Prefeitura Municipal de Milagres

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  26/10/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba
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  Nº certificação: EUW9NGDHLVBQIR16E5NA6A

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  22/10/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Decretos de Nomeação e Exoneração, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 437, 439, 439, 440, 442, 443, 444, 445, 445, 446, 449, 450, 451, 452, 453, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477 e 478/2021

  Nº certificação: AL7MI+DJ7SJP002ZXIKTHW

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  22/10/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Portaria Nº 012, De 18 De Outubro 2021- Dispões Sobre A Nomeação De Agente De Contratação, Equipe De Apoio E Suplente, Em Cumprimento Ao Disposto No Art. 7º, Da Lei Federal Nº 14.133/21.

  Nº certificação: FDQAB7RODHLZO5HBBNV2LG

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  21/10/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2770 de 19 de outubro de 2021 Pag. 02 a 04 - Torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a Publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 19/10/2021 (Nº 2770), da paginas 02 a 04. Motivo: Erro de Publicação.

  Nº certificação: ZRVT9JHFT1ROO9JTZDT3HA

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  20/10/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº 165/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializado de transporte rodoviário, incluindo serviço de acondicionamento e embalagem, para transporte de forno de metal, embarque em Novo Hamburgo e entrega no Município de Milagres Bahia.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/2021 - Contratado: Transportes Transprado Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 0083/2021 - Contratado: Transportes Transprado Ltda.
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  Nº certificação: 9JDBN4CXZ94+MXDUOPOAAG

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  20/10/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 049/2021 - Processo Administrativo n.º 150/2021. Contratado: J. Fernando Rodrigues Dedetização
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º 049/2021 - Processo Administrativo n.º 150/2021. Contratado: J. Fernando Rodrigues Dedetização
  -Resumo de Contrato N.º 0076/2021 - Dispensa N.º 049/2021 - Processo Administrativo N.º 150/2021. Contratado: J. Fernando Rodrigues Dedetização
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  Nº certificação: 1E5B153RKCFXB6/DQET4JA

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  19/10/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 143/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º045/2021 Processo Administrativo N.º 143/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 0071/2021 Processo Administrativo N.º 143/2021 Dispensa de Licitação N.º 045/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º047/2021 Processo Administrativo N.º 145/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 145/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 0073/2021 Processo Administrativo N.º 145/2021 Dispensa de Licitação N.º 047/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 145/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º048/2021 Processo Administrativo N.º 146/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 0074/2021 Processo Administrativo N.º 146/2021 Dispensa de Licitação N.º 048/2021.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102/2018 - Vinculado a Tomada de Preço 010/2018 - Termo aditivo de prazo ao contrato Nº0102/2018 que celebram o município de Milagres e a empresa Global Manutenções e Construções Eireli.
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  Nº certificação: XFXCQTTNKNNJKHJ9WAMTRA

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  19/10/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0093/2019- vinculado a Tomada de Preço 004/2019 - Empresa ACISA Construções e Emprendimentos Eireli.

  Nº certificação: CAFJHFOVEZC0PBWDQ7ANQW

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  19/10/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Termo de Revogação de Aditivo de Valor do Contrato 0059/2021

  Nº certificação: VUCNIKLZPTD/IQMLKYUAKG

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  18/10/2021 - Edição nº 2767

  Resumo:
  -Ata De Registro De Preços Nº 027/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 028/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 029/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 030/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 031/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 032/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021.
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  Nº certificação: UN+TVYJJV6WFOXYFLDGNKG

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  15/10/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Parecer Técnico nº 0001/2021.

  Nº certificação: 1DS+Z0DA5UCKCABSYARTXG

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  15/10/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2763 de 15 de Outubro de 2021

  Nº certificação: 6HMJZN15ODXQSQD7PUTTDG

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  15/10/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: • Sanção Projeto de Lei Nº 019/2021 - Oficio Legislativo N° 087/2021 - Sancionar o projeto de lei nº 019/2021, aprovado.
  -• Lei Nº 585 de 15 de outubro 2021 - Dispõe sobre a proibição de nomeação pela administração pública, direta e indireta, do Município de Milagres de pessoas condenadas por crimes mencionados por esta lei e dá outras providências.
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  Nº certificação: +/LVECI8TYDR3X6UPWABFQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Intimação Nº 003/2021 do Processo Administrativo 001/2021.
  -Intimação Nº 004/2021 do Processo Administrativo 001/2021.
  -Intimação Nº 005/2021 do Processo Administrativo 001/2021.
  -Intimação Nº 006/2021 do Processo Administrativo 001/2021.
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  Nº certificação: PLK9KMPU/LHPE2MMRNDE9G

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  14/10/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Decreto nº 469/2021 14 de outubro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

  Nº certificação: KD0WQBP1FKTCULVUUYEFXA

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  14/10/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado Que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: HLPSEKE1I7/XHJA5FY4REG

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  14/10/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 031/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresas para futura e eventual aquisição de material penso e de material odontológico para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

  Nº certificação: RGROVHY5B8+MTND4RMMYZQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2759

  Resumo:
  -Decreto Nº 28, 29/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.990,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, 29/09/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UAZWPKX9/W4RVAZJDOX+HG

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  08/10/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: • Decreto Nº 466, De 07 De Outubro De 2021 - Versa sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração pública e dá outras providências.
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  Nº certificação: /KLRMLWW5ENS0BGKX7IL/A

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  08/10/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Ato Adjudicatório - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 109/2021 - Sandoval dos Santos Eireli
  -Ato Homologatório - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 109/2021 - Sandoval dos Santos Eireli
  -Resumo do Contrato Nº 0075/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 109/2021
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  Nº certificação: CB2NCXXGJ6LUBMDZZTMP+A

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  07/10/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: • Termo de Aditamento Processo 158/2021 Termo de Valor ao Contrato 0059/2021 – Empresa: Atlas Empreendimento e Serviços Eireli.

  Nº certificação: OMYNF7+XZVTGLNTVJVOKWQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Decreto Nº 25 13/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.744,00 (Oitenta Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26 16/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 429.860,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27 16/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.300,00 (Vinte e Seis Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP, para os fins que especifica.
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  Nº certificação: L9E/USQ726PLTQHYDYDQPW

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  06/10/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2752 de 06 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: EWVJRMBOFR3K3XB4VIBBUW

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  06/10/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial N.º 031/2021/SRP - Objeto A Contratação De Empresas Para Futura E Eventual Aquisição De Material Penso E De Material Odontológico Para A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Milagres-Ba.

  Nº certificação: L9KXIV9XDKOLTC1ANSDKHG

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  06/10/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial N.º 031/2021/SRP - Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e móveis hospitalares e outras Unidades de Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Munícipio

  Nº certificação: 05TF3QPP+9G0GRF05IN3RW

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  01/10/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 020/2021 - Oficio Legislativo N° 081/2021.
  -Lei Nº 583, de 01 outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
  -Sanção Projeto de Lei Nº 021/2021 - Oficio Legislativo N° 081/2021.
  -Lei Nº 584 de 01 de outubro de 2021 - Altera os incisos I, III e V do Art. 1º, revoga o parágrafo único do Art. 9º da Lei 551/2019, institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DOT9QZNVQTEVXAIKHDO5RA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Da Edição 2747 De 24 De Setembro De 2021.

  Nº certificação: VISBBZMVNWIND9+HC/TD6Q

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  29/09/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: L2KZJV90USPUISCHB0NOUA

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  29/09/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: SP1Q5FA86HRODON2FXI30A

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  24/09/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: 1º Termo de Valor ao Contrato 0059/2021 - Processo: 141B/2021 - Empresa: Atlas Empreendimento e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: SEGDEEW2JQJVMOBCM4RFCA

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  24/09/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 031/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresas para futura e eventual aquisição de material penso e de material odontológico para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

  Nº certificação: EZKBJAGNFMG/QPZRSYSWHG

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  20/09/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2021.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 024/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 037/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 024/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 038/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 024/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 039/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 024/2021/SRP.
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  Nº certificação: JVD+CMC/9BCFJ3D1UQMSJQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Termo de Aditamento Processo 134A/2021 2º Termo de Aditamento ao Contrato 0085/2019 – Empresa: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: UNQX0AUSFZG68SSLLELCWG

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  16/09/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto Nº 23A 24/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 243.307,89 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Trezentos e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24 08/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 303.033,00 (Trezentos e Três Mil Trinta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VC/NT1JHQ7KUBOAEFC7UAA

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  15/09/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto nº 22 24/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 243.307,89 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Trezentos e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OEP/BDBTUKP5AMQPM/ZENQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Nº 353/2021 de 13 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 353/2021 de 16 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 354/2021 de 16 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 355/2021 de 16 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 356/2021 de 16 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 360/2021 de 25 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 361/2021 de 30 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 362/2021 de 30 de Agosto de 2021.
  -Decreto Nº 364/2021 de 01 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 366/2021 de 08 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 367/2021 de 10 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 426/2021 de 13 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 007, de 02 de Agosto de 2021.
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  Nº certificação: 2FXH3HLSA1Y2ZKOJBTFVJA

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  15/09/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: 4º Termo De Aditamento Ao Contrato 0086/2017 - Processo: 112A/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (Um) mês.

  Nº certificação: WFGURDONO5L1P4HLWF9CVQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 030/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-BA.

  Nº certificação: ZYSFOKDGK+IU4XBWQELPCQ

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  14/09/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Empresa: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa De Licitação De Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão de 2 certificados digitais sendo pessoa jurídica A1 (arquivo para computador) e 01 certificado digital pessoa física A3.
  -Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0061/2020 Da Dispensa Nº D-027/2020 – Contratado: Srº Benedito Lima Da Silva.
  -Extrato Do Termo De Distrato - Contrato N° 0080/2020 – Contratado: Robson Alves de Santana.
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  Nº certificação: /H2AL/A3RAITYATOGJOHHW

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  14/09/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: • Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 029/2021/2021SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Milagres-BA.

  Nº certificação: 8F7AIQEDEFHK69H8N8MCQG

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  13/09/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto Nº 21 de 16/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.633.521,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Três Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: M/LM7G56QBICZCZSPOMHTW

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  13/09/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 021/2021/SRP - Empresa: R B Alves Me.
  -Ato Homologatório- Pregão Presencial Nº 021/2021 - Empresa: R B Alves Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 035/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 021/2021/SRP – Empresa: R B Alves Me.
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  Nº certificação: 1SNEQ6K54//8A+WF2A9ZHG

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  10/09/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto nº 22 - 24/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 93.385,82( Noventa e tres mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 23 - 23/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 572.181,07( Quinhentos e setenta e dois mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VMIC2ZUNKU8TXEN9IQ/EDW

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  09/09/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto De Nº 368 De 09 De Setembro De 2021 - Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social.
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  Nº certificação: 3SGIUAPPEQ6XK7YFGTBE5Q

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  09/09/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 028/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internet banda larga com fornecimento de link dedicado de internet fibra óptica e link compartilhado de internet fibra óptica para atender as secretarias do município de Milagres-Ba

  Nº certificação: O/HVWEQDS2/PJUK9CBI7FG

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  08/09/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º041/2021- Processo Administrativo N.º 128A/2021 – Empresa: WL Tacografos Eireli
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 128A/2021- Dispensa De Licitação De N.º 041/2021 - Contratação de empresa para realização de selagem, aferição, atualização de softwere e configuração dos cronotacografos de van e ônibus de transporte escolar.
  -Resumo De Contrato Nº 0057/2021- Processo Administrativo N.º 128A/2021- Dispensa De Licitação N.º 041/2021 - Contratada: WL Tacógrafos Eireli.
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  Nº certificação: 5A61J79FSX5FDJ5FEIR21G

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  08/09/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 042/2021 - Processo Administrativo N.º 129/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes necessário para identificação e segurança do trabalho na limpeza urbana e fardamento dos motoristas da Secretaria de Transporte do município de Milagres-Bahia, conforme especificações constante do Anexo I.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 129/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0058/2021 - Dispensa N.º 042/2021 - Processo Administrativo N.º 129/2021
  -Termo De Distrato De Contrato De Locação De Imóvel - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 0104/2018, Firmado Entre O Município De Milagres-Bahia, Em Razão Do Falecimento De: Alexandra Lima Dos Santos.
  -Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0047/2020 - Vinculado A Dispensa Nº. 019/2020 – Contratada: Leny Souza Queiroz.
  -Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0061/2019 - Vinculado A Dispensa Nº. 020/2019 – Contratada: Mateus Queiroz De Santana.
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  Nº certificação: 92BG9CDKGRZA12M60T0MAG

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  03/09/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Agosto 2021 - Concede licença premio á servidora que especifica, Servidora Rita de Cássia Santana Queiroz,
  -Portaria Nº 011, de 03 de Agosto 2021- Concede Licença premio á servidora que especifica, Servidora Maria Silva Souza.
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  Nº certificação: MCTUAEUDD8U3FBSKZULJLQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: • Decreto Nº 365, De 02 De Setembro De 2021 – Versa sobre ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: CHBQASNXYTYUP488GNYLUQ

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  01/09/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Portaria Nº 09, de 31 de agosto de 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

  Nº certificação: CJDFXHD9HFY49ICBNCOEXA

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  01/09/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 028/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internet banda larga com fornecimento de link dedicado de internet fibra óptica e link compartilhado de Internet fibra óptica para atender as Secretarias do Município de Milagres-BA.
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  Nº certificação: OFUG4DGQP3HLLYQASOTEFG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: Decreto nº 263, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, por parte dos Servidores Públicos Municipais de Milagres/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: UCI9591FQM83MXFWUASUIG

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  31/08/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: Ato Homologatório da Chamada Pública nº 003/2021.
  -Ato Adjudicatório da Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0061/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0062/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0063/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0064/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0065/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0066/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0067/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0068/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
  -Resumo do Contrato nº 0069/2021 - Chamada Pública nº 003/2021.
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  Nº certificação: KEYYZ+FTPB8K7/H5GZRUHW

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  30/08/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: Portaria Nº 008 De 24 De Agosto De 2021- Instaura Comissão Para Abertura De Processo Administrativo.

  Nº certificação: 6/K5JPDXBV5TJMXFDJ39JA

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  27/08/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Sanção - Projeto de Lei Nº 015/2021 - Oficio Legislativo N° 072/2021.
  -Lei Nº 582, de 27 de agosto de 2021 - Autoriza a retirada do Município de Milagres do Consorcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR.
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  Nº certificação: WFCWUEZ162R+HTA/HJHRRW

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  27/08/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado Que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: +RH1KDRLIWKOTXSITIOW6A

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  26/08/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 023/2021 Processo Administrativo nº 121/2021 - C. F. Cajaiba Móveis Eireli.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 023/2021 Processo Administrativo nº 121/2021 - C. F. Cajaiba Móveis Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 033/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 023/2021/SRP Processo Administrativo nº 0121/2021 - C. F. Cajaiba Móveis Eireli.
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  Nº certificação: A5NIC3CHZOTJT+N6MTAWVG

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  26/08/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de preço nº 025/2021 - Empresa Atacadão Ferro & Aço Milagres Eireli
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2021 - Empresa Atacadão Ferro & Aço Milagres Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 034/2021/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de ferro e aço para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.
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  Nº certificação: 7IUA+/TSVSC4W5P7RCSTBQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação de nº 036/2019 - Processo Administrativo nº 111/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 036/2021 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia.
  -Resumo de Contrato nº 0052/2021 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia-EGBA.
  -Errata do Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 027/2021.
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  Nº certificação: NYK03PTUY/JZTJ4SCAOC1Q

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  25/08/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço - Tomada De Preço Nº 002/2021 – Contratação de empresa especializada para manutenção e serviços de drenagem em diversas ruas da sede e distrito do Município de Milagres-BA.
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  Nº certificação: MYNJ9DTWFFWBKPKP2BFIDA

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  24/08/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação- Pregão Presencial N.º 027/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Internet banda larga com fornecimento de Link Dedicado de Internet Fibra Óptica e Link Compartilhado de Internet Fibra Óptica para atender as Secretarias do Município de Milagres-BA.
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  Nº certificação: EVNSPUFGF7WJNN7PYOT1MA

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  24/08/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Decreto Nº 357/2021 De 24 De Agosto De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 358 /2021 24 De Agosto De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do FMHIS de Milagres - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: RAG6C1EOGWYS4VJZV5O0AG

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  23/08/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 020/2021/SRP.

  Nº certificação: LB4CBI5YNDI2J93M2A9/1Q

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  20/08/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Sanção - Projeto de Lei Nº 016/2021 - Oficio Legislativo N° 070/2021
  -Lei Nº 581 De 20 De Agosto De 2021 - Altera Leis Municipais De Nº 454/2012 E Nº 486/2013 Com Relação Ao Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: JJMOQDTKLCP/COECNJ2PUQ

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  20/08/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2021
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2021
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  Nº certificação: CCVWPLCCQBCUG9NZ6DEPGA

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  19/08/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Empresa: Rede Geral Serviços LTDA - ME.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Empresa: Rede Geral Serviços LTDA - ME.
  -Resumo do Contrato Nº 0060/2021 do Pregão Presencial nº 022/2021 do Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WZWNXPHASEKKDBPO3I0+ZA

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  18/08/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 019/2021 - Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 019/2021 - Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME
  -Ata de Registro de Preços 026/2021/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 019/2021/SRP - Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME
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  Nº certificação: R6K77ZSL++U090BK5IZ1TA

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  18/08/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Ato Adjudicatório- Processo Administrativo Nº 086/2021- Tomada De Preço Nº 001/2021- Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.
  -Ato Homologatório- Processo Administrativo Nº 086/2021- Tomada De Preço Nº 001/2021- Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: SHXJB8CE64WQD4PCSHJJAA

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  18/08/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2691 de 02 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: P1K+HDFUQBMYS+PAK2CKWG

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  16/08/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto Nº 20 11/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 125.914,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Quatorze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: O5DWPS0HSYRYG6LMUUQGEW

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  13/08/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Decreto n° 349/2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: VAQPPU5WSBCALZ2DDS6CHQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Resumo Do Contrato Nº 0059/2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 - Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.

  Nº certificação: VSJRZGK6XQUUZPFWQNVSJW

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  12/08/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto Nº 346/2021 de 30 de Julho de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança
  -Decreto Nº 347/2021 de 30 de Julho de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança
  -Decreto Nº 348/2021 de 09 de Agosto de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança
  -

  Nº certificação: WKRAXPV8XC5UIP5ZKDI61Q

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  10/08/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Decreto Nº 19, De 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 207.376,00 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TFCZWCGNP+GJ8IQ18MHK+W

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  10/08/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

  Nº certificação: OAWEI0SGHPFUUS0XY56D+G

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  10/08/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço N.º 001/2021 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli

  Nº certificação: 5JAEB2GSG4/KUPCO9UWSZA

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  10/08/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 027/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Internet banda larga com fornecimento de Link dedicado de internet fibra óptica e Link compartilhado de internet fibra óptica para atender as Secretarias do Município de Milagres-BA

  Nº certificação: TA/L4QAKEUH/KYIKBKFOFW

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  09/08/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N.º 026/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de moveis e equipamentos escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Milagres Bahia.
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  Nº certificação: +1+JACA1HJUPDUVSJ1LGMW

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  06/08/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Republicação do Decreto nº 16 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.000,00( Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 17 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 74.732,00( Setenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 18 20/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 726.404,00( Setecentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8X1POEOQRARP36Z8DBFFYG

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  05/08/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 021/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: +P1VQ0SNH6OAXCSE78YEIQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Aviso De Convocação – Tomada De Preço Nº 001/2021

  Nº certificação: TLA8TQPEDRIHB/PO8LKCCQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Aviso de Recebimento de Impugnação do Edital de Licitação nº 031/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021.

  Nº certificação: R0O+WNGY2OKIEJONC4CFKG

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  04/08/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Republicação - Anexos 8 e 12 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Republicação - Anexos 8 e 12 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: HIEH5SZG/JRX682MRTIIOG

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  02/08/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Designação de Servidor Publico Municipal para autenticação de documentos, conforme especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MGFQ+UUQ+CUQ3AGZDED+FW

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  02/08/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço N.º 001/2021 – Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: E8XEZI/QIPD4T4ZFTN3/HW

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  02/08/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Ato Homologatório da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021.
  -Ato Adjudicatório da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021.
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  Nº certificação: 4UR14ORVTX2LRUL08ST2JG

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado Processo Licitatório - Registro de Preços n.º 004/2021. Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP

  Nº certificação: XNKKQ36CTMEPP7YR5OXQAG

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  28/07/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto nº 345/2021 de 28 de Julho de 2021 - Nomear o pregoeiro da prefeitura municipal de Milagres-BA para atuar no PP – 023/2021, em 29/07/2021.

  Nº certificação: BIMF54PBUE5OSGLRWWV8VW

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  28/07/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de moveis e equipamentos escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Milagres Bahia.
  -Aviso de Chamada Pública 003/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esolar-PNAE.
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  Nº certificação: M3S0R0XON2ZMX5MK8D0S3A

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  27/07/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e serviços de drenagem em diversas ruas da sede e distrito do Município de Milagres-BA.

  Nº certificação: TL9ZZ2ZSOKMC44W6UWILCQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Aviso De Resultado Do Credenciamento 002/2021 – Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis, bem como preparação, organização e condução de leilão público para venda de bens do município de Milagres-Ba.

  Nº certificação: 5Q6ZROKPUSYUDM6LLMTDPQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação da Edição 2684 de 26 de Julho de 2021.

  Nº certificação: 3A6RMP5L7W2ET33AF6RA5Q

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  26/07/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Aviso de Resultado do Credenciamento 002/2021 – Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis, bem como preparação, organização e condução de leilão público para venda de bens do Município de Milagres-BA.
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  Nº certificação: MZQVIPNB1Z+R2EOGEJ/1YG

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  26/07/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Decreto nº 344, de 26 de Julho de 2021 - Institui Comissão para Implantação do eSocial e dá outras providências.
  -Portaria nº 004, de 26 de Julho de 2021 - Nomeia os membros integrantes da Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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  Nº certificação: FMJSF+04HWJL+FINCN5BUA

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  23/07/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial n° 021/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: XGT9D54/JTZ3+ABCCGFZNQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Decreto Nº 342, de 15 de julho de 2021 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Sessão o Sr. Danilo Jesus dos Santos.
  -Decreto Nº 343, de 22 de julho de 2021 - Fica nomeado para o cargo de Diretor de Departamento o Sr. Geraldo Brito de Queiroz.
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  Nº certificação: WYO1/P/6MXJLNFLTZREJWG

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  23/07/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Decreto Nº 15 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 607.872,00 (Seiscentos e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 192.732,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AP6EBNZXO4QVGSOHV0G5WQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WG695PLDIQSCMFRHTYSAQA

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  23/07/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres-BA.

  Nº certificação: FEFQUBL9KBWZ7QXWJKOVEA

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  23/07/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de ferro e aço para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: IHUOU1FVMDX4DXHP3HIOPG

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  22/07/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: LWS6PI/UI0NR2OW+Q0VGCA

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  20/07/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Ata da 1ª Reunião Sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e Controle. Conforme Decreto Nº 10.540, de 05/11/2020.
  -Ata da 2ª Reunião para Discursão Sobre o Andamento da Implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e Controle. Conforme Decreto Nº 10.540, de 05/11/2020.
  -

  Nº certificação: LNN9MTMGP+WAMHPTIAJ9BW

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  20/07/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 024/2021/SRP - Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Milagres-BA.

  Nº certificação: KVN7OZDAG9AKW6/HRJIV/Q

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  19/07/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: • Decreto n° 340/2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.
  -• Decreto n° 341/2021 - Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OKERUC1TQI9QVAXWBDZGSG

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  16/07/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Termo Dispensa de Licitação de n.º 033/2021 Processo Administrativo n.º 105/2021 - Locação e imóvel localizado na Rua de Brejões, nº 88, Centro, Milagres-Bahia, conforme consta no recibo de compra e venda de imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º033/2021 Processo Administrativo n.º 105/2021 - Locação e imóvel localizado na Rua de Brejões, nº 88, Centro, Município de Milagres-Bahia, conforme consta no recibo de compra e venda de imóvel, destinado a residência de pessoa carente de recursos financeiros, (aluguel social) assistida pela Secretaria de Assistência Social, deste Município.
  -Resumo de Contrato nº 0048/2021 Dispensa de Licitação n.º 033/2021 Processo Administrativo n.º 105/2021 - Daiane Silva do Nascimento.
  -

  Nº certificação: CMSKRJVF3IHX9EYUFCWEWA

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  16/07/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: - Ratificação, Adjudicação E Homologação - Termo Dispensa De Licitação De N.º 030/2021 - Empresa: Elizangela Dos Santos Pereira-Me.
  -- Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 030/2021 - Contratado: Elizângela Dos Santos Perreira-Me.
  -- Resumo De Contrato N.º 0044/2021 - Dispensa N.º 030/2021 - Contratado: Elizangela Dos Santos Pereira-Me.
  -- Termo De Distrato De Contrato De Locação De Imóvel Nº 0006/2021 - Pessoa Física: Maria Nilza Souza Alves Barbosa.
  -

  Nº certificação: BG+EQ/XKKAXFLEU1GJ/TVW

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  16/07/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 023/2021/SRP -Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender o programa "Minha Casa Melhor" que terá por finalidade apoiar as famílias de baixa renda na aquisição de bens moveis essenciais, visando atender a2 lotes declarados fracassados no PP 019/2021/SRP.

  Nº certificação: LGQUSC5RRYIQBF3ZT5YQBW

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  15/07/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Aviso De Adiamento De Abertura Das Propostas De Preço N.º 001/2021.

  Nº certificação: LFJVYCG2/ULMO20HJZ14CQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Errata De Publicação Da Lei De Diretrizes Orçamentária 2022, Publicada No Diário Oficial Do Município De Milagres — BA Em Terça-feira 6 de Julho de 2021, 2 - Ano - Nº 2648.
  -Republicação Com Correção Da Lei Nº 579 De 29 De Junho De 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 57LRDY9Z25XYAUR+X3B8BQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 053/2020 - vinculado ao Pregão Presencial 008/2020. (Baitinga Materiais de Construções).

  Nº certificação: CZ27ZMCFW4MLGOS84MLRXA

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  15/07/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato nº 0049/2021- Vinculado a Tomada de Preço 003/2020 - Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 0049/2021 que celebram o Município de Milagres e a Empresa DSB Construções Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: EKDPDHP7GBZXFGRFAWVBOA

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  15/07/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 022/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Milagres.

  Nº certificação: ZMO003GHM+NM7LUSZD5KUG

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  14/07/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Parecer Técnico - Item 04 Do Plano De Ação Para Implantação Do SIAFIC No Município De Milagres - Ba.

  Nº certificação: KGGKIXPTMQ6WHX06BUL7+W

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  14/07/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Lei Nº 580, de 14 de Julho de 2021 - Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Milagres/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UFL1LT9QCFMIAUKMS1APBG

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  14/07/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Aviso de Abertura das Propostas de Preço 001/2021 Tomada de Preço nº 001/2021

  Nº certificação: /DVLOH8JUHZUPZEPQCDLKQ

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  14/07/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 021/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: D6PBJ47APQQGEL7YGFSH7G

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  13/07/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Aviso de Lotes Fracassados do Pregão Presencial N.º 019/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender o programa "Minha Casa Melhor" que terá por finalidade apoiar as famílias de baixa renda na aquisição de bens moveis essenciais, deliberou-se por julgar fracassados os seguintes lotes: 01 e 04 valor negociado acima do estimado.

  Nº certificação: D9WVQKBOK86OH+SKPAZGJG

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  13/07/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: FV1MM9EIK52CVPXTQ5V3KA

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  13/07/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Decreto Nº 12A De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.000,00(seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 De 18 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00(dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OUUTQVOMWLFUUB1GFZTTPW

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  12/07/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 339/2021 De 12 De Julho De 2021 - Autoriza E Outoga Poderes Para Movimentação De Recursos Financeiros Da Assistência Social - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Do Município De Milagres-Ba E Da Outra Providencias.

  Nº certificação: TYC1A31X/WAATSSRP9LVBA

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  12/07/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2018- Vinculado a Dispensa 021A/2018 - Ademar Machado Damascena.

  Nº certificação: BO65Z5W9SVZ1PSJLHBVLUW

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  09/07/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Aviso De Julgamento De Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: RTMAKWELDKXKP4CBGPRCBG

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  08/07/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado – Que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e transporte de combustíveis Andorinhas Ltda EPP, para os fins que especifica.

  Nº certificação: YU+YSKTMSQW1ZHXZ8NJ4TQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto Nº 13 - 16/06/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 657.552,00( Seiscentos E Cinquenta E Sete Mil Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LUP2DZ6TLDFUUAUVWO1FDA

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  07/07/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 017/2021- Empresa: Sandoval Dos Santos Eireli.
  -Ato Homologatório- Pregão Presencial Nº 017/2021- Empresa: Sandoval Dos Santos Eireli.
  -Resumo Do Contrato Nº 0051/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021- Contratada: Sandoval Dos Santos Eireli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8FYVCIV0KVDKI7LABAYF0A

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  07/07/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Tornar sem Efeito a Publicação da Edição 2647 de 05 de julho de 2021.

  Nº certificação: DJKTTHKW8A8A/UJWOUNYOA

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  07/07/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial nº 018/2021/SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 018/2021/SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 025/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 018/2021/SRP - Sonia das Graças Vilas Boas Campos e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: TUWGC1PJFKMN63K64QP8YG

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  06/07/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto Nº 329/2021 de 20 de Maio de 2021
  -Decreto Nº 330/2021 de 27 de Maio de 2021
  -Decreto Nº 331/2021 de 01 de Junho de 2021
  -Decreto Nº 332/2021 de 01 de Junho de 2021
  -Decreto Nº 335/2021 de 17 de Junho de 2021
  -Decreto Nº 336/2021 de 29 de Junho de 2021
  -Decreto Nº 337/2021 de 29 de Junho de 2021
  -

  Nº certificação: FOYNWBLNWG3QLVGGJEDADA

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  06/07/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Lei n° 578 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: UXXD+L2+ZBQTIGQNGJNGVG

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  05/07/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021/SRP - Empresa: Sonia Das Graças Vilas Boas Campos E Cia Ltda.
  -Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços Nº 025/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 018/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Objeto: Aquisição de Vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, P13 E P45, para atender para as necessidades de Diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: MZLN15YWGUJ5N2GZDKNAAQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 020/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, matérias para Raio-X e esterilização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

  Nº certificação: 0N4QJ0OQE6K+PSJW4RM2SQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2021/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 071/2021.
  -

  Nº certificação: YBO+N87PDIJ0A8VA+LZVMQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e serviços de drenagem em diversas ruas da sede e distrito do Município de Milagres-BA.

  Nº certificação: VVD41Q+4MLA+QY6MIYLPQG

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  29/06/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Distrato Do Termo De Cessão - Distrato do termo de cessão de servidor celebrado entre o município de Amargosa- BA e o município de Milagres- BA.
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  -

  Nº certificação: EDJFO0FINRMORVBJ4C0UHA

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  29/06/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 019/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender o programa "Minha Casa Melhor" que terá por finalidade apoiar as famílias de baixa renda na aquisição de bens moveis essenciais.
  -
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  -
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  Nº certificação: ZJCT7VA+ANLTYGKBYDQDEG

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  21/06/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Convenio N.º 1068870-13 - Objeto. Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva (parte 2) do município de Milagres-BA.

  Nº certificação: 0Z/ULVK8/6OTNDNI1DF/KA

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  21/06/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N° 002/2021 - Seleção e o Credenciamento de pessoas físicas que sejam leiloeiros oficiais, devidamente cadastrados nas Juntas Comerciais.

  Nº certificação: X7BN7BYYRX4RJ1EXRSQFEA

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  18/06/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Sanção - Projeto de Lei nº 013/2021.
  -Lei n° 578, de 18 de junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A3U422KYDG7LZTHROW6/VW

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  18/06/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto Nº 12 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 678.209,00(Seiscentos e Setenta e Oito Mil Duzentos e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z0PMJD5N1ZZ9B+KU2/4QJG

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  15/06/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Aviso De Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
  -Resumo Do Contrato Nº 0041/202118 - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021 - Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
  -Resumo Do Contrato Nº 0042/202118 - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021 - Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
  -

  Nº certificação: EAFN67LZFRETDGFXODK4IA

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  15/06/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Resumo Do Contrato Nº 0039/2021- Tomada De Preço Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 160/2020 - Contratado: Construtora & Serviços Fort Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: P7YKGTQJKLSDQFDU5QUPPA

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  14/06/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres-BA.

  Nº certificação: I4J84XVJX2DNHQC1UAN+7Q

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  14/06/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Errata do Termo de Aditamento C-0087/2018

  Nº certificação: B/4N7G9EDIICJW6KAY6IPA

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  14/06/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 017/2021 - Convocadas as empresas Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli, Sandoval dos Santos Eireli e Thiago Correia dos Santos locação de máquinas.

  Nº certificação: EIH9H9QJN/TIMYWP9CLAFQ

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  14/06/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Termo de 4º Termo de Aditamento ao Contrato 0087/2021 - Anacleta Santos Escolano

  Nº certificação: 6IMDP0GXFQOBJPHNE9WV1A

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  14/06/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Errata do Termo de Aditamento C-0063/2020.

  Nº certificação: 1DFOMEZ2AC2D+MZU6FWI6A

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  11/06/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 11, de 19 de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 845.503,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EKWOII3MUJAL8ZTZY6M9OW

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  10/06/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 333 /2021, 09 De Junho De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2021/2023 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: G655Y3NMNZRQEMGFDY6ZAA

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 012/2021.
  -Lei Nº 577, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio junto à Administração Pública do Município de Milagres, Bahia, e dá outras providências.
  -Sanção Projeto de Lei Nº 010/2021.
  -Lei Nº 576, de 10 de Junho de 2021 - Institui o Programa Minha Casa Melhor e dá outras providências.
  -Anexo I Lei Nº 576, de 10 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: XO+D5AHXE6SHOJEH6TTN/W

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 0045/2020 - Processo: 074A/2021. Empresa Atlãntico Engenharia Ltda
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 0046/2020 - Processo: 074B/2021. Empresa Atlãntico Engenharia Ltda
  -5º Termo de Aditamento ao Contrato 0124/2017 - Processo: 075/2021. Empresa Teleuno Provedor Ltda ME.
  -

  Nº certificação: 7/PF3XLN1/SEVN1VAEENLW

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  10/06/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Termo Aditivo de Prorrogação Contratual - Termo aditivo ao contrato 0062/2019 que entre si celebram o Município de Milagres e a empresa Jadái Indústria Comércio e Construtora Ltda-Me.
  -
  -

  Nº certificação: AZXAEF/DZ484SA/MHZKZ4W

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  10/06/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0073/2020 da Tomada de Preço Nº - 008/2020 - Termo Aditivo de valor que entre si celebram o Município de Milagres e a DSB construções EIRELI.

  Nº certificação: LKLUMQWOTYOV+5SJHPOAUW

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  10/06/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Republicação – Anexo 8 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: ORPATYNMSJRTUQ58+XGMTW

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  09/06/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Republicação do Anexo VIII Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: XE0N12Z5YYKIQYFEBVRHAG

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Edital n° 001/2021 - Convocação de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -
  -

  Nº certificação: BQWOD0VHCGGV/O3QWB2CJW

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  09/06/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Termo De Aditamento- 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0063/2021 – Contratado: José Carlos Santos Cintra.
  -Termo De Aditamento- 4º Termo De Aditamento Ao Contrato 0087/2021 – Contratada: Anacleta Santos Escolano.
  -

  Nº certificação: FNX8PTZA6ZY1DUSW3JW35A

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  08/06/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Termo de Aditamento - Processo: 066A/2021 - Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 0086/2018 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses.

  Nº certificação: V3DP8KHCZSJBBPUKHTZR8A

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 018/2021/SRP - Objeto: Aquisição De Vasilhames E Recarga De Gás Liquefeito De Petróleo-GLP, P13 E P45, Para Atender Para As Necessidades De Diversas Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: R48Q/W9TGWW+VPX0C10VEW

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  01/06/2021 - Edição nº 2618

  Resumo:
  -Ato Homologatório do Processo Administrativo nº 040/2021 do Pregão Presencial nº 011/2021.
  -Ato Adjudicatório do Processo Administrativo nº. 040/2021 do Pregão Presencial nº 011/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 0038/2021 do Pregão Presencial nº 011/2021 do Processo Administrativo nº 040/2021 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres/Ba.
  -

  Nº certificação: TE2UMKGDJE95SD5WNQ8ONA

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  01/06/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2601 de 19 de Maio de 2021 Pag. 02 a 04.

  Nº certificação: NKBZAQDGKFBEU8JLXUJBCG

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 026/2021- Processo Administrativo N.º 074/2021 - Empresa: Comercial Leite De Calçados Eireli.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 027/2021- Processo Administrativo N.º 076/2021 - Contratado: Pronai Comércio De Livros Ltda.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação- Processo Administrativo N.º 074/2021 – Empresa: Comercial Leite De Calçados Eireli.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação- Processo Administrativo N.º 076/2021 – Empresa: Pronai Material Interativo.
  -Resumo De Contrato Nº 0035/2021- Processo Administrativo N.º 074/2021- Dispensa De Licitação N.º 026/2021 - Contratado: Comercial Leite De Calçados Ltda.
  -Resumo De Contrato N.º 0036/2021- Dispensa N.º 027/2021- Processo Administrativo N.º 076/2021 - Contratado: Pronai Material Interativo.
  -Resumo Do Contrato Nº 0039/2021- Tomada De Preço Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 160/2020 - Contratado: Construtora & Serviços Fort Eireli.
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  Nº certificação: WBSI+WBRRREPBIT85KP7QG

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  27/05/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Aviso De Resultado Do Credenciamento 001/2021- Objeto: Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
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  Nº certificação: YRZH5WP9A4P2UIVDQ/21LW

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  27/05/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Termo Aditivo A Ata De Registro De Preço 045/2020- Vinculado Ao Pregão Presencial 015/2020- Termo Aditivo A Ata De Registro De Preço De Gêneros Alimentícios Da Merenda Escolar Que Celebram Entre Si O Município De Milagres E A Empresa Oliveira Silva Comércio De Frios Ltda.

  Nº certificação: HS8PN93K588EERHN1NLRSQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2021 - Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: YHPDHSNCTRE59SWJ/SWJIA

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  26/05/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 015/2021/SRP.

  Nº certificação: N96YEKMQK1BEBS9GHT6VRG

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  26/05/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: WN2UK9MGMBBULU98WXVOXG

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  26/05/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 8O19AJ05LQAG3W73EQZYRW

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  26/05/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 013/2021 - Empresas: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli E Casa Brito Shopping Da Construção Eireli.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 013/2021 - Empresas: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli E Casa Brito Shopping Da Construção Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 021/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 013/2021/SRP – Empresa: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 022/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 013/2021/SRP – Empresa: Casa Brito Shopping Da Construção Eireli.
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  Nº certificação: AGRAIJNCIOYB3IQSOJZNIW

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  26/05/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2021 - Processo Administrativo nº 066/202. Empresa Oxiforte Ltda EPP.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2021 - Processo Administrativo nº 066/202. Empresa Oxiforte Ltda EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal, para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Empresa Oxiforte Ltda EPP.
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  Nº certificação: Z5ZD6E61AZ2AOWUDN+JK5A

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  26/05/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Ato Homologatório - Processo Administrativo nº. 034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me
  -Ato Adjudicatório - Processo Administrativo nº. 034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me
  -Resumo do Contrato Nº 0040/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 034/2021 - Abds Empreendimentos e Serviços Eireli Me
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  Nº certificação: NKHHTWXQCPNJ67OOBUSPTA

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  26/05/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 001/2021 - Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, na Av. Conrado Menezes da Silva, (parte 2) do Município de Milagres- BA.

  Nº certificação: KJVH/0UU7QJQPX/P4HDMTA

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  24/05/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N.º 047/2021.
  -Resumo de Contrato N.º 0027/2021 Dispensa N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021.
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  Nº certificação: NHCR4MIDIY1N91CESD7U3W

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  24/05/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0061/2020. (Benedito Lima da Silva.)

  Nº certificação: CN0FVQZUAFXJBZLJSZ9AZG

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  24/05/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto 325 de 14 Maio de 2021 - Nomeação da SR.ª Conceição Alves Santana Nascimento
  -Decreto 326 de 14 Maio de 2021 - Nomeação do SR. Ivanildo Souza Oliveira
  -Decreto 327 de 14 Maio de 2021 - Nomeação da SR.ª Rita de Cassia Trindade Lucas.
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  Nº certificação: IWSTAZ81TCRQGQAZHHS2WG

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  20/05/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Aviso de Convocação do Quarto Colocado - Tomada de Preço N.º 009/2020 - Processo Administrativo 160/2020 - Construtora e Serviços Fort Eireli

  Nº certificação: MIHCFYPC0LS4SMN2LCUREG

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  19/05/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial nº 011/2021 Processo Administrativo nº 040/2021 - CONSULTOP-Consultoria Projetos e Topografia Ltda.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial nº 011/2021 Processo Administrativo nº. 040/2021 - CONSULTOP-Consultoria Projetos e Topografia Ltda.
  -Resumo do Contrato nº 0038/2021 Pregão Presencial nº 011/2021 Processo Administrativo nº 040/2021 - Consultop-Consultoria Projetos e Topografia Ltda.
  -Errata do Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato 0034/2017, Pregão Presencial 004/2017, Edição 2571 de 04 de Maio 2021.
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  Nº certificação: T8IWXIENEVAKHJ2QBVM46Q

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  19/05/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Contrato Nº 0038/2021- Contrato De Prestação De Serviço De Topografia Que Celebram Entre Si O Município De Milagres E A Empresa CONSULTOP - Consultoria Projetos e Topografia Ltda.
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  Nº certificação: OD/5NUSZ9BC0OZXW7KPZKG

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  19/05/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 024/2021 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 007/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 044/2021 do Pregão Presencial Para registro de Preço Nº 012/2021/SRP.
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  Nº certificação: V7+MZT+BOFDS2EAMEM8HAA

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  19/05/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Decreto Nº 10 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 173.301,00( Cento e Setenta e Tres Mil Trezentos e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SODKW2M+57+1VOZFPD8I6G

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  19/05/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação De N.º 023/2021 – Empresa: Ramos Comercial E Climatização Ltda.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 023/2021 - Empresa: Ramos Comercial E Climatização Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº0034/2021 Da Dispensa De Licitação N.º023/2021 - Contratado: Ramos Comercial Climatização Ltda.
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  Nº certificação: AJC/E42MJA8HNPABWJNKKA

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  19/05/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009/2021 Processo Administrativo nº 029/2021 - Vitória Atacadista e Logista Ltda.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009/2021 Processo Administrativo nº. 029/2021 - Vitória Atacadista e Logista Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 015/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 009/2021 Processo Administrativo n.º 029/2021 - Vitória Atacadista e Logista Ltda.
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  Nº certificação: AKQHCZL6XLR84DQB23L/HW

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  19/05/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Da Edição 2578 De 07 De Maio De 2021 Pag. 02 A 10- Motivo: Erro de Publicação.
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  Nº certificação: SOXD8FHL/XQLGA+L3/6NOA

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  18/05/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Termo De Aditamento - 1º Termo De Valor Ao Contrato 0045/2020 - Processo: 058/2021 – Contratada: Atlântico Engenharia Ltda.
  -Termo De Aditamento - 2º Termo De Aditamento Ao Contrato 0066/2020 - Processo: 073A/2021 – Contratada: Célia Maria Barreto Sampaio.
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  Nº certificação: LZO0NZ5BU/SHHAROCQ1XCQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º017/2021 Processo Administrativo N.º 053/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 053/2021 - Dispensa de Licitação de n.º 017/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0028/2021 - Processo Administrativo N.º 053/2021 - Dispensa De Licitação N.º 017/2021 - Contratado: Francisco De Almeida Alves.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º019/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação. Processo Administrativo N.º 062/2021- Dispensa De Licitação N.º019/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0030/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021 Dispensa De Licitação N.º 019/2021 - Contratado: Danilo De Almeida Oliveira.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º021/2021 Processo Administrativo N.º 065/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 065/2021 - Dispensa De Licitação De N.º 021/2021,
  -Resumo De Contrato Nº 0032/2021 - Processo Administrativo N.º 065/2021 - Dispensa De Licitação N.º 021/2021 - Contratado: Maria Do Carmo Neris Machado.
  -Termo De Distrato De Locação De Imóvel - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contrato Da Dispensa 041/202 - Termo de Distrato do Contrato nº 0078/2020 do Processo Administrativo n° 138/2020 que entre si fazem o Município de Milagres e a senhora Vera Lúcia Barbosa Moreira Costa.
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  Nº certificação: YOV7KZBOF4EIONSJQGDQAG

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  18/05/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º018/2021 do Processo Administrativo n.º 059/2021 - Objeto: Locação e imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, nº 283, Centro, Município de Milagres-Bahia.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n.º 059/2021 - Locação e imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, nº 283, Centro, Município de Milagres-Bahia.
  -Resumo de Contrato Nº 0029/2021 do Processo Administrativo n.º 059/2021 da Dispensa de Licitação n.º 018/2021 - Objeto: Locação e imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, nº 283, Centro, Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: JSOSHOV1PZFL/6CRL9PN8W

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  18/05/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: 1º Apostilamento A Ata Nº 001/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Milagres E A Empresa Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.

  Nº certificação: JLZZK/V/DK/ATEBFM3TI/G

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  17/05/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 0029/2017 - Processo: 051/2021 - Alex Marciano Damasceno.
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  Nº certificação: OD7DAYSMWEJYKEJEUWDAFG

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  17/05/2021 - Edição nº 2589

  Resumo:
  -Aviso de Convocação de Segundo Colocado da Tomada de Preço N.º 009/2020.
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  Nº certificação: BC2XZ0WBB8LNXCRXMARKXQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Portaria n°. 02/2021 - Dispõe sobre criação e nomeação de comissão coordenadora, composta por equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 507 de 19 de junho de 2015, bem como, articulador e comitê local (equipe local) para acompanhamento dos trabalhos de monitoramento do Plano de Ações Articuladas, do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: +NUTXT33FQZLNRHP9E8NIA

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  13/05/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Decreto 307/2021, de 23 de Abril de 2021
  -Decreto 308/2021, de 23 de Abril de 2021
  -Decreto 311/2021, de 27 de Abril de 2021
  -Decreto 314/2021, de 29 de Abril de 2021
  -Decreto 316/2021, de 29 de Abril de 2021
  -Decreto 317/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 318/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 319/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 320/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 321/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 322/2021, de 03 de Maio de 2021
  -Decreto 323/2021, de 07 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 003, de 29 de Abril de 2021
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  Nº certificação: PHKKX9AOGF6DYSVFKFQGQA

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  13/05/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Errata Ao Decreto 296/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Milagres-BA Em 13 De Abril De 2021, Ano - Nº 2543.
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  Nº certificação: RBU0YUJF6K2HW+EAJIW6CG

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  12/05/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Parecer Jurídico do Certame na Modalidade PP-011/2021. (Consultop Consultoria, Projetos e Topografia Ltda.)
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  Nº certificação: KGGOUGK9FU0TFEKMAVBE6Q

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  12/05/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado da Tomada de Preço N.º 009/2020.

  Nº certificação: GLZPNLK300EMI6FYYXDT7A

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  12/05/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato 0011/2021 da Tomada de Preço 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).

  Nº certificação: 2APFAPUHUYE5LL3YAIC/OG

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  11/05/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2021 Do Processo Administrativo Nº 024/2021.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 007/2021/SRP Do Processo Administrativo Nº 024/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 016/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 007/2021/SRP
  -Ata De Registro De Preços Nº 009/2020/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 001/2020/SRP
  -Ata De Registro De Preços Nº 018/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 007/2021/SRP
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  Nº certificação: 5WSVPDF+UYTZ6OA8XSGW9A

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  11/05/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: GL/HGDL205OOBTCLP3OOLQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: • 1º Aditivo de Valor e Supressão a Ata Nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº - 001/2021. Empresa Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.

  Nº certificação: R80YSGUYFE+5VXCENFD7YW

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  10/05/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 269.411,28( Duzentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Onze Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: U6VYV/OYMTYLDAQ1/YWHVW

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  07/05/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 009/2021.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 009/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 015/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 009/2021.
  -Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 020/2021/SRP Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005/2021/SRP.
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  Nº certificação: YLHWAWU60OGXQ9XSI5LDGQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Lei Complementar nº 575 de 07 de Maio de 2021- Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o Artigo 166 da Lei Completar Municipal no 001/2008 e dá outras providências.
  -Sanção- Projeto de Lei nº 11/2021- Oficio Legislativo nº 049/2021- Sancionar o projeto de lei nº 011./2021, aprovado.
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  Nº certificação: V8CIKJS/CL7GRSONKVMOTW

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  07/05/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 09 19/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 267.811,28(Duzentos E Sessenta E Sete Mil Oitocentos E Onze Reais E Vinte E Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TQDBSLZLG2YMY8SAWQM0QG

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  05/05/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto Nº 309 de 27 de Abril de 2021 – Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

  Nº certificação: SBXYUUJTUZGHZYU8WWDCNA

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  05/05/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Decreto Nº 309 de 27 de Abril de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

  Nº certificação: DHBUCB82S6891SIIEFSGTA

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  05/05/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Decreto nº 07/2021 - Abre crédito especial no valor total de 214.000,00( Duzentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Errata Portaria SMECEL n° 01 de 20/04/2021 Publicado no Diário Oficial do Município de Milagres - BA em 26 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: GU4UIAXI9U0BKNOAVYJPUQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de N.º 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de sinalização para atender as necessidades no município de Milagres-Bahia.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º014/2021. (Demark Indústria,Comércio e Serviço de Materiais Termoplásticos Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 0024/2021. (Demark Indústria, Comércio e Serviços de Materiais Termoplásticos Ltda).
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  Nº certificação: 6ZUV5EUKQECTV6BH6TK4OW

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  04/05/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0034/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. José Roberto Damacena Da Silva.
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0035/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. Marlon Souza Silva.
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2017 do Pregão Presencial Nº 004/2017. Contratado: SR. Guinaldo Soares de Almeida.
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  Nº certificação: 8LFUU1I+K3CAT+CJ2EE+CQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Aviso De Convocação Do Pregão Presencial Nº 010/2021/SRP.

  Nº certificação: YD8V034PMP/TPRA1YDCLXA

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  04/05/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Pregão Presencial 011/20210 - CONSULTOP Consultoriria Projetos e Topografia Ltda.

  Nº certificação: 1NZAANOKO4YC+SKELJZAGW

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  04/05/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: KC48E8JX6W2NPOZYJV7ACG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Sanção - Projeto de Lei Nº 001/2021 do Legislativo - Oficio Legislativo Nº 048/2021.
  -Lei Nº 574, de 30 de Abril de 2021 - Autoriza o poder executivo alterar denominação de logradouro público e dá outras providência.
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  Nº certificação: MYX6IBGY9GOCQWNBQXTPZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Errata a Lei 572/2021, de 31/03/2021 publicado no Diário Oficial do Município de Milagres — BA em 01 de Abril de 2021.
  -Termo de Cessão de Servidor Celebrado entre o Município de Milagres - BA o Município de Marcionílio Souza - BA.
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  Nº certificação: /YE56L92RXJV5PG7IUJZWA

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  29/04/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Decreto Nº 315, de 28 de Abril de 2021 - Altera o Decreto nº 313, de 28 de abril de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: YH+H5OKNBWHYYGCI8L+KKG

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  29/04/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº 313, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento do Comércio durante o Feriado de 01 de Maio no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: Q2GMOK18/I1GQHKP6DFEUQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº 312 /2021 De, 28 De Abril De 2021 - Institui O Calendário Fiscal De Arrecadação De Tributos Do Município De Milagres-Ba, Para O Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HBPEBLZDNFZGQFP1ZNTUBG

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  27/04/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Termo Aditivo n° /2021 Proveniente Inclusão de Cláusula no Contrato n° 013/2020 vinculado a Tomada de Preço n° 06/2019.
  -Termo Aditivo n° /2021 Proveniente Inclusão de Cláusula no Contrato n° 093/2019 vinculado a Tomada de Preço n° 04/2019.
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  Nº certificação: 2YLWYV4RMLV/HZSIZ+ZDXQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Decreto Nº 310/2021, de 26 de abril de 2021 - Cria a subcomissão de credenciamento de carro pipa – SUDEC.

  Nº certificação: SA9+WLFERHC6DH1LFTK7TW

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  26/04/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Portaria n° 002/2021, de 15 de Abril de 2021 - Autorizar a cessão da servidora Edna Laurindo Oliveira Ribeiro, para continuar a exercer suas atividades, como professora, na Secretaria de Educação de Amargosa-BA, com ônus para o município solicitante.
  -Termo de Cessão de Servidor Público n°. 01/2021 Celebrado Entre o Município de Amargosa - BA e o município de Milagres - BA.
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  Nº certificação: BVQ440HJ3Z3CYCBWKZ0IOW

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  26/04/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Portaria SMECEL N° 01 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Regras De Aproveitamento De Estudos Para Concluintes Do Ensino Médio, Em Todas As Ofertas E Modalidades Integrantes Do Sistema Municipal De Ensino De Milagres-BA, Em Caráter Excepcional, Em Decorrência Da Situação Emergencial De Saúde Pública, De Importância Internacional, Decorrente Do Coronavírus.

  Nº certificação: PT/KDBXO5BPFOQFBUXZU3G

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  23/04/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Decreto Nº298/2021 de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº299/2021 de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº300/2021 de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº301/2021 de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº302/2021 de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº304/2021 de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº305/2021 de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº306/2021 de 22 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: MYCWTB0T3VKSQBDEAYJVUQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Nº 08 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 652.034,00( Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Trinta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QQR890LINHEUF2HPGHTKWQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2020 Vinculado a Tomada de Preço 006/2019 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: KQBMCCTHAB2KHULOBH2AIA

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  22/04/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0013/2020- Vinculado A Tomada De Preço 006/2019 – Empresa: DSB Construções E Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: YKGZT0RRVM5L/ZMSSVYZCG

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  22/04/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Errata Da Publicação Do Aditivo De Valor Da T.P. 003/2020.

  Nº certificação: 12M11LTFR80B3X3O2YFLGW

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  20/04/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Errata Ao Decreto 296/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Milagres — Ba Em 13 De Abril De 2021, Ano - Nº 2543.

  Nº certificação: FNE8RE9A30/HRHTZOLAHMA

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  19/04/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Ato Adjucatório Processo Administrativo nº 004/2021 Pregão Presencial nº 002/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
  -Ato Homologatório Processo Administrativo nº 004/2021 Pregão Presencial nº 002/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SRP Processo Administrativo Nº 004/2021. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas LTDA EPP).
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  Nº certificação: VKIDMDGNDPYHPUM7RPE9BG

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  19/04/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2530 de 08 de Abril de 2021 Pag. 01 A 09.

  Nº certificação: M7RHTTURCK8ZRXMV2BE5XA

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  16/04/2021 - Edição nº 2550

  Resumo:
  -Aviso de Inabilitação - Pregão Presencial N° 011/2021 - Consultop- Consultoria Projetos e Topografia LTDA.
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  Nº certificação: I7NLADRL3TDKSJDHWGDVTA

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  16/04/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 013/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando atender a lotes declarados fracassados no PP 007/2021/SRP, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: MLOV/JVZ7BGQG/QKPMUJIA

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  16/04/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal,para atender as necessidades das Unidades de Saúde instaladas neste município,pelo período de 12(doze)meses.

  Nº certificação: 1ASILUHRGYCIJGHYKJDCMA

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  15/04/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Errata do Contrato 0001/2021, da Dispensa 001/2021.

  Nº certificação: XEUDTPCJDC7DY+IJO3PRHW

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  14/04/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 290/2021 de 08 de Abril de 2021 - Nomeação de Marizete Santana dos Santos
  -Decreto Nº 291/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Ivan da Silva Maia
  -Decreto Nº 292/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Everaldo Lima dos Santos
  -Decreto Nº 293/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Matheus Queiroz dos Santos
  -Decreto Nº 294/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeação de Jorge Luiz Sena Pereira
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  Nº certificação: NVZJKFNZT8J94YTMDEIWFQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto Nº 291/2021 – Versa sobre Nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.

  Nº certificação: LKMMTPGIVMUM3TVVE+HURG

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  13/04/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0027/2017 – Processo Nº 039/2021 - Maria Elizete Queiroz da Silva.

  Nº certificação: FBU8OCWQYO8YLAWF+A/EEG

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  13/04/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Decreto N° 296/2021, De 12 De Abril De 2021 - Declara Situação De Emergência Na Zona Rural Do Município De Milagres, Afetada Por Estiagem Ocorrida A Partir No Mês De Janeiro De 2021– Código COBRADE 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: BJDBJ9JNOVFSNERYLRNOJA

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  13/04/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto n° 288, de 31 de Março de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais de Educação (FUNDEB).
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  Nº certificação: VP12CUNNOW+FZG9/Q/8+KW

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  12/04/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Decreto n° 297/2021 de 12 de Abril de 2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º008/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de n.º 008/2021.
  -Resumo de Contrato nº 0015/2021 Dispensa de Licitação n.º 008/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º009/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º009/2021.
  -Resumo de Contrato nº 0018/2021 Dispensa de Licitação n.º 009/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º010/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º010/2021.
  -Resumo de Contrato nº 0020/2021 Dispensa de Licitação n.º 010/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º013/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação n.º013/2021.
  -Resumo de Contrato nº 0023/2021 Dispensa de Licitação n.º 013/2021.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0032/2017 Pregão Presencial 007/2017.
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  Nº certificação: MNGK7LPKHI2EEZMWUMMGUA

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  12/04/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 0030/2017 - Processo: 050/2021
  -5º Termo de Aditamento ao Contrato 0036/2017 - Processo: 054/2021
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 da Dispensa Nº D-010/2019. Contratado: Srª. Iracy Ramos Souza.
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  Nº certificação: GOQN30I3I4GTXV6OLJBMIW

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  12/04/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Decreto Nº 295/2021 de 12 de abril de 2021 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar NO PP/SRP 012/2021

  Nº certificação: MW5C5HVZXY+6PQUCA6E+NQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Torna Sem Efeito, o ato do Decreto Nº 295/2021 de 12/04/2021.

  Nº certificação: FDDJFJGD9TADRWES3OO+KA

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  12/04/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Decreto Nº 295/2021 de 12 de Abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança
  -Errata da Publicação do Aditivo de Valor da T.P. 004/2020.
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  Nº certificação: D80/XDJR+/XNEIDTBPYCEA

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  12/04/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Aviso De Credenciamento N° 001/2021 - Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de consultas e realização de exames laboratoriais para atender aos pacientes/usuários do sistema único de saúde, do Município de Milagres-Ba.
  -Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 013/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando atender a lotes declarados fracassados no PP 007/2021/SRP, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
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  Nº certificação: KGT/NJTM4WD+VQ2YSEVYOW

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  09/04/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 003/2021.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2021 Processo Administrativo nº 003/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 002/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - R. Auto Center Eireli EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - A.L.C.N – Comercial de Peças Automotivas Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 004/2021/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2021/SRP Processo Administrativo nº 003/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 9PBAURPDU6OSDKFWWILMDQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Ato Adjudicatório- Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2021.
  -Ato Homologatório- Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 006/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 009/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 011/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 012/2021/Srp- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 013/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços nº 014/2021/SRP- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2021/SRP.
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  Nº certificação: GN7KOBH1SLTT2ZLIZFP92Q

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  09/04/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Decreto N° 285/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 286/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto N° 287/2021, de 06 de abril de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: EXWHAQYEMFYKDFCZDFU8AA

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  09/04/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 013/2021.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º013/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0023/2021 Da Dispensa De Licitação N.º 013/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 015/2021.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º015/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0025/2021 Da Dispensa De Licitação N.º 015/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Termo De Dispensa De Licitação De N.º 011/2021.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 011/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0021/2021 Da Dispensa N.º 011/2021.
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  Nº certificação: QTJT/Y/VLW1CJGEFCQYRQG

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  09/04/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

  Nº certificação: HA4NEUFDRBMZUUTBIIK41G

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  08/04/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Ato Adjucatório do Processo Administrativo nº 004/2021 e da licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/SRP. Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.
  -Ato Homologatório do Processo Administrativo nº 004/2021 e da licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/SRP. Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 004/2021 – Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de Milagres/BA, conforme informações constantes deste Edital.
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  Nº certificação: BSCERSGQ7LD1SXKCFSBUAA

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  08/04/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 02A 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 893.915,00 ( Oitocentos e Noventa e Tres Mil Novecentos e Quinze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: WUAEH26ZBAI4+ARJ6Q2BXG

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  08/04/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Decreto Nº 06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 214.960,05 (Duzentos e Quatorze Mil Novecentos e Sessenta Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FYXITBKESZ/OBZBDXJXIHW

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  05/04/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos e dá outras providências.

  Nº certificação: GTZ6MNVMRKVYQW0UZBNBXW

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  01/04/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Sansão Projeto de Lei n° 007/2021 Oficio Legislativo n° 042/2021.
  -Lei n° 573, de 31 de Março de 2021 - Institui o Programa Morar Melhor e dá outras providências.
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  Nº certificação: V8VSJUGHCHG7QLHB9KHYHQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto nº 284 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências

  Nº certificação: Z2GGN16Z3UQ+GQ/72X7WGA

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  01/04/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 008/2021 Oficio Legislativo Nº 042/2021 – Sancionar o projeto de lei nº 008/2021, aprovado.
  -Projeto de Lei Nº 572, de 31 de Março de 2021.
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  Nº certificação: DFJDV8ZXUE+1UPFXYXZBVG

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  01/04/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto Nº 283/2021 De 25 De Março De 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 282/2021 De 25 De Março De 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: J5PMK0SSA7WP7PSQQ5ONRQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro n° 24/2020 de 21 de Julho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 27A 06/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 22.253,50 ( Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Tres Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6AY0WU9VDDZ2EN9TUYIZ+A

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  01/04/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 008/2021 Oficio Legislativo Nº 042/2021
  -Projeto de Lei Nº 572, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P8GQQ+FG8LOCRMBINQRO9G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -Resumo Do Contrato Nº0026/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 155/2020 - Contratado: Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: EEIUUKXIQ8HZY7P8ZTCR4G

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  30/03/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante sistema de registro de preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo município, por meio de suas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: 2Y8X8EQNI5XJ8VPGWGZHNA

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  30/03/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Aviso De Convocação De Segundo Colocado Tomada De Preço N.º 007/2020- Atlantico Engenharia Ltda Epp.

  Nº certificação: 5ZVSPNQTO7SUH/1RYJZ8PQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

  Nº certificação: RZXQ0YDEAQ6AGKI1+H868G

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  26/03/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 012/2021/SRP - Objeto: Contratação de OS (Organização Social) para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: TDEQWDFKXT+EFVODMSBL9A

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  24/03/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº. 028/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 008/2021 – Contratada: Oliveira Silva Comércio De Frios EIRELI.
  -Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº. 028/2021 Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 008/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 005/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 008/2021 - Processo Administrativo N.º 028/2021.
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  Nº certificação: NXQEQ1PY3JGNK4CTH/UKMW

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  24/03/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Termo de Distrato de Recapeamento Asfáltico Contratação Tomada de Preço 007/2020 - Processo Administrativo n° 037/2021. Empresa Mazza Engenharia Ltda.

  Nº certificação: A67W7XDL76OZCXJ/OHEKKG

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  24/03/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 004/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
  -Lei Nº 569 de 23 de Março de 2021 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
  -Sanção Projeto de Lei Nº 005/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
  -Lei Nº 570 de 23 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária
  -Sanção Projeto de Lei Nº 006/2021 Oficio Legislativo Nº 040/2021
  -Lei Nº 571, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Decretos da Prefeitura de Milagres BA.
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  Nº certificação: S2RZDYZ52UK4BZ7BRMAEWA

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  24/03/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Decreto Nº 02A - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 893.915,00 (Oitocentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Quinze Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 03 - Abre Crédito Especial no Valor Total de R$ 475.896,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 04 / 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 05 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 54.163,00 (Cinquenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Três Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: N63S7IWB8JXA/HIHPWPR6A

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  23/03/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Termo de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel 0089/2020 do Processo Administrativo n°157/2020 - Osmário José de Andrade.

  Nº certificação: DPFEXHQIKIAYHOVWEQJSSQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Concorrência Pública nº 003/2020- Empresa: Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: W/KDK8LKHX73YU8QLOX6PQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Decreto Nº 277, de 18 de março de 2021 – Dispõe sobre novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: GJTNIDPPHZUUZWIV1P3ECQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: FK/NG+HBGOJFWDRCAORUUA

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  17/03/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º007/2021- Processo Administrativo N.º 019/2021
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação- Dispensa De Licitação De N.º 007/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0014/2021- Dispensa De Licitação N.º 007/2021 - Contratada: Cláudia Moura Silva.
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  Nº certificação: DL/E4QT9YVC6PSZUZXQFXG

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  17/03/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Errata do Extrato de Publicação D-005/2021.

  Nº certificação: +DCDWTVOHCB2IML9MD96CW

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  17/03/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 011/2021 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia.

  Nº certificação: 4KHS3N5RZ/+/GI5LMXTKQG

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  16/03/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Decreto Nº. 267 De 16 De Março De 2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Milagres
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  Nº certificação: +RM5IBALPPBKKFBEAJUPWA

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  16/03/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Decreto N° 01 - 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: J649ILFHM930ZFYB7ZAZOQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº 259, de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre de novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: F6YO5KF2WQFXS+CZZT0GVA

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  12/03/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 003/2021
  -Lei Nº 568, de 12 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus;medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GPP4TDSGQ3IBMMRB/YY9JQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Projeto de Lei n° 003/2021 – Sancionar o Projeto de Lei n° 003/2021, aprovado.
  -• Lei n° 568 de 12 de Março de 2021 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o Combate a pandemia do Coronavírus .
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  Nº certificação: VR+IIQ5UIES0KHP+DKLUTG

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  10/03/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Processo Administrativo Nº. 005/2021 e Da Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
  -Ato Homologatório Do Processo Administrativo Nº 005/2021 e Da Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
  -Resumo Do Contrato Nº 0012/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021. (HSJ Construções Eireli ME).
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  Nº certificação: 8P1NYIHAUNL07XGNTQDQIQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 009/2021/SRP

  Nº certificação: APIQ/TQQ3FHDCGJBLFYKCW

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  05/03/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº 251, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares, de forma não presencial, no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
  -Decreto Nº 252, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre de novas medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19 no âmbito territorial do município de Milagres.
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  Nº certificação: ZV1FJ1NIF5JQY+RYUFO0EQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 02 / 2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 03 02/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 475.896,00 ( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QBFQKL4FFL9XMJFCIC39OA

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  05/03/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: • Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de matos silvestres e manutenção de calçamento com rejuntamento de ruas na sede e distritos do município de Milagres-BA.

  Nº certificação: JA9TKP5FFSTK4HSRIYPMJW

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  04/03/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Fogos De Artifícios, Mediante Sistema De Registro De Preço, Para Atendimento De Eventos Oficiais, No Que Couber, Que Serão Promovidas Pelo Município.
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  Nº certificação: WKACB9I1F908/P9RUZTCVQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo - Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -Parecer Jurídico – Exigência de capacidade Técnico-Operacional Inconpativél com o Objeto – Impossibilidade – Atestado de capacidade Técnica contendo informações sobre prestação de serviços em quantidades superiores ás efetivamente realizadas – fraude á Licitação – Procedência.
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  Nº certificação: FA8Z99J8FJ1FOC9YU7ZNAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto Nº 242/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 241/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 238/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 239/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 240/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 237/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 236/2021 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 243/2021 de 02 de Março de 2021
  -Decreto Nº 246/2021 de 02 de Março de 2021
  -Decreto Nº 245/2021 de 02 de Março de 2021
  -Decreto Nº 244/2021 de 02 de Março de 2021
  -Decreto Nº 235/2021 de 25 de Fevereiro de 2021
  -Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial Nº 006/2021/SRP
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  Nº certificação: RJ1UMCSEGKAK0ZJOLZVLIA

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  03/03/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Decreto Nº 01 - 09/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7FFXYORETQWJK1GVFMS/4A

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  02/03/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar Eleito Nº 002/2021

  Nº certificação: 5C2PSZZAAFPK/5KQQ7JPKQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
  -Resumo Do Contrato Nº 0017/2021- Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contradada: Maksuele Santos De Jesus Eireli.
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  Nº certificação: VUKVQB27ROAQNIQL7LNB4G

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  02/03/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 002/2021 Oficio Legislativo N° 034/2021
  -Lei Nº 567 de 26 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
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  Nº certificação: 9HDVOOZMUVZBDKKUCY9QCQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: • Aviso de Recebimento de Recurso - Licitante Contrattus Serviçoes de Engenharia e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: 4D9QB75DXNKN8MVNFJXX1Q

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  26/02/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 009/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-Ba.
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  Nº certificação: I4CBAYQKFDJEZ5IRW0/+1W

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  25/02/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Decreto N. 213/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação De Emergência na Zona Rural do Município de Milagres, afetada por estiagem ocorrida a partir no mês de janeiro de 2021– CÓDIGO COBRADE 1.4.1.1.0.
  -Decretos Prefeitura Municipal de Milagres.
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  Nº certificação: /TXZ03J35TBSE/HVH3K+5G

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  25/02/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 008/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”.
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  Nº certificação: NWAKET2WCUV5JWLYXMQTJW

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  24/02/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 007/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: OD7QHTCQNJ/J5DFTQTAU5W

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  22/02/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Concorrência Pública nº 003/2020.

  Nº certificação: PDEL1R6FTM+5MOQAE/UX4G

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  22/02/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Decreto Nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021 - Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: AJP9M7ELMFF2MTKWBZ5MBA

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  22/02/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Apostilamento De Recomposição ao Contrato De Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres e Auto Posto e Transporte De Combustiveis Andorinhas LTDA EPP, Para os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: NXEVSOYUK/JC4ICBC4XSXW

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  22/02/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
  -Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
  -Resumo do Contrato Nº 0011/2021. (Prisma Construtora Eireli).
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  Nº certificação: RKYJ92E29PBGOOSQVIFM6Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 006/2021 - Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: 0SWKLS8ERFN6BWG6O/LA3Q

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  18/02/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: HYVRZ9G9A+N+QYXDQHAYSA

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  18/02/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo N.º 001/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021, Dispensa De Licitação N.º 001/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0002/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0003/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0004/2021, Inexigibilidade N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021.
  -Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
  -Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
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  Nº certificação: ZVQVLKM1MDED/Z8IWDXPLG

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  17/02/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Decreto N° 214, De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: W+LD01EFVWZXXERGTZXMBG

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  12/02/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Decreto Nº 208, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19, para o período do Carnaval, no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: MC0AX9AZDENZ8TKCPAQX9W

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  12/02/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para Os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: QCFUPRULMMIGH8WSF/3IYG

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  12/02/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0073/2020 da Tomada de Preço Nº - 008/2020 - DSB Construções Eireli.
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  -

  Nº certificação: EGZEOZC7SPMYV7P2CX1BFG

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  12/02/2021 - Edição nº 2471

  Resumo:
  -Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -Ata De Analise Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: JEUUAEX/L000KABQVGBH6W

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  10/02/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Decreto Nº 198/2021, 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: B87TVATREBQIH0L4DFU/WG

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  10/02/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.

  Nº certificação: R1VIQXCCAJZ88N7KAZXWYA

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  09/02/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021/SRP

  Nº certificação: VOX343DGEZKV2MTUUPK/KW

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  09/02/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 002/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2021
  -Resumo de Contrato Nº 0006/2021 Dispensa de Licitação 002/2021
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 003/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº 0007/2021 Dispensa de Licitação 003/2021
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  Nº certificação: MX8N4TI5MQD6DXBCHXAYDW

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  09/02/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
  -Resumo de Contrato Nº 0090/2020 Dispensa Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
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  Nº certificação: 6NPZCDJC8++E+OJ6DL/BWA

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  05/02/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: 1º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 0044/2020 - Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda

  Nº certificação: /5EKH+BAWIXY7H5AQX1AXW

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  03/02/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Decreto Nº 197, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
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  Nº certificação: MVIJ2CGAGEFKHNQMSG9A3G

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  03/02/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
  -Verificação De Aceitabilidade Das Propostas Tomada De Preço – TP-009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: UIAK6YDNMDOAQTAMVUBE5A

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  01/02/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: 7º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0086/2018. (Rede Geral Serviços Ltda-Me.)
  -Nono Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 449/2016- Vinculado A Concorrência 002/2016. (Acisa Construções E Empreendimentos Ltda-Me.)
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  Nº certificação: 5HHZN/CASMYHPRGUR0DSJQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: RTKKI189HZZELEKBJQLNTW

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  28/01/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Decreto n° 179/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto n° 189/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: E4DRXE6EFWTWFUFC46IJOW

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  28/01/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 190/2021 – Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AOSYON1D2CPOCKNG1NXXA

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  27/01/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 072/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 073/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
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  Nº certificação: IPJY0O9FQGIJPRZURJSAMW

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  25/01/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 001/2021 - Oficio Legislativo N° 005/2021 de 22 de Janeiro de 2021
  -Lei Nº 566/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza o município de Milagres a celebrar convênios e contratos com outras instituições e dá outras providências.
  -Decreto Nº 152/2021 de 01 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 178/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 180/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 181/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 182/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 183/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 184/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 185/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 186/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: B38JHTIIYKZCD8QYKDSSSG

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  25/01/2021 - Edição nº 2456

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: 3DLB7EU2QMBPAGWNOS2CRG

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  22/01/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 054/2020, Processo Administrativo N.º 176/2020.
  -Resumo De Contrato Nº 0093/2020, Processo Administrativo N.º176/2020, Dispensa De Licitação N.º 054/2020.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N.º 176/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0006/2020, Processo: 178/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0007/2020, Processo: 171/2020.
  -Termo De Aditamento Ao Contrato 00112020, Processo: 183/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0015/2020, Processo: 180/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0047/2020, Processo: 177/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 172/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0063/2020, Processo: 169/2020.
  -2º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 167/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0002/2018, Processo: 187/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0036/2018, Processo: 182/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 156A/2020.
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  -

  Nº certificação: BSM7SOB1DC2NDRPZ6J4AJQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: JCUU8XMXG8IHUOZHO7GIQG

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  21/01/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Edital De Convocação De Suplente Do Conselho Tutelar Eleito n° 001/2021.

  Nº certificação: +5R0IY0ZKSC7X/FD/DX0MA

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  20/01/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Milagres BA.

  Nº certificação: YBGWZEIX36CWYYWMTALBVA

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  19/01/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Decreto Nº 50, 30/12/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 197.274,74 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AI9KQBBIUVV7ASNAQ6IFBQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
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  Nº certificação: 0GZIM6MFJNJLPMCWPCQC6Q

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  15/01/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 009/2020 - Processo Administrativo n.º 160/2020
  -Parecer Jurídico - Exigência de atestados de capacidade técnico-operacional acompanhadas de notas fiscais – prestação de caução anterior à data da sessão – atestado de capacidade técnico-operacional inconpativél com o objeto – certidão de falência ou concordata vencida – impossibilidade.
  -

  Nº certificação: LGG1RPIDW2KNECQHFBQERQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
  -Ata De Registro De Preços Nº071/2020/SRP, Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020/SRP. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
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  Nº certificação: 41YEDHFJ/DCWK8NKVNLTDA

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  14/01/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Decreto Nº 174, de 13 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 070/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
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  Nº certificação: QVDK9NVMKQY4R0CMLMZ4LQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Decreto Nº 086/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: EVSIVFIL+2BD/BW8O07G3Q

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  07/01/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Errata do Decreto Nº 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
  -Errata do Decreto Nº 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
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  Nº certificação: JMHUM5V6UILP7NSD221YHG

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  07/01/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Decreto Nº 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 936.638,50 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 49/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.543,50 (Dez Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Nº 220 de 11 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: +DHHUXJBZTB6CMJ1BXW/NG

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  06/01/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso- Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: MVL+7/WBPBMSMNGNPOBS5Q

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  06/01/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Normas e Procedimentos Para o Exercício De 2021.

  Nº certificação: DYTX+JXLYK69JBO/37BVSW

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  05/01/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Termo de Posse do Prefeito.
  -• Diploma do Prefeito.
  -• Comprovante de Residência do Prefeito.
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  Nº certificação: OJNQLIY/BOWSY4R2XJU/XG

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  04/01/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Errata dos Decretos Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2021, de 01 de Janeiro de 2021, publicado no Diário do Município 04 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2439.

  Nº certificação: RSNOOFIWUNSQPNIFNR8ZSA

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  04/01/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Decretos N° 001/2021 ao 015/2021, de 01 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: OGFCTSJGOEENVOZZLKAGEW

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