Prefeitura Municipal de Milagres

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 008/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”.
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  Nº certificação: NWAKET2WCUV5JWLYXMQTJW

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  24/02/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 007/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

  Nº certificação: OD7QHTCQNJ/J5DFTQTAU5W

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  22/02/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Concorrência Pública nº 003/2020.

  Nº certificação: PDEL1R6FTM+5MOQAE/UX4G

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  22/02/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Decreto Nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021 - Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: AJP9M7ELMFF2MTKWBZ5MBA

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  22/02/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Apostilamento De Recomposição ao Contrato De Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal De Milagres e Auto Posto e Transporte De Combustiveis Andorinhas LTDA EPP, Para os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: NXEVSOYUK/JC4ICBC4XSXW

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  22/02/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
  -Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 009/2020. (Prisma Construtora Eireli).
  -Resumo do Contrato Nº 0011/2021. (Prisma Construtora Eireli).
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  Nº certificação: RKYJ92E29PBGOOSQVIFM6Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 006/2021 - Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

  Nº certificação: 0SWKLS8ERFN6BWG6O/LA3Q

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  18/02/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, mediante Sistema de Registro de Preço, para atendimento de eventos oficiais, no que couber, que serão promovidas pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: HYVRZ9G9A+N+QYXDQHAYSA

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  18/02/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -Ato De Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo N.º 001/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 0001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021, Dispensa De Licitação N.º 001/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0002/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0003/2021, Inexigibilidade N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
  -Resumo De Contrato N.º 0004/2021, Inexigibilidade N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º001/2021, Processo Administrativo N.º 001/2021.
  -Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 001/2021, Processo Administrativo N.º 001A/2021.
  -Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N.º 002/2021, Processo Administrativo N.º 002/2021.
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  Nº certificação: ZVQVLKM1MDED/Z8IWDXPLG

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  17/02/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Decreto N° 214, De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.

  Nº certificação: W+LD01EFVWZXXERGTZXMBG

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  12/02/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Decreto Nº 208, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de combate ao avanço do COVID-19, para o período do Carnaval, no âmbito territorial do município de Milagres.

  Nº certificação: MC0AX9AZDENZ8TKCPAQX9W

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  12/02/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que Entre Si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para Os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: QCFUPRULMMIGH8WSF/3IYG

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  12/02/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0073/2020 da Tomada de Preço Nº - 008/2020 - DSB Construções Eireli.
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  Nº certificação: EGZEOZC7SPMYV7P2CX1BFG

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  12/02/2021 - Edição nº 2471

  Resumo:
  -Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
  -Ata De Analise Dos Documentos De Habilitação Concorrência Pública Nº 003/2020.
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  Nº certificação: JEUUAEX/L000KABQVGBH6W

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  10/02/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Decreto Nº 198/2021, 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: B87TVATREBQIH0L4DFU/WG

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  10/02/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.

  Nº certificação: R1VIQXCCAJZ88N7KAZXWYA

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  09/02/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021/SRP

  Nº certificação: VOX343DGEZKV2MTUUPK/KW

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  09/02/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 002/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2021
  -Resumo de Contrato Nº 0006/2021 Dispensa de Licitação 002/2021
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 003/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº 0007/2021 Dispensa de Licitação 003/2021
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  Nº certificação: MX8N4TI5MQD6DXBCHXAYDW

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  09/02/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
  -Resumo de Contrato Nº 0090/2020 Dispensa Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020
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  Nº certificação: 6NPZCDJC8++E+OJ6DL/BWA

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  05/02/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: 1º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 0044/2020 - Gomes & Santos Construtora e Engenharia Ltda

  Nº certificação: /5EKH+BAWIXY7H5AQX1AXW

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  03/02/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Decreto Nº 197, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
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  Nº certificação: MVIJ2CGAGEFKHNQMSG9A3G

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  03/02/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
  -Verificação De Aceitabilidade Das Propostas Tomada De Preço – TP-009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas Diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: UIAK6YDNMDOAQTAMVUBE5A

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  01/02/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: 7º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0086/2018. (Rede Geral Serviços Ltda-Me.)
  -Nono Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 449/2016- Vinculado A Concorrência 002/2016. (Acisa Construções E Empreendimentos Ltda-Me.)
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  Nº certificação: 5HHZN/CASMYHPRGUR0DSJQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: RTKKI189HZZELEKBJQLNTW

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  28/01/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Decreto n° 179/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto n° 189/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: E4DRXE6EFWTWFUFC46IJOW

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  28/01/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 190/2021 – Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AOSYON1D2CPOCKNG1NXXA

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  27/01/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 072/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 073/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2020/SRP.
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  Nº certificação: IPJY0O9FQGIJPRZURJSAMW

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  25/01/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 001/2021 - Oficio Legislativo N° 005/2021 de 22 de Janeiro de 2021
  -Lei Nº 566/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza o município de Milagres a celebrar convênios e contratos com outras instituições e dá outras providências.
  -Decreto Nº 152/2021 de 01 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 178/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 180/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 181/2021 de 18 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 182/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 183/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 184/2021 de 19 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 185/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
  -Decreto Nº 186/2021 de 20 de Janeiro de 2021 – Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
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  Nº certificação: B38JHTIIYKZCD8QYKDSSSG

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  25/01/2021 - Edição nº 2456

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de mata-burro em aço e concreto para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: 3DLB7EU2QMBPAGWNOS2CRG

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  22/01/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º 054/2020, Processo Administrativo N.º 176/2020.
  -Resumo De Contrato Nº 0093/2020, Processo Administrativo N.º176/2020, Dispensa De Licitação N.º 054/2020.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Processo Administrativo N.º 176/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0006/2020, Processo: 178/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0007/2020, Processo: 171/2020.
  -Termo De Aditamento Ao Contrato 00112020, Processo: 183/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0015/2020, Processo: 180/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0047/2020, Processo: 177/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 172/2020.
  -1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0063/2020, Processo: 169/2020.
  -2º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 167/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0002/2018, Processo: 187/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0036/2018, Processo: 182/2020.
  -3º Termo De Aditamento Ao Contrato 0061/2020, Processo: 156A/2020.
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  Nº certificação: BSM7SOB1DC2NDRPZ6J4AJQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

  Nº certificação: JCUU8XMXG8IHUOZHO7GIQG

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  21/01/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Edital De Convocação De Suplente Do Conselho Tutelar Eleito n° 001/2021.

  Nº certificação: +5R0IY0ZKSC7X/FD/DX0MA

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  20/01/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Milagres BA.

  Nº certificação: YBGWZEIX36CWYYWMTALBVA

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  19/01/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Decreto Nº 50, 30/12/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 197.274,74 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AI9KQBBIUVV7ASNAQ6IFBQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2020.
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  Nº certificação: 0GZIM6MFJNJLPMCWPCQC6Q

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  15/01/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Aviso de Resposta de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 009/2020 - Processo Administrativo n.º 160/2020
  -Parecer Jurídico - Exigência de atestados de capacidade técnico-operacional acompanhadas de notas fiscais – prestação de caução anterior à data da sessão – atestado de capacidade técnico-operacional inconpativél com o objeto – certidão de falência ou concordata vencida – impossibilidade.
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  Nº certificação: LGG1RPIDW2KNECQHFBQERQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
  -Ata De Registro De Preços Nº071/2020/SRP, Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030/2020/SRP. (Vladimir Oliveira Figueredo Bastos ME).
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  Nº certificação: 41YEDHFJ/DCWK8NKVNLTDA

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  14/01/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Decreto Nº 174, de 13 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Milagres em face da calamidade pública declarada no território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 070/2020/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2020 - Thiago de Santana Xavier ME.
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  Nº certificação: QVDK9NVMKQY4R0CMLMZ4LQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Decreto Nº 086/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

  Nº certificação: EVSIVFIL+2BD/BW8O07G3Q

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  07/01/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Errata do Decreto Nº 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
  -Errata do Decreto Nº 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, Publicado no Diário do Município 4 de janeiro de 2021, edição 2439.
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  Nº certificação: JMHUM5V6UILP7NSD221YHG

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  07/01/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Decreto Nº 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 936.638,50 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 49/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.543,50 (Dez Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Nº 220 de 11 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: +DHHUXJBZTB6CMJ1BXW/NG

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  06/01/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso- Tomada De Preço Nº 009/2020 - Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção de Ruas diversas com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de Milagres-Bahia.
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  Nº certificação: MVL+7/WBPBMSMNGNPOBS5Q

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  06/01/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Normas e Procedimentos Para o Exercício De 2021.

  Nº certificação: DYTX+JXLYK69JBO/37BVSW

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  05/01/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Termo de Posse do Prefeito.
  -• Diploma do Prefeito.
  -• Comprovante de Residência do Prefeito.
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  Nº certificação: OJNQLIY/BOWSY4R2XJU/XG

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  04/01/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Errata dos Decretos Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2021, de 01 de Janeiro de 2021, publicado no Diário do Município 04 de Janeiro de 2021, Edição Nº 2439.

  Nº certificação: RSNOOFIWUNSQPNIFNR8ZSA

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  04/01/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Decretos N° 001/2021 ao 015/2021, de 01 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: OGFCTSJGOEENVOZZLKAGEW

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