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Prefeitura Municipal de Milagres

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Última atualização: 04 outubro 2024 às 16:32:41
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Milagres



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 4175 DECRETO Nº 79- 04/10/2024 Download Detalhes
04/10/2024 4174 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2022- VINCULADO A DISPENSA 070/2022 Download Detalhes
04/10/2024 4173 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2021- VINCULADO A DISPENSA 052/2021.. Download Detalhes
04/10/2024 4172 RESUMO DE CONTRATO N.º 0143/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0144/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024		 Download Detalhes
03/10/2024 4171 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2022- VINCULADO A DISPENSA 072/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2023.
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03/10/2024 4170 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2022- VINCULADO A DISPENSA 071/2022. Download Detalhes
03/10/2024 4169 RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2024. Download Detalhes
30/09/2024 4168 DECRETO Nº 78 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
27/09/2024 4167 DECRETOS Nº 77/2024. Download Detalhes
27/09/2024 4166 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 4165
-SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2018- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 010/2018
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0141/2024 DISPENSA N.º 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024		 Download Detalhes
27/09/2024 4164 LEI Nº 631, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências.
-LEI Nº 632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Município de Milagres em razão de precatório judicial, título de complementação do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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26/09/2024 4163 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0134/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 4162 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024/SRP. Download Detalhes
26/09/2024 4161 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4142 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4160 PAGINAS 02 A 04 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP
-1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0103/2024 DO DISPENSA Nº - 019/2024
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26/09/2024 4160 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0103/2024 DO DISPENSA Nº - 019/2024
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25/09/2024 4159 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2024 CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Download Detalhes
25/09/2024 4158 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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24/09/2024 4157 RESUMO DO CONTRATO Nº 0135/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0138/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0139/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 043/2024 ROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029/2024
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23/09/2024 4156
-
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-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0118/2022- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2021- VINCULADO A DISPENSA 048/2021
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23/09/2024 4155 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4151 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
23/09/2024 4154 ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 038/2024 PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 004/2024. Download Detalhes
20/09/2024 4153 DECRETOS Nº 76, 20/09/2024 Download Detalhes
20/09/2024 4152 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
20/09/2024 4151 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2018- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO
-010/2018		 Download Detalhes
20/09/2024 4150 DECRETO Nº 75, 20/09/2024. Download Detalhes
19/09/2024 4149 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS. Download Detalhes
18/09/2024 4148 DECRETO Nº 74, 18/09/20. Download Detalhes
18/09/2024 4147 DECRETO Nº 221 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. Download Detalhes
18/09/2024 4146 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0134/2023. Download Detalhes
17/09/2024 4145
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026 /2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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17/09/2024 4144 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARA RECARGA, MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E AQUISIÇÃO DE TONER EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA Download Detalhes
16/09/2024 4143 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB INSCRITOS 2016.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4075 DE 05/08/2024 DA DISPENSA N° 055/2022- CONTRATO-0126/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2022- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 024/2022
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13/09/2024 4142 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0134/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 4141 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2024. Download Detalhes
11/09/2024 4140 DECRETO Nº 220, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
11/09/2024 4139 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2022- VINCULADO A DISPENSA 063/2022. Download Detalhes
11/09/2024 4138
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0131/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0130/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
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10/09/2024 4137 DECRETO Nº 73, 10/09/2024 Download Detalhes
09/09/2024 4136 DECRETO Nº 72, 09/09/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4135 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022- VINCULADO A DISPENSA 049/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2022- VINCULADO A DISPENSA 054/2022.		 Download Detalhes
09/09/2024 4134 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2024 DA DISPENSA Nº - 001/2024
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09/09/2024 4133 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Download Detalhes
06/09/2024 4132 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 054/2023. Download Detalhes
05/09/2024 4131 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB INSCRITOS 2016 Download Detalhes
05/09/2024 4130 RESUMO DE CONTRATO N.º 0128/2024 DISPENSA N.º 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 4129 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024.
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04/09/2024 4128 DECRETO Nº 71 04/09/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
04/09/2024 4127 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP Download Detalhes
04/09/2024 4126 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP
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03/09/2024 4125 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB – INSCRITOS 2016. Download Detalhes
03/09/2024 4124 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4121, PÁGINAS 16 E 17, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
30/08/2024 4123 RESUMO DE CONTRATO N.º 0124/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 4122 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4120, PÁGINAS 4-5, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
30/08/2024 4121 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA D A DE LIMA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA MARCOS FERNANDES SILVA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA RC SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA EDVILSON LEME RODRIGUES EIRELI
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA ILL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA J. OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA JPNW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA RC SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA DR MARCOS CORADO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA HUDSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO EIRELI.		 Download Detalhes
30/08/2024 4120 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022- VINCULADO A DISPENSA 056/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0124/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
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29/08/2024 4119 RESUMO DE CONTRATO N.º 0129/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2024 Download Detalhes
29/08/2024 4118 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS Download Detalhes
29/08/2024 4117 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 026/2024 Download Detalhes
28/08/2024 4116 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 Download Detalhes
28/08/2024 4115 DECRETO Nº 70 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 107.430,00( CENTO E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
28/08/2024 4114 LEI Nº 615 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 4113 RESUMO DO CONTRATO Nº 0071/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONTRATADO: LUCAS FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONTRATADO: HUDSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO LTDA		 Download Detalhes
27/08/2024 4112 DECRETO Nº 69 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 331.954,00( TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
27/08/2024 4111 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024/SRP
-RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS		 Download Detalhes
26/08/2024 4110 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0069/2024. Download Detalhes
23/08/2024 4109 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2023- VINCULADO A DISPENSA 056/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2023- VINCULADO A DISPENSA 058/2023		 Download Detalhes
22/08/2024 4108 RESUMO DE CONTRATO N.º 0126/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 4107 RESUMO DE CONTRATO N.º 0125/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024		 Download Detalhes
20/08/2024 4106 DECRETO Nº 68- 20/08/2024 Download Detalhes
20/08/2024 4105 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4051 DE 22/07/2024 DO RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA N° 017/2024- CONTRATO-0099/2024 Download Detalhes
19/08/2024 4104 LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download Detalhes
19/08/2024 4103 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2024 - DISPENSA N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022 - VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0122/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 4102 LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
16/08/2024 4101 DECRETO Nº 66 16/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 112.790,00( CENTO E DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
16/08/2024 4100 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4084, PÁGINAS 2 E 3, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
16/08/2024 4099 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0121/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 4098 EDITAL Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP Download Detalhes
15/08/2024 4097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024/SRP Download Detalhes
14/08/2024 4096 RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2023- VINCULADO A DISPENSA 053/2023
-ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTOS AUXILIAR, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS 		Download Detalhes
14/08/2024 4095 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2022- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0060/2021- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2024 		Download Detalhes
13/08/2024 4094 DECRETO Nº 65 13/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.264,00( CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/08/2024 4093 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 010/2022 Download Detalhes
13/08/2024 4092
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4089, PÁGINAS 2 E 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0120/2024 DISPENSA N.º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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12/08/2024 4091 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024/2024 Download Detalhes
12/08/2024 4090 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0169/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download Detalhes
12/08/2024 4089 RESUMO DE CONTRATO N.º 0120/2024 DISPENSA N.º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4088 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024/SRP Download Detalhes
09/08/2024 4087 DECRETO Nº 64 09/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 73.020,00( SETENTA E TRES MIL VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
09/08/2024 4086 ERRATA DO DECRETO Nº 218/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL TERÇA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2024, ANO XVI - N° 4065. Download Detalhes
08/08/2024 4085 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4084 RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2024 DISPENSA N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4083 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4008 DE 05/07/2024 DO TERMO DE ADITIVO DISPENSA N° 037/2021- CONTRATO-0053/2021.
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO - Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4051, PÁGINA 4, DE 22 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 4082 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS Download Detalhes
07/08/2024 4081 RESUMO DO CONTRATO Nº 0110/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0113/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026 /2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 4080 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 020/2024 Download Detalhes
06/08/2024 4079 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0010/2023 Download Detalhes
06/08/2024 4078 DECRETO Nº 219 30 DE JULHO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETIVADA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ERRATA DO DECRETO Nº 214/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2024, ANO XVI - N° 4044		 Download Detalhes
06/08/2024 4077 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Download Detalhes
05/08/2024 4076 DECRETO Nº 63- 05/08/2024 Download Detalhes
05/08/2024 4075 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2022- VINCULADO A DISPENSA 055/2022 Download Detalhes
02/08/2024 4074 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS. Download Detalhes
02/08/2024 4073 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0085/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 006/2023
-1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0086/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 006/2023		 Download Detalhes
02/08/2024 4072 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4071 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS VIDROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – BA. Download Detalhes
02/08/2024 4070 RESUMO DE CONTRATO N.º 0108/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0105/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0106/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0109/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
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31/07/2024 4069 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO UTILIZADOS NA PRÁTICA DE PILATES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA. Download Detalhes
31/07/2024 4068 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2023 - VINCULADO A DISPENSA 051/2023 Download Detalhes
31/07/2024 4067 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2022- VINCULADO A DISPENSA 051/2022. Download Detalhes
30/07/2024 4066 DECRETO Nº 62, 30/07/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4065 DECRETO Nº 218 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 4064 TERMO MUNICIPIO DE MILAGRES X NEOBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA FRANCA LTDA Download Detalhes
29/07/2024 4063 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3954, PÁGINAS 2 A 15, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
29/07/2024 4062 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023- VINCULADO A DISPENSA 050/2023. Download Detalhes
29/07/2024 4061 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
26/07/2024 4060
-LEI N° 628, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 629 DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0104/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2024		 Download Detalhes
26/07/2024 4059 DECRETO Nº 217/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Download Detalhes
26/07/2024 4058 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 002/2022 Download Detalhes
25/07/2024 4057 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
24/07/2024 4056 DECRETO Nº 61, 24/07/2024. Download Detalhes
24/07/2024 4055 RESUMO DE CONTRATO N.º 0103/2024 DISPENSA N.º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 186/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4054 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2024 Download Detalhes
23/07/2024 4053 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127 /2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033 /2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0083/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127 /2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4052 DECRETO Nº 116 22 DE JULHO DE 2024 DISPÕE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 60 22/07/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 109.219,00( CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
22/07/2024 4051 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4050, PÁGINAS 2 A 15, DE 22 DE JULHO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0099/2024 DISPENSA N.º 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4050 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2024 Download Detalhes
19/07/2024 4049 DECRETO Nº 59 19/07/2024 Download Detalhes
19/07/2024 4048 DECRETO Nº 215/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Download Detalhes
19/07/2024 4047 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 017/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 015/2024		 Download Detalhes
19/07/2024 4046 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0102/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2023- VINCULADO A DISPENSA 044/2023		 Download Detalhes
18/07/2024 4045 DECRETO Nº 58 18/07/2024 Download Detalhes
18/07/2024 4044 DECRETO Nº 214. 18 DE JULHO DE 2024 -TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES EFETIVADAS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 4043 EDITAL Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 Download Detalhes
18/07/2024 4042 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024/SRP Download Detalhes
17/07/2024 4041 DECRETO Nº 57, 17/07/2024.
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17/07/2024 4040 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4039 DE 17 DE JULHO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023 - VINCULADO A DISPENSA 047/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0098/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2024		 Download Detalhes
17/07/2024 4039 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2023 - VINCULADO A DISPENSA 048/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023 - VINCULADO A DISPENSA 047/2023		 Download Detalhes
16/07/2024 4038 TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0156/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E O SENHOR ELIAS SILVA SOUZA. Download Detalhes
16/07/2024 4037
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0096/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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16/07/2024 4036 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4035 DE 16 DE JULHO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4035 RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4034 Decreto Nº 56 15/07/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4033 RESUMO DE CONTRATO N.º 0092/2024 DISPENSA N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 4032 DECRETO Nº 55 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
12/07/2024 4031 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0072/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 4030 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 02/2024 DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL DLA
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0073/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
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11/07/2024 4029 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0095/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168 /2024		 Download Detalhes
11/07/2024 4028 DECRETO Nº 54 11/07/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4027 LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4026 AVISO DE PROCURA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 024/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024
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10/07/2024 4025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
10/07/2024 4024 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4019, PÁGINAS 2 E 3, DE 09 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4023 EDITAL Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº167/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4021 DECRETO Nº 213, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MILAGRES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 4020 DECRETO Nº 53 09/07/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4019 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Download Detalhes
09/07/2024 4018 RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
09/07/2024 4017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/ BA.
-EDITAL Nº 022/2024CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024
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08/07/2024 4016 DECRETO Nº 52 08/07/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.205,00( SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
08/07/2024 4015 RESUMO DE CONTRATO N.º 0081/2024 DISPENSA N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-PORTARIA 11/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4014 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0094/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 157/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4013 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4008 PAGINAS 26 E 27 DE 05 DE JULHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2021- VINCULADO A DISPENSA 011/2021		 Download Detalhes
05/07/2024 4012 TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0058/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023 Download Detalhes
05/07/2024 4011 DECRETO Nº 210/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 211/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 184/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 4010 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024
-DECRETO N. 200/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 198/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 201/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 203/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 204/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 205/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 206/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 202/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 199/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 207/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 208/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 209/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 4009 TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 DISTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0055/2024
-DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nª 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192 E 193/2024
-DECRETO DE CONDUTA 189/2024.
-DECRETO Nº 194 DE 2024 EXONERAÇÃO.
-DECRETO DE Nº 195 E 196/2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 197/2024
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05/07/2024 4008 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183/2024.
-PORTARIA Nº 08, 09 E 10/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
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04/07/2024 4007 DECRETO Nº 51, 04/07/2024 Download Detalhes
03/07/2024 4006 RESUMO DE CONTRATO N.º 0093/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2024
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SEGUNDO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2021- VINCULADO A DISPENSA 008/2021		 Download Detalhes
03/07/2024 4005 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4003 PAGINAS 03 DE 28 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
-EDITAL Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº152/2024
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28/06/2024 4004 DECRETO Nº 50 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 900.124,00( Novecentos Mil Cento e Vinte e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
28/06/2024 4003 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0093/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0105/2022 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 006/2022.		 Download Detalhes
28/06/2024 4002 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 172, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Milagres, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
28/06/2024 4001 DECRETO Nº 172, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Decreta PONTO FACULTATIVO dia 01/07/2024, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Milagres, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
27/06/2024 4000 DECRETO Nº 49 - 27/06/2024. Download Detalhes
27/06/2024 3999 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0105/2022 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 006/2022. Download Detalhes
27/06/2024 3998 1º ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0103/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 012/2022. Download Detalhes
27/06/2024 3997 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 171 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO DA SRA. MARINEZ DE JESUS SANTOS. Download Detalhes
27/06/2024 3996 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0090/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.		 Download Detalhes
26/06/2024 3995 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. Download Detalhes
26/06/2024 3994 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, traslado de cadáveres, serviço funerário de arrumação do corpo com flores naturais, mortalha, coroa de flores artificiais, kit café, paramentação de velório ou sala de velório e acompanhamento com carro funerário até o momento do sepultamento, serviço de preparação pós morte conservação cadavérica para sepultamento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-BA. Download Detalhes
26/06/2024 3993 RESUMO DE CONTRATO N.º 0091/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2024. Download Detalhes
26/06/2024 3992 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para serviços técnicos de topografia no município de Milagres/ BA. Download Detalhes
25/06/2024 3991 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0089/2024 - DISPENSA N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 147/2024.
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20/06/2024 3990
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-DECRETO Nº 48, 20/06/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0088/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0087/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0068/2024 - DISPENSA N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2024
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20/06/2024 3989 DECRETO Nº. 163/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 166/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 167/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 168/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 169/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 170/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0084/2024 - DISPENSA N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2024.
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20/06/2024 3988 TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024.
-RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024/SRP.		 Download Detalhes
18/06/2024 3987 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2024. Download Detalhes
18/06/2024 3986 DECRETOS DE Nº 158, 159, 160, 162, 164 E 165/2024. Download Detalhes
18/06/2024 3985 RESUMO DE CONTRATO N.º 0086/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0085/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 3984 DECRETO Nº 47 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 873.377,00( Oitocentos e Setenta e Tres Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
17/06/2024 3983 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3934 DE 21/05/2024 DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 0055/2023. Download Detalhes
17/06/2024 3982 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0183/2022 - VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-ANEXOS 03, 06 E 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 3981 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024/SRP. Download Detalhes
14/06/2024 3980 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 0123/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 002/2022.
-OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 008/2018.		 Download Detalhes
14/06/2024 3979 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0095/2022 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 005/2022. Download Detalhes
13/06/2024 3978 DECRETO Nº 46/13/06/2024. Download Detalhes
13/06/2024 3977 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0095/2022 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 005/2022. Download Detalhes
13/06/2024 3976 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3964, PAGINAS 8 E 9 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3975 DECRETO Nº 45, DE 12/06/2024. Download Detalhes
12/06/2024 3974 PORTARIA Nº 07/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3973 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
11/06/2024 3972 DECRETO N. 161, DE 11 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 43 / 2024 LEI 601 / 2023 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 44 11/06/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3971 DECRETO Nº 42, 10/06/2024. Download Detalhes
10/06/2024 3970 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS DA EDIÇÃO 2,3, E 4 - ANO XVI - Nº 3969 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PETROSILVA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
10/06/2024 3969 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAA - LS PETROSILVA - CNPJ: 41.879.958/0001-01 - PROCESSO 04/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024/SRP.		 Download Detalhes
07/06/2024 3968 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2021- VINCULADO A DISPENSA 031/2021. Download Detalhes
07/06/2024 3967 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2021- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2021. Download Detalhes
07/06/2024 3966 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2021 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2021. Download Detalhes
06/06/2024 3965 DECRETO Nº 41, DE 06/06/2024. Download Detalhes
06/06/2024 3964 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0095/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 005/2022
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06/06/2024 3963 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Download Detalhes
06/06/2024 3962 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 156/2024
-PORTARIA Nº. 005, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 3961 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2023 - VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 012/2022. Download Detalhes
05/06/2024 3960 DECRETO Nº 40, 05/06/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3959 DECRETO Nº 40, 05/06/2024. Download Detalhes
05/06/2024 3958 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3956 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
05/06/2024 3957 CANCELAMENTO DE AVISO DE DISPENSA. Download Detalhes
05/06/2024 3956 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
04/06/2024 3955 ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022 /2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0074/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0075/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0076/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0077/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0078/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0079/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0080/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0081/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0082/2024
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04/06/2024 3954 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024 - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2024 .
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 3953 SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3928 - PAGINA 2 E 3 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0041/2022 - VINCULADO A DISPENSA 025/2022.		 Download Detalhes
03/06/2024 3952 DECRETOS DE NOMEAÇÕES Nº 150, 151, 152, 153, 154,155 E 149/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3949, PAGINAS 12 E 13 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2020 - VINCULADO A DISPENSA 010/2020.		 Download Detalhes
30/05/2024 3951 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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29/05/2024 3950 DECRETO Nº 39/2024 Download Detalhes
29/05/2024 3949 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3946 PAGINA 2 DE 28 DE MAIO DE 2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0063/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0064/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0065/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0070/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091/2022- VINCULADO A DISPENSA 041/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2020- VINCULADO A DISPENSA 010/2020.		 Download Detalhes
29/05/2024 3948 DECRETO Nº 38 / 2024
-DECRETO Nº 37/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 3947 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 122/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 057/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026 /2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
28/05/2024 3946 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2020- VINCULADO A DISPENSA 010/2020. Download Detalhes
27/05/2024 3945 DECRETO Nº 148, DE 24 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 627 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 3944 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 121/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 033/2023 Download Detalhes
27/05/2024 3943 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3942 PAGINAS 2 E 3 DE 27 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
27/05/2024 3942 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 121/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 033/2023 Download Detalhes
27/05/2024 3941 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). Download Detalhes
24/05/2024 3940 DECRETO Nº 36, 24/05/2024.
-DECRETO DE Nº 147 DE 23 DE MAIO DE 2024, NOMEAÇÃO DA SR.ª VANDRESSA DA SILVA LEITE, ASSESSOR ODONTOLOGICO.
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24/05/2024 3939 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0066/2024 - DISPENSA N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2024.
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23/05/2024 3938 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2024.
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22/05/2024 3937 DECRETO Nº 35
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0067/2024
-1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0141/2023		 Download Detalhes
22/05/2024 3936 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3935 PAGINAS 2 E 3 DE 22 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
22/05/2024 3935 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0067/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024		 Download Detalhes
21/05/2024 3934 DECRETO Nº 144, 20 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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20/05/2024 3933 DECRETO Nº 136, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 137/2024.
-DECRETO Nº 138/2024.
-DECRETO Nº 139/2024.
-DECRETO Nº 140/2024.
-DECRETO Nº 141 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 142/2024.
-DECRETO Nº 143/2024.
-DECRETO Nº 145/2024.
-DECRETO Nº 146/2024.
-ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
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20/05/2024 3932 DECRETO Nº 34 Download Detalhes
20/05/2024 3931 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3930 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 2 Postos de Saúde do município de Milagres – Ba. Download Detalhes
14/05/2024 3929 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 Download Detalhes
14/05/2024 3928 PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0041/2022 - VINCULADO A DISPENSA 025/2022.
-PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0042/2023 - VINCULADO A DISPENSA 024/2023.		 Download Detalhes
13/05/2024 3927 DECRETO Nº 33 Download Detalhes
13/05/2024 3926 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3885 DE 18/04/2024 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0081/2023. Download Detalhes
10/05/2024 3925 DECRETO Nº 32, 10/05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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09/05/2024 3924 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2023- VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 Download Detalhes
09/05/2024 3923 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081A/2022 - VINCULADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022		 Download Detalhes
09/05/2024 3922 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
07/05/2024 3921 ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 0058/2023
-ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 0061/2023		 Download Detalhes
07/05/2024 3920 REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES Download Detalhes
07/05/2024 3919 DECRETO Nº 31/2024 Download Detalhes
07/05/2024 3918 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Download Detalhes
06/05/2024 3917 LICENÇA AMBIENTAL
-PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
-SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA 020/2019.		 Download Detalhes
03/05/2024 3916 REGIMENTO INTERNO DA CCIH. Download Detalhes
03/05/2024 3915 LEI Nº 625, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Milagres, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
-LEI Nº 626, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 592, de 22 de abril de 2022, que Estabelece critérios para o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias públicas do Município de Milagres, e dá outras providências.		 Download Detalhes
03/05/2024 3914 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2024. Download Detalhes
03/05/2024 3913 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AACAVJ.
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02/05/2024 3912 DECRETO Nº 30, 02/05/2024 Download Detalhes
02/05/2024 3911 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0043/2024
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02/05/2024 3910 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599308-87, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE MILAGRES - BA		 Download Detalhes
30/04/2024 3909 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BA Download Detalhes
26/04/2024 3908 DECRETO Nº 29/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2021 - VINCULADO A DISPENSA 021/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022- VINCULADO A DISPENSA 035/2022		 Download Detalhes
26/04/2024 3907 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0050/2024		 Download Detalhes
25/04/2024 3906 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3904 PAGINAS 2 E 3 de 25 de abril de 2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3901 PAGINAS 2 E 3 de 24 de abril de 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0058/2024
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022		 Download Detalhes
25/04/2024 3905 DECRETO Nº 28- 25/04/2024.
-DECRETO N° 116/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024- Dispõe Sobre Medidas De Segurança, Bem Como A Comecialização De Bebida Da Marca Da Patrocinadora Da Festa Dos Vaqueiros 2024 Do Municipio De Milagres, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 118, DE 25 DE ABRIL DE 2024-Dispõe sobre os dias e os locais que poderão funcionar os sons automotivos, nos moldes da Lei Municipal de nº 592/2022, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024- Dispões sobre ponto facultativo em decorrência das comemorações da Festa dos Vaqueiro e do Senhor do Bomfim.
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25/04/2024 3904 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024		 Download Detalhes
24/04/2024 3903 DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 122, 123, 124, 125, 126 E 128 DE EXONERAÇÃO.
-ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024		 Download Detalhes
24/04/2024 3902 RESUMO DE CONTRATO N.º 0059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 Download Detalhes
24/04/2024 3901 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA Download Detalhes
24/04/2024 3900 RESUMO DE CONTRATO N.º 0051/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0057/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0056/2024
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23/04/2024 3899 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3891 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3893 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0047/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0053/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024
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23/04/2024 3898 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024/SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
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23/04/2024 3897 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SRP Download Detalhes
22/04/2024 3896 DECRETO DE Nº 127 DE 22 DE ABRI DE 2024.
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 005/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 013/2024
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 006/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 014/2024
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0155/2022 CONTRATO DA DISPENSA 0155/2022
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22/04/2024 3895 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024		 Download Detalhes
22/04/2024 3894 DECRETO Nº 27 Download Detalhes
22/04/2024 3893 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SR.ª LUANA RAIANE CAMPOS CORREIA SILVA NA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 6 e 21 - Ano XVI - Nº 3870 de 08 de abril de 2024
-atos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-atos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
19/04/2024 3892 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/SRP Download Detalhes
19/04/2024 3891 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3888 DE 18 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0046/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2024		 Download Detalhes
19/04/2024 3890 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Download Detalhes
19/04/2024 3889 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3888 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 3888 ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/SRP Download Detalhes
18/04/2024 3887 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022- VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 009/2022. Download Detalhes
18/04/2024 3886 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
18/04/2024 3885 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2023 - VINCULADO A DISPENSA 0033/2023 Download Detalhes
17/04/2024 3884 DECRETO Nº 26- 17/04/2024 Download Detalhes
17/04/2024 3883 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2023- VINCULADO A DISPENSA 031/2023 Download Detalhes
17/04/2024 3882 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2023
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17/04/2024 3881 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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16/04/2024 3880 DECRETO DE EXONERAÇÃO 119/2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO 120/2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO 121/2024
-PORTARIA SEM VENCIMENTO PELO PRAZO DE 2 ANOS 004/2024
-LEI 624/2024, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA DE CALÇADOS FERRACINI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-LEI 623/2024, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIANDO NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
15/04/2024 3879 DECRETO Nº 25, 15/04/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº018/2024.
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15/04/2024 3878 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024/SRP - RESULTADO FINAL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024/SRP.
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15/04/2024 3877 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Download Detalhes
12/04/2024 3876 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2022- VINCULADO A DISPENSA 030/2022. Download Detalhes
12/04/2024 3875 DECRETO Nº 115/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24, 12/04/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 - CMDCA.
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11/04/2024 3874 DECRETO DE Nº 115 DE 09/04/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2023 - VINCULADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023		 Download Detalhes
10/04/2024 3873 TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS
-DECRETO Nº 22/2024
-DECRETO Nº 23/2024
-DECRETO Nº 117, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no §1º do artigo 78 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Milagres Bahia.
-DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO		 Download Detalhes
10/04/2024 3872 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0044/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 3871 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
08/04/2024 3870 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3865 PAGINA 4 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
02/04/2024 3869 DECRETO Nº 21/2024
-DECRETO Nº 108/24
-LEI Nº 622, DE 22 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
01/04/2024 3868 DECRETO Nº 20- 01/04/2024 Download Detalhes
01/04/2024 3867 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 Download Detalhes
28/03/2024 3866 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024/SRP.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0042/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049 /2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049 /2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021- VINCULADO A DISPENSA 012/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022- VINCULADO A DISPENSA 028/2022.
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27/03/2024 3865 TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0044/2024
-LEI N.º 621 DE 15 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 622, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2023- VINCULADO A DISPENSA
-028/2023.		 Download Detalhes
26/03/2024 3864 DECRETO Nº 19/2024 Download Detalhes
26/03/2024 3863 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024/SRP
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25/03/2024 3862 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0042/2023- VINCULADO A DISPENSA 024/2023.		 Download Detalhes
25/03/2024 3861 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3860 PAGINAS 09 e 10 de 22 de março de 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024/SRP
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22/03/2024 3860 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2022- VINCULADO A DISPENSA 021/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0042/2023- VINCULADO A DISPENSA 024/2023.		 Download Detalhes
21/03/2024 3859 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 004/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 010/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2023- VINCULADO A DISPENSA 013/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2023- VINCULADO A DISPENSA 012/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019- VINCULADO A DISPENSA 010/2019		 Download Detalhes
20/03/2024 3858 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2023- VINCULADO A DISPENSA 010/2023. Download Detalhes
20/03/2024 3857 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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18/03/2024 3856 RESUMO DO CONTRATO Nº 0039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 Download Detalhes
18/03/2024 3855 DECRETO Nº 18 Download Detalhes
15/03/2024 3854 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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15/03/2024 3853 ATOS DO CREDENCIAMENTO 003/2022 Download Detalhes
15/03/2024 3852 DECRETO Nº 17/2024 Download Detalhes
15/03/2024 3851 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N.º 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-EDITAL DE CHAMAMENTO- 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 003/2024- LOCAÇÃO DE IMÓVEL		 Download Detalhes
15/03/2024 3850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/SRP Download Detalhes
13/03/2024 3849 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3848 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2024.		 Download Detalhes
13/03/2024 3848 RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 3847 DECRETO Nº 16 13/03/2024
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11/03/2024 3846 DECRETO Nº 53/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DE CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB). Download Detalhes
08/03/2024 3845 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE N° 016/2024. Download Detalhes
08/03/2024 3844 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 073/2023. Download Detalhes
08/03/2024 3843 DECRETO Nº 15 - 08/03/2024 Download Detalhes
08/03/2024 3842 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0036/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.		 Download Detalhes
07/03/2024 3841 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 036/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 0050/2023 Download Detalhes
07/03/2024 3840 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/SRP Download Detalhes
06/03/2024 3839 DECRETO Nº 14/2024
-PORTARIA 001 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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06/03/2024 3838 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/SRP Download Detalhes
05/03/2024 3837 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0159/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2023		 Download Detalhes
04/03/2024 3836 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo n° 033/2024 Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Contrato da Dispensa 049/2023 Download Detalhes
04/03/2024 3835 DECRETO Nº 13/2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3831 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024
-LEI N° 620, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
04/03/2024 3834 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0132/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 001/2023 Download Detalhes
04/03/2024 3833 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3831 DE 01 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
01/03/2024 3832 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO N º 006/2023		 Download Detalhes
01/03/2024 3831 SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024.
- LEI N° 618, DE 01 DE MARÇO DE 2024- Altera a remuneração dos cargos comissionados do Município de Milagres, cria novos cargos na Estrutura Administrativa municipal e dá outras providências.
-SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 OFICIO LEGISLATIVO Nº 021/2024.
-LEI N° 619, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Município de Milagres, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
-1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0137/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 001/2023.
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01/03/2024 3830 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0058/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2023
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0061/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2023		 Download Detalhes
29/02/2024 3829 DECRETO Nº 12/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3828 DECRETO Nº 11-28/02/2024. Download Detalhes
28/02/2024 3827 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0031/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0032/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0033/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0034/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2022		 Download Detalhes
27/02/2024 3826 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3825 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-2º ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0102/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 010/2018
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27/02/2024 3825 2º ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0102/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 010/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MILAGRES E A EMPRESA GLOBAL MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Download Detalhes
26/02/2024 3824 DECRETO Nº 10/2024 Download Detalhes
26/02/2024 3823 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/SRP Download Detalhes
23/02/2024 3822 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 .
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2024 DISPENSA N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2024 DISPENSA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024.
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23/02/2024 3821 PORTARIA N° 001/2024
-PORTARIA N° 002/2024
-DECRETO N° 48/2024
-DECRETO N° 49/2024
-DECRETO N° 44/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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22/02/2024 3820 DECRETO Nº 09/2024
-DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.		 Download Detalhes
22/02/2024 3819 DECRETO Nº 08/2024 Download Detalhes
22/02/2024 3818 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
22/02/2024 3817 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002/2024 Download Detalhes
21/02/2024 3816 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - EDIÇÃO 3766 DE 2 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
21/02/2024 3815 DECRETO Nº 07/2024 Download Detalhes
21/02/2024 3814 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Download Detalhes
21/02/2024 3813 DECRETO Nº 06/2024 Download Detalhes
20/02/2024 3812 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3806 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
20/02/2024 3811 DECRETO Nº 038/2024.
-DECRETO Nº 037/2024.
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20/02/2024 3810 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA Download Detalhes
19/02/2024 3809 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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19/02/2024 3808 DECRETO Nº 026 DE NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Download Detalhes
16/02/2024 3807 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
16/02/2024 3806 DECRETO N° 025/2024
-DECRETO N° 028/2024
-DECRETO N° 029/2024
-DECRETO N° 030/2024
-DECRETO N° 031/2024
-DECRETO N° 032/2024
-DECRETO N° 033/2024
-DECRETO N° 034/2024
-DECRETO N° 036/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024		 Download Detalhes
16/02/2024 3805 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022. Download Detalhes
15/02/2024 3804 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024/SRP		 Download Detalhes
09/02/2024 3803 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
09/02/2024 3802 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019. Download Detalhes
09/02/2024 3801 DECRETO Nº 05/2024 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
09/02/2024 3800 ATO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 3799 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023 Download Detalhes
08/02/2024 3798 DECRETO Nº 27/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo Municipal E Da Outras Providencias. Download Detalhes
08/02/2024 3797 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Download Detalhes
07/02/2024 3796 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2023- VINCULADO A DISPENSA 004/2023. Download Detalhes
06/02/2024 3795 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LU - PORTARIA MUNICIPAL 02/2024
-PARECER TÉCNICO LU 02/2024
-DECRETO DE Nº 024/2024 DE 05/02/2024 DE EXONERAÇÃO DE JOSE JOAN PEREIRA
-DECRETO Nº 04/2024		 Download Detalhes
01/02/2024 3794 PARECER DA LICENÇA
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-PARECER TÉCNICO ASV - 001/2024
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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31/01/2024 3793 DECRETO N° 23/2024 - Atualiza os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. Download Detalhes
31/01/2024 3792 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023 Download Detalhes
30/01/2024 3791 DECRETO Nº 02 / 2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 22 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2023
-		 Download Detalhes
29/01/2024 3790 DECRETO DE NOMEAÇÃO 020/2024 E 021/2024.
-DECRETO Nº 01/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
25/01/2024 3789 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3764 DE 29/12/2023 DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO-0003A/2019 Download Detalhes
24/01/2024 3788 DECRETO N° 19/2024 Download Detalhes
24/01/2024 3787 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024/SRP		 Download Detalhes
24/01/2024 3786 DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2024. Download Detalhes
23/01/2024 3785 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3757 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023		 Download Detalhes
23/01/2024 3784 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2023 Download Detalhes
22/01/2024 3783 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-EDITAL DE CHAMAMENTO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 001/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2024
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023		 Download Detalhes
19/01/2024 3782 DECRETO Nº 017 DE 19 DE JANEIRO 2024
-DECRETO Nº 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
19/01/2024 3781 REPUBLICAÇÃO - DECRETO 006/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 007/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 008/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 009/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 010/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 011/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 012/2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 013/2024		 Download Detalhes
19/01/2024 3780 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação empresa especializada no fornecimento parcelado de gases Medicinais Comprimidos e Oxigênio em cilindros (com comodato de cilindros) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e os pacientes assistidos pelo SUS pertencente à rede publica do município de Milagres/BA Download Detalhes
18/01/2024 3779 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024/SRP
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0073/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0072/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0071/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0070/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0069/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0078/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0077/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0076/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0075/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 002/2023
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18/01/2024 3778 ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023		 Download Detalhes
17/01/2024 3777 DECRETO N° 016/2024 DE EXONERAÇÃO DE JOSE JOAN PEREIRA
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023		 Download Detalhes
17/01/2024 3776 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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16/01/2024 3775 RESUMO DO CONTRATO Nº 0001/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 Download Detalhes
12/01/2024 3774 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3757 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
11/01/2024 3773 DECRETO N° 003/2024
-DECRETO N° 002/2024		 Download Detalhes
11/01/2024 3772 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023		 Download Detalhes
10/01/2024 3771 DECRETI N° 004/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MILAGRES/BA Download Detalhes
09/01/2024 3770 DECRETO DE Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
05/01/2024 3769 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024
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03/01/2024 3768 DECRETO Nº 138/2023 Download Detalhes
02/01/2024 3767 DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3766 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
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04/10/2024 4175 DECRETO Nº 79- 04/10/2024 Download Detalhes
04/10/2024 4174 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2022- VINCULADO A DISPENSA 070/2022 Download Detalhes
04/10/2024 4173 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2021- VINCULADO A DISPENSA 052/2021.. Download Detalhes
04/10/2024 4172 RESUMO DE CONTRATO N.º 0143/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0144/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024		 Download Detalhes
03/10/2024 4171 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2022- VINCULADO A DISPENSA 072/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2023- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2023.
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03/10/2024 4170 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2022- VINCULADO A DISPENSA 071/2022. Download Detalhes
03/10/2024 4169 RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 45
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30/09/2024 4168 DECRETO Nº 78 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
27/09/2024 4167 DECRETOS Nº 77/2024. Download Detalhes
27/09/2024 4166 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 4165
-SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2018- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 010/2018
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0141/2024 DISPENSA N.º 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024		 Download Detalhes
27/09/2024 4164 LEI Nº 631, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências.
-LEI Nº 632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Município de Milagres em razão de precatório judicial, título de complementação do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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26/09/2024 4163 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0134/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 4162 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024/SRP. Download Detalhes
26/09/2024 4161 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4142 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4160 PAGINAS 02 A 04 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP
-1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0103/2024 DO DISPENSA Nº - 019/2024
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26/09/2024 4160 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0103/2024 DO DISPENSA Nº - 019/2024
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25/09/2024 4159 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2024 CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Download Detalhes
25/09/2024 4158 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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24/09/2024 4157 RESUMO DO CONTRATO Nº 0135/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0138/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0139/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 043/2024 ROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029/2024
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23/09/2024 4156
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-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0118/2022- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2021- VINCULADO A DISPENSA 048/2021
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23/09/2024 4155 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4151 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
23/09/2024 4154 ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 038/2024 PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 004/2024. Download Detalhes
20/09/2024 4153 DECRETOS Nº 76, 20/09/2024 Download Detalhes
20/09/2024 4152 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
20/09/2024 4151 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2018- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO
-010/2018		 Download Detalhes
20/09/2024 4150 DECRETO Nº 75, 20/09/2024. Download Detalhes
19/09/2024 4149 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS. Download Detalhes
18/09/2024 4148 DECRETO Nº 74, 18/09/20. Download Detalhes
18/09/2024 4147 DECRETO Nº 221 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. Download Detalhes
18/09/2024 4146 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0134/2023. Download Detalhes
17/09/2024 4145
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026 /2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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17/09/2024 4144 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARA RECARGA, MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E AQUISIÇÃO DE TONER EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA Download Detalhes
16/09/2024 4143 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB INSCRITOS 2016.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4075 DE 05/08/2024 DA DISPENSA N° 055/2022- CONTRATO-0126/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2022- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 024/2022
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13/09/2024 4142 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0134/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 4141 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2024. Download Detalhes
11/09/2024 4140 DECRETO Nº 220, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
11/09/2024 4139 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2022- VINCULADO A DISPENSA 063/2022. Download Detalhes
11/09/2024 4138
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0131/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0130/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
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10/09/2024 4137 DECRETO Nº 73, 10/09/2024 Download Detalhes
09/09/2024 4136 DECRETO Nº 72, 09/09/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4135 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022- VINCULADO A DISPENSA 049/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2022- VINCULADO A DISPENSA 054/2022.		 Download Detalhes
09/09/2024 4134 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2024 DA DISPENSA Nº - 001/2024
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09/09/2024 4133 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Download Detalhes
06/09/2024 4132 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 054/2023. Download Detalhes
05/09/2024 4131 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB INSCRITOS 2016 Download Detalhes
05/09/2024 4130 RESUMO DE CONTRATO N.º 0128/2024 DISPENSA N.º 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 4129 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024.
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04/09/2024 4128 DECRETO Nº 71 04/09/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
04/09/2024 4127 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP Download Detalhes
04/09/2024 4126 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024/SRP
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03/09/2024 4125 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS RESTOS A PAGAR DO FUNDEB – INSCRITOS 2016. Download Detalhes
03/09/2024 4124 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4121, PÁGINAS 16 E 17, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 54
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 4123 RESUMO DE CONTRATO N.º 0124/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 4122 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4120, PÁGINAS 4-5, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
30/08/2024 4121 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA D A DE LIMA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA MARCOS FERNANDES SILVA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA RC SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA EDVILSON LEME RODRIGUES EIRELI
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA ILL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA J. OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA JPNW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA RC SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA DR MARCOS CORADO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E A EMPRESA HUDSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO EIRELI.		 Download Detalhes
30/08/2024 4120 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022- VINCULADO A DISPENSA 056/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0124/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
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29/08/2024 4119 RESUMO DE CONTRATO N.º 0129/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2024 Download Detalhes
29/08/2024 4118 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS Download Detalhes
29/08/2024 4117 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 026/2024 Download Detalhes
28/08/2024 4116 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 Download Detalhes
28/08/2024 4115 DECRETO Nº 70 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 107.430,00( CENTO E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
28/08/2024 4114 LEI Nº 615 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 4113 RESUMO DO CONTRATO Nº 0071/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONTRATADO: LUCAS FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONTRATADO: HUDSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO LTDA		 Download Detalhes
27/08/2024 4112 DECRETO Nº 69 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 331.954,00( TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
27/08/2024 4111 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024/SRP
-RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS		 Download Detalhes
26/08/2024 4110 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0069/2024. Download Detalhes
23/08/2024 4109 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2023- VINCULADO A DISPENSA 056/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2023- VINCULADO A DISPENSA 058/2023		 Download Detalhes
22/08/2024 4108 RESUMO DE CONTRATO N.º 0126/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 4107 RESUMO DE CONTRATO N.º 0125/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024		 Download Detalhes
20/08/2024 4106 DECRETO Nº 68- 20/08/2024 Download Detalhes
20/08/2024 4105 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4051 DE 22/07/2024 DO RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA N° 017/2024- CONTRATO-0099/2024 Download Detalhes
19/08/2024 4104 LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download Detalhes
19/08/2024 4103 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2024 - DISPENSA N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022 - VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0122/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 4102 LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
16/08/2024 4101 DECRETO Nº 66 16/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 112.790,00( CENTO E DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
16/08/2024 4100 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4084, PÁGINAS 2 E 3, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
16/08/2024 4099 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0121/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 4098 EDITAL Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP Download Detalhes
15/08/2024 4097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024/SRP Download Detalhes
14/08/2024 4096 RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2023- VINCULADO A DISPENSA 053/2023
-ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTOS AUXILIAR, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS 		Download Detalhes
14/08/2024 4095 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2022- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0060/2021- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2024 		Download Detalhes
13/08/2024 4094 DECRETO Nº 65 13/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.264,00( CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
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13/08/2024 4093 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 010/2022 Download Detalhes
13/08/2024 4092
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4089, PÁGINAS 2 E 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0120/2024 DISPENSA N.º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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12/08/2024 4091 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024/2024 Download Detalhes
12/08/2024 4090 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0169/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download Detalhes
12/08/2024 4089 RESUMO DE CONTRATO N.º 0120/2024 DISPENSA N.º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4088 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024/SRP Download Detalhes
09/08/2024 4087 DECRETO Nº 64 09/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 73.020,00( SETENTA E TRES MIL VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
09/08/2024 4086 ERRATA DO DECRETO Nº 218/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL TERÇA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2024, ANO XVI - N° 4065. Download Detalhes
08/08/2024 4085 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4084 RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2024 DISPENSA N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4083 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 4008 DE 05/07/2024 DO TERMO DE ADITIVO DISPENSA N° 037/2021- CONTRATO-0053/2021.
-AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO - Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4051, PÁGINA 4, DE 22 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 4082 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS Download Detalhes
07/08/2024 4081 RESUMO DO CONTRATO Nº 0110/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0113/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026 /2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 4080 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 020/2024 Download Detalhes
06/08/2024 4079 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2024 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0010/2023 Download Detalhes
06/08/2024 4078 DECRETO Nº 219 30 DE JULHO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETIVADA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ERRATA DO DECRETO Nº 214/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2024, ANO XVI - N° 4044		 Download Detalhes
06/08/2024 4077 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Download Detalhes
05/08/2024 4076 DECRETO Nº 63- 05/08/2024 Download Detalhes
05/08/2024 4075 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2022- VINCULADO A DISPENSA 055/2022 Download Detalhes
02/08/2024 4074 RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS. Download Detalhes
02/08/2024 4073 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0085/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 006/2023
-1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0086/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 006/2023		 Download Detalhes
02/08/2024 4072 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4071 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS VIDROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – BA. Download Detalhes
02/08/2024 4070 RESUMO DE CONTRATO N.º 0108/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0105/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0106/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0109/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
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Julho 2024 Publicações: 65
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4069 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO UTILIZADOS NA PRÁTICA DE PILATES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA. Download Detalhes
31/07/2024 4068 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2023 - VINCULADO A DISPENSA 051/2023 Download Detalhes
31/07/2024 4067 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2022- VINCULADO A DISPENSA 051/2022. Download Detalhes
30/07/2024 4066 DECRETO Nº 62, 30/07/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4065 DECRETO Nº 218 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 4064 TERMO MUNICIPIO DE MILAGRES X NEOBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA FRANCA LTDA Download Detalhes
29/07/2024 4063 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3954, PÁGINAS 2 A 15, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
29/07/2024 4062 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023- VINCULADO A DISPENSA 050/2023. Download Detalhes
29/07/2024 4061 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
26/07/2024 4060
-LEI N° 628, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 629 DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 630 DE 26 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0104/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2024		 Download Detalhes
26/07/2024 4059 DECRETO Nº 217/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Download Detalhes
26/07/2024 4058 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 002/2022 Download Detalhes
25/07/2024 4057 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
24/07/2024 4056 DECRETO Nº 61, 24/07/2024. Download Detalhes
24/07/2024 4055 RESUMO DE CONTRATO N.º 0103/2024 DISPENSA N.º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 186/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4054 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2024 Download Detalhes
23/07/2024 4053 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127 /2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033 /2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0083/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127 /2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4052 DECRETO Nº 116 22 DE JULHO DE 2024 DISPÕE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 60 22/07/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 109.219,00( CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
22/07/2024 4051 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4050, PÁGINAS 2 A 15, DE 22 DE JULHO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0099/2024 DISPENSA N.º 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4050 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2024 Download Detalhes
19/07/2024 4049 DECRETO Nº 59 19/07/2024 Download Detalhes
19/07/2024 4048 DECRETO Nº 215/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Download Detalhes
19/07/2024 4047 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 017/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2024 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 015/2024		 Download Detalhes
19/07/2024 4046 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0102/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2023- VINCULADO A DISPENSA 044/2023		 Download Detalhes
18/07/2024 4045 DECRETO Nº 58 18/07/2024 Download Detalhes
18/07/2024 4044 DECRETO Nº 214. 18 DE JULHO DE 2024 -TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES EFETIVADAS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 4043 EDITAL Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 Download Detalhes
18/07/2024 4042 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024/SRP Download Detalhes
17/07/2024 4041 DECRETO Nº 57, 17/07/2024.
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17/07/2024 4040 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4039 DE 17 DE JULHO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023 - VINCULADO A DISPENSA 047/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0098/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2024		 Download Detalhes
17/07/2024 4039 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2023 - VINCULADO A DISPENSA 048/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023 - VINCULADO A DISPENSA 047/2023		 Download Detalhes
16/07/2024 4038 TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0156/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MILAGRES E O SENHOR ELIAS SILVA SOUZA. Download Detalhes
16/07/2024 4037
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0096/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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16/07/2024 4036 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4035 DE 16 DE JULHO DE 2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4035 RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4034 Decreto Nº 56 15/07/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4033 RESUMO DE CONTRATO N.º 0092/2024 DISPENSA N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 4032 DECRETO Nº 55 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
12/07/2024 4031 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0072/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 4030 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 02/2024 DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL DLA
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0073/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
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11/07/2024 4029 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0095/2024 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168 /2024		 Download Detalhes
11/07/2024 4028 DECRETO Nº 54 11/07/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4027 LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4026 AVISO DE PROCURA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 024/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024
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10/07/2024 4025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
10/07/2024 4024 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 4019, PÁGINAS 2 E 3, DE 09 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4023 EDITAL Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº167/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4021 DECRETO Nº 213, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MILAGRES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 4020 DECRETO Nº 53 09/07/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4019 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Download Detalhes
09/07/2024 4018 RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
09/07/2024 4017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE U