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Prefeitura Municipal de Milagres

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Milagres



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/03/2023 3389 REPUBLICAÇÃO DA LEI 549/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. BXTH8MBGU3XBJCWQFCHY0W
31/03/2023 3388 DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023 YFVA4PV8QBLOMPIZSEMWVQ
31/03/2023 3387 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0044/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0045/2023
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RZQSPUT2AJHSYPWAANAMHQ
30/03/2023 3386 DECRETO Nº 17 YFADWGY5RKU77SMKWH+IUQ
30/03/2023 3385 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato da Dispensa 0144/2022
-DECRETO Nº 027/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023- CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres/Ba.
+A9JRSZSLY0WZWN6GFFXLA
29/03/2023 3384 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0038/2023 DISPENSA N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0039/2023 DISPENSA N.º 020/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2023 DISPENSA N.º 021/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2023 DISPENSA N.º 022/2023.
-
HSWJ48KK5I1/BIB+P8PIYW
29/03/2023 3383 DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0036/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2023
-PORTARIA Nº 006/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCEIRIZADO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022
2GJS8EPFU8C7PPUFXTDLGG
29/03/2023 3382 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0032/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0033/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0034/2023
BESSOFIGRS+X3GY0NPFNOW
28/03/2023 3381 DECRETO Nº 073/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16- 28/03/2023.
-LEI Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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SBFU08U4ETEJEKVQ0VUOEW
28/03/2023 3380 DECRETO Nº 15 / 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0049/2023
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0QAGYFENFBJHJ+NF9IR2PA
27/03/2023 3379 DECRETO Nº 13, 27/03/2023. DMCOKOOLOMGHAUBSOEAWSG
27/03/2023 3378 DECRETO Nº 14, 27/03/2023. F4D+YRFCVB81W49JGBKVKG
27/03/2023 3377 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0022/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023
E1HN7VFPRBYE/OHV4O+IQG
27/03/2023 3376 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
2JBFC0KBDCKRQCKMYYYGUQ
24/03/2023 3375 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023. 05ZX0TK4HQLDTVRUSRFKMQ
24/03/2023 3374 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0031/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2023
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023
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X/N27VFMP2VIXRD4OO5X1W
23/03/2023 3373 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 072/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2023/2025 e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0023/2023
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NJKZ/RFIHW0RC4C8MR1CNA
23/03/2023 3372 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0024/2023
AHLYYTAGTSLOCDA+VE0WEW
23/03/2023 3371 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0042/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0043/2023
A0AD3H2NC9YOFSFEWTUBJW
22/03/2023 3370 ERRATA DO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DIA 29 DE DEZEMBRO 2022, EDIÇÃO Nº 3281.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DO CONSELHO CACS / FUNDEB.
-ERRATA.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022.
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KKZW6Z0JO3KT1NAW9J00XW
21/03/2023 3369 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0029/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019
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YGVNH3V7ILSMTNHQJOUZDA
20/03/2023 3368 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3367 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023
CYW40PN9OVNX+HYTPB/0RW
20/03/2023 3367 ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023
BNVGPD1C4YJ8YQ24KIHNOA
20/03/2023 3366 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0027/2023
ES8YMXT5IJ3AHT6W8Q0WTQ
17/03/2023 3365 TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR DO SAMU MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24ZZMA4MVBAWJA1KV+RXYW
17/03/2023 3364 DECRETO Nº 12, 17/03/2023. C1P62LJC6JFZQHLQOYG5FQ
17/03/2023 3363 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022
PGDE6I8CX3RX0DTADNKW7G
16/03/2023 3362 AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 .
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0030/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
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YL/XXTQMRO48EHDVJVOX7A
16/03/2023 3361 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
-AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
L8JPFPQVSORR+2HEWSMKUW
15/03/2023 3360 CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ANO 2023
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0184/2022
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0002/2023
LOS7H0UQELHR0QI/O80CWW
10/03/2023 3359
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-ATA DO CACS FUNDEB 2023.
-DECRETO Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
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/SU1QQULBE5PJEY+BVMDSQ
10/03/2023 3358 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 L5YC4+WZBPCHIW5E+J/MTW
09/03/2023 3357
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 040/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 043/2021.
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ZLAPYZAWTESBXZFV05C9OW
09/03/2023 3356
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 042/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 041/2021.
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EQIKW1RNI7XGJZG4EJYKAA
08/03/2023 3355 REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.
-MINUTA DE REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA.
-DECRETO 57 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres-BA conforme determinação legal do Decreto nº 050/2023 do Prefeito Municipal.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.
QRSYUP02UOTHBO8W80G4PQ
08/03/2023 3354 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES COMUSAM RESOLUÇÃO 01/2023 CMS, DE 06/03/2023 X4WTAGHZGTQL9+/V3ZQMGW
08/03/2023 3353 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 BMAC2GZ+AT+/R4CFQTCV1G
07/03/2023 3352 DECRETO Nº 049/2023
-DECRETO Nº 050/2023
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PQPZPM1Z9LEFM3DTWWJEVA
03/03/2023 3351
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-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 059/2022
-DECRETO Nº 11 / 2023
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NIUQKG/DTXHQDLWKI9C2VW
02/03/2023 3350 RESUMO DE CONTRATO N.º 0035/2023 IC7VQEEQRTRTKILUSFFUNA
01/03/2023 3349 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0071/2020.
-PORTARIA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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J0TVHDA+IAPRZ3UDXDT9SW
01/03/2023 3348 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3347 de 01 de março de 2023
-DECRETO Nº 10, 01/03/2023.
-DECRETO 001 DE 01 DE MARÇO 2023. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências.
YLHX0JXZ0CXKUETLKOVRRQ
01/03/2023 3347 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO - 3339 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023
NH0A3CPJBH+GD16F028VNW
28/02/2023 3346 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0031/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0033/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0034/2022
8GPTRYX+3ASJ4LRA7D+FHG
28/02/2023 3345 DECRETO Nº 07B, 24/02/2023.
-DECRETO Nº 09, 28/02/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0019/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0018/2023
WGM48UPNOLPNF1P+2LPRIQ
28/02/2023 3344 DECRETO Nº 07B, 24/02/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0017/2023
97ZTTD1AEOD2GYUD4YTNGG
27/02/2023 3343 DECRETO Nº 08/2023 H0O9Q2NNW6H6J3HKD2X+YW
27/02/2023 3342 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 FJLQBVEP82WNAAWHKAMNWA
27/02/2023 3341 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07B, 01/02/2023. RMPXTPBKNLJ4DKTQLYGXAW
27/02/2023 3340 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07A / 2023 RYSV1I5ZXBG1L833CVQOLQ
27/02/2023 3339 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 YHZIRUVSZ6QFO5TZVBPLYA
24/02/2023 3338 DECRETO N° 026/2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2023
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0016/2023
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/RDSQGPZHCEYB15XV0NRTQ
24/02/2023 3337 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 07, 23/02/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022- VINCULADO A DISPENSA 016/2022.
E2UN0EJDZS69XUXXBGTVOQ
24/02/2023 3336 LEI 597 DE 29/11/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 VLR7CYFQFADWDHHNSKLTOW
23/02/2023 3335 DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.336,52
-DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.360,00
-DECRETO Nº 08, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00
VICJYAR7SC6PK+POUVBIKW
23/02/2023 3334 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 I+TWAXWCM0Q0YWKBC4TJBQ
23/02/2023 3333 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP 3UXS7WCREPNBBFJ54ACOSA
23/02/2023 3332 DECRETO Nº 07, 23/02/2023. Q+Q9JPVL861JLGDLU4XIAG
22/02/2023 3331 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 GMZ40XFT901VKSWCDTLBXA
22/02/2023 3330 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022. QWEOQ+LJY80I76VDXYDO8W
22/02/2023 3329 RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0013/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
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OIM5IXAV1UVDEXIMK8WZKA
22/02/2023 3328 DECRETO Nº 07- 22/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. GMUEGWI/7QWDNCNRPIXPDA
17/02/2023 3327 ATO ADJUCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0015/2023
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1Q8OGFMPXUXKYQGYP5MLFW
16/02/2023 3326 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 058/2021
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2023
N198S+TPEP+H0URDG40QFQ
15/02/2023 3325 DECLARAÇÃO IXJQLWZVU30EZ3S7F9BY6W
14/02/2023 3324 DECRETO N° 025/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7EBPXA+XCLLET4AWPE6BDW
13/02/2023 3323 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0009/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0008/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023
0T7EKDEJJWWCMMVDRG3VWA
13/02/2023 3322 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022. YUGAN6SNK+3NQW3IPNYEIG
10/02/2023 3321 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019.
C1VDIWYHFC36BY1XYBAUBG
09/02/2023 3320 DECRETO Nº 06 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. WVVG0ZT7QBCHM37TS4ZBWQ
09/02/2023 3319 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0007/2023
ESSM7VAJMPWLD26MVX1KXW
08/02/2023 3318 ERRATA DO CONTRATO 0139/2022 DO CR- 003/2022. NNKFVFPSGGV9SJ8FEOE6SQ
07/02/2023 3317 DECRETO Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO Nº 0001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023.
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YKMYI/S61PNYKVCID2FE6W
01/02/2023 3316 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA 063/2021
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 031/2022
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 044/2022
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QVF3I/MO64YCOJNAI2SI4G
30/01/2023 3315 DECRETO Nº 05, 30/01/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
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ENPIUYTH0767LRZRQ+L5OQ
27/01/2023 3314 DECRETO Nº 04 AVW3PJA8FDLAMUF4ISPMVW
26/01/2023 3313 DECRETO 87 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES 9QPILD1WNLE0MIWYUYB/3G
24/01/2023 3312 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
2XEQZ5+QLQJWGUYK7RUVNW
24/01/2023 3311 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DA SR.ª SANDRA MARA FIGUEREDO SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0005/2023
6GBCSN67WAMGQFDV2HIPUW
20/01/2023 3310 TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- CONTRATO DA DISPENSA 0049/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 0134/2022 DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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V90Y/HGPZQ/RSPDG2NUI1A
20/01/2023 3309 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO NZMYMKESRTAYNTZBOTOQSRU
19/01/2023 3308 ERRATA AO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3281. REZERJVEMZDGOZDERUJEQZ
19/01/2023 3307 DECRETO Nº 03, 19/01/2023. NTKWMJINUUWQUE1NTMWNJ
19/01/2023 3306 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0004 /2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022- VINCULADO A DISPENSA 008/2022
NEISQURGMZGZNKE1MUQWRK
18/01/2023 3305 ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0003/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022- VINCULADO A DISPENSA 064/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021- VINCULADO A DISPENSA 001/2021
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA D020/2019
QOKE1RDVFRDHCOUYZQUVBMJ
18/01/2023 3304 DECRETO Nº 11/2023 DE,16 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2023 e dá outras providências
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0187/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0188/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0189/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0190/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0191/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0192/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0193/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0194/2022
MIZCQJMXMTHDQJJDOTNDRE
17/01/2023 3303 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. MTZDRJMYNJJBOEJGMOM3ME
17/01/2023 3302 DECRETO Nº 02 / 2023 REUWMKUYMZMZQO0IWMTNFRJ
16/01/2023 3301 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022. MZM5MZIZMZRGNTU4QJJGNO
16/01/2023 3300 DECRETO Nº 01 / 2023 ODEYOQZEXMJK3NKVENUMA4R
16/01/2023 3299 DECRETO Nº 010/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MIDGNJO3MZHDMTG5NJM2MT
13/01/2023 3298 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023.
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREDENCIAMENTO 003/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OTFCOTKWQTJDRDIREQO0RE
13/01/2023 3297 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3296 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023
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NJQYNEQ1 MKI2RDKZREVDOU
12/01/2023 3296 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022- VINCULADO A DISPENSA 007/2022.
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QTG3OTI4RTCOOUQ4NDIBOT
12/01/2023 3295 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3292
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RTRBMOJENZRFRTZBREM5OE
11/01/2023 3294 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO N° 01/2023 RTBGMKU4NURCODEYOTFCOD
10/01/2023 3293 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2023. MENBOUM3RJIXNURCRDVGQU
10/01/2023 3292 DECRETO Nº 206/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". QOYO0OUFGMTNCOEZGMOJBOE
06/01/2023 3291
-DECRETO Nº 80E.
-DECRETO Nº 89E.
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OERGRTK2N0ORDQUQZRKRBMO
06/01/2023 3290 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MILAGRES / BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.
QKY2M0Y3NEFCNOQXOTAXOD
05/01/2023 3289
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 008/2022.
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NZDDNDAZOZREQZESOTRFRD
05/01/2023 3288 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021- VINCULADO A DISPENSA 036/2021 ODBBMTHDQJYYRDAZQKI3MZ
03/01/2023 3287
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-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021.
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QIMSNUUZOEE5SO E Q4QJQ0
03/01/2023 3286 APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2018
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021
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