CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Milagres)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Município de Milagres

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

SITUAÇÃO : Concluído

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2017

VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 27/11/2020

NÚMERO DO CONVÊNIO : 856493/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 250.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 250.000,00

OBJETO : Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento em áreas rurais e comunidades Tradicionais.

JUSTIFICATIVA : Milagres é um município brasileiro do estado da Bahia, e registra uma população conforme Censo 2010 de 10.306 habitantes, conforme IBGE. Em atendimento a portaria 1.378, de 14 de novembro de 2017, da Fundação Nacional de Saúde e com o intuito de contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, sobretudo em razão da falta de água potável que aflige toda a população do campo, para tanto, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, e até mesmo para o consumo humano, apresentamos esta proposta para a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, na comunidade da zona rural do município de Milagres- Ba, buscando assim, a redução da extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida da pessoas, reduzindo os riscos e agravos à saúde da população.