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Prefeitura Municipal de Milagres

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Prefeitura Municipal de
Milagres


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Milagres)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Município de Milagres

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/11/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/11/2018

    VIGÊNCIA: 30/11/2018 à 30/11/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 873519/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 300.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 300.000,00


    OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres-BA.


    JUSTIFICATIVA : Milagres é um município brasileiro do estado da Bahia, e registra uma população conforme Censo 2010 de 10.306 habitantes, conforme IBGE. Em atendimento a portaria 1.378, de 14 de novembro de 2017, da Fundação Nacional de Saúde e com o intuito de contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, e dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos apresentamos esta proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, buscando a redução da extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo os riscos e agravos à saúde da população, bem como, melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações.