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Prefeitura Municipal de Milagres

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Prefeitura Municipal de
Milagres



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3461 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 181, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o protocolo de reabertura das lanchonetes e restaurantes e, ainda, novas regras para as instituições religiosas no âmbito territorial do município de Milagres.

    E04F1125-0238-E2AC-000E3A13B83FD823.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 0086/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.

    E5623754-D5C8-32C0-C7BD4C888F377CCA.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.

    E5623734-A6FE-C157-C7F757E9F294E1B6.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 024/2019 - TOPGEO Engenharia Ltda - ME.

    E5623746-F81E-2BA3-B537C7630A1BFE5A.pdf

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Para Adequação de Objeto ao Contrato Nº 0075/2018 da Tomada de Preço nº - 007/2018 - Joselino dos Santos Eirelli ME.

    7314C212-F564-A7FC-3510B5A830507EF3.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 27-13/08/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.807,03 (Duzentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Sete Reais e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    3CC9BD42-C7F1-6A5E-5938B1A3424B0DF1.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 28/2019- Lei de 14 de agosto de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    3CC9BD50-F93F-F715-CE2012290FBAEE78.pdf

    20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 De 13 De Agosto De 2019 ? Concede licença prêmio a servidor que se especifica.

    E632D3B9-C3D5-494B-B863BEA981BADC88.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N.º 029/2019/SRP ? Empresa: JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda Me.

    D7C7381C-F48E-9C25-D4E8E4E9D592D5E9.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 030/2019 ? Empresa: (KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli).

    B1F9A186-E67D-4258-BB7CD965BA0D0D58.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 026/2019/SRP - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de matérias de higiene, cama, mesa e banho e utensílios para atender a demanda das escolas do município de Milagres-Ba.

    B0E7648F-B129-C7DB-329E2AFD60A82399.pdf

    19/08/2019 - Relatórios de controle interno - Decreto Nº 274/2019 De 01 De Agosto De 2019 ? Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 273/2019 De 01 De Agosto De 2019 - Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança. Portaria Nº 10 De 13 De Agosto De 2019 ? Concede licença prêmio a servidor que se especifica. Decreto Nº 270/2019 De 02 De Agosto De 2019 ? Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 271/2019 De 31 De Julho De 2019 ? Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 269/2019 De 29 De Julho De 2019 - Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 274/2019 De 01 De Agosto De 2019 ? Versa sobre a exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    A7EE873F-B5A4-A008-A2628528271BDF9C.pdf

    14/08/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

    AB1FAFF8-075B-0665-2B1698BA199252FF.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0081/2019 ? Contratado: Raimundo da Silva dos Santos Resumo de Contrato Nº 0082/2019 ? Contratado: Agenor Borges da Silva Neto

    9DEE94A2-C2FB-F29E-FAA05B04BD458D09.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº. 117/2019 Pregão Presencial nº 027/2019

    9DEE93E2-A737-4A2D-D997C6232CFCF757.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 117/2019 Pregão Presencial nº 027/2019

    9DEE948E-CEDA-18C2-57BDC90F139A2BAE.pdf

    08/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social - para a Política Pública de Assistência Social do município de Milagres/BA para o exercício de 2019.

    6F31E19D-CAC1-041B-46EA22692E522A50.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Impugnação Ao Edital De Licitação Nº 036/2019- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2019- Processo Administrativo Nº 125/2019- Empresa: RB Comércio De Eletrônicos E Suprimentos EIRELI.

    46F1CDC6-00B4-0632-11EC8A7A026460C9.pdf

    31/08/2018 - Dispensa - Ratificação - Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 106/2018 - Dispensa de Licitação de Nº 022/2018- Hugo Freitas de Cerqueira.

    7FF4B2F0-E579-8D21-8794E74E45966493.pdf

    31/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 022/2018 - Processo Administrativo Nº 106/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e fornecimento de peças de equipamentos odontológicos.

    7FF4B2CF-960E-CBA5-500988FD74AE8EDD.pdf

    31/08/2018 - Outros - Ratificação - Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 106/2018 - Hugo Freitas de Cerqueira.

    7FF4B2E0-E722-FE25-277507971824EA03.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 ? Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para servir a diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

    4B6A33D9-F570-6877-AEFA7EA40CE07707.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0075/2017- Tomada de Preço Nº 001/2017 - Cris Construções LTDA.

    7D00013B-00CE-C560-110FCD059CD0E7CF.pdf

    30/08/2018 - Decretos - Decreto n° 107/2018 de 27 de agosto de 2018- Versa Sobre Exoneração de Pessoal de cargo de confiança.

    7A0AD725-B175-DB61-6259F9ED54FF7C3E.pdf

    28/08/2018 - Portarias - Portaria Nº014 de 14 de Agosto de 2018-Dispõe sobre Licença Prêmio Sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular.

    10C44BEB-9300-9B29-CEEA526054194D23.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 034/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamento, material para laboratório, material para raios-X e material penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.

    EB8A6A94-DC3E-1317-1D66EC2662C90CDD.pdf

    13/08/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche tipo 1 na sede do município de Milagres/BA.

    EB8A6A80-F731-618C-B8D38C73D35DA888.pdf

    09/08/2018 - Tomada de preço - Termo de Supressão de Valor da Planilha Orçamentária da Tomada de Preço 002/2017 - Termo de supressão de valor que entre si celebram o município de Milagres e a Cris Construções Ltda.

    366FC5BB-C16C-5E7F-70C9ADD64F1A90B4.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de telefonia móvel do Distrito de Tartaruga, neste município de Milagres ? BA.

    DF40EA4A-E926-3CED-9B92807BF71C076A.pdf

    07/08/2018 - Outros -  Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 021A/2018 ? Objeto: Locação de uma casa localizado na Avenida Lomanto Júnior, nº 156, Centro, Milagres-Ba, para servir a Secretaria Municipal de Administração, deste município.  Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa com serviços profissionais de apresentação artística musical de Fabinho Rei da Balada para realização de show artístico no Evento Moto Fest no município de Milagres/Ba. Empresa: (V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda- Me).  Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2018. Empresa: (V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda- Me).  Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 021A/2018. Empresa: (Ademar Machado Damascena).  Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2018. Empresa: (V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda- Me).  Resumo de Contrato Nº 0076/2018. Contratado: (Ademar Machado Damascena).  Resumo de Contrato Nº 0083/2018. Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda- Me).

    CC349061-CE66-6410-DFEBA6753FAA8269.pdf

    02/08/2018 - Decretos - Decreto Nº103/2018 de 31 Julho 2018-Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    CF03EB80-E46E-5249-1916DEABC0D60916.pdf

    02/08/2018 - Decretos - Decreto Nº102/2018 de 26 de Julho de 2018-Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    CF03EB8D-9A64-7D0B-DFA3B9D3D88FDEA6.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório do Processo Administrativo nº 103/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2017 ? Empresas: (Carlos Alberto Auto Peças Eireli / A.L.C.N ?Comercial de Peças Automotivas Ltda).

    B15F1E1C-AE41-4BBE-ADC0CB7FA3ADE7AE.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 103/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2017.

    B15F1E28-971F-BFC0-3AA09AB91A63A217.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 103/2017 Ata de Registro de Preços Nº 023/2017/SRP ? Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma continua dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.

    B15F1E35-FB44-9282-401FADF32932E32B.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 103/2017 Ata de Registro de Preços Nº 024/2017/SRP ? Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma continua dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.

    B15F1E41-EDE2-659E-0DABA7D26CB1057B.pdf

    31/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 047-A/2017 Processo Administrativo n.º 114/2017 (Contratado: Nordeste Irrigação e Máquinas)

    66503653-9283-DCA2-D613DD68AAB35E96.pdf

    31/08/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 114/2017 Dispensa de Licitação de n.º 047-A/2017 (Empresa Nordeste Irrigação e Máquinas)

    6650365E-9CD1-D5EB-37319E0206CEDE18.pdf

    30/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, móveis e artigos de cama, mesa e banho, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milagres. Informações: na sala da comissão de licitação do Município de Milagres-Ba.

    E3B387E8-EA6E-AB7F-7EB8FEB994C98CD3.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 048/2017 Processo Administrativo n.º 115/2017 - Objeto: aquisição de materiais necessários para desenvolver as atividades de combate à dengue e demais endemias

    00760C66-E0C1-CE47-4647B44700D76B23.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n.º 115/2017 Dispensa de Licitação de n.º 048/2017 ? Empresa: JLF Empreendimentos LTDA

    00760C6F-DE0E-A49A-B80998EC161C3C2F.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº002/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milagres no período letivo de 2017, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    ADC790E8-DB11-8AA5-0612C5205FFC595E.pdf

    28/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato N.º 0102/2017 Inexigibilidade N.º 017/2017 Processo Administrativo N.º 114/2017 Contratado: Empresa Gráfica da Bahia-EGBA

    DC06F62F-C3C9-8DD3-6747FA2179259EB8.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 116/2017 Dispensa de Licitação de n.º 049/2017 Contratação: Empresa Gráfica da Bahia

    DC06F61D-A0DC-3B21-2842F0417578343A.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 049/2017 Processo Administrativo n.º 116/2017 Contratado: Empresa Gráfica da Bahia

    DC06F626-EF98-3C8A-29D89270C8E44A75.pdf

    28/08/2017 - Outros - Errata de Publicação Resumo do Contrato N.º 0102/2017 na Edição de n.º 1360. Pagina 04.

    98035D8C-AA78-5093-B35C820847A8A308.pdf

    25/08/2017 - Portarias - Portaria nº005/2017 de 16 de Agosto de 2017-Designar servidores para a função de Fiscal da Vigilância Sanitária, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres e dá outras providências.

    0C7DFBF3-FE41-699B-A083AC1C140C314B.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 027/2017. Contratadas: (Dgf Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-Me) (J S Rosa e Cia Ltda) e (Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me).

    03F6E2E2-BC84-DA9A-B834BD83B4907E21.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 027/2017. Contratadas: (Dgf Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-Me) (J S Rosa e Cia Ltda) e (Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me).

    03F6E2EA-94CF-F7A0-D6825BBC06E440B5.pdf

    25/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 025/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios para o lar, artigos de armarinho e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres. Contratada: (Dgf Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-Me).

    03F6E2F5-FAE7-2ADF-FF39EC4853F077A9.pdf

    25/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 026/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios para o lar, artigos de armarinho e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda).

    03F6E2FF-E660-B5B0-6C0F599E1D46C8C4.pdf

    25/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 027/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios para o lar, artigos de armarinho e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres. Contratada: (Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me).

    03F6E309-E616-02BE-368F40882B8E69A8.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 033/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    A2E0140F-FC3A-48B9-16F0F906C6B885C4.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 034/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    A2E0141B-AE32-9B6B-9B9301FD2CF72AC9.pdf

    23/08/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de pavimentação e drenagem de ruas do Município de Milagres.

    A2E01404-D557-CE6A-EC4392FE85283B3C.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial n.º 024/2017. Licitantes Convocados: Ericleiton Gomes do Nascimento Eireli ? EPP, J.V.X. Comercial e Serviços Ltda Me, Joanita Silva dos Santos e Lidio Andrade Araujo.

    34A6C53A-FF67-C0B3-766575273DECE6DA.pdf

    18/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 08, de 3 de Julho de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 475.132,99 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    3A925FC2-074B-FF1C-7D20304C6D0A5F3B.pdf

    17/08/2017 - Decretos - - Decretos N° 231 ao 233, de 16 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Instituição de Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências

    5AA6C1BF-BC8C-2CE7-2330FC0DCE4F0E5F.pdf

    16/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Anulação de Decisão Pregão Presencial nº 013/2017.( Química JVC Ltda).

    30127A82-DEB0-3144-EB2B67B61CE6C577.pdf

    14/08/2017 - Outros - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 048/2017 do Processo Administrativo n.º 115/2017 - Objeto: Aquisição de materiais necessários para desenvolver as atividades de combate à dengue e demais endemias.

    C6B598D6-D7D6-8DCB-EAE7FAE7573275EF.pdf

    14/08/2017 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 115/2017 ? Objeto: Contratação da empresa JLF Empreendimentos Ltda, portadora do CNPJ N.º 02.637.653/0001 ? 01, com endereço na Rua Humberto de Campos, 490, Queimadinha ? Feira de Santana/BA, para aquisição de materiais necessários para desenvolver as atividades de combate á dengue e demais endemias.

    C6B598E2-AFC2-C378-603842442E1CC9D6.pdf

    11/08/2017 - Leis - Lei N° 241 de 10 de Janeiro de 1991 - Institui o fundo Municipal de saúde - funssaude e dá outras providências.

    390FF094-B1AD-9B6A-0AD55C64F0B1AFD2.pdf

    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Resumo do Contrato N.º 101/2017 - A Prefeitura Municipal de Milagres comunica que no Resumo de Contrato n.º 101/2017, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 03 de agosto de 2017, na sua Edição de n.º 1338.

    AFAC5052-09F6-6659-79B339A5BCC19C9F.pdf

    08/08/2017 - Portarias - Portaria Conjunta N° 1, de 28 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferencia Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

    788FAC34-E31B-A943-DA86D8F0B430905A.pdf

    08/08/2017 - Portarias - Portaria N° 004/2017 de 01 de agosto de 2017 ¬ - Concede Licença Prêmio s servidora que especifica.

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    08/08/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 06, de 28 de julho de 2017 - Cria Comissão Organizadora da 8º Conferencia Municipal de Assistência Social.

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    08/08/2017 - Decretos - Decreto nº 234/2017 ? Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Milagres/BA, Sra. Leziany Santos Ribeiro Lima, e dá outras providências.

    A311E935-D0E7-E706-2361696133F7CE27.pdf

    07/08/2017 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 084/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 018/2017.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Homologatório Processo Administrativo nº 084/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 018/2017 - Declara ainda os Lotes I, VIII, IX, X, XI, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXVI, XXIX, XXX, XXXI, XXXII e XXXIII, como desertos por não possuir empresa interessadas nos referidos lotes. Os interessados devem aguardar nova publicação de aviso do referidos lotes.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 018/2017/SRP Processo Administrativo Nº 084/2017 Ata de Registro de Preços Nº 021/2017/SRP ? Empresa: (Thamires Rodrigues de Moraes ? EPP).

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 018/2017/SRP Processo Administrativo Nº 084/2017 Ata de Registro de Preços Nº 022/2017/SRP ? Empresa: (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda).

    9B818092-E1D3-9E7C-E22B324FCAF10206.pdf

    04/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação de Lote Fracassado do Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios para o lar, artigos de armarinho e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

    CEFB7574-C3D0-12DF-B6BB1C7EBF70505A.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preço nº020/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros.

    C9260859-B5E3-86CB-D59D0766BC7F315F.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 020/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros.

    C52C436D-FC21-01EE-016171F461890E17.pdf

    03/08/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 025/2017-Objeto:Contratação de empresa para futura e eventual divulgação e publicidade dos atos administrativos do município de Milagres

    74463703-EB74-EB9D-4004F221BE2C837B.pdf

    03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 101/2017 - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: aquisição parcelada e contínua de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais e máquinas para o período de 26 de julho a 20 de agosto de 2017. Contratada: (Pirangy Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo).

    A16750A0-CE63-C2B4-AA388B9238258BC9.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0095/2017 da Dispensa Nº D-044/2017 ( Empresa: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-ME).

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Errata de Aviso de Terceiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 001/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município de Milagres, em 02 de agosto de 2017 na Edição de n.º 1335.

    6A20DE54-CF87-53EC-2CD94F8E177E05AC.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Aviso de Terceiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N.º 001/2017

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 025/201 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual divulgação e publicidade dos atos administrativos do município de Milagres.

    5AC216C3-C502-4557-1DC2340FE5FD4593.pdf

    01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.

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    01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N.º 027/2017/SRP ? Empresas: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ? ME e DGF Comercio e Serviços de Limpeza Ltda ? ME).

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    30/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal n°316 de 01 de Julho 2016.

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável de Contrato Locação de Veículo n°126/2015.

    90265FD6-D3CD-DA05-BF1BF454DA715D5E.pdf

    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°278/2016.

    90265FDE-0C73-FAA1-221ABAAE253970F2.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos do mês de julho / 2016.

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    24/08/2016 - Pregão Presencial - Notificação Processo Administrativo Nº 187/2016 Pregão Presencial Nº 043/20162016 (Notificada: Primavia Comércio de Veículos Ltda).

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    23/08/2016 - Decretos - Decreto No. 302 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.153.400,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 262 de 13 de maio de 2016 ? Nomeia Willian Gonçalves Santos para o cargo de chefe de gabinete e da outras providencias.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 258 de 11 de maio de 2016 ? Nomeia Kleber de Jesus Souza para o cargo de Diretos de divisão de serviços gerais e da outras providencias.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 256 de 05 de maio de 2016 ? Nomeia Alberto Neres do Nascimento para o cargo de diretor de divisão de serviços gerais e da outras providencias.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 278 de 01 de junho de 2016 ? Exonera Manoel Andrade Araujo do cargo de chefe de divisão e da outras providencias.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 251 de 02 de maio de 2016 ? Nomeia Jaqueline Oliveira Andrade para o cargo de vice diretora de escola e da outras providencias.

    C93C75E5-E107-1E9F-E8E38C3C36A63EBF.pdf

    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 250 de 02 de maio de 2016 ? Nomeia Iracema Andrade da Cruz para o cargo de Enc. de Serviços Gerais e da outras providencias.

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 264 de 17 de maio de 2016 -

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    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 266 de 18 de maio de 2016.

    C9266C39-F799-C52A-C76FCEB3D189FD7F.pdf

    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 289 de 06 de junho de 2016.

    C9266C2D-F8A5-7106-6FF2499C729D2BA0.pdf

    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 293 de 15 de junho de 2016.

    C9266C21-D461-B871-DE6C4C7EAA303F56.pdf

    12/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 279 de 01 de junho de 2016 ate Decreto Municipal nº 283 de 01 de junho de 2016

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    12/08/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial Para SRP Nº. 041/2016 ? objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE.

    FCB715DF-F3D8-1584-9F6B22CF3294EC46.pdf

    12/08/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 274/2016 Pregão Presencial nº 041/2016 ? Objeto: Registro de Preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE, em convênio com o FNDE, através do menor preço por lote.

    FCB715E9-0C91-73DF-91879BB8BA48BC9C.pdf

    12/08/2016 - Outros - Edital 12 de agosto de 2016 Pregão Presencial N° 044/2016.

    FCB715F4-EE2C-6247-4CA08F44DEE09F08.pdf

    12/08/2016 - Outros - Extrato do Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 044/2016.

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    12/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 041/2016 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE, através do menor preço por lote, conforme relacionado no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas.

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    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 304, de 01 de julho de 2016 - Decreto Municipal Nº 305, de 01 de julho de 2016

    D891DEB9-EE0C-E007-647791A3582151C9.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 277, de 01 de julho de 2016

    D891DECB-0753-85A2-30B02A0194CDBB6C.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 306, de 01 de julho de 2016

    D891DEDE-E6CD-13CF-97AC4DFFAEB77F17.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 307, de 01 de julho de 2016

    D891DEF0-90B9-5D83-D2E9080E5BE4D5EB.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 308, de 01 de julho de 2016

    D891DF02-B4F5-8DD3-0983F00FB41343F6.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 309, de 01 de julho de 2016

    D891DF22-F5FD-2D67-E1F4FA5440DC4F59.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 310, de 01 de julho de 2016

    D891DF3E-F6ED-6533-CB11E9937C12AB79.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 250, de 02 de maio de 2016

    D891DF95-B805-48FD-ABD7AB8F0983B655.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 251, de 02 de maio de 2016

    D891DFB1-F7BF-ED2B-73479F937E128686.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 323, de 01 de Agosto de 2016

    D891DFCA-0A61-93CC-B656BB65FA889537.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 324, de 01 de Agosto de 2016

    D891DFE1-EF32-1E22-3685159ECCD7808D.pdf

    11/08/2016 - Outros - - Decreto Municipal Nº 325, de 01 de Agosto de 2016

    D891DFF9-E310-0720-52D09EFEBE7B81B2.pdf

    08/08/2016 - Outros - Regimento Escolar Unificado 2016.

    2EFCE444-9644-7A29-66D94B51C86766F6.pdf

    05/08/2016 - Dispensa - Extratos de Dispensas de Licitação do Mês de Julho / 2016.

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    03/08/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 225/2016 Concorrência Nº. 002/2016 - Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA.

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    03/08/2016 - Outros - Decisão - O Prefeito Municipal de Milagres, no uso de suas atribuições legais decide Receber o Recurso Administrativo apresentado pelas empresas: Andrea de Oliveira Lima Eireli e Acisa Construções e Empreendimentos Ltda

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    03/08/2016 - Outros - Concorrência Nº. 002/2016 Homologação ? Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), , na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA-

    2EB43029-C701-10F6-F7399DD825C1C4D9.pdf

    01/08/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 038/2016.

    C1917ED3-AEA2-0B22-86761D7D9A58C6B4.pdf

    01/08/2016 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 271/2016 e 272/2016, de 28/06/2016 do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos e materiais permanente para a unidade de atenção especializada (hospital municipal de milagres) e para a unidade de saúde da família Bráulio de Santana Regis (unidade básica de saúde de tartaruga).

    C1917EC6-0BF6-0E3C-980331C1C0A458E5.pdf

    01/08/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº. 040/2016 ? Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres.

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    28/08/2015 - Outros - Notificação Pregão Presencial Originário Nº008/2015 Processo Administrativo Originário Nº021/2015, Nº333/2014 e Nº363/2014 - Notificada: COMMIT NET Empreendimentos Ltda. Objeto: Rescisão Contratual Administrativo e Penalidade.

    983D1D76-DA40-33E2-A7E63B8DFFFFB88A.pdf

    28/08/2015 - Outros - Notificação Pregão Presencial Originário Nº048/2014-PP Processo Administrativo Originário Nº338/2014 - Notificada: FEEDMIX Comercial Ltda - ME . Objeto: Rescisão Contratual Administrativo e Penalidade.

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    27/08/2015 - Outros - Publicação do Convite para participação da VII Conferencia Municipal de Assistência Social

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    24/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preço N°: 048/2014. (Empresa vencedora: E A S I Comercio Ltda ME.).

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    20/08/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 430/2015

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo de Contrato nº 140/2011 - Objeto: Implantação e modernização de infra - estrutura para esporte recreativo e lazer - Construção de Ginásio de Esportes neste município, conforme Licitação Tomada de Preço nº 004/2009.

    948C1BFC-02E7-6EB3-9B338045D3FA2EAF.pdf

    18/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 033/2015 - Objeto: Registro de Preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE

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    18/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE

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    13/08/2015 - Dispensa - - Extratos de Dispensas de Licitações do mês de Maio 2015.

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    13/08/2015 - Dispensa - - Extratos de Dispensas de Licitações do mês de Junho 2015.

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    13/08/2015 - Dispensa - - Extratos de Dispensas de Licitações do mês de Julho 2015.

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    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº: 324/2015 - Pregão Presencial (SRP) n°: 009/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria De Assistência Social.

    8CDA9D02-E8DB-A87F-54B626728BD5F31B.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº: 325/2015 - Pregão Presencial (SRP) n°: 008/2015 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a manutenção da Secretaria De Assistência Social.

    8CDA9D16-F2EB-B436-72D8F774F11F0180.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - Contrato nº: 326/2015 - Pregão Presencial (SRP) n°: 008/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da Secretaria De Assistência Social.

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial nº 008/2015 ? Empresa: R S Andrade Papelaria Me.

    5F32B729-DB96-5360-D6C86B4778F9B166.pdf

    04/08/2015 - Outros - - Publicação da Errata do Processo Seletivo Edital 03/2015 da Secretaria de Assistência Social.

    BABF4246-B102-E21F-41C9D04686909411.pdf

    03/08/2015 - Pregão Presencial - - 1° Retificação do Edital Pregão Presencial nº 032/2015.

    913259A8-D605-836A-C6F020FDCD3B5988.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2014 - Aquisição de materiais necessários na manutenção e recuperação dos espaços públicos urbanos na sede e zona rural, através do menor preço por lote.

    2E6D8DAD-EB9C-9F99-811B5262F3024ABC.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 041/2014 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2014, na locação de: 01 (um) veículo, tipo caminhão Truck, no regime de empreitada por preço unitário, por viagem.

    2E6D8DBC-E8FD-492F-C158EAF7283C3D35.pdf

    28/08/2014 - Dispensa - Dispensas de julho 2014 da Prefeitura Municipal de Milagres.

    21EC5114-DC6A-B7B8-5A727547B73AF749.pdf

    27/08/2014 - Decretos - Decreto N° 390 ? ?Nomeia Lucas Almeida Coelho para o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Gerais e dá outras providencias?.

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    27/08/2014 - Decretos - Decreto N° 392 ? ?Nomeia João Henrique Santos Almeida para o cargo de Secretario de Gabinete e dá outras providencias?.

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    27/08/2014 - Dispensa - Extratos de Dispensas de Junho 2014.

    F96893CD-F47C-4012-F4F2D3F2477424A0.pdf

    26/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2014 - Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal

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    22/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço (SRP) Nº 038/2014 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção das escolas da rede municipal e quadra poliesportiva das escolas deste município, através do menor preço por lote.

    F64F7B39-FC00-3526-40272990DBE4EC07.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 389, de 19 de Agosto de 2014 - Nomeia Jonas Teodozio da Silva para o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Gerais e dá outras providências.

    B21F3C07-A6BB-718A-E49FE7CE855B9BB7.pdf

    21/08/2014 - Leis - Lei Nº 499 de 20 de Agosto de 2014 - Cria o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

    B21F3BCC-A17F-505E-6A2FD93A8C02D5E3.pdf

    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº: 298/2014 - Objeto: O Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na união, estados, distrito federal e municípios para atender ao programa caminho da escola do ministério da educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

    60703ED3-9E91-734B-974DDCDC1D7A5B56.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal n° 364 de 01 de agosto de 2014.

    4D449290-043D-0A16-FB02340E691BE429.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 365 de 01 de agosto de 2014.

    4D4492BF-00EA-4427-A5EA854B86D508D1.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 366 de 01 de agosto de 2014.

    4D4492EE-C951-AC7E-E0DA47EB9A011E21.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 367 de 01 de agosto de 2014.

    4D449318-941C-8775-83A8DB66AA336355.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 368 de 01 de agosto de 2014.

    4D44933E-95F6-C114-D6D1AADB4C6CE348.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 369 de 01 de agosto de 2014.

    4D449365-D6C6-F981-899D475E6ABB8201.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 380 de 05 de agosto de 2014.

    4D44938A-C2ED-CF7F-F24A4DF106AD8423.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 382 de 06 de agosto de 2014.

    4D4493AD-CBE7-96A1-FDC21049A419F955.pdf

    19/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 385 de 10 de agosto de 2014.

    4D4493DB-0875-162F-7DD94CD71712780D.pdf

    19/08/2014 - Leis - Lei N° 497 de 13 de agosto de 2014.

    4D449081-9E93-3C5C-5B2E30BE559462F0.pdf

    19/08/2014 - Leis - Lei N° 498 de 13 de agosto de 2014.

    4D4490B4-D83E-2F15-3D59B1358FD72C24.pdf

    18/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços Nº. 037/2014 - Objeto: Fornecimento do lote 02 com valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinqüenta reais). , para fornecimento do lote 03 com valor total de R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais); para fornecimento do lote 04 com valor total de R$ 6.350,00 (seis mil e trezentos e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 05 com valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais); para fornecimento do lote 06 com valor total de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 07 com valor total de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 08 com valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 09 com valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 10 com valor total de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais); para fornecimento do lote 11 com valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e para fornecimento do lote 12 com valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinqüenta reais).

    17B0E575-D74C-B686-639ADC1A8F59FAF2.pdf

    18/08/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 037/2014 ? Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal dos veículos leves, através do menor preço por lote.

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    15/08/2014 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº 099/2014 Celebrado Entre O Município De Milagres E A Servmed Distribuidora De Medicamentos E Equipamentos Hospitalares E Odontológicos Ltda., Com Base No Pregão Presencial Nº 009/2014.

    5CAE5D94-B99D-85E7-8C16B63982675B32.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2014, na locação de: 01 (um) veículo, tipo caminhão Truck, no regime de empreitada por preço unitário, por viagem.

    5CAE5BCC-E70C-4167-520274735A16A9F8.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - 4ª Notificação Pregão Presencial N.º 009/2014.

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    13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Do Mês De Julho / 2014.

    2A5D5D1D-E6C7-CE68-15C77A91FBCC6827.pdf

    13/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Publicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 040/2014 - Objeto: Aquisição de materiais necessários na manutenção e recuperação dos espaços públicos urbanos na sede e zona rural, através do menor preço por lote.

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    06/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 039/2014 - Aquisição de peças anual para os veículos de linha pesada (maquinas) da frota municipal.

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    04/08/2014 - Decretos - Decreto n° 354 de 28 de julho de 2014.

    4737B12E-A048-9EF2-D9D8A8CD4C3B7171.pdf

    29/08/2013 - Leis - Lei Nº 481 de 29 de Agosto de 2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    F10BB972-C299-B984-76AF09D4A4AC5F5D.pdf

    27/08/2013 - Outros - Errata No Diário Oficial do Município Nº 422, de 12 de Março de 2013, Página 3.

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    27/08/2013 - Outros - Errata No Diário Oficial do Município Nº 423, de 13 de Março de 2013, Página 5.

    88E4490D-F5A5-0288-31AF0EF8CC94F73B.pdf

    27/08/2013 - Outros - Errata No Diário Oficial do Município Nº 487, de 01 de Julho de 2013, Página 10.

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    27/08/2013 - Outros - Errata No Diário Oficial do Município Nº 509, de 05 de Agosto de 2013, página 5.

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    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Contrato N° 186/2012.

    56A99E50-BA20-F1C9-CC84A6616C7E2127.pdf

    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Contrato N° 186/2012.

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    26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do gabarito oficial da prova objetiva - Fase II do Edital CMDCA nº 03/2013.

    56A9A044-F497-B209-CC00AE546D2ED916.pdf

    20/08/2013 - Resoluções - Resolução Normativa Nº 005/2013 - Dispõe sobre convocação dos Candidatos aprovados para a 3ª fase - Prova Objetiva e Redação do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar de Milagres/BA, triênio 2013-2016, e dá outras providências

    1AEC1C12-A922-94AA-CBB496E96FD0E169.pdf

    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 186/2012 - Objeto: Execução das Obras e dos Serviços referente a contratação de empresa para obras de pavimentação do Distrito de Tartaruga, nos termos da Tomada de Preços nº 004/2012.

    1662449C-D3DD-1924-2C801EF5EA1D509C.pdf

    20/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 014/2013 - Objeto: Contratação em caráter emergencial até a realização do Processo Seletivo dos serviços prestados como farmacêutico responsável pela Farmácia básica municipal e pelo Programa Medcasa deste município.

    16624471-D846-16A2-F3A6CAE37C7EFA3F.pdf

    20/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 015/2013 - Objeto: Contratação em caráter emergencial até a realização do Processo Seletivo dos serviços prestados como biomédico a população do Município de Milagres.

    16624482-D7B8-E3FD-1C1462FFDD6DB202.pdf

    15/08/2013 - Decretos - Decreto n° 109, de 04 junho de 2012 - Aprova o regulamento sobre os critérios e Hierarquização, seleção e Sorteio de Demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    1230C401-99BC-4998-49B6891A9E00DC98.pdf

    09/08/2013 - Resoluções - Resolução Normativa CMDCA N° 004/2013.

    E6A543B7-B506-0326-198345A3A4038032.pdf

    09/08/2013 - Outros - Cronograma Fase II ? Curso Debatendo o ECA.

    E6A543E5-0E9D-0F1D-92CE5984FBE225E5.pdf

    09/08/2013 - Outros - Lista de Convocados para a 2ª fase do Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar por ordem alfabética.

    E6A5443F-C32B-EC84-EAB9AB514F8A306C.pdf

    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos do mês julho de 2013.

    795F75C9-91DD-7538-890D258D43C0AFB0.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro De Preço (SRP) Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a manutenção da Secretaria de Administração; para a manutenção da Cantina Central e Escolas da Rede Municipal e para a manutenção do CRAS e CREAS, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.

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    06/08/2013 - Outros - Edital de Eleição Conselho Tutelar Nº 004/2013 - Inscrições Homologadas

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    05/08/2013 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial nº 001/2013.

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    05/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 040/2013.

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    05/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 041/2013.

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    05/08/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 040/2013.

    1525CECF-D992-AE4A-A7F52814DCE8100B.pdf

    31/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Nº: 057/2012 - Contratado: Petrocezar Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 203/2012 - Contratado(A): Gabriel Magalhães Cairo.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 204/2012 - Contratado(A): Jetmulti Cartuchos E Equip. Informática.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 205/2012 - Contratado(A): Panorama Serviços Gráficos.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 206/2012 - Contratado(A): Gráfica Nunes Azevedo.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 207/2012 - Contratado(A): Miguel Silva Santana.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 208/2012 - Contratado(A): Usa Com. De Produtos Cientificos e Laborat.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 209/2012 - Contratado(A): Livia Patricia De Oliveira Brito.

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 210/2012 - Contratado(A): Bb Corretora De Seguros E Atendimento.

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    22/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 052/2012 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha (cilindro P-13) para a manutenção da cantina central da merenda escolar, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.

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    20/08/2012 - Decretos - Decreto nº. 147 de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de cálculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

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    17/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensas Agosto/2012.

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    16/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 051/2012 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de assessoria e consultoria, com disponibilização do profissional de engenharia ou arquitetura na elaboração de projetos e acompanhamento de execução de obras, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.

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    15/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 050/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para manutenção continuada e melhoramento de estradas vicinais e para a manutenção do aterro sanitário do município de Milagres/BA.

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    14/08/2012 - Outros - Extrato de Homologação Tomada de Preço Nº. 005/2012 ? Objeto: Contratação da melhor proposta referente á construção de copa, cozinha e sala de atendimento no espaço CREAS.

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    09/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0227/2012 - Referente frete de um ônibus para deslocamento de pacientes que irão participar do Projeto Saúde em Movimento-Oftalmologia da SESAB. (Contratado: Miguel Silva Santana).

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    09/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0228/2012 - Referente seguro dos veículos modelo ambulância placa JKZ 5485, NTO 6315 e JPZ 1364 de propriedade da SESAB. (Contratado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A).

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    09/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0229/2012 - Referente despesa com frete funerário para munícipe carente: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. (Contratado: Unipax Adm Prestação de Serviços Funerários Ltda ? ME).

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    09/08/2012 - Outros - Republicação - Ato de Publicação de Despacho do Convite Nº 002/2012.

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    08/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2012 - Objeto: Executar os serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA FEDERAL, e trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeitos negativos - CPD/EN - CAUC/CADIN/SIAF, de 01/08/2012 a 31/12/2012. (Contratado: SIMAS E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

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    08/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012 - Objeto: Contratação de profissional técnico em assistência social para Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012. (Contratado: CARINE SOUZA DE OLIVEIRA)

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    03/08/2012 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº 049/2012 - Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal. (Contratado: Cosmasal Alto Peças Ltda e Erasmo dos Santos).

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    30/08/2011 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo - Comparecerem nos dias 31 de agosto a 06 de setembro de 2011, a Prefeitura Municipal de Milagres.

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    26/08/2011 - Carta convite - - Extrato de Homologação Convite Nº 007/2011 - Objeto: Contratação de serviço especializado na área de informática, para locação de sistema com controle e gerenciamento tributário e fiscalização e da folha de pagamento. (Empresa vencedora: G de Souza Brandão ME).

    49070CA0-095C-B162-38A73EAD99AD0B6B.pdf

    26/08/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 034/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção Unidades de Saúde e Hospital Municipal; para a manutenção do prédio da Prefeitura e para manutenção das Escolas Municipais. (Empresa vencedora: Sales e Cia Ltda.).

    49070CAF-FB34-B729-4E556817A6D3BC8A.pdf

    26/08/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 035/2011 - Objeto: Aquisição de dois veículos 0 km, ano 2011/modelo 2012, sendo: 01 (um) tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 01 (um) tipo passeio, para a manutenção das atividades do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS. (Empresa vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).

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    25/08/2011 - Leis - Republicação da Lei Nº. 428, de 14 de dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Milagres, para o exercício financeiro de 2011.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 034/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção Unidades de Saúde e Hospital Municipal; para a manutenção do prédio da Prefeitura e para manutenção das Escolas Municipais: Escola Auxiliadora Terezinha Costa; Escola da Gameleira; Escola do Ponto; Escola de Tartaruga; Escola Vivaldo Borges; Centro Educacional Conrado Menezes da Silva; Escola Eraldo Tinoco; Escola Democrática Tancredo Neves; Colégio Dirlene Mendonça; Escola Antonio Carlos Magalhães; Creche Dona Menininha; Escola Nossa Senhora dos Milagres; Escola Luis Eduardo Magalhães; Creche da Gameleira. (Empresa Sales E Cia Ltda.)

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para as atividades sócio-educativas do PETI ? Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2011 - Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE, em convênio com o FNDE

    CFBBCCE7-083E-89DF-B3F53BF0C0A8521C.pdf

    19/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner e cartuchos de tinta para a manutenção das impressoras da Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social

    CFBBCCF9-DF4F-6E1A-B79F75E8FDD44BA4.pdf

    19/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 039/2011 - Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde

    CFBBCD0A-0448-0172-BB6DBCD5E4C203D9.pdf

    11/08/2011 - Decretos - Decreto N° 072,de 29 de julho de 2011 - A conferencia municipal de saude e o forum maximo de deliberação da politica de saude, conforme dispõe a lei 8.142/90.

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    11/08/2011 - Portarias - Portaria n °001/2011 - Fica convocada a 2° conferencia municipal de saude de milagres conforme determinação legal do decreto n° 072,de 29 de julho de 2011 do prefeito Municipal.

    3672AD47-D103-74DE-1E5FBF67BF69DB2E.pdf

    10/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 032/2011 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Restaurante Popular, através do menor preço por lote.

    01494E58-E7F2-6880-75E3FC48845EB5BC.pdf

    10/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 033/2011 - Objeto: aquisição de material para suprir as necessidades dos setores de limpeza, jardinagem, mercearia e serviços urbanos, através do menor preço por lote.

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    09/08/2011 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº. 032/2011 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Restaurante Popular, determinando a repetição do evento de compra, em virtude da licitação ter sido deserta.

    D496FE28-A573-FBB7-DBBB8E53F01AE03B.pdf

    09/08/2011 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº. 033/2011 ? Objeto: Aquisição de material para suprir as necessidades dos setores de limpeza, jardinagem, mercearia e serviços urbanos, determinando a repetição do evento de compra, em virtude da licitação ter sido deserta.

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    05/08/2011 - Outros - Resultado dos Aprovado no Processo Seletivo 2011.

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    05/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de dois veículos 0 km, ano 2011/modelo 2012, sendo: 01 (um) tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 01 (um) tipo passeio, para a manutenção das atividades do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, através do menor preço por lote.

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    05/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 030/2011 - Objeto: Aquisição de material para reforma de carteiras das escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Vivaldo Borges, Centro Educacional Conrado Menezes da Silva, Escola Eraldo Tinoco, Escola Democrática Tancredo Neves, Escola ACM, Escola N. Senhora dos Milagres, Creche D. Menininha; Escola Luis Eduardo Magalhães; Escola Municipal de Tartaruga, através do menor preço por lote.

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    04/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 071 de 28 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Karla Adriane Figueredo Cajaiba como gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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    04/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 074, de 02 de agosto de 2011.

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    04/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 076, de 04 de agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência no Município de Milagres, pelo período de 90 dias.

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    19/08/2010 - Leis - Lei nº 421, 09 de Agosto de 2010 - Cria cargos na estrutura administrativa de Milagres, modifica os anexos I e II, da Lei n 396, de 21 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

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    12/08/2010 - Portarias - Portaria nº 05, 12 de Julho de 2010 - Designa a servidora Kátia Cilene Moreira Santos, matrícula nº 019, para responder interinamente pelo Controle Interno deste município enquanto durar a licença maternidade da servidora titular deste setor.

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    25/08/2009 - Tomada de preço - Decisão Recurso Tomada de Preço 003/2009 - Decide pelo improvimento do recurso apresentado pela 5M Construções e Comércio Ltda.

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    25/08/2009 - Tomada de preço - Comunicação e Convocação Tomada de Preço 003/2009 - Continuidade no dia 01 de setembro de dois mil e nove, para conferir a documentação relativa à Proposta de Preço das empresas habilitadas.

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    11/08/2009 - Tomada de preço - Comunicado Referente à Tomada de Preço nº 003/2009.

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  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 0058/2020 Tomada de Preço nº 007/2020 Processo Administrativo nº 071/2020 - Contratado: Mazza Engenharia LTDA.

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    06/07/2020 - Leis - Lei nº. 560 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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    29/07/2019 - Decretos - Decreto 237/2019 Decreto 238/2019 Decreto 239/2019 Decreto 240/2019 Decreto 241/2019 Decreto 242/2019 Decreto 243/2019 Decreto 245/2019 Decreto 246/2019 Decreto 247/2019 Decreto 248/2019 Decreto 249/2019 Decreto 252/2019 Decreto 253/2019 Decreto 253/2019 Decreto 254/2019 Decreto 255/2019 Decreto 256/2019 Decreto 257/2019 Decreto 258/2019

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    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de distrato de contrato de locação de imóvel - Processo Administrativo n°0127A/2017 Contratação Direta-Dispensa 051A/2017

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    25/07/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro N° 23/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 101.732,48 (cento e um mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências - Decreto Financeiro N° 22/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.883,97 (setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

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    24/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço N° 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças e jardins, com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Milagres-Bahia.

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    24/07/2019 - Pregão Presencial - Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 030/2019/SRP

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    11/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20 03/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 82.660,22 (oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    11/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº21 / 2019 Lei de 05 de julho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

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    08/07/2019 - Outros - Gabarito da prova de conhecimentos específicos ? Milagres/BA - Processo de escolha dos membros para do Conselho Tutelar 2020/2023 - Milagres/BA.

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    05/07/2019 - Leis - Lei Nº 555, De 03 De Julho De 2019 ? Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    31/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Supressão de Valor da Planilha Orçamentária da Tomada de Preço 005/2018-Cris Construções Ltda.

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 027/2018 - Objeto: Locação de veículo, visando atender uma linha declarada fracassada no PP 011/2018, para atender as necessidades do Município de Milagres-Ba.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto N° 090/2018 - Nomeado para o cargo de Chefe de divisão o Sr. Lindembergue Pereira da Silva.

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    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 026/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal, para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município.

    D83F0468-045D-EE89-93BD7544267CE56B.pdf

    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº0027/2018-Vinculado a Pregão Presencial 003/2018-ATIVACOOP Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.

    CA1B8DA0-A97E-EEC7-790521D09B27AFDE.pdf

    17/07/2018 - Leis - Lei nº 545, de 17 de julho de 2018 ? Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação Orçamentária.

    A25A407A-B083-ADD6-2DF746E0B65558A6.pdf

    17/07/2018 - Leis - Lei nº 546, de 17 de julho de 2018 ? Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

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    16/07/2018 - Pregão Presencial - - Errata de Publicação - Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço PP 019/2018/SRP - Processo Administrativo n.º 079/2018, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres-Ba do dia 11 de julho de 2018 na Edição de n.º 1657. Pagina 02, 03, 04, 20 e 29

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    13/07/2018 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos para atender as necessidades do município de Milagres.

    C3A5BAA2-CC6F-A781-8E957A489FC45C70.pdf

    13/07/2018 - Pregão Presencial - - Republicação - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 024/2018/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais no município de Milagres, para a Secretaria Municipal de Saúde.

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    11/07/2018 - Outros - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial N.º 025/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos para atender as necessidades do município de Milagres

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 049/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2018 - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 049/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018/SRP Pregão Presencial para Registro De Preço Nº 019/2018/SRP Processo Administrativo Nº 049/2018 Empresa: Clodoaldo Pereira Vaz Sampaio &Cia Ltda - Ata de Registro de Preços Nº 026/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2018/SRP Processo Administrativo Nº 049/2018 Empresa: Padaria Taywan Ltda ME - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2018/SRP Processo Administrativo Nº 049/2018 Empresa: R B Alves ME

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    04/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº023/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preços nº023/2018/SRP-VS Entretenimento Ltda ME.

    F4A78ABF-D528-835F-4AFF22B312C8ADCA.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N.º 021/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos e materiais de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres-Ba.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2018.(VS Entretenimento Ltda ME).

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2018.(VS Entretenimento Ltda ME).

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 100/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em no ramo de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação no estado da Bahia para atender as necessidades do município de Milagres. Contratada: (Rede Geral Serviços Ltda ? Me).

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 022/2017. (Rede Geral Serviços Ltda ? Me).

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 022/2017. (Rede Geral Serviços Ltda ? Me).

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 015/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorios LTDA.

    3ED15336-E48A-7AEF-C0C9D8B5C031DE4A.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2017 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologic, CSMED Produtos Odontologicos e Hospitalares LTDA, DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA, Medical Farma Comercio EIRELI-ME, USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorios LTDA e Lider Comercio de Medicamentos e MAT. Hospitalares LTDA-EPP.

    3ED15344-B9A1-EEA4-8090A0FDAD1A3798.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 012/2017 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologic, CSMED Produtos Odontologicos e Hospitalares LTDA, DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA, Medical Farma Comercio EIRELI-ME, USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorios LTDA e Lider Comercio de Medicamentos e MAT. Hospitalares LTDA-EPP.

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - Errata da Ata de Sessão - Pregão Presencial Nº 012/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 071/2017.

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 014/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.

    3EB9286F-03E0-7283-4C247870F8398082.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 014/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA.

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 011/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 ? Medical Farma Comercio EIRELI-ME.

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 013/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.

    3EA9DA21-ED37-36B0-E6EAFD5D10600F76.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 12 /2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 ? Lider Comercio de Medicamentos e MAT. Hospitalares LTDA-EPP.

    3E7A458D-A8AB-F148-B27EC947AB603146.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 010/2017/SRP - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 ? CSMED Produtos Odontologicos e Hospitalares LTDA.

    3E7A45A3-E286-F87C-F7057B57B059B10B.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto de N° 222/207 - Nomeia membros do conselho municipal DE educação de Milagres e seus respectivos suplentes.

    9DED6FE6-BAD6-C93D-0F164D987EEB372F.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto N° 223/2017 - Regulamenta da instituição da comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação e dá outras providências.

    9DED6FFA-9E51-D9F8-9A5EF9BFFAE9061C.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto N° 224/2017 - Restrutura e nomeia os membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (cacs/fundeb) e seus respectivos suplentes.

    2F166864-EDB4-CF99-1F09E647D8B46DD7.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto de N° 226/2017 - Dispoe sobre nomeação de membros do conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências.

    2F166874-9A90-2881-41559BB6FEEAA3BB.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 227/2017, de 21 de julho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

    2F16687F-A90A-B9C8-9F79D73ECCBBD32E.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 228/2017, de 21 de julho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

    2F16688A-A531-0A7C-8C73350432ADAC74.pdf

    27/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 229/2017, de 21 de julho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

    2F166894-AB93-7378-1D868E3FAB6F340B.pdf

    27/07/2017 - Leis - Sansão Projeto de Lei nº 007/2017 Decreto Legislativo nº002/2017 ? Sancionar o Projeto de Lei nº 007/2017, aprovado.

    2CEB1A94-026D-5B48-5609A03BEB015915.pdf

    27/07/2017 - Leis - Lei nº 529 de 17 de julho de 2017 ? Autoriza a abertura de crédito especial por anulação e dotação orçamentária.

    2CEB1AB9-A446-58FB-D084536FAE400FEF.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Comunicado de Recurso Pregão Presencial nº020/2017.(COOPERBA-Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia).

    FA5DE46E-0FCB-D657-76BF454CA3F95363.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Lei de N° 177 de 08 de Fevereiro de 1979-Cria os feriados deste município e da outras providencias.

    02488578-D5DC-E479-DDAAA1EE5C9E1574.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria 001/2017 Na Edição 1305.

    625E43E3-FC02-7689-32AFCCFAA2148327.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 002 de 07 de Julho de 2017 ? Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e dá outras providências.

    625E43EF-D387-8015-4D5BDFB3FBCBDCB6.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 015/2017 da Dispensa Nº D-011/2016 - Termo aditivo de prazo que entre si celebram o município de Milagres e a Sr.ª Iracy Ramos Souza

    603C386D-9C03-F2AD-5F7A14AF24B80A91.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017/SRP Processo Administrativo Nº 006/2017 Ata de Registro de Preços Nº 001/2017/SRP Validade: 06 (SEIS) Meses Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço N.º 001/2017/SRP ? Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis nos termos do procedimento licitatório Pregão Presencial n.º 001/2017/SRP.

    603C3877-E54B-7845-2A1C3F8AE9567F8C.pdf

    19/07/2017 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo 03 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ? Municípios- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    8E45687E-EA21-D103-15F51FBDB67B06FC.pdf

    19/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 219/2017-Dispõe sobre nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, no município de milagres e da outras providencias.

    6AFE85D4-C0C0-2527-46E92B99EA314645.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº221/2017-Nomeia os membros do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente - CMDCA para o biênio 2017/2019 e da outras providencias.

    6AFE85F7-066C-166D-C01DEF4854F81CD3.pdf

    18/07/2017 - Leis - Lei de N° 527 de 14 de Julho de 2017-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias

    6824BD23-CBEE-B112-EACFF3A7E6057E77.pdf

    17/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2017- Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para futura e eventual locação de veículos para servir a diversas Secretarias Municipais.

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    14/07/2017 - Outros - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço n° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milagres. Informações: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba.

    959EA5D9-D519-FF31-881C67EAB36CF467.pdf

    13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº029/2017-Objeto:Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.

    3A2F6009-CC92-493F-B7EB306B3A81DB37.pdf

    13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial nº030/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para provedor de Internet Banda Larga para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

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    13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº031/2017-Objeto:Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de informática, manutenções de impressoras e copiadoras para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

    3A2F603C-03E2-9077-7F001EEFF2DEC8A6.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro - Pregão Presencial Nº 001/2017/SRP Processo Administrativo Nº 006/2017 Ata de Registro de Preços Nº 001/2017/SRP ? Objeto: Supressão de valor a Ata de Registro de Preço para Aquisição parcelada de combustíveis nos termos do procedimento licitatório Pregão Presencial n.º 001/2017/SRP

    5D79E38D-FDCD-5729-33A2825AD2F6FA42.pdf

    13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 020/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros.

    5D2ABE8E-B5D2-5293-6339531F92715633.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital - Pregão Presencial N.º 020/2017 - Empresa TPSS ? Transportes e Serviços Ltda.

    3363D9BF-950B-7C4C-0A843E3D526F2A48.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação Edital de Licitação Pregão Presencial n°. 020/2017 Processo Administrativo nº 088/2017.

    32A68832-CA66-3358-69F9D3E380F57D5C.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 001/2017/SRP do Pregão Presencial nº 001/2017/SRP ? Objeto: Supressão de valor a Ata de Registro de Preço para Aquisição parcelada de combustíveis.

    25EFBCA8-B826-9329-42D81178B7396F3F.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria nº. 001 de 07 de julho de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e dá outras providências

    EE7B17B6-F2DA-7E93-1F39A5D62E98D48C.pdf

    10/07/2017 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

    CE833575-AC59-409A-80CA96C389784973.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios para o lar, artigos de armarinho e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

    CE83357E-D929-ED00-08D25FEEAE93AA64.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

    CE833587-A744-77B2-02477D5CBC11E182.pdf

    10/07/2017 - Leis - Lei N° 527 De 05 de julho de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao município de milagres a celebrar convênios com a união, estados e seus órgãos da administração direta.

    CA56E4E2-D90E-19B3-8B3AAE9A7FEBA847.pdf

    10/07/2017 - Leis - Sanção - Projeto de Lei N° 006/2017 - Sancionar o projeto de Lei nº 006/2017, aprovado.

    CA56E51A-0F5B-E9D0-EBDA9D458612D6B8.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto nº 215/2017, de 03 de julho de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Milagres.

    30817908-EEC7-B5AB-7031361AF9E51193.pdf

    07/07/2017 - Resoluções - Resolução 03/2017 CMS, de 28 de junho de 2017 ? Delibera: Restauração do Conselho Municipal de Saúde e Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres.

    3081791C-9117-8655-D9EBB70972F5A44C.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto N° 07, de 01 de Junho de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 859.064,07, para fins que se especifica e da outra providências.

    2832BC6B-B08E-77A9-313CC1A561B70CF5.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 021/2017 do Processo Administrativo nº 089/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artigos de armarinho e decoração, locação de sonorização, iluminação, trio elétrico, elevados, banheiros químicos, toldos para realização do São João 2017.

    26F54869-DE11-CD1E-50AD54F0ABEFC421.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 021/2017 do Processo Administrativo nº 089/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artigos de armarinho e decoração, locação de sonorização, iluminação, trio elétrico, elevados, banheiros químicos, toldos para realização do São João 2017.

    26F54878-A265-139B-52457AD3B622EBA6.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº 0088/17 do Pregão Presencial nº 021/2017 do Processo Administrativo nº 089/2017. WB Comércio/Varejista e Atacadista Ltda-Me).

    26F54888-0291-2C7B-17D66D2DEB1655BC.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº 0089/2017 do Pregão Presencial nº 021/2017 do Processo Administrativo nº 089/2017. (Jucileide Ferreira dias Soledade).

    26F54897-91CD-FD29-BBF790A5EDC566E1.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 071/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 012/2017

    23D62D30-9201-27CF-427B65DDB7F2E83A.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 071/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 012/2017

    23D62D3A-FF43-7EA1-552446E49B610C92.pdf

    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 009/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

    23D62D46-D766-8F04-C211348B32C2F665.pdf

    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 010/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

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    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 011/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

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    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 013/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

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    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 014/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

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    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 014/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

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    07/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 071/2016

    23D62D89-C91A-EEB6-3855CF22D6EDAC99.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 024/2017, Publicado dia 29 de Junho de 2017, Edição nº1284.

    D2271600-EEF4-0F66-095690D6D12AD9FE.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 025/2017, Publicado dia 29 de Junho de 2017, Edição nº1284.

    D2271614-B259-2332-D6ACBA48C7B7FA59.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - -Errata de Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 026/2017, Publicado dia 29 de Junho de 2017, Edição nº1284.

    D2271627-D7C6-396D-C1D6F9067C6D432F.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 040/2017 do Processo Administrativo n.º 095/2017. Contratado: AFIXGRAF Comércio de Produtos Gráficos LTDA ? EPP.

    FA101C12-AD6F-E9F3-80F5F72A757CFA21.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 095/2017 do Termo Dispensa de Licitação de n.º 040/2017. Contratada: Empresa AFIXGRAF Comércio de Produtos Gráficos Ltda ? Epp.

    FA101C03-99B4-CF31-FFD5E5B820B06C74.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0087/2017 Processo Administrativo n.º 098/2017 Dispensa de Licitação n.º 043/2017 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 2 de Julho, nº 278, Centro, Milagres-Ba, conforme consta no recibo de fornecimento de Agua emitido pela Embasa, destinado à residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município

    F6961B0F-9E3C-1849-7085E0420A95C75F.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 043/2017 Processo Administrativo n.º 098/2017 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 2 de Julho, n.º 278, Centro, Milagres-Ba, conforme consta no recibo de fornecimento de Agua emitido pela Embasa, destinado à residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município

    F6961AF2-FCD6-03B7-27B9F78B3C3FEDB7.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n.º 098/2017 Dispensa de Licitação de n.º 043/2017 ? Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 2 de julho

    F6961B04-EF93-4413-94CA42A8E214CC4B.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0086/2017 Dispensa de Licitação N.º 042/2017 - Processo Administrativo N.º 097/2017 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Tiradentes, n.º 18, Centro, Milagres-Ba, conforme consta no recibo de fornecimento de Água emitido pela Embasa, destinado à residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município. Contratado: (Joelson Cintra Queiroz).

    F48EDEED-F5DC-B5EA-186472E08253C4E4.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 042/2017 ? Processo Administrativo N.º 097/2017 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Tiradentes, n.º 18, Centro, Milagres-Ba, conforme consta no recibo de fornecimento de Água emitido pela Embasa, destinado à residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município.

    F48EDED9-9157-CCCB-1D04D023BE2792D0.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Ratificação - Adjudicação - Homologação - Processo Administrativo N.º 097/2017. (Joelson Cintra Queiroz).

    F48EDEE3-D059-CD5C-2103E1ABD87C4C64.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Errata de Decreto nº 07/2017, de 02 de janeiro de 2017, publicado do Diário do Município com data do dia 05/01/2017 na edição nº 1156.

    BB9897B5-A738-05AF-CF804ED88B66DB25.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto nº 216/2017, de 04 de julho de 2017 ? Fica exonerada do cargo de Assessor de Ensino, a Sr.ª Maria do Bom Conselho dos Santos.

    BB9897C3-BF2D-F09E-FBEA6890B2A9954D.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão Presencial nº 020/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Milagres, em 29 de junho de 2017 na Edição de nº 1284.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº03A/2017 de 1 de Fevereiro de 2017-Altera o Orçamento Analítico(QDD)do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    29/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 320 de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Milagres, suas secretarias e demais órgãos que a compõe e dá outras providências.

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    29/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 276 de 01 de junho de 2016 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 868.500,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    28/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 039/2016 - Objeto: Fornecimento de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres.

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    28/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 269/2016, referente ao Pregão Presencial nº 039/2016 - Objeto: Fornecimento de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres.

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    21/07/2016 - Concorrência pública - Recurso da Concorrência Pública N.º 002/2016.

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    21/07/2016 - Outros - Comunicado Concorrência N.º 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), , na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA.

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    20/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    20/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

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    20/07/2016 - Pregão Presencial - Dados do Edital 20 de julho de 2016 Pregão Presencial n° 043/2016 - Objeto da Licitação Aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com chassi, com motorização mínimo de 140 cv, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, através do menor preço por item, conforme especificado no Anexo 2 deste Edital.

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    20/07/2016 - Outros - - Publicação do Pregão Presencial Nº. 043/2016nº 043/2016 - Objeto: aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com chassi, com motorização mínimo de 140 cv, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

    476DE7EC-0C79-802C-857FA80E35BA5973.pdf

    12/07/2016 - Pregão Presencial - Decisão Processo Administrativo N° 187/2016 Pregão Presencial N. 027/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com motorização mínimo de 140 cv, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

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    12/07/2016 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Nº 002/PP0027-2016/SRP Processo Administrativo N° 187/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com motorização mínimo de 140 cv, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

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    12/07/2016 - Concorrência pública - - Decisão - Processos Administrativos N° 225/2016 Concorrência Nº. 002/2016 - Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA

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    12/07/2016 - Concorrência pública - - Edital de Convocação Processo Administrativos N° 225/2016 Concorrência N° 002/2016 - Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA

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    11/07/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 041/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE, em convênio com o FNDE, através do menor preço por lote.

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    11/07/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 041/2016.

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    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Junho/2016

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    08/07/2016 - Dispensa - Dispensas - Junho/2016

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    08/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 012/2016

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    08/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 013/2016

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    07/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 062/2016 - Objeto: aquisição de eletrodomésticos, entre outros materiais afins, especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.

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    07/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 063/2016. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em veiculação de publicações legais e institucionais.

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    07/07/2016 - Outros - - Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº 062/2016

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    07/07/2016 - Outros - - Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº 063/2016

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    07/07/2016 - Outros - - Pregão Presencial - Registro de Preço (SRP) Nº 039/2016 - Objeto: Aquisição de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres.

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    07/07/2016 - Outros - - Pregão Presencial Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física), para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Milagres, no exercício 2016.

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    07/07/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2016

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    07/07/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 040/2016

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade de Atenção Especializada (Hospital Municipal de Milagres) e para a Unidade de Saúde da Família Bráulio de Santana Regis (Unidade Básica de Saúde de Tartaruga).

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade de Atenção Especializada (Hospital Municipal de Milagres) e para a Unidade de Saúde da Família Bráulio de Santana Regis (Unidade Básica de Saúde de Tartaruga).

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 035/2016 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para a manutenção da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ao Pregão Presencial nº 035/2016 - Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 035/2016, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades de materiais a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

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    06/07/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº. 037/2016 ? Objeto: Prestação de serviço no exercício 2016, na locação de: 02 (dois) veículos, tipo carropipa, através do menor preço por lote, no regime de empreitada por preço unitário por carrada, na forma proposta das Pessoas Fisícas: Fabiano dos Santos Barreto, para fornecimento do lote 01 com valor global anual estimado de R$ 53.940,00 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta reais), sendo R$ 145,00(cento e quarenta e cinco reais) por carrada e Carlos Henrique Da Silva Barreto para fornecimento do lote 02 com valor global anual estimado de R$ 53.940,00 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta reais), sendo R$ 145,00(cento e quarenta e cinco reais) por carrada. Milagres, 06 de julho de 2016.

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para composição das refeições/almoço do Restaurante Popular.

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para composição das refeições/almoço do Restaurante Popular.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Dados do edital - Pregão Presencial Nº. 038/2016 ? Objeto: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação da aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade de Atenção Especializada (Hospital Municipal de Milagres) e para a Unidade de Saúde da Família Bráulio de Santana Regis (Unidade Básica de Saúde de Tartaruga), de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 038/2016 ? Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade de Atenção Especializada (Hospital Municipal de Milagres) e para a Unidade de Saúde da Família Bráulio de Santana Regis (Unidade Básica de Saúde de Tartaruga),

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    04/07/2016 - Concorrência pública - Concorrência N.º 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-CRECHE do Programa PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA.

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    04/07/2016 - Concorrência pública - Concorrência N.º 002/2016.

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    29/07/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 de Seleção Pública destinado à candidatos para o preenchimento de vagas no Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social de Milagres.

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    29/07/2015 - Outros - - Extrato de Publicação do Edital Nº 003/2015

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    23/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) nº 032/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do programa merenda escolar.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto N. 294 de 16 de julho de 2015.

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    22/07/2015 - Portarias - Portaria N. 003/2015.

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    22/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº. 031/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para manutenção da Secretaria de Educação.

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    20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 299/2015 - Designa Vanusa Andrade de Bem e Otavio Teles Barreto para desempenhar as funções de e-SIC-Gester e e-SIC Gestor Substituto.

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    20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 300/2015 - Designa Mayana Rodrigues Souza e Edilma Santos Silva para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto.

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    17/07/2015 - Pregão Presencial - 2ª Convocação do Pregão Presencial nº 048/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção do programa merenda escolar.

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    17/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 292 de 13 de julho de 2015

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos de Nº 202 a 264/2015

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    17/07/2015 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial Nº 048/2015 - Empresa: Sales e Cia Ltda

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    17/07/2015 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial Nº 048/2015 - Empresa: SI Comercial Ltda

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    06/07/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 026/2015 - Objeto: Contratação de empresa prestar serviço de assessoria e consultoria técnica no cadastramento, alimentação e envio dos dados para o SIGA.

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    03/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 237/2015 - Abre crédito suplementar.

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    03/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 264/2015 - Exonera Ieunice Maria de Jesus do cargo de Encarregado de Serviços Gerais.

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    31/07/2014 - Pregão Presencial - 3° Notificação Pregão Presencial n° 009/2014.

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    30/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município.

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    30/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Fornecimento de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres.

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    30/07/2014 - Atas - Ata de Registros de Preços Processo Administrativo nº 180/2014 Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município, através do menor preço por lote.

    563BE9F2-9584-81BA-3849D28BF3AB44E0.pdf

    30/07/2014 - Atas - Ata de Registros de Preços Processo Administrativo nº 229/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Fornecimento de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres, através do menor preço por lote.

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    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    23/07/2014 - Decretos - Decretos.

    E00AE287-BD00-43AF-2DADA8691EA90A78.pdf

    23/07/2014 - Outros - Extrato de Edital Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037/2014.

    E00AE296-9884-D039-475A08415FE1EB6B.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2014 - Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal.

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2014, Processo Administrativo Nº 220/2014, Impugnação ao Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física), para prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres.

    56262861-975C-374A-5954DE8168B01F0F.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de calçamento em paralelepípedos em ruas do município de Milagres.

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    11/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 325, de 30 de Junho de 2014

    83991E5F-F5DC-848E-1465615E7A9B7234.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 326, de 30 de Junho de 2014

    83991E90-97F4-0F91-14EFBC830C278A78.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 333, de 01 de Julho de 2014

    83991EBC-FF92-89A9-0856D3F85735DD5E.pdf

    11/07/2014 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 001/2014

    83991EF1-B978-80C1-AE9AA3AC43B3934C.pdf

    11/07/2014 - Leis - Publicação da Lei nº 496 de 10 de julho de 2014 - Cria cargo de chefe de nutrição.

    7702EFB6-F93D-7346-FEA46DE427739941.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 327, de 30 de Junho de 2014 ? ?Exonera Everaldo Nascimento de Oliveira do cargo de Encarregado de Serviços Gerais e dá outras providencias?.

    50A293AE-DB3E-A48A-3DD67E7E351983F3.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 328, de 30 de Junho de 2014 ? ?Exonera Luzia Louzado dos Santos do cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providencias?.

    50A293FD-E9D7-0475-FD3B48E6D221AA1E.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 329, de 30 de Junho de 2014 ? ?Exonera Leandro Trindade dos Santos do cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providencias?.

    50A29445-EE67-D6DC-48C1AB7CFC00CFC9.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 332, de 01 de Julho de 2014 ? Nomeia Gervasio Jose dos Santos Filho, para o cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providencias?.

    50A2948E-EC0E-602D-AAFE91CA36CF5B4C.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 330, de 01 de Julho de 2014 ? ?Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Gestor Local ? GLL do Programa BPC na Escola?.

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    10/07/2014 - Leis - Lei Nº 495, de 20 de Junho de 2014 ? ?Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias?.

    50A29320-D617-4F9F-97426FFB49E5DEBC.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço (SRP) Nº 036/2014 - Objeto: Aquisição de óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres, através do menor preço por lote.

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    04/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física), para prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres, no exercício 2014.

    0F1948D9-F9EE-7E31-FD2B97DD1AE76B02.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física), para prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres, no exercício 2014. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras da Prefeitura.

    0AAD19EE-A9B3-3342-EC16D6DD98F95470.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 196/2014 - Objeto: contratação, a prestação de serviços na construção de mata burros na Zona Rural do município, nos termos do Pregão Presencial nº 026/2014.

    DFA84B6E-0276-F227-53C7245C912AF528.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 197/2014 ? Objeto: contratação, a prestação de serviços na construção de muro e reparo no telhado da Escola de Tartaruga do município, nos termos do Pregão Presencial nº 025/2014.

    DFA84B82-BF89-6286-5907DF0AC4C294ED.pdf

    30/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 370 De 23 De Julho De 2013 - Declara de utilidade pública para fins de doação uma área de domínio público e dá outras providências.

    0A50B684-9E37-D2F4-7726EBE85225393E.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    0A50B66C-FF2C-8D69-C5A4D8C6E03EF4C4.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 368 de 22 de julho de 2013 - Nomeia Maria das Graças Leal Almeida para o cargo de Assessor de Ensino e dá outras providências.

    B173DD76-A0DC-EC42-21F46A6A998B91AC.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 358 de 15 de julho de 2013 - Nomeia Cristiane de Oliveira Santos para o cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.

    B173DD57-BE93-D471-4E98CF46426D123B.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 357 de 15 de julho de 2013 - Nomeia Carla Cristina Rios para o cargo de Diretor de Escola com mais de 200 alunos e dá outras providências.

    B173DD38-F032-8B00-8205F8AC0BABBD20.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 356 de 15 de julho de 2013 - Nomeia Maria da Glória Matias Hipólito Pereira para o cargo de Chefe de Divisão e dá outras providências.

    B173DD18-A41D-0C7B-FB9CF7AD5021071C.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 355, de 15 de julho de 2013 - Nomeia Antonio Rodrigues Gomes Filho para o cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências.

    B173DCE5-98FB-D76E-483BDFAD8E04CF01.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 311 de 01 de julho de 2013 - Exonera Tiago Melo de Bem, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Serviços Gerais e dá outras providencias.

    B173DCBA-F346-7D26-09C9A3CEC0298DA2.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 276, de 17 de junho de 2013 - Constitui Comissão Especial de Trabalho ? CET e Comissão Especial Consultiva ? CEC, visando à elaboração do Plano Plurianual/PPA-MP 2014/2017 e dá outras providências.

    E12A8DAA-E3C6-2644-4687DD51ED0AECDB.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 354, de 15 de Julho de 2013.

    E12A8E72-AE65-DED3-D86195979A60CE9A.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 372, de 24 de Julho de 2013.

    E12A9123-B30A-F481-75FBBDE50D7E28F3.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2013.

    E12A9137-04C9-E98B-7630E96A278DAF49.pdf

    25/07/2013 - Outros - Edital n° 001/2013 - Anulação.

    E12A9335-D3EC-6DAE-9BF23D9019425FEC.pdf

    25/07/2013 - Outros - Edital n° 003/2013.

    E12A9E42-C8B0-83C9-8484F3FEDF673FBC.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Rescisão de Contrato Unilateral do Pregão nº 001/2013. (Empresa vencedora: OFFICERMAQ Informática Comércio Serviços e Locação Ltda.).

    B9309E12-F586-D82D-1966F270CA177406.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Aquisição de dois veículos 0 km, ano 2013/modelo 2014, sendo: 02 (dois) veículos utilitários de 07 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Educação, através do menor preço por lote.

    B9309DFB-0E5D-1B5A-9B8092F0E953205F.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 183/2012.

    B2D8E2FC-A31A-2C21-DA526724C1418F6D.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 365 de 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Cultura de Milagres e dá outras providências.

    B217ACED-DA35-F617-E07635BC4E7F4730.pdf

    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 04, de 19 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Milagres e dá outras providências.

    B217AD25-EC5C-D69D-C321486C59986D1A.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 035/2013 Homologação.

    AE75E879-FBD9-4319-06C7A058D2E80C24.pdf

    19/07/2013 - Atas - Ata De Registro De Preços no Processo Administrativo nº 116/2013, referente ao Pregão Presencial nº 035/2013.

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    19/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Aditivo De Contrato Para Publicação Quinto Termo Aditivo De Contrato Nº: 298/2010 - Objeto: O Contrato aditivado tem por objeto ?obras referente a pavimentação em paralelepípedos e drenagem urbana no Loteamento Dirlene Mendonça e DNER?, conforme Tomada de Preço Nº 003/2010. Alterando a clausula de valor.

    AB49E138-C3E6-F04E-32F04ADC17906103.pdf

    19/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Aditivo De Contrato Para Publicação Quarto Termo Aditivo De Contrato Nº: 460/2010 - Objeto: O Contrato aditivado tem por objeto ?a implantação de melhorias de infra-estrutura urbana de pavimentação e contenção da Rua Pedro Matias?, conforme Carta Convite Nº 017/2010. Alterando a clausula de valor.

    AB49E11F-C33D-6496-3EEEEB3A7C3F718A.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 034/2013 Despacho - Objeto: Aquisição de materiais necessários na manutenção e recuperação dos espaços públicos urbanos na sede e zona rural durante o ano exercício de 2013.

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    18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 003/2013 Despacho - Objeto: Contratação de empresa para fornecer urnas funerárias para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Município de Milagres.

    7F990A31-D678-897C-E59BE3D3019184A5.pdf

    18/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal 280 a 350.

    75A1DAAF-E352-5D5E-AF270CE3724DA33E.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2013 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2013, na locação de: 02 (dois) veículos, tipo carro-pipa, no regime de empreitada por preço unitário, por carrada,. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras da Prefeitura.

    75A1DDE4-FD4C-A520-9638042A95935FC1.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal N°. 352 De 11 De Julho De 2013 - Dispõe Sobre A Convocação Da VI Conferencia Municipal De Assistência Social E Da Outras Providencias.

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    15/07/2013 - Pregão Presencial - - Despacho do Pregão nº 001/2013.

    E8724EB6-AB9A-4BFA-88877DC3BE136614.pdf

    12/07/2013 - Outros - Edital De Eleição Do Conselho Tutelar N° 002/2013, Inscrições Homologadas.

    42FDD7EF-9B7F-BE5F-DFC3579461C190AC.pdf

    09/07/2013 - Leis - Lei Nº 480, de 01 de Julho de 2013 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de Milagres - FUMDEC e dá outras Providências

    A6E87949-C859-6D52-8ED8E7ADEEE84099.pdf

    08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos mês de Junho/2013.

    77A04C4F-C6FD-B768-E51CC85A51A56812.pdf

    05/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) ambulâncias e 03 (três) motos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração do município de Maragojipe.

    6E24673E-C52B-2655-3C0446ACC782BEE8.pdf

    05/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 033/2013 - Objeto Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maragojipe- BA.

    6E24697D-D868-B346-A37F000FA8A38A09.pdf

    05/07/2013 - Outros - ERRATA 01 DO EDITAL N°001/2013.

    6D88DB67-BA4E-AA7C-BB44D2DB001A0EB3.pdf

    03/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço (SRP) Nº 003/2013 - Objeto; Contratação de empresa para fornecer urnas funerárias para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Município de Milagres, sem condições de arcar com despesas de óbito, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário.

    6E234A2A-CFD2-78BC-ABD0AB13866EBBBD.pdf

    03/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo (químico de raio X) para a manutenção do serviço de radiologia do Hospital Municipal de Milagres, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário.

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    01/07/2013 - Leis - Lei Nº. 479, de 01 de julho de 2013 - Altera a Lei 396, de 21 de janeiro de 2009, ficando criado, no âmbito da Secretaria de Educação, o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Gerais, aumenta o quantitativo do cargo de Encarregado de Serviços Gerais e cria no âmbito da Secretaria de Saúde, o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Gerais e dá outras providências.

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    01/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na Gestão Tributaria Municipal, objetivando aprimorar e otimizar os resultados da Receitas Municipais.

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    01/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 252, DE 31 de Maio de 2013 - Nomeia Brígida Suede de Jesus para o cargo de coordenadora pedagógica e dá outras providencias.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para cantina central e escolas da rede municipal e para as unidades de saúde do município, durante o ano exercício de 2013.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 038/2013 - Objeto: Fornecimento de gás de cozinha P45 para manutenção da cantina da merenda escolar da rede municipal, durante o exercício de 2013.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 039/2013 - Objeto: Aquisição de material gráfico para a manutenção do hospital municipal e das unidades de saúde do Município de Milagres - BA.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 036/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para cantina central e escolas da rede municipal e para as unidades de saúde do município, durante o ano exercício de 2013.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 038/2013 Homologação - Objeto: Fornecimento de gás de cozinha P45 para manutenção da cantina da merenda escolar da rede municipal, durante o exercício de 2013.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 039/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de material gráfico para a manutenção do hospital municipal e das unidades de saúde do Município de Milagres - BA.

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    31/07/2012 - Outros - Cronograma de Implementação - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº 828/2011

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    31/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº 828/2011

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    30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 131, de 24 de julho de 2012 - Fica prorrogado o Decreto nº 073, de 25 de abril de 2012, por mais 90 (noventa) dias, que decretou a situação de Emergência no Município de Milagres.

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    26/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0224/2012 - Objeto: referente doação de uma bateria para energia solar.

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    26/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0225/2012 - Objeto: referente contratação de empresa de Limpa Fossa para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal.

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    26/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0226/2012 - Objeto: referente conserto do cilindro da Padaria Comunitária.

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    25/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

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    24/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2012 - Objeto: Obra de construção de copa, cozinha e sala de atendimento no espaço CREAS.

    3DE017A9-0E1F-8158-CD1F8B5F88C73109.pdf

    23/07/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações do mês de Julho/2012 - Nº. 0222 e 0223/2012.

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    23/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2012 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a obra de construção de copa, cozinha e sala de atendimento no espaço CREAS, no município de Milagres-Ba.

    12756A3D-B642-2221-0AAE4AF4AEB1AD18.pdf

    17/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 048/2012 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção do Laboratório do Hospital Municipal Otto Alencar. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

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    17/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0221/2012 - Objeto: Referente frete de 05 Ônibus para deslocamento de pacientes que irão participar do Projeto Saúde em Movimento-Oftalmologia da SESAB, que acontecerá no município de Mutuípe.

    D8B46B2F-B00A-72DA-1155F82EC4F8D8F4.pdf

    10/07/2012 - Outros - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 049/2012 - Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal, no regime de empreitada por preço unitário, através do menor preço por lote.

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    06/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 045/2012 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede elétrica da sede e zona rural deste município e para a manutenção das quadras das escolas da rede municipal de ensino.

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    05/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 118 e 119/2012.

    763049D1-5056-9017-93ADACD69610318B.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de junho/2012.

    76304AD4-5056-9017-93816F8042893F59.pdf

    05/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 046 e 047/2012.

    76304AA5-5056-9017-9373134FBFA11B4E.pdf

    05/07/2012 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº. 045/2012 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede elétrica da sede e zona rural deste município e para a manutenção das quadras das escolas da rede municipal de ensino.

    76304ABD-5056-9017-9307066E431FD493.pdf

    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0220/2012 - Objeto: Referente exame de cintilografia do Miocardio de Repouso e Estresse para munícipe carente.

    40E4FAEC-5056-9017-93A3A8E0F4DFE2F1.pdf

    29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção Unidades de Saúde e Hospital Municipal; para a manutenção do prédio da Prefeitura e para manutenção das Escolas Municipais, através do menor preço por lote.

    9EE88D94-F464-B35D-9DA619961E5DB251.pdf

    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    3E1FB098-9D95-3645-D887F72A7E019F1A.pdf

    25/07/2011 - Leis - Lei nº 436, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre os ajustes do Quadro de Detalhamento da Receita ? QDR, do Anexo Resumido por Fontes de Recursos bem como a adequação do Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, todos da Lei nº 428 de 14 de dezembro de 2010 ? LOA.

    D32AEEE5-BC06-375B-06D4CE64A04203FA.pdf

    25/07/2011 - Outros - Errata - Onde se lê Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011. Leia-se Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2011.

    CD1D3A98-C6F2-53C3-3EB37B714C90BE03.pdf

    25/07/2011 - Outros - Errata - Onde se lê Prefeitura Municipal de Milagres Extrato de Contrato Inexigibilidade N° 007/2011. Leia-se Prefeitura Municipal de Milagres Extrato de Contrato Inexigibilidade N° 021/2011.

    CD1D3AA9-DBA4-9741-0CED9AC2925B36B2.pdf

    25/07/2011 - Outros - Errata - Onde se lê Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2011. Leia-se Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2011.

    CD1D3AC0-B6E8-F2F3-8AEC335696C96F26.pdf

    25/07/2011 - Outros - Errata - Onde se lê Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2011. Leia-se Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 022/2011

    CD1D3AD1-9E46-E49C-EFCB24499D9DF477.pdf

    25/07/2011 - Outros - Homologação Extrato de Homologação Convite Nº 005/2011. Extrato de Inexigibilidade Julho de 2011.

    CD1D3AE1-989D-8022-D18AD0F2C954BCBA.pdf

    22/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão presencial Nº 033/2011 - Objeto: Aquisição de material para suprir as necessidades dos setores de limpeza, jardinagem, mercearia e serviços urbanos, através do menor preço por lote.

    340CD558-C586-77C3-AFDAEC811D73A9C1.pdf

    22/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2011 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Restaurante Popular, através do menor preço por lote.

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    21/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2011 - Objeto: Contratação de especialista em serviços de consultoria e assessoria, em elaboração de projetos na área de planejamento no município de Milagre. (Contratado: Andréa Yury Argolo Ikuta)

    FBD67C7B-C6E8-9F26-A76B5218FC78CCC6.pdf

    21/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2011 - Objeto: Contratação dos serviços advocatícios, em razão do acompanhamento jurídico, promoção de defesa do Município. (Contratado: João Daniel Jacobina Advocacia)

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    21/07/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Presencial Nº. 027/2011 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutti para a composição do café da manhã dos idosos do Programa Despertar com Saúde, durante o período de sete meses. (Empresa Edvânia Rosa Alves)

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    21/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 025/2011 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutti para a manutenção do hospital Municipal. (Empresa Edvânia Rosa Alves)

    FBD67C1F-C66E-075F-060E6DBD12BA6EAB.pdf

    21/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 026/2011 ? Objeto: Aquisição de carne, leite e pão para a manutenção do hospital Municipal. (Empresa Edvânia Rosa Alves)

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    21/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 028/2011 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a manutenção do Hospital Municipal de Milagres. (Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Mattos Oliveira Com. de Medicamentos Ltda, USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lamport Comércio Hospitalar Ltda.)

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    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 0159/2011 - Objeto: O contrato aditivado tem por objeto ?Conclusão das obras de construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Parque dos Umbuzeiros? ? Carta Convite Nº 002/2011. (Contratado(a): AJ Cintra dos Santos).

    99283135-FCEA-563D-AD05D9AD768488BD.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 0442/2011 Inexigibilidade nº 007/2011 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere a defesa do município de Milagres relativa a perda da população, em virtude da implementação de sistema de GPS pela Superintendência de Estudos Econômicos ? SEI, acarretando a não contagem da população dos povoados de DNER e ?Nova Casas Populares?, com implicações no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, assinado em 11 de julho de 2011. (Contratado(A): Wilson Barbosa da Silva).

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    18/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere a defesa do município de Milagres relativa a perda da população, em virtude da implementação de sistema de GPS pela Superintendência de Estudos Econômicos ? SEI, acarretando a não contagem da população dos povoados de DNER e ?Nova Casas Populares?, com implicações no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. (Contratado: WILSON Barbosa da Silva).

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    18/07/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 031/2011 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e materiais para a pintura, chaparia e limpeza dos veículos da frota municipal.

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    15/07/2011 - Leis - Lei Nº. 434, de 11 de julho de 2011 - Fica criado na estrutura administrativa de Milagres o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Especial e dá outras providências.

    D526EDED-D9AF-37B5-7F5C4E14ACACA1BA.pdf

    15/07/2011 - Leis - Lei Nº. 435, de 11 de julho de 2011 - Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da Administração Municipal e dá outras providências.

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    15/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere a defesa do município de Milagres relativa a perda da população, em virtude da implementação de sistema de GPS pela Superintendência de Estudos Econômicos ? SEI, acarretando a não contagem da população dos povoados de DNER e ?Nova Casas Populares?, com implicações no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

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    15/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 007/2011 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere a defesa do município de Milagres relativa a perda da população, em virtude da implementação de sistema de GPS pela Superintendência de Estudos Econômicos ? SEI, acarretando a não contagem da população dos povoados de DNER e ?Nova Casas Populares?, com implicações no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, assinado em 11 de julho de 2011. (Contratado(A): Wilson Barbosa da Silva)

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    08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2011 ? Objeto: Aquisição de Peças para a manutenção da frota municipal.

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    08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2011 - Objeto: Aquisição de material para reforma de carteiras das escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Vivaldo Borges, Centro Educacional Conrado Menezes da Silva, Escola Eraldo Tinoco, Escola Democrática Tancredo Neves, Escola ACM, Escola N. Senhora dos Milagres, Crecre D. Menininha; Escola Luis Eduardo Magalhães; Escola Municipal de Tartaruga

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    05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 052, de 31 de Maio de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente de Milagres/BA.

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    04/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 064, de 01 de julho de 2011.

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    04/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 065, em 01 de julho de 2011 - Institui e Designa o Pregoeiro e membros para a Equipe de Apoio ao Pregão.

    93C96956-CC29-0877-8095DD19CADBC6D1.pdf

    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Homologação - Publicação Nº 138 do dia 22 de junho de 2011.

    FFE9E9B4-E5CE-077E-EB954DD26C40E8DA.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a manutenção do Hospital Municipal de Milagres, por um período de sete meses, através do menor preço por lote.

    FFE9E99E-DC27-08AA-ECB4706988A74D8F.pdf

    23/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.

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    05/07/2010 - Leis - Lei nº 420, 30 de junho de 2010 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

    A4285B83-1125-A47E-CDAEC2DC63266D7F.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 157/2020 de 18 de junho de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    A70D50E6-A9AA-B1B6-001F7F2C43D16397.pdf

    17/06/2020 - Portarias - Portaria SMECEL N° 03, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a substituição, a pedido de membro da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Milagres/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    99F91AE9-A4F9-2D69-1F60679784B1151C.pdf

    04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.

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    04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Atlântico Engenharia LTDA.

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    04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa: DSB Construções Eireli.

    0940DEA6-9C6A-F150-16E959324C073CE0.pdf

    04/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020.

    0940DFE0-C2C2-35D7-42D7180D615AF28A.pdf

    04/06/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0049/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa da obra do centro Administrativo de Milagres.

    0940E142-FAB8-366D-477FF602D5DBB74B.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020 - Empresa: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.

    D7C50B37-EEDC-96BE-37931B6B04B34C6A.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 037/2020 Tomada de Preço Nº 002/2020.

    D7C50B45-9992-1750-0F8B3ED4687D1E31.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0044/2020 Tomada de Preço Nº 002/202020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Contratado: Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda ME.

    D7C50B54-E236-C00E-B8F04D5C7EEA9CFB.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0054/2018 da Tomada de Preço Nº - 003/2018 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.

    D7DBC759-C8D1-1F62-601D07693D2C1150.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0083/2017 da Tomada de Preço Nº - 002/2017 - Termo aditivo de valor que entre si Celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.

    D7DBC7DD-9DBA-EA4F-578AD938F6CE6DD3.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0083/2017 da Tomada de Preço Nº - 002/2017 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda EPP.

    D7DBC889-EE87-1B4E-9C5237A0407AAC0F.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0059/2018- Vinculado a Tomada de Preço 005/2018 - Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº0059/2018 que celebram o município de Milagres e a empresa Cris Construções Ltda.

    D7DBC897-0C86-A0B1-79E4CE89B78A8DFB.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0057/2018 - Vinculado a Tomada de Preço 002/2018 - Segundo termo aditivo de prazo ao contrato Nº0057/2018 que celebram o Município de Milagres e a Joselino dos Santos Eireli ME.

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    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0057/2018 da Tomada de Preço Nº - 002/2018 - Termo aditivo de valor que entre si celebram o município de milagres e a empresa Joselino dos Santos Eireli ME.

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    13/06/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 036/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019.

    39629436-E5A0-0CC7-6A96044CD9271040.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 036/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019.

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    13/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 026/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019/SRP Processo Administrativo nº 036/2019 - Comercial Leite de Calçados LTDA EPP.

    396297BF-A3A0-3DF0-1DF0578AA3974BEE.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 027/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2019/SRP Processo Administrativo nº 036/2019 - Trinca Esportes LTDA.

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    13/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 195/2019 de 09 de abril 2019 Decreto nº. 196/2019 de 09 de abril 2019 Decreto nº. 206/2019 de 15 de abril 2019 Decreto nº. 207/2019 de 15 de abril 2019 Decreto nº. 210/2019 de 18 de abril 2019 Decreto nº. 211/2019 de 18 de abril 2019 Decreto nº. 213/2019 de 18 de abril 2019 Decreto nº. 214/2019 de 06 de maio 2019 Decreto nº. 215/2019 de 06 de maio 2019 Decreto nº. 216/2019 de 06 de maio 2019 Decreto nº. 217/2019 de 06 de maio 2019 Decreto nº. 218/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 219/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 220/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 221/2019 de 13 de maio 2019 Decreto nº. 222/2019 de 13 de maio 2019 Decreto nº. 224/2019 de 21 de maio 2019 Decreto nº. 225/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 227/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 228/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 229/2019 de 20 de maio 2019 Decreto nº. 230/2019 de 21 de maio 2019 Decreto nº. 231/2019 de 21 de maio 2019 Decreto nº. 232/2019 de 31 de maio 2019 Decreto nº. 233/2019 de 03 de junho 2019 Decreto nº. 235/2019 de 11 de junho 2019 Decreto nº. 236/2019 de 11 de junho 2019

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    13/06/2019 - Portarias - Portaria nº. 007/2019 de 18 de abril de 2019

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    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 09/2019 Lei de 02 de maio de 2019 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    0489D16A-DFE7-C7DD-1A01AE2C2DB721AA.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10 ? Abre crédito suplementar no valor total de 1.271.365,47 (um milhão, duzentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0489D195-B1AD-2305-79298487039EF7C4.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11 ? Abre crédito suplementar no valor total de 254.204,86 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0489D1C2-0193-E17E-F5CDB66BECDA9B76.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12/2019 Lei de 03 de junho de 2019 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    0489D1DA-9D0A-107A-C4B0F9D818F81A5F.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13 ? Abre crédito suplementar no valor total de 27.016,49 (vinte e sete mil e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 022/2019/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.

    ED8166EE-DD96-D82E-CD6ECE2E9E643BF5.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato N.º 0065/2018-vinculado ao Pregão Presencial 012/2017

    007C825F-DB5C-A9D4-69439C5B07A17252.pdf

    29/06/2018 - Outros - Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 1626 de 08 de Junho de 2018 Pag.08

    F1FE81AD-D7F1-AE94-3AABF31DAC827F0A.pdf

    28/06/2018 - Outros - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N.º 019/2017/SRP.

    D1B9361D-0816-FB51-E8BFD53DA8E96CFA.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos

    C3CA3601-D72A-8165-E003E59C5ED9DB63.pdf

    27/06/2018 - Tomada de preço - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 069/2018 Tomada de Preço Nº 007/2018.

    933957A0-D074-6B82-9D85160B5D1FA73F.pdf

    27/06/2018 - Tomada de preço - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 069/2018 Tomada de Preço Nº 007/2018.

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    27/06/2018 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0075/2018 Tomada de Preço Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº 069/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA - Contratado: (Joselino dos Santos Eirelli ME).

    933957B5-0404-D748-DF14D4E6AF7BFB41.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 024/2018/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais no município de Milagres, para a Secretaria Municipal de Saúde

    51A6331C-0838-E47E-F6CC1C592EA9AEE3.pdf

    25/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos e materiais de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres-Ba - Ato Homologatório - Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2018 - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2018/SRP Processo Administrativo Nº 046/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2018/SRP Processo Administrativo Nº 046/2018

    CC01A7E6-D8BB-68AB-A5247329F7B02C7D.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0082/2017, Publicada no Diário Oficial do Município, no dia 08 de Junho de 2018, na sua Edição de Nº 1626

    289A9771-AADE-077D-B2FB657F7B70C63A.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0097/2017, Publicada no Diário Oficial do Município, no dia 21 de Junho de 2018, na sua Edição de Nº 1637

    289A977C-F283-1CCC-98B3EBE805B7E815.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 0074/2018Chamada Pública nº 001/2018 Processo Administrativo nº 060/2018 - Contratado: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Regiao.

    CA8F8165-E474-86EA-88DE2B7461F9C0AD.pdf

    18/06/2018 - Outros - Ato Adjudicatório modalidade Chamada Pública nº 001/2018 - Vencedora: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmãs e Região.

    CA8F814E-D7F9-84E7-5EC9DA85B03632F8.pdf

    18/06/2018 - Outros - Ato Homologatório Chamada Pública nº 001/2018 - Vencedora: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Duas Irmas e Região.

    CA8F815B-E406-7A45-992A18953C12B3A6.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº0031/2017 Vinculado ao Pregão Presencial nº005/2017.(Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde).

    2E5D03E0-DAB5-1AC6-1C3551E5E13BDADC.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0062/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Medical Farma Comércio EIRELI ?ME.

    CC8F9F57-C136-2D86-40D17574CB7AE6C3.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0063/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Usa Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorios LTDA.

    CC8F9F64-0FE6-1356-DEE8882E914D76C1.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0064/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA-EPP.

    CC8F9F72-CCC5-7EA2-7F403EBB531FB822.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0065/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

    CC8F9F7F-EF19-EFAE-A0AF5061AB886A85.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0066/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

    CC8F9F8B-BFEF-F3DE-8EAF359E9CAD5584.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0068/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Csmed Produtos Odontologicos e Hospitalares LTDA.

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    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0069/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.

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    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0082/2017- Vinculado a Dispensa 038/2017.

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    13/06/2018 - Leis - Sanção do Projeto de Lei Nº 001/2018 ( Legislativo) - Sancionar o Projeto de Lei n°001/2018 (Legislativo) Aprovado.

    BB88B33C-A34B-2FE2-3BC91F923E4B234D.pdf

    13/06/2018 - Leis - Lei Nº 543 de 01 de Junho de 2018 - Denomino o nome de José Batista dos Santos a praça que fica localizada na Rua do Alecrim em nosso Município e dá outras providências

    BB88B349-AEB5-2337-B79BB3D5C20B9A1C.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 023/2018/SRP - Objeto: Registro de Preço, para contratações futuras de empresa especializada em locação de Trio Elétrico, para atender as secretarias deste Município.

    644523F5-A485-E349-45CBA3DECD17E2B2.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital Pregão Presencial N.º 018/2018 ? Empresa: (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação).

    C9EA09DA-B750-78C1-828FD37BA57709E9.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 020/2018 - Objeto: Aquisição de estrutura metálica e sonorização, projetor de vídeo entre outros equipamentos de mídia

    35096845-BCAA-88CE-0DD496DF98B17993.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0060/2018 Pregão Presencial N.º 013/2018 Processo Administrativo N.º 072/2017 - Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2018

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2018

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº010/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Empresa: T N Locadora e Serviços LTDA-ME

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº011/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Contratado: Ademilson José de Santana

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº012/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Contratado: Antonio Carlos Couto da Silva 73325791549

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº013/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Contratado: Adelso Mendes Leal

    58E3B4F1-990B-6424-E6F5E2AD3AA4D0EA.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº015/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Contratada: Daniela da Silva Dias

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº016/2018/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 011/2018/SRP Processo Administrativo Nº 035/2018 ? Contratado: Ailton Andrade Almeida Santos 06267251519

    58E3B50B-9B74-A98A-9FA369DFD839C10F.pdf

    30/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 02/2017, em 2 de janeiro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    B4926547-92BD-7BDC-8B83EAE07D1F4953.pdf

    30/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 213/2017, de 19 junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração Pública Municipal de Milagres e dá outras providências.

    B4926557-9719-BF97-EED55EF9674221D5.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial para registro de Preço n.º 019/2017. Contratada: Empresa Veiga Comercio de Ferragens Ltda ?Epp.

    986E1E0D-B8A5-372C-4DCF76774884CF4B.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0096/2017 Inexigibilidade N.º 016/2017 Processo Administrativo N.º 100/2017 - Objeto: Contratação de empresa com serviços profissionais de apresentação artística musical da Karrrasco Do Forró no dia 24 de junho as 22:00 horas, durante os festejos da Festa do São João de Milagres 2017, a realizar-se no período de 22 a 25 de junho de 2017

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    29/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 016/2017 Processo Administrativo N.º 100/2017 - Objeto: Contratação de empresa com serviços profissionais de apresentação artística musical da Karrasco Do Forró no dia 24 de junho as 22h00min horas, durante os festejos da Festa do São João de Milagres 2017

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    29/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017 Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017

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    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 0092 Pregão Presencial nº 017/2017 Processo Administrativo nº 083/2017 Contradada: Empresa J P Brito de Oliveira-ME

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - - Ato Homologatório Pregão Presencial nº 017/2017 Empresa: J P Brito de Oliveira-ME

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - - Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 017/2017 Empresa: J P Brito de Oliveira-ME

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    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato Nº 001/2017 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 0071/2017 ? Objeto: Execução dos serviços de Assessoria de Marketing e Comunicação Social. Contratada: (Salvador Pereira de Souza-Me).

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    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0095/2017 Processo Administrativo n.º 099/2017 Dispensa de Licitação n.º 044/2017 - Contratado. Qative Tecnologia e Eventos Ltda-Me - Objeto: a contratação emergencial para locação de sonorização e iluminação para a comemoração dos festejos juninos.

    57065356-C67D-6EDE-6D83E2DFB19D249A.pdf

    28/06/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 044/2017 Processo Administrativo n.º 099/2017 - Contratado: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-Me. Objeto: Contratação emergencial para locação de sonorização e iluminação para a comemoração dos festejos juninos.

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    28/06/2017 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 099/2017 - Empresa Qative Tecnologia e Eventos Ltda-Me

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0093/2017 Inexigibilidade N.º 014/2017 Processo Administrativo N.º 092/2017 - Contratado: V Shows Produções de Eventos Artisticos e Culturais Ltda ? Me.

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    22/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2017 Processo Administrativo N.º 092/2017 - Empresa V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ? Me.

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    22/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017.

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    22/06/2017 - Inexigibilidade - Ato Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017 - Empresa V Shows Produções de Eventos Artisticos e Culturais Ltda ? Me.

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    21/06/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 211/2017 de junho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

    EDCA11A7-90CC-F2F5-2C6ACFA3A7E37D48.pdf

    21/06/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 212/2017 de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    EDCA11B5-F45B-F719-93D112A13BD2A8FA.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 06 de 2 de maio de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 688.533,58 (Seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    19/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 206 de 06 de junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

    307C8621-AF54-3D11-6CF3D177B36EDE70.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 209 de 12 de junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança

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    19/06/2017 - Outros - Comunicado de Recurso - Comunica aos interessados no Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 019/2017, tendo como objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres, que a empresa Veiga Comercio de Ferragens Ltda interpôs recurso. O mesmo encontra-se a disposição dos interessados para apresentarem as contra razões.

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    12/06/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Pregão Presencial nº021/2017, Publicado em 02 de Junho de 2017, Edição nº1266.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N° 198/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Milagres e dá outras providências.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N° 199/2017, de 01 de Junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N° 200/2017, de 01 de Junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N° 201/2017, de 01 de Junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N° 203/2017, de 06 de Junho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0082/2017 ? Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Lomanto Junior, nº 156, Centro, Milagres-Ba, para servir a Secretaria Municipal de Finanças.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0083A/2017 ? Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 7 de setembro, n.º 144, Centro, Milagres-Ba, conforme consta no recibo de fornecimento de Agua emitido pela Embasa, destinado à residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos para atender a demanda das Secretarias Municipais.

    E713EA48-DBCE-D655-D21B215F7D9E8937.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 020/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na área de fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros.

    E71045AF-CB51-1A45-E7711C89D720ED2E.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação no Estado da Bahia.

    E71045B8-CC27-E957-6594A0AA610C74AB.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017, de 08 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para autenticação de documentos, conforme especifica e dá outra providências.

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    05/06/2017 - Decretos - - Decretos N° 180/2017 ao 197/2017 da Prefeitura Municipal de Milagres, que versa sobre nomeações e exonerações.

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial n° 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma continua, dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 020/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros.

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artigos de armarinho para ornamentação e decoração, locação de som, elevados, banheiros químicos, toldos para realização do São João 2017.

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação no estado da Bahia.

    1C821F40-DCE1-2E4E-A1B69F684566754B.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos para atender a demanda das Secretarias Municipais.

    1C821F53-984F-AC4A-BB89BC607095EAE9.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 019/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de construção em Geral, material hidráulico e ferragens.

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    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 247 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais) , para os fins que se especifica e da outras providências.

    17AD37D1-0725-16E5-ECE3B8421AC951F4.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Decisão - Pregão Presencial N. 030/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos e material permanente para manutenção do Hospital Municipal e da Unidade Básica de Saúde de Tartaruga, através do menor preço por lote.

    F96E73B3-98C1-D5B2-A666ADADBF486F00.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 022/2016 - Objeto: aquisição de material elétrico para manutenção da Secretaria de Educação e Escolas municipais da sede e da zona rural deste município

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 033/2016 - Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel e álcool), óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres

    F96E73CA-C2EF-2B6F-75CD2C9ED0C3B5B5.pdf

    28/06/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 033/2016 - Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel e álcool), óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres, através do menor preço por lote

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    28/06/2016 - Indicações - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 022/2016 - Objeto: Registro de Preços aquisição de material elétrico para manutenção da Secretaria de Educação e Escolas municipais da sede e da zona rural deste município, através do menor preço por lote,

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    22/06/2016 - Outros - Publicação de extrato de contrato do mes de maio / 2016 - Objeto: Prestação de serviço de Recuperação de Calçamento e Limpeza de Canais de Drenagem, entendendo que esses serviços são contínuos e essenciais para o bem estar da População, Conforme Escolas Relacionadas nas Planilhas em anexo ao Processo Administrativo N° 171/2016.

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 037/2016 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2016, na locação de: 02 (dois) veículos, tipo carro-pipa

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 037/2016 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2016, na locação de: 02 (dois) veículos, tipo carro-pipa

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    17/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 028/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município

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    14/06/2016 - Portarias - Portaria 006 de 03 de maio de 2016 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a III Conferência Municipal da cidade de Milagres.

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    13/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/2016 ? Objeto: Fornecimento de pneus novos para a manutenção da frota municipal, através do menor preço por lote.

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    13/06/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 107/2016 Pregão Presencial nº 025/2016 - Objeto: Fornecimento de pneus novos para a manutenção da frota municipal, através do menor preço por lote.

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    13/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 032/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta, a serem distribuídas a comunidade de baixa renda no mês de junho do corrente ano, através do menor preço por lote.

    EC0E1A06-C45F-5F0D-1F6358BB94BF7F0A.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial nº. 032/2016 Processo Administrativos nº. 227/2016

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    13/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 021/2016 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e material permanente para manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social

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    13/06/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e material permanente para manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - - Despacho do Pregão nº 032/2016.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - - Convocação do Pregão nº 032/2016.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Ofício Nº 02/2016 referente ao Pregão Presencial Nº 027/2016 - Assunto: Manifestação à notificação

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 028/2016-PP.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 036/2015-PP.

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    10/06/2016 - Outros - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 026/2016 ? Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e consumo para a manutenção da secretaria de saúde, PSF?S, hospital municipal e SAMU, através do menor preço por lote.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registros de Preços, Processo Administrativo Nº 141/2016, Pregão Presencial Nº 026/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e consumo para a manutenção da secretaria de saúde, PSF?S, hospital municipal e SAMU, através do menor preço por lote.

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos do mês de maio/2016.

    129B9F65-A1E7-7EDC-C658CFF63D12CE4C.pdf

    08/06/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de peças para a manutenção da frota municipal

    E12196D1-072C-0CE2-2A67F1822F5F168B.pdf

    08/06/2016 - Pregão Presencial - Notificação do Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com motorização mínimo de 140 CV, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

    E12196DB-F88E-A0C3-D0A6758055E98583.pdf

    08/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta, a serem distribuídas a comunidade de baixa renda no mês de junho do corrente ano

    E12196E6-EF0B-CC96-9438830160C7344B.pdf

    06/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 020/2016 - Objeto: aquisição de material de consumo (químico de raio X) para a manutenção do serviço de radiologia do Hospital Municipal de Milagres

    89E97956-FBE4-47F6-6A257B65B9D012D9.pdf

    06/06/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 145/2016 Pregão Presencial nº 020/2016 - Objeto: Registro de Preços referente a aquisição de material de consumo (químico de raio X) para a manutenção do serviço de radiologia do Hospital Municipal de Milagres

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    06/06/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2016 ? Objeto: a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma de laboratórios de informática, de quadras e manutenção de fossas e sumidouros das Escolas.

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    03/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 024/2016 - Empresa Viraldi Comercio de Peças Ltda.

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    03/06/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº. 024/2016 - Empresa Viraldi Comercio de Peças Ltda.

    E0FE04B1-C840-D091-4BC94164A45676F5.pdf

    01/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal.

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    01/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2016 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para a manutenção da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.

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    01/06/2016 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial (SRP) Nº 034/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição das refeições/almoço do Restaurante Popular.

    5F947044-C82D-D108-4D994B8C432CFA51.pdf

    01/06/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2016 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para composição das refeições/almoço do Restaurante Popular.

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    01/06/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 035/2016 ? Objeto: Registro de preços dos bens relacionados no Anexo I.

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    01/06/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal.

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    23/06/2015 - Resoluções - Resolução N. 003/2015.

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    22/06/2015 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2015 ? Objeto: Fornecimento de materiais necessários para a manutenção setores de limpeza, jardinagem e serviços urbanos.

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    22/06/2015 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 029/2015 ? Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 029/2015, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades de materiais a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

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    19/06/2015 - Leis - - Lei Nº 507, de 19 de Junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Milagres, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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    19/06/2015 - Leis - - Lei Nº 507, de 19 de Junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Milagres, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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    18/06/2015 - Outros - - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 028/2015

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    18/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para a manutenção.

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    05/06/2015 - Outros - Termos Aditivos de Prorrogação de Prazos da Prefeitura de Milagres.

    B1E61E89-CDE3-C17F-722E3EDF7B59ADFD.pdf

    02/06/2015 - Outros - - Publicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 028/2015 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde.

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    02/06/2015 - Outros - - Publicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 029/2015 - Objeto: aquisição de materiais necessários na manutenção e recuperação dos espaços públicos urbanos na sede e zona rural.

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2014

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 030/2014

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº 032/2014

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº 033/2014

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    30/06/2014 - Leis - Lei N° 494, de 20 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    23/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física), para prestação de serviço de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Milagres, no exercício 2014, no regime de empreitada por preço unitário por quilômetro rodado, através do menor preço por LOTE - valor por km.

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    20/06/2014 - Outros - Notificação Pregão Nº 001/2014 Contrato Nº 041/2014.

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    20/06/2014 - Outros - Notificação Pregão Nº 013/2014 Contrato Nº 062/2014.

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    20/06/2014 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 028/2014 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde, Secretaria de educação, Secretaria de Ação Social e Secretaria de administração. (Empresa vencedora: JS Rosa de Amargosa).

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    20/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 028/2014 Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde, Secretaria de educação, Secretaria de Ação Social e Secretaria de administração. (Empresa vencedora: JS Rosa de Amargosa).

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    18/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de assessoria jurídica e técnica para atuar junto ao Controle Interno Municipal, orientando na elaboração dos posicionamentos que se fazem necessários aos questionamentos e achados emitidos no relatório preliminar expedido após fiscalização realizado no município pela CGU (Controladoria Geral da União).

    E2783F95-E1AE-8CE5-E887E896ABE04B99.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 031/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município.

    E2783F85-E031-8B83-9AFDF2DF2FE5CDD6.pdf

    18/06/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à construção de Unidade Básica de Saúde do distrito de Tartaruga do município de Milagres-Ba.

    D2A5A327-E4DA-EB5E-A99B88926D4ED304.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Primeira Errata Edital Nº 031/2014 Pregão Presencial.

    A7801413-D34C-39AE-3AED465AE57FE25E.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 034/2014 - Aquisição de peças para a manutenção da frota municipal, através do menor preço por lote. o edital encontra-se disponível na divisão de compras da prefeitura, situada a Rua Nova, S/N ? Cidade Nova.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 267 de 29 de abril de 2014.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 299 de 30 de maio de 2014.

    78E2B510-A24C-03A6-A71034A32D347110.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 313 de 03 de junho de 2014.

    78E2B5CB-9FB1-6706-A9221E2E1ECAADF2.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 029/2014 Homologação.

    78E2B642-F7F5-77AF-83CA4CD9DC1752C3.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçamento e limpeza de canais de drenagem em diversas vias públicas do município.

    6DC8AE8C-9B89-ACB9-A41D7E77C76A42ED.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços para a construção de muro e reforma da escola de Tartaruga.

    6DC8AEBB-A260-0651-AC0B05EA55A05C4A.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de mata burros na zona rural do município de Milagres.

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    04/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2014 ? Objeto: contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na área ambiental, mediante o desenvolvimento de uma estrutura legislativa, para implementação e implantação de política municipal ambiental, a realização de consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, além de prestar assistência na celebração de termos de ajustamento de conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

    0EC3C43D-DDAF-E9F6-090974981BF80A3F.pdf

    04/06/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Objeto: registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 020/2014, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades de mercadorias a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

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    03/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal N ° 273 de 02 de maio de 2014.

    DC1792FA-F6E8-4D2B-0AF76D7E5C43FCA7.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal N ° 314 de 03 de junho de 2014.

    DC179313-91AE-FD8B-CD23FB4CF11ADD22.pdf

    03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 031/2014

    D2A0D9F5-9C0D-A6D3-A9DC94E3B95D1DD8.pdf

    03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 032/2014

    D2A0DA1C-A856-0C19-38015715B896B0F9.pdf

    03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 033/2014

    D2A0DA3C-01F0-384D-459891AC4F546A01.pdf

    02/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 303 de 02 de Junho de 2014.

    AA45F976-9074-6801-0CBFE0E0E08E10FE.pdf

    02/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 307 de 02 de Junho de 2014.

    AA45F99E-A21C-C676-A61073357EE6E548.pdf

    02/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 030/2014 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel e álcool), óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Milagres.

    9C939972-BF86-C50C-520D501691D1DC9C.pdf

    28/06/2013 - Resoluções - Resolução Normativa CMDCA N° 002 /2013 - Dispõe sobre constituição da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do município de Milagres, e dá outras providências

    033C80AF-9093-4446-BA65532B19156255.pdf

    28/06/2013 - Outros - Eleição do Conselho Tutelar de Milagres/BA Nº 001/2013

    033C83B5-B371-6FD0-063893A4EBEBB42E.pdf

    28/06/2013 - Outros - Cronograma do processo Eleitoral para Composição do Conselho Tutelar Triênio 2013/2016 - Edital Nº 001/2013

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    26/06/2013 - Resoluções - Resolução Normativa Nº 001/2013 - Regula o processo de eleição dos membros do conselho tutelar do município de Milagres,para o triênio 2013-2016.

    0EC01B3C-9A1D-C305-2F994654A8CC3A7C.pdf

    26/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 040/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, modalidade carnes, frango e ovos para composição das refeições/almoço do restaurante popular durante o exercício de 2013.

    0EC01B50-F5B7-670C-D6ABFE7DEFA6279E.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 259, de 03 de junho de 2013 - Nomeia Keila Araújo de Oliveira cerqueira para o cargo de coordenador pedagógica da ação social e dá outras providencias.

    0CC25125-9286-7DD4-7589362B3484C2AC.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 252, de 31 de maio de 2013 - Nomeia Brígida Suede De Jesus para o cargo de coordenadora pedagógica e dá outras providencias.

    0CC25206-F755-B749-B0EC9A737E8389CA.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 244, de 20 de maio de 2013 - nomeia Joelma Machado Souza para o cargo de diretor de unidade escolar com mais de 200 alunos e dá outras providencias.

    0CC25225-C1AB-8D2A-46469858EF015724.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 254, de 31 de maio de 2013 - exonera Maria Célia Silva De Moraes ocupante do cargo em comissão de assessor de ensino e dá outras providencias.

    0CC25244-93EA-FD93-6357C342493AB559.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 268, de 05 de junho de 2013 - exonera Antonio Pedro Queiroz Araújo ocupante do cargo em comissão de diretor de divisão de serviços gerais e dá outras providencias.

    0CC25264-B132-7C9E-75966E49F45835B4.pdf

    21/06/2013 - Leis - Lei Nº. 476 de 19 de junho de 2013 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.

    0CC24F4A-B542-6B2B-F7723EC735B4826F.pdf

    21/06/2013 - Leis - Lei Nº. 477 de 19 de junho de 2013 - Altera o quantitativo e modifica o símbolo do cargo de Coordenador Pedagógico da Ação Social, constante na Lei 439, de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.

    0CC24F6C-BEE9-BC6F-07260BBFBE27762F.pdf

    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (CSMED Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Comercial de Produtos Farm. e Hospitalares Filhote Ltda)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Mattos Oliveira Com. de Medicamentos Ltda)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Oliveira e Santos Ltda)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Sormed Com. de Produtos Hospitalares Ltda ME)

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    17/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 020/2013 (Stock Comercial Hospitalar Ltda)

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    17/06/2013 - Decretos - Decreta Municipal N° 249 De 29 De Maio De 2013 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS E Da Outras Providências.

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    17/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 250 De 29 De Maio De 2013 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA. De Milagres, Estado Do Bahia E Dá Outras Providências.

    3DFBAF27-C64D-3958-455A03AA5CD217C0.pdf

    14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 272, de 06 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no Município de Milagres, e dá outras providências.

    3B4D129E-F115-3A1A-AE67F9FCB8C329A2.pdf

    13/06/2013 - Leis - Lei Nº. 474 de 02 de maio de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Milagres Estado da Bahia, a firmar com Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

    6C9AE02B-D8F3-C58B-AA40F6847D45C70D.pdf

    13/06/2013 - Leis - Lei Nº. 475 de 02 de maio de 2013 - Autoriza a desafetação e posterior doação ao Governo do Estado da Bahia de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade e dá outras providências.

    6C9AE04B-C387-D62A-FDEA866DC0DBB732.pdf

    12/06/2013 - Outros - Termo Aditivo De Contrato nº460/2011.

    44CF282D-CE51-95FE-19FA0B7027F0A556.pdf

    12/06/2013 - Outros - Termo Aditivo De Contrato nº460/2011.

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    11/06/2013 - Leis - Lei Nº 474 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Milagres Estado da Bahia, a firmar com Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências

    0A3A2BBE-0248-5DB4-E015070C09737CF0.pdf

    10/06/2013 - Outros - Regimento da 1ª Conferência Municipal de Educação do Município de Milagres - Bahia.

    D37D7BCE-A864-2955-F23EEE75AB755870.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Para Publicação Nº: 164/2013 - Objeto: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal. Conforme Autorização de Fornecimento anexa ao processo.

    CFCA5657-F99E-3220-9B4178F51B806B6B.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Para Publicação Nº: 165/2013 - Objeto: Constitui objeto da presente contratação de médicos para serviços especializados no atendimento médico a população deste município nas seguinte áreas: Clínico PSF (4), Clínico Hospital (4), Cirurgião (01), Ginecologista obstetra (01), Anestesista (1), Ultra-sonografista (01), Ortopedista (1), Autorizador de AIH (01). Conforme Pregão Presencial Nº 032/2013.

    CFCA566D-9A79-326F-A7A710C90686FFAA.pdf

    07/06/2013 - Inexigibilidade - Republicação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2013 - Objeto: contratação na prestação de serviços de advocatícia na Prefeitura Municipal de Milagres, assessoria e consultoria juridica, na promoção de cobrança amigável ou judicial da divida ativa funcionando em todos os processos em que haja interesse do município; emitir parecer sobre assuntos jurídicos e legislativos de interesse do município.

    33EE6ED2-F9D7-DCA0-901676FE51B64BE0.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 037/2013.

    33EE6E10-C237-C4CD-E159477D636B7233.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Dispensa.

    D959CE28-AAFD-41D0-DC696932E1B76FC4.pdf

    05/06/2013 - Dispensa - Dispensa.

    D959CE1A-A3FB-7B0F-B3F5A86210A06E86.pdf

    03/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 248/2013 - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Manoel Pereira De Andrade, ex-prefeito deste município.

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    03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Do Mês De Maio / 2013.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Comunicação Pregão Presencial N.º 036/2013 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para cantina central e escolas da rede municipal e para as unidades de saúde do município, durante o ano exercício de 2013.

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    03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 011/2013 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de advocatícia na prefeitura municipal de milagres, assessoria e consultoria jurídica, na promoção de cobrança amigável ou judicial da divida ativa funcionando em todos os processos em que haja interesse do município; emitir parecer sobre assuntos jurídicos e legislativos de interesse do município; propor medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio do município ou aperfeiçoar as praticas administrativas; analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente publico e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da administração afinadas com os princípios que regem a administração publica ? principio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência; acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; representar os interesses do município junto ao tribunal de contas do estado; elaborar minutas de informações a serem prestadas ao poder judiciário, nos mandatos de segurança em que o prefeito ou os secretários do município forem apontados como autoridades coatoras; e redigir correspondências que envolvam aspecto jurídicos relevantes.

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    01/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2013

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    01/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 003/2013

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    01/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2013

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    01/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2013

    03BA9997-0BB2-7D5B-41063DDB6BB8C08F.pdf

    28/06/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Convite Nº. 002/2012 - Objeto: Prestar serviço de assessoria e consultoria, com disponibilização do profissional de engenharia ou arquitetura na elaboração de projetos e acompanhamento de execução de obras.

    101ABC8B-5056-9017-935E729FE18ABAF3.pdf

    28/06/2012 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2012.

    101ABC99-5056-9017-935DA30F02214EBF.pdf

    28/06/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0219/2012 - Objeto: referente aquisição de equipamento para o Posto Odontologico da Zona Rural.

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    28/06/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0218/2012 - Objeto: referente contratação de serviço de manutenção da máquina da Lavanderia de Hospital Municipal.

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    27/06/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0217/2012 - Objeto: Referente aquisição de materais em caráter emergencial.

    D26AA5E6-5056-9017-932D411AF3466A7D.pdf

    26/06/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 0217/2012 - Objeto: Aquisição de materiais em caráter emergencial.

    A4C61A0E-5056-9017-93ECA380D2B63BD2.pdf

    25/06/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações do mês de Junho/2012.

    6F335ABC-5056-9017-93CD96F66F3DB37E.pdf

    22/06/2012 - Leis - Lei N°. 458, de 18 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Milagres, Estado da Bahia e dá outras providências.

    D93CC69D-5056-9017-938AEA14BE696AE7.pdf

    22/06/2012 - Leis - Lei Nº 459, de 18 de Junho de 2012 - Abre Credito Especial no valor de até R$ 50.000,00 (noventa mil reais), em adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Constante da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providencias

    D93CC6AB-5056-9017-9349981CF7BE67EA.pdf

    22/06/2012 - Leis - Lei Nº 460, de 18 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Creche João Rodrigues de Oliveira a Creche situada na Região Gameleira.

    D93CC6BF-5056-9017-93DDCB799EDF470E.pdf

    22/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 048/2012 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção do Laboratório do Hospital Municipal Otto Alencar, através do menor preço por lote.

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    21/06/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensas Junho/2012.

    A07F9EDD-CF6D-CB01-9F60E73AEF67B4E9.pdf

    19/06/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensas Junho/2012.

    38493712-A16C-49A9-820FDB94F3C1532D.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 047/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico para a manutenção do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde do município de Milagres-Ba.

    0417F90C-D702-1177-D86247E43FAFF500.pdf

    13/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 045/2012 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede elétrica da sede e zona rural deste município e para a manutenção das quadras das escolas da rede municipal.

    0798CB82-C180-C88C-B9765AF19D103B63.pdf

    13/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 046/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de recarga de cartuchos de tonner para a manutenção das impressoras da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.

    0798CBB3-AF7E-7889-023CFB6200923B2D.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Despacho Pregão Presencial Nº. 031/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para a pintura, chaparia e limpeza dos veículos da frota municipal

    D9230EE7-C9CD-2BC5-53834072C586AA02.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Despacho Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a manutenção da Secretaria de Educação.

    D9230F39-9265-6F36-1C02224E75F7C2E8.pdf

    11/06/2012 - Leis - Lei Nº 456 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre Desoneração Fiscal relativa a impostos municipais e dá outras providências.

    97B79509-ADAD-391C-853F7287395E272A.pdf

    11/06/2012 - Leis - Lei Nº 457 de 01 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Nº 11.977 de 07 de Julho de 2009.

    97B79EC9-FBE5-E1A0-554210CF90B65208.pdf

    08/06/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitação do mês de Junho/2012.

    06F9E766-0592-EB45-D39B1A9FDDC77749.pdf

    06/06/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de advocacia, para realização de assessoria e consultoria jurídica mediante o acompanhamento de prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas do Município, zelando pela adequação jurídica das mesmas, oferecendo amparo jurídico as notificações encaminhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, dando a necessária adequação jurídica, no período de junho a dezembro de 2012.

    A22F802C-022B-6F1B-EE1D70BDF30047EB.pdf

    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato para Publicação - Contrato Nº: 161 a 173/2012.

    6A7E7F53-F2F2-13A8-D1A92F9439FD7E45.pdf

    22/06/2011 - Carta convite - Extrato de Homologação - Carta Convite Nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa de produção e eventos para a apresentação artística com bandas e grupos musicais de repercussão nacional, estadual ou regional durante os festejos juninos nos dias 23 a 26 de junho

    385C2374-AE3B-8E7D-B77C90947FF5DA5B.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 019/2011- Objeto: Aquisição de material de expediente e equipamentos de informática para a manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Municipal de Tartaruga, Centro Educacional Conrado Menezes, Creche Municipal de Gameleira, Escola Municipal de Gameleira, Escola Eraldo Tinoco e Creche Municipal D. Minininha.

    385C232A-F570-12FA-353AFEFA3E0A5186.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para a composição das refeições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI e do Programa Projovem Adolescente, para quatro meses.

    385C233C-C0C1-53CF-2B43F0735B2E2211.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta a serem distribuídas em 22 de junho de 2011.

    385C2354-D899-CAE7-26391220E85BF77C.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) toneladas de carne para a composição das 4.100 (quatro mil e cem) cestas básicas do Programa Nossa Cesta a serem distribuídas em 22 de junho de 2011

    385C2364-F726-90EC-82EB0A111B904F8C.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Locação de som/iluminação, palco, gerador de energia e tendas para a comemoração dos festejos juninos nos dias 23 a 26 de junho

    385C2385-FC07-C840-866110BDB153A7C6.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Errata - Pregão Presencial Nº 018/2011.

    60A5D085-96D3-9862-4E6D914073574269.pdf

    22/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2011

    60A5D095-061E-7489-3DBE48C266F309EC.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2011 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutti para a manutenção do hospital Municipal.

    BC661BFE-F38C-A8F3-C2B6D93883B3ADEE.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2011 ? Objeto: Aquisição de carne, leite e pão para a manutenção do hospital Municipal

    BC661C17-DC45-460E-AA275ADA3EAAE0B8.pdf

    13/06/2011 - Leis - Lei N°. 433, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Milagres, Estado da Bahia e dá outras providências.

    57107B12-046C-DE07-38419B358CED034B.pdf

    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital - Republicação do Pregão Presencial Nº 018/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de praças e jardins na zona urbana do município

    BB7934BC-E96B-2AE7-28B2624931FEEFA3.pdf

    10/06/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0546/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos laboratórios de informática das escolas da sede deste município: Eraldo Tinoco, Centro Educacional Conrado Meneses da Silva, ACM, Luiz Eduardo Magalhães, Nossa Senhora de Brotas, Vivaldo Borges e Tancredo Neves. (Contratado: Premio Comércio de Material para Escritório)

    BB7934D8-AF10-EA94-5CDE186C078C7D38.pdf

    10/06/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0547/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos laboratórios de informática das escolas da sede deste município: Eraldo Tinoco, Centro Educacional Conrado Meneses da Silva, ACM, Luiz Eduardo Magalhães, Nossa Senhora de Brotas, Vivaldo Borges e Tancredo Neves. (Contratado: Dinúbia Comercial de Papeis Ltda.)

    BB7934FD-0B03-581D-9707964C169FB47D.pdf

    10/06/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0805/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá)  

    BB7939C9-BF82-16E8-4D5C7DF38511CD70.pdf

    09/06/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 024/2011 ? Objeto: Locação de som/iluminação, palco, gerador de energia e tendas para a comemoração dos festejos juninos nos dias 23 a 26 de junho.

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    08/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 024/2011 - Objeto: Locação de som/iluminação e toldos para a comemoração dos festejos juninos nos dias 23 e 24 de junho.

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    03/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta a serem distribuídas em 22 de junho de 2011.

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    03/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2011 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) toneladas de carne para a composição das 4.100 (quatro mil e cem) cestas básicas do Programa Nossa Cesta a serem distribuídas em 22 de junho de 2011

    54ECEF13-FE10-3C9E-996E65A4E7474057.pdf

    18/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº: 0377 / 2010 - Pregão Presencial Nº 009/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a manutenção do Hospital Municipal de Milagres, assinado em 11 de junho de 2010. (Contratado(A): FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).

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    18/06/2010 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº. 005/2010 - Objeto: Obra referente a execução de construção da Praça dos Romeiros, na Praça Matriz, centro, no município de Milagres-Ba. (Empresa vencedora: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.).

    4D535013-1125-A47E-CD67992202B6C80C.pdf

    18/06/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Nº: 0383 / 2010 - Tomada de Preço Nº 005/2010 - Objeto: Execução de construção da Praça dos Romeiros, na Praça Matriz, centro, no município de Milagres-Ba, assinado em 17 de junho de 2010. (Contratado (A): Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.).

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    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 380/2010 - Objeto: Locação de som para os festejos juninos nos dias 23 e 24 de junho, no município de Milagres-Ba, assinado em 16 de junho de 2010. (Contratado(a): Megaxote Eventos e Serviços de Espetaculos Ltda)

    4CE12EAB-1125-A47E-CD5248359178B028.pdf

    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 381/2010 - Objeto: Contratação de bandas para comemoração do tradicional festejos juninos nos dias 23 e 24 de junho, no município de Milagres-Ba, assinado em 16 de junho de 2010. (Contratado(a): Megaxote Eventos e Serviços de Espetaculos Ltda)

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    17/06/2010 - Outros - Edital Nº. 002/2010 - Torna público o presente Edital, para a continuidade do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Milagres, sendo eleitos mais os 05 (cinco) primeiros mais votados, ficando os demais por ordem de votação, como suplentes.

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    17/06/2010 - Outros - Edital Nº. 002/2010 - Torna público o presente Edital, para a continuidade do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Milagres, sendo eleitos mais os 05 (cinco) primeiros mais votados, ficando os demais por ordem de votação, como suplentes.

    13AB65A7-E965-0C7D-2A0D34787D6692A8.pdf

    15/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 009/2010 - Homologação - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a manutenção do Hospital Municipal de Milagres.

    3C32A46D-1125-A47E-CD17F4F078FF940F.pdf

    09/06/2010 - Outros - Parecer Jurídico, Despacho e Notificação da Tomada de Preço Nº. 004/2009 - Objeto: Construção do ginásio de esportes. (Contratada: Lunys Construção e Terraplanagem Ltda).

    1EA86CA2-1125-A47E-CD1801612399DCBB.pdf

    07/06/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 004/2010 - Objeto: Execução de obra referente a execução de construção de pavimentação e drenagem de córregos, no município de Milagres-Ba. (Contratado(A): Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).

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  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0046/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 - Contratado: Atlântico Engenharia Ltda.

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    20/05/2020 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 12 salas, na sede do Município de Milagres/BA.

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    13/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres-BA.

    9102235A-E253-B945-3BBB04E54ABA4BF4.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019.

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    29/05/2019 - Dispensa - Errata da Adjudicação, Homologação, Extrato da Dispensa e Resumo do Contrato da Dispensa Nº 014/2019 Publicado no dia 14 de Maio de 2019, Edição 1914.

    29016351-0E9F-A84A-EE3D4D2C8C62CBD5.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2019 - Empresas: Noroesty Comércio de Veiculos e Peças Ltda, CKS Comercio de Veículos Ltda.

    FF97FAFA-F782-D451-7C62179261ABAB55.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2019 - Empresas: Noroesty Comércio de Veiculos e Peças Ltda, CKS Comercio de Veículos Ltda.

    FF97FB07-0891-A7F5-8558EF78A6C40B85.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2019/SRP Processo Administrativo Nº 022/2019 Ata de Registro de Preços Nº 030 /2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender às diversas secretarias do Município de Milagres.

    FF97FB16-E550-B82E-C3ABB6C4A97BFB1D.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2019/SRP Processo Administrativo Nº 022/2019 Ata de Registro de Preços Nº 031/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender às diversas secretarias do Município de Milagres.

    FF97FB24-E23A-72C1-71C70F14E6545F09.pdf

    27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 de 25 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre o novo calendário anual das reuniões ordinárias do conselho municipal de assistência social de Milagres/Ba e dá outras providências.

    CA945972-C011-9F3D-BCEEA9252CEBD182.pdf

    27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre o relatório de gestão anual 2018 da secretaria municipal de assistência social de Milagres- Ba.

    CA9459B4-99FA-8C79-3FC6F18169352ABE.pdf

    27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinanciamento do governo estadual ao sistema único da assistência social do município de Milagres ? Ba para ano de 2019.

    CA945C25-CC2F-7AF8-DD5FA85EB2CCF062.pdf

    27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social 2018-2021 do município de Milagres ? Ba.

    CA945C74-9E91-F8E9-9AB89C7D4D1C0616.pdf

    27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 05/2019 de 28 de Março de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico ? financeira do cofinanciamento estadual do SUAS.

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 020/2019 - Empresa: Jadai Indústria e Comercio LTDA-ME

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 020/2019 - Empresa: Jadai Indústria e Comercio LTDA-ME

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 0062/2019 Pregão Presencial nº 020/2019 Processo Administrativo nº 077/2019 - Contradada: Jadai Indústria e Comércio LTDA ME

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    22/05/2019 - Outros - Edital 003/2019 - Dispõe sobre as inscrições deferidas para processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Milagres e da outras providências.

    C2394432-EC67-700D-3FCA72EB17F26DC0.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0051/2019 Dispensa N.º 015/2019 Processo Administrativo N.º 070/2019 - Contratado: Roberto Almeida Lisboa

    BDD021D9-BC13-CCEF-87635056D7052208.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n.º 015/2019 Processo Administrativo n.º 070/2019 - Contratado: Roberto Almeida Lisboa

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    22/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n.º 070/2019 Dispensa de Licitação de n.º 015/2019 ? Empresa: Roberto Almeida Lisboa ME

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    20/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº. 045/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019 - Empresa: (Nova Era Coberturas Comércio e Serviços Ltda ME).

    65ECF6A7-B363-D45D-DFD0E568014348AC.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 045/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019.

    65ECF6B3-9FF7-F2F3-6B4BFBA9B7F089FE.pdf

    20/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº025/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2019/SRP Processo Administrativo Nº045/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e montagem de coberturas tipo tensionada para atender as secretarias do município.

    65ECF6C1-FF83-C40A-969639747AAAED6D.pdf

    20/05/2019 - Portarias - Portaria da Secretaria de Educação 001/2019 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE Ações Agregadas.

    56FBDB3D-C2F8-D535-BBBF41C550DBDA1C.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2019. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).

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    20/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2019. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).

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    20/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 023/2019/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 014/2019/SRP ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. (Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me).

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019 - Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2019 - Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 023/2019/SRP Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 014/2019/SRP Processo Administrativo Nº 051/2019 ? Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 08 01/04/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 552.138,19 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos), para fins que se especifica e da outras providencias. Decreto Financeiro nº 07/2019 Lei de 01 de abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

    52EF80B9-DFE1-34DA-CCF09BFB3D19886C.pdf

    15/05/2019 - Outros - Edital 02/2019 - Dispõe sobre a homologação das inscrições para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e da outras providencias. Resolução nº 06 de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergência e da outras providencias. Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências

    52EF80E7-FC3F-DA53-F9D7B9405B0E2B8E.pdf

    14/05/2019 - Leilão - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 014/2019 - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 018/2019. - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 014/2019 - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 018/2019 - Errata da Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade N.º 014/2019, publicado no dia 09 de maio de 2019, edição 1909. - Errata do Resumo do Contrato Nº0017/19, publicado no dia 25 de Março de 2019, edição 1873. - Resumo de Contrato Nº 0058/2019 - Dispensa de Licitação de n.º 018/2019 - Resumo de Contrato Nº 0050/2019 - Dispensa de Licitação de n.º 014/2019 - Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contratação Direta-Dispensa 05/2019 Processo Administrativo N° 020/2019

    2B5C4545-D266-36C1-B5A82BD5FE44EDAA.pdf

    14/05/2019 - Outros - Errata do Termo Aditivo do Contrato Nº 449/2016 publicado no dia 24 de Janeiro de 2019, edição 1829.

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 018/2019 Empresa: SDC- Sistema Digital de Comunicação Ltda - Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 018/2019 Empresa: SDC- Sistema Digital de Comunicação Ltda - Resumo do Contrato Nº 0058A/2019 Pregão Presencial nº 018/2019 Processo Administrativo nº 056/2019

    FB441698-ADD1-BA93-091F3FBD08D4329B.pdf

    13/05/2019 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 012/2019 - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º 012/2019 - Resumo de Contrato N.º 0039/2019 Dispensa N.º 012/2019 Processo Administrativo N.º 054/2019 - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 017/2019 - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n.º 017/2019 - Resumo de Contrato N.º 0057/2019 Dispensa N.º 017/2019 Processo Administrativo N.º 074/2019

    EE5B69C3-A942-0225-3A1302A691A0636C.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Resumo do Contrato da Inexigibilidade N.º 008/2019

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.

    21FB3B78-E4CD-C3D6-E35CEBC9C612B8EA.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.

    21FB3B85-95AA-1E7D-265CD34F5327EB38.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº 0021/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 Processo Administrativo nº 021/2019 - Ativacoop Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.

    21FB3B92-D286-E9BC-F1A4931E0CB2B04B.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2019 - Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA

    20D422CE-D8E6-AA4C-315B79FA09A39580.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2019 - Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2019/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº011/2019 ? Empresa: D.N. Automoção Informática e Papelaria LTDA

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    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    EB07C1FA-E48D-0E39-99232A54BC9A0B4C.pdf

    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    EB07C1EF-DF52-12E9-D216CA6F4CC189E7.pdf

    29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.

    997408E8-C27F-7B3E-98CA71AE4B982E92.PDF

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 018/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal.

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    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    29/05/2018 - Outros - Ato Homologatório Chamada Pública nº001/2018.(Alvorada Comércio e Distribuição de Bebidas).

    C36DE41A-0306-81DA-5557B46125D36D73.pdf

    29/05/2018 - Outros - Ato Adjudicatório Chamada Pública nº001/2018.(Alvorada Comércio e Distribuição de Bebidas).

    C36DE426-DA85-2041-BEC60743C3CE93FB.pdf

    28/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº015/2018/SRP, do dia 10 de maio de 2018, Edição n.º 1599.

    93F9D75C-D928-995E-BAEF8D53D1C403E1.pdf

    28/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº015/2018/SRP, do dia 10 de maio de 2018, Edição n.º 1599.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Republicação da Ata de Registro de Preços nº017/2018/SRP do Pregão Presencial nº015/2018.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Republicação da Ata de Registro de Preços nº018/2018/SRP do Pregão Presencial nº015/2018.

    93F9D796-E564-801F-24C20DD9D0A6D934.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 018/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 019/2018/SRP - Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, programa mais educação e creches, instaladas no município de Milagres-Ba.

    E73DE3E5-A64A-7368-E638F074873F9D9C.pdf

    25/05/2018 - Revogada - Aviso de Revogação - Torna sem Efeito a Publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 22/05/2018 (Ano X ? Nº 1608), das paginas 01 a 29. Motivo: Erro de Publicação.

    E73DE3FF-FC68-3CDA-4894D2FD666A92C2.pdf

    24/05/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba, referente à remuneração (vencimentos, proventos, benefícios, etc.) de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos do Município de Milagres-Ba, incluindo concessão de credito mediante consignação em folha de pagamento.

    BA8D5684-DE5A-4B70-F143F88D32DF2A6D.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 056/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2018 ? Contratado: (Nilton Cesar Souza).

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 056/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2018.

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2018/SRP Processo Administrativo Nº 056/2018 Ata de Registro de Preços Nº 020/2018/SRP ? Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

    5DFADD2A-0176-8328-18290C1366E9C154.pdf

    21/05/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº06/2018 de 02 de Abril de 2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    26760EDF-F838-97D0-D81B35F9B1B82078.pdf

    21/05/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº07 de 02/04/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.

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    21/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2018.(WANBART FG Comercio e Serviços Eireli ME).

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    21/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2018.(WANBART FG Comercio e Serviços Eireli ME).

    1984D186-92CD-B7CC-404A411607ACAD16.pdf

    21/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº019/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2018SRP.(WANBART FG Comercio e Serviços Eireli ME).

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    15/05/2018 - Portarias - Portaria SME Nº01 de 14 de Maio de 2018-Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, O Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 067/2018 Tomada de Preço Nº 005/2018 ? Empresa: (Cris Construções Ltda).

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 067/2018 Tomada de Preço Nº 005/2018.

    F0A3AAAA-9A78-B3A7-588F9E7C647E0AF8.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 010/2018 ? Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba.

    FA679E87-F815-5EB4-16D61AC55013AB78.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 018/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal.

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    11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo 1 na sede do Município de Milagres/BA.

    FA679E70-E919-C058-4235A141E94E6B4D.pdf

    11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA.

    FA679E7A-AE15-2EBE-CCC7A44EB1C7D448.pdf

    11/05/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2018/SRP - Processo Administrativo Nº 045/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018/SRP - ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI ME.

    FA679E55-B107-D132-72DF21FB5D5C193C.pdf

    11/05/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2018/SRP - Processo Administrativo Nº 045/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018/SRP - Wanbart Fg Comercio e Serviços EIRELI ME.

    FA679E65-9B93-BA76-6F5D6FD0197A6FDA.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 045/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 ? Contratada: ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me, Wanbart FG Comercio e Serviços Eireli Me.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 045/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 ? Contratada: ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me, Wanbart FG Comercio e Serviços Eireli Me.

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    08/05/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº018/2018-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica ou Cooperativa para Execução de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social na Área de Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal.

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    07/05/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 016/2018 Processo Administrativo N.º 055/2018 - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº016/2018 - Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2018 - Resumo de Contrato N.º 0048/2018 Inexigibilidade N.º 016/2018 Processo Administrativo N.º 055/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 017/2018 Processo Administrativo N.º 058/2018 - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº017/2018 - Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 017/2018 - Resumo de Contrato N.º 0049A/2018 Inexigibilidade N.º 017/2018 Processo Administrativo N.º 058/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 018/2018 Processo Administrativo N.º 064/2018 - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº018/2018 - Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº018/2018 - Resumo de Contrato N.º 0053/2018 Inexigibilidade N.º 018/2018 Processo Administrativo N.º 064/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 019/2018 Processo Administrativo N.º 065/2018 - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº019/2018 - Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº019/2018 - Resumo de Contrato N.º 0054A/2018 Inexigibilidade N.º 019/2018 Processo Administrativo N.º 065/2018

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    04/05/2018 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Resumo de Contrato Nº 0044/2018 - Resumo de Contrato Nº 0045/2018 - Resumo de Contrato Nº 0046/2018 - Resumo de Contrato Nº 0047/2018

    C09D870F-D135-6038-501C3C04F73F9660.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0052/2018 - Processo Administrativo N.º 063/2018 - Dispensa de Licitação N.º 015/2018 - Contrtado: Feira Paineis Ltda ? ME.

    BF0C4A9D-07F2-A186-8EE9FFCF665388F5.pdf

    04/05/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 063/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a veiculação e produção de 25 outdoors para divulgação da Festa do Vaqueiro de Milagres.

    BF0C4A87-90EE-31E3-AA4F0CA292E27EA0.pdf

    04/05/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 015/2018 - Processo Administrativo N.º 063/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a veiculação e produção de 25 outdoors para divulgação da Festa do Vaqueiro de Milagres.

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    02/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Ata de Registro de Preços, Publicada dia 02 de Maio de 2018 na Edição de 2 - Ano X - Nº 1586.

    59F43E87-E2CE-7A7A-D6ADB43A8E30179F.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 0083/2017 Tomada de Preço nº 002/2017 Contratada: Cris Construções Ltda - EPP

    1901F3FA-0DE7-CDAF-E54343DB8DFD85C6.pdf

    29/05/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 002/2017 Empresa: Cris Construções Ltda - EPP

    1901F3F1-932B-6701-BEA33A732E246CA0.pdf

    29/05/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N° 05 de 26 de maio de 2017 - Aprovação dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2017/2019.

    4BD89761-D3B4-EFB0-358750E2D67F3755.pdf

    29/05/2017 - Atas - Ata N° 03/2017 para apresentação, processo eleitoral e programação de prazos; aprovação do plano de ação para cofinanciamento estadual do exercicio de 2017-sistema único da Assistência Social-SUAS;- Audiência Publica e construção do PPA 2018.

    4BD897C1-BF35-1A09-9DDC9DB4330345A3.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0075/2017 Tomada de Preço nº 001/2017.( Cris Construções Ltda ? EPP).

    BA6833D8-A775-71D9-5C4A08E81354C3A8.pdf

    26/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 001/2017.( Cris Construções Ltda ? EPP).

    BA6833C6-0DCD-7061-67D10ED4CDE67472.pdf

    26/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 035/2017 do Processo Administrativo n.º 077/2017. (Maria José Pereira dos Santos).

    B20D4D0E-A1E2-8C10-46742D12CD0D99A5.pdf

    26/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 036/2017 do Processo Administrativo n.º 078/2017. (Joelson Cintra Queiroz).

    B20D4D19-F2BA-B98F-67C241C089192783.pdf

    26/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 038/2017 do Processo Administrativo nº 082/2017. (Ademar Machado Damascena).

    B20D4D25-CAF0-9275-5D1B6BDCBD6721F2.pdf

    26/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 039/2017 do Processo Administrativo n.º 086/2017. (Marilene Ferreira Queiroz).

    B20D4D30-C449-EB93-CC8ED582E6C24BA4.pdf

    25/05/2017 - Resoluções - Resolução N° 04/2017 - Prorroga o Prazo de apresentação do pedido para habilitação perante o CMAS como eleitor(es) e candidatos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de assistência Social para o período de 2017/2019 e da outras providencias.

    5EEEA18F-B60C-BDEB-7D012DD33335E50F.pdf

    25/05/2017 - Outros - Edital CMDCA N° 001 de 23 de maio de 2017 - Estabelece os procedimentos para o Processo Eleitoral para a Escolha da Representação da Sociedade Civil no CMDCA.

    5EEEA1B8-C020-97F2-AAA8CFB8E575971D.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 018/2017. - Objeto: Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma continua, dos veículos que compõem a frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.

    09A0079A-C1CB-8C1F-5772A449A0055392.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 017/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

    5553EA6E-9C5F-7749-75E607EAA95494DC.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 015/2017- Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, translado de cadáveres, coroas e mortalhas.

    C0D4C404-0E64-EA77-B8B882F8D41CC577.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº.05, de 03 de Abril de 2017 ? Fica aberto crédito suplementar as dotações orçamentárias.

    BF116B6E-0E4C-EF3F-9823406BCE9B1687.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2017-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e Contábeis do patrimônio público de bens móveis e imóveis da sede e zona rural do Município de Milagres.

    AEA481FA-DAF2-1CEB-2D5D09EB505B6A33.pdf

    11/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 03/2017 ? Prorroga o prazo para apresentar o pedido de habilitação perante o CMAS como eleitor (es) e candidatos(s) do processo eleitoral da sociedade civil do conselho municipal de assistência social para o período de 2017/2019 e dá outras providências.

    7E80539B-C636-7A3D-90C183D4E8BBE8CA.pdf

    11/05/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 002/2017 - Objeto: proposta de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de regularização do terreno e pavimentação em paralelepípedos

    A587CE95-EE7B-CC15-4A638E54D834A0A0.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0071/2017 Processo Administrativo n.º 074/2017 Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2017 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria em Marketing e Comunicação Social, obedecendo aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade que norteiam o setor público, tão bem preconizado pela gestão da Administração Municipal.

    50695BCF-EC09-6010-6FCC79D9955743EF.pdf

    09/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2017 Processo Administrativo n.º 074/2017 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria em Marketing e Comunicação Social, obedecendo aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade que norteiam o setor público, tão bem preconizado pela gestão da Administração Municipal.

    50695BC5-0864-6F98-ABF9F17C144967A1.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 174 de 27 de março de 2017 ? Nomeia Valtemir Cordeiro Santana

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 175 de 27 de 31 março de 2017 ? Nomeia Adenilson Santos Silva

    203C3A03-F7B9-839D-E60F261F795D453D.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 176 de 27 de 31 março de 2017 ? Nomeia Isaias Jesus da Silva

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 177 de 27 de 31 março de 2017 ? Nomeia Adenilson Santos Silva

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 178 de 27 de 31 março de 2017 ? Nomeia Luciano Menezes dos Santos.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 169 de 13 de março de 2017 ? Nomeia Denilda Nascimento Santana.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 170 de 14 de março de 2017 ? Nomeia João Souza Correia

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 171 de 27 de março de 2017 ? Nomeia Camila Santos Oliveira

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 172 de 27 de março de 2017 ? Nomeia Gilson Araújo dos Santos.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 173 de 27 de março de 2017 ? Nomeia Marciel Santos da Hora.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 149 de 01 de março de 2017 ao Decreto nº 161 de 01 de março de 2017.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 162 de 13 de março de 2017 ao Decreto nº 168 de 13 de março de 2017.

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    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 011/2017 Processo Administrativo N.º 058/2017. (Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda)

    875C3B4B-AE28-2C3F-CC094CA03DF27EB6.pdf

    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato N.º 0068/2017 Inexigibilidade N.º 011/2017 Processo Administrativo N.º 058/2017. (Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda)

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    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2017 Processo Administrativo N.º 059/2017. (PMKR Promoções Marketing E Representações Ltda ? Me)

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    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato N.º 0069/2017 Inexigibilidade N.º 012/2017 Processo Administrativo N.º 059/2017. (PMKR Promoções Marketing E Representações Ltda ? Me)

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    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2017 Processo Administrativo N.º 056/2017. (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ? Me)

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    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato N.º 0066/2017 Inexigibilidade N.º 009/2017 Processo Administrativo N.º 056/2017. (V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ? Me)

    86A20A38-B1E5-0F74-E2DCD5D4360DB55F.pdf

    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2017 Processo Administrativo N.º 057/2017. (LG Produções e Eventos Eireli)

    85D08F94-F140-BC75-4B8131437376019B.pdf

    05/05/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato N.º 0067/2017 Inexigibilidade N.º 010/2017 Processo Administrativo N.º 057/2017. (LG Produções e Eventos Eireli)

    85D08F9C-B33B-0E4E-4C779BF7AE4F1EFC.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0070/2017 Processo Administrativo n.º 073/2017 Dispensa de Licitação n.º 034/2017 - Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) Toneis para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

    83E52E52-987C-BD16-F8A18D311AF482AF.pdf

    05/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 034/2017 Processo Administrativo n.º 073/2017 - Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) Toneis para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

    83E52E49-0C03-3963-F99741CC948532F4.pdf

    04/05/2017 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2017 - Aprova a Abertura do Processo Eleitoral da Sociedade Civil e Minuta do Edital 001/2017 e seus anexos do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social para o período de 2017/ 2019 e dá outras providências.

    3C573634-A206-CAA6-1DDFA599D024DD74.pdf

    04/05/2017 - Outros - - Edital CMAS Nº 001 de 02 de maio de 2017 - Estabelece os procedimentos para o Processo Eleitoral para a Escolha da Representação da Sociedade Civil no CMAS.

    3C57363F-B388-B115-8FB7BC03CD1EFAE1.pdf

    02/05/2017 - Pregão Eletrônico - Resumo de Contrato nº 0049/2017. (Jucival Santana da Silva).

    EC4CB91B-EF8B-E547-495CF130F3CB774E.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Pregão Presencial nº 008/2017 do Processo Administrativo n° 033/2017 ? Objeto: Serviços de locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres.

    EC4CB8B7-AC97-445E-F4C00A0C889AA949.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0043/2017. ( Jurandy Pereira da Silva).

    EC4CB8C5-ECA6-112F-F162587D2528BB0E.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0044/2017. (Claudio Henrique Oliveira de Aquino

    EC4CB8D3-AA3D-A1B9-F29F3B812905D39C.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0045/2017. (Lourival Fernandes Brito).

    EC4CB8E1-C423-7748-CC9D721EBF8EEAA0.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0046/2017. (Raildo Santos da Silva).

    EC4CB8EF-A196-108E-6D6730E576C3E652.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0047/2017. (Tiara Nogueira Araujo Nascimento

    EC4CB8FF-0FF6-1BC9-8302B39391A1D7B6.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0048/2017. (Manoel Machado da Silva).

    EC4CB90D-087E-654B-8BC7AB291B2CF0C9.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0050/2017. (Antonio Ferreira da Silva).

    EC4CB92A-F51D-6F76-190527609297B2C6.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0051/2017. (Adailton Souza Ribeiro).

    EC4CB938-BB05-E73C-33C5B5A424234D9A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0052/2017. (Odirley Vieira dos Santos).

    EC4CB948-03F3-714E-8C6A1527C937CC83.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0053/2017. (Luis Carlos Machado da Silva).

    EC4CB959-E7C4-AAD3-ACD1D96325BFC268.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0053/2017. (Daiane Sousa dos Santos)

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    30/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 029/2016 - Empresa: Acisa Construções e Empreemdimentos Ltda

    1136CCDA-BA1B-83CD-819D7AA863114AAF.pdf

    25/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 033/2016 ? Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel e álcool), óleos e filtros para a manutenção da frota municipal da prefeitura municipal de milagres, através do menor preço por lote.

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    25/05/2016 - Outros - Convocação para Audíência Pública

    1ED2F9F2-C1AD-30F4-2936BB0A6E3EC2E7.pdf

    25/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 033/2016

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - Comunicação ref: Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município

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    24/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 208 de 01 de abril de 2016 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 373.500,00 (Trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    D9F2487F-F296-3A58-316887EE7773BF87.pdf

    20/05/2016 - Concorrência pública - Extrato de Edital da Concorrência Nº 002/2016 - Objeto: Construção da Creche da localidade de Tartaruga, em Milagres-Ba, do Programa Proinfância.

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    20/05/2016 - Concorrência pública - Publicação do Edital da Concorrência Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-CRECHE do Programa PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA.

    1BE034D0-CE86-B670-818ACF1E0783BDED.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 032/2016 - À aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta

    C1859289-969E-7D4D-1DD8284CC7F69AFA.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 032/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta.

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    19/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 031/2016 - Objeto: Execução dos serviços de reforma de laboratórios de informática, de quadras e manutenção de fossas e sumidouros das Escolas.

    E559C18C-006B-4120-C0404304FE480B4B.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 031/2016 - Objeto: Execução dos serviços de reforma de laboratórios de informática, de quadras e manutenção de fossas e sumidouros das Escolas.

    E559BD90-BF1C-D960-875624DBAA2A9F73.pdf

    19/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 155/2016 - Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos LTDA ME

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    17/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2016.

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    17/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2016.

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    13/05/2016 - Decretos - Decreto nº 261 de 13/05/2016 - Decreta feriado municipal no dia 16/05/2016.

    B0E6AA4B-950D-5458-04F744DD22A8361E.pdf

    13/05/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 129/2016 Concorrência Nº 001/2016 Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil-Creche do Programa Proinfância(Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil),, na localidade de Tartaruga no Município de Milagres-BA.

    A8907A14-FCE5-BE5C-71C30BBFCD08A18B.pdf

    13/05/2016 - Outros - Decisão Revogar a Concorrência Nº 001/2016.

    A8907A1F-AE29-54E7-062BF54398FE1FCF.pdf

    11/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2016 - Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Manutenção do Hospital Municipal e para a Unidade Básica de Tartaruga

    251BD248-E38C-7AC5-FDEA46A0ACA43310.pdf

    11/05/2016 - Outros - - Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº 030/2016 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos e material permanente para manutenção do Hospital Municipal e da Unidade Básica de Saúde de Tartaruga.

    44509D1B-01D7-99ED-61C3751EF1BA871C.pdf

    11/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 016/2016 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde e SAMU de Milagres.

    411C550C-CBFE-3181-1B211ED4565559FB.pdf

    11/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de registro de Preços Processos Administrativos nº 114/2016, referente ao Pregão Presencial nº 016/2016 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde e Samu de Milagres.

    411C5518-B501-A7F6-A91B4D944A27EFE9.pdf

    11/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preço do Pregão Presencial nº 016/2016 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde e Samu de Milagres.

    411C5552-DDF4-3FD1-CFA57A8431ECE40A.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 161 até 204/2016

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    06/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 252 de 02 de maio de 2016 - Proibir as vendas, posse e uso de bebidas em garrafas de vidro em toda extensão da Avenida João Leal Sales, das 07:00 do dia 13/05/16 às 06:00 do dia 16/05/2016, ficando estendida tal proibição aos estabelecimentos comerciais, quer sejam, bares, delicatéssen, supermercados, lanchonetes, restaurantes e afins, bem como, à vendedores ambulantes e pessoas que circularem pelo referido logradouro, assim como em barracas posicionadas em suas redondezas.

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    06/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 253 de 02 de maio de 2016 - Proibir o trânsito de veículos de grande porte, como ônibus e caminhões de carga, das 00:00h do dia 12/05/15 as 06:00h do dia 16/05/15, na Avenida João Leal Sales, no trecho compreendido entre os cruzamentos com a rua Frederico Simões até a rua Assembleia de Deus.

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    06/05/2016 - Concorrência pública - Errata de Edital da Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil - CRECHE do Programa PROINFÂNCIA, na localidade de Tartaruga no município de Milagres - BA

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    06/05/2016 - Outros - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2016 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçamento e limpeza de canais de drenagem em diversas vias públicas do município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I deste edital? Termo de Referência e Projeto Básico.

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Publicação do Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 028/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município, através do menor preço global

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Minuta do Edital de Licitação Publicação do Pregão Presencial Nº 028/2016 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I deste edital? Termo de Referência e Projeto Básico.

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial n° 027/2016 - Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo 0 km, ano 2016/modelo 2016, sendo: veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, com motorização mínimo de 140 cv, capacidade de 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificado no Anexo 2 deste Edital.

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 017/2016 - Objeto: Fornecimento de Materiais hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde e SAMU do município de Milagres

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    06/05/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 029/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçamento e limpeza de canais de drenagem em diversas vias públicas do município

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    06/05/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 017/2016 - Objeto: fornecimento de materiais hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde e SAMU de Milagres

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    05/05/2016 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação abril de 2016.

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2016 (Contratado: Marilucia Souza de Amorim Paim Produções Eireli ME).

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2016 (Contratado: Vida Boa shows e Eventos Ltda).

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016 (Contratado: Vingadora Entretenimento Produções e Estrutura Eireli ME).

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2016 (Contratado: Leke Empreendimentos Artisticos Ltda EPP)

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2016 (Contratado: SM Entretenimento Ltda).

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    05/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2016 (Contratado: LG Produções & Eventos EIRELI).

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    05/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal n.º 93 de 01 de Março de 2016 - Exonera Antonio Edson Ferreira de Jesus do cargo de secretário de gabinete de serviços gerais e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 241 de 01 de Abril de 2016 - Nomeia Rosangela Amaral Santos para o cargo de Enc. de Serviços Gerais e dáoutras providências. Decreto Municipal n.º 175 de 01 de Março de 2016 - Nomeia Andrea Yury Argolo Ikuta para o cargo de gestor de projetos e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 237 de 01 de Abril de 2016 - Exonera Willises Santana da Silva do cargo de chefe de seção e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 240 de 01 de Abril de 2016 - Nomeia Willises Santana da Silva para o cargo de chefe de seção e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 210 de 01 de Abril de 2016 - Exonera Uranio Anisio de Novais Silva do cargo de assistente especial de controle interno e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 211 de 01 de Abril de 2016 - Exonera Roberta Carvalho Oliveira Sampaio do cargo de secretária de administração e dá outras providências.

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    05/05/2016 - Concorrência pública - - Edital Concorrência N° 001/2016 da Prefeitura municipal de Milagres - Bahia.

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    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-A/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 18, 64, 66 e 67.

    C29A6487-0B41-882A-BF4E977B7945D2C9.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-B/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 62.

    C29A6493-0A6A-6BAC-E2F08AC982471123.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-C/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 16, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 44, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 63.

    C29A649F-A50C-9721-6CD591F8B098991E.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-E/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 50,58 e 60.

    C29A64AB-0A34-711A-09B78B7A2C87BE2B.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-F/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 08, 33,37e 48.

    C29A64B6-BDE6-F36B-1D5E378292160832.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-G/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 22, 23 e 25.

    C29A64C1-C468-132A-936C637CAA5AB768.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-H/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 2, 4, 6, 10, 11, 12 e 27.

    C29A64CD-0107-D79F-3A3EB084DE9CCBD9.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-I/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, itens nº 01, 03, 05, 14, 15, 20, 26, 38, 39 e 41.

    C29A64DA-DAEB-364F-E0AB6E9F22944F58.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Extrato De Contrato Nº. 032-M/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de uso odontológicos destinado ao Programa de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde.

    C29A64E5-ADEE-5889-AB0432AD1977A5C8.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 018/2016 ? Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município.

    C278D8E6-D116-E7D2-FB6A9965EDE1D539.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 018/2016

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    03/05/2016 - Leis - - Publicação da Lei Nº 521 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências no orçamento anual.

    A5580B11-A1A1-30F2-085C899C65E0EA74.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Nº 011/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE.

    A5580B1B-DF5D-5CD1-8AE066827B0DD6AA.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Ata de Registro de Preço do Pregão Nº 011/2016.

    A5580B28-DEAD-4C36-D161574522B0DB36.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Proposta de Preço do Pregão Nº 011/2016.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 213, de 01 de Abril de 2016 ? Nomeia Elisangela Rocha da Silva para o cargo de Secretaria de Administração e dá outras providências.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 212, de 01 de Abril de 2016 ? Exonera Elisangela Rocha da Silva do cargo de Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

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    02/05/2016 - Atas - Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão nº 019/2016 Publicado no Diário do Município em 26/04/2016 Edição Nº 1028.

    6F2DCD38-AB4D-73AC-3D0F4DA8D338BC71.pdf

    20/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015

    86DC7125-C293-0A82-C936C1D53C689B6E.pdf

    20/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015

    86DC6F55-C293-0A82-C24732037FC30BBC.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº. 233, de 30 de Abril de 2015

    4EF5E46E-C293-0A82-C3480031B1214D73.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº. 235, de 30 de Abril de 2015

    4EF5E4BA-C293-0A82-C7C77582B833F059.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº. 251, de 04 de Maio de 2015

    4EF5E50E-C293-0A82-C65AD5AD8E5E5BD6.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº. 252, de 04 de Maio de 2015

    4EF5E55A-C293-0A82-CAC08E080D669D57.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº. 253, de 04 de Maio de 2015

    4EF5E5E4-C293-0A82-CE07D97FC8ECE2F5.pdf

    19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação dos extratos de contratos do mês de abril / 2015.

    4EF5E68D-C293-0A82-C1C56B661E03E6DA.pdf

    19/05/2015 - Pregão Presencial - Notificação do Pregão Presencial N.º 054/2014.

    DEAEFBA5-9B18-630D-BC04DC2FDC431127.pdf

    19/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2015.

    DEAEFB2F-C5EF-990C-B5224F0C7F48368F.pdf

    12/05/2015 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial SRP Nº 021/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais necessários para a manutenção setores de limpeza, jardinagem e serviços urbanos

    DD148C12-C293-0A82-C731982A3AF5B245.pdf

    06/05/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 185, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250/2015.

    0A7DDB58-C293-0A82-CEA018693B436325.pdf

    06/05/2015 - Tomada de preço - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 027/2015 - Visando à aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal, através do menor preço por lote.

    0A7DDB71-C293-0A82-C08A64BB187FB6CC.pdf

    30/05/2014 - Decretos - Decreto N° 231 de 01 de abril de 2014.

    1115379D-AC61-A065-BCDC0978348239AC.pdf

    30/05/2014 - Decretos - Decreto N° 232 de 01 de abril de 2014.

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    28/05/2014 - Outros - Distrato do Contrato de Locação nº 011/2014.

    AA9535DC-E879-7CA3-28DE579D8EB41F12.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 029/2014.

    A1B9A6B8-92DA-768F-4222702B50DC48DC.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 028/201.

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    28/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2014.

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    28/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 020/2014.

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    28/05/2014 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 024/2014.

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    27/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município, através do menor preço por lote.

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    27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    27/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.

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    24/05/2014 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 063/2013

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços construção de muro e reforma na escola de tartaruga

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    20/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na área previdenciária, mediante elaboração de pareceres, ajuizamento de ações anulatórias de débito, apuratórias da relação crédito/débito, cautelares visando suspensão de exigibilidade de crédito previdenciário, obtenção de certidão de regulação previdenciária, recuperação de créditos municipais atinentes ao FUNDEF, bem como acompanhamento de ações já ajuizadas na Justiça Federal, seção Feira de Santana, Jequié e Salvador/BaFundamento

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    20/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014 - Objeto: Contratação em caráter emergencial até a realização do Processo Seletivo dos serviços prestados como bioquímico farmacêutico a população do Município de Milagres, especificadamente encaminhada através do Fundo Municipal de Saúde..

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    20/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2014 - Objeto: Contratação dos serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na área ambiental, mediante o desenvolvimento de uma estrutura legislativa, para implementação e implantação de política municipal ambiental, a realização de consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, com consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao meio ambiente, além de prestar assistência na celebração de termos de ajustamento de conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

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    20/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Republicação do Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçamento e limpeza de canais de drenagem em diversas vias públicas do município, através do menor preço global.

    FD8C4854-C2BD-943E-2C25579E8AF2975E.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 026/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços construção de mata burros na zona rural do município de milagres.

    FD8C48B2-A022-2375-CA7759473ABD7707.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2014- Resolvem, amparados na Lei Nº 8.666/93, promover a presente Alteração ao Contrato, originário da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014 e Processo Administrativo Nº 124/2014.

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    07/05/2014 - Pregão Presencial - Errata da homologação pregão presencial Nº. 019/2014.

    72BE1B7D-DEE2-D17C-3EE7763874E03D90.pdf

    06/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de edital do Pregão presencial Nº 024/2014 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta, a serem distribuídas a comunidade de baixa renda no mês de junho do corrente ano, através do menor preço por lote.

    2F2CF62D-C2D6-C47E-7A8A73E0CB63BBBF.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 025/2014.

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    02/05/2014 - Pregão Presencial - 3ª Notificação Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços N.º 011/2014.

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    28/05/2013 - Outros - Cronograma de Ações para Implantação: PCASP ? Plano de Contas aplicado ao Setor Público DCASP ? Demonstrações Contábeis aplicados ao Setor Público.

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    28/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta, a serem distribuídas a comunidade de baixa renda no mês de junho do corrente ano, através do menor preço por lote.

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    27/05/2013 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Empresa: Officermaq Informática Comércio Serviços E Locação Ltda.

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    21/05/2013 - Decretos - Republicação Decreto Municipal Nº. 058, de 04 de janeiro de 2013 - Nomeia Maria Helena Régis Amaral para o cargo de Secretária de Educação e dá outras providências.

    C8F06FAB-E951-E328-3F3551978DA58247.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 238 de 15 de maio de 2013 - Dispõe sobre a conferência municipal de educação e dá outras providências.

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    21/05/2013 - Decretos - Decretos N° 58, 198, 208, 209 a 211, 218 a 230, 236, 240 a 242.

    C8F07038-A856-FEB8-EDD73FB04C0CC47C.pdf

    21/05/2013 - Outros - Edital N° 001/2013.

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    21/05/2013 - Outros - Publicação do Pregão Presencial para Registro De Preços Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para cantina central e escolas da rede municipal e para as Unidades de Saúde do Município, durante o ano exercício de 2013.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 033/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal e materiais de consumo para a realização de preventivo e glicemia capilar nas unidades do PSF?s.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 096/2013 e 097/2013, referente ao Pregão Presencial nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal e materiais de consumo para a realização de preventivo e glicemia capilar nas unidades do PSF?s.

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    17/05/2013 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2013 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições prontas (marmitex), de acordo com o cardápio, para manutenção da secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de ação social e trabalho; para o exercício 2013.

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    15/05/2013 - Outros - Extrato de Contrato para Publicação nº: 149/2013 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à reforma das praças: Jonival Lucas e Otaviano Teles Barreto no Município de Milagres/BA.

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    15/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo (químico de raio X) para a manutenção do serviço de radiologia do Hospital Municipal de Milagres, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário.

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    14/05/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata De Registro De Preços, Pregão Presencial nº 031/2013.

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    14/05/2013 - Outros - Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 031/2013.

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    13/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Aquisição de pneus novos para a manutenção da frota municipal, durante o exercício de 2013, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.

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    13/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 030/2013 - Objeto: Aquisição de pneus novos para a manutenção da frota municipal, durante o exercício de 2013.

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    13/05/2013 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a reforma nas praças Jonival Lucas e Otaviano Teles Barreto do município de Milagres-Ba.

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    09/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 058/2012 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no exercício 2013, na locação de: 07 (sete) veículos (lotes I, II, III, IV, V, VI e VII).

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    09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 058/2012 - Comunica à empresa Garbo Empreiteira E Locação De Veiculos Ltda ME. Que foi feita a homologação do lote 8 do pregão Presencial nº 058/2012.

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    08/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contatos do Mês de Abril/2013.

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    08/05/2013 - Decretos - Decreto n° 176 de 08 de abril de 2013.

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    06/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro De Preços Pregão Presencial nº 028/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município durante o ano exercício de 2013 através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.

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    03/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a manutenção do laboratório municipal e materiais de consumo para a realização de preventivo e glicemia capilar nas unidades do PSF?s

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    03/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2013 - Objeto: Aquisição de materiais necessários na manutenção e recuperação dos espaços públicos urbanos na sede e zona rural durante o ano exercício de 2013 através do menor preço por lote

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    30/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 044/2012 - Objeto: Aquisição de frango para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta, a serem distribuídas no mês de junho do corrente ano, através do menor preço por lote.

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    30/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 043/2012 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (quadros brancos) para a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do menor preço por item.

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    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012

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    28/05/2012 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2012

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    28/05/2012 - Concorrência pública - Convocação para Audíência Pública - Objeto: convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade

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    25/05/2012 - Leis - Lei Nº 449, de 16 de Fevereiro de 2012 - Abre Credito Especial no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Constante da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providencias

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    25/05/2012 - Dispensa - Dispensas - Maio de 2012.

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    25/05/2012 - Outros - Extrato de Homologação Nº. 037/2012, Nº. 040/2012 e Nº. 030/2012.

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    18/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2012 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Distrito de Tartaruga

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    16/05/2012 - Dispensa - Errata - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0120/2012 - Onde se lê: Valor total: 900,00; Leia-se: Valor total: 945,00.

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    16/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 041/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne e laranja para a composição da cesta básica do Programa Nossa Cesta.

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    16/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 042/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo (químico de raio X) para a manutenção do serviço de radiologia do Hospital Municipal de Milagres.

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    15/05/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0166/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriçá-COOAMA).

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    15/05/2012 - Outros - Extrato de Despacho - Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em monitorização de exames eletrocardiográficos através do sistema transtelefônico/internet, com cessão do equipamento em comodato e fornecimento de laudos de eletrocardiograma.

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    15/05/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0165/2012 - Objeto: reparo e manutenção dos aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal de Tartaruga, no prédio desta Prefeitura Municipal.

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    11/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 031 e 033/2012.

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    11/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2012 - Objeto: Execução de pequenos reparos e ampliação dos núcleos de jornada do PETI, no município de Milagres-Ba.

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    11/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 003/2012 - Objeto: Construção da Praça Turística Centro Pastoral, centro, no município de Milagres/Bahia.

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    11/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 002 e 003/2012.

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    11/05/2012 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convida a população em geral, líderes comunitários e entidades representativas da sociedade civil organizada, para participarem da Audiência Pública que irá discutir sobre a proposta para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para Exercício de 2013.

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    10/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Empresa Maxwell de Novais Santos.

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    10/05/2012 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a manutenção da Secretaria de Educação, através do menor preço por lote, determinando a repetição do evento de compra.

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    10/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 039/2012 - Objeto: Material esportivo para a realização do Projeto Esporte no PETI.

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    10/05/2012 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço Nº 001/2012.

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    09/05/2012 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0161, 0162, 0163 e 0164/2012.

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 004/2009 - Contrato nº 140/2011 - Objeto: Execução de obras e serviços a implantação e modernização de infra-estrutura esportiva Construção de um Ginásio de Eportes, no município de Milagres/Bahia, assinado em 03 de janeiro de 2011. (Contratado: Engelar Construções,Projetos e Consultorias Ltda).

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 004/2010 - Contrato nº: 352/2010 - Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação e drenagem de córregos, no município de Milagres/Bahia, assinado em 11 de maio de 2010. (Contratado: Engelar Construções,Projetos e Consultorias Ltda).

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato para Publicação nº 121 a 160/2012.

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    04/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 073, de 25 de abril de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Milagres, afetado por estiagem prolongada, e dá outras providências

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Janeiro de 2012

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Fevereiro de 2012

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Março de 2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 035/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 030/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 037/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 016/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial nº. 030/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial nº. 031/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 032/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Despacho- Pregão Presencial nº. 035/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial nº. 037/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 038/2012

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Chamada Pública Nº. 001/2012

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    02/05/2012 - Dispensa - Dispensas do mês de Abril de 2012.

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    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 355/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escola - Ônibus rural escolar REFORÇADO MÉDIO, com capacidade de 31 a 44 alunos, conforme Termo de Adesão a Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 16/2010/FNDE/MEC, Convênio nº 703105/2010, celebrado entre o Município de Milagres e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

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    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 356/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica ? Conjunto aluno /CJA-06 e Conjunto Professor / CJP-01, conforme Termo de Adesão a Ata do Registro de Preços nº 05/2009 do Pregão Eletrônico nº 36/2009/FNDE/MEC, Convênio nº 702811/2010, celebrado entre o Município de Milagres e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    C7DE0A4D-B328-1D11-563DD2B7921A3F48.pdf

    31/05/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adesão a Registro de Preços - Pregão Eletrônico n.º 16/2010/FNDE/ME - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escola - Ônibus rural escolar REFORÇADO MÉDIO, com capacidade de 31 a 44 alunos. Contratado: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.

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    31/05/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adesão a Registro de Preços - Pregão Eletrônico n.º 36/2009/FNDE/MEC - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar da educação básica ? Conjunto aluno /CJA-06 e Conjunto Professor / CJP-01. Contratado: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda.

    C7DE0A14-D38A-3633-951D729E7503054D.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    00D8CEE7-CA33-CEF3-1A07E358E377FEB0.pdf

    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros para a manutenção da padaria comunitária, por um período de 04 meses. (Empresa: Sales e Cia Ltda).

    BD032404-99A6-130E-18BC170A0F74993A.pdf

    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 020/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição das refeições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do Programa Projovem Adolescente, para quatro meses, através do menor preço por lote.

    BD032421-C320-D52A-A7A93240D88A32FC.pdf

    20/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: aquisição de material de expediente e equipamentos de informática para a manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Municipal de Tartaruga, Centro Educacional Conrado Menezes, Creche Municipal de Gameleira, Escola Municipal de Gameleira, Escola Eraldo Tinoco e Creche Municipal D. Minininha.

    89F57515-EBDC-287B-0027078E95C2E2FD.pdf

    17/05/2011 - Decretos - Decreto nº 046, de 04 de Maio de 2011 - Decreta Situação de Emergência no Município de Milagres, pelo período de 90 dias.

    2040F015-B5A1-00E8-540B3507B5C09072.pdf

    12/05/2011 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Edital: Nº 02/2011 - Torna pública a abertura de inscrições e normas estabelecidas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinadas à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal.

    EA84CCB4-AD10-4C31-4BCBDCC0CA3476E1.pdf

    12/05/2011 - Outros - Extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado ? Edital nº 002/2011 - Torna pública a abertura de inscrições e normas estabelecidas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinadas à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal.

    EA84CCDB-A1C9-3C07-C11FA6355E8D7643.pdf

    06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de praças e jardins na zona urbana do município, empreitada por preço unitário, através do menor preço global.

    BB0F54A3-D29E-4773-58A90A79014ADC76.pdf

    06/05/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos laboratórios de informática das escolas da sede deste município.

    BB0F548E-04DE-192A-32CB657864FACF6C.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0479/2011.

    4EB875EE-0177-68AC-84FED64EBD28E27B.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0480/2011,

    4EB8760B-FBF2-EBE3-5427E9B9CA1A6AD7.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0481/2011.

    4EB87622-C992-0F55-158C9AAB5F9B0E52.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0482/2011,

    4EB87640-A30F-E2AD-90BA730EED93B391.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0483/2011,

    4EB87652-93FE-3218-150ED10367D1F0DE.pdf

    04/05/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0484/2011,

    4EB87662-ABD0-27C3-7C9D4E4A25C51349.pdf

    04/05/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº. 014/2011.

    4EB874B3-A1E6-3366-DECEB7335E010224.pdf

    04/05/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº. 015/2011.

    4EB874CF-C9B9-F3EF-9AC5F4AAABEDDB9F.pdf

    04/05/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial Nº. 016/2011.

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    04/05/2011 - Outros - Republicação da Chamada Pública nº 001/2011.

    4EB875D3-B8C1-3562-2A2292688F1CCF72.pdf

    03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 045, de 02 de maio de 2011 - Anula o edital de processo seletivo simplificado Nº 001/2011 destinado ao provimento de vagas existentes no município de milagres, e dá outras providências.

    178B908C-D0CA-BF42-CE31B1C739966952.pdf

    28/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2010 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução de construção da Praça dos Romeiros, na Praça Matriz, centro, no município de Milagres-Ba.

    DE9BFAB4-1125-A47E-CDE5DC699959764B.pdf

    27/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de serviço no fornecimento parcelado de refeições prontas (café da manhã, Almoço e café da noite), de acordo com o cardápio, para os custodiados na Delegacia de Polícia de Milagres. (Licitante Dalva Nunes dos Santos).

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    20/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2010.

    CA0ACF32-0150-DB06-3BA0A3DB98613D9A.pdf

    20/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010. 

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    17/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 0298/2010, Tomada de Preço nº 003/2010 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem urbana no Loteamento Dirlene Mendonça e Rua, no município de Milagres-Ba, assinado em 06 de abril de 2010. (Contratado(a): 5M Construções e Comércio Ltda)

    A66A6F2E-1125-A47E-CDFDB05683B9F9D6.pdf

    12/05/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 004/2010 - Objeto: Obra referente a execução de construção de pavimentação e drenagem de córregos, no município de Milagres-Ba. (Empresa: Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda).

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    07/05/2010 - Decretos - Decreto nº 75, de 03 de Maio de 2010 - Decreta Situação de Emergência no Município de Milagres, pelo período de 90 dias.

    73B0C75C-1125-A47E-CD4B7D5E8D46CC95.pdf

    04/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 008/2010 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço na locação de: 02 (dois) veículos (lotes I e II), tipo caminhão toco, por diária, e de 01 (um) veículo (lote III), tipo passeio, por viagem.

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  • 2020 - ABRIL

    17/04/2020 - Decretos - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

    684C9F56-0BA9-C49C-ADA836B30DCF6E73.pdf

    15/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.

    F9DB4034-FF6D-6D1F-A7DB418BE650FBB4.pdf

    15/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 035/2020 - Registro de Preço Nº 005/2020 - JP Brito de Oliveira ME.

    F9DB42D0-A865-7408-469F1B415C7D1E5F.pdf

    15/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2020/SRP - Pregão Presencial Processo Administrativo Nº 035/2020 ? Registro de Preço Nº 005/2020/SRP - JP Brito de Oliveira ME.

    F9DB42EA-EC9F-9899-25ED36582225ED3E.pdf

    15/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 030/2020/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020/SRP Processo Administrativo Nº 035/2020 - Atacadão Ferro & Aço Milagres EIRELI.

    F9DB4302-067F-8769-7B42F6D0F53F7DEC.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres.

    ED3DDBF2-B09E-423F-60EA45D679745F22.pdf

    08/04/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 - Dispensa Nº D-010/2019 - Iracy Ramos Souza.

    853C05A6-FAB9-1460-79CD41473401023F.pdf

    25/04/2019 - Relatórios de controle interno - Apostilamento De Recomposição Ao Contrato De Fornecimento Parcelado Que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres E Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas LTDA EPP, Para Os Fins Que Especifica.

    51896B79-B7F7-1BF6-195D8220D72D64A8.pdf

    23/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 04/2019 - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros (as) Tutelares, no período compreendido em 01 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019.

    F4941086-D6F2-E68B-3C9077B06D4E0689.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº020/2019/SRP-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, translado de cadáveres, coroas e mortalhas.

    E89A9961-E0B2-E2B3-6943E22F9323CB5F.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 05/2019 Lei de 01 de Março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    C39F4E32-CA4F-15F5-0FA8198316CD7BF5.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 06 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.188,00 (Cento e Oitenta e Cindo Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C39F4E4C-AFCF-79DF-CEBAB624152836B7.pdf

    22/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 03/2019 - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para substituição em férias dos (as) Conselheiros (as) Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de maio de 2019 a 30 de setembro de 2019.

    BE6626A3-B18C-1C81-61C752AB40083946.pdf

    22/04/2019 - Outros - Processo nº Termo de Doação com Encargos nº 27529/2019.

    BE6626BF-C665-2C1D-D482673FBDA013E6.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019

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    18/04/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2019

    E42E3A30-C9E6-BF72-78E12A403763BD89.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Informativo Municipal - Em virtude da tradicional Festa dos Vaqueiros de Milagres, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de Abril, a feira livre mudará de 28/04/2019 para o dia 25/04/2019 (quinta feira). Decreto Nº 188/2019, De 01 De Abril De 2019 - Dispõe sobre medidas de segurança durante a festa dos vaqueiros do município de milagres, e dá outras providências. Decreto Nº 200/2019, De 11 De Abril De 2019 ? Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 201/2019, De 11 De Abril De 2019 ? Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 202/2019, De 11 De Abril De 2019 ? Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 204/2019, De 11 De Abril De 2019 ? Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. Decreto Nº 205/2019, De 11 De Abril De 2019 ? Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    8D4E30E5-D662-7086-9A39118A32D2D834.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 013/2019 - José Lino dos Santos Eireli.

    B4FD36F5-E0DE-4707-FE26448E34E53866.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 0048/2019 Dispensa de Licitação n.º 013/2019 - José Lino dos Santos Eireli-ME.

    B4FD377A-ADD7-687C-F9E840F7D1FEBC6A.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº010/2019.

    B4FD38D3-A045-0681-089815526E3576D6.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 0037/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019 - Iracy Ramos Souza.

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    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 008/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.

    B4FD4367-B60E-1088-3DE127AE97297E74.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato n.º 0020/2019 Dispensa n.º 008/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica.

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    12/04/2019 - Dispensa - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0036/2018 da Dispensa nº D-009/2018.

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    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º011/2019.

    B4FD441F-06B2-8040-24B3891171BF34AB.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 011/2019.

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    12/04/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 0038/2019 Dispensa de Licitação n.º 011/2019 - Rosa dos Santos Silva.

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    12/04/2019 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação - José Lino dos Santos Eireli.

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    12/04/2019 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Iracy Ramos Souza.

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    12/04/2019 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2019- Vinculado a Pregão Presencial 001/2019.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0032/2017- Vinculado a Pregão Presencial 007/2017.

    B4FD43F8-FA2E-1B91-1A1AEE61527718C4.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0035/2018 da Dispensa nº D-008/2018.

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    10/04/2019 - Outros - - Sanção - Projeto de Lei Nº 004/2019 - Oficio Legislativo N° 019/2019 - Lei Nº 554, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providência

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    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial n° 016/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, contratação e pagamento de 20 (vinte) bandas locais para eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses, que seria no dia 11/04/2019, as 14:30hs na sede da Prefeitura.

    164D4146-F28A-A773-EDA64C022907B098.pdf

    08/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 02/2019, 06 de abril de 2019 - Processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres - BA.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 017/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição, instalação e manutenção de vidros e espelhos

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial 009/2018/SRP.(Salvador Pereira de Souza ME).

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial 009/2018/SRP.(Salvador Pereira de Souza ME).

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº007/2018/SRP Pregão Presencial 009/2018/SRP.(Salvador Pereira de Souza).

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba, referente à remuneração (vencimentos, proventos, benefícios, etc.) de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos do Município de Milagres-Ba.

    4FA04E52-AEDC-A798-B738D2F2080D2802.pdf

    27/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Impugnação do Edital - Tomada de Preço N.º 002/2018 ? Empresa: AVANTE Construtora e Serviços LTDA

    49A5B089-D95E-68BA-4856A55BBA72BB6B.pdf

    27/04/2018 - Outros - Republicação do Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 016/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, material hidráulico e ferragens para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba.

    47282306-AFA6-5DC2-881F356A38A287B7.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº031/2017 Vinculado ao Pregão Presencial 005/2017.(Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde).

    45780676-BB84-F57D-4D8BCC0E20EDD103.pdf

    26/04/2018 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2018.

    2A3D5550-B076-826F-1F5C1640A6254CBA.pdf

    25/04/2018 - Outros - Aviso de Chamada Pública 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Milagres no período letivo de 2018, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    BF72C911-B29A-E738-845B51FF7C0EA857.pdf

    25/04/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 016/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, material hidráulico e ferragens para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-BA.

    F1B843FD-F28C-2A6C-F1138E522A293165.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 039/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 (Contratada: Joselino dos Santos Eirelli ME).

    F1B84407-BF51-C5B7-AFB554DDCD59CEFF.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº. 039/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 (Contratada: Joselino dos Santos Eirelli ME).

    F1B84411-DE65-A991-CCED3CA104F18CDE.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 006/2018/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2018/SRP Processo Administrativo Nº 039/2018 (Empresa: Joselino dos Santos Eirelli ME).

    F1B8441A-9419-EE33-1CF6265218C7A277.pdf

    25/04/2018 - Outros - Resumo do Termo de Permissão Nº 001/2018 Chamamento Público n.º 001/2018 Processo Administrativo nº 061/2018 (Permissionário: Alvorada Comércio e Distribuição de Bebidas).

    EE1FF799-A3FF-1A31-7D4C01C2F4251B72.pdf

    25/04/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba, referente à remuneração (vencimentos, proventos, benefícios, etc.) de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos do Município de Milagres-Ba, incluindo concessão de credito mediante consignação em folha de pagamento.

    ECF2FA96-930E-9785-3271D5D56049C0CF.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - - Errata de Aviso de Chamamento Público N.º 001/2018 Publicado no Dia 18 de Abril de 2018.

    A47CDF9A-BF7C-3CC6-8A3785B5F09E37E2.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta, povoado de Gameleira, no município de Milagres/BA.

    A47CDFAE-B42B-44C3-1ECEC58EE2BE0CF0.pdf

    23/04/2018 - Decretos - - Portaria Nº 008 de 11 de Abril de 2018 - Decreto Nº 059/2018 de 27 de Março de 2018 - Decreto Nº 060/2018 de 27 de Março de 2018 - Decreto Nº 061/2018 de 27 de Março de 2018 - Decreto Nº 062/2018 de 27 de Março de 2018 - Decreto Nº 064/2018 de 27 de Março de 2018 - Decreto Nº 078/2018 de 10 de Abril de 2018

    7C495AF5-B4B5-F4C1-AF48A4E16BEF1D86.pdf

    19/04/2018 - Concorrência pública - Aviso de Chamamento Público N.º 001/2018 - Objeto: Permissão de utilização de espaços públicos, por empresas do ramo de cervejas e refrigerantes, para efeito de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos, com exclusividade para a festa dos vaqueiros 2018 que se realizara no dia 27 a 29 de abril de 2018.

    8C4CE1D6-90E2-5712-469C0740FFFF38F0.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto Nº081/2018, de 16 de Abril de 2018-Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que o menciona e dá outras providências.

    870AE38B-C88B-B0F9-F0A16BCE2C330ACF.pdf

    18/04/2018 - Leis - Ofício Legislativo nº 030/2018 ? Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2018, aprovado.

    851EA7E4-AEDB-3F97-14C206EEE77E36ED.pdf

    18/04/2018 - Leis - Lei nº 540, de 18 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos profissionais do Sistema único de Assistência Social ? SUAS do município de Milagres.

    851EA7F2-9630-2CB1-AA93D927223CAC49.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2018/SRP ? Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, material hidráulico e ferragens para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba.

    560DDC43-96DE-3896-BA9EF8BE58084EF8.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município.

    560DDC4D-005E-1492-D15DEF16EDE96AB1.pdf

    13/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de Preço N.º 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviço de pavimentação e drenagem superficial de ruas na sede do Município de Milagres/BA.

    560DDC38-C998-F3BD-CC0DF695B8146E97.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto n° 77/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

    4E7766AB-F5AD-7FAC-BA3953C6CB574C0D.pdf

    09/04/2018 - Carta convite - - Aviso de Resultado do Convite N° 001/2018 Empresa: MA Mult Entretenimentos e Transportes Ltda - Adjudicação e Homologação Carta Convite 001/2018 Empresa: MA MULT Entretenimentos e Transportes Ltda - Resumo de Contrato Nº 0039/2018 Modalidade: Convite nº 001/2018 Empresa: MA Mult Entretenimentos e Transportes Ltda

    557BF066-C963-F3FE-99ED1D97FFC160EB.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - - Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 031/2018 Dispensa de Licitação de n.º 006/2018

    55795EAA-E483-C0B4-E13C0FB14558871B.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 006/2018 Processo Administrativo n.º 031/2018

    55795EB4-EAF4-3E23-F845F6FE8FBF75E4.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - - Resumo de Contrato Nº 0032/2018 Processo Administrativo n.º 031/2018 Dispensa de Licitação n.º 006/2018 Contratado: Fagner dos Santos Ribeiro

    55795EBE-BDBE-4580-71FA4F55FAB53226.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato N.º 0031/2018 Inexigibilidade N.º 008/2018 Processo Administrativo N.º 028/2018

    5571F4D8-E502-5946-94538F6CA5712F16.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2018 Processo Administrativo N.º 028/2018

    5571F4BA-E487-656F-6873624FDFD7B5E8.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018

    5571F4C5-BA80-8C09-7AF46D300CB964B2.pdf

    09/04/2018 - Inexigibilidade - - Ato Adjudicação Inexigibilidade De Licitação nº 008/2018

    5571F4CF-9247-3F99-E8F16220AA827010.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0032/2017 vinculado a Pregão Presencial 007/2017

    5566B15D-BAF6-5C37-6D1B6A75B2B2B369.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0141/2017 da Tomada de Preço Nº 004/2017

    5566B168-DA25-98AF-9FD7CAA313D7CCBA.pdf

    09/04/2018 - Tomada de preço - Nota de Esclarecimento 01/2018 Tomada de Preço Nº 001/2018.

    B96B1E66-FF6C-BF7B-3D276A7E9CBC2225.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 007/2018 Processo Administrativo n.º 032/2018 - Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 032/2018 Dispensa de Licitação de n.º 007/2018 - Resumo de Contrato Nº 0033/2018 Processo Administrativo n.º 032/2018 Dispensa de Licitação n.º 007/2018 - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 008/2018 Processo Administrativo n.º 037/2018 - Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 037/2018 Dispensa de Licitação de n.º 008/2018 - Resumo de Contrato Nº 0035/2018 Processo Administrativo n.º 037/2018 Dispensa de Licitação n.º 008/2018 - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 009/2018 Processo Administrativo n.º 038/2018 - Ratificação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo n.º 038/2018 Dispensa de Licitação de n.º 009/2018 - Resumo de Contrato Nº 0036/2018 Processo Administrativo n.º 038/2018 Dispensa de Licitação n.º 009/2018

    1F1DE9AF-ECFF-B90E-42CCB95CCFA59F4F.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Processo Administrativo nº 024/2018 Pregão Presencial nº 005/2018.

    E7FA9AB1-B890-919A-5A3788B42AA0DBA7.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Processo Administrativo nº 024/2018 Pregão Presencial nº 005/2018.

    E7FA9ABB-F5E3-4CEB-0321F22EC0FB6031.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 0028/2018 Pregão Presencial 005/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de Prestação de serviços para a Locação de veículo.

    E7FA9AC5-0BF0-E31D-DB78CC9AABBBB3A4.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº040/2018.(Caltos Engenharia Eireli).

    E5B9CB63-BE82-1EBB-9DECAC85282011BF.pdf

    04/04/2018 - Outros - Errata de Publicação - Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato -PP n.º 003/2018 Processo Administrativo n.º 017/2018, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres-Ba do dia 23 de Março de 2018 na Edição de n.º 1538. Pagina 04, 05 e 06

    AC3BC510-CC4D-4F56-D9BBEB769FDD4B7C.pdf

    03/04/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 010/20180 ? Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba, referente à remuneração (vencimentos, proventos, benefícios, etc.) de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos do Município de Milagres-Ba, incluindo concessão de credito mediante consignação em folha de pagamento.

    84220D5A-9C8A-9BB9-9E18927E362A572C.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 030/2017 Processo Administrativo n.º 049/2017

    132FFDB3-080F-DDB2-F82DA630CD80DB7B.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 031/2017 Processo Administrativo n.º 050/2017

    132FFDBC-0617-AF1D-D113EB2E5183EEE9.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 032/2017 Processo Administrativo n.º 069/2017

    132FFDC6-DC54-3ED5-8A6A67429EABC1D9.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 033/2017 Processo Administrativo n.º 052/2017

    132FFDCF-E389-3439-3899639F65D6AC24.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato N.º 0059/2017 Processo Administrativo n.º 049/2017 Dispensa de Licitação n.º 030/2017

    1325B2D9-F8A9-7CE7-34128DC386936239.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 0060/2017 Processo Administrativo n.º 050/2017 Dispensa de Licitação n.º 031/2017

    1325B2E2-B2A2-2BA8-D7D1A146464A9F71.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 0061/2017 Processo Administrativo n.º 051/2017 Dispensa de Licitação n.º 032/2017

    1325B2EC-FFE1-8927-0FF28991AF5004F9.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 0062/2017 Processo Administrativo n.º 052/2017 Dispensa de Licitação n.º 033/2017

    1325B2F5-E829-8F6A-E3726DA3944DA87F.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto nº 179 /2017 de 07 de abril de 2017 ? Dispões sobre as medidas de segurança durante a Festa dos Vaqueiros do Município de Milagres e da outras providências.

    E662F653-D942-0805-FBA5BF5B40EEE8D5.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0031/2017 Pregão Presencial 005/2017 Processo Administrativo 025/2017 - Objeto: Serviços especializada no gerenciamento de profissionais no município de Milagres, para a Secretarias Municipal de Saúde.

    D88595E3-FA05-34A8-6CDFB1A35888C4CD.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2017 Processo Administrativo 025/2017 - Objeto: Serviços especializada no gerenciamento de profissionais no município de Milagres, para a Secretarias Municipal de Saúde.

    D88595DA-0146-264D-ED2F432A4604D4BE.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0080/2017 Pregão Presencial 010/2017 Processo Administrativo 046/2017.( Qative Tecnologia e Eventos Ltda ? ME).

    81EDAB99-CF16-0468-ACA62642A08CDC38.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2017.(Qative Tecnologia e Eventos Ltda ? ME).

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    20/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 012/2017 - Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalar e correlatos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município,

    5595046C-94AE-C1BB-CC3E4758B7FED29B.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 013/2017 - Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição parcelada de material para lavanderia, higiene e oxigênio gasoso medicinal, para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município.

    55950475-FFA1-FEF1-F166D182655D8598.pdf

    20/04/2017 - Outros - - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 025A/2017 Processo Administrativo n.º 041A/2017 (Publicação por Incorreção Edição Nº 1225 do Diário Oficial de 13/04/2017 - empresa: Toni Peterson Jesus da Silva Me

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    20/04/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 0038A/2017 Processo Administrativo nº 041A/2017 Dispensa de Licitação nº 025A/2017 (Publicação por Incorreção Edição Nº 1225 do Diário Oficial de 13/04/2017) - Contratada: Empresa Toni Peterson Jesus da Silva ME.

    831B7756-0063-3B58-9C96AF39D6FB1D3D.pdf

    20/04/2017 - Outros - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 006/2017/SRP do Processo Administrativo N° 031/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Cozinha ? GLP, P13 e P45.

    7BFFDB5D-0B68-70C1-DFD8810D38417B62.pdf

    20/04/2017 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2017 SRP do Processo Administrativo N° 031/2017 ? Objeto: Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP, P13 e P45, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

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    20/04/2017 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 006/2017/SRP do Pregão Presencial Nº 006/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 031/2017 - Objeto: Registro de Preços a Seleção das melhores propostas para coleta de preços para Aquisição parcelada de gás de cozinha GLP 13 e 45 kgs, para diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes deste Edital.

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    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N.º 0038C/2017 Processo Administrativo n.º 041/2017 Dispensa de Licitação n.º 025C/2017 - Objeto: Contratação emergencial para a realização dos transportes escolares das linhas 15,16 e 20 declaradas desertas no pregão presencial 008/2017

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    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0041/2017 Processo Administrativo n.º 043/2017 Dispensa de Licitação n.º 026/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para Instalação de ar condicionado para o PSF Reconhecimento e PSF Cidadania, deste município

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    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0042/2017 Processo Administrativo n.º 043/2017 Dispensa de Licitação n.º 026/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para Instalação de ar condicionado para Setor de Contabilidade e Setor de Licitações, deste Município

    7740D7C4-D0E5-3CA9-69C5ADC4DA386720.pdf

    20/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 025C/2017 Processo Administrativo n.º 041/2017 - Objeto: Contratação emergencial para a realização dos transportes escolares das linhas 15,16 e 20 declaradas desertas no pregão presencial 008/2017

    7740D79A-C219-BDA6-9E4B639E465917D2.pdf

    20/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 026/2017 Processo Administrativo n.º 043/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para Instalação de ar condicionado para o PSF Reconhecimento, PSF Cidadania, Setor de Contabilidade e Setor de Licitações, deste município

    7740D7A4-B8F3-E206-3BFA00E46A45C610.pdf

    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 04, de 1 de março de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de crédito, para fins que se especifica e da outras providências.

    545D4C54-9D74-0743-B354983A04E5E6C3.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 025B/2017 - Processo Administrativo n.º 041B/2017 - Contratado: Jurandy Pereira da Silva.

    E8051F95-015D-5490-717316B917AAAAD1.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato N.º0038B/2017 - Processo Administrativo N.º 041B/2017 - Dispensa de Licitação n.º 025B/2017 - Contratado: Jurandy Pereira da Silva.

    E8051FA1-ED79-819C-3F1C570377B698E2.pdf

    13/04/2017 - Leis - Projeto de Lei n°001/2017 Decreto Legislativo n°001/2017 - Sanciona o Projeto de Lei n°001/2017, Aprovado pelo Decreto n°001/2017.

    1500B737-9B50-EE4F-D7DF7D573EEE02D5.pdf

    13/04/2017 - Leis - Lei n°526 de 03 de Abril de 2017- Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamentos S/A Embasa.

    1500B749-0869-9553-FA73E4D467A3822E.pdf

    13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0038A/2017 Dispensa de Licitação nº 025A/2017 Processo Administrativo nº 041A/2017.( Toni Peterson Jesus da Silva ME).

    0674376A-9DA3-B650-21A82B44F5863BFD.pdf

    13/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 025a/2017 Processo Administrativo N.º 041a/2017.( Toni Peterson Jesus da Silva ME).

    06743759-EB9A-3A9E-FB814BFB9ED0CC4F.pdf

    10/04/2017 - Outros - Republicação do Aviso de Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 009/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de construção em Geral, material hidráulico e ferragens.

    6E724A8B-E9F7-C47A-E840A72FA435C1E3.pdf

    07/04/2017 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Processo de Administrativo 040/2017 ? Pregão Presencial 009/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres.

    B6B6A309-CA2F-70B1-843FDF9254DC4F21.pdf

    07/04/2017 - 1º Bimestre - Republicação dos Anexos 5 e 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.

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    06/04/2017 - Decretos - Decreto nº. 124/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Regulamenta e institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) no município de Milagres e dá outras providências

    ABA5E57A-0FF6-11F2-D84815E8857310FA.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0038/2017 Processo Administrativo n.º 041/2017 Dispensa de Licitação n.º 025/2017 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para o PSF Reconhecimento e PSF da Cidadania, deste Município

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0039/2017 Processo Administrativo n.º 041/2017 Dispensa de Licitação n.º 025/2017 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para Setor de Contabilidade e Setor de Licitações, deste Município

    ABA5E59A-D4B7-8D9F-028B90AF88650168.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 025/2017 Processo Administrativo n.º 041/2017

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    06/04/2017 - Outros - Despacho - Interessado: Jose Roberto Rodrigues Regis Junior

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2017 Processo Administrativo nº 046/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para locação de Sonorização, Palcos, Iluminação, Geradores, Toldos, Elevados Policiais, Banheiros Químicos, Painéis de LED, Camarote e outras Estruturas para a comemoração da tradicional festa dos vaqueiros no mês de abril de 2017

    9BBD202D-E1BA-F3CB-B0FBDD6D43DAC99E.pdf

    04/04/2017 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 008/2017 Processo Administrativo 033/2017?Objeto:Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres.

    4A1957E3-CDD8-0620-4084B23904954EF7.pdf

    04/04/2017 - Resoluções - Resolução nº 01 de 07 de fevereiro de 2017 ? Aprovação do plano de ação nº 257, para Co-Financiamento Federal e Estadual do Sistema único de Assistência Social 2017 e do Termo de Aceite do Programa Primeira Infância no SUAS.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 162/2017, de 13 de março de 2017 ? Renata Rodrigues dos Santos.

    BD37F57C-DE8D-6E40-DCFBDDB54F0DA853.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 163/2017, de 13 de março de 2017 ? Eloina Correia Silva.

    BD37F588-B793-7645-01950A38FF8CF40B.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 166/2017, de 13 de março de 2017 ? Marcia Salomão Santana.

    BD37F593-A38B-D343-A00BABBBF627561D.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 167/2017, de 13 de março de 2017 ? Maria da Paz Santos de Brito Galvão.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 168/2017, de 13 de março de 2017 ? Adreia Santos Queiroz.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 169/2017, de 13 de março de 2017 ? Denilda Nascimento Santana.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 170/2017, de 14 de março de 2017 ? João Souza Correia.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 159/2017, de 01 de março de 2017 ? Jucileide de Jesus Ribeiro.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017, de 01 de março de 2017 ? Domingos de Jesus.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 161/2017, de 01 de março de 2017 ? Ana Maria Leal Almeida.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017, de 01 de março de 2017 - Rosana Pinheiro de Jesus.

    BD04ED24-F95E-9CD0-ACE56D2A58219D19.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017, de 01 de março de 2017 ? Antonio Paulo Ribeiro da Silva.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017, de 01 de março de 2017 ? Edvaldo da Silva Carnuro.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 1542017, de 01 de março de 2017 ? Marcelo Sales Amorim.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017, de 01 de março de 2017 ? Josemar dos Santos Guedes.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017, de 01 de março de 2017 - Juliano Costa dos Santos.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 157/2017, de 01 de março de 2017 - Noelia Souza Santos.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 158/2017, de 01 de março de 2017 ? Elieu Santos Silva.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017, de 01 de março de 2017 - Rita de Cassio Trindade Lucas.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 146/2017, de 01 de março de 2017 - Juliana Queiroz Santana.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 147/2017, De 01 de março de 2017 - Conceição Alves Santana Nascimento.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 148/2017, de 01 de março de 2017 - Maria do Bom Conselho dos Santos.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 149/2017, de 01 de março de 2017 - Adriana de Jesus.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017, de 01 de março de 2017 - Maria Izabel da Silva Amaral.

    BCD2ADD7-F8EA-ACE0-476863E7F8237F0C.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 137/2017, de 01 de março de 2017 - Doralice Monteiro Cabral.

    BCACFBFA-9EB7-9C02-BE6566FAA0B6BDB7.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 138/2017, de 01 de março de 2017 - Vanessa Machado Cardoso.

    BCACFC06-08E9-3936-1229D9D1D2910A34.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 139/2017, de 01 de março de 2017 - Josilene Menezes Amaral.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 140/2017, de 01 de março de 2017 - Maria de Lourdes Louzado Barreto Gomes.

    BCACFC1F-C5ED-9549-2023546A58A57FCC.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 141/2017, de 01 de março de 2017 - Manoel Andrade Araújo.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 142/2017, de 01 de março de 2017 - Edina Maria Cardoso Sales.

    BCACFC36-C104-119F-C86ABA0A4F2B5793.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 143/2017, de 01 de março de 2017 - Ivanildo Souza Oliveira.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017, de 01 de março de 2017 - Noemia Barreto Queiroz Santana.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 128/2017, de 07 de março 2017 - Agnaldo Santos Pedrão.

    BC8150F2-F626-C848-73F2813CC521FF11.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 132/2017, de 01 de março de 2017 ?Francineide Mota da Silva.

    BC8150FE-D6E1-7641-E42471B85E427749.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 133/2017, de 01 de março de 2017 - Zenilda Santos Castro.

    BC81510B-D2CB-6990-526B2F650C74B23F.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 134/2017, de 01 de março de 2017 - Elizangela Cruz de Souza.

    BC815117-A95F-19A3-42CF37E4636056E7.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 135/2017, de 01 de março de 2017 - Joelma Machado Barbosa.

    BC815122-E731-94D7-A2FD53BCD08E4AD5.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 136/2017, de 01 de março de 2017 - Ariflavia de Oliveira Santos Chaves.

    BC81512F-A86F-5383-1054882A30DE7950.pdf

    03/04/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 449/2016 da Concorrência Nº 002/2016 - Primeiro termo de apostilamento ao contrato N.º 449/2016, firmado entre o municípo de Milagres e a empresa ACISA Construções e Empreendimentos LTDA ? Me

    151A660D-9AE8-835F-9ADBE336578A8F8B.pdf

    03/04/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 449/2016 da Concorrência Nº 002/2016 - Termo aditivo de prazo que entre si celebram o municipio de Milagres, e a empresa: ACISA Construções e Empreendimentoss LTDA ? ME

    151A661D-E0CD-6FAD-DC381B2455D34A4C.pdf

    28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 90 de 01 de Março de 2016 ? Abre Crédito Suplementar no valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    27/04/2016 - Outros - Errata do edital Nº016/2016 da republicação do pregão presencial SRP.

    7A14EADF-D60B-1553-1D338808CE8C2FDF.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 008/2016 publicado no Diário do Município em 08/04/2016, Edição Nº 1017.

    6DD6173D-CD45-D7AB-1EE710659A5EC5A1.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 009/2016 publicado no Diário do Município em 15/04/2016, Edição Nº 1023.

    6DD61799-D544-B120-778B380FF628869B.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 010/2016 publicado no Diário do Município em 19/04/2016, Edição Nº 1025.

    6DD617CC-FE9D-97A7-C71D35B232FBBBF7.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 013/2016 publicado no Diário do Município em 15/04/2016, Edição Nº 1023.

    6DD617EF-C057-8240-2D54BDA27524B69D.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 015/2016 publicado no Diário do Município em 15/04/2016, Edição Nº 1023.

    6DD61808-BB0A-828A-B4C2B5FC4E8D7037.pdf

    26/04/2016 - Outros - Despacho do Pregão Presencial Nº 017/2016.

    408FCF75-EE8D-95C0-2D124C46D7A71283.pdf

    26/04/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2016 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE.

    3BCB54C0-C176-772F-126FE4020B53BF4E.pdf

    26/04/2016 - Outros - - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 019/2016

    3BCB558C-FF28-818E-A37E1D06CF5B9088.pdf

    24/04/2016 - Portarias - Portaria nº02/2016 - dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de milagres, Bahia, e da outras providencias.

    CFF29E62-07AE-96FE-ECBA571C73746F53.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da Secretaria de Educação e Escolas municipais da sede e da zona rural deste município, através do menor preço por lote

    8797F53D-F421-F0CB-7889A5F7D21F4AC8.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2016 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e material permanente para manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, através do menor preço por lote,

    8797F528-C023-BD3E-1EEB1273CB2810E5.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 022/2016 - Objeto: aquisição de material elétrico para manutenção da rede elétrica municipal na sede e na zona rural deste município, através do menor preço por lote.

    8797F510-FCCB-467C-257504BF0C86CC62.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital - Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2016 - Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e material permanente para manutenção da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, através do menor preço por lote.

    8797F500-DF10-DE8F-6218C2E45E3330A5.pdf

    08/04/2016 - Portarias - Portaria n.º 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no progresso formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Milagres, Bahia, e dá outras providências.

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    08/04/2016 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial nº 004/2016 - Acolho e adoto o Parecer Jurídico, determinando o cancelamento do lote 01 e que seja feita uma nova licitação com os itens contidos no mesmo, observando-se os Princípios da Isonomia, da Competitividade, da Economicidade e Vantajosidade.

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    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Para Publicação Nº: 105a /2016

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    08/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço (Srp) Nº 018/2016.

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    08/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço (Srp) Nº 019/2016.

    9BCA49CC-B8B4-C6A3-57847BA681404F15.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 020/2016.

    9BCA49DF-F7E5-3EB7-30CA86B42E4C157B.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 008/2016.

    9BCA49ED-BE67-B211-6FF306BBED93D58A.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preço Pregao Presencial N° 008/2016.

    9BCA4A67-0E3F-0C29-C343562659421EEC.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 018/2016.

    9BCA4A7D-FFED-3FCB-B71159FA3DBFDC68.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2016.

    9BCA4A91-D52A-871A-7F617A3E5CAB444C.pdf

    08/04/2016 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 020/2016.

    9BCA4AA4-987D-14FC-AF5E298022C34895.pdf

    05/04/2016 - Outros - Extratos de Contratos do Mês de Março / 2016.

    0E5688C5-C155-7D49-2B0374D92A01521A.pdf

    05/04/2016 - Dispensa - - Publicação dos Extratos de Dispensa de Licitação referente ao mês de março de 2016 da Prefeitura Municipal de Milagres

    08A52AFB-B76B-A3FF-E243CC31B541A1C1.pdf

    05/04/2016 - Dispensa - - Publicação dos Extratos de Dispensa de Licitação referente ao mês de março de 2016 da Prefeitura Municipal de Milagres

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    05/04/2016 - Portarias - - Portaria SME N° 01 de 11 de março de 2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    EE18D984-0A82-6D4F-3C66FCD508D82CE0.pdf

    05/04/2016 - Portarias - - Portaria N° 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação do município de Milagres, Bahia, e dá outras providências.

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/2016 - Objeto: Fornecimento de material gráfico para a manutenção do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde do município de Milagres-Ba.

    D02917C9-0E32-598C-3E0B9BCFF433BC8C.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n. 001/2016

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    30/04/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015.

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    28/04/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 024/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçamento e limpeza de canais de drenagem em diversas vias públicas do município.

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    28/04/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 025/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, capina e jardinagem em ruas e praças da zona urbana do município.

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    22/04/2015 - Outros - - Convocação Pregão Presencial nº 053/2014

    E02C4D08-C293-0A82-C20BAB606A6C28F9.pdf

    30/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2014.

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    30/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014.

    0C965A1C-0ABD-84BD-2FEA18E3B81296B4.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 259 de 14 de Abril de 2014

    03221320-B093-F49E-2477ED0EC46A3B56.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 265 de 24 de Abril de 2014

    0322136F-94D0-54A2-959B8A7AC12D6D02.pdf

    30/04/2014 - Inexigibilidade - Extratos de Inexigibilidade de Licitação Nº 004 a 007/2014

    0322138F-D3FC-42AD-B62CF5371992E5D1.pdf

    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 389/2013

    CCB19006-9E5E-9139-2A3EDED8066B01E5.pdf

    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 389/2013

    CCB19034-D3DD-69E1-FBBE3474C03D1042.pdf

    24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa com disponibilização do profissional de engenharia ou arquitetura na elaboração de projetos e acompanhamento de execução de obras

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    24/04/2014 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 009/2014 - Empresa: SERVMED Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    CA561048-B4C0-32BB-9C94A39DE3ED1A39.pdf

    24/04/2014 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 009/2014 e 010/2014 - Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.

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    24/04/2014 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 009/2014 e 010/2014 - Empresa: MED Expresso Comércio de Medicamentos Ltda.

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    23/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 012/2014

    9979008D-FCBF-4239-4F2AE03DBB3B552C.pdf

    23/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2014

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    22/04/2014 - Leis - Lei Nº 493, de 14 de Abril de 2014 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB

    5E9452DD-9096-F5DF-AC6EA4CD9824779E.pdf

    10/04/2014 - Pregão Presencial - 2ª Notificação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preços Nº 011/2014.

    FD69BAF5-E1F6-62A0-45B5D1CACC1B49CC.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decretos Municipais Nº 228, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 de 01 de Abril de 2014.

    C7908A58-EDC1-D216-61DA250A0CD62995.pdf

    09/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação, Pregão Presencial Nº 015/2014.

    C7908B88-BCA1-B801-DF64734817190913.pdf

    09/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço (SRP) Nº 020/2014.

    C7908C25-A1DC-3B1E-E9939DFF0080E400.pdf

    04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    CE32549B-CAB0-37B1-12134DD901AAC85F.pdf

    03/04/2014 - Decretos - Decretos Nº 189 a 192, 194, 197 a 217 e 219/2014

    C614F13C-918C-FD83-70FD07B05409A22C.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2014

    C614F15E-FBCB-048D-967CAA96111E5E72.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2014

    C614F179-EFA4-349C-91173D9F130E1BB8.pdf

    01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato para Publicação Nº 018/2014. Extrato de