Prefeitura Municipal de Milagres

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  11/11/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 035/2019 – Empresa: (Unibrasil Saude Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Saúde).

  Nº certificação: PHNGCUZOPUI9IU8M0VNUCG

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  08/11/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: • Aviso de Edital de Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades de melhorias sanitárias domiciliares-MSD, conforme convênio 873519/2018, na zona rural do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: LRQQC8QS5SIM6BHQFXT8AA

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  05/11/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decreto nº 293/2019, de 22 de outubro de 2019.
  -- Decreto nº 294/2019, de 22 de outubro de 2019.
  -- Decreto nº 295/2019, de 22 de outubro de 2019.
  -- Decreto nº 296/2019, de 22 de outubro de 2019.
  -- Portaria nº 011/2019, de 13 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 012/2019, de 13 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 013/2019, de 14 de setembro de 2019.
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  Nº certificação: RV0JCZPBMWQFO5TKTV+CIQ

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  05/11/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: - Aviso de Licitação do Recurso Administrativo do Pregão Presencial n.º 035/2019/Srp. Empresa Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Saúde.

  Nº certificação: WTVF/VS1VDMT8C9W0TKTRQ

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  05/11/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 037/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-Ba.
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  Nº certificação: 0O2VATT9A5NSOPJKSCXFAA

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 033/2019 - Nilton Cesar Souza.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 033/2019 - Nilton Cesar Souza.
  -Ata de Registro de Preços Nº 050/2019 / SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 033/2019 / SRP - Nilton Cesar Souza.
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  Nº certificação: /NAORZKO7DWLHDTHTWZX9A

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  29/10/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Termo De Distrato Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 0088/2019 Do Processo N° 139/2019 Que Entre Si Fazem O Município De Milagres E A Senhora Lenize Maria De Oliveira Souza.

  Nº certificação: GHWF1XPNOKTCFJFELRNUKG

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  29/10/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 40, 18/10/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.849,10 (Quarenta Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: EVC3EYFHPFYBLWDUZ8NA8Q

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  25/10/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: Errata Decreto Nº 297/2019 de 25 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: VW5HROAZNRXFQ7K60VXHSA

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  25/10/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: - Decreto n°297/2019 de 25 de Outubro de 2019- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 28.10.2018, dia do Servidor Público, Segunda-Feira, Exceto Para os Serviços Considerados Essenciais e Imprescindíveis á Comunidade

  Nº certificação: I5OGQWVC4Y+AGPCDCSLICG

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  25/10/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 37-01/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.125,14 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Quatorze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 38-09/10/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 406.462,27 (Quatrocentos e Seis Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 39-09/10/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.758,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ULKZDQEMQWRLVC4SX29GHA

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  25/10/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Transporte Escolar Mês de Setembro de 2019.

  Nº certificação: GQYOJ6UA4BTUKV9JW5TOMW

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  24/10/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de agua para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: I5OIMKOZSIRW7PRJUTRQHA

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  24/10/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0010A/2017 da Inex Nº 003A/2017 – Empresa: Agnaldo Paulo Santos-PROJECON.

  Nº certificação: ZICD6ATS+8GXY98NKDUEYA

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  18/10/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: Comunicados a Prefeitura Municipal de Milagres- Banco do Brasil.

  Nº certificação: 8GKNEK7CQIMHDGETDMO7YA

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  16/10/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 0099/2018 – Maria Vilma dos Santos – Dispensa n. 031/2018.

  Nº certificação: 5VRLFP43307KXOSMNH+LOA

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  15/10/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: - Errata do Resumo do Contrato Nº 0092/19 Com relação ao Resumo do Contrato da Dispensa N.º 0092/2019, publicado no dia 03 de Outubro de 2019, edição 2030.

  Nº certificação: GKJJ4K8QVJJ+F4TCWDZ2IW

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  10/10/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 035/2019 / SRP.

  Nº certificação: DK0H9UK3T2PYR+FQUXTX7G

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  09/10/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 291/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: T6YEVQ66RRG6SNTWFSIMAA

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  09/10/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial N.º 034/2019/SRP – Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: 9KU2NQEDAHZEK19LS6WHDW

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  08/10/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: • Edital Nº 09/2019- CMDCA – Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres-Ba, realizada no dia 06 de outubro de 2019.

  Nº certificação: 5QLMUOEKMUCRPAZYGYAQNA

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  07/10/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade - Tomada de Preço N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de agua para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: PLP8NJTLRBHPIQQVRYQLDQ

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  03/10/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: Portaria n°015/2019 de 01 de Outubro de 2019-Concede Licença Prêmio á Servidor Que Especifica.
  -Decreto n°288/2019 de 11 de Setembro de 2019-Versa Sobre Exoneração De Pessoal de Cargo de Confiança.
  -Resolução n°09/2019-Dispõe Sobre Atos Preparatórios,a Recepção de Votos, as Garantias Eleitorais,Totalização,a Divulgação e as Normas e Procedimentos Para Mesas Receptoras E Mesas Apuradoras e no Processo De Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Milagres-BA.
  -- Edital N°082019- Dispõe Sobre a Convocação do Presidente, Mesários e Escrutinadores Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Para o Quadriênio 2020/2023 e dar Ciência dos Fiscais Escolhidos por Cada Candidato
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  Nº certificação: 0DDO1PVHFYYEQZBOSMQ6QG

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  03/10/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: Errata do Termo Aditivo da Dispensa N.º 022/2017 - Prorrogar o prazo de vigência com inicio em 16/08/2018 e termino em 31/05/2020.

  Nº certificação: AUGNPIUFSE5AC/G+DMBNAG

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  03/10/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura de Milagres BA.

  Nº certificação: 7NZN8WZJ+VMZWRRTGFA6AW

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  03/10/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: - Decreto 35ª Lei de 18 de Setembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

  Nº certificação: B2EZZBNRUPIJFA1DLGAU6W

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  01/10/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: Edital 08/2019 - Dispõe sobre a convocação do Presidente, Mesários e escrutinadores para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dar ciência dos fiscais escolhidos por cada candidato.

  Nº certificação: PG/EDLRVC3TXWO3DZPECXW

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  01/10/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 33 04/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no
  -valor total de 68.341,70 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta e
  -Um Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras
  -providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 34 04/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no
  -valor total de 609.365,86 (Seiscentos e Nove Mil e Trezentos e Sessenta
  -e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá
  -outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 35 11/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no
  -valor total de 489.498,44 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e
  -Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos),
  -para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OFV9HFXPD+SLFQGZI7P9OW

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 035/2019/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais no município de Milagres, para a Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: 3VJF13OV7UOPFEB9S15UMQ

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  27/09/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: - Decreto n°285/2019 de 05 de Setembro de 2019- Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto n°286/2019 de 05 de Setembro de 2019- Versa Sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto n°287/2019 de 11 de Setembro de 2019- Versa Sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto n°288/2019 de 11 de Setembro de 2019- Versa Sobre Exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Edital n°07/2019- Dispõe Sobre a Convocação Para Eleição, Bem Como Torna Publico o Modelo da Cédula de Votação.
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  Nº certificação: HQNGF5P+XFVKNA6Q0QGK8W

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  26/09/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Lenize Maria de Oliveira Souza.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 032/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 0088/2019 Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Lenize Maria de Oliveira Souza.
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  Nº certificação: GFEQAQA4AZ4BSVKDTL4W5G

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  25/09/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 140/2019 – Objeto: Locação de abrigo localizado na Rua Bela Vista, s/n, Centro, Milagres-Bahia, conforme consta no contrato particular de compra e venda destinado a família em condições de desalojamento neste município.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º033/2019 Processo Administrativo n.º 140/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 0089/2019 Processo Administrativo N.º 140/2019 Dispensa de Licitação N.º 033/2019 - Contratado: (Edilson Silva de Jesus).
  -Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 022/2019 Processo Administrativo N.º 145/2019 - Objeto: Contratação da empresa Rene Silva, para a realização de cinco itinerários formativos que integrarão as atividades do PROFAM- Programa de Formação Continuada de Milagres.
  -Resumo de Contrato N.º 0090/2019 Inexigibilidade N.º 022/2019 Processo Administrativo N.º 145/2019 - Contratado: (Rene Silva).
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  Nº certificação: FAXBQ3CUYADLF41XXBA6YW

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  25/09/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2019. Empresa: Thiago de Santana Xavier Me.
  -Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2019. Empresa: Thiago de Santana Xavier Me.
  -Ata de Registro de Preços nº 049/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2019/Srp . Empresa: Thiago de Santana Xavier Me.
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  Nº certificação: NP8HTGA7WF9Z8LLOFCOBHW

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  25/09/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 032/2019/Srp -Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 034/2019 -Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: RYYZAQLU1NVEW5AV+ZCKGW

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  19/09/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº046/2019/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 030/2019/SRP Processo Administrativo Nº 125/2019 – Empresa: Wellington Rodrigues Valverde EIRELI
  -• Ata de Registro de Preços Nº047/2019/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 030/2019/SRP Processo Administrativo Nº 125/2019 – Empresa: AM Tecnologia LTDA
  -• Ata de Registro de Preços Nº048/2019/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 030/2019/SRP Processo Administrativo Nº 125/2019 – Empresa: Thiago de Santana Xavier ME
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  Nº certificação: M3O+MHBDWZVYASF7QQJB0W

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  19/09/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: • Ato Homologatório Processo Administrativo nº 125/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019 - Empresas: Wellington Rodrigues Valverde EIRELI, AM Tecnologia LTDA, Thiago de Santana Xavier ME.
  -• Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 125/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019 - Empresas: Wellington Rodrigues Valverde EIRELI, AM Tecnologia LTDA, Thiago de Santana Xavier ME.
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  Nº certificação: Y0DGOGZE18TQOYKBKSPBPA

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  18/09/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: - Transporte escolar agosto 2019.

  Nº certificação: XVMDIJEZD/SBRLBGZV5C7G

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  13/09/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N.º 032/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: IZDFSVHOWQG1FCKFI/RPIQ

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  13/09/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: • Edital N°06/2019 - Dispõe sobre as regras de campanha para a eleição referente ao processo seletivo destinado á escolha dos membros do conselho tutelar do DF para quadriênio 2020/2023, e da outras providências.

  Nº certificação: JZWN784CHYIZFCFRSEAIUW

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  13/09/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: • Resumo do Contrato Nº 0093/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 Processo Administrativo nº 133/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 43 unidades de melhorias sanitárias domiciliares-MSD, na sede do Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: /ZPB4FPLWSSNYYKD0R/C6A

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  12/09/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: A8XJETUS/GABYX5DKLXHUW

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  12/09/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2010 de 10 de Setembro de 2019 Pag. 03.

  Nº certificação: ERQOKXSKAWDZW2IYWGT/1Q

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  12/09/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: • 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2017 da Dispensa nºD 020/2017.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2018- Vinculado a Dispensa 026/2018.
  -• Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2018- Vinculado ao Pregão Presencial 025/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2017 Vinculado ao Pregão Presencial030/2017.
  -• 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0029/2017 Da Dispensa nº D 022/2017.
  -• 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0030/2017 da Dispensa nº D 023/2017.
  -• Terceiro termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº0034/2017 do Pregão Presencial nº004/2017.
  -• Terceiro termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº0035/2017 do Pregão Presencial nº004/2017.
  -• Terceiro termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº0036/2017 do Pregão Presencial Nº004/2017.
  -• Terceiro termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº0037/2017 do Pregão Presencial nº004/2017.
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  Nº certificação: 4RGIYZ/XTHA0NWDHAJNGZQ

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  10/09/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 033/2019/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: ULELWRHENXXNTRLLYLF/EW

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  10/09/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: Errata da Adjudicação e Homologação da TP 004/2019, Publicado no dia 05 de Setembro de 2019, Edição Nº 2006.
  -Errata do Resumo do Contrato da TP 004/2019, Publicado no dia 06 de Setembro de 2019, Edição Nº 2007.
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  Nº certificação: E2DNZLTTSOSTVRW3ZHCMKG

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  06/09/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: - Sanção do Projeto de Lei nº 007/2019- Ofício Legislativo nº 043/2019.
  -- Lei n° 556/2019, de 05 de setembro de 2019- Altera a Lei nº 497, de 13 de Agosto de 2014 e da outras providencias.
  -- Decreto nº 284/2019, de 05 de setembro de 2019- Versa sobre Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Milagres- Ba.
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  Nº certificação: IPPLMC3OZ4AKRN2VWAEAVQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Financeiro N° 29/2019 de 22 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro N° 30/2019 de 22 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 207.078,57 (Duzentos e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 26/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 31/2019 de 22 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.477,35 (Duzentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 27/2019 de 13 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.807,03 (Duzentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Sete Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QIMWJDR4PX62KNXYU74KLG

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  06/09/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 0093/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 - ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: CGGGGSTT4GS9MPN3VVASUG

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  05/09/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - Ato Adjudicatório da Tomada de Preço nº 004/2019. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -- Ato Homologatório da Tomada de Preço nº 004/2019. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: N8CSUJ41AGEGUJYYWG5CHA

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  03/09/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 031/2019/Srp -Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga, manutenção de cartuchos e locação de impressoras e copiadoras a laser, para atender a demanda das Secretarias Municipais, deste Município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 032/2019/Srp -Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
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  Nº certificação: CPWPTS+ZE+UUEKIWUCQTAQ

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  02/09/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: - Decreto nº 269/2019 de 24 de julho de 2019- Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 275/2019 de 01 de agosto de 2019- Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 278/2019 de 20 de agosto de 2019- Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 279/2019 de 20 de agosto de 2019- Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 280/2019 de 23 de agosto de 2019- Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 281/2019 de 23 de agosto de 2019- Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 282/2019 de 23 de agosto de 2019- Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de Confiança.
  -- Decreto nº 283/2019 de 23 de agosto de 2019- Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
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  Nº certificação: NOUMV9JHO/CN8CP6IOKCPG

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.
  -• Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.
  -• Resumo do Contrato Nº 0086/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.
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  Nº certificação: /NBWL9HLF7G6S2RRAVNIVA

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  29/08/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial n.º 029/2019/SRP- Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.

  Nº certificação: RUTBOZWZR8FV47YC1LI9WA

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  28/08/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: Termo Aditivo Para Adequação de Objeto ao Contrato Nº 0075/2018 da Tomada de Preço nº - 007/2018 - Joselino dos Santos Eirelli ME.

  Nº certificação: QFWBFEGBXGRCRPTR1LOXTW

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  26/08/2019 - Edição nº 2000

  Resumo:
  -• Republicação do Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 02/2019
  -

  Nº certificação: 2GYQJQN0H4UHLH1J/+L/RA

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  22/08/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 27-13/08/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.807,03 (Duzentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Sete Reais e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 28/2019- Lei de 14 de agosto de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: ITTVQAPFP2T+CSYIN4Z9XQ

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  21/08/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: • Relatório do Transporte Escolar - Mês de Março de 2019.
  -• Relatório do Transporte Escolar - Mês de Abril de 2019.
  -• Relatório do Transporte Escolar - Mês de Maio de 2019.
  -• Relatório do Transporte Escolar - Mês de Junho de 2019.
  -• Relatório do Transporte Escolar - Mês de Julho de 2019.
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  Nº certificação: S0MTENSVPJJXIWT9JGVP2Q

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  20/08/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: • Portaria Nº 11/2019 De 13 De Agosto De 2019 – Concede licença prêmio a servidor que se especifica.
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  Nº certificação: YUIJPDQ3UYOY+6LVSKYBHW

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  20/08/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: • Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N.º 029/2019/SRP – Empresa: JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda Me.

  Nº certificação: D55+N6UFYB47KX0/O+GSJA

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  19/08/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 030/2019 – Empresa: (KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli).

  Nº certificação: 6BKQ5O9ZCS8V4CH97JF1/G

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  19/08/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 026/2019/SRP - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de matérias de higiene, cama, mesa e banho e utensílios para atender a demanda das escolas do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: 9JWF0BTOV12SFHPHRTOKKA

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  19/08/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2019 Processo Administrativo nº 121/2019
  -• Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2019 Processo Administrativo nº 121/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 042/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 028/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 121/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 043/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 028/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 121/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 044/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 028/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 121/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 045/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 028/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 121/2019
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  Nº certificação: BP8TVDS+QQGIDNPPUZUIKA

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  19/08/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: • Decreto Nº 274/2019 De 01 De Agosto De 2019 – Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -• Decreto Nº 273/2019 De 01 De Agosto De 2019 - Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -• Portaria Nº 10 De 13 De Agosto De 2019 – Concede licença prêmio a servidor que se especifica.
  -• Decreto Nº 270/2019 De 02 De Agosto De 2019 – Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -• Decreto Nº 271/2019 De 31 De Julho De 2019 – Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -• Decreto Nº 269/2019 De 29 De Julho De 2019 - Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
  -• Decreto Nº 274/2019 De 01 De Agosto De 2019 – Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: Y8DHFVINNFMBEBSWCF7F7A

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  14/08/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

  Nº certificação: FYEFX0AYWRKRBZFSBH5ATW

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  14/08/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Financeiro Nº 25 19/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 266.935,03 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Decreto Financeiro Nº 24 19/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 166.400,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: D07YNP57BKHT6A+4B3ORFG

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  13/08/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019.
  -- Ata de Registro de Preços nº 038/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019/Srp- Objeto: seleção das melhores propostas para coleta de preços para formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba pelo período de 12 (doze) meses.
  -- Ata de Registro de Preços nº 039/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019/Srp. Empresa Baitinga Materiais de Construção Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços nº 039/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019/Srp. Empresa Elvira da Guarda Santos & Cia Ltda Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 041/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019/Srp. Empresa Transelétrica Comercial Eletrica Eireli.
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  Nº certificação: TK3PMRS8U9VMWYPHHUZQ2Q

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  12/08/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 24-19/07/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 166.400,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 25-19/07/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 266.935,03 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: K183LISY74ICKIFDPYBQCA

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  09/08/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº. 117/2019 Pregão Presencial nº 027/2019
  -• Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 117/2019 Pregão Presencial nº 027/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 0081/2019 – Contratado: Raimundo da Silva dos Santos
  -• Resumo de Contrato Nº 0082/2019 – Contratado: Agenor Borges da Silva Neto
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  Nº certificação: C/CLVKOIJ+0LPXX2AVMWZW

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  08/08/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: • Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social - para a Política Pública de Assistência Social do município de Milagres/BA para o exercício de 2019.

  Nº certificação: NPLXSS6UL5EANS+MLMBRSA

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  07/08/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: Aviso De Impugnação Ao Edital De Licitação Nº 036/2019- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2019- Processo Administrativo Nº 125/2019- Empresa: RB Comércio De Eletrônicos E Suprimentos EIRELI.

  Nº certificação: MPF41BF10D0WACM1OKDRWA

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  07/08/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 43 unidades de melhorias sanitárias domiciliares-MSD, conforme convênio 855392/2017, na sede do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: 2ZGOKSKK2TBQLN4/JEYMMA

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  06/08/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2019 - Processo Administrativo nº 086/2019.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2019 - Processo Administrativo nº 086/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 035/2019/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 021/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 086/2019. Empresa Joao Alves dos Santos
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 086/2019. Empresa Lucas Silveira Amaral
  -Ata de Registro de Preços Nº 037/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 086/2019.
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  Nº certificação: PNIU7NWWRD/HAG95QKTL1Q

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  06/08/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto N° 268/2019, de 30 de Julho de 2019 – Versa sobre Nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 266/2019, de 30 de Julho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 267/2019, de 30 de Julho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: QJYVZC1AJS+9O3GPJEAFWA

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  06/08/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: • Ato Adjudicatório da Tomada de Preço nº 003/2019. Empresa: DSB Construções Eireli.
  -• Ato Homologatório da Tomada de Preço nº 003/2019. Empresa: DSB Construções Eireli.
  -• Resumo do Contrato nº 0085/2019 da Tomada de Preço nº 003/2019. Contratado: DSB Construções Eireli.
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  Nº certificação: WYTXMTJYJ1NEJRIZJ9LGRA

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  01/08/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: - Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 023/2019/SRP. (Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda) e (R B Alves Me).
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 023/2019/SRP. (Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda) e (R B Alves Me).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 032/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019/SRP. (Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 033/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019/SRP. (R B Alves Me).
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  Nº certificação: CRIW2E5NYNIHF08CVXRYXQ

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: - Edital 05/2019 - Dispõe sobre o Resultado Final após entrevista do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2020/2023 e dá outras providências

  Nº certificação: BKMHMNUSOAOHCJ9QWXSTJA

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  30/07/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: • Portaria nº 009/2019 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 265, de 22 de julho de 2019 – Fica nomeado para o cargo de Encarregado de Serviços Gerais o Sr. José Leonardo dos Santos.
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  Nº certificação: COBDQVSHCWXK7H8RXURYZG

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  30/07/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N.º 026/2019/SRP. (J S Rosa e Cia Ltda.)

  Nº certificação: +CGI2WJ2X9EHBDITJB3L3Q

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  30/07/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: BOD56M5TWOQ4FT8OAAGIJQ

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  29/07/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: - Decreto 237/2019
  -- Decreto 238/2019
  -- Decreto 239/2019
  -- Decreto 240/2019
  -- Decreto 241/2019
  -- Decreto 242/2019
  -- Decreto 243/2019
  -- Decreto 245/2019
  -- Decreto 246/2019
  -- Decreto 247/2019
  -- Decreto 248/2019
  -- Decreto 249/2019
  -- Decreto 252/2019
  -- Decreto 253/2019
  -- Decreto 253/2019
  -- Decreto 254/2019
  -- Decreto 255/2019
  -- Decreto 256/2019
  -- Decreto 257/2019
  -- Decreto 258/2019
  -- Termo de distrato de contrato de locação de imóvel - Processo Administrativo n°0127A/2017 Contratação Direta-Dispensa 051A/2017
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  Nº certificação: ZWQMXHDQMDSCU0PDHITQIQ

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  25/07/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 23/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 101.732,48 (cento e um mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro N° 22/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.883,97 (setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
  -

  Nº certificação: WEWLC69SV/YDZRV93Z6PDA

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  24/07/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço N° 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
  -• Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 030/2019/SRP
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  Nº certificação: VNTGL5RCGWVCE931JIMDLQ

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  24/07/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 030/2019/Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de informática e cartuchos de impressoras e copiadoras visando atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: 2PZ9XM0TAW5OM8DAOLAGHG

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  22/07/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: Errata da Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019, publicado no dia 16 de julho, edição 1964.

  Nº certificação: NH512I5R18SHKLQLBTI1BG

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  19/07/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto 241/2019 de 19 de Junho de 2019.
  -Decreto 246/2019 de 08 de Julho de 2019.
  -Decreto 247/2019 de 08 de Julho de 2019.
  -Decreto 248/2019 de 09 de Julho de 2019.
  -Decreto 249/2019 de 09 de Julho de 2019.
  -Decreto 251/2019 de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto 252/2019 de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto 253/2019 de 15 de Julho de 2019.
  -Decreto 253/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 254/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 255/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 256/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 256/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 258/2019 de 16 de Julho de 2019.
  -Decreto 259/2019 de 16 de Julho de 2019.
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  Nº certificação: UOEEHYPWGNRQ6DJWM8YGKA

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  19/07/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Decreto 237/2019 de 11 de junho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoa de cargo de confiança
  -- Decreto 238/2019 de 19 de junho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoa de cargo de confiança
  -- Decreto 239/2019 de 19 de junho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoa de cargo de confiança
  -- Decreto 242/2019 de 28 de junho de 2019 - Versa sobre Exoneração de pessoa de cargo de confiança
  -- Decreto 243/2019 de 01 de julho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoa de cargo de confiança
  -- Decreto 245/2019 de 08 de julho de 2019 - Versa sobre Nomeação de pessoa de cargo de confiança
  -- Portaria N° 008/2019 de 14 de junho de 2019 - Concede licença premio à servidor que especifica
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  Nº certificação: FJSMJCM53FGNZMQLH7I0JQ

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  18/07/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Resumo de Contrato n.º 0069/2019 do Pregão Presencial Srp n.º 023/2018 do Processo Administrativo n.º 110/2019. Contratado: VS Entretenimento Ltda Me.

  Nº certificação: YLANINXKWLGUFYBRVH6ZHG

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  18/07/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2016- Vinculado a Concorrência 002/2016. Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
  -- Sexto Aditivo ao Contrato nº 0083/2017- Vinculado a Tomada de Preço 002/2017. Empresa Cris Construções Ltda.
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0075/2018 da Tomada de Preço nº - 007/2018. Empresa Joselino dos Santos Eireli Me.
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  Nº certificação: /UKYTNT1GGLU25KP8KMMRG

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  16/07/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: Extrato de Publicação De Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2019.
  -Ato Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº015/2019.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº015/2019.
  -Resumo de Contrato n.º 0071/2019.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2019.
  -Ato Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº016/2019.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº016/2019.
  -Resumo de Contrato n.º 0072/2019.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2019.
  -Ato Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº017/2019.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº017/2019.
  -Resumo de Contrato n.º 0073/2019.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de licitação n.º 018/2019.
  -Ato Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº018/2019.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº018/2019.
  -Resumo de Contrato n.º 0072/2019.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º024/2019.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de n.º 024/2019.
  -Resumo de Contrato n.º0066/2019.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 023/2019.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de n.º 023/2019.
  -Resumo de Contrato n.º 0065/2019.
  -

  Nº certificação: P7NC26KKYBDD7LEOC8/EYQ

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  16/07/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0086/2017 - Vinculado a Dispensa 042/2017 - Joelson Cintra Queiroz.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2018 - Vinculado a Dispensa 021 A / 2018 - Ademar Machado Damascena.
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  Nº certificação: 6L4TTRHVLF2ICRYLK3TPIQ

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  16/07/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019 Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP
  -- Ato Adjucatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019 Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP
  -- Ata de Registro de Preços Nº 031/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 097/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019/SRP
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  Nº certificação: O9U82KATG7C1OL7MQKHPAW

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  16/07/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado - Pregão Presencial Nº 026/2019/SRP. (Dgf Comércio e Serviços Ltda) e (Wb Transportes e Serviços Ltda).

  Nº certificação: IUIUCEQ8F2ADVSI3CHVTPW

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  12/07/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: • Edital 04/2019 – Dispõe sobre o resultado final da prova de conhecimentos específicos do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2020/2023 e da outras providências.

  Nº certificação: VKRGN4CHT/Z8CGYAEHOBBW

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  11/07/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 20 03/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 82.660,22 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº21 / 2019 Lei de 05 de julho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: LDJTCP6UW98KRB7L6MFTTA

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  10/07/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 028/2019/SRP - Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, programa mais educação e creches, instaladas no município de Milagres - BA.
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  Nº certificação: HUSVUZVEDGY7W5T1D06NKW

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  08/07/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Gabarito da prova de conhecimentos específicos – Milagres/BA - Processo de escolha dos membros para do Conselho Tutelar 2020/2023 - Milagres/BA.

  Nº certificação: KYDSYK7KKS9XUMSHRJ+IQA

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  08/07/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 16/2019- Lei de 18 de junho de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) co exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Decreto Financeiro nº 17- 18/06/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 144.236,06 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais e seis centavos) , para fins que se especifica e da outras providencias.
  --
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  Nº certificação: SYRZDR+QIUUKFJF9DGZMSW

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  05/07/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 16/2019, Lei de 18 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercido financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 17 de 18 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 144.236,06 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: PEPDQJ7KLQ2LVW0WXJMDOW

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  05/07/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Lei Nº 555, De 03 De Julho De 2019 – Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: HGYSOWR/ST2CBNVD/SLO5A

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  04/07/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: - Ato Adjudicatório da Tomada de Preço nº 002/2019. Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda Me.
  -- Ato Homologatório da Tomada de Preço nº 002/2019. Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda Me.
  -- Resumo do Contrato nº 0077/2019 da Tomada de Preço nº 002/2019. Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda Me.
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  Nº certificação: OLYXZZPZCY/0SIISUSTDCG

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  04/07/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 19/2019 - Lei de 21 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro N° 18/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.807,72, para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 027/2019 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia
  -

  Nº certificação: RJKQLLBQ7VKYROEDUSKKXG

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  03/07/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: • Aviso de republicação - Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Ba

  Nº certificação: 1LBO2CF5SFGCVSWHAMBDAA

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  03/07/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 003/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em infraestrutura urbana para execução de obras de requalificação na Avenida Lomanto Junior, na sede do Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: PI5EXGPJBLJLCNKRZ/1AAA

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• Junho - 2019

  26/06/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0054/2018 da Tomada de Preço Nº - 003/2018 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.
  -Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0083/2017 da Tomada de Preço Nº - 002/2017 - Termo aditivo de valor que entre si Celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.
  -Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0083/2017 da Tomada de Preço Nº - 002/2017 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0059/2018- Vinculado a Tomada de Preço 005/2018 - Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº0059/2018 que celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0057/2018 - Vinculado a Tomada de Preço 002/2018 - Segundo termo aditivo de prazo ao contrato Nº0057/2018 que celebram o Município de Milagres e a Joselino dos Santos Eireli ME.
  -Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0057/2018 da Tomada de Preço Nº - 002/2018 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de milagres e a empresa Joselino dos Santos Eireli ME.
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  Nº certificação: 5TLM3/LRIBRQYVPN/HD8NQ

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  25/06/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 16/2019 Lei de 18 de Junho de 2019 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 17/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 144.236,06 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: B5CZIDPHG+AUU/BNZ+XKVW

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  19/06/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 045/2018. Empresa: Brione Veiculos Ltda.
  -Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 045/2018. Empresa: Brione Veiculos Ltda.
  -Resumo do Contrato nº 0070/2019 do Pregão Presencial nº 045/2018 do Processo Administrativo nº 174/2018. Contradada: Brione Veiculos Ltda .
  -

  Nº certificação: R7ODSNXUZIKB2JKFOBUZNW

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  19/06/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de licitação n.º 019/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de n.º 019/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 0060/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 021/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 021/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 0063/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de licitação n.º 020/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de n.º 020/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 0061/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de licitação n.º 022/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de n.º 022/2019.
  -- Resumo de Contrato nº 0064/2019.
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel nº 0006/2019 do Processo n° 174/2018.
  -- Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0125/2018 do Processo n° 175/2018.
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0070/2018 da Dispensa nº D-0020/2018.
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  Nº certificação: GUPBBXDVEFR/OGPQMZWXAQ

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  18/06/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 15/2019 - Lei de 14 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: HT1MBDNWGCGUVSM+PFEDNQ

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  18/06/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 024/2019 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de matérias de higiene, cama, mesa e banho e utensílios para atender a demanda das escolas do município de Milagres-Ba.
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  Nº certificação: 7V4JZQEYJMX4+GQYSXKDRQ

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  17/06/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 023/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: GLIQBMFYLRV1MGOTN91EBQ

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  13/06/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 036/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019.
  -Ato Homologatório Processo Administrativo nº 036/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº 026/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019/SRP Processo Administrativo nº 036/2019 - Comercial Leite de Calçados LTDA EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 027/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019/SRP Processo Administrativo nº 036/2019 - Trinca Esportes LTDA.
  -
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  Nº certificação: B04F9W0YX0N5O0KYYCIE7Q

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  13/06/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto 175/2019 de 01 de Março de 2019 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto 212/2019 de 18 de Abril de 2019 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 234/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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  Nº certificação: PP8QPYI2Q76U0T5X8IVEOQ

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  13/06/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial n.º 045/2018.

  Nº certificação: LDK8VY0UIU2UQSEW3IZT4A

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  13/06/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 14/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.674,24 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WYAXFEE6YKXTHCAMBV+KYQ

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  13/06/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: • Decreto nº. 195/2019 de 09 de abril 2019
  -• Decreto nº. 196/2019 de 09 de abril 2019
  -• Decreto nº. 206/2019 de 15 de abril 2019
  -• Decreto nº. 207/2019 de 15 de abril 2019
  -• Decreto nº. 210/2019 de 18 de abril 2019
  -• Decreto nº. 211/2019 de 18 de abril 2019
  -• Decreto nº. 213/2019 de 18 de abril 2019
  -• Decreto nº. 214/2019 de 06 de maio 2019
  -• Decreto nº. 215/2019 de 06 de maio 2019
  -• Decreto nº. 216/2019 de 06 de maio 2019
  -• Decreto nº. 217/2019 de 06 de maio 2019
  -• Decreto nº. 218/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 219/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 220/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 221/2019 de 13 de maio 2019
  -• Decreto nº. 222/2019 de 13 de maio 2019
  -• Decreto nº. 224/2019 de 21 de maio 2019
  -• Decreto nº. 225/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 227/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 228/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 229/2019 de 20 de maio 2019
  -• Decreto nº. 230/2019 de 21 de maio 2019
  -• Decreto nº. 231/2019 de 21 de maio 2019
  -• Decreto nº. 232/2019 de 31 de maio 2019
  -• Decreto nº. 233/2019 de 03 de junho 2019
  -• Decreto nº. 235/2019 de 11 de junho 2019
  -• Decreto nº. 236/2019 de 11 de junho 2019
  -• Portaria nº. 007/2019 de 18 de abril de 2019
  -

  Nº certificação: 9BJZSSB+4JG2VB1HNA+L0G

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  10/06/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: Errata do Contrato n.º 0027/2019 - Com relação ao Contrato n.º 0027/2019 do PP 001/2019 do Processo Administrativo n.º 006/2019.

  Nº certificação: IQTWT1ICOSWL7X2MX9WLJG

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  10/06/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: - Termo de Distrato de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel do Pregão Presencial 045/2018 do Processo Administrativo n° 0174/18. Empresa Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda.

  Nº certificação: DKPROGCPPISE3OB82FQXBA

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  07/06/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 09/2019 Lei de 02 de maio de 2019 – Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 10 – Abre crédito suplementar no valor total de 1.271.365,47 (um milhão, duzentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 11 – Abre crédito suplementar no valor total de 254.204,86 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 12/2019 Lei de 03 de junho de 2019 – Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 13 – Abre crédito suplementar no valor total de 27.016,49 (vinte e sete mil e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: RHS2K6MEITZIAW3FUCIUUG

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  07/06/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 022/2019/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.

  Nº certificação: KFS4MIAX3ANSW4OYJMKGQW

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  06/06/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade - Tomada de Preço N.º 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça com urbanização no distrito da Gameleira do Município de Milagres/BA

  Nº certificação: IC2EKCQTWVGUF+FJ4A3EAA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Aviso de Licitação de Lote Deserto Pregão Presencial N.º 017/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção de vidros e espelhos para atender as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses, foi considerado deserto.

  Nº certificação: MLFMLXAOBWCXPDNDWR06KW

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  30/05/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019.

  Nº certificação: N161IIFLFETGKINRHBCK4Q

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  30/05/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0054/2018 vinculado a Tomada de Preço 003/2018
  -- Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2018 vinculado a Tomada de Preço 008/2018
  -- Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que entre si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, para os fins que especifica.
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  Nº certificação: H6+GCBK+XSPTUJ4E7PK2TG

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  29/05/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: XE4GY0B22UIAOD513JSKCA

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  29/05/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Do Pregão Presencial n.º 021/2019- Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Ba.

  Nº certificação: IVSGP1JRB29NMFJMACONRW

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  29/05/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Errata da Adjudicação, Homologação, Extrato da Dispensa e Resumo do Contrato da Dispensa Nº 014/2019 Publicado no dia 14 de Maio de 2019, Edição 1914.

  Nº certificação: VDWM3+YUTLQ0+2S/5HLLZW

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  28/05/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: - Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2019 - Empresas: Noroesty Comércio de Veiculos e Peças Ltda, CKS Comercio de Veículos Ltda.
  -- Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2019 - Empresas: Noroesty Comércio de Veiculos e Peças Ltda, CKS Comercio de Veículos Ltda.
  -- Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2019/SRP Processo Administrativo Nº 022/2019 Ata de Registro de Preços Nº 030 /2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender às diversas secretarias do Município de Milagres.
  -- Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2019/SRP Processo Administrativo Nº 022/2019 Ata de Registro de Preços Nº 031/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender às diversas secretarias do Município de Milagres.
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  Nº certificação: H//GEBSMXPNHATAVFGBB6G

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  27/05/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: Resolução Nº 01/2019 de 25 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre o novo calendário anual das reuniões ordinárias do conselho municipal de assistência social de Milagres/Ba e dá outras providências.
  -Resolução Nº 02/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre o relatório de gestão anual 2018 da secretaria municipal de assistência social de Milagres- Ba.
  -Resolução Nº 03/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo estadual ao sistema único da assistência social do município de Milagres – Ba para ano de 2019.
  -Resolução Nº 04/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social 2018-2021 do município de Milagres – Ba.
  -Resolução Nº 05/2019 de 28 de Março de 2019 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico – financeira do cofinanciamento estadual do SUAS.
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  Nº certificação: SUIX8HNYYCGHRHCU+0CUOW

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  24/05/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2019. Empresa: Adailson Souza Santos Me.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2019. Empresa: Adailson Souza Santos Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 028/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2019/Srp. Empresa: Adailson Souza Santos Me.
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  Nº certificação: E95GGNWVOVNUEF8ABHOQJG

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  24/05/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 019/2019/SRP - Empresa: Sonia das Graças Vilas Boas Campos e CIA Ltda.
  - - Ato Homologatório Pregão Presencial nº 019/2019/SRP - Empresa: Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  - - Ata de Registro de Preços Nº 029/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2019/SRP Processo Administrativo Nº 076/2019 - Empresa Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
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  Nº certificação: JUNGCS1WUIJDV/HLU0TPTW

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  24/05/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 020/2019 - Empresa: Jadai Indústria e Comercio LTDA-ME
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 020/2019 - Empresa: Jadai Indústria e Comercio LTDA-ME
  -Resumo do Contrato Nº 0062/2019 Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 077/2019 - Contradada: Jadai Indústria e Comércio LTDA ME
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  Nº certificação: LEQBDLVFCQB0M8YTI+LNJW

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  22/05/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: Edital 003/2019 - Dispõe sobre as inscrições deferidas para processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Milagres e da outras providências.

  Nº certificação: SJOMXYRSC4OPPZH5DJBYQA

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  22/05/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n.º 015/2019 Processo Administrativo n.º 070/2019 - Contratado: Roberto Almeida Lisboa
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n.º 070/2019 Dispensa de Licitação de n.º 015/2019 – Empresa: Roberto Almeida Lisboa ME
  -- Resumo de Contrato N.º 0051/2019 Dispensa N.º 015/2019 Processo Administrativo N.º 070/2019 - Contratado: Roberto Almeida Lisboa
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  Nº certificação: FJCOAGJHWK+TZWXO4OGZXW

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  21/05/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2019/SRP. (Sejja Dezz Comercio e Serviços Eireli).
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2019/SRP. (Sejja Dezz Comercio e Serviços Eireli).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 024/2019/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2019/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. (Sejja Dezz Comercio e Serviços Eireli).
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  Nº certificação: XQCYDURAYRHIAIHBD84SMQ

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  20/05/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº. 045/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019 - Empresa: (Nova Era Coberturas Comércio e Serviços Ltda ME).
  -Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 045/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº025/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019/SRP Processo Administrativo Nº045/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e montagem de coberturas tipo tensionada para atender as secretarias do município.
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  Nº certificação: HT8RHCP55HW/I/EX1MGXTW

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  20/05/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Portaria da Secretaria de Educação 001/2019 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE Ações Agregadas.

  Nº certificação: IU8ZAFKWFVAY8JC0C0FLLG

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  20/05/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2019. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2019. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2019/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 014/2019/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
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  Nº certificação: LH2OT0HT817XZFEN7QU36Q

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  16/05/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres BA.

  Nº certificação: BXMS+DMM1MPB6AFJNMKD+Q

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  15/05/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019 - Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019 - Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME
  -- Ata de Registro de Preços Nº 023/2019/SRP Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 014/2019/SRP Processo Administrativo Nº 051/2019 – Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME
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  Nº certificação: R4BOV0PDWBJM5GIK+PUZGW

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  15/05/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 08 01/04/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 552.138,19 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.
  -- Decreto Financeiro nº 07/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.
  -- Edital 02/2019 - Dispõe sobre a homologação das inscrições para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e da outras providencias.
  -- Resolução nº 06 de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergência e da outras providencias.
  -- Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências
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  Nº certificação: 0JDLWOWA4N+FP8LVPGEB2Q

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  14/05/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 014/2019
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 018/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 014/2019
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 018/2019
  -- Errata da Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade N.º 014/2019, publicado no dia 09 de maio de 2019, edição 1909.
  -- Errata do Resumo do Contrato Nº0017/19, publicado no dia 25 de Março de 2019, edição 1873.
  -- Resumo de Contrato Nº 0058/2019 - Dispensa de Licitação de n.º 018/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 0050/2019 - Dispensa de Licitação de n.º 014/2019
  -- Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contratação Direta-Dispensa 05/2019 Processo Administrativo N° 020/2019
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  Nº certificação: /RGIE/FKLAVQ7/R3KSCOCA

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  14/05/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Errata do Termo Aditivo do Contrato Nº 449/2016 publicado no dia 24 de Janeiro de 2019, edição 1829.

  Nº certificação: RILXEHLTYQKNFGQP2XTGAG

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  13/05/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 018/2019 Empresa: SDC- Sistema Digital de Comunicação Ltda
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 018/2019 Empresa: SDC- Sistema Digital de Comunicação Ltda
  -- Resumo do Contrato Nº 0058A/2019 Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 056/2019
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  Nº certificação: LORQOF4CIDNYMG108FVNKQ

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  13/05/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 012/2019
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º 012/2019
  -- Resumo de Contrato N.º 0039/2019 Dispensa N.º 012/2019 Processo Administrativo N.º 054/2019
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 017/2019
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º 017/2019
  -- Resumo de Contrato N.º 0057/2019 Dispensa N.º 017/2019 Processo Administrativo N.º 074/2019
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  Nº certificação: EHQ6XOFLAIUAJBKQ+TKGVW

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  10/05/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Errata de Resumo do Contrato da Inexigibilidade N.º 008/2019

  Nº certificação: ACHV6C+GQA9ZTXW2QYKDBG

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  09/05/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: ZVQTLYGTT5BEYPC251SOPG

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  09/05/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2019 do Processo Administrativo n.º 058/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2019 do Processo Administrativo n.º 059/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2019 do Processo Administrativo n.º 060/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2019 do Processo Administrativo n.º 061/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2019 do Processo Administrativo n.º 057/2019.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2019.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2019.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2019.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2019.
  -- Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2019.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2019.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2019.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2019.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2019.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2019.
  -- Resumo de Contrato n.º 0041/2019.
  -- Resumo de Contrato n.º 0042/2019.
  -- Resumo de Contrato n.º 0043/2019.
  -- Resumo de Contrato n.º 0044/2019.
  -- Resumo de Contrato n.º 0040/2019.
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  Nº certificação: CS5AAJHUUH9YUYBV3Z6QVQ

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  09/05/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Ato Homologatório Processo Administrativo nº 021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.
  -Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.
  -Resumo do Contrato nº 0021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 Processo Administrativo nº 021/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.
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  Nº certificação: OFHAYWCPMOPWJXSAKV6VEG

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  09/05/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2019 - Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2019 - Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA
  -- Ata de Registro de Preços Nº 022/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº011/2019 – Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA
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  Nº certificação: YJVDQTPSQAV50+CK5CWZXW

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  07/05/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2019
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 / SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011/2019 SRP
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 010/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 010/2019
  -Resumo do Contrato Nº 0054/2019 Pregão Presencial 010/2019
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 012/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 012/2019
  -Resumo do Contrato Nº 0053/2019 Pregão Presencial 012/2019
  -

  Nº certificação: PHYXNDOCJLUKCTVZQKPUBG

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• Abril - 2019

  25/04/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Apostilamento De Recomposição Ao Contrato De Fornecimento Parcelado Que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres E Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas LTDA EPP, Para Os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: LMFZ5EIBUHY5DSI2JPCX7W

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  23/04/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: Resolução nº 04/2019 - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros (as) Tutelares, no período compreendido em 01 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019.

  Nº certificação: PTYFQETOXYW0GSTUGEJOTA

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  23/04/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº020/2019/SRP-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, translado de cadáveres, coroas e mortalhas.

  Nº certificação: DKYXIBF2DI4FEQJ2LWE+XQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 019/2019/SRP - Objeto: Aquisição de vasilhames e recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP, P13 e P45, para atender para as necessidades de diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: SJALILEEOFE/AMT2YKY2XW

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  22/04/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 05/2019 Lei de 01 de Março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -• Decreto Financeiro nº 06 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.188,00 (Cento e Oitenta e Cindo Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 80F23ALVW4CKQDPKCNQ1KG

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  22/04/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Resolução nº 03/2019 - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para substituição em férias dos (as) Conselheiros (as) Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019.
  -Processo nº Termo de Doação com Encargos nº 27529/2019.
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  -

  Nº certificação: F8C9NFIY2FE1JOAP0IJFUW

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  18/04/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019
  -Ato Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019
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  Nº certificação: Y+QG2JIXRIKAQP4IP+J2AA

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  18/04/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº009/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº010/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº011/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº012/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº013/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº014/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº015/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº017/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº018/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº019/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
  -- Ata de Registro de Preços nº020/2019/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019/SRP do Processo Administrativo nº 016/2019.
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  Nº certificação: NJ3QZEO7DZESZOG+CZZR8W

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  17/04/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n° 016/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, contratação e pagamento de 20 (vinte) bandas locais para eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: 1CO04SXZOPRFIWZZIMIXZQ

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  16/04/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Informativo Municipal - Em virtude da tradicional Festa dos Vaqueiros de Milagres, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de Abril, a feira livre mudará de 28/04/2019 para o dia 25/04/2019 (quinta feira).
  -Decreto Nº 188/2019, De 01 De Abril De 2019 - Dispõe sobre medidas de segurança durante a festa dos vaqueiros do município de milagres, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200/2019, De 11 De Abril De 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 201/2019, De 11 De Abril De 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 202/2019, De 11 De Abril De 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 204/2019, De 11 De Abril De 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 205/2019, De 11 De Abril De 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: 33ARTDMUI4FGQVCM6GOR8W

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  15/04/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Decreto Nº 113/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 172/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 174/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 175/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 176/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 177/2019 de 18 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 178/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 179/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 180/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 181/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 182/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 183/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 184/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 185/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 186/2019 de 01 de março de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 178/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 188/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 189/2019 de 01 de abril de 2019 – Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 190/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 191/2019 de 01 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 192/2019 de 05 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 193/2019 de 08 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 194/2019 de 09 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 195/2019 de 09 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 196/2019 de 09 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 198/2019 de 09 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -- Decreto Nº 199/2019 de 11 de abril de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: WUHJI+LIJFZ0+B2UGIF2UA

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  12/04/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 013/2019 - José Lino dos Santos Eireli.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação - José Lino dos Santos Eireli.
  -Resumo de Contrato nº 0048/2019 Dispensa de Licitação n.º 013/2019 - José Lino dos Santos Eireli-ME.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2019- Vinculado a Pregão Presencial 001/2019.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº010/2019.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação - Iracy Ramos Souza.
  -Resumo de Contrato nº 0037/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019 - Iracy Ramos Souza.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 008/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Resumo de Contrato n.º 0020/2019 Dispensa n.º 008/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0032/2017- Vinculado a Pregão Presencial 007/2017.
  -Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0035/2018 da Dispensa nº D-008/2018.
  -Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0036/2018 da Dispensa nº D-009/2018.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º011/2019.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 011/2019.
  -Resumo de Contrato nº 0038/2019 Dispensa de Licitação n.º 011/2019 - Rosa dos Santos Silva.
  -

  Nº certificação: S5AYKLLO5UT3JPBKXZYU0G

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  12/04/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Processo Administrativo nº. 006/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Ba.
  -- Ato Homologatório do Processo Administrativo nº. 006/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Ba.
  -- Resumo de Contrato do nº 0022/2019 ao nº 0034/2019.
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  Nº certificação: MHEKSG2HHLNI5XGS/6KYPA

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  11/04/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Errata de Resumo do Contrato da Dispensa N.º 007/2019 - Publicado no dia 25 de março de 2019, edição 1873.

  Nº certificação: AYYMDKMX2YNELOIBMLOT8A

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  10/04/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Errata da Resolução n. 2/2019 CMDCA - publicada no Diário municipal com em 08/04/2019, N. 1886.

  Nº certificação: PEDJ1TOVRD8XQP+RUBKV5W

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  10/04/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Sanção - Projeto de Lei Nº 004/2019 - Oficio Legislativo N° 019/2019
  -- Lei Nº 554, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providência
  -

  Nº certificação: UNBOIW2GBJWPYL91LF/X7Q

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  09/04/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial n° 016/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, contratação e pagamento de 20 (vinte) bandas locais para eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses, que seria no dia 11/04/2019, as 14:30hs na sede da Prefeitura.

  Nº certificação: B2E/SE9FQKN8XNH8HJA/KW

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  08/04/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: Resolução N° 02/2019, 06 de abril de 2019 - Processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres - BA.

  Nº certificação: PILVNQBAZTWTHZZUTUZFSG

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  08/04/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Resolução Nº 01/2019-CMDCA 15 de Março de 2019 - Institui comissão especial eleitoral para processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Milagres- BA e dá outras providências.
  -Resolução Nº 02/2019-CMDCA 06 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Milagres - BA.
  -Errata do Aviso de Resultado, Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato da Carta Convite N.º 002/2019, Publicado No Dia 04 de Abril de 2019, Edição 1884.
  -

  Nº certificação: F0A90PRZIMPROYENLNNFVW

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  08/04/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 006/2019 e da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019.
  -Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 006/2019 e da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019.
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  Nº certificação: MZUO9U45KVDD6HNOVDKKOG

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  04/04/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Aviso de Resultado do Convite Nº002/2019-VS Entretenimentos Eireli
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº002/2019-VS Entretenimentos Eireli
  -Resumo de Contrato Nº0036/2019 Convite Nº002/2019-VS Entretenimentos Eireli
  -Ato Homologatório Pregão Presencial nº002/2019-ATIVACOOP Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº002/2019-ATIVACOOP Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia
  -Resumo do Contrato Nº0019/2019 Pregão Presencial nº002/2019-ATIVACOOP Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia
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  Nº certificação: NIM+L0Z+OSLJAIZ42RSZRA

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  02/04/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: Decretos n. 034 a 171/2019.

  Nº certificação: JCUSS3KPBZLYYB+UPX4VAQ

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  01/04/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de divulgação em rádio de atos oficiais do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: JIMFY1OBPLTE0FRPGUMF1W

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  01/04/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 017/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção de vidros e espelhos

  Nº certificação: LRJK5TJGUPBCOXI/S/CSFW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: +WEJGNDLYVHW1MHWTYADTG

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  28/03/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Decreto n° 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019- Versa Sobre Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Milagres- Ba.
  -- Portaria n° 04/2019 de 11 de março de 2019- Concede licença prêmio a servidor que especifica.
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  Nº certificação: LWSMQYUSA3WMF7EDTVQR1A

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  27/03/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Errata de Resumo do Contrato da Dispensa n.º 007/2019- Com relação ao Resumo do Contrato da Dispensa, publicado no dia 25 de Março de 2019, edição 1873.

  Nº certificação: Y4OYOLHD/BLWHYUUVVQO1W

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  27/03/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0128/2019 do Processo n°188/2018. Senhora Nilzete Almeida Brito.

  Nº certificação: KSBQ5POL5ZBWNEAFY5GDKA

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  27/03/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 016/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, contratação e pagamento de 20 (vinte) bandas locais para eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses
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  Nº certificação: HODIUF35PAHILX+3OEYIQQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
  -- Decreto Financeiro N° 03/2019 - Lei de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro N° 04 de 01/02/2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de 245.924,63, para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Aviso de Recebimento e Julgamento do Recurso - Pregão Presencial N.º 008/2019 Licitante: SINALES Sinalização Espirito Santo Ltda
  -- Ata de Registro de Preços N.º 003/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 047/2018 Processo Administrativo N.º 193/2018
  -- Ata de Registro de Preços N.º 004/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 047/2018 Processo Administrativo N.º 193/2018
  -- Ata de Registro de Preços N.º 005/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 047/2018 Processo Administrativo N.º 193/2018
  -
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  Nº certificação: OVVGVXBSSEX7DIICV0IGNA

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  26/03/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Projeto de Lei nº 003/2019 Oficio Legislativo nº 016/2019 - Sanciona o Projeto de Lei n º 003/2019, aprovado.
  -Lei nº 553/2019 de 25 de Março de 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Milagres e dá outras providências.
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  Nº certificação: YSWGSPQQ+YVPDMNGSK6L8A

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  25/03/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 020/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida São Paulo, nº 9997, Centro, Milagres-Bahia.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 023/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 – Objeto: Execução de serviços de ornamentação e lanche no evento da Jornada Pedagógica do ano letivo de 2019, destinada a todos professores da rede municipal de ensino do município de Milagres.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 030/2019 Dispensa de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: Locação de uma casa localizado na Avenida Conrado Menezes, nº 33, Centro, Milagres-Ba, para servir a Sede da Secretaria de Assistência Social, deste município.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º005/2019 Processo Administrativo N.º 020/2019 – Contradada: (Srª. Maria de Lourdes Santos da Silva).
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 006/2019 Processo Administrativo N.º 023/2019 - Contratado: (Cosme dos Santos Gregório Júnior-ME).
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº007 /2019 Processo Administrativo 030/2019 – Contratado: (Sr. João Valencio da Silva).
  -Resumo de Contrato Nº 0015/2019 Processo Administrativo N.º 020/2019 Dispensa de Licitação N.º 005/2019.
  -Resumo de Contrato N.º0016/2019 Dispensa N.º 006/2019 Processo Administrativo N.º 023/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 0017/2019 Processo Administrativo Nº030/209 Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Processo Administrativo n° 167/18 Contrato de Locação de Imóvel Contratação Direta-Dispensa 042/2018 - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0117/2018 do Processo n° 167/2018 que entre si fazem o Município de Milagres e o Senhor João Valêncio da Silva.
  -Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0075/2018 da Tomada de Preço Nº - 007/2018 - Primeiro termo aditivo de valor que entre si celebram o município de Milagres e a empresa Joselino dos Santos Eireli.
  -Quinto Aditivo ao Contrato Nº 0083/2017- Vinculado a Tomada de Preço 002/2017 - Quinto termo aditivo de prazo ao contrato Nº0083/2017 que celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 0086/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial 025/2018 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicação de atos administrativos que celebram entre si o município de Milagres e a empresa Rede Geral Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: ATUP7JUA7UBKBXDLHVFI9W

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  21/03/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: Decreto Nº056/2019, De 13 De Maço De 2019 – Revoga o Decreto nº 127/2019 que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2019- Prestação De Contas 2018 – Encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte.
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  Nº certificação: YFIKKNLJBHWQHNYJZPJJGA

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  20/03/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto:Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e montagem de coberturas tipo tensionada para atender as secretarias do município.

  Nº certificação: 7TOC9JBAXJURXVIARIOKSW

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  19/03/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço N° 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de barracas para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 012/2019 - Objeto: Locação de Trator D4 ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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  -

  Nº certificação: MQFXM28IEVMQIAZRUJ2I+G

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  18/03/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: 16APNM5BJCU4QJXQMBN1HQ

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  15/03/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço n° 009/2019- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Milagres.

  Nº certificação: 0I8YPQAZYPSGVISJZYTACG

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  14/03/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: Ato Homologatório- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 046/2018 - Concluiu como vencedora a empresa: Vitor Ferreira dos Santos Filho- ME
  -Ato Adjucatório- Pregão Presencial Nº 046/2018 - Concluiu como vencedora a empresa: Vitor Ferreira dos Santos Filho- ME
  -Ata De Registro De Preços N.º 001/2019- Processo Administrativo N.º 184/2018- Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 046/2018 - Contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de enxoval de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres.
  -

  Nº certificação: /EGH/N3EROF6YD3C6TBGYG

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  14/03/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003/2019. Empresa: Alternativa Comercial Textil Ltda Me.
  -- Ato Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003/2019. Empresa: Alternativa Comercial Textil Ltda Me.
  -- Ata de Registro de Preços n.º 002/2019 do Pregão Presencial para Registro de preço n.º 003/2019 . Empresa: Alternativa Comercial Textil Ltda Me.
  -

  Nº certificação: OVCP52FE6YVNLJVPKTRQ+G

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  12/03/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Sanção do Projeto de Lei N°002/2019 - Oficio Legislativo N° 010/2019.
  -Lei N. 552, 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a no Município de Milagres do Distrito da Gameleira e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: 3RIG1MUZB3SZUJEAMI4/AA

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  08/03/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0086/2018 do Pregão Presencial nº - 025/2018. Empresa Rede Geral Serviços Ltda.

  Nº certificação: 93WRCVCKOVOFUMRAMWG4+A

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  08/03/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Ato Homologatório Processo Administrativo nº 193/2018 Pregão Presencial nº 047/2018 - DGF Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-Me, Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me, J S Rosa e Cia Ltda.
  -Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 193/2018 Pregão Presencial nº 047/2018 - DGF Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-Me, Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me, J S Rosa e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: JJ1TAE4MZKKNQ0UGTUJGXQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Errata de Decreto Nº 023/2019 de 26/02/2019: Publicado do Diário Municipal com data retroativa a 12/02/2019, edição 1857.

  Nº certificação: H33UZ99+C6AFKB7GDOXZBA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto nº 033/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Versa sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, de Milagres.
  -Decreto nº 020/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval.
  -

  Nº certificação: P3JKDPXOEXUNZ6VAK4EWVG

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  28/02/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: • Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço N° 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, manutenção, recuperação e instalação de placas de sinalização, para atender as necessidades do trânsito na sede do município de Milagres Ba.

  Nº certificação: Q4MLIMW1GP9+J2EQJWTJQG

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  28/02/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender as diversas secretarias do Município de Milagres.

  Nº certificação: CUYQY0MTXTTXYFIU+I9F/G

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  27/02/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: -Errata De Decreto Nº 013/2019 De 08/02/2019 Publicado No Diário Municipal Com Data Retroativa A 01/02/2019, Edição 1855.
  --Errata De Decreto Nº 009/2019 De 31/01/2019 Publicado No Diário Municipal Com Data Retroativa A 08/01/2019, Edição 1846.
  --Errata De Decreto Nº 010/2019 De 31/01/2019 Publicado No Diário Municipal Com Data Retroativa A 03/01/2019, Edição 1846.
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  Nº certificação: QSGFE1KV9P52PRKLAELMWA

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  27/02/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Decreto Nº 021/2018 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 022/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 023/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 024/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 025/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 026/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 027/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 028/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 029/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 030/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 031/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 032/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: BDAV2NBDEOXCJH0JZVJFMG

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  27/02/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº001A/2019 (Contratado(a): Sr.(a) Qeuma Souza Queiroz).
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º003A/2019 Dispensa de Licitação de n.º 001A/2019.
  -- Resumo de contrato Nº 0005A/2019 Dispensa de Licitação Nº 001A/2019 Processo Administrativo nº 005A/20019 (Contratado: Sr (a). Qeuma Souza Queiroz).
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 002/2019 Processo Administrativo n.º 010/2019 (Contratado: Revest Bem Comércio de Couros, Plásticos e Tecidos Ltda)
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 (Contratado: Revest Bem Comércio de Couros, Plásticos e Tecidos Ltda)
  -- Resumo de Contrato N.º 0009/2019 Dispensa N.º 002/2019 Processo Administrativo N.º 010/2019 (Contratado: Revest Bem Comércio de Couros, Plásticos e Tecidos Ltda)
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2019 Processo Administrativo n.º 001/2019 (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda)
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Empresa JG Contabilidade Pública Ltda).
  -- Ato de Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018.
  -- Resumo de Contrato N.º 0001/2019 Inexigibilidade N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 001/2019 (Contratada: JG Contabilidade Pública Ltda).
  -- Resumo de Contrato n.º 0002/2019 Inexigibilidade n.º 001/2019 Processo Administrativo n.º 001/2019 (Contratada: JG Contabilidade Pública Ltda).
  -- Resumo de Contrato n.º 0003/2019 Inexigibilidade n.º 001/2019 Processo Administrativo n.º 001/2019 (Contratada: JG Contabilidade Pública Ltda).
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0120/2018 da Dispensa Nº D-046/2018 (Contratada: Iracy Ramos Souza).
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0003A/2018 vinculado a Inexigibilidade 003A/2018 (Empresa SIGA Digital Assessoria Publica Ltda-ME).
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  Nº certificação: NBFS+SLUF8DHKIDNYPK8SA

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  26/02/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 de 14 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 02/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 003/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 013/2019 de 08 de Janeiro de 2019.
  -- Decreto Nº 014/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 015/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 017/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 018/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 019/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: ZIFTC2N1PEKMO8WJ+NFSVQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: - Ato Adjudicatório da Chamada Pública nº 001/2019. Vencedora: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Regiao .
  -- Ato Homologatório da Chamada Pública nº 001/2019. Vencedora: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Regiao .
  -- Resumo do Contrato nº 0018/2019 da Chamada Pública nº 001/2019 do Processo Administrativo nº 008/2019. Contratado: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Regiao .
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  Nº certificação: RN3YXX4R5YMFG6OT/L89MG

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  26/02/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º001/2019 do Processo Administrativo n.º 003/2019- Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida João Leal Sales, nº62, Centro, Milagres-Bahia.

  Nº certificação: GB5YLVSVNI7WZCCT3IPDHG

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  25/02/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º001/2019 do Processo Administrativo n.º 003/2019 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 15 de novembro-Rua de Brejões, nº 46, Centro, Milagres-Bahia.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 052 /2018-Objeto: Locação de um imóvel localizado na Avenida Santo Antônio, nº18, Centro, Milagres-Ba.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º004/2019 do Processo Administrativo n.º 013/2019 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Nova Itarana, S/n, Centro, Milagres-Bahia.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 003/2019 da Dispensa de Licitação de n.º 001/2019- Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida João Leal Sales, nº 62, Centro, Milagres-Bahia.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 197/2018 da Dispensa de Licitação de n.º 052/2018- Objeto: Locação de uma casa localizado na Avenida Santo Antônio, nº 18, Centro, Milagres-Ba.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 013/2019 da Dispensa de Licitação de n.º 004/2019- Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Nova Itarana, s/n, Centro, Milagres-Bahia.
  -- Resumo de Contrato nº 0004/2019. Ontratada: Nilza Cintra Cardoso de Almeida .
  -- Resumo de Contrato nº 0011/2019. Contratada: Cristiano Cajaíba Ribeiro .
  -- Resumo de Contrato nº 0133/2018. Contratado O Sr. Valtemir Silva Souza .
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  Nº certificação: WPLLEW751WUWD1GBU+BQJG

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  25/02/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Renê Silva.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
  -Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Renê Silva.
  -Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 0013/2019 - Inexigibilidade Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 018/2019 - Educa Brasil.
  -Resumo de Contrato Nº 0014/2019 - Inexigibilidade Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 019/2019 - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 018/2019 - Educa Brasil.
  -Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 019/2019 - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
  -Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0075/2018 - Tomada de Preço Nº 007/2018 - Joselino dos Santos EIRELLI ME.
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  Nº certificação: GJEIOUMHPVYVACMPUGZ1QQ

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  20/02/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01/2019 Lei de 02 de Janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 02 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.619,00 (Setenta Mil e Seiscentos e Dezenove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3RI+OSGX2OOBPTEZDB/9UG

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  14/02/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado Que Entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP, para os fins que especifica.

  Nº certificação: JQLLHEB1Y7KKCU77NRGFUW

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  13/02/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 0017/2019 - Tomada de Preço nº 001/2019 - Processo Administrativo nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na sede do Município de Milagres/BA. Contratado: DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: SPURZEKBP1KDBSFETCENBW

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  13/02/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Ato Adjudicatório Tomada de Preço nº 001/2019. Empresa: DSB Construções Eireli.
  -Ato Homologatório Tomada de Preço nº 001/2019. Empresa: DSB Construções Eireli.
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  Nº certificação: OYWVLE2PKQVKJNTB8NVSUW

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  13/02/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto 010/2018 de 31 de Janeiro de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto 009/2019 de 31 de Janeiro de 2019 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: PEYMD8/G5K2TMT6BFDZ4SW

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  13/02/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0012/2019 - Convite nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de 17 prédios públicos na sede e na zona rural do município de Milagres Ba. Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.

  Nº certificação: BKMWAPGEV4EDUPZVCOZODA

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  13/02/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: - Aviso de Republicação do Edital de Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia
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  Nº certificação: PKL0X0KUSSZOS7KCIGHLOA

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  08/02/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 004/2019 - Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres - Bahia.
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na área de fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros.
  -- Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado. (Auto Posto E Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda Epp.)
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  Nº certificação: CBZRBH4XNC+BT2KDKUQRYG

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  07/02/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: - Sanção - Projeto de Lei N° 016/2018 - Oficio Legislativo N° 003/2019 - Sancionar o projeto de lei n° 016/2018
  -- Lei N° 551, 16 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o poder executivo municipal conceder incentivos ás empresas sediadas e as que queiram instalar - se no Município de Milagres - Ba e dá outras providências
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  Nº certificação: UJXDFMOZ5JY4UO75VAFRZA

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  07/02/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: - Sanção do Projeto de Lei nº 016/2018 do Ofício Legislativo nº 003/2019.

  Nº certificação: HUBQWCBHEULSHGXMXILPOA

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  06/02/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Aviso de Resultado do Convite n° 001/2019- Objeto: Contratação de empresa para reforma de 17 prédios públicos na sede e na zona rural do município de Milagres Ba.
  -- Adjudicação e Homologação da Carta Convite 001/2019. Empresa Vencedora: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: ND4FQDUGVA6TM7/YG4X58W

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  05/02/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n.º 001/2019- Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

  Nº certificação: E4JGUCYIXVEZL6KRYNUDEQ

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  01/02/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: Decreto Financeiro nº 35/2018 Lei de 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e da outras Providencias.
  -Decreto Financeiro nº 37 03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 171.420,47 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e daoutras providencias.
  -Decreto Financeiro nº 38 03/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.241.767,89 (um milhão duzentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para fins que especifica e da outras providencias.
  -Decreto Financeiro nº 36 03/12/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 392.023,42 (trezentos e noventa e dois mi e vinte e tres reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.
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  Nº certificação: CCYIWNJBTK3HDGBTVDH7DA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 35/2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 36/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 392.023,42 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Vinte e Tres Reais e Quarenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro N° 37/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 171.420,47 (Cento e Setenta e Um Mil e Quatrocentos e Vinte Reais e Quarenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro N° 38/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.241.767,89 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HON+TXYHBY+ZFZGKK3NXIG

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  30/01/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: BSQEEZFR6FK0R8JSFJGJJW

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  30/01/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: - Termo Aditivo de Valor do Contrato 0003/2017 da Inexigibilidade 001/2017. Empresa:JG Contabilidade Pública Ltda.

  Nº certificação: MQQJTU2ZDRKVW8OZZED/ZA

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  28/01/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2018 da Inexigibilidade 001/2018. (Valdomiro Rodrigues Souza).

  Nº certificação: 0T9UFTY9KRKRC8U74TSBXG

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  28/01/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: - Decreto 008/2019, de 23 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: WQZ4S/KQ4W7KGZJGLVF9TW

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  28/01/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: - Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresas Biotecno Indústria e Comércio Ltda e Maxwell de Novais Santos Me.
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresas: Biotecno Indústria e Comércio Ltda e Maxwell de Novais Santos Me.
  -- Resumo do Contrato Nº 0007/2019 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Processo Administrativo Nº 173/2018 - Contradada: Biotecno Indústria e Comércio Ltda.
  -- Resumo do Contrato Nº 0008/2019 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Processo Administrativo Nº 173/2018 - Contradada: Maxwell de Novais Santos Me.
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  Nº certificação: YIRFVZ7SE8XOHK3VZF/JLQ

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  28/01/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 188/2018.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 189/2018.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 191/2018.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 196/2018.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º048/2018 do Processo Administrativo n.º 188/2018.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º049/2018 do Processo Administrativo n.º 189/2018.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº050 /2018.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º051/2018 do Processo Administrativo n.º 196/2018.
  -- Resumo de Contrato nº 0128/2018.
  -- Resumo de Contrato nº 0129/2018.
  -- Resumo de Contrato nº 0130/2018.
  -- Resumo de Contrato nº 0132/2018.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0128/2017- Vinculado a Pregão
  -- Presencial 020/2017.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0128/2017- Vinculado a Pregão Presencial 020/2017.
  -

  Nº certificação: KXSXBMCV5NSBOL3WAXFJXA

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  25/01/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares e Uniformes para profissionais da Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Milagres-Ba

  Nº certificação: 4ZWMUDNP7C5RZBW8TQNORQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 449/2016- Vinculado a Concorrência 002/2016. Empresa ACISA Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

  Nº certificação: F9XUL33UUAWU0ADLDSJGRQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º048/2018 Processo Administrativo n.º 188/2018
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 188/2018 Dispensa de Licitação de n.º 048/2018,
  -- Resumo de Contrato Nº 0128/2018 Processo Administrativo n.º 188/2018 Dispensa de Licitação n.º 048/2018
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2017- vinculado a Pregão Presencial 020/2017
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2018 - vinculado a Inexigibilidade 003/2018
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  Nº certificação: XPMTMNMYA41G4FVWVJRMVG

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  24/01/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: - Aviso de Edital De Pregão Presencial n° 001/2019-Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.
  -- Aviso de Chamada Pública 001/2019- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milagres no período letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -- Aviso de Edital De Pregão Presencial n° 002/2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
  --
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  Nº certificação: 98ISBCE+DSG2EWJDCLCRCA

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  23/01/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: Errata do Segundo Termo a Ata Nº 024/2018 do Pregão Presencial Nº022/2018/SRP - Objeto: O presente Termo tem por objetivo a supressão do valor da gasolina passando de R$4.70 para R$4.30, o Diesel Comum de R$3,53 para R$3,20 e o Diesel S10 de R$3,59 para R$3,26 com alteração do valor global inicialmente contratado, conforme a justificativa técnica encartada aos autos.

  Nº certificação: REQILHQZJ/2Q10VADSPU+G

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  22/01/2019 - Edição nº 1825

  Resumo:
  --Errata do Segundo Termo a Ata Nº 024/2018 do Pregão Presencial Nº022/2018/SRP.
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  Nº certificação: TEK10P+BPURH7XLNH96XCW

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  18/01/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: Decreto nº. 001/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

  Nº certificação: 4MGKMB1UPBSENOAB7MZWVW

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  17/01/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 0006/2019 - Pregão Presencial nº 045/2018 - Processo Administrativo nº 174/2018. Contradada: Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda.

  Nº certificação: BJDB+RA9+ZMARGC95HRJTW

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  17/01/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: - Decreto N° 006/2019 de 16 de janeiro de 2019 - Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de confiança
  -- Decreto N° 005/2019 de 15 de janeiro de 2019 - Versa sobre exoneração de Pessoal de Cargo de confiança
  -- Aviso de Licitação - Modalidade - Tomada de Preço N.º 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na sede do Município de Milagres/BA
  -- Circular n° 01/2019 - Normas e Procedimentos para o exercício de 2019
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  Nº certificação: 2WOMZ/TDOFXPVIQIP0S2MG

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  16/01/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: Decreto N° 02 de 10 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e da outras providencias.
  -Decreto N° 03 de 10 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -Decreto N° 04 de 10 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para 0 exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.
  -Decreto N° 145/2018, de 28 de Dezembro de 2018 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança
  -Portaria N° 28/2018, de 28 de Dezembro de 2018 - Concede licença premio a servidora que especifica.
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  Nº certificação: DQWWQYJAABHWFUZKSP9JJA

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  16/01/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial n° 047/2018/srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: U5PNEKBBZH5JOLQEOTVRCW

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  16/01/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 047/2018/SRP - Edital 061/2018 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: +FGZBAG9LYIY7V8VSB6XMA

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  14/01/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: Errata da Ata de Registro de Preço N.º 051/2018 do Pregão Presencial para Registro de Preço n.° 040/2018/SRP, publicado no dia 17 de Outubro de 2018, edição 1760.

  Nº certificação: BABGEKBSIX6ZAUTM5QIQ8G

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  14/01/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 045/2018. Empresa Vencedora: Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 045/2018. Empresa Vencedora: Conterrânea Comércio e Locação de Veículos Ltda.
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  Nº certificação: 4BI4QXPSDVMWPDLX+B8H2Q

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  09/01/2019 - Edição nº 1816

  Resumo: Errata do Segundo Termo Aditivo do Contrato N.º 0027/2018 Vinculado a Pregão Presencial 003/2018.

  Nº certificação: M94YJEM5XJUZK6NPNKSCKA

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  09/01/2019 - Edição nº 1815

  Resumo: Aviso de Alteração e Adiamento de Abertura do Pregão Presencial N° 047/2018/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar
  -Edital Nº 061/2018 Pregão Presencial para registro de preço Nº047/2018 Processo Administrativo Nº193/2018 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar
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  Nº certificação: VZDGFKO6UTLDLHH4BFJWGQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1814

  Resumo: - Decreto nº 143/2018, de 27 de dezembro de 2018- Regulariza a criação junto á Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de Milagres e do outras providencias.

  Nº certificação: TXMMUGDBS4NBXNBDGE+1NG

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