31/05/2023 |
3460 |
PORTARIA Nº 010/2023 DE 30 MAIO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCERIZADO DA EMPRESA EQUIPE NAMAM SAÚDE LTDA. PARA FUNÇÃO DE FARMACEUTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
GZQJWHSBCHH+LT4GBYVDHQ |
31/05/2023 |
3459 |
DECRETO Nº 32/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091/2022- VINCULADO A DISPENSA 041/2022. |
LXZQWR7NSX8VTCUGOHIZVW |
30/05/2023 |
3458 |
ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0085/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0101/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023. |
CTZ0GBYLAVNNV0NYANFTBW |
26/05/2023 |
3457 |
DECRETO Nº 31/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
3456 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
3455 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 -LEI Nº 602, DE 25 DE MAIO DE 2023. - Institui o Programa Dignidade Social Milagrense e dá outras providências. -LEI Nº 601 DE 25 DE MAIO DE 2023 - LDO |
ISP3LNXBY9BITV9IPKWL5G |
25/05/2023 |
3454 |
DECRETO N° 97 DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 98 DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 99 DE 18 DE MAIO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0084/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 004/2022 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
3453 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE REFERÊNCIA -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MILAGRES-BA - EDITAL 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
3452 |
DECRETO Nº 99/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
3451 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0043/202 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
3450 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023 DISTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 003/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
3449 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 0090/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
3448 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SRP -ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
3447 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL Nº001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
3446 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3443 DE 16 DE MAIO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
3445 |
DECRETO N° 89/2023 -DECRETO N° 91/2023 -DECRETO N° 90/2023 -DECRETO N° 92/2023 -DECRETO N° 94/2023 -DECRETO N° 93/2023 -PORTARIA N° 008/2023 -PORTARIA N° 009/2023 -DECRETO N° 96/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
3444 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
3443 |
DECRETO Nº 30/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/05/2023 |
3442 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
3441 |
RESUMOS DOS CONTRATOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
3440 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CT |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
3439 |
DECRETO N° 095/2023 - EXONERAÇÃO. -PORTARIA 001 DE 11 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
3438 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -ERRATA DO CONTRATO 0056/2023 DISPENSA N° 030/2023 NA PUBLICAÇÃO 3399 DE 13/03/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
3437 |
DECRETO Nº 29/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/05/2023 |
3436 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0086/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/05/2023 |
3435 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3434 DE 09 DE MAIO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0100/2023 -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0013/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2021 - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
3434 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0086/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
3433 |
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MILAGRES - BA O MUNICIPIO DE BREJÕES |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
3432 |
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 NA PUBLICAÇÃO 3412 DE 19/04/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081A/2022- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
3431 |
EDITAL Nº 004/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
3430 |
AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
3429 |
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 069/2023 AO 078/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/04/2023 |
3428 |
DECRETO Nº 28/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
3427 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 -LEI Nº 600 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei 396 de 21 de janeiro de 2009, ficando criados novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3426 |
DECRETO Nº 27/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022- VINCULADO A DISPENSA 035/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0032/2021 - VINCULADO A DISPENSA 021/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3425 |
-AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2023. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2023 MODALIDADE – CONVITE Nº 002/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3424 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0087/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/04/2023 |
3423 |
DECRETO Nº 25- 26/04/2023. -DECRETO Nº 26- 26/04/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
3422 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0054/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/04/2023 |
3421 |
DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE OS DIAS E O LOCAL QUE PODERÃO FUNCIONAR OS PAREDÕES DE SOM, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 592/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 88/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 0057/2023 AO 0066/2023 |
QKIBMEU4MKNFNJVDREU2OE
|
25/04/2023 |
3420 |
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
3419 |
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0083/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
3418 |
ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
3417 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0084/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/04/2023 |
3416 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
3415 |
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0026/2021 -ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 -ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
3414 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0080/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/04/2023 |
3413 |
DECRETO N° 79/2023 -DECRETO N° 80/2023 -DECRETO N° 84/2023 -DECRETO N° 78/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
3412 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 053/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/04/2023 |
3411 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3400 DE 14 DE ABRIL DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/04/2023 |
3410 |
DECRETO Nº 24, 18/04/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0081/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3409 |
DECRETO Nº 23, 17/04/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/04/2023 |
3408 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0055/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3407 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0107/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0079/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3406 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0082/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
3405 |
DECRETO DE Nº 86 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. -DECRETO Nº 22, 14/04/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3404 |
DECRETO Nº 85 DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 073/2023 QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3403 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3402 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3400 DE 14 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
3401 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0114/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3400 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0080/2023 -PORTARIA Nº 007/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
3399 |
LICENÇAS AMBIENTAIS -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3398 DE 12 DE ABRIL DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2023 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0056/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
3398 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -PROCESSO ADMINISTRATIVIVO DE DEVOLUÇÃO N° 01/2023 -DECRETO Nº 21, 12/04/2023. -DECRETO Nº 20, 12/04/2023. -DECRETO Nº 20, 12/04/2023. -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023/SRP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2022- VINCULADO A DISPENSA 030/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
3397 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/04/2023 |
3396 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0055/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/04/2023 |
3395 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2021 - VINCULADO A DISPENSA 017/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
3394 |
DECRETO N° 75/2023 -DECRETO N° 76/2023 -DECRETO N° 77/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
3393 |
DECRETO Nº 19, 05/04/2023. -DECRETO Nº 074/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 001/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0038/2023 -PORTARIA Nº 006, DE 01 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
3392 |
-ATO ADJUDICATÓRIO E ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0067/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 -DECRETO Nº 18 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
3391 |
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
3390 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
3389 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI 549/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. |
BXTH8MBGU3XBJCWQFCHY0W |
31/03/2023 |
3388 |
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
3387 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0044/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0045/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
3386 |
DECRETO Nº 17 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
3385 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato da Dispensa 0144/2022 -DECRETO Nº 027/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 01/2023- CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres/Ba. |
+A9JRSZSLY0WZWN6GFFXLA |
29/03/2023 |
3384 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0038/2023 DISPENSA N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0039/2023 DISPENSA N.º 020/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2023 DISPENSA N.º 021/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2023 DISPENSA N.º 022/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
3383 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0036/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2023 -PORTARIA Nº 006/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCEIRIZADO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022 |
2GJS8EPFU8C7PPUFXTDLGG |
29/03/2023 |
3382 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0032/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0033/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0034/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/03/2023 |
3381 |
DECRETO Nº 073/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 16- 28/03/2023. -LEI Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
3380 |
DECRETO Nº 15 / 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0049/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
3379 |
DECRETO Nº 13, 27/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3378 |
DECRETO Nº 14, 27/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3377 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0022/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3376 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023 -PORTARIA Nº 005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
3375 |
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
3374 |
DECRETOS DE NOMEAÇÃO -RESUMO DE CONTRATO N.º 0031/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - - |
X/N27VFMP2VIXRD4OO5X1W |
23/03/2023 |
3373 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 072/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2023/2025 e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0023/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
3372 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0024/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/03/2023 |
3371 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0042/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0043/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/03/2023 |
3370 |
ERRATA DO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DIA 29 DE DEZEMBRO 2022, EDIÇÃO Nº 3281. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DO CONSELHO CACS / FUNDEB. -ERRATA. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº 0047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
3369 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0029/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2023 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
3368 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3367 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/03/2023 |
3367 |
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/03/2023 |
3366 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0026/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0027/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
3365 |
TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 -TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023 -PORTARIA Nº 002/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR DO SAMU MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -PORTARIA Nº 003/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/03/2023 |
3364 |
DECRETO Nº 12, 17/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
3363 |
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
3362 |
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 . -RESUMO DO CONTRATO Nº 0030/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/03/2023 |
3361 |
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/03/2023 |
3360 |
CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ANO 2023 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0184/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
3359 |
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -ATA DO CACS FUNDEB 2023. -DECRETO Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
3358 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
3357 |
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 040/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 043/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
3356 |
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 042/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 041/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
3355 |
REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES. -MINUTA DE REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA. -DECRETO 57 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. -PORTARIA Nº 001/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres-BA conforme determinação legal do Decreto nº 050/2023 do Prefeito Municipal. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. |
QRSYUP02UOTHBO8W80G4PQ |
08/03/2023 |
3354 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES COMUSAM RESOLUÇÃO 01/2023 CMS, DE 06/03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
3353 |
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
3352 |
DECRETO Nº 049/2023 -DECRETO Nº 050/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
3351 |
- -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 059/2022 -DECRETO Nº 11 / 2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
3350 |
RESUMO DE CONTRATO N.º 0035/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
3349 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0071/2020. -PORTARIA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
3348 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3347 de 01 de março de 2023 -DECRETO Nº 10, 01/03/2023. -DECRETO 001 DE 01 DE MARÇO 2023. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
3347 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO - 3339 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
3346 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0031/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0033/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0034/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/02/2023 |
3345 |
DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -DECRETO Nº 09, 28/02/2023. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0019/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0018/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
3344 |
DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0017/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3343 |
DECRETO Nº 08/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3342 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3341 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07B, 01/02/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/02/2023 |
3340 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07A / 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3339 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
3338 |
DECRETO N° 026/2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0016/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/02/2023 |
3337 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 07, 23/02/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022- VINCULADO A DISPENSA 016/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/02/2023 |
3336 |
LEI 597 DE 29/11/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 |
VLR7CYFQFADWDHHNSKLTOW |
23/02/2023 |
3335 |
DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.336,52 -DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.360,00 -DECRETO Nº 08, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3334 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3333 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3332 |
DECRETO Nº 07, 23/02/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3331 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3330 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3329 |
RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0013/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/02/2023 |
3328 |
DECRETO Nº 07- 22/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/02/2023 |
3327 |
ATO ADJUCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP -RESUMO DE CONTRATO N.º 0015/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
3326 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 058/2021 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/02/2023 |
3325 |
DECLARAÇÃO |
IXJQLWZVU30EZ3S7F9BY6W |
14/02/2023 |
3324 |
DECRETO N° 025/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/02/2023 |
3323 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0009/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0008/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
3322 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/02/2023 |
3321 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
3320 |
DECRETO Nº 06 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
3319 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0007/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
3318 |
ERRATA DO CONTRATO 0139/2022 DO CR- 003/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/02/2023 |
3317 |
DECRETO Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO Nº 0001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/02/2023 |
3316 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA 063/2021 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 031/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 044/2022 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/01/2023 |
3315 |
DECRETO Nº 05, 30/01/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 - - |
ENPIUYTH0767LRZRQ+L5OQ |
27/01/2023 |
3314 |
DECRETO Nº 04 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
3313 |
DECRETO 87 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/01/2023 |
3312 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/01/2023 |
3311 |
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DA SR.ª SANDRA MARA FIGUEREDO SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/01/2023 |
3310 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- CONTRATO DA DISPENSA 0049/2022. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 0134/2022 DO CREDENCIAMENTO 003/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/01/2023 |
3309 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO |
NZMYMKESRTAYNTZBOTOQSRU |
19/01/2023 |
3308 |
ERRATA AO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3281. |
REZERJVEMZDGOZDERUJEQZ
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19/01/2023 |
3307 |
DECRETO Nº 03, 19/01/2023. |
NTKWMJINUUWQUE1NTMWNJ
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19/01/2023 |
3306 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0004 /2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022- VINCULADO A DISPENSA 008/2022 |
NEISQURGMZGZNKE1MUQWRK
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18/01/2023 |
3305 |
ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0003/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022- VINCULADO A DISPENSA 064/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021- VINCULADO A DISPENSA 001/2021 -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA D020/2019 |
QOKE1RDVFRDHCOUYZQUVBMJ |
18/01/2023 |
3304 |
DECRETO Nº 11/2023 DE,16 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2023 e dá outras providências -RESUMO DE CONTRATO N.º 0187/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0188/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0189/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0190/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0191/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0192/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0193/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0194/2022 |
MIZCQJMXMTHDQJJDOTNDRE
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17/01/2023 |
3303 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
MTZDRJMYNJJBOEJGMOM3ME
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17/01/2023 |
3302 |
DECRETO Nº 02 / 2023 |
REUWMKUYMZMZQO0IWMTNFRJ |
16/01/2023 |
3301 |
AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022. |
MZM5MZIZMZRGNTU4QJJGNO
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16/01/2023 |
3300 |
DECRETO Nº 01 / 2023 |
ODEYOQZEXMJK3NKVENUMA4R |
16/01/2023 |
3299 |
DECRETO Nº 010/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
MIDGNJO3MZHDMTG5NJM2MT
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13/01/2023 |
3298 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023. -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREDENCIAMENTO 003/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
OTFCOTKWQTJDRDIREQO0RE
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13/01/2023 |
3297 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3296 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 - |
NJQYNEQ1 MKI2RDKZREVDOU |
12/01/2023 |
3296 |
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022- VINCULADO A DISPENSA 007/2022. - - |
QTG3OTI4RTCOOUQ4NDIBOT
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12/01/2023 |
3295 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3292 - |
RTRBMOJENZRFRTZBREM5OE
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11/01/2023 |
3294 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO N° 01/2023 |
RTBGMKU4NURCODEYOTFCOD
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10/01/2023 |
3293 |
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2023. |
MENBOUM3RJIXNURCRDVGQU
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10/01/2023 |
3292 |
DECRETO Nº 206/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
QOYO0OUFGMTNCOEZGMOJBOE |
06/01/2023 |
3291 |
-DECRETO Nº 80E. -DECRETO Nº 89E. - - |
OERGRTK2N0ORDQUQZRKRBMO |
06/01/2023 |
3290 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MILAGRES / BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. |
QKY2M0Y3NEFCNOQXOTAXOD
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05/01/2023 |
3289 |
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 008/2022. - - |
NZDDNDAZOZREQZESOTRFRD
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05/01/2023 |
3288 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021- VINCULADO A DISPENSA 036/2021 |
ODBBMTHDQJYYRDAZQKI3MZ
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03/01/2023 |
3287 |
- -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. - - |
QIMSNUUZOEE5SO E Q4QJQ0 |
03/01/2023 |
3286 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 - - |
MOQ0MDNCMKM3MTU1RKU3MK
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