143

Prefeitura Municipal de Milagres

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 29 março 2020 07:17:10

Diário Oficial

Março - 2020

27/03/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: D22E4CKRC7AI4HDS71GE4A

27/03/2020 - Edição nº 2154

Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 039/2019 - Interpostos pela Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

Nº certificação: 2UCE7FHZ0JEIRCJM5YPSYA

27/03/2020 - Edição nº 2153

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres, localizado à Avenida Conrado Menezes da Silva, s/n, Parque dos Umbuzeiros, Milagres-BA.

Nº certificação: RDGBFL55S5FPJLJAFP/DXW

25/03/2020 - Edição nº 2152

Resumo: Decreto Nº 06 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 346.319,95 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GUCS7JTQCRULMH0FBTFBPQ

24/03/2020 - Edição nº 2151

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0019/2019 - Vinculado a Pregão Presencial 002/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades.

Nº certificação: GQ0AE9ITNRKO5ZI/CB3N1Q

23/03/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto nº. 125, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

Nº certificação: 9HH6BFBNXXNSIKEXV0TYKA

23/03/2020 - Edição nº 2149

Resumo: - Aviso de Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milagres no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: D7BGGCRWXMLBGU9AA9L2FA

20/03/2020 - Edição nº 2148

Resumo: Decreto Nº 124, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: RGDI2JIMSXZGSSCWAHARFG

20/03/2020 - Edição nº 2147

Resumo: Decreto Nº 123, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

Nº certificação: GCKEP7TGVYEJVBTMLIBKVQ

20/03/2020 - Edição nº 2146

Resumo: Ato Adjudicatório - Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
-Ato Homologatório - Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
-Resumo do Contrato Nº 0016/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
-

Nº certificação: /A7YEHBMSLXOOBANYW/UGA

19/03/2020 - Edição nº 2145

Resumo: Decreto Nº 122 De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: UZEH12III0NJJ9/UVEJVRG

18/03/2020 - Edição nº 2144

Resumo: Decreto Nº 120, De 18 De Março De 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

Nº certificação: WFAFUQQPXYIBDPYMVTGWTG

17/03/2020 - Edição nº 2143

Resumo: Decreto Nº 04ª, 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.082,46 (Dezesseis Mil e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: RNORQYUDNTJTNEIOMWDOJQ

16/03/2020 - Edição nº 2142

Resumo: Errata de Aviso da Tomada de Preço N.º 003/2020.

Nº certificação: PIMOZD6I8ZN0ZZ+4NMLCZG

16/03/2020 - Edição nº 2141

Resumo: Tornar sem Efeito a Publicação da Edição 2140 de 16 de Março de 2020 Pag. 02 - Torna sem Efeito a Publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 16/03/2020 (2 - Ano – Nº 2140), da pagina 02. Motivo: Erro de Publicação. Milagres/BA.

Nº certificação: HDHTQDDA1HDB8PXRUAHQVG

16/03/2020 - Edição nº 2140

Resumo: • Errata de Aviso da Tomada de Preço n.º 003/2020.

Nº certificação: +KZQPWMAWLZC7J+486YJZA

13/03/2020 - Edição nº 2139

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA.

Nº certificação: BUUJQ9BPPKV5VWLACPPIVA

12/03/2020 - Edição nº 2138

Resumo: Decreto Nº 025/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 024/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 023/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 022/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 021/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 019/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 018/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 017/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 016/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 015/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 014/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 013/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: JKLY+GDQ/5+OJCZSKO8W4W

11/03/2020 - Edição nº 2137

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: 2JCOTI3ZFGY4254O/JHTTQ

06/03/2020 - Edição nº 2136

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Daniel Souza Almeida.
-Resumo de Contrato Nº 0003/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Daniel Souza Almeida.
-

Nº certificação: 6Z3F2ZQY4OEB7WXDQSX6JA

05/03/2020 - Edição nº 2135

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 007/2020/SRP- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”, conforme Lei n.º 400/2009, sendo responsável esta secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

Nº certificação: 4S77IYTDSUYIC0V9TRGYUQ

03/03/2020 - Edição nº 2134

Resumo: • Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º 201/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-• Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 201/2019- Dispensa De Licitação De N.º 050/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-• Resumo De Contrato N.º 0001a/2020- Dispensa N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º 201/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
-• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0011/2019 Da Dispensa Nº D-004/2019 - Contratado: Sr. Cristiano Cajaíba Ribeiro.
-

Nº certificação: BTSCVBCRJSPH1X0ZTDZUXG

02/03/2020 - Edição nº 2133

Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020.
-- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020.
-- Ata de Registro de Preços nº 010/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 011/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 012/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
-

Nº certificação: WUE4EIRADWIC/HAZWPM9DW

02/03/2020 - Edição nº 2132

Resumo: - Errata de Edital da Tomada Preço n.º 002/2020 - Processo Administrativo n.º 037/2020.

Nº certificação: KTEFEAFM4GYMDXU+GCUY2A
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2131

Resumo: Decreto Nº 011/2020 De 11 De Fevereiro De 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: VV2DCT+NOO7DXOS/+VJCSQ

27/02/2020 - Edição nº 2130

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 273.460,41 (Duzentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: SMFYYCUD7Z952GBGBYTFSA

21/02/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Decreto Nº 010/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: ELXB+9GLFLETAOU1QDZAIG

20/02/2020 - Edição nº 2128

Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 005/2020/SRP.
-Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - White Martins Gases Industriais Nordesre Ltda.
-Recurso Administrativo/Representação - Pregão Presencial SRP Nº039/2019 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: 9DTL8UXR0WY7RZSE+WHWHG

20/02/2020 - Edição nº 2127

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA.

Nº certificação: IMFKC3FNZ5H8CBORH7D83A

19/02/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Aviso de Convocação do Pregão Presencial n.º 039/2019/Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamento, material para laboratório, material para raio-X, oxigênio e material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Recurso Administrativo/Representação do Pregão Presencial Srp nº 039/2019-White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: PA3YWIUX7HPCFMW9AEDWFA

19/02/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres

Nº certificação: NWJUD0ZMJYZV/TI9RVDTDQ

19/02/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

Nº certificação: LG+6J4MEWBGMPAG86PBUMG

18/02/2020 - Edição nº 2123

Resumo: • Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
-• Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
-• Resumo do Contrato Nº 0013/2020 - DSB Construções Eireli.
-

Nº certificação: A46HA1R4SJJHUBTF+I/JUA

18/02/2020 - Edição nº 2122

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de ferro e aço para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: TSL279UOOS793ZLZRCARFQ

17/02/2020 - Edição nº 2121

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0011/2019 da Dispensa nº D-004/2019-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, com inicio em 18/01/2020 e termino em 30/12/2020, conforme motivação descrita na solicitação.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0135/2017 da Dispensa nº D-055/2017- Contratado: Sr. Daniel de Souza Almeida.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º002/2020- Contratado: Daniel Souza Almeida.
-- Ratificação, Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 010/2020- Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Frederico Simões Barros, nº 237, Centro, Milagres-Bahia.
-- Resumo de Contrato nº 0003/2020-Contratada: Daniel de Souza Almeida.
-

Nº certificação: OUACY/7KERK48OGINXE9EQ

12/02/2020 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto Nº 01 de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 43.588,38 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 02 de 16/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 12.316,69 (Doze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências
-

Nº certificação: OZKGQHUXJ92TFY+B54I61A

10/02/2020 - Edição nº 2119

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0003A/2019 da Dispensa Nº D-052/2018- Contratado: Sr Valtemir Silva Souza.

Nº certificação: M4VQ8UB2OUWLUDWBSAIYYW

07/02/2020 - Edição nº 2118

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: 4IQJKJ4EAH/IUW5O+F0CGG

05/02/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020.
-• Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 007/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Palmas Luz Comercio de Materais Eletricos LTDA.
-• Ata de Registro de Preços Nº 008/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Elétrica Luz Comecial de Materiais Elétricos EIRELI.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA ME.
-

Nº certificação: 6QOZ6FQ2RZAX6MKBOPHN0W

05/02/2020 - Edição nº 2116

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 6IPGDAIDUILPWFRFIZIM8Q
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2115

Resumo: Decreto Nº 6531/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: UWC2WJRYJQHMESXYL5ZIDG

30/01/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-• Decreto nº 65-31/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
-

Nº certificação: DFGYDBX6WLHZ/VDXW9PS3A

30/01/2020 - Edição nº 2113

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0001/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0002/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
-
-

Nº certificação: 3HE+OWF3CT8GTZCGG64+8A

29/01/2020 - Edição nº 2112

Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
-- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
-- Ata de Registro de Preços nº 001/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 002/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 003/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 004/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 006/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-

Nº certificação: F1FH+DKT46AUML1JBT7KYA

29/01/2020 - Edição nº 2111

Resumo: - Decreto nº 58-27/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.760,89 (Cento e Trinta Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 59-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 244.674,79 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 60-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.229,40 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 61-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 347.691,94 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras
-- providências.
-- Decreto nº 62-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.352,66 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro nº 63/2019- Lei de 30 de dezembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
-- Decreto nº 64-31/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.382,94 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 52-02/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.052,33 (Cento e Setenta e Dois Mil e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: USEXZ7RLCOE3/MRZMZVHOG

27/01/2020 - Edição nº 2110

Resumo: - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
-- Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº025/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
-- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
-- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0108/2019
-- Resumo de Contrato Nº 0109/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0111/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0112/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0113/2019.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2018.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2018.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003a/2018
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0005a/2019.
-- Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2018.
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0119/2018.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2018.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2018.
-- Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 449/2016.
-

Nº certificação: CSARKZTBXQN651OSF1O1EA

23/01/2020 - Edição nº 2109

Resumo: - Decreto N°320/2019 de 27 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°321/2019 de 30 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°323/2019 de 31 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°001/2020 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°002/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°003/2020 de 03 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°006/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°007/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°008/2020 de 16 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: ZOTWWQNBH/A0DHPBQDIUIA

23/01/2020 - Edição nº 2108

Resumo: Republicação da Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Milagres, eleitos em 02 de outubro de 2016.
-
-

Nº certificação: VLJGEERSTZNI4KY1HJXZQQ

20/01/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Decreto Nº 317/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: FIQPAOHM5VFBJ2KM4TZO7Q

17/01/2020 - Edição nº 2106

Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento, Material Para Laboratório, Material Para Raio - X, Oxigênio e Material Penso Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.

Nº certificação: 4BYYOFRJBV2RLGQPEUCE7G

16/01/2020 - Edição nº 2105

Resumo: - Decreto N° 003 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos - Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-- Decreto N° 002 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
-- Circular N° 01/2020 - Normas e procedimentos para o exercício de 2020
-

Nº certificação: PXFPLSSHEPX9/+6UVJPKLA

15/01/2020 - Edição nº 2104

Resumo: - Decreto Nº 52A/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.330,91 (Treze Mil e Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 56/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.447,49 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro N° 57/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: NO1EGLKGKC2J1JEPPKIRBG

15/01/2020 - Edição nº 2103

Resumo: - Republicação da Lei N° 557 de 10 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa despesa do Município de Milagres para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Nº certificação: BPCI8HI7QWTKMIZJO0XLTQ

15/01/2020 - Edição nº 2102

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 001/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

Nº certificação: WSFXSHGNZFQRVS/UPEO9HW

09/01/2020 - Edição nº 2101

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de água para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.

Nº certificação: M0Q0AIID7OEQTSNTBXFZKW

08/01/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Nº 53, 10/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.214,76 (Um Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 54, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 120.223,71 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 55, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 264.751,42 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) , Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: MZQ4C6KTLTBS/TAGZSPVTQ

06/01/2020 - Edição nº 2099

Resumo: - Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: TEAILFF9UROQEPFZQ8AQBA

06/01/2020 - Edição nº 2098

Resumo: Lei Orçamentária Anual De 2020- Quadro De Detalhamento Da Despesa (QDD).

Nº certificação: 1JSIAG1ZKOT0B0BV3VHNNW

03/01/2020 - Edição nº 2097

Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019- Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 035/2019-Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-- Ata de Registro de Preços nº 061/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019/Srp- Licitante: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-

Nº certificação: V2UR4R/NPPUETGVB89AYQQ

02/01/2020 - Edição nº 2096

Resumo: - Errata da Adjudicação e Homologação do Pp 032/2019.
-- Errata das Atas de Registro de Preço n.º 053/2019 e n.º 054/2019 do Pp n.º 032/2019.
-

Nº certificação: KAZZFA5UZ5UZS95RHW/WHQ

02/01/2020 - Edição nº 2095

Resumo: - Termo de Supressão do Contrato 0095/2019 da Dispensa 036/2019- Empresa Manoel Machado da Silva.

Nº certificação: CD0IDOP4EYDRNYG4BGALCW

w3c