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Prefeitura Municipal de Milagres

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Milagres



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 3180 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0018/2020 G8GFA2WSEMUACBDRH7NFGQ
23/09/2022 3179 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022. U/TC5YBWY0LCP3BIFG4ZMG
22/09/2022 3178 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022 IPFCQBC99J04JMLX8KL1HQ
21/09/2022 3177 DECRETO Nº 178, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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JBZI6YNY1MSXHBKETEQZYW
20/09/2022 3176 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022/SRP
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0119/2022
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MDA1INDRGRTEYRJHGRDKZOD
19/09/2022 3175 DECRETO Nº 39, 01/09/2022
-DECRETO Nº 40, 01/09/2022
-DECRETO Nº 41, 09/09/2022
-DECRETO Nº 42, 09/09/2022
-DECRETO Nº 43, 09/09/2022
T18F6YZDJ/ODGXUVYA+5GA
19/09/2022 3174 QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0102/2018 W0Q7AVORYPSNIAQYTF0SPA
16/09/2022 3173 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0123/2022
5HPFLNKFXLIATDXBSLNZUG
16/09/2022 3172 DECRETO Nº 32
-DECRETO Nº 32A
-DECRETO Nº 33
-DECRETO Nº 33A
-DECRETO Nº 34
-DECRETO Nº 35
-DECRETO Nº 36
-DECRETO Nº 37
-DECRETO Nº 38
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PQLF//MV1C98TG93IQYBNW
15/09/2022 3171 AVISO DE DISPENSA 066/2022 WRGEYPI4M+QKHKPLY7ITYG
15/09/2022 3170 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022/SRP I+PIMRLCGRKAYSFN9D5AHQ
14/09/2022 3169 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2022/SRP Y6M5JJ4XBHBF7QRP3L0STQ
13/09/2022 3168 DECRETO Nº 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar no PP/SRP 032/2022 JYEWQE2RJ/DMQ3VAY4L9QW
12/09/2022 3167 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 0134/2022 AO 0140/2022
FPNTIK4YDZDUMHEOOHOYMW
12/09/2022 3166
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022/SRP.
-ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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X2BX+PJQSE8C5DNGEB7LIG
09/09/2022 3165 ATO ADJUDICATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0118/2022
UXXDPTYW+SBWCCSAIJDFBG
09/09/2022 3164 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º178/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0143/2022
MYTXE7IDPUFELKQVYFVH7W
08/09/2022 3163 PORTARIA Nº 16, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Vacância De Cargo Público Por Aposentadoria E Dá Outras Providências. DTDDHUZA7TY8YNQZJZL8JW
08/09/2022 3162 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP
-PORTARIA Nº 15 DE 08/09/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTROS INFORMAÇÕES FIDCAIS - EFD REINF NO MUNICIPIO DE MILAGRES-BA
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EBHHYSIEYHTLQM99XFF9+W
08/09/2022 3161 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0059/2021 XBK5VO84QD9ZRXGNJUM65G
08/09/2022 3160 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0085/2019 QOA1JYKCXDTNE0G6OZOWVA
08/09/2022 3159 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP NRVIAI9OMC7WRNVDZXF15Q
06/09/2022 3158 ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO D-054/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022/SRP
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6PPJLMYUDOL+VJRSFWFH1Q
05/09/2022 3157 DECRETO Nº 176, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. IFUJVRBEOU1IW5+IQ2KBUQ
01/09/2022 3156 Decreto Nº 32, 01/08/2022.
-Decreto Nº 32A, 01/08/2022.
-Decreto Nº 33, 01/08/2022.
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QZJFNDK1 MJIHGREZDMJEZR
30/08/2022 3155 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022/SRP. 12J98AXOFKSBOYC5XFRBDW
29/08/2022 3154 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022/SRP. EIDRVC4/09DFBQEVRAOWWXQ
25/08/2022 3153 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0046/2021, FIRMADO EM 04/07/2022, COM A JG CONTABILIDADE EIRELI QUNFMTY1MUUOMEYWMDG5MZ
25/08/2022 3152 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3151 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. AQIWASMKXTHC2RDZC6/NCG
24/08/2022 3151 - ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-- ATO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-- AVISO DE DISPENSA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-- RESUMO DO CONTRATO Nº 0127/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022.
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AUYSGRQCY3L+OEUNQUTASDW
24/08/2022 3150 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP. OTG6ZSNFTJQQPUTSY2DJBA
23/08/2022 3149 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP RDAB8RTDFQKEZMZIYMDBGMZ
22/08/2022 3148 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022/SRP RKRFOTQO0QKEOMDK5MUU1NE
19/08/2022 3147 LEI N° 596, 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DSHVNBYVCMH+KE0OYM3VJVG
18/08/2022 3146 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 054/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2022 – CONTRATO 0124/2022-SEMAS.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0124/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
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BBGPMMEBANR+R3OVX/AUPZG
18/08/2022 3145 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0113/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
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XFDTCNKO7XOKLO3ENHLIMW
18/08/2022 3144 - ATO HOMOLOGATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-- ATO ADJUDICATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-- RESUMO DO CONTRATO Nº 0118/2022.
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LLOVRXBFYXAFMSRCERYDUW
18/08/2022 3143 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0127/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0117/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2021.
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WUP/9VZKNJQONGE/UBCUCMW
18/08/2022 3142 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2022
RTHGNEEWRJLDOENDNJQOMK
18/08/2022 3141 ERRATA DO CONTRATO Nº 0101/2022.
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86NZDVRWOITFENQRMMMENZ+
18/08/2022 3140 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022/SRP.
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QMMN28JEKMOBYWE0KJ9L7G
17/08/2022 3139 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022/SRP QZA1MZU3MUMORENCRTJEMT
17/08/2022 3138 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP TVJ81T5JRUX9GDLTSAU21W
11/08/2022 3137 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2022
NOJEMOM2RJC4MOYOQTZDNJ
11/08/2022 3136 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0114/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
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JOBG1ZGHNKC//Q5CRYR4TG
11/08/2022 3135 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0125/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
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GTDDCZVVXN1NP+99H6BHUG
11/08/2022 3134 DECRETO Nº 29A 20/07/2022.
-DECRETO Nº 30 29/07/2022.
-DECRETO Nº 31 29/07/2022.
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WIMY66RRXT2ZG79HALYKBQ
10/08/2022 3133 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 027/2022 NJQOMJLEOEVCQJEONQJG1IR
08/08/2022 3132 1º Termo de Aditamento ao Contrato 0046/2021 OTRFNONENEI2ODM5NJFGND
08/08/2022 3131 4º Termo de Aditamento ao Contrato 0119/2018
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 0003A/2019
NTLBNZBBRJEXMZIIRTJEMJ
05/08/2022 3130 DECRETO Nº 28ª- 11/07/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.728,00( Dois Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. MUY2Q0VFOTDEMEUO0OTG5QZ
05/08/2022 3129 TERMO DE ADITAMENTO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0060/2021 NZIXNJYWQKY2M0ZGRKFBMT
04/08/2022 3128 Decreto Nº 29, 17/07/2022 MTMSMKM4MUJFMDY2NTAZRD
03/08/2022 3127 AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022/SRP NDEWNDKYMTEXNDK3QJQ2MZ
02/08/2022 3126 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º047/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 047/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º0038/2022
MDCOQTCOQTGYMJLEMUEZMT
29/07/2022 3125 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - EMPRESA AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP KYSJFSC6T2PHXPCNKMFFRG
28/07/2022 3124 DECRETO Nº 26, 01/07/2022.
-DECRETO Nº 27, 05/07/2022.
-DECRETO Nº 28, 05/07/2022.
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TDUVIQ/JOBHCIR/UAYHNDQ
28/07/2022 3123 DECRETO N° 175, DE 28 DE JULHO DE 2022. MYGIYMYBTFYRAHGDOSOCDQ
28/07/2022 3122 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 XAT7QAH8VPUIQYUUI78K1G
27/07/2022 3121 DECRETO Nº 174, DE 27 DE JULHO 2022 - NOMEIA O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES PARA ATUAR NO PP/SRP 026/2022.
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1+AHVHCXUALHBYFFWFG5SW
27/07/2022 3120 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2022
- ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
- ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
- ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/SRP.
- ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
- ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
- ATO ADJUDICATÓRIOPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/SRP.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 0108/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 0122/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022/SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022.
H6JGDUIHNZDPPIZLYO1XPW
27/07/2022 3119 DECRETO Nº 173, DE 26 DE JULHO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DA BAHIA. 62KEVP1KIXPVG6LBEETTWW
22/07/2022 3118 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022/SRP
NKM1MZCYMDHGRJDCNEYXMK
21/07/2022 3117 DECRETO Nº 171/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO Á PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". OEFCNTZBRTZDMOIS8RKQ2NE
21/07/2022 3116
-DECRETO 24
-DECRETO 24A
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QJZFOTC2ANZGWNJNGNTBCQU
20/07/2022 3115 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BA MZY4RKUORTBFNUVEMZQORJ
19/07/2022 3114 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 RTZCOEFFRTEOMJG4MTEYRJ
15/07/2022 3113 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 NZIFMTKYRKNBODC1Q0JBNZ
15/07/2022 3112 DECRETO DE NOMEAÇÃO 171/2022 MKFCMZJFOTQ1 OTBDQKMWRT
14/07/2022 3111 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 NDFFQO0U3MKISQZE4NDO2Q7
14/07/2022 3110 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BA
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NJG5QZY1RUQZMUNCMJMWNT
12/07/2022 3109 Decreto Nº 23A,20/06/2022. MZRDOUVCNZAS8QUIYOUUP"A
12/07/2022 3108 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022/SRP MIVGOUQWOZRBOEM5OTZGQT
08/07/2022 3107 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 NIAGARDUXMTFBQJM3MKE5MJ
07/07/2022 3106 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022/SRP.
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022/SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022/SRP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 043/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0093/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022.
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VYCVD1CRMWZY0YDEIFHHQA
07/07/2022 3105 PORTARIA Nº 014 DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal e dá outras providências. RKZ/BNEVFNOE4OTBCMTYYMJ
07/07/2022 3104 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022- Empresa Forte Serviços Da Construção Civil Ltda. MZY4O0TCORKQ2MJA2MEMYMD
04/07/2022 3103 PORTARIA Nº 013, DE 01 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REE2QUOXQJLENJOXMTIZOD
04/07/2022 3102 Decreto Nº 20, 09/06/2022.
-Decreto Nº 21, 13/06/2022.
-Decreto Nº 22, 14/06/2022.
-Decreto Nº 23, 20/06/2022.
-Decreto Nº 24, 20/06/2022.
-Decreto Nº 25, 28/06/2022.
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NJGZQUQ4NJNDNKY2QTRBMZ
01/07/2022 3101 DECRETO Nº 170/2022 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - Versa Sobre Nomeação De Pessoal De Cargo De Confiança. OTVBNEZENZIXMOEWOUESNJ
01/07/2022 3100 DECRETO Nº 168/2022- DE 01 DE JULHO DE 2022- Versa Sobre Nomeação De Pessoal De Cargo De Confiança.
-DECRETO Nº 169/2022 - DE 01 DE JULHO DE 2022- Versa Sobre Nomeação De Pessoal De Cargo De Confiança.
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RUMYREY1NENCNUNENKOQYRE
01/07/2022 3099 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE N° 163, 164, 165, 166 E 167 DE 01/07/2022. NTIGNKRFRTHFOTDDMEIYOE
01/07/2022 3098 REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 125/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 126/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 127/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 128/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 129/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 130/2022
-DECRETO N° 143/2022 AO 151/2022
-DECRETO N° 153/2022 AO 162/2022
-DECRETO N° 159/202
-ATO ADJUDICATÓRIO Tomada de Preço nº 006/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO Tomada de Preço nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0105/2022
-ATO ADJUDICATÓRIO Pregão Presencial nº 022/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO Pregão Presencial nº 022/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0104/2022
-
UJDXPOIYWVJI97BDGYE7DA
30/06/2022 3097 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
-EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO - CONTRATO N° 0005A/2019
-1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0041/2022
-PORTARIA N° 001 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - ATESTA REGULARIDADE DOS PROPONETES CONTEMPLADOS PELA LEI 14.017/20, POR MEIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 02/2020
OEEOMOEYQKE2QJLDNUE0QZ
30/06/2022 3096 Termo de Aditamento ao Contrato 0047/2021
-Termo de Aditamento ao Contrato 0048/2021
-Termo de Aditamento ao Contrato 0053/2021
-Termo de Aditamento ao Contrato 0076/2018
-Termo de Aditamento ao Contrato 0061/2020
-Termo de Aditamento ao Contrato 0076/2018
-Termo de Aditamento ao Contrato 0045/2021
-Termo de Aditamento ao Contrato 0055/2021
-
NTJFODLGNUM3REM5MZOSRT
29/06/2022 3095 Decreto Nº 21, 13/06/2022.
-Decreto Nº 22, 14/06/2022.
NDRDNDCZMKYWMKZCMEUS5NE
29/06/2022 3094 TERMO DE ADITAMENTO - PROCESSO: 130/2022; ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0054/2021
-TERMO DE ADITAMENTO - PROCESSO: 129/2022; ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0050/2021
QUM4NUYONZGOMZZDOUVBMO
29/06/2022 3093 DECRETO Nº 20 - 09/06/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 478.190,00( Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. QJHCOTQWMDA2ZODHDOEIXRE
28/06/2022 3092 TERMO DE ADITAMENTO - PROCESSO: 120/2022; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0052/2021, OUU4QZIAMDKWNJHFODEXNJ
28/06/2022 3091 ATO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº014/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº014/2022
-AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP
-
NJE4MJHGMDK3QTA1ODHFMU
27/06/2022 3090 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 OUNCNDQ1QZCWREQ5ODHEOT
27/06/2022 3089
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2022.
-ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2022.
-
-
QOJFNDM4RDMZNDI5QZA1RT
27/06/2022 3088 ATO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2022.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2022.
-PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providências.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022.
-
QJK1MUMWMDY4NZEOMJJFQT
27/06/2022 3087 ATO ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0099/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022.
-
QIVOCNTZDRTYZOEEZQZYZOD
27/06/2022 3086
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022.
-ATO ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.
-ATO ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0098/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.
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QJBCQJLDQO0MXRTZGNTHCRT
27/06/2022 3085 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2022
-ATO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0096/2022
REJDNTDFMDI QZNCMUQS5MZ
23/06/2022 3084 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022. NKOZMZNFNTOWNJIYODKXNZ
21/06/2022 3083 RESUMO DO CONTRATO Nº 0082/2022 NTMSNUQYMKM2NKUYNEI4MJ
21/06/2022 3082 RESUMO DE CONTRATO N.º 0599308-87/2022 NOI06OEE2NDKXMDNGMTYONK
21/06/2022 3081 PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 152 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QTHGREUSQTCXMUITMERBNJ
20/06/2022 3080 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS DE QUE A SERVIDORA SR.ª JUDITE ALEXANDRINA SILVA BARRETO, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ENCONTRA-SE APOSENTADA. QUNCMEYOOUFENJKORUQS5RJ
20/06/2022 3079 DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 138/2022
-DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 139/2022
-DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 140/2022
-DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 142/2022
-AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO N.º 006/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
MEE2MTLBOUNGMKVGQTCZND
20/06/2022 3078 TERMO DE ADITAMENTO - PROCESSO: 109/2022; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0049/2020 - DSB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA NTZGREY1OTIOMZMYREEYRJ
20/06/2022 3077 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022 MUFGNOZCQJU4QKVGNDYXRD
15/06/2022 3076 RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 NTJCMJIMONJNGMJUSNTGXND
15/06/2022 3075 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022/SRP
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0095/2022
B/TIFILJ0UMSCNS2DIZQDW
15/06/2022 3074 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
OTG2NOY1NDCWMZE1NZCXMD
15/06/2022 3073 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP MDDGRDKZQJM4MJLEREFERJ
14/06/2022 3072 ATA DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E ENVELOPES DE PREÇOSTOMADA DE PREÇO 005/2022
-2 ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022
-ATA DA SESSÃO DE RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
-ERRATA DO DECRETO N° 131/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022, - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA, DIA 12/05/2022, N° 3023.
-LEI Nº 595 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
XHUH9ZWXOLIJOYELCNP7LG
14/06/2022 3071 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022/SRP
US/LZO+D/VKW8BI7IQTTMQ
13/06/2022 3070 ERRATA DO CONTRATO 0065 DO CR- 002/2022. MEQWMZU4QTMWODEWQTA2MJ
13/06/2022 3069 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CR- 002/2022.
-1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0042/2022.
QZE1MJYYQJC3RDY4NOUYQZ
13/06/2022 3068 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0091/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022
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OTAZODK4O0ODQ4MKRDMJDFQ
10/06/2022 3067 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 0065/2022 AO 0073/2022 DO CR- 002/2022. MURGMZE1REFFMEU4RJCZRD
09/06/2022 3066 Decreto Nº 18, 01/06/2022.
-Decreto Nº 19, 01/06/2022.
OUMYQO0IYQTQ1 RUY2REE5R
09/06/2022 3065 Decreto Nº 141, de 08 de junho de 2022 - Institui a campanha “São João de Milagres é Cultura, é Tradição”, e dá outras providências. KITT7Q4DUHGQA2WBJRK9ZRG
09/06/2022 3064 • Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo na sede do Município de Milagres/BA.
-• Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 008/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de matos silvestres e manutenção de calçamento com rejuntamento de ruas na sede e distritos do município de Milagres-BA.
-• Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 009/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura de pisos e meio fio de ruas na sede e distritos do município de Milagres-BA.
-
1W8V7Q+1X6EI8PZOYTVXMQ
08/06/2022 3063 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no município de Milagres-Ba.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 064A/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2022 - B40 Serviços Construções e Transportes EIRELI.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 065A/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2022 - Sejja Dezz Comércio e Serviços EIRELI.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pregão Presencial Nº 021/2022 - Sandoval dos Santos EIRELI.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 065A/2022 - Pregão Presencial Nº 017/2022 - Sejja Dezz Comércio e Serviços EIRELI.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 064A/2022 - Presencial para Registro de Preço Nº 016/2022 - B40 Serviços Construções e Transportes EIRELI.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pregão Presencial Nº 021/2022 - Sandoval dos Santos EIRELI.
-Resumo do Contrato Nº 0094/2022 - Pregão Presencial Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Sandoval dos Santos EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2022/SRP - Pregão Presencial PARA Registro de Preço Nº 016/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 064A/2022 - B40 Serviços Construções e Transportes EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 037/2022/SRP - Pregão Presencial PARA Registro de Preço Nº 017/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 065A/2022 - Sejja Dezz Comércio e Serviços EIRELI.
-
ERJ8SRKPMTHXORIVQBRXCQ
08/06/2022 3062
-Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 039/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022/SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022/SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2022/SRP.
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DSQP+S07RHXW2DHXHZOO7A
08/06/2022 3061 Portaria Nº 009, de 08 de Junho 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica. Erineuza Souza da Hora
-Portaria Nº 010, de 08 de Junho 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica Marivalda de Souza dos Santos.
-
V3lIRX/1P9POMS9JTBRVZA
07/06/2022 3060 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ANDORINHAS LTDA EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OUQXNTEOOUQO0MEIWMZRBNT
07/06/2022 3059 ATO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-4º TERMO DE VALOR AO CONTRATO 0049/2020.
-DECRETO Nº 16 - 23/05/2022.
-DECRETO Nº 17 - 23/05/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 .
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0081A/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0090/2022 DISPENSA N.º 040/2022.
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OUVDNZINOUCODBFQJZGRE
07/06/2022 3058 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP MOVFRJAXQZGYQKM1NTFENO
07/06/2022 3057 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP NJUYNJHOTKINTGWOZGYMU
06/06/2022 3056 Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 007/2022 - Recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do município de Milagres-Ba. RYLOXIE4VIGJNKTFHNVMOA
03/06/2022 3055 Decreto Nº 138/2022 de 02 de junho de 2022 - Dispõe sobre á Exoneração á Pedido de Servidor Ocupante de Cargo de Confiança e dá outras providencias. GDSDWSMPKMVPIKMZTVD30Q
03/06/2022 3054 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa especializada para realização do serviço de reforma predial do centro de abastecimento no Município de Milagres-Ba.
-Ata de Registro de Preços Nº 038/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-
H+PSB9ECRU+9VNK29XA+QA
02/06/2022 3053 DECRETO N° 132/2022
-DECRETO N° 133/2022
-DECRETO N° 134/2022
-DECRETO N° 137/2022
MDUXNZK5MJIWRDGOQUVGQO0
02/06/2022 3052
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º034/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação de n.º 034/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0063/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º035/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º035/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0064/2022
NJOYNDQO0OQJEWQUYO0QJCX
01/06/2022 3051 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º037/2022 - Processo Administrativo n.º 093/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 037/2022 - Processo Administrativo n.º 093/2022
-Resumo de Contrato Nº 0083/2022 - Dispensa de Licitação n.º 037/2022 - Processo Administrativo n.º 093/2022. Contratada: Nilza Cintra Cardoso de Almeida.
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ERQFMPGUSMUSK1ZQ43QFO0A
01/06/2022 3050 Ato Adjudicatório Chamada Pública nº 002/2022.
-Ato Homologatório Chamada Pública nº 002/2022.
-Resumo do Contrato nº 0065/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Aline Silva Santos.
-Resumo do Contrato nº 0066/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Antônio Ramos da Hora Neto.
-Resumo do Contrato nº 0067/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Aristóteles da Hora Nascimento.
-Resumo do Contrato nº 0068/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Claudia Silva Santos.
-Resumo do Contrato nº 0069/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Davi Silva Santos.
-Resumo do Contrato nº 0070/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Mateus Queiroz Santana.
-Resumo do Contrato nº 0071/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Moises Queiroz Santana.
-Resumo do Contrato nº 0072/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Sergio Santos Silva.
-Resumo do Contrato nº 0073/2022 Chamada Pública nº 002/2022 - Sergio Silva Santos.
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JIY9UOJJRPHB9MDGOQDE3TA
01/06/2022 3049 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0060/2022 – Empresa: Ari Pinho Sanhudo. MH2ZMBP9QKRUMUHIM95OLA
01/06/2022 3048 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo de Contrato Nº 0085/2022 - Dispensa Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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SDN4PH1YVZZNRYKCPXYP8G
31/05/2022 3047 Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 020/2022 - Empresa: AR Barreto ME.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 020/2022 - Empresa: AR Barreto ME.
-Resumo do Contrato Nº 0089/2022 - Pregão Presencial Nº 020/2022 - Empresa: AR Barreto ME.
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11 UZFUGRDIKLXGUDOFYBXQ
31/05/2022 3046 • Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018/2022/SRP.
-• Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 018/2022/SRP.
-• Ata De Registro De Preços N.º 036/2022 Processo Administrativo N.º 072A/2022 Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 018/2022.
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HG1FW92KIWWHO4/ABHPOSQ
30/05/2022 3045 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 005/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Milagres - BA. ODUCYU27E QQQQZL9I5/KLH
30/05/2022 3044 Decreto Nº 135, de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor no exercício de cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto Nº 136/2022 de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.
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ERKIHOZ8URRVXFSVR6LKFA
30/05/2022 3043 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 022/2022 - Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. LIZHCKHD9SEB26NNRZ/WUA
25/05/2022 3042 Ata da Sessão de Recepção das Propostas e Julgamento da Tomada de Preço N° 004/2022. C+2ETBIOZFKCUST4C7P5CQ
23/05/2022 3041 Decreto Nº 12, 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 219.574,00( Duzentos e Dezenove Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 13, 09/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.562,00( Oitocentos e Quarenta Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 14 / 2022, de 9 de Maio de 2022 - Lei 588 / 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 15, 20/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 199.892,00( Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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23/05/2022 3040 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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20/05/2022 3039 Ato Adjudicatório Tomada de Preço nº 002/2022 Processo Administrativo nº 023/2022 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
-Ato Homologatório Tomada de Preço nº 002/2022 Processo Administrativo nº 023/2022 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
-Aviso de Convocação Tomada de Preço n.º 002/2022 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
-Aviso de Convocação Tomada de Preços nº 005/2022 - Construção de unidades habitacionais no município de Milagres-Ba.
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20/05/2022 3038 • Resumo do Contrato Nº 0081/2022 Pregão Presencial Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 089/2022 - Contratado: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuipe. IAJSTUUPXUDJV+QR40A90G
19/05/2022 3037 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. S8LHNUCETPRAH2N7YEMFDW
19/05/2022 3036 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. Q49OJMGMT6QPP4LSTXFJSW
18/05/2022 3035 4º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0061/2019 - Processo Nº 090/2022 - Mateus Queiroz Santana. TONXV+XKNYMC1UN5JPOX3Q
16/05/2022 3034 Sanção do Projeto de Lei nº 004/2022 - Oficio Legislativo n° 022/2022.
-Lei n° 593 de 16 de maio de 2022 Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano no Município de Milagres e dá outras providências.
-Sanção do Projeto de Lei nº 002/2022 do Legislativo - Oficio Legislativo n° 022/2022.
-Lei nº 594 de 16 de maio de 2022 - Organiza a Reforma Administrativa da Câmara de Vereadores de Milagres/BA.
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16/05/2022 3033 Ratificação, Adjudicação e Homologação do Termo Dispensa de Licitação de nº 027/2022.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
-Resumo de Contrato nº 0043/2022 - Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
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16/05/2022 3032 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Locação de abrigo localizado na Rua São Roque, n°113, Centro, Milagres-Bahia conforme consta no comprovante de compra e venda, destinado a família em condições de desalojamento neste Município.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Locação de abrigo localizado na Rua São Roque, n°113, Centro, Milagres-Bahia conforme consta no comprovante de compra e venda, destinado a família em condições de desalojamento neste Município.
-Resumo de Contrato Nº 0042/2022 - Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Contratada: Francisca Luana da Silva Cabral.
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16/05/2022 3031 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 028/2022
-Resumo de Contrato 0044/2022 Dispensa de Licitação 028/2022
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16/05/2022 3030 Aviso De Resultado Do Credenciamento 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Credenciamento N.º 001/2022.
-Resumos Dos Contratos Nº 0050/2022 À Nº. 0059/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022.
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13/05/2022 3029 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação de Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0047/2022 Dispensa de Licitação Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022
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13/05/2022 3028 Ratificação, Adjudicação e Homologação Termo de Dispensa de Licitação 033/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 033/2022
-Resumo de Contrato 0062/2022 Dispensa 033/2022
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13/05/2022 3027 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0062/2022 Dispensa Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 075/2022.
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13/05/2022 3026 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Resumo de Contrato Nº 0048/2022 - Dispensa de Licitação n.º 031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-Resumo de Contrato Nº 0049/2022 - Dispensa de Licitação n.º 032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0028/2021 - Processo: 066/2022 – Contratado - Francisco de Almeida Alves.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0030/2021 - Processo: 085/2022 – Contratado - Danilo de Almeida Oliveira.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0032/2021 - Processo: 086/2022 – Contratado - Maria do Carmo Neris Machado
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13/05/2022 3025 Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 0084/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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13/05/2022 3024 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2022 - Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar, Caçamba Truck 12m² e Caçamba Toco 7m³ ou similares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. VKAFLWRYP7OY1Z1DQBPAGA
12/05/2022 3023 Decreto Nº 131/2022 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 3868B4S4NTMIXTIHOFPTTKT
12/05/2022 3022 Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 080/2022 - Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 0077/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 080/2022 - Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
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12/05/2022 3021 Aviso de Resultado do Convite N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura de palco, fechamento metálico, disciplinadores, tendas, elevados policiais, sonorizações com estruturas para içamento, iluminações com estrutura em gred para montagem, painéis de led com estruturas para içamento, grupos geradores, pórticos, portais, sanitários químicos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Milagres/Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 001/2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
-Resumo de Contrato Nº 0075/2022 - Convite nº 001/2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
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12/05/2022 3020 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres. SZRWF1S60TCA4GUM4FJFKQ
12/05/2022 3019 • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres-Ba. EMVAZOTWS5HPSUJCMKDEJG
12/05/2022 3018 • Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 081/2022.
-• Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-• Ato Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-• Resumo de Contrato Nº 0078/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 081/2022.
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12/05/2022 3017 Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Resumo de Contrato 0074/2022 Inexigibilidade 005/2022
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11/05/2022 3016 Decreto Nº 131/2022 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências NDDOSPDNSUDQVTN5INMQ3G
10/05/2022 3015 Decreto N° 57/2022 de 04 de abril de 2022 - Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
-Decreto N° 124/2022 de 02 de maio de 2022 - Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
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10/05/2022 3014 • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de reforma predial do Centro de Abastecimento no município de Milagres-BA. STX/HN4RWWEJCFXGOFZUOG
09/05/2022 3013 Decreto Nº 11 27/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.924,00(Duzentos e Oitenta e Sete Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. /ÇXHASOYLPLNO8EVXZ9HOQ
09/05/2022 3012 Apostilamentos de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que entre si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para os Fins que Especifica.
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06/05/2022 3011 Portaria nº 006 de 06 de maio de 2022 - Instaura Processo Administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências. LLJOOYCC3TGJXASDTUBTFQ
06/05/2022 3010 Portaria Nº 006 de 06 de Maio de 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências” HGX6/0UDJONQCZ5JFBDALQ
06/05/2022 3009 Portaria nº 007, de 06 de maio de 2022.
-Portaria nº 08, de 06 de maio de 2022.
-Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Resumo do Contrato nº 046/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
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JQAUMB9FZ6/UPS2CKMV8JHQ
06/05/2022 3008 Aviso De Edital De Pregão Presencial n° 019/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
-Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 020/2022/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, translado de cadáveres, coroas e mortalhas.
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05/05/2022 3007 Portaria Nº 005, de 02 de Maio 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica. KYQHWGAYXLT37RMUOUSDNW
03/05/2022 3006 Declaração de Dominialidade. FY4ALZOUNE9YSG7N8OJEPW
03/05/2022 3005 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº. 071/2022 - Ari Pinho Sanhudo
-Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 071/2022 - Ari Pinho Sanhudo
-Resumo do Contrato Nº 0060/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 071/2022 - Contratação de empresa para montagem e desmontagem da linha de produção de biscoito de 800 cm para funcionamento da fábrica no município de Milagres-BA
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02/05/2022 3004 Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres BA. D9FBB48EZXP6ELSP5TAFCA
29/04/2022 3003 • Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-• Ata De Sessão Para Recebimento De Documentação E Envelopes De Preços – Tomada De Preço 001/2022.
-• Ata Da Sessão De Recepção Das Propostas E Julgamentos Da Tomada De Preço 001/2022.
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28/04/2022 3002 Decreto n° 123/2022, de 28 de abril de 2022 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar no PP/SRP 015/2022. TKGG7KBBEFTPQKCZWQVRFW
28/04/2022 3001 Decreto nº 122/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias. ULEFWCAS8WOY Q9NSKEJNBG
28/04/2022 3000 Decreto Nº 110/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 119/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 120/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
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27/04/2022 2999 Decreto N° 09 13/04/2022 – Abre Crédito suplementar no valor total de 270.055,00 (duzentos e setenta Mil cinquenta e cinco reais) para fins que específica e dá outras providências. XZGDZCVLAT+ZQW+2J+GOOW
27/04/2022 2998 Decreto nº 07 12/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 298.924,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 08 12/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 10 19/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.000,00 (dezoito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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27/04/2022 2997 Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 016/2022/SRP.
-Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 017/2022/SRP.
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27/04/2022 2996 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2022 - Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Milagres-BA. PSXE/DPQ8INVG1VZ8XGTPW
26/04/2022 2995 Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2021 - Processo Administrativo nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2021 - Processo Administrativo nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 035/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
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MMJGAW9T2L14/SIOFKUWFA
26/04/2022 2994 Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 001/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
-Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 001/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
-Resumo do Contrato Nº 0061/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
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22/04/2022 2993 1º Termo de Aditamento ao Contrato 0026/2021 do Processo: 0072/2022 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (DOZE) meses. ML8ZBQD8IP8/IMLFVGJHXA
22/04/2022 2992 Decreto Nº 114, de 22 de abril de 2022 - Dispõe os dias e o local que poderão funcionar os paredões de som, nos moldes da Lei Municipal de nº 592/2022, e dá outras providências. 70LDLFHSWBNE7YEWTGOJEA
22/04/2022 2991 1º Termo de Aditamento a Ata Nº 025/2021 – Processo Nº 053/2022 – Contratada: Sônia das Graças Vilas Boas Campos. YE9QUFJB8CNBIPGP3LIQDER
22/04/2022 2990 Sanção Projeto de Lei Nº 001/2022 do Legislativo - Oficio Legislativo N° 016/2022.
-Lei N° 592 de 22 de abril de 2022 - Estabelece critérios para o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias públicas do Município de Milagres, e dá outras providências.
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20/04/2022 2989 Aviso De Licitação - Tomada De Preço N.º 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres - Ba, conforme processo sei nº 043.4114.2022.0005623-51.
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C(YRXKL/RDBUM3AORDMMQDA
19/04/2022 2988 Aviso De Convocação - Tomada De Preço N.º 001/2022 – Empresa: Sandoval Dos Santos Eireli.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
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PGOP7JDOE5F7NJ2M6FPMMG
19/04/2022 2987 Decreto Nº 111, de 18 abril de 2022 – Revoga o Decreto de Nº 513, de 26 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 112, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação das medidas restritivas no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
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88YLWO9WT/3/AX85SXY6MG
19/04/2022 2986 Decreto N° 109/2022.de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre medidas de segurança durante a festa dos vaqueiros do Município de Milagres, e dá outras providências. 29POHAXSSUQO8W8XG9NMIHQ
19/04/2022 2985 Decreto Nº 05, 29/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.130.637,00(Um Milhão Cento e Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 05A, 30/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso De Abertura Das Propostas De Preço N.º 002/2022 Tomada de Preço n° 002/2022
-Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 015/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
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DFJNDPUKZASF9RXLUBVC8A
19/04/2022 2984 Decreto Nº 108/2022 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre á Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Confiança e dá outras providencias. VFS8WFWUN/BIDZP89O0J4CG
19/04/2022 2983 Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 016/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias.
-Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 017/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias.
-
CO52TYM3llIEWUCI51 MRNI
18/04/2022 2982 Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022
-Ata de Registro de Preços 025/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 026/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 027/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 028/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 029/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 030/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 031/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 032/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 033/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 034/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
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YI1ADMT0NTBI12AWBJF+BG
18/04/2022 2981 Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura eventual aquisição de enxoval de bebe que será utilizado no Projeto Gestar, bem como gestantes deste município. XWKQMH2V5PNJ/HSWTVL2MA
14/04/2022 2980 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 022/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 022/2022
-Extrato de Distrato do Contrato 0007/2021
-Resumo de Contrato 0037/2022 Dispensa 022/2022
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 0032/2017
-
VRLRHEYYOLWVU+VMNBN39Q
14/04/2022 2979 Extrato de Distrato do Contrato 0009/2021 - Nilza Cintra Cardoso de Almeida NETBARIXYOXBTLSOO1RWPA
14/04/2022 2978 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres. W+LJF0UTAN+MD6EGCRTFEW
13/04/2022 2977 Decreto Nº 06, 08/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PT4S8LHY0K657QSVVRGTDA
13/04/2022 2976 Decreto Nº 05 29/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.130.637,00 (Um Milhão Cento e Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. JONVX+YC9DNOXZZGDZJTFQ
13/04/2022 2975 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo nº. 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo nº. 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Ata de Registro de Preços N.º 025/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Aviso de Adiamento da Chamada Pública 002/2022
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ZIVJY+X9O0HON7QR46VMMMG
12/04/2022 2974 Errata do Termo Aditivo do Contrato Nº 0003/2021- da Inexigibilidade 002/2021. SYZNQMXMWLCXZLZCMV9D3W
12/04/2022 2973 Decreto N°65/2022 de 12 de Abril de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Município de Milagres. UUNFYCO9YL741 QYIVTT2JQ
12/04/2022 2972 Decreto n° 03 02/03/2022 - Abre Crédito suplementar no valor total de 344.590,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais) para fins que se especifica e dá outras providencias. GVHOFI+BEEHXPYEUUSU+NG
11/04/2022 2971 Declaração De Dominialidade. FC2MGBYKYW34FTXYXLOIRQ
11/04/2022 2970 Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
-Ato Adjucatório Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022/SRP Processo Administrativo Nº 045/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
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O8HF9XQH7THZXXTF62GT5G
11/04/2022 2969 Decreto Nº 64/2022 De 11 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Á Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Confiança E Dá Outras Providencias. JFETEGKOBQFJGO8LC7X2QUA
11/04/2022 2968 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
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KHN1NEOC4DDNSOGUZDUUVAQ
08/04/2022 2967 Portaria Nº 004, De 08 De Abril 2022 - Concede Licença Premio á Servidora que Especifica.
-Portaria Nº 005, De 08 De Abril 2022 - Concede Licença Premio á Servidora que Especifica.
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YRSEYNOOXCSHRW/3ZGVZ6G
07/04/2022 2966 Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços N.º 002/2022. KZB17NAIAJ8J7Q7J4G/727W
07/04/2022 2965 Decreto Nº 03A 04/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.500,00 (Noventa e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AMESAKTR2JNFRG+VENNV/A
07/04/2022 2964 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA. 9YIZI78SOUT3Y1RJW6TIHXQ
05/04/2022 2963 • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Milagres-Ba. IIPW41K2XWCNXMOPHHGS3G
05/04/2022 2962 Decretos De Nomeação Da Prefeitura Municipal De Milagres.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0022/2021- Processo: 062/2022 – Contratado: Robson Neris Santana.
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N7GZILLOMLTSMSAY1OSMKA
05/04/2022 2961 Decreto Nº 58/2022 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias. 88SHG+YYU1SJHKAAS+MERLQ
04/04/2022 2960 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º025/2022 - Processo Administrativo N.º 065/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 065/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 025/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0041/2022 - Processo Administrativo N.º 065/2022 - Dispensa De Licitação N.º 025/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º024/2022 - Processo Administrativo N.º 064/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 064/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 024/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0040/2022 - Processo Administrativo N.º 064/2022 - Dispensa De Licitação N.º 024/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º021/2022 - Processo Administrativo N.º 054/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 054/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 021/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0036/2022 - Processo Administrativo N.º 054/2022 - Dispensa De Licitação N.º 021/2022.
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QMFENQONWNULS9A5SMTBEOJ
04/04/2022 2959 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º023/2022- Processo Administrativo N.º 061/2022 - Contratado: Luiz C. B. De Oliveira.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 061/2022 – Empresa: Luiz C. B. De Oliveira.
-Resumo De Contrato N.º0038/2022- Dispensa N.º 023/2022- Processo Administrativo N.º 061/2022 - Contratado: Luiz C. B. De Oliveira.
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Z2ONZKOOHCG5O0O0BFQZCOY
01/04/2022 2958 Sanção Projeto de lei Nº 002/2022 Oficio Legislativo N° 012/2022.
-Lei Nº 591, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos públicos criados pelas Leis Municipais de nº 396/2009, 421/2010, nº 479/2013, nº 454/2012, nº 581/2021 e dá outras providências.
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/B2IPRSF3SQL79RLM6KJ7W
01/04/2022 2957 Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0031/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Flavio Neris Machado.
-Resumo de Contrato Nº 0032/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Marlon Souza Silva.
-Resumo de Contrato Nº 0033/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Jose Roberto Damacena Silva.
-Resumo de Contrato Nº 0034/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Guinaldo Soares de Almeida.
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ULTMVSU6BXVTFOQ98PURAEA
31/03/2022 2956 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres-Ba. E2KJUKIWVK5RMF4KELTJOG
31/03/2022 2955 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização, decoração e Buffet de evento, para realização de Jornada Pedagógica, os serviços serão utilizados nos dias 08 e 11 de março no município de Milagres –Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratada: Julia Fest-Dagmar Bastos dos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 0030/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratada: Julia Fest-Dagmar Bastos dos Santos.
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GE+R8K33AKI7ZHXTJ+4RVFW
31/03/2022 2954 Decreto Nº 04 17/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 395.843,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. M8AWWGFDPHO6WDIMFVB+DKG
30/03/2022 2953 Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de N.º 018/2022.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº004/2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 018/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0026/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0028/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0028A/2022.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 0077/2018.
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TKA0JJ5SG+QGF92ZRNF6UTA
30/03/2022 2952 Extrato de Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo n.º 052/2022 - GL Produções e Eventos LTDA-ME.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - HW Estações de Vida.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Rene Silva ME.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 052/2022 – GL Produções E Eventos LTDA-ME.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - HW Estações de Vida.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Rene Silva ME.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - HW Estações de Vida.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Rene Silva-ME.
-Resumo de Contrato Nº 0024/2022 - Inexigibilidade Nº001/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - HW Estações de Vida.
-Resumo de Contrato Nº 0027/2022 - Inexigibilidade Nº003/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Rene Silva ME.
-Resumo de Contrato Nº 0035/2022 - Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 - GL Produções e Eventos LTDA-ME.
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JUXGESWL4NRBQWZ3KMXR/W
29/03/2022 2951 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Empresa: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Empresa: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 0012/2022 - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Contratada: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
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EJHSE+ED5ZONMJZA5SDXKRA
29/03/2022 2950 Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 006/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa Thiago de Santana Xavier ME
-Ata de Registro de Preços Nº022/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli.
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YWYGXTMBLWYIFPXS4PGVQG
29/03/2022 2949 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. 0M1BZJ1M/S2PWYMMYPEJEW
28/03/2022 2948 Decreto n° 32/2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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QINPGXOHBGEXXMQSCZXONW
26/03/2022 2947 Decreto nº 48/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.
-Aviso De Chamada Pública 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esolar-PNAE.
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PP+98ATJYIGJLF6/UPSCMG
25/03/2022 2946 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para montagem e desmontagem da linha de produção de biscoito de 800 cm para funcionamento da fábrica no município de Milagres-BA. DL38PYC8+N9PSDRQNQYGM6A
25/03/2022 2945 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Milagres-Ba. Y4BWQR33JSCOFEAGPSORWG
25/03/2022 2944 Decreto nº 47/2022 de 25 de março de 2022 - Versa sobre á exoneração, a pedido, de Servidor Municipal efetivo e dá outras providencias. XG30FO6SWDAJARASNZJYG8Q
25/03/2022 2943 Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 013/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-BA. 3VQASMLTROS8COEIT8K3DPA
24/03/2022 2942 Decreto Nº 35/2022 De 24 De Março De 2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outra providências. 1LY8KAF+K/GPH/USPLPO01G
22/03/2022 2941 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Termo Aditivo A Ata De Registro De Preço 033/2021- Vinculado Ao Pregão Presencial 026/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 014/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 015/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 016/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 017/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 018/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 019/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
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7CKRVSH0PBXTIRSPATU98G
22/03/2022 2940 Apostilamento de Recomposição ao Contrato de fornecimento parcelado que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 da Dispensa Nº D-010/2019 - Sr. Iracy Ramos Souza.
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QDVDSHCD3TNEYA2XDKCNOQ
22/03/2022 2939 Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Tomada De Preço Nº 003/2021 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Tomada De Preço Nº 003/202.
-Resumo Do Contrato Nº 0039/2022 - Tomada De Preço Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba.
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MOHCQEHY2CQZB9DVQO0IY2A
21/03/2022 2938 Decreto Nº 34/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias. SGENSVQC+MF+5CKKODLL/CA
21/03/2022 2937 Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0099/2019 do Processo Administrativo n°039/2022 que entre si fazem o Município de Milagres e ao Senhora Juvanete Santos da Silva Dias BMQYUZCLPNWPICYK7HSZZW
18/03/2022 2936 Leilão Nº 001/2022 Online. YR9TIHHONCQ1NSYRIGNPTHO
18/03/2022 2935 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia. OSEBKBDGPP/YKKUPSXGN2A
17/03/2022 2934 • Decreto Nº 03, 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 344.590,00(Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 8GHHPTHFNCWN7NJIYBOLM6Q
17/03/2022 2933 Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0006/2020 do Processo Administrativo n° 038/2022. V7FGZE9UIKFCO8SZFUXB81W
17/03/2022 2932 Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0061/2020 da Dispensa Nº D-027/2020 - Termo Aditivo de Prazo que entre si celebram o Municipio de Milagres e a Sr. Benedito Lima da Silva. 0O5TD55F5U3YMNHO9UEWJLQ
17/03/2022 2931 Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0037/2019 Da Dispensa Nº D-010/2019 - Termo Aditivo de prazo que entre si celebram o município de Milagres e a Srª. Iracy Ramos Souza. AJZ9ZFULINLODES8P8JVYQ
17/03/2022 2930 Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 042/2022 Termo Dispensa de Licitação de n.º 016/2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º016/2022 Processo Administrativo n.º 042/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0022/2022 Processo Administrativo n.º 042/2022 Dispensa de Licitação n.º 016/2022.
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JVOXSTOMHWNYDWIIVAZBFQ
17/03/2022 2929 Termo Aditivo ao Contrato 0018/2021 - Vinculado a Dispensa 009/2021 - Marilene Ferreira Queiroz
-Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0036/2017 do Pregão Presencial 004/2017 - Flávio Neris Machado
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zHNSQUJHNJHJPTDP87X06Q
17/03/2022 2928 Aviso de Credenciamento n° 001/2022 - Objeto: Credenciamento de micro empreendedor individual - MEI ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Milagres - Estado da Bahia. AM7ZTYXYKRNEO60MOWJO5Q
16/03/2022 2927 Termo Aditivo ao Contrato Nº 0007/2021- Vinculado a Dispensa 003/2021. Contratada: Eliene dos Santos Moura Silva
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 0009/2021- Vinculado a Dispensa 005/2021. Contratada: Nilza Cintra Cardoso de Almeida.
-Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0020/2021 da Dispensa Nº D-010/2021. Contratado: Jucivaldo do Rosário Cardoso
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 0008/2021- Vinculado A Dispensa 004/2021. Contratada. Jorgete Souza Figueredo
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SYYY5LJXW5MSA1QLBZHMMG
16/03/2022 2926 Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação De N.º 011/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º011/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0017/2022 - Dispensa De Licitação N.º 011/2022.
-Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0013/2020- Vinculado A Tomada De Preço 006/2019.
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1LCRUEYISIO6ZOVZ9C20AA
16/03/2022 2925 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022 - Locação de imóvel localizado, Rua Raulindo de Souza, n°28, bairro, Centro, Milagres - Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022
-Resumo de Contrato Nº 0018/2022 - Dispensa de Licitação de n.º 012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022
-Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0019/2019 da Dispensa Nº D-007/2019 Que Entre Si Celebram o Município de Milagres e o Sr. João Valêncio da Silva.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2021, Firmado Com a Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli Para a Recapeamento Asfáltico.
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K YBPFGJNH8XDJCQOYQC3A
16/03/2022 2924 Decreto Nº 02, 18/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 12.300,00(Doze mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências. NVZVMRECIBO/FOR/1ZH8MQ
14/03/2022 2923 Sanção - Projeto de Lei Nº 001/2022 - Oficio Legislativo N° 007/2022.
-Lei Nº 590 de 14 de Março de 2022 - Autoriza o Município de Milagres a prestar ajuda financeira à Liga Bahiana contra o Câncer, entidade mantenedora do Hospital Aristides Maltez, e dá outras providências.
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LR9AOTEFEIABEIRBUCG9EA
11/03/2022 2922 Edital de Leilão Público Nº 015/2022 – Objeto: Alienação de veículos e sucatas de bens em desuso, inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao Município. ETGOSDMO94+FTHCJVENDA4G
11/03/2022 2921 Ata de Registro de Preços Nº 013/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
-Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
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O4PF/SOD3PA03333JCNWIW
11/03/2022 2920 Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2022/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente.
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DG1+OMJBDZOTB9J4CNB2JG
11/03/2022 2919 Leilão 001/2022. 4KWOJPGBLOTW29OAPD/9QG
10/03/2022 2918 Decreto Nº 01A 17/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 123.753,00 (Cento e Vinte e Três Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. SL+NZSNS2M5WHYEBP4050Q
10/03/2022 2917 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba. OMHJAEGB/1UHP6/TWN77XA
10/03/2022 2916 Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres-BA. DICRF6WFXMAB+7IXPBO/4G
10/03/2022 2915 Leilão 001/2022. JURFM3ZXOLDA908EQP/HBW
09/03/2022 2914 Leilão 001/2022 Online. OUDEPFGRTIVYXYNAOEYEG
09/03/2022 2913 Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022/SRP – Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia. SRZIGMRVWOQTOUZBDIBNECG
09/03/2022 2912 Portaria Nº 002, de 08 de Março 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica.
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IIFDITP/MOCYXH3B8WEIWQ
08/03/2022 2911 - Aviso De Adiamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas No Município De Milagres-Ba. BTTN3/IRYJWN7BNVFIU13W
07/03/2022 2910 Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 011/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia. NTKQGJ8DDNSNDUYBCVHMXW
07/03/2022 2909 Decreto Nº 32/2022 De 07 De Março De 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Portaria Nº 001, De 07 De Março 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica.
CQETU4KRUQICVS7SFWBUZW
04/03/2022 2908 Decreto Nº 23/2022 de 14 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 28/2022 de 24 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 29/2022 de 24 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 31/2022 de 04 de Março de 2022
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2c/DSBUOQFDBNTNE6H5EEPA
04/03/2022 2907 Decreto nº 30/2022 de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidores ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias. UDYQ5REG6RNCBWJZDLLTJA
04/03/2022 2906 Decreto Nº 01 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.621,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. WU3HYYM2TGQ3TPKNTBPHCW
03/03/2022 2905 Decreto Nº 26/2022 de 16 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 22/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 25/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 020/2022 de 11 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 24/2022 de 11 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 21/2022 de 14 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 19/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 18/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 17/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar Eleito Nº 001/2022
-Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço 003/2022
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LOWURNDORDJRX34UVPXPZW
03/03/2022 2904 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2022 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia. FAVBVOGG+40VNSQNBUXVDQ
02/03/2022 2903 Aviso de Recebimento e Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 003/2021 - Fort Serviços da Construção Civil Ltda. BrUACLMH3JQVRJ8ZHHSPGQ
02/03/2022 2902 Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2900 de 28 de Fevereiro de 2022. RTM2VAZP+AF7FOCEEJXYZQ
02/03/2022 2901 Ato Adjudicatório Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-Ato Homologatório Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-Resumo do Contrato Nº 0029/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021 Contratado: João Paulo Mineiro Bezerra
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28/02/2022 2900 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2022 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia. GESSPNATYPRSFDJ/JULC8G
25/02/2022 2899 Decreto Nº 027/2022, de 22 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. NEWFDUKYJXRSEAGEQXO0USW
22/02/2022 2898 Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba, 9YSDTJHJBO6UOBS2S20SEW
21/02/2022 2897 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal. JKHSLXZVXL2AVNA7CEGOOG
18/02/2022 2896 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Locação de imóvel localizado na Travessa Bela Vista n°15, Centro, Milagres-Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência Social.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Locação de imóvel localizado na Travessa Bela Vista s/n, Centro, Milagres-Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo Nº 201/2021 – Locação de imóvel localizado na Travessa Boa Esperança, 1ª, nº 65, Centro, Milagres-Bahia destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência Social
-Resumo de Contrato Nº 0011/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Contratado: Edilson Silva de Jesus.
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68AX4+VOZXGWQRDDZN5/BQO
18/02/2022 2895 Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres. 4HHVIIMUISPAWZVBVQ7JIQA
17/02/2022 2894 Errata - Ata 008/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
-Errata - Ata 009/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
-Errata - Ata 010/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
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TP7UQPK6O4GVQ/MAQ4QLRQ
16/02/2022 2893 Aviso De Adiamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres-BA. SGZKVNPT19UEYJMKPTA6FG
15/02/2022 2892 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º005/2022 - Processo Administrativo N.º 005/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 005/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0006/2022 - Processo Administrativo N.º 009/2022 - Dispensa De Licitação N.º 006/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º007/2022 - Processo Administrativo N.º 010/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 010/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0009/2022 - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Dispensa De Licitação N.º 007/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º008/2022 - Processo Administrativo N.º 012/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 012/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0010/2022 - Processo Administrativo N.º 012/2022 - Dispensa De Licitação N.º 008/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º073/2021 - Processo Administrativo N.º 234/2021.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 234/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0008A/2022 - Processo Administrativo N.º 234/2021 - Dispensa De Licitação N.º 073/2021.
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EA+RVGCQK/JGDD41SP/U2Q
15/02/2022 2891 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres X9R8G5UXASRKKXRNCOAQPQ
14/02/2022 2890 Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado - Que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de combustíveis Andorinhas Ltda Epp, para os fins que especifica. K8FGSCRDMWSVZ7DBLFRAKG
11/02/2022 2889 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Milagres-BA. DCUBIQC/IUHCOENBJZNHMAU
10/02/2022 2888 Tornar sem efeito a publicação da Edição 2883 de 03 de fevereiro de 2022. QGSEHOVYBAFXPMOHX/VHFQ
10/02/2022 2887 Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 007/2022/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”, conforme Lei n.º 400/2009, sendo responsável esta secretaria Municipal de Assistência Social deste município. NCR4RC/STGLUCUUAWN46/Q
08/02/2022 2886 Decreto nº 016/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. TLDZD3TUZWX9ZSSE6F9Y3G
03/02/2022 2885 Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
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4Y4XEZJBAGX/HOOE8S9VBG
03/02/2022 2884 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres. QCYKSVTZP0F6VC2BQBNQ2Q
03/02/2022 2883 Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 041/2021. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 041/2021. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
-Resumo do Contrato Nº 0012/2022. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
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E7RIRTLZXNYDYZ13W9VJPA
03/02/2022 2882 Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 002/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres- BA.
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QOHKOEJOELGLUNQG61LRJ/G
31/01/2022 2881 Decreto Nº 41 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 197.625,78 (Cento e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras. CM+SC1WMAAJH9QFR1ENDWA
31/01/2022 2880 Decreto Nº 012/2022, de 24 de janeiro de 2022 – Versa de nomeação de pessoal de Cargo de Confiança. RIW/XEXZ5Z68ANARUTOBXGA
28/01/2022 2879 1º Termo de Aditamento ao Contrato 0021/2021 – Processo 008/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública. DBZLOJNVJZ9ZG1+MP9MJXA
28/01/2022 2878 Decreto Nº 013, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. EVSMQ9HT5KLOVQTCIQYVLA
28/01/2022 2877 Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 002/2022 DHSHPS1EP5ZP/CORZNJ5AA
27/01/2022 2876 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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QJAL8MQFFUONAX1KQ916IQ
25/01/2022 2875 Termo Do 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0046/2021 – Empresa: JG Contábil Eireli. 3NJQMILUP9EG3MRXGYZKJA
25/01/2022 2874 Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Milagres-Ba. V(Y4XAHMRJDOUSGCZSBACGQ
24/01/2022 2873 Decreto n. 006/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 008/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 009/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 010/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 011/2022 de 20 de Janeiro de 2022.
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7OWFXPDMPEJBWEY52LW1WG
21/01/2022 2872 Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres- BA. MPZJ39RDMAY/SW5GO6/JKYG
20/01/2022 2871 Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021/SRP. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
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6WESZ2OWIL/RASJOL6GHGMW
20/01/2022 2870 Erratas de Aviso de Licitação. WG40K6/AKCNZ/TL7DS773Q
20/01/2022 2869 Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 004/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres - Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres - Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 006/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga, manutenção de cartuchos, locação de impressoras e copiadoras a laser e aquisição de tonner em geral, para atender a demanda das Secretarias Municipais, deste município.
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RKWK91 HL3ERJT/YNDJHBXG
19/01/2022 2868 Decreto N°515/2021 De 31/12/2021 De Exoneração De Servidor Em Cargo De Comissão.
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GKFLCBLNJWJE/SFMJGGSMQ
19/01/2022 2867 Aviso De Edital De Pregão Presencialn° 003/2022 - Objeto: Contratação de MEI destinado a coleta e transporte de lixo domiciliar do município de Milagres. 623YE79KQASTX3M1PDFWCAG
18/01/2022 2866 Decreto Nº 57, 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.245,00( Cento e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 60, 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 88.096,00( Oitenta e Oito Mil Noventa e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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KMSJ8XWDLWT+2ZI1 CZ6LFT
18/01/2022 2865 Decreto Nº 57, 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.245,00( Cento e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. FOFWVJSATYKO786AFDBPBW
17/01/2022 2864 Apostilamento De Recomposição Ao Contrato De Fornecimento Parcelado – Empresa: Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas Ltda Epp. 92UVKC85RAJT8SCTR37OB/A
14/01/2022 2863 Aviso de Resultado do Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
-Resumo do Contrato 0101/2021 Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
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14/01/2022 2862 Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Milagres e o Banco do Brasil S.A., para operacionalização do Cartão de Pagamento De Defesa Civil – CPDC. /YNNZ6GRQSAX4X/JJZV4HLA
13/01/2022 2861 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º063/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Frederico Simões Barros, nº375, Centro, Milagres-Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 192/2021 – Termo Dispensa de Licitação Nº 063/2021 – Locação de imóvel localizado na Rua Frederico Simões Barros, nº 375, Centro, Milagres-Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 208/2021 – Termo Dispensa de Licitação de Nº 067/2021 - Locação de imóvel localizado na Praça Tiradentes, nº 18, Centro, Milagres-Bahia.
-Resumo de Contrato Nº 0089/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Dispensa de Licitação n.º 063/2021 - José Carlos Santos Cintra.
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12/01/2022 2860 Decreto Nº 57 De 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 157.245,00( Cento E Cinquenta E Sete Mil Duzentos E Quarenta E Cinco Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 58 De 23/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 246.642,33( Duzentos E Quarenta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Dois Reais E Trinta E Três Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 59 De 29/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 80.327,00( Oitenta Mil Trezentos E Vinte E Sete Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 60 De 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 68.096,00( Sessenta E Oito Mil Noventa E Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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12/01/2022 2859 Decreto Nº 50/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.966,83 (Quarenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 51/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.014,87 (Cento e Sessenta Mil Quatorze Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 52/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 53/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 149.340,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 54/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 55/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 56/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 506.168,46 (Quinhentos e Seis Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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12/01/2022 2858 Decreto Nº 39 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.922,71 (Cinco Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. JIDUJ4HVR1Z1WKWHTZYTO1A
11/01/2022 2857 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres. NP+A7+C1SGZBNNFYVR/FSQ
10/01/2022 2856 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres. KSTHK4NRY5ZOBUAS51VQLBW
10/01/2022 2855 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação n° 065/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 067/2021.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-Resumo de Contrato n° 0094/2021 - Dispensa de Licitação n° 067/2021.
-Resumo de Contrato n° 0096/2021 - Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 0002/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 0003/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 015/2021.
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07/01/2022 2854 Decreto Nº 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 5SKQOSJCE8RVOKSPYBYBKIQ
06/01/2022 2853 Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço N.º 004/2021. Empresa: DRIMATEC Comércio e Serviços Eireli, +KU9NHBNIKQDSP+TK3KT1A
06/01/2022 2852 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Transformador 300kVA, 13.8kV, 380/220V para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
-Aviso de Resultado do Convite N° 001/2021 - Contratação de empresa especializada para realização do serviço de manutenção predial da Escola Municipal de Tartaruga, Creche Municipal Antônio Edson Sampaio e Creche Municipal de Gameleira do município de Milagres Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório Carta Convite Nº 001/2021.
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 001/2021 - Caltos Engenharia Eireli Me
-Resumo de Contrato Nº 0099/2021 - Convite nº 001/2021 - Caltos Engenharia Eireli Me
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06/01/2022 2851 Decreto Nº 508/2021 de 13 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 509/2021 de 15 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Normas e Procedimentos para o Exercício de 2022.
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05/01/2022 2850 Ato Adjudicatório Do Processo Administrativo Nº 1186/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021.
-Ato Homologatório Do Processo Administrativo Nº 186/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0098/2021– Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 048/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021/SRP.
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05/01/2022 2849
-Ato Homologatório Pregão Presencial 032/2021 - V Almeida de Oliveira Goes
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 032/2021/SRP - V Almeida de Oliveira Goes
-Resumo do Contrato 0102/2021 Pregão Presencial 040/2021 - V Almeida de Oliveira Goes
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04/01/2022 2848 Decreto N°01 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°03 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°02 De 03 De Janeiro De 2022.
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03/01/2022 2847 Decreto N° 514/2021, de 31 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupante de cargo de confiança e dá outras providências. NCOORTOHPXDOFR4CHVZWLW