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Prefeitura Municipal de Milagres

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Prefeitura Municipal de
Milagres


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Milagres)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Milagres

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Fundação Nacional da Saúde

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2017

    VIGÊNCIA: 30/12/2017 à 29/09/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 856493/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 250.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 250.000,00


    OBJETO : Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais


    JUSTIFICATIVA : Milagres é um município brasileiro do Estado da Bahia e registra uma população conforme censo de 2010 de 10.306 habitantes. Em atendimento a portaria 1.378 de 14/11/2017, a Fundação Nacional de Saúde e com o intuito de contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, sobretudo em razão da falta de água potável que aflige toda a população do campo, para tanto, necessárias à proteção das famílias e a promoção de hábitos higiênicos, e ate mesmo para o consumo humano se faz necessário a perfuração e instalação de poços artesianos na comunidade da zona rural de Milagres, buscando a redução da extrema pobreza e para melhoria da qualidade de vida.