Prefeitura Municipal de Milagres

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  24/09/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº 090/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2020.
  -• Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 090/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 052/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 020/2020/SRP Processo Administrativo Nº 090/2020 – Empresa: José Carlos Pessoa da Silva-ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 053/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 020/2020/SRP Processo Administrativo Nº 090/2020 – Empresa: Baitinga Materiais de Construção LTDA.
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  Nº certificação: 8O2SFBKTPX+O/CVF2JU7IQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: • Processo Administrativo de Baixa de Cobrança N° 001/2020.
  -• Processo Administrativo de Baixa de Cobrança N° 002/2020.
  -• Processo Administrativo de Baixa de Cobrança N° 003/2020.
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  Nº certificação: K2LZSFTNPMIK3SRW7O2N9G

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  23/09/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 008/2020.

  Nº certificação: IIT7FKGD6LL2GRMKDECIPQ

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  22/09/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual serviço de paisagismo, pintura e raspagem de rejuntamento de calçamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento e assentamento de pergolado, brinquedos, equipamentos para praças e construção de quiosque, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: NS4LAJTCSMXWZE/NNSNDMA

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  17/09/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: • Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0061/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0063/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0064/2020.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0124/2017.
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  Nº certificação: NYWWG7FCIBYD4XLTJ2LTCQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: Decreto Nº 204, De 15 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: G8BNME12GB8JMITE2DQE1G

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  15/09/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Decreto Nº 29A, 25/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.988,90 ( Cento e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 31, 28/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 387.238,00 ( Trezentos e Oitenta e Sete Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: TOOAMDLDVR1UQFBNIL3SKG

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  14/09/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº. 082/2020 e da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2020/SRP
  -- Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 082/2020 e da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2020
  -- Ata De Registro De Preços Nº043/2020/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 082/2020
  -- Ata De Registro De Preços Nº044/2020/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 082/2020
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  Nº certificação: 3/DP7QWHA80YNUF4T+TFOA

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  10/09/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0087/2018- Vinculado a Dispensa 026/2018 - Anacleta Santos Escolano.

  Nº certificação: 07TODYIC7Y+SU6Y/CBGGAA

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  09/09/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: • Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado Processo Licitatório, Tipo, Registro de Preços N.º 040/2020 que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para os fins que especifica.

  Nº certificação: TEZ/D9BKPVLSF/HCRQBSQG

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  04/09/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: • Mensagem Nº 09, de 01 de setembro de 2020.
  -• Decreto Extraordinário Nº 07, de 01 de setembro de 2020 – Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 551.714,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e catorze reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: OV/63GYG0ZVGYPJBIB+HMQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: • Decreto Nº 203, de 03 de setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: YWO15/LW0YFPHQ/0RR6M2G

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  04/09/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: • Decreto nº 202, de 02 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a formação de comissão de emergência cultural para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (lei aldir blanc) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5BKJS9EMQJD0LZJIBZLMDQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato Nº 0124/2017 Pregão Presencial 030/2017 - Empresa: Teleuno Provedor LTDA.

  Nº certificação: 7RSBFST882PQW0B8KEAO8W

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  03/09/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: • Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -• Ato Homologatório do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº049/2020/SRP do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020/SRP – Empresa: Joao Alves dos Santos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº050/2020/SRP do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020/SRP – Empresa: Lucas Silveira Amaral.
  -- Ata de Registro de Preços Nº051/2020/SRP do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020/SRP – Contratado: Erivan Conceição Leite.
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  Nº certificação: RMUIZ9IEUG/JYAGJYC1UDG

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  03/09/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020.
  -• Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 045/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020/SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 046/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020/SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº047/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020/SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 048/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2020/SRP.
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  Nº certificação: NTMVOAHFKX4UNV7T+RCXKW

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  02/09/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: • Decreto Nº 196 /2020 de 13 de Agosto de 2020 - Torna Sem Efeito a Exoneração do Servidor Antonio Paulo Ribeiro da Silva e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1LCQYBLIZOZLWS0/91OY+A

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 024/2020 - Contratação de pessoa física ou Juridica para futura e eventual realização de transporte alternativo nas linhas Tartaruga x Milagres e Gameleira X Milagres para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: TSXKYOILQDZ1ZM2ZQBCV8G

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  31/08/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: • Rescisão Contratual Amigável Ata de Registro de Preços N.° 018/2020 Processo N.° 023/2020 Pregão Presencial N° 004/2020 – Objeto: Prestação de serviços de motorista de transporte alternativo das linhas Tartaruga x Milagres, Carro de passeio para 05 passageiros, 48 Km e Gameleira x Milagres, Carro de passeio para 05 passageiros, 46 Km, celebrada no dia 12 de março de 2020.

  Nº certificação: HT0MWI+00SMDFUHJOLRIPA

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  31/08/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: • Decreto Nº 29A 25/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.988,90 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EM7MATSMKV9WJFIKGWRZFA

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  31/08/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: • Mensagem N°07,De 27 De Agosto De 2020 – Excelentíssima Senhora Presidente Da Câmara Municipal De Milagres.
  -• Mensagem N°07,De 27 De Agosto De 2020 – Excelentíssima Presidente Do Conselho Municipal De Saúde De Milagres.
  -• Decreto N°30 De 27/08/2020.
  -• Lei Complementar N°172,De 15 De Abril De 2020.
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  Nº certificação: Z4OV3CCQJFNW2/X/ZOEHSW

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  28/08/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • Decreto Nº 200, de 28 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o protocolo de reabertura dos bares localizados no Município de Milagres e, ainda, prorrogação das medidas de suspensão das aulas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: CKEOSLDK+AQMUTQN4LN3TG

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  27/08/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: Decreto Nº 30, de 25 de agosto de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 114.988,90 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TIRXUSCCNPDNWQWVSKQWKQ

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  27/08/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: • Decreto nº 28 -11/08/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 102.444,00 ( Cento e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 29/2020- Lei de 11 de agosto de 2020- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto 199/2020- Dispõe sobre a anulação de publicação em duplicidade de Decretos e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial N° 023/2020- Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: ZVZB4NVB/BDEFWCKEU0UJW

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  27/08/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 016/2020/SRP - Empresas: Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda, R B Alves Me.
  -• Ato Homologatório Pregão Presencial nº 016/2020 - Empresas: Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda, R B Alves ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 043/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2020/SRP Processo Administrativo Nº 082/2020 - Empresa Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio & Cia Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 044/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2020/SRP Processo Administrativo Nº 082/2020 - Empresa R B Alves Me.
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  Nº certificação: H0/9FRQIGT+VKT7GU6K13A

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  21/08/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0084/2018 da Dispensa Nº D-0024/2018 (Dulcinete Ferreira Santos).
  -• Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0079/2019 da Dispensa Nº D-029/2019 (Marilene Ferreira Queiroz).
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  Nº certificação: FHYKR/FTZONPOBBO/R+FOG

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  21/08/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: • Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0010A/2017 da Inex Nº 003A/2017 – Empresa: Agnaldo Paulo Santos-PROJECON.

  Nº certificação: ICK0OISNEHKF5UU62EPUOA

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  20/08/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0085/2019 - Vinculado a Tomada de Preços 003/2019 - DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: R/MTVLTSBKYJ0OHCALIT5G

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  20/08/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial 025/2018. (Rede Geral Serviços Ltda – ME).
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0077/2019 - Vinculado a Tomada de Preço 002/2019. (Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME).
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  Nº certificação: TTJATPUCR+LP09FN97WNUQ

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  20/08/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0016A/2017 da INEX Nº 003B/2017 - José Eloi de Oliveira Neto.

  Nº certificação: VOO1SXXCC8RQBNPIMPW8WG

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  20/08/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0016A/2017 da Inex Nº 003B/2017. (José Eloi de Oliveira Neto.)

  Nº certificação: SUUE8PI7Z4H4KWE7JYJVHQ

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  19/08/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016A/2017 - Inex Nº 003B/2017 - Quinto Termo Aditivo de Prazo que Entre si Celebram o Município de Milagres e a Empresa José Eloi de Oliveira Neto.

  Nº certificação: V0HAGYY6LM0V2FSXN8Y/AQ

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  19/08/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0077/2019 - Vinculado a Tomada de Preço 002/2019 - Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.

  Nº certificação: FCJXWBP5Y9OI8OJKAWROAA

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  19/08/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: • Apostilamento De Recomposição Ao Contrato De Fornecimento Parcelado Que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres E Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas Ltda Epp, Para Os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: 1BMMDF6NJW0WMOUMLDBFGG

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  19/08/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Decreto Nº 27/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 134.160,00 ( cento e trinta e quatro mil cento e sessenta reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: +KHDZBAT5ESPOTKHA113WA

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  18/08/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Errata do Contrato 0015/2020 com relação a Cláusula Primeira do Quarta do Contrato n.º 0015/2020, do Dispensa 010/2020.

  Nº certificação: S9K5IPELMB5DS7JX5U9YTA

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  17/08/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: • Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Contratação Direta-Dispensa 0001/2020 Processo Administrativo n° 081/2020. (Eliandro Andrade Almeida).

  Nº certificação: P1NELNJMNIDPCV0DUHTXRQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 0035/2018 do Processo N° 037/2018. (Robson Neris Santana.)

  Nº certificação: +ZWZ5G8XPFISJ/4QU1ED2A

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  14/08/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: 7VO6PWTSVV9BMS9PU9XN9G

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  14/08/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: - Decreto nº 188, de 14 de agosto de 2020.
  -- Ato Adjudicatório Da Concorrência Pública Nº 002/2020.
  -- Resumo Do Contrato Nº 0065/2020.
  -- Ordem De Serviço Da Concorrência Pública Nº 002/2020.
  -- Ato Homologatório Da Concorrência Pública Nº 002/2020.
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  Nº certificação: EQOE0BU18IUBK56/2DCWTG

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  13/08/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Aviso de Resposta de Recurso Administrativo Concorrência Pública Nº 002/2020. (Kompaço Construção Eireli Epp e Jose Valmir Ramos Construtora Eireli Epp.)

  Nº certificação: BIVF6SREG4LP0JS7PVUDZQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Determina a instauração de processo administrativo para apuração de procedência de restos a pagar processados, correspondentes aos exercícios de 2016 e 2018, e designa os membros da comissão permanente de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: JTZ31HKRPRZZYU6GK+9E5W

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  12/08/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 022/2020/SRP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de enxoval de bebe que será utilizado no Projeto Gestar, bem como gestantes deste Município com o auxilio natalidade previsto na Lei 423/2010.

  Nº certificação: ROP3FGNHSIJETHADORW9ZG

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  07/08/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Nº 181, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o protocolo de reabertura das lanchonetes e restaurantes e, ainda, novas regras para as instituições religiosas no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: UYEOEDXMRFAKIMMD6EWYQA

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  06/08/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 026/2020 Processo Administrativo N.º 086/2020 - Empresa: Fonseca e Rocha Produtos Sanenates Ltda.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 086/2020 Dispensa de Licitação de N.º 026/2020 – Objeto: Fornecimento de material penso com a finalidade de atender a demanda do Hospital Municipal de Milagres.
  -• Resumo de Contrato Nº 0059/2020 Processo Administrativo N.º 086/2020 Dispensa de Licitação N.º 026/2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º025/2020 Processo Administrativo n.º 080/2020 - Contratado: Luiz C. B. de Oliveira.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 080/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placa de inauguração, em fundição, fundo preto com letras em alumínio, medindo 80x60 cm, para inaugurações de obra na zona rural e no município.
  -• Resumo de Contrato N.º0057/2020 Dispensa N.º 025/2020 Processo Administrativo N.º 080/2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º024/2020 Processo Administrativo N.º 073/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N.º 073/2020 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida João Leal Sales, 62, Centro, Milagres-Bahia.
  -• Resumo de Contrato Nº 0054/2020 Processo Administrativo N.º 073/2020 Dispensa de Licitação N.º 024/2020 - Contratada: Nilza Cintra Cardoso de Almeida.
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 0080/2019 - Vinculado a Dispensa 030/2019 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel que celebram entre si o município de Milagres e o senhor Anízio Nascimento Oliveira Filho.
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  Nº certificação: DQXYBITZKXOKB+XW2U0ZHA

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  06/08/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: • Decreto Nº 178/2020 De 01 De Agosto De 2020 – Versa sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de confiança.

  Nº certificação: 0LEQZXMT3QU4I72Y7VK4ZG

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  06/08/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Apostilamento de Recomposição de Fornecimento Parcelado que entre si Celebram, ao Contrato Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda Epp, para os fins que especifica.

  Nº certificação: STZU6GKLTQRGP+SP9UEPZG

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  06/08/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas com uma quadra poliesportiva coberta, na sede do Município de Milagres/BA. (Contrattus Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda) (Concretomixx Brasil Eireli) (Acisa Construções e Empreendimentos Eireli) (Ultratec Empreendimentos e Construçoes Ltda) (Ympactus Cosntrutorae Transportes Eireli) (FCK Construções e Incorpações Ltda) (Tratloc Construção e Transportes Eireli).
  -• Ata de Analise dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº 002/2020. (Contrattus Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda) (Concretomixx Brasil Eireli) (Acisa Construções e Empreendimentos Eireli) (Ultratec Empreendimentos e Construçoes Ltda) (Ympactus Cosntrutorae Transportes Eireli) (FCK Construções e Incorpações Ltda) (Tratloc Construção e Transportes Eireli).
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  Nº certificação: /DUCVY4MULYQXQIVZKVK+W

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  05/08/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Decreto Nº 23/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 126.138,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Cento e Trinta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 24/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 25/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 81.076,00 (Oitenta e Um Mil Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 26/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: YEV6AQSTBTUZEM20LTDSDQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: -
  -- Mensagem N° 06, de 29 de julho de 2020.
  -- Decreto Extraordinário N° 06, de 29 julho de 2020.
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 039/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 040/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 041/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 042/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020.
  -
  -

  Nº certificação: FJAAQF+QIGE2HQ+4/M+Y1W

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Decreto Nº 176/2020, De 30 De Julho De 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: JUUCHCAPYBHKWTKBPV/BSG

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  31/07/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Decreto N° 166/2020 de 01 de Julho de 2020 – Versa sobre exoneração a pedido do servidor.
  -Decreto N° 168/2020 de 01 de Julho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 171/2020 de 01 de Julho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 172/2020 de 01 de Julho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -

  Nº certificação: PKP4DGNKTPKZ24CQZLOW5W

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  31/07/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município

  Nº certificação: UNPNB59IR9XJPLQWCDLQ7Q

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  30/07/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: IGDIRVI8O65UDR4CLTFCMQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2288

  Resumo:
  -Decreto nº 175/2020, de 30 de julho de 2020 - Versa sobre Exoneração a pedido do Agente Político.
  -

  Nº certificação: RNKDVGPVJCQLCRK+LMBOZA

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  30/07/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Nº 21 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 395411 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Onze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 22 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 270031 (Duzentos e Setenta Mil Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LPBONQMGBQCJEKU0RDR+EQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 449/2016 - Vinculado a Concorrência 002/2016. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-Me).

  Nº certificação: LLP6QRJYD8GSOAPUJH9/HW

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  28/07/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto N° 174 /2020, de 28 de Julho de 2020 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar nos PP/SRP 018/2020 e 19/2020.

  Nº certificação: GW7DO32LDBKUUFQST3NJOQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 020/2020/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: CFDMB7I+KMQ5LGMXMRWHGW

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  21/07/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 019/2020. (Leny Souza Queiroz).
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.º 019/2020. (Leny Souza Queiroz).
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 022/2020. (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.º 022/2020. (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
  -Resumo de Contrato nº 0047/2020. (Leny Souza Queiroz).
  -Resumo de Contrato nº 0052/2020. (Batinga Materias de Construções Ltda).
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2017 - Vinculado a Dispensa 042/2017. (Joelson Cintra Queiroz).
  -Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP).
  -
  -

  Nº certificação: R+WYWP7AD1UY8IHWNSZZOW

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  21/07/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2018 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel que celebram entre si o município de Milagres e o senhor Ademar Machado Damascena.

  Nº certificação: G8N0TGJSUSIEFPTT0DDMEG

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  20/07/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial Nº 017/2020/SRP.

  Nº certificação: WMNBDZW8BURIINQQRPRQ/G

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  17/07/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 013/2020 - Empresa: Paulo Ziober Equipamentos Metalurgicos Ltda.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Empresa: Paulo Ziober Equipamentos Metalurgicos Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 0055/2020- Pregão Presencial Nº 013/2020- Processo Administrativo Nº 060/2020 - Contratado: Paulo Ziober Equipamentos Metalurgicos Ltda.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8JTV3RXEBYN8NQKKWCIEWG

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  17/07/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0070/2018- Vinculado A Dispensa 020/2018 - Termo aditivo ao contrato de locação de imóvel que celebram entre si o município de Milagres e o Senhor Benedito Lima Da Silva.
  -
  -
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  -

  Nº certificação: NKPNGA3CUEQT5TUE/9BURW

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  17/07/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Errata do Termo Aditivo de Prazo do Contrato 0036/2017 Com relação a Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo do Contrato n.º 0036/2017, do Pregão Presencial 004/17, Edição nº2271.

  Nº certificação: N3TXZKPF7K2XRBV8O4BROA

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  16/07/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Errata do Termo Aditivo de Prazo do Contrato 0035/2017 Com relação a Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo do Contrato n.º 0035/2017 do Pregão Presencial 004/17.

  Nº certificação: 5D1OVMA0Z9KROYAWBS5HMG

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  15/07/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Decreto Nº 170/2020, de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: HFAFQUIMZUIMIHK/PTZZEG

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  15/07/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço 019/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: L0+0GCJWLXKV05GZWZEKHW

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  14/07/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 016/2020/SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para Atender as Demandas das Diversas Secretarias Deste Município.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 017/2020/SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Para Lar, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Milagres-Ba.
  -Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 018/2020/SRP - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Parcelado de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Milagres-Bahia.
  -

  Nº certificação: DLT9AVK+SD5OXJVQNS0QBQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 0058/2020 Tomada de Preço nº 007/2020 Processo Administrativo nº 071/2020 - Contratado: Mazza Engenharia LTDA.

  Nº certificação: HYO0AUG20IR+A8STDAJXZQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Ato Adjudicatório do Processo Administrativo Nº 071/2020 - Mazza Engenharia LTDA.
  -Ato Homologatório do Processo Administrativo Nº 071/2020 - Mazza Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: MNFTOLGOOUODEJ7/J+QDHG

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  10/07/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0034/2017 do Pregão Presencial nº - 004/2017. (José Roberto Damacena da Silva).
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0035/2017 do Pregão Presencial nº - 004/2017. (Marlon Souza Silva).
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0036/2017 do Pregão Presencial nº - 004/2017. (Flávio Neris Machado).
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0037/2017 do Pregão Presencial nº - 004/2017. (Guinaldo Soares de Almeida).
  -
  -

  Nº certificação: FCOP0PA1L2F9TGEHOLYIWW

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  10/07/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial 014/2020 / SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 014/2020 / SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 039/2020 / SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 014/2020 / SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: ZGLQUCBDAQMHV2IIU3NVNW

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  09/07/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Decreto Nº 04. 19/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 166.494,64 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RPYUVDLH8OUSYSGFMNKBSA

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  09/07/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 015/2020/SRP - Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar, Programa Mais Educação e Creches, Instaladas no Município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: PQGECHREMXMQNT7EXNISWA

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  08/07/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato 0053/2020 Dispensa 023/2020.
  -Errata do Extrato de Publicação do Contrato 0053/2020.
  -

  Nº certificação: JYOJIDQEA8WG3IQ93YFXNA

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  08/07/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 05 de 29/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.477,00 (tres mil e quatrocentos e setenta e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 01/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 119.119,00 (cento e dezenove mil e cento e dezenove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 242.965,00 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18 de 03/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 623.000,00 (seiscentos e vinte e tres mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 22/06/2020 - Abre crédito especial no valor total de 13.555,00 (treze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20 de 22/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 375.149,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RZLT6YH91HC/YDK3PBZNEW

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  07/07/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Mensagem N° 05, de 29 de Junho de 2020 – Excelentíssima senhora presidente da câmara municipal de Milagres.
  -Decreto Extraordinário N°05, de 29 de Junho de 2020 – Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.477,00 (três mil, quatrocentro e setenta e sete reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e e dá outras providênciias.
  -

  Nº certificação: 1PBO+RF7IZXXKNEBMIWDEG

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  06/07/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Lei nº. 560 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: DKV1CGY38U64Z6CQ16DYOA

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  06/07/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 04 de 19/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 166.494,64 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 16 de 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 119.119,00 (Cento e Dezenove Mil e Cento e Dezenove Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 17 de 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 242.965,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 18 de 03/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 623.000,00 (Seiscentos e Vinte e Tres Mil Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 19 de 22/06/2020 - Abre Crédito Especial no Valor Total de 13.555,00 (Treze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 20 de 22/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 375.149,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 54VERYF5KUEBIVPHYWYIDG

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  01/07/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Decreto nº 159/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoa de cargo de confiança.
  -Decreto nº 160/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoa de cargo de confiança.
  -Decreto nº 161/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoa de cargo de confiança.
  -Decreto nº 162/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoa de cargo de confiança.
  -Decreto nº 163/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoa de cargo de confiança.
  -Decreto nº 164/2020, de 22 de junho de 2020 – Versa sobre exoneração de pessoa de cargo de confiança.
  -

  Nº certificação: YCZOZ6KIBR2MOTLDBYCOFG

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  01/07/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: Ato Adjudicatório do Processo Administrativo Nº. 054/2020 - ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli ME.
  -Ato Homologatório do Processo Administrativo Nº 054/2020 - ABDS Empreendimentos E Serviços Eireli ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 038/2020/SRP - ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli ME.
  -

  Nº certificação: FDGP9YYMP3DHZTJ9RXDCBW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado - Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP - PFL Produtos para Saúde EIRELI.
  -Aviso de Recebimento e Julgamento de Impugnação do Edital - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Concorrência Pública Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Construsete Construtora LTDA
  -

  Nº certificação: QVV/I+OULCSXO82+7PX89G

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  30/06/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: - Decreto Nº 165/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.
  -- Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 042/2019- vinculado ao Pregão Presencial 028/2019
  -

  Nº certificação: 2OD+BQ8CJMAVP8MD4AYSLW

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  30/06/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 0075/2018 - Pavimentação e drenagem que celebram entre si o município de Milagres e a empresa Joselino dos Santos Eireli.

  Nº certificação: GRWS2BVMHDYRFUSSY6BMOA

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  26/06/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Lei N°561 de 22 de Junho de 2020 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

  Nº certificação: P0LH4IM9KKYNT+DVH2QBQW

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  25/06/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º015/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo N.º 038A/2020.
  -• 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0027/2017.
  -• 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0029/2017.
  -• 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0030/2017.
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 0060/2019.
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 0061/2019.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0062/2019.
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 0064/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 0040/2020.
  -

  Nº certificação: 7ZOSO6L3IZGZNRB4CZI9YQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2255

  Resumo:
  -• Ato Adjucatório - Pregão Presencial nº 009/2020/SRP - Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP
  -• Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2020
  -• Ata de Registro de Preços Nº 040/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2020/SRP
  -• Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 042/2019- vinculado ao Pregão Presencial 028/2019
  -

  Nº certificação: AY/A6LW+HXQWK4UM+TU82A

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  22/06/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Decreto Nº 157/2020 de 18 de junho de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: SJPGK3M+OFUFV4IL4N7PBQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: - Decreto n° 158/2020, de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: TUOOAYZFGCRZVKJ+AJXLXQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: • Decreto Extraordinário Nº 04, de 19 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 166.494,64 (Cento e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: Q4ANP60TM4DU4W7+KTLA2Q

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  19/06/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 023/2020. (E Dos Santos Pereira).
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 072/2020. (E Dos Santos Pereira).
  -• Resumo de Contrato N.º0053/2020 Dispensa N.º 023/2020. (E Dos Santos Pereira).
  -

  Nº certificação: WEJIHVKWTS/KBU1CJ34QCA

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  19/06/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: • Decreto nº 153/2020, de 03 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -• Decreto nº 154/2020, de 03 de junho de 2020 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -

  Nº certificação: BH2FOEAUTU61AB4SHHYDZW

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  17/06/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Decreto Nº 142/2020 de 13 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 143/2020 de 13 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 145/2020 de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 146/2020 de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 147/2020 de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 148/2020 de 19 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 149/2020 de 19 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: I6DGCBYGJMUHBPUEYN28MG

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  17/06/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Portaria SMECEL N° 03, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a substituição, a pedido de membro da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Milagres/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: WZK8RBEX+KQQHJZLGUUNTQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102/2018. (Global Manutenções e Construções Eireli).
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 0124/2018. (Global Manutenções e Construções Eireli).
  -

  Nº certificação: K6QHWAZLYM637H1WTA+S1A

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  16/06/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada pararecapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: /E4RY5V4T4WF61ZDUJJWYQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação da Tomada de Preço N.º 006/2020.

  Nº certificação: /0QUHOABSB6CBT5OXLD2JG

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  15/06/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: • Decreto Nº 156/2020, de 10 de Junho de 2020 - Restaura e Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e Seus Respectivos Suplentes.

  Nº certificação: 7PLTAJ3LNDYP9PXQBYUKFG

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  10/06/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: Decreto Nº 155/2020, De 10 De Junho De 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: D+8MDFJWXRUREPJCTQA6OQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Aviso de Lote Deserto - Pregao Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos de ginastica e parquinho a serem instalados nas praças do município Milagres.

  Nº certificação: CN83Y0RCOZVQLTSSYBONRG

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  05/06/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: - Decreto nº 13ª-05/05/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 148.613,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Treze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: E3EDWQNN93YP8QZDETYJXQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Resumo do Contrato nº 0049/2020 da Tomada de Preço nº 006/2020- Contratado: Atlântico Engenharia Ltda.

  Nº certificação: /J1FUKIZA6VU6M3WQBL/OW

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  04/06/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
  -Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: 11VRPHEQ54CIWN7I+0I3RW

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  04/06/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: • Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa: DSB Construções Eireli.
  -• Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 0049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres.
  -

  Nº certificação: MGZQMHRJEDJR6PNLBC6RTG

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  03/06/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Ato Adjudicatório Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.
  -• Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 0044/2020 Tomada de Preço Nº 002/202020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.
  -

  Nº certificação: P+WQMP4FFT/+FPQXV9MUBA

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  03/06/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: • Decreto Nº 152/2020, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: F7U9I0B208NF4NKB161+BG

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  03/06/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 017/2020 do Processo Administrativo n.º 043/2020-Empresa: Faromi Comercial Ltda.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 043/2020-Empresa Faromi Comercial Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 0042/2020-Contratado: Faromi Comercial Ltda.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 018/2020-Contratado: E dos Santos Pereira.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 046/2020-Empresa E dos Santos Pereira.
  -- Resumo de Contrato n.º0043/2020-Contratado: E dos Santos Pereira.
  -

  Nº certificação: 0MLXRKS/LHIFFNIRSNGCWG

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  02/06/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº 15, 21/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 343.360,00 (Trezentos e Quarenta e Tres Mil e Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 03, 21/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 97.900,00 (Noventa e Sete Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CPVMHJ403LUC5VDGWV6XMQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2020/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades do hospital e da atenção básica do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: 4VYAOIA5PMVM1ZIAIYSZJA

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  01/06/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas com uma quadra poliesportiva coberta, na sede do Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: UB0WXJK5FXM3YHUXWRLBFW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: - Decreto n° 151/2020, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: CPJI1MKDKL1Y7XHTXW5JJQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso De Convocação- Tomada De Preço N.º003/2020.

  Nº certificação: JF6OHV1KBWYBV80RCKA58W

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  29/05/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: C3GSNMWA9EF1BGW8GEE+EG

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  28/05/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Resumo do Contrato Nº 0046/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Contratado: Atlântico Engenharia Ltda.

  Nº certificação: RTJNOCYGTVEDIM1VFTWEQW

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  28/05/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Decreto Extraordinário Nº 03, De 21 Maio De 2020 – Abre crédito extraordinário no valor de R$ 97.900,00 (Noventa e sete mil e noventos reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: E0NMUMKDADIAJCPAYRO10A

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  26/05/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preço N.º 003/2020 - Jaua Construções Eireli.

  Nº certificação: ZCLHWCBTU5T3Z1HEPCTC3Q

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  26/05/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Resumo do Contrato Nº 0045/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
  -• Resumo do Contrato Nº 0046/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: V3B2EN/FB6CTVESLTXD3RG

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  26/05/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Ato Adjudicatório Da Tomada De Preço Nº 004/2020 - Empresa: Atlântico Engenharia Ltda.
  -Ato Homologatório Da Tomada De Preço Nº 004/2020 - Empresa: Atlântico Engenharia Ltda.
  -Ato Adjudicatório Da Tomada De Preço Nº 005/2020 - Empresa: Atlântico Engenharia Ltda.
  -Ato Homologatório Da Tomada De Preço Nº 005/2020 - Empresa: Atlântico Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: M4+HIEG9NKW4RRJFKUZ3TG

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  25/05/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA, conforme Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo (Especificações Técnicas) e anexos, que é parte integrante do presente Edital.

  Nº certificação: BHMIP8GIUO2AO2TMQV5YIW

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  25/05/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ginastica e parquinho a serem instalados nas praças do município Milagres
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2020/SRP - Objeto: Aquisição de Vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, P13 E P45, para atender para as necessidades de Diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: 9I6PY6EVQIJLKNULWXTLKW

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  21/05/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Mensagem nº 02, de 19 de maio de 2020.
  -- Decreto Extraordinário nº 02, de 19 de maio de 2020.
  -- Aviso de Recebimento e Julgamento de Impugnação do Edital do Pregão Presencial n.º 011/2020/SRP.
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  Nº certificação: AQZZPZEUREIYTGSLE+6XBA

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  21/05/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Decreto Nº 150/2020, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Organização do Trânsito no Município de Milagres e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0QKMQQP3TFJJBMYG726FIG

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  21/05/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 02.19/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 12/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.390,00 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: POUBWSWWZTEXU6CGG47HTG

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  21/05/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Decreto nº 02, de 19 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 14, de 12 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: DTUCGBCETFZQD/LZQ96T1A

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  21/05/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 014/2020.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 051/2020.
  -- Resumo de Contrato n.º 0036/2020.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º012/2020.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 046/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 0034/2020.
  -- Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2019- Vinculado a Dispensa 017/2019.
  -- Primeiro Termo Aditivo De Prazo ao Contrato nº 0021/2019- Vinculado a Pregão Presencial 005/2019.
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0038/2019 da Dispensa nº D-011/2019.
  -- Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0054/2018- Vinculado a Tomada De Preço 003/2018.
  -- Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0059/2018 da Tomada de Preço nº - 005/2018.
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  Nº certificação: IRONHBVUR0ELI3MLUETI5A

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  21/05/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: - Ato Adjudicatório da Chamada Pública nº 001/2020-Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmãs e Região e Associação dos Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar do Ouricuri da Região do Jatoba.
  -- Ato Homologatório da Chamada Pública nº 001/2020-Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmãs e Região e Associação dos Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar do Ouricuri da Região do Jatoba.
  -- Resumo do Contrato nº 0037/2020- Contratado: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Regiao.
  -- Resumo do Contrato nº 0038/2020- Contratado: Associação dos Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar do Ouricuri da Regiao do Jatoba.
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  Nº certificação: 2EAK/LCYTIMRWVL9TIXSZG

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  20/05/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: JBND99ZJ5/XK/HU8VILGNG

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  19/05/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 258/2019, de 16 de Julho de 2019, Publicado no Diário do Município 29 de Julho de 2019, Edição Nº 1975.

  Nº certificação: XRHA897L+/6UEUH+H/U5YQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Decreto Extraordinário Nº 02, De 19 De Maio De 2020 – Abre crédito no valor de R$16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 4W33DSVC+LMXKLBUKCZBMW

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  19/05/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Aviso de Convocação - Tomada de Preço N.º002/2020 – Empresa: Cris Construções LTDA EPP.

  Nº certificação: SN82HWT3ASRQVOBFTL+IBQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato 0014/2020 Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 031/2020.

  Nº certificação: A0TN0XYYHYUQKSM5H/KLLQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: • Errata do Resumo do Contrato 0014/2020.

  Nº certificação: /+PAMEYZ2PDZ7HXUTOUSJG

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  15/05/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: • Aviso de Resposta de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 003/2020 – Empresas: ENOVA Construtora e Consultoria Ltda Me, Cris Construções Ltda –Epp e Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda Me.

  Nº certificação: WZ2WUD6G6BKIAGCVG/0GAQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº 144/2020, de 14 de Maio de 2020 - Estabelece restrição de circulação noturna, no município e dá outras providências.

  Nº certificação: 9+TIJRN5JH44XKDNXTXYTQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Aviso de Convocação da Tomada de Preço n.º002/2020-Empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 2AKYMAB2VJNBBLHUNBDHGW

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  14/05/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva do Município de Milagres-BA.
  -Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. São Paulo e Av. Rio de Janeiro do Município de Milagres-BA.
  -

  Nº certificação: 6CFEGWXLR5MGEBGTPCU4XG

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  14/05/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: • Portaria SMECEL N°02 de 14 de Maio de 2020 – Dispõe a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Milagres/Ba, considerando a base nacional curricular comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: YAWJUZSBVGLVGZ+YEWSIFQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 011/2020/SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Materiais de Consumo, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres-Ba.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 012/2020/SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Material Penso para Atender as Necessidades do Hospital e da Atenção Básica do Município de Milagres-Ba.
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  Nº certificação: MR5ITRZLCDPCPB7POHN1XG

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  13/05/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres-BA.

  Nº certificação: N7QLDNHYLVVKN6CQEMUTJG

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  13/05/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: • Lei nº 559/2020, de 11 de maio de 2020 - Autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e a desistência de execuções fiscais nas hipóteses que determina, e dá outras providências.

  Nº certificação: 76M2AFPLD8Q/P2X4DIBOBQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº 13 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 219.897,00 (Duzentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ABQNDBNBQWSAGLZHBPWXAW

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  12/05/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Decreto Financeiro N°07ª/2020 Lei de 02 de Março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8UJYYOV0HBF/LIZZEUYYXA

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  12/05/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: - Decreto nº 12, 23/04/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 133.722,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JAPTUADPAXS+7FRD6K4UDQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preço n.º 002/2020. (MFB Engenharia e Construções Eireli).

  Nº certificação: UCMIAH6WBKUXE+RAUYKEIA

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  07/05/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº 010/2020. (Jose Lino dos Santos Eireli) (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli).

  Nº certificação: J9EIT4WZ6EZVEYRFNJNFIG

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  07/05/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Lei Nº 558/2020 de 06 de maio de 2020.
  -Decreto Nº 114/2020 de 02 de março de 2020.
  -Decreto Nº 115/2020 de 02 de março de 2020.
  -Decreto Nº 135/2020 de 16 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 137/2020 de 23 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 138/2020 de 24 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 139/2020 de 24 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 141/2020 de 06 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: 0QF3XAS9E6M1KZPP+CM/KW

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  07/05/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: - Decreto nº 114/2020, de 02 de março de 2020.
  -- Decreto nº 115/2020, de 02 de março de 2020.
  -- Decreto nº 135/2020, de 16 de abril de 2020.
  -- Decreto nº 137/2019, de 23 de abril de 2020.
  -- Decreto nº 138/2020, de 24 de abril de 2020.
  -- Decreto nº 139/2020, de 24 de abril de 2020.
  -- Decreto nº 141/2020, de 06 de Maio de 2020.
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  Nº certificação: 0K4ST84YSSDODMSV1EVCQA

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  07/05/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Orientação Administrativa nº 01/2020- COVID 19.

  Nº certificação: P9YASTPDEVRGKR2PDOYQAG

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  06/05/2020 - Edição nº 2193

  Resumo:
  -Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da 1ª etapa da obra do centro administrativo do município de Milagres, localizado na Avenida Conrado Menezes, s/nº, Parque dos Umbuzeiros, Milagres, Bahia.
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  Nº certificação: TAOR5BDHD4LRUH+WCBFADG

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  05/05/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 009/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º 009/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0014/2020 - Dispensa de Licitação n.º 009/2020.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º010/2020
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º010/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0015/2020 - Dispensa de Licitação n.º010/2020.
  -• Extrato de Publicação de - Dispensa de Licitação N.º 011A/2020
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação N.º 011A/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 0018/2020 - Dispensa de Licitação N.º 011A/2020.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0124/2018- vinculado a Tomada de Preço 006/2018.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0035/2018
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0032/2017- vinculado a Pregão Presencial 007/2017
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0036/2018
  -

  Nº certificação: LYL2STAQDFKEZMNEWCCU6W

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  05/05/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Transporte Escolar - Março de 2020.

  Nº certificação: UBMMDZ2UJE2Z3UZU51TGEQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Edital nº. 001/2020 - Prestação de Contas 2019.

  Nº certificação: OZWWCS/ACEJP1EQSNKRK0W

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: - Edital nº 001/2020- Prestação de Contas 2019.

  Nº certificação: NAXXLWELOT9L9PJ3EGFOTA

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  30/04/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto nº 140/2020, de 30 de abril de 2020-Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COV/D-19) no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: YJQW8S1V4VV41LQJMECLZQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº 047/2020 e da Licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020.
  -- Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 047/2020 e da Licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020.
  -- Resumo do Contrato Nº 0037/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 047/2020
  -- Resumo do Contrato Nº 0038/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 047/2020
  -

  Nº certificação: N+3VOWKGJROFUYYCJDFQLG

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  30/04/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º031/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante PFL Produtos para Saúde EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços N.º032/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante Gil Vieira Farma Comercial Farmacêuticos LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N.º033/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N.º034/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hopspitar e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços N.º035/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante Bahia MEDIC Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços N.º036/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de PREÇO N.º039/2019 - Licitante DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares.
  -• Ata de Registro de Preços N.º037/2020 Processo Administrativo N.º 185/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço N.º039/2019 - Licitante Oxiforte LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: H4GOFTLKIZFFHQCY+PNVNG

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  29/04/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: • Decreto Financeiro N°05/2020 de 13 de Fevereiro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GYVHFXKRVDWVD/SRJI12BA

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  27/04/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres, localizado à Avenida Conrado Menezes da Silva, s/n, Parque dos Umbuzeiros, Milagres-BA.
  -- Ata de análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 03/2020.
  -

  Nº certificação: XWCSXQOE+AZXCWQGETHJPG

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  27/04/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 039/2019/SRP.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 039/2019/SRP.
  -

  Nº certificação: XUXPUBOVDM0ASMN8K141LG

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  24/04/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro nº 09/2019- Lei de 02 de Maio de 2019- Altera o orçamento Analítico QDD do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: TUTNRSDZORRRIMID917OLW

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  24/04/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: - Edital nº. 001 /2020- Prestação de Contas 2019.

  Nº certificação: KAICJXKINH7D4HGX7NPIFG

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  23/04/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: • Decreto Nº 01.22/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 09 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 281.698,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 10 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 77.940,00 (Setenta e Sete Mil e Novecentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 11/2020 Lei de 17 de Abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SMAT2FVF5AJXEIANUZMKUA

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  22/04/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: - Decreto Nº 136/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: QYX43F4VKCQXTCBISR3+0Q

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  22/04/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada pararecapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva do município de Milagres - BA.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. São Paulo e Av. Rio de Janeiro do Município de Milagres - BA.
  -

  Nº certificação: AT25F4DHSMSAGJDJWYQ9LA

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  20/04/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preço N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro administrativo de Milagres, localizado à Avenida Conrado Menezes da Silva, S/N, Parque dos Umbuzeiros, Milagres - BA.

  Nº certificação: E/QOZUODGT6UP/7HA9PGMW

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  20/04/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Resumo de Contrato n.º 0017/2020 - Vinculado a Dispensa n.º 011/2020. (Elisangela dos Santos Pereira ME).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2019 - Vinculado a Tomada de Preço nº 001/2019. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/2019 - Vinculado a Dispensa nº 008/2019. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
  -

  Nº certificação: 3IW/TBXL8MP5CJTYA1OKYA

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  20/04/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Republicação - Mensagem N° 01 de 17 de abril de 2020.
  -- Republicação - Decreto Extraordinário N° 01, de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário N° 01, de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 147.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EY3GVYXPQG/MKUABSOUDLA

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  17/04/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Ato Adjudicatório do Processo Administrativo Nº. 038/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
  -• Ato Homologatório do Processo Administrativo Nº 038/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
  -• Ata De Registro de Preços N.º 027/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
  -

  Nº certificação: B8F3VVCOPDFTH6KFCJWGXW

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  17/04/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 009/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.
  -

  Nº certificação: 1I+R6CLE9/K4EETKWH+NYQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.
  -Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - JP Brito de Oliveira ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 029/2020/SRP - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 035/2020 – Registro de Preço Nº 005/2020/SRP - JP Brito de Oliveira ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020/SRP Processo Administrativo Nº 035/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.
  -

  Nº certificação: 1CFKKHZBGBAPIPLGI3M8/A

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  15/04/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: 19PR5SRKTPQ9/4EFRGSPCW

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  14/04/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: CYUVTQMW+5HO+H4YWJDHAG

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  09/04/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: - Aviso de Recebimento e Julgamento de Impugnação do Edital - Edital de Licitação nº 011/2020 - Concorrência Pública 001/2020 - Processo Administrativo nº 043/2020

  Nº certificação: HCMKSYPZVCQXYHFB246ERW

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  09/04/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Decreto Nº 06A/2020 de 03 de Março de 2020. - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q343K1SLZY8PRGX+G73C5G

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  08/04/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 - Dispensa Nº D-010/2019 - Iracy Ramos Souza.

  Nº certificação: AH3NFH+TMQUHB0Y7ZEUFJW

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  08/04/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0035/2018 Da Dispensa Nº D-008/2018.
  -Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0036/2018 Da Dispensa Nº D-009/2018.
  -

  Nº certificação: 00UOKGGQ7TKK4EPBHKEWJG

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  07/04/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto Nº 133, de 07 de Abril de 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento à COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: R7F5CFSVOV98+3SMUZSJSQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: - Aviso de Convocação da Tomada de Preço n.º002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 008/2020-Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia, visando atender linhas declaradas Fracassada no PP 006/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº022/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2020/Srp- Empresa Elival Barreto Teles.
  -

  Nº certificação: 5ZTJTV4GSZ733E9FUBKWWW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: • Errata da Ata de Registro de Preço N.º 022/2020.

  Nº certificação: XUPEOYHDO63IAPKBY7PQ7G

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  06/04/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 07/2020 – Lei de 16 de março de 2020- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto nº 08, 19/03/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 143.618,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Dezoito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HFQHM6BDVT90WAIXQ8XNLQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: +H4WFM+R5FDPYIRUGYY4JW

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  01/04/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: - Decreto nº 132, de 01 de abril de 2020- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: GLNGLMBOA9B1MED/WWMF3Q

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: - Aviso de Item Fracassado Pregão Presencial N.º 006/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres.
  -
  -

  Nº certificação: QXNNKQ5IWHUAXX29JHLA/A

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  30/03/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Decreto Nº 130, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas aos servidores municipais para controle e prevenção do Novo Coronavírus (COVID - 19), no âmbito territorial do município de Milagres.
  -• Decreto Nº 131, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), no âmbito territorial do município de Milagres.
  -

  Nº certificação: ADVODPXAXTNMAWPEOZD6PQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial n.º 007/2020/SRP- Empresa Jovelino Silva Sampaio Me.

  Nº certificação: VPCC3FLDXSQER2ZVDV+V8A

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  30/03/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 / SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 / SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020/SRP.
  -

  Nº certificação: VFZEZIUX03QGXJROEOD6VA

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  27/03/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: D22E4CKRC7AI4HDS71GE4A

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  27/03/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 039/2019 - Interpostos pela Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: 2UCE7FHZ0JEIRCJM5YPSYA

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  27/03/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres, localizado à Avenida Conrado Menezes da Silva, s/n, Parque dos Umbuzeiros, Milagres-BA.

  Nº certificação: RDGBFL55S5FPJLJAFP/DXW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Decreto Nº 06 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 346.319,95 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GUCS7JTQCRULMH0FBTFBPQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0019/2019 - Vinculado a Pregão Presencial 002/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades.

  Nº certificação: GQ0AE9ITNRKO5ZI/CB3N1Q

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  23/03/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto nº. 125, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: 9HH6BFBNXXNSIKEXV0TYKA

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  23/03/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milagres no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: D7BGGCRWXMLBGU9AA9L2FA

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  20/03/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Decreto Nº 124, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: RGDI2JIMSXZGSSCWAHARFG

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  20/03/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Decreto Nº 123, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: GCKEP7TGVYEJVBTMLIBKVQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: Ato Adjudicatório - Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
  -Ato Homologatório - Tomada de Preço nº 001/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
  -Resumo do Contrato Nº 0016/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia LTDA ME.
  -

  Nº certificação: /A7YEHBMSLXOOBANYW/UGA

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  19/03/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto Nº 122 De 19 De Março De 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: UZEH12III0NJJ9/UVEJVRG

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  18/03/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 120, De 18 De Março De 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: WFAFUQQPXYIBDPYMVTGWTG

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  17/03/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto Nº 04ª, 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.082,46 (Dezesseis Mil e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RNORQYUDNTJTNEIOMWDOJQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: Errata de Aviso da Tomada de Preço N.º 003/2020.

  Nº certificação: PIMOZD6I8ZN0ZZ+4NMLCZG

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Tornar sem Efeito a Publicação da Edição 2140 de 16 de Março de 2020 Pag. 02 - Torna sem Efeito a Publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 16/03/2020 (2 - Ano – Nº 2140), da pagina 02. Motivo: Erro de Publicação. Milagres/BA.

  Nº certificação: HDHTQDDA1HDB8PXRUAHQVG

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Errata de Aviso da Tomada de Preço n.º 003/2020.

  Nº certificação: +KZQPWMAWLZC7J+486YJZA

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  13/03/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: BUUJQ9BPPKV5VWLACPPIVA

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  12/03/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto Nº 025/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 024/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 023/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 022/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 021/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 019/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 018/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 017/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 016/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 015/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 014/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 013/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: JKLY+GDQ/5+OJCZSKO8W4W

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  11/03/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: 2JCOTI3ZFGY4254O/JHTTQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Daniel Souza Almeida.
  -Resumo de Contrato Nº 0003/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Daniel Souza Almeida.
  -

  Nº certificação: 6Z3F2ZQY4OEB7WXDQSX6JA

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  05/03/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 007/2020/SRP- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”, conforme Lei n.º 400/2009, sendo responsável esta secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

  Nº certificação: 4S77IYTDSUYIC0V9TRGYUQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º 201/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
  -• Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 201/2019- Dispensa De Licitação De N.º 050/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
  -• Resumo De Contrato N.º 0001a/2020- Dispensa N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º 201/2019. Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0011/2019 Da Dispensa Nº D-004/2019 - Contratado: Sr. Cristiano Cajaíba Ribeiro.
  -

  Nº certificação: BTSCVBCRJSPH1X0ZTDZUXG

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  02/03/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 010/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 011/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 012/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020/Srp.
  -

  Nº certificação: WUE4EIRADWIC/HAZWPM9DW

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  02/03/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: - Errata de Edital da Tomada Preço n.º 002/2020 - Processo Administrativo n.º 037/2020.

  Nº certificação: KTEFEAFM4GYMDXU+GCUY2A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 De 11 De Fevereiro De 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: VV2DCT+NOO7DXOS/+VJCSQ

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  27/02/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 273.460,41 (Duzentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SMFYYCUD7Z952GBGBYTFSA

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  21/02/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Decreto Nº 010/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ELXB+9GLFLETAOU1QDZAIG

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  20/02/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 005/2020/SRP.
  -Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - White Martins Gases Industriais Nordesre Ltda.
  -Recurso Administrativo/Representação - Pregão Presencial SRP Nº039/2019 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -

  Nº certificação: 9DTL8UXR0WY7RZSE+WHWHG

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  20/02/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA.

  Nº certificação: IMFKC3FNZ5H8CBORH7D83A

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  19/02/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Aviso de Convocação do Pregão Presencial n.º 039/2019/Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamento, material para laboratório, material para raio-X, oxigênio e material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Recurso Administrativo/Representação do Pregão Presencial Srp nº 039/2019-White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -

  Nº certificação: PA3YWIUX7HPCFMW9AEDWFA

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  19/02/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres

  Nº certificação: NWJUD0ZMJYZV/TI9RVDTDQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

  Nº certificação: LG+6J4MEWBGMPAG86PBUMG

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  18/02/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: • Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
  -• Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
  -• Resumo do Contrato Nº 0013/2020 - DSB Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: A46HA1R4SJJHUBTF+I/JUA

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  18/02/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de ferro e aço para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: TSL279UOOS793ZLZRCARFQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0011/2019 da Dispensa nº D-004/2019-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, com inicio em 18/01/2020 e termino em 30/12/2020, conforme motivação descrita na solicitação.
  -- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0135/2017 da Dispensa nº D-055/2017- Contratado: Sr. Daniel de Souza Almeida.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º002/2020- Contratado: Daniel Souza Almeida.
  -- Ratificação, Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 010/2020- Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Frederico Simões Barros, nº 237, Centro, Milagres-Bahia.
  -- Resumo de Contrato nº 0003/2020-Contratada: Daniel de Souza Almeida.
  -

  Nº certificação: OUACY/7KERK48OGINXE9EQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto Nº 01 de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 43.588,38 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 02 de 16/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 12.316,69 (Doze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências
  -

  Nº certificação: OZKGQHUXJ92TFY+B54I61A

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  10/02/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0003A/2019 da Dispensa Nº D-052/2018- Contratado: Sr Valtemir Silva Souza.

  Nº certificação: M4VQ8UB2OUWLUDWBSAIYYW

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  07/02/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: 4IQJKJ4EAH/IUW5O+F0CGG

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  05/02/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020.
  -• Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 007/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Palmas Luz Comercio de Materais Eletricos LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 008/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Elétrica Luz Comecial de Materiais Elétricos EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA ME.
  -

  Nº certificação: 6QOZ6FQ2RZAX6MKBOPHN0W

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  05/02/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 6IPGDAIDUILPWFRFIZIM8Q

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: Decreto Nº 6531/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UWC2WJRYJQHMESXYL5ZIDG

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  30/01/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -• Decreto nº 65-31/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
  -

  Nº certificação: DFGYDBX6WLHZ/VDXW9PS3A

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  30/01/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0001/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0002/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
  -
  -

  Nº certificação: 3HE+OWF3CT8GTZCGG64+8A

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  29/01/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
  -- Ata de Registro de Preços nº 001/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 002/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 003/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 004/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 005/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 006/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
  -

  Nº certificação: F1FH+DKT46AUML1JBT7KYA

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  29/01/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: - Decreto nº 58-27/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.760,89 (Cento e Trinta Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 59-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 244.674,79 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 60-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.229,40 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 61-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 347.691,94 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras
  -- providências.
  -- Decreto nº 62-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.352,66 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 63/2019- Lei de 30 de dezembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Decreto nº 64-31/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.382,94 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 52-02/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.052,33 (Cento e Setenta e Dois Mil e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: USEXZ7RLCOE3/MRZMZVHOG

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  27/01/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
  -- Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
  -- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº025/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
  -- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 0108/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 0109/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 0111/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 0112/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 0113/2019.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2018.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2018.
  -- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003a/2018
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0005a/2019.
  -- Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2018.
  -- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0119/2018.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2018.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2018.
  -- Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 449/2016.
  -

  Nº certificação: CSARKZTBXQN651OSF1O1EA

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  23/01/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: - Decreto N°320/2019 de 27 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto N°321/2019 de 30 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto N°323/2019 de 31 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto N°001/2020 de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°002/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°003/2020 de 03 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°006/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°007/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N°008/2020 de 16 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: ZOTWWQNBH/A0DHPBQDIUIA

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  23/01/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: Republicação da Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Milagres, eleitos em 02 de outubro de 2016.
  -
  -

  Nº certificação: VLJGEERSTZNI4KY1HJXZQQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Decreto Nº 317/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: FIQPAOHM5VFBJ2KM4TZO7Q

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  17/01/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento, Material Para Laboratório, Material Para Raio - X, Oxigênio e Material Penso Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.

  Nº certificação: 4BYYOFRJBV2RLGQPEUCE7G

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  16/01/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: - Decreto N° 003 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos - Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -- Decreto N° 002 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
  -- Circular N° 01/2020 - Normas e procedimentos para o exercício de 2020
  -

  Nº certificação: PXFPLSSHEPX9/+6UVJPKLA

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  15/01/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: - Decreto Nº 52A/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.330,91 (Treze Mil e Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 56/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.447,49 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro N° 57/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: NO1EGLKGKC2J1JEPPKIRBG

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  15/01/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: - Republicação da Lei N° 557 de 10 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa despesa do Município de Milagres para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: BPCI8HI7QWTKMIZJO0XLTQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 001/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: WSFXSHGNZFQRVS/UPEO9HW

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  09/01/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de água para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.

  Nº certificação: M0Q0AIID7OEQTSNTBXFZKW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto Nº 53, 10/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.214,76 (Um Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 54, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 120.223,71 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 55, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 264.751,42 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) , Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MZQ4C6KTLTBS/TAGZSPVTQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: - Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.

  Nº certificação: TEAILFF9UROQEPFZQ8AQBA

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  06/01/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Lei Orçamentária Anual De 2020- Quadro De Detalhamento Da Despesa (QDD).

  Nº certificação: 1JSIAG1ZKOT0B0BV3VHNNW

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  03/01/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019- Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 035/2019-Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -- Ata de Registro de Preços nº 061/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019/Srp- Licitante: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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  Nº certificação: V2UR4R/NPPUETGVB89AYQQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: - Errata da Adjudicação e Homologação do Pp 032/2019.
  -- Errata das Atas de Registro de Preço n.º 053/2019 e n.º 054/2019 do Pp n.º 032/2019.
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  Nº certificação: KAZZFA5UZ5UZS95RHW/WHQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: - Termo de Supressão do Contrato 0095/2019 da Dispensa 036/2019- Empresa Manoel Machado da Silva.

  Nº certificação: CD0IDOP4EYDRNYG4BGALCW

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