143

Prefeitura Municipal de Milagres

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 09 maio 2021 16:01:01

Diário Oficial

Maio - 2021

07/05/2021 - Edição nº 2578

Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 009/2021.
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 009/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 015/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 009/2021.
-Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021.
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021/SRP.
-
-
-

Nº certificação: YLHWAWU60OGXQ9XSI5LDGQ

07/05/2021 - Edição nº 2577

Resumo: Lei Complementar nº 575 de 07 de Maio de 2021- Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o Artigo 166 da Lei Completar Municipal no 001/2008 e dá outras providências.
-Sanção- Projeto de Lei nº 11/2021- Oficio Legislativo nº 049/2021- Sancionar o projeto de lei nº 011./2021, aprovado.
-
-

Nº certificação: V8CIKJS/CL7GRSONKVMOTW

07/05/2021 - Edição nº 2576

Resumo: Decreto Nº 09 19/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 267.811,28(Duzentos E Sessenta E Sete Mil Oitocentos E Onze Reais E Vinte E Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: TQDBSLZLG2YMY8SAWQM0QG

05/05/2021 - Edição nº 2575

Resumo: Decreto Nº 309 de 27 de Abril de 2021 – Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

Nº certificação: SBXYUUJTUZGHZYU8WWDCNA

05/05/2021 - Edição nº 2574

Resumo: • Decreto Nº 309 de 27 de Abril de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

Nº certificação: DHBUCB82S6891SIIEFSGTA

05/05/2021 - Edição nº 2573

Resumo: Decreto nº 07/2021 - Abre crédito especial no valor total de 214.000,00( Duzentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Errata Portaria SMECEL n° 01 de 20/04/2021 Publicado no Diário Oficial do Município de Milagres - BA em 26 de Abril de 2021.
-
-

Nº certificação: GU4UIAXI9U0BKNOAVYJPUQ

04/05/2021 - Edição nº 2572

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de N.º 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de sinalização para atender as necessidades no município de Milagres-Bahia.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º014/2021. (Demark Indústria,Comércio e Serviço de Materiais Termoplásticos Ltda).
-Resumo de Contrato Nº 0024/2021. (Demark Indústria, Comércio e Serviços de Materiais Termoplásticos Ltda).
-

Nº certificação: 6ZUV5EUKQECTV6BH6TK4OW

04/05/2021 - Edição nº 2571

Resumo: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0034/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. José Roberto Damacena Da Silva.
-Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0035/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. Marlon Souza Silva.
-Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. Guinaldo Soares de Almeida.
-

Nº certificação: 8LFUU1I+K3CAT+CJ2EE+CQ

04/05/2021 - Edição nº 2570

Resumo: Aviso De Convocação Do Pregão Presencial Nº 010/2021/SRP.

Nº certificação: YD8V034PMP/TPRA1YDCLXA

04/05/2021 - Edição nº 2569

Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Pregão Presencial 011/20210 - CONSULTOP Consultoriria Projetos e Topografia Ltda.

Nº certificação: 1NZAANOKO4YC+SKELJZAGW

04/05/2021 - Edição nº 2568

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: KC48E8JX6W2NPOZYJV7ACG
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2567

Resumo: Sanção - Projeto de Lei Nº 001/2021 do Legislativo - Oficio Legislativo Nº 048/2021.
-Lei Nº 574, de 30 de Abril de 2021 - Autoriza o poder executivo alterar denominação de logradouro público e dá outras providência.
-

Nº certificação: MYX6IBGY9GOCQWNBQXTPZQ

29/04/2021 - Edição nº 2566

Resumo: Errata a Lei 572/2021, de 31/03/2021 publicado no Diário Oficial do Município de Milagres — BA em 01 de Abril de 2021.
-Termo de Cessão de Servidor Celebrado entre o Município de Milagres - BA o Município de Marcionílio Souza - BA.
-

Nº certificação: /YE56L92RXJV5PG7IUJZWA

29/04/2021 - Edição nº 2565

Resumo: Decreto Nº 315, de 28 de Abril de 2021 - Altera o Decreto nº 313, de 28 de abril de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: YH+H5OKNBWHYYGCI8L+KKG

29/04/2021 - Edição nº 2564

Resumo: Decreto Nº 313, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento do Comércio durante o Feriado de 01 de Maio no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

Nº certificação: Q2GMOK18/I1GQHKP6DFEUQ

29/04/2021 - Edição nº 2563

Resumo: Decreto Nº 312 /2021 De, 28 De Abril De 2021 - Institui O Calendário Fiscal De Arrecadação De Tributos Do Município De Milagres-Ba, Para O Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HBPEBLZDNFZGQFP1ZNTUBG

27/04/2021 - Edição nº 2562

Resumo: Termo Aditivo n° /2021 Proveniente Inclusão de Cláusula no Contrato n° 013/2020 vinculado a Tomada de Preço n° 06/2019.
-Termo Aditivo n° /2021 Proveniente Inclusão de Cláusula no Contrato n° 093/2019 vinculado a Tomada de Preço n° 04/2019.
-

Nº certificação: 2YLWYV4RMLV/HZSIZ+ZDXQ

26/04/2021 - Edição nº 2561

Resumo: Decreto Nº 310/2021, de 26 de abril de 2021 - Cria a subcomissão de credenciamento de carro pipa – SUDEC.

Nº certificação: SA9+WLFERHC6DH1LFTK7TW

26/04/2021 - Edição nº 2560

Resumo: Portaria n° 002/2021, de 15 de Abril de 2021 - Autorizar a cessão da servidora Edna Laurindo Oliveira Ribeiro, para continuar a exercer suas atividades, como professora, na Secretaria de Educação de Amargosa-BA, com ônus para o município solicitante.
-Termo de Cessão de Servidor Público n°. 01/2021 Celebrado Entre o Município de Amargosa - BA e o município de Milagres - BA.
-

Nº certificação: BVQ440HJ3Z3CYCBWKZ0IOW

26/04/2021 - Edição nº 2559

Resumo: Portaria SMECEL N° 01 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Regras De Aproveitamento De Estudos Para Concluintes Do Ensino Médio, Em Todas As Ofertas E Modalidades Integrantes Do Sistema Municipal De Ensino De Milagres-BA, Em Caráter Excepcional, Em Decorrência Da Situação Emergencial De Saúde Pública, De Importância Internacional, Decorrente Do Coronavírus.

Nº certificação: PT/KDBXO5BPFOQFBUXZU3G

23/04/2021 - Edição nº 2558

Resumo: Decreto Nº298/2021 de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº299/2021 de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº300/2021 de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº301/2021 de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº302/2021 de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº304/2021 de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº305/2021 de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº306/2021 de 22 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: MYCWTB0T3VKSQBDEAYJVUQ

23/04/2021 - Edição nº 2557

Resumo: Decreto Nº 08 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 652.034,00( Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Trinta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-
-
-

Nº certificação: QQR890LINHEUF2HPGHTKWQ

22/04/2021 - Edição nº 2556

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2020 Vinculado a Tomada de Preço 006/2019 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: KQBMCCTHAB2KHULOBH2AIA

22/04/2021 - Edição nº 2555

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0013/2020- Vinculado A Tomada De Preço 006/2019 – Empresa: DSB Construções E Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: YKGZT0RRVM5L/ZMSSVYZCG

22/04/2021 - Edição nº 2554

Resumo: Errata Da Publicação Do Aditivo De Valor Da T.P. 003/2020.

Nº certificação: 12M11LTFR80B3X3O2YFLGW

20/04/2021 - Edição nº 2553

Resumo: Errata Ao Decreto 296/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Milagres — Ba Em 13 De Abril De 2021, Ano - Nº 2543.

Nº certificação: FNE8RE9A30/HRHTZOLAHMA

19/04/2021 - Edição nº 2552

Resumo: Ato Adjucatório Processo Administrativo nº 004/2021 Pregão Presencial nº 002/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
-Ato Homologatório Processo Administrativo nº 004/2021 Pregão Presencial nº 002/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SRP Processo Administrativo Nº 004/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
-

Nº certificação: VKIDMDGNDPYHPUM7RPE9BG

19/04/2021 - Edição nº 2551

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2530 de 08 de Abril de 2021 Pag. 01 A 09.

Nº certificação: M7RHTTURCK8ZRXMV2BE5XA

16/04/2021 - Edição nº 2550

Resumo:
-Aviso de Inabilitação - Pregão Presencial N° 011/2021 - Consultop- Consultoria Projetos e Topografia LTDA.
-

Nº certificação: I7NLADRL3TDKSJDHWGDVTA

16/04/2021 - Edição nº 2549

Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 013/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando atender a lotes declarados fracassados no PP 007/2021/SRP, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

Nº certificação: MLOV/JVZ7BGQG/QKPMUJIA

16/04/2021 - Edição nº 2548

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal,para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município,pelo período de 12(doze)meses.

Nº certificação: 1ASILUHRGYCIJGHYKJDCMA

15/04/2021 - Edição nº 2547

Resumo: Errata do Contrato 0001/2021, da Dispensa 001/2021.

Nº certificação: XEUDTPCJDC7DY+IJO3PRHW

14/04/2021 - Edição nº 2546

Resumo: Decreto Nº 290/2021 de 08 de Abril de 2021 - Nomeação de Marizete Santana dos Santos
-Decreto Nº 291/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Ivan da Silva Maia
-Decreto Nº 292/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Everaldo Lima dos Santos
-Decreto Nº 293/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Matheus Queiroz dos Santos
-Decreto Nº 294/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Jorge Luiz Sena Pereira
-

Nº certificação: NVZJKFNZT8J94YTMDEIWFQ

14/04/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Decreto Nº 291/2021 – Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

Nº certificação: LKMMTPGIVMUM3TVVE+HURG

13/04/2021 - Edição nº 2544

Resumo: 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0027/2017 – Processo Nº 039/2021 - Maria Elizete Queiroz da Silva.

Nº certificação: FBU8OCWQYO8YLAWF+A/EEG

13/04/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Decreto N° 296/2021, De 12 De Abril De 2021 - Declara Situação De Emergência Na Zona Rural Do Município De Milagres, Afetada Por Estiagem Ocorrida A Partir No Mês De Janeiro De 2021– Código COBRADE 1.4.1.1.0.

Nº certificação: BJDBJ9JNOVFSNERYLRNOJA

13/04/2021 - Edição nº 2542

Resumo: Decreto n° 288, de 31 de Março de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais de Educação (FUNDEB).
-
-

Nº certificação: VP12CUNNOW+FZG9/Q/8+KW

12/04/2021 - Edição nº 2541

Resumo: Decreto n° 297/2021 de 12 de Abril de 2021.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º008/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 008/2021.
-Resumo de Contrato nº 0015/2021 Dispensa de Licitação n.º 008/2021.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º009/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º009/2021.
-Resumo de Contrato nº 0018/2021 Dispensa de Licitação n.º 009/2021.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º010/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º010/2021.
-Resumo de Contrato nº 0020/2021 Dispensa de Licitação n.º 010/2021.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º013/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º013/2021.
-Resumo de Contrato nº 0023/2021 Dispensa de Licitação n.º 013/2021.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0032/2017 Pregão Presencial 007/2017.
-

Nº certificação: MNGK7LPKHI2EEZMWUMMGUA

12/04/2021 - Edição nº 2540

Resumo: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 0030/2017 - Processo: 050/2021
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 0036/2017 - Processo: 054/2021
-Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 da Dispensa Nº D-010/2019. Contratado: Srª. Iracy Ramos Souza.
-

Nº certificação: GOQN30I3I4GTXV6OLJBMIW

12/04/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Decreto Nº 295/2021 de 12 de abril de 2021 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar NO PP/SRP 012/2021

Nº certificação: MW5C5HVZXY+6PQUCA6E+NQ

12/04/2021 - Edição nº 2538

Resumo: Torna Sem Efeito, o ato do Decreto Nº 295/2021 de 12/04/2021.

Nº certificação: FDDJFJGD9TADRWES3OO+KA

12/04/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Decreto Nº 295/2021 de 12 de Abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança
-Errata da Publicação do Aditivo de Valor da T.P. 004/2020.
-

Nº certificação: D80/XDJR+/XNEIDTBPYCEA

12/04/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Aviso De Credenciamento N° 001/2021 - Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
-Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 013/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando atender a lotes declarados fracassados no PP 007/2021/SRP, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
-
-
-

Nº certificação: KGT/NJTM4WD+VQ2YSEVYOW

09/04/2021 - Edição nº 2535

Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 003/2021.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 003/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 002/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - R. Auto Center Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - A.L.C.N – Comercial de Peças Automotivas Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 004/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
-
-

Nº certificação: 9PBAURPDU6OSDKFWWILMDQ

09/04/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Ato Adjudicatório- Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2021.
-Ato Homologatório- Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 006/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 011/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 012/2021/Srp- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 013/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 014/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
-

Nº certificação: GN7KOBH1SLTT2ZLIZFP92Q

09/04/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Decreto N° 285/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto N° 286/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto N° 287/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-

Nº certificação: EXWHAQYEMFYKDFCZDFU8AA

09/04/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 013/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º013/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0023/2021 Da Dispensa De Licitação N.º 013/2021.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 015/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º015/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0025/2021 Da Dispensa De Licitação N.º 015/2021.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 011/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 011/2021.
-Resumo De Contrato N.º 0021/2021 Da Dispensa N.º 011/2021.
-
-

Nº certificação: QTJT/Y/VLW1CJGEFCQYRQG

09/04/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

Nº certificação: HA4NEUFDRBMZUUTBIIK41G

08/04/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Ato Adjucatório do Processo Administrativo nº 004/2021 e da licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/SRP. Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.
-Ato Homologatório do Processo Administrativo nº 004/2021 e da licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/SRP. Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 004/2021 – Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de Milagres/BA, conforme informações constantes deste Edital.
-

Nº certificação: BSCERSGQ7LD1SXKCFSBUAA

08/04/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Republicação do Decreto Nº 02A 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 893.915,00 ( Oitocentos e Noventa e Tres Mil Novecentos e Quinze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: WUAEH26ZBAI4+ARJ6Q2BXG

08/04/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Decreto Nº 06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 214.960,05 (Duzentos e Quatorze Mil Novecentos e Sessenta Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FYXITBKESZ/OBZBDXJXIHW

05/04/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos e dá outras providências.

Nº certificação: GTZ6MNVMRKVYQW0UZBNBXW

01/04/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Sansão Projeto de Lei n° 007/2021 Oficio Legislativo n° 042/2021.
-Lei n° 573, de 31 de Março de 2021 - Institui o Programa Morar Melhor e dá outras providências.
-

Nº certificação: V8VSJUGHCHG7QLHB9KHYHQ

01/04/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto nº 284 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências

Nº certificação: Z2GGN16Z3UQ+GQ/72X7WGA

01/04/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 008/2021 Oficio Legislativo Nº 042/2021 – Sancionar o projeto de lei nº 008/2021, aprovado.
-Projeto de Lei Nº 572, de 31 de Março de 2021.
-

Nº certificação: DFJDV8ZXUE+1UPFXYXZBVG

01/04/2021 - Edição nº 2523

Resumo: Decreto Nº 283/2021 De 25 De Março De 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 282/2021 De 25 De Março De 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-
-
-
-
-

Nº certificação: J5PMK0SSA7WP7PSQQ5ONRQ

01/04/2021 - Edição nº 2522

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro n° 24/2020 de 21 de Julho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 27A 06/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 22.253,50 ( Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Tres Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: 6AY0WU9VDDZ2EN9TUYIZ+A

01/04/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 008/2021 Oficio Legislativo Nº 042/2021
-Projeto de Lei Nº 572, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: P8GQQ+FG8LOCRMBINQRO9G
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Concorrência Pública Nº 003/2020.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Concorrência Pública Nº 003/2020.
-Resumo Do Contrato Nº0026/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Contratado: Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: EEIUUKXIQ8HZY7P8ZTCR4G

30/03/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante sistema de registro de preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo município, por meio de suas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
-
-

Nº certificação: 2Y8X8EQNI5XJ8VPGWGZHNA

30/03/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Aviso De Convocação De Segundo Colocado Tomada De Preço N.º 007/2020- Atlantico Engenharia Ltda Epp.

Nº certificação: 5ZVSPNQTO7SUH/1RYJZ8PQ

29/03/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: RZXQ0YDEAQ6AGKI1+H868G

26/03/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 012/2021/SRP - Objeto: Contratação de OS (Organização Social) para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Milagres-Bahia.
-
-
-

Nº certificação: TDEQWDFKXT+EFVODMSBL9A

24/03/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº. 028/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 008/2021 – Contratada: Oliveira Silva Comércio De Frios EIRELI.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº. 028/2021 Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 008/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 005/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 008/2021 - Processo Administrativo N.º 028/2021.
-
-

Nº certificação: NXQEQ1PY3JGNK4CTH/UKMW

24/03/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Termo de Distrato de Recapeamento Asfáltico Contratação Tomada de Preço 007/2020 - Processo Administrativo n° 037/2021. Empresa Mazza Engenharia Ltda.

Nº certificação: A67W7XDL76OZCXJ/OHEKKG

24/03/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 004/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
-Lei Nº 569 de 23 de Março de 2021 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-Sanção Projeto de Lei Nº 005/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
-Lei Nº 570 de 23 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária
-Sanção Projeto de Lei Nº 006/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
-Lei Nº 571, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
-Decretos da Prefeitura de Milagres BA.
-

Nº certificação: S2RZDYZ52UK4BZ7BRMAEWA

24/03/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Decreto Nº 02A - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 893.915,00 (Oitocentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Quinze Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 03 - Abre Crédito Especial no Valor Total de R$ 475.896,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro Nº 04 / 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 05 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 54.163,00 (Cinquenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Três Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: N63S7IWB8JXA/HIHPWPR6A

23/03/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel 0089/2020 do Processo Administrativo n°157/2020 - Osmário José de Andrade.

Nº certificação: DPFEXHQIKIAYHOVWEQJSSQ

22/03/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Concorrência Pública nº 003/2020- Empresa: Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.
-
-

Nº certificação: W/KDK8LKHX73YU8QLOX6PQ

18/03/2021 - Edição nº 2509

Resumo: Decreto Nº 277, de 18 de março de 2021 – Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

Nº certificação: GJTNIDPPHZUUZWIV1P3ECQ

18/03/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: FK/NG+HBGOJFWDRCAORUUA

17/03/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º007/2021- Processo Administrativo N.º 019/2021
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Dispensa De Licitação De N.º 007/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0014/2021- Dispensa De Licitação N.º 007/2021 - Contratada: Cláudia Moura Silva.
-
-
-
-
-

Nº certificação: DL/E4QT9YVC6PSZUZXQFXG

17/03/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Errata do Extrato de Publicação D-005/2021.

Nº certificação: +DCDWTVOHCB2IML9MD96CW

17/03/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 011/2021 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia.

Nº certificação: 4KHS3N5RZ/+/GI5LMXTKQG

16/03/2021 - Edição nº 2504

Resumo: Decreto Nº. 267 De 16 De Março De 2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Milagres
-

Nº certificação: +RM5IBALPPBKKFBEAJUPWA

16/03/2021 - Edição nº 2503

Resumo: Decreto N° 01 - 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: J649ILFHM930ZFYB7ZAZOQ

12/03/2021 - Edição nº 2502

Resumo: Decreto Nº 259, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre de novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres.

Nº certificação: F6YO5KF2WQFXS+CZZT0GVA

12/03/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 003/2021
-Lei Nº 568, de 12 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus;medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: GPP4TDSGQ3IBMMRB/YY9JQ

12/03/2021 - Edição nº 2500

Resumo: • Projeto de Lei n° 003/2021 – Sancionar o Projeto de Lei n° 003/2021, aprovado.
-• Lei n° 568 de 12 de Março de 2021 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o Combate a pandemia do Coronavírus .
-

Nº certificação: VR+IIQ5UIES0KHP+DKLUTG

10/03/2021 - Edição nº 2499

Resumo: Ato Adjudicatório Do Processo Administrativo Nº. 005/2021 e Da Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
-Ato Homologatório Do Processo Administrativo Nº 005/2021 e Da Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
-Resumo Do Contrato Nº 0012/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
-
-

Nº certificação: 8P1NYIHAUNL07XGNTQDQIQ

09/03/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 009/2021/SRP

Nº certificação: APIQ/TQQ3FHDCGJBLFYKCW

05/03/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Decreto Nº 251, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares, de forma não presencial, no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
-Decreto Nº 252, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre de novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres.
-

Nº certificação: ZV1FJ1NIF5JQY+RYUFO0EQ

05/03/2021 - Edição nº 2496

Resumo: Decreto Financeiro Nº 02 / 2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 03 02/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 475.896,00 ( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: QBFQKL4FFL9XMJFCIC39OA

05/03/2021 - Edição nº 2495

Resumo: • Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de matos silvestres e manutenção de calçamento com rejuntamento de ruas na sede e distritos do município de Milagres-BA.

Nº certificação: JA9TKP5FFSTK4HSRIYPMJW

04/03/2021 - Edição nº 2494

Resumo: Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Fogos De Artifícios, Mediante Sistema De Registro De Preço, Para Atendimento De Eventos Oficiais, No Que Couber, Que Serão Promovidas Pelo Município.
-
-

Nº certificação: WKACB9I1F908/P9RUZTCVQ

03/03/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo - Concorrência Pública Nº 003/2020.
-Parecer Jurídico – Exigência de capacidade Técnico-Operacional Inconpativél com o Objeto – Impossibilidade – Atestado de capacidade Técnica contendo informações sobre prestação de serviços em quantidades superiores ás efetivamente realizadas – fraude á Licitação – Procedência.
-

Nº certificação: FA8Z99J8FJ1FOC9YU7ZNAQ

03/03/2021 - Edição nº 2492

Resumo: Decreto Nº 242/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 241/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 238/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 239/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 240/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 237/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 236/2021 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 243/2021 de 02 de Março de 2021
-Decreto Nº 246/2021 de 02 de Março de 2021
-Decreto Nº 245/2021 de 02 de Março de 2021
-Decreto Nº 244/2021 de 02 de Março de 2021
-Decreto Nº 235/2021 de 25 de Fevereiro de 2021
-Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial Nº 006/2021/SRP
-

Nº certificação: RJ1UMCSEGKAK0ZJOLZVLIA

03/03/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Decreto Nº 01 - 09/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 7FFXYORETQWJK1GVFMS/4A

02/03/2021 - Edição nº 2490

Resumo: Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar Eleito Nº 002/2021

Nº certificação: 5C2PSZZAAFPK/5KQQ7JPKQ

02/03/2021 - Edição nº 2489

Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
-Resumo Do Contrato Nº 0017/2021- Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contradada: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
-
-
-

Nº certificação: VUKVQB27ROAQNIQL7LNB4G

02/03/2021 - Edição nº 2488

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 002/2021 Oficio Legislativo N° 034/2021
-Lei Nº 567 de 26 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
-
-

Nº certificação: 9HDVOOZMUVZBDKKUCY9QCQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2487

Resumo: • Aviso de Recebimento de Recurso - Licitante Contrattus Serviçoes de Engenharia e Consultoria LTDA.

Nº certificação: 4D9QB75DXNKN8MVNFJXX1Q

26/02/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 009/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-Ba.
-
-
-
-

Nº certificação: I4CBAYQKFDJEZ5IRW0/+1W

25/02/2021 - Edição nº 2485

Resumo: Decreto N. 213/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação De Emergência na Zona Rural do Município de Milagres, afetada por estiagem ocorrida a partir no mês de janeiro de 2021– CÓDIGO COBRADE 1.4.1.1.0.
-Decretos Prefeitura Municipal de Milagres.
-

Nº certificação: /TXZ03J35TBSE/HVH3K+5G

25/02/2021 - Edição nº 2484

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 008/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”.
-
-
-
-
-

Nº certificação: NWAKET2WCUV5JWLYXMQTJW

24/02/2021 - Edição nº 2483

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 007/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

Nº certificação: OD7QHTCQNJ/J5DFTQTAU5W

22/02/2021 - Edição nº 2482

Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Concorrência Pública nº 003/2020.

Nº certificação: PDEL1R6FTM+5MOQAE/UX4G

22/02/2021 - Edição nº 2481

Resumo: Decreto Nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021 - Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AJP9M7ELMFF2MTKWBZ5MBA

22/02/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Apostilamento De Recomposição ao Contrato De Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres e Auto Posto e Transporte De Combustiveis Andorinhas LTDA EPP, Para os Fins Que Especifica.

Nº certificação: NXEVSOYUK/JC4ICBC4XSXW

22/02/2021 - Edição nº 2479

Resumo: Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
-Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
-Resumo do Contrato Nº 0011/2021. (Prisma Construtora Eireli).
-
-

Nº certificação: RKYJ92E29PBGOOSQVIFM6Q

19/02/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 006/2021 - Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: 0SWKLS8ERFN6BWG6O/LA3Q

18/02/2021 - Edição nº 2477

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
-
-
-

Nº certificação: HYVRZ9G9A+N+QYXDQHAYSA

18/02/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
-Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo N.º 001/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021, Dispensa De Licitação N.º 001/2021.
-Resumo De Contrato N.º 0002/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
-Resumo De Contrato N.º 0003/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
-Resumo De Contrato N.º 0004/2021, Inexigibilidade N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
-

Nº certificação: ZVQVLKM1MDED/Z8IWDXPLG

17/02/2021 - Edição nº 2475

Resumo: Decreto N° 214, De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

Nº certificação: W+LD01EFVWZXXERGTZXMBG

12/02/2021 - Edição nº 2474

Resumo: • Decreto Nº 208, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19, para o período do Carnaval, no âmbito territorial do município de Milagres.

Nº certificação: MC0AX9AZDENZ8TKCPAQX9W

12/02/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para Os Fins Que Especifica.

Nº certificação: QCFUPRULMMIGH8WSF/3IYG

12/02/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0073/2020 da Tomada de Preço Nº - 008/2020 - DSB Construções Eireli.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: EGZEOZC7SPMYV7P2CX1BFG

12/02/2021 - Edição nº 2471

Resumo:
-Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
-Ata De Analise Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
-

Nº certificação: JEUUAEX/L000KABQVGBH6W

10/02/2021 - Edição nº 2470

Resumo: Decreto Nº 198/2021, 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: B87TVATREBQIH0L4DFU/WG

10/02/2021 - Edição nº 2469

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.

Nº certificação: R1VIQXCCAJZ88N7KAZXWYA

09/02/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021/SRP

Nº certificação: VOX343DGEZKV2MTUUPK/KW

09/02/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 002/2021
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2021
-Resumo de Contrato Nº 0006/2021 Dispensa de Licitação 002/2021
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 003/2021
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2021
-Resumo de Contrato Nº 0007/2021 Dispensa de Licitação 003/2021
-

Nº certificação: MX8N4TI5MQD6DXBCHXAYDW

09/02/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
-Resumo de Contrato Nº 0090/2020 Dispensa Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
-

Nº certificação: 6NPZCDJC8++E+OJ6DL/BWA

05/02/2021 - Edição nº 2465

Resumo: 1º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 0044/2020 - Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda

Nº certificação: /5EKH+BAWIXY7H5AQX1AXW

03/02/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Decreto Nº 197, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: MVIJ2CGAGEFKHNQMSG9A3G

03/02/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
-Verificação De Aceitabilidade Das Propostas Tomada De Preço – TP-009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
-

Nº certificação: UIAK6YDNMDOAQTAMVUBE5A

01/02/2021 - Edição nº 2462

Resumo: 7º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0086/2018. (Rede Geral Serviços Ltda-Me.)
-Nono Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 449/2016- Vinculado A Concorrência 002/2016. (Acisa Construções E Empreendimentos Ltda-Me.)
-

Nº certificação: 5HHZN/CASMYHPRGUR0DSJQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: RTKKI189HZZELEKBJQLNTW

28/01/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Decreto n° 179/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto n° 189/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-

Nº certificação: E4DRXE6EFWTWFUFC46IJOW

28/01/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Decreto Nº 190/2021 – Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 2AOSYON1D2CPOCKNG1NXXA

27/01/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 072/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 073/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
-

Nº certificação: IPJY0O9FQGIJPRZURJSAMW

25/01/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 001/2021 - Oficio Legislativo N° 005/2021 de 22 de Janeiro de 2021
-Lei Nº 566/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza o município de Milagres a celebrar convênios e contratos com outras instituições e dá outras providências.
-Decreto Nº 152/2021 de 01 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 178/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 180/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 181/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 182/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 183/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 184/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 185/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 186/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-
-

Nº certificação: B38JHTIIYKZCD8QYKDSSSG

25/01/2021 - Edição nº 2456

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
-

Nº certificação: 3DLB7EU2QMBPAGWNOS2CRG

22/01/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 054/2020, Processo Administrativo N.º 176/2020.
-Resumo De Contrato Nº 0093/2020, Processo Administrativo N.º176/2020, Dispensa De Licitação N.º 054/2020.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N.º 176/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0006/2020, Processo: 178/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0007/2020, Processo: 171/2020.
-Termo De Aditamento Ao Contrato 00112020, Processo: 183/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0015/2020, Processo: 180/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0047/2020, Processo: 177/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 172/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0063/2020, Processo: 169/2020.
-2º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 167/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0002/2018, Processo: 187/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0036/2018, Processo: 182/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 156A/2020.
-
-

Nº certificação: BSM7SOB1DC2NDRPZ6J4AJQ

21/01/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: JCUU8XMXG8IHUOZHO7GIQG

21/01/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Edital De Convocação De Suplente Do Conselho Tutelar Eleito n° 001/2021.

Nº certificação: +5R0IY0ZKSC7X/FD/DX0MA

20/01/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Decretos da Prefeitura de Milagres BA.

Nº certificação: YBGWZEIX36CWYYWMTALBVA

19/01/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Decreto Nº 50, 30/12/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 197.274,74 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: AI9KQBBIUVV7ASNAQ6IFBQ

18/01/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
-

Nº certificação: 0GZIM6MFJNJLPMCWPCQC6Q

15/01/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 009/2020 - Processo Administrativo n.º 160/2020
-Parecer Jurídico - Exigência de atestados de capacidade técnico-operacional acompanhadas de notas fiscais – prestação de caução anterior à data da sessão – atestado de capacidade técnico-operacional inconpativél com o objeto – certidão de falência ou concordata vencida – impossibilidade.
-

Nº certificação: LGG1RPIDW2KNECQHFBQERQ

14/01/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
-Ata De Registro De Preços Nº071/2020/SRP, Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020/SRP. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
-
-
-

Nº certificação: 41YEDHFJ/DCWK8NKVNLTDA

14/01/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Decreto Nº 174, de 13 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 070/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
-

Nº certificação: QVDK9NVMKQY4R0CMLMZ4LQ

08/01/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Decreto Nº 086/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: EVSIVFIL+2BD/BW8O07G3Q

07/01/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Errata do Decreto Nº 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
-Errata do Decreto Nº 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
-

Nº certificação: JMHUM5V6UILP7NSD221YHG

07/01/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Decreto Nº 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 936.638,50 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 49/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.543,50 (Dez Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Republicação do Decreto Nº 220 de 11 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: +DHHUXJBZTB6CMJ1BXW/NG

06/01/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso- Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
-
-
-
-

Nº certificação: MVL+7/WBPBMSMNGNPOBS5Q

06/01/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Normas e Procedimentos Para o Exercício De 2021.

Nº certificação: DYTX+JXLYK69JBO/37BVSW

05/01/2021 - Edição nº 2441

Resumo: • Termo de Posse do Prefeito.
-• Diploma do Prefeito.
-• Comprovante de Residência do Prefeito.
-

Nº certificação: OJNQLIY/BOWSY4R2XJU/XG

04/01/2021 - Edição nº 2440

Resumo: • Errata dos Decretos Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2021, de 01 de Janeiro de 2021, publicado no Diário do Município 04 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2439.

Nº certificação: RSNOOFIWUNSQPNIFNR8ZSA

04/01/2021 - Edição nº 2439

Resumo: • Decretos N° 001/2021 ao 015/2021, de 01 de janeiro de 2020.

Nº certificação: OGFCTSJGOEENVOZZLKAGEW

w3c