155/2022 CONTRATO DA DISPENSA 0155/2022
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MD1UX0VAJYYK8G9/IA+XJQ
22/04/2024 3895 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
ZSKHGBUGIFPYEIVCP9BZHG
22/04/2024 3894 DECRETO Nº 27 34K1A6AHWINLSWIQDUSV1Q
22/04/2024 3893 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SR.ª LUANA RAIANE CAMPOS CORREIA SILVA NA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 6 e 21 - Ano XVI - Nº 3870 de 08 de abril de 2024
-atos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-atos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
6DTPIQ4FMSWEJKX8SQOKYA
19/04/2024 3892 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/SRP 7SBFPV+EWIPYFEWH3CC9AG
19/04/2024 3891 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3888 DE 18 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0046/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2024
4Y0SWDPIUGIMFTEZRKO3NQ
19/04/2024 3890 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 BEC6WOZ15PA4TVUPNCSHEQ
19/04/2024 3889 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3888 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ZIZVTSYWASCFRKRMJQKAJG
18/04/2024 3888 ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/SRP J4CB7269BSYTP1EUUVQUUW
18/04/2024 3887 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022- VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 009/2022. WUMWOV43IAPMDAJBMMNYOW
18/04/2024 3886 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 3F9EZYYLM/J3BJ/CZ8S25W
18/04/2024 3885 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2023 - VINCULADO A DISPENSA 0033/2023 RLZOBVIR5NM2+IICP8JXUA
17/04/2024 3884 DECRETO Nº 26- 17/04/2024 MZA7V4BNHARS33Q0GEGNRG
17/04/2024 3883 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2023- VINCULADO A DISPENSA 031/2023 IVU/QQJ/CJAXGP+W3VZKUW
17/04/2024 3882 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2023
-
2XPAA5WLHOCAXK5SINY9FQ
17/04/2024 3881 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TSJZT/DI06QQIVLI09FWRA
16/04/2024 3880 DECRETO DE EXONERAÇÃO 119/2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO 120/2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO 121/2024
-PORTARIA SEM VENCIMENTO PELO PRAZO DE 2 ANOS 004/2024
-LEI 624/2024, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA DE CALÇADOS FERRACINI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-LEI 623/2024, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIANDO NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
15/04/2024 3879 DECRETO Nº 25, 15/04/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº018/2024.
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QX7FFNZB3YRD5BJ/PGTY4Q
15/04/2024 3878 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024/SRP - RESULTADO FINAL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024/SRP.
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Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
15/04/2024 3877 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
12/04/2024 3876 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2022- VINCULADO A DISPENSA 030/2022. Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
12/04/2024 3875 DECRETO Nº 115/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24, 12/04/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 - CMDCA.
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Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
11/04/2024 3874 DECRETO DE Nº 115 DE 09/04/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2023 - VINCULADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
10/04/2024 3873 TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS
-DECRETO Nº 22/2024
-DECRETO Nº 23/2024
-DECRETO Nº 117, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no §1º do artigo 78 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Milagres Bahia.
-DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
8J5DAKL1WUF5KOVMKXFMSW
10/04/2024 3872 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0044/2024
Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
10/04/2024 3871 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
08/04/2024 3870 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3865 PAGINA 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO MARÇO DE 2024
OOGNVBQHTTUUA1FBBPK3EQ
02/04/2024 3869 DECRETO Nº 21/2024
-DECRETO Nº 108/24
-LEI Nº 622, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
01/04/2024 3868 DECRETO Nº 20- 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
01/04/2024 3867 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
28/03/2024 3866 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024/SRP.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0042/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049 /2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049 /2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021- VINCULADO A DISPENSA 012/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022- VINCULADO A DISPENSA 028/2022.
-
Prefeitura Municipal de Milagres Esta edico
27/03/2024 3865 TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0044/2024
-LEI N.º 621 DE 15 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 622, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2023- VINCULADO A DISPENSA
-028/2023.
Prefeitura Municipal de Milagres Esta edico
26/03/2024 3864 DECRETO Nº 19/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
26/03/2024 3863 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024/SRP
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R4RDB/FNJZDMUDIRJC+PXW
25/03/2024 3862 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0042/2023- VINCULADO A DISPENSA 024/2023.
MTDKPU1JPLBU6/QKELDQEA
25/03/2024 3861 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3860 PAGINAS 09 e 10 de 22 de março de 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024/SRP
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PUBA3YF4LB+MCTRJRPDARA
22/03/2024 3860 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2022- VINCULADO A DISPENSA 021/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0042/2023- VINCULADO A DISPENSA 024/2023.
MPTQ3BODJH7A8JUEOKRASA
21/03/2024 3859 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 004/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 010/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2023- VINCULADO A DISPENSA 013/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2023- VINCULADO A DISPENSA 012/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019- VINCULADO A DISPENSA 010/2019
YHFOVKYRSD2DXKFJY6SCUQ
20/03/2024 3858 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2023- VINCULADO A DISPENSA 010/2023. EJ2TWSCX+BMLXEFXOG1NHG
20/03/2024 3857 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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1KFDW5SENU2YDHZKW59ROA
18/03/2024 3856 RESUMO DO CONTRATO Nº 0039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 QIIPHHA0VXRQWAQEHIEFXW
18/03/2024 3855 DECRETO Nº 18 G5GYMRK8STZK3KHHGBR+MA
15/03/2024 3854 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-
HN90VZUCZEPDKLYLGJWJOW
15/03/2024 3853 ATOS DO CREDENCIAMENTO 003/2022 ZVCJYA6YUDZ9A+TKMSZBCQ
15/03/2024 3852 DECRETO Nº 17/2024 IGYA34X3VKPJVO1FIVAOHW
15/03/2024 3851 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N.º 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-EDITAL DE CHAMAMENTO- 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 003/2024- LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ONI9A1SNTTOUQMLD3MONXW
15/03/2024 3850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/SRP VWF1EIAWP2N4IMSYPVZCJA
13/03/2024 3849 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3848 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2024.
RCZCI1DO3YKVJ4VTMRVATA
13/03/2024 3848 RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
H+K2BUNME4G9/PZ3YK11CW
13/03/2024 3847 DECRETO Nº 16 13/03/2024
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LMVGQZWIEVBE2DYW1G1TBQ
11/03/2024 3846 DECRETO Nº 53/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DE CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB). UORRXJ12FAWN2ZLP2G/V3G
08/03/2024 3845 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE N° 016/2024. IL2VLAMDSM+4VNDR6L9BEQ
08/03/2024 3844 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 073/2023. GNYVKK+16DIEEKI227BEXW
08/03/2024 3843 DECRETO Nº 15 - 08/03/2024 PEIGLELJYQUBLAGGQ2TQLA
08/03/2024 3842 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0036/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
TJNLDHEAWTZOAW7KADPRCW
07/03/2024 3841 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 036/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 0050/2023 IDJATBPDJIY31EKHLK5K/W
07/03/2024 3840 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/SRP Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
06/03/2024 3839 DECRETO Nº 14/2024
-PORTARIA 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
06/03/2024 3838 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/SRP Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
05/03/2024 3837 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0159/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
04/03/2024 3836 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 033/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 049/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
04/03/2024 3835 DECRETO Nº 13/2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3831 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024
-LEI N° 620, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
04/03/2024 3834 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0132/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 001/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
04/03/2024 3833 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3831 DE 01 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
01/03/2024 3832 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO N º 006/2023
H1EKHULZW5NCSWVBPGQ37G
01/03/2024 3831 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024.
- LEI N° 618, DE 01 DE MARÇO DE 2024- Altera a remuneração dos cargos comissionados do Município de Milagres, cria novos cargos na Estrutura Administrativa municipal e dá outras providências.
-SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024.
-LEI N° 619, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Município de Milagres, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
-1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0137/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 001/2023.
-
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
01/03/2024 3830 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0058/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2023
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0061/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
29/02/2024 3829 DECRETO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
28/02/2024 3828 DECRETO Nº 11-28/02/2024. Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
28/02/2024 3827 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0031/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0032/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0033/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0034/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
Prefeitura Municipal de Milagres Sumario
27/02/2024 3826 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3825 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-2º ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0102/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 010/2018
-
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
27/02/2024 3825 2º ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0102/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 010/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MILAGRES E A EMPRESA GLOBAL MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
26/02/2024 3824 DECRETO Nº 10/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
26/02/2024 3823 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/SRP Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
23/02/2024 3822 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 .
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2024 DISPENSA N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2024 DISPENSA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024.
-
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
23/02/2024 3821 PORTARIA N° 001/2024
-PORTARIA N° 002/2024
-DECRETO N° 48/2024
-DECRETO N° 49/2024
-DECRETO N° 44/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
22/02/2024 3820 DECRETO Nº 09/2024
-DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
22/02/2024 3819 DECRETO Nº 08/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
22/02/2024 3818 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
22/02/2024 3817 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
21/02/2024 3816 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
21/02/2024 3815 DECRETO Nº 07/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
21/02/2024 3814 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
21/02/2024 3813 DECRETO Nº 06/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
20/02/2024 3812 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3806 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
20/02/2024 3811 DECRETO Nº 038/2024.
-DECRETO Nº 037/2024.
-
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
20/02/2024 3810 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
19/02/2024 3809 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-
Prefeitura Municipal de Milagres Sumrio
19/02/2024 3808 DECRETO Nº 026 DE NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeitura Municipal de Milagres Segunda-fei
16/02/2024 3807 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Milagres a . 16 de F
16/02/2024 3806 DECRETO N° 025/2024
-DECRETO N° 028/2024
-DECRETO N° 029/2024
-DECRETO N° 030/2024
-DECRETO N° 031/2024
-DECRETO N° 032/2024
-DECRETO N° 033/2024
-DECRETO N° 034/2024
-DECRETO N° 036/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
16/02/2024 3805 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022. Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
15/02/2024 3804 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024/SRP
HAYUQ1NGEVF2HSNOJLLXFQ
09/02/2024 3803 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Sumrio CERTIFICACAO DIGITAL: QJZFQZK5QTK4RTQ
09/02/2024 3802 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019. Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
09/02/2024 3801 DECRETO Nº 05/2024 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
09/02/2024 3800 ATO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
08/02/2024 3799 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
08/02/2024 3798 DECRETO Nº 27/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo Municipal E Da Outras Providencias. Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
08/02/2024 3797 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
07/02/2024 3796 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2023- VINCULADO A DISPENSA 004/2023. Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
06/02/2024 3795 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LU - PORTARIA MUNICIPAL 02/2024
-PARECER TÉCNICO LU 02/2024
-DECRETO DE Nº 024/2024 DE 05/02/2024 DE EXONERAÇÃO DE JOSE JOAN PEREIRA
-DECRETO Nº 04/2024
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
01/02/2024 3794 PARECER DA LICENÇA
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-PARECER TÉCNICO ASV - 001/2024
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
-
ILGDGRPDWXTBZI49DGRDVG
31/01/2024 3793 DECRETO N° 23/2024 - Atualiza os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
31/01/2024 3792 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
30/01/2024 3791 DECRETO Nº 02 / 2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 22 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2023
-
Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
29/01/2024 3790 DECRETO DE NOMEAÇÃO 020/2024 E 021/2024.
-DECRETO Nº 01/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
B7ZVNV0NZQ8QPLPSLNVFUG
25/01/2024 3789 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3764 DE 29/12/2023 DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO-0003A/2019 Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
24/01/2024 3788 DECRETO N° 19/2024 Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
24/01/2024 3787 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024/SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES c) declara
24/01/2024 3786 DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2024. Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
23/01/2024 3785 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3757 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
Prefeitura Municipal de Milagres . 28 de Jan
23/01/2024 3784 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
22/01/2024 3783 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-EDITAL DE CHAMAMENTO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 001/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2024
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Sequnde -/o
19/01/2024 3782 DECRETO Nº 017 DE 19 DE JANEIRO 2024
-DECRETO Nº 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Milagres Esta edico
19/01/2024 3781 REPUBLICAÇÃO - DECRETO 006/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 007/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 008/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 009/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 010/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 011/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 012/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 013/2024
Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
19/01/2024 3780 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação empresa especializada no fornecimento parcelado de gases Medicinais Comprimidos e Oxigênio em cilindros (com comodato de cilindros) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e os pacientes assistidos pelo SUS pertencente à rede publica do município de Milagres/BA Sumrio ONTA CORRENTE N: TOTAL CARIMBAR E ASS
18/01/2024 3779 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0073/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0072/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0071/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0070/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0069/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0078/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0077/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0076/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0075/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023
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Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
18/01/2024 3778 ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
17/01/2024 3777 DECRETO N° 016/2024 DE EXONERAÇÃO DE JOSE JOAN PEREIRA
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
17/01/2024 3776 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
16/01/2024 3775 RESUMO DO CONTRATO Nº 0001/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
12/01/2024 3774 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3757 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Milagres Sexta-feira
11/01/2024 3773 DECRETO N° 003/2024
-DECRETO N° 002/2024
Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
11/01/2024 3772 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Prefeitura Municipal de Milagres Quinta-feir
10/01/2024 3771 DECRETI N° 004/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MILAGRES/BA Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
09/01/2024 3770 DECRETO DE Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
05/01/2024 3769 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024
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Prefeitura Municipal de Milagres Sumrio Cont
03/01/2024 3768 DECRETO Nº 138/2023 Prefeitura Municipal de Milagres Quarta-feir
02/01/2024 3767 DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Milagres Terca-feira
02/01/2024 3766 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
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Prefeitura Municipal de Milagres Terea-tolra