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Foram encontrados 35 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 181, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o protocolo de reabertura das lanchonetes e restaurantes e, ainda, novas regras para as instituições religiosas no âmbito territorial do município de Milagres.
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 0058/2020 Tomada de Preço nº 007/2020 Processo Administrativo nº 071/2020 - Contratado: Mazza Engenharia LTDA.
06/07/2020 - Leis - Lei nº. 560 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 157/2020 de 18 de junho de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
17/06/2020 - Portarias - Portaria SMECEL N° 03, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a substituição, a pedido de membro da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Milagres/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.
04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa: DSB Construções Eireli.
04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020.
04/06/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres.
03/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.
03/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020.
03/06/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0044/2020 Tomada de Preço Nº 002/202020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0046/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Contratado: Atlântico Engenharia Ltda.
20/05/2020 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA.
13/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres-BA.
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2020 - ABRIL
17/04/2020 - Decretos - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - JP Brito de Oliveira ME.
15/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2020/SRP - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 035/2020 ? Registro de Preço Nº 005/2020/SRP - JP Brito de Oliveira ME.
15/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 030/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020/SRP Processo Administrativo Nº 035/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.
15/04/2020 - Decretos - Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres.
08/04/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 - Dispensa Nº D-010/2019 - Iracy Ramos Souza.
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2020 - MARÇO
27/03/2020 - Outros - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 039/2019 - Interpostos pela Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 025/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 024/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 023/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 022/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 021/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 019/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 018/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 017/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 016/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 015/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 014/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 013/2020 de 11 de fevereiro de 2020. Decreto Nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020.
03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0011/2019 Da Dispensa Nº D-004/2019 - Termo aditivo de prazo que entre si celebram o município de Milagres e a Sr. Cristiano Cajaíba Ribeiro
03/03/2020 - Dispensa - Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º201 /2019 Milagres- Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
03/03/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 201/2019- Dispensa De Licitação De N.º 050/2019- Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
03/03/2020 - Dispensa - Resumo De Contrato N.º 0001a/2020- Dispensa N.º 050/2019- Processo Administrativo N.º 201/2019- Contratado: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 011/2020 De 11 De Fevereiro De 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
17/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento, Material Para Laboratório, Material Para Raio ‐ X, Oxigênio e Material Penso Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
09/01/2020 - Tomada de preço - Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de água para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.
06/01/2020 - Leis - Lei Orçamentária Anual De 2020- Quadro De Detalhamento Da Despesa (QDD).