SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Milagres

Janeiro - 2021

25/01/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 001/2021 - Oficio Legislativo N° 005/2021 de 22 de Janeiro de 2021
-Lei Nº 566/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza o município de Milagres a celebrar convênios e contratos com outras instituições e dá outras providências.
-Decreto Nº 152/2021 de 01 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 178/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 180/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 181/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 182/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 183/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 184/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 185/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Decreto Nº 186/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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Nº certificação: B38JHTIIYKZCD8QYKDSSSG

25/01/2021 - Edição nº 2456

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Nº certificação: 3DLB7EU2QMBPAGWNOS2CRG

22/01/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 054/2020, Processo Administrativo N.º 176/2020.
-Resumo De Contrato Nº 0093/2020, Processo Administrativo N.º176/2020, Dispensa De Licitação N.º 054/2020.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N.º 176/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0006/2020, Processo: 178/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0007/2020, Processo: 171/2020.
-Termo De Aditamento Ao Contrato 00112020, Processo: 183/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0015/2020, Processo: 180/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0047/2020, Processo: 177/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 172/2020.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0063/2020, Processo: 169/2020.
-2º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 167/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0002/2018, Processo: 187/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0036/2018, Processo: 182/2020.
-3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 156A/2020.
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Nº certificação: BSM7SOB1DC2NDRPZ6J4AJQ

21/01/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: JCUU8XMXG8IHUOZHO7GIQG

21/01/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Edital De Convocação De Suplente Do Conselho Tutelar Eleito n° 001/2021.

Nº certificação: +5R0IY0ZKSC7X/FD/DX0MA

20/01/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Decretos da Prefeitura de Milagres BA.

Nº certificação: YBGWZEIX36CWYYWMTALBVA

19/01/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Decreto Nº 50, 30/12/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 197.274,74 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: AI9KQBBIUVV7ASNAQ6IFBQ

18/01/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
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Nº certificação: 0GZIM6MFJNJLPMCWPCQC6Q

15/01/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 009/2020 - Processo Administrativo n.º 160/2020
-Parecer Jurídico - Exigência de atestados de capacidade técnico-operacional acompanhadas de notas fiscais – prestação de caução anterior à data da sessão – atestado de capacidade técnico-operacional inconpativél com o objeto – certidão de falência ou concordata vencida – impossibilidade.
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Nº certificação: LGG1RPIDW2KNECQHFBQERQ

14/01/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
-Ata De Registro De Preços Nº071/2020/SRP, Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020/SRP. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
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Nº certificação: 41YEDHFJ/DCWK8NKVNLTDA

14/01/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Decreto Nº 174, de 13 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 070/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
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Nº certificação: QVDK9NVMKQY4R0CMLMZ4LQ

08/01/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Decreto Nº 086/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: EVSIVFIL+2BD/BW8O07G3Q

07/01/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Errata do Decreto Nº 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
-Errata do Decreto Nº 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
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Nº certificação: JMHUM5V6UILP7NSD221YHG

07/01/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Decreto Nº 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 936.638,50 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 49/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.543,50 (Dez Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Republicação do Decreto Nº 220 de 11 de Dezembro de 2020.
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Nº certificação: +DHHUXJBZTB6CMJ1BXW/NG

06/01/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso- Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
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Nº certificação: MVL+7/WBPBMSMNGNPOBS5Q

06/01/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Normas e Procedimentos Para o Exercício De 2021.

Nº certificação: DYTX+JXLYK69JBO/37BVSW

05/01/2021 - Edição nº 2441

Resumo: • Termo de Posse do Prefeito.
-• Diploma do Prefeito.
-• Comprovante de Residência do Prefeito.
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Nº certificação: OJNQLIY/BOWSY4R2XJU/XG

04/01/2021 - Edição nº 2440

Resumo: • Errata dos Decretos Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2021, de 01 de Janeiro de 2021, publicado no Diário do Município 04 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2439.

Nº certificação: RSNOOFIWUNSQPNIFNR8ZSA

04/01/2021 - Edição nº 2439

Resumo: • Decretos N° 001/2021 ao 015/2021, de 01 de janeiro de 2020.

Nº certificação: OGFCTSJGOEENVOZZLKAGEW

Diário Oficial

Janeiro - 2021