CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Milagres)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Município de Milagres

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/11/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/11/2018

VIGÊNCIA: 30/11/2018 à 30/11/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 873519/2018

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 300.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 300.000,00

OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres-BA.

JUSTIFICATIVA : Milagres é um município brasileiro do estado da Bahia, e registra uma população conforme Censo 2010 de 10.306 habitantes, conforme IBGE. Em atendimento a portaria 1.378, de 14 de novembro de 2017, da Fundação Nacional de Saúde e com o intuito de contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, e dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos apresentamos esta proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, buscando a redução da extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo os riscos e agravos à saúde da população, bem como, melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações.