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Prefeitura Municipal de Milagres

Bahia

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Última atualização: 19 maio 2022 17:17:21

Diário Oficial

Maio - 2022

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19/05/2022 - Edição nº 3037

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

Nº certificação: IGQRY2YQ1RKPGSZDIPM1DA

19/05/2022 - Edição nº 3036

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.

Nº certificação: Q49OJMGMT6QPP4LSTXFJSW

18/05/2022 - Edição nº 3035

Resumo: 4º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0061/2019 - Processo Nº 090/2022 - Mateus Queiroz Santana.

Nº certificação: ALCDJXALK8ITMHU8NRM2IG

16/05/2022 - Edição nº 3034

Resumo: Sanção do Projeto de Lei nº 004/2022 - Oficio Legislativo n° 022/2022.
-Lei n° 593 de 16 de maio de 2022 Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano no Município de Milagres e dá outras providências.
-Sanção do Projeto de Lei nº 002/2022 do Legislativo - Oficio Legislativo n° 022/2022.
-Lei nº 594 de 16 de maio de 2022 - Organiza a Reforma Administrativa da Câmara de Vereadores de Milagres/BA.
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Nº certificação: XU4AAZQCXSCGCJUAM60TXA

16/05/2022 - Edição nº 3033

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação do Termo Dispensa de Licitação de nº 027/2022.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
-Resumo de Contrato nº 0043/2022 - Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
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Nº certificação: PEEXAOCWXN2RWNVC00+NJW

16/05/2022 - Edição nº 3032

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Locação de abrigo localizado na Rua São Roque, n°113, Centro, Milagres-Bahia conforme consta no comprovante de compra e venda, destinado a família em condições de desalojamento neste Município.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Locação de abrigo localizado na Rua São Roque, n°113, Centro, Milagres-Bahia conforme consta no comprovante de compra e venda, destinado a família em condições de desalojamento neste Município.
-Resumo de Contrato Nº 0042/2022 - Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Contratada: Francisca Luana da Silva Cabral.
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Nº certificação: JE2PL8SNV5WVXWIVW6TFKQ

16/05/2022 - Edição nº 3031

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 028/2022
-Resumo de Contrato 0044/2022 Dispensa de Licitação 028/2022
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Nº certificação: FO+2JF/DDMGWXD7KJI2BPG

16/05/2022 - Edição nº 3030

Resumo: Aviso De Resultado Do Credenciamento 001/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Credenciamento N.º 001/2022.
-Resumos Dos Contratos Nº 0050/2022 À Nº. 0059/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022.
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Nº certificação: BKX7XCEH7W6RYBITH41NYA

13/05/2022 - Edição nº 3029

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação de Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0047/2022 Dispensa de Licitação Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 067/2022
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Nº certificação: /ZHOBVV0/0D/TD/CP1AVJG

13/05/2022 - Edição nº 3028

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Termo de Dispensa de Licitação 033/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 033/2022
-Resumo de Contrato 0062/2022 Dispensa 033/2022
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Nº certificação: RF9GXZTQAY9JEZRNB5DUEQ

13/05/2022 - Edição nº 3027

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação de Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0062/2022 Dispensa Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 075/2022.
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Nº certificação: F9U+LDDFYUQNJCTCODE0UA

13/05/2022 - Edição nº 3026

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Resumo de Contrato Nº 0048/2022 - Dispensa de Licitação n.º 031/2022 - Processo Administrativo n.º 068/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-Resumo de Contrato Nº 0049/2022 - Dispensa de Licitação n.º 032/2022 - Processo Administrativo n.º 069/2022
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0028/2021 - Processo: 066/2022 – Contratado - Francisco de Almeida Alves.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0030/2021 - Processo: 085/2022 – Contratado - Danilo de Almeida Oliveira.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 0032/2021 - Processo: 086/2022 – Contratado - Maria do Carmo Neris Machado
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Nº certificação: CELQJV718AWJBGXRIIUZVG

13/05/2022 - Edição nº 3025

Resumo: Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 0084/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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Nº certificação: SCOO/R+X/N2BQUPVYV1PLQ

13/05/2022 - Edição nº 3024

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2022 - Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar, Caçamba Truck 12m² e Caçamba Toco 7m³ ou similares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Nº certificação: HWABHZXAMF3PWFH9AWHQJG

12/05/2022 - Edição nº 3023

Resumo: Decreto Nº 131/2022 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Nº certificação: AQIM3ZNMR50FAA4DBXTJPW

12/05/2022 - Edição nº 3022

Resumo: Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 080/2022 - Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Ato Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 0077/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 080/2022 - Empresa: GM4 Serviços, Produções Musicais e Organização de Festas Eireli.
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Nº certificação: MZVJG5QRA5AG6BVP5QCWRG

12/05/2022 - Edição nº 3021

Resumo: Aviso de Resultado do Convite N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura de palco, fechamento metálico, disciplinadores, tendas, elevados policiais, sonorizações com estruturas para içamento, iluminações com estrutura em gred para montagem, painéis de led com estruturas para içamento, grupos geradores, pórticos, portais, sanitários químicos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Milagres/Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 001/2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
-Resumo de Contrato Nº 0075/2022 - Convite nº 001/2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
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Nº certificação: EATPNJDSDGTPPVF0TCCZRG

12/05/2022 - Edição nº 3020

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: YKS1JAJC3+HNYS7DT2WTHG

12/05/2022 - Edição nº 3019

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres-Ba.

Nº certificação: JUGIHJ2I9XD3FIQTKW1TGQ

12/05/2022 - Edição nº 3018

Resumo: • Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 081/2022.
-• Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-• Ato Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-• Resumo de Contrato Nº 0078/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 081/2022.
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Nº certificação: 2OLWRQTJ2W/HXFTD520BKQ

12/05/2022 - Edição nº 3017

Resumo: Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Ato Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Resumo de Contrato 0074/2022 Inexigibilidade 005/2022
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Nº certificação: XV6I/W6UE/RBCVGGCEZFEQ

11/05/2022 - Edição nº 3016

Resumo: Decreto Nº 131/2022 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Nº certificação: FPQKLQYIQLP68UF3QZ/96W

10/05/2022 - Edição nº 3015

Resumo: Decreto N° 57/2022 de 04 de abril de 2022 - Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
-Decreto N° 124/2022 de 02 de maio de 2022 - Versa sobre nomeação de Pessoal de Cargo de Confiança.
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Nº certificação: 91OKGR2TTP0YTFX/O1RXIW

10/05/2022 - Edição nº 3014

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de reforma predial do Centro de Abastecimento no município de Milagres-BA.

Nº certificação: 9PCPV4B0TH/N5F6JP98NMQ

09/05/2022 - Edição nº 3013

Resumo: Decreto Nº 11 27/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.924,00(Duzentos e Oitenta e Sete Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: QVIWY1VPSIISQJFZXR9SHW

09/05/2022 - Edição nº 3012

Resumo: Apostilamentos de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado que entre si Celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP, Para os Fins que Especifica.
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Nº certificação: ILHF3B2ZPELF3L3I1KLWEG

06/05/2022 - Edição nº 3011

Resumo: Portaria nº 006 de 06 de maio de 2022 - Instaura Processo Administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: DL3WQLXQMP7OHIDADMAUOW

06/05/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Portaria Nº 006 de 06 de Maio de 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”

Nº certificação: ERBEH5LIPXN2RFSUY89F9Q

06/05/2022 - Edição nº 3009

Resumo: Portaria nº 007, de 06 de maio de 2022.
-Portaria nº 08, de 06 de maio de 2022.
-Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
-Resumo do Contrato nº 046/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022.
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Nº certificação: X7BTEPOAPXYVBPQHQ6GYSQ

06/05/2022 - Edição nº 3008

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial n° 019/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
-Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 020/2022/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços funerários, com fornecimentos de urnas funerárias, translado de cadáveres, coroas e mortalhas.
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Nº certificação: QYHR6CSCXJLZ2OHR+VBCSQ

05/05/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Portaria Nº 005, de 02 de Maio 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica.

Nº certificação: TNSV7LNWJYA8MKSJPIOSLG

03/05/2022 - Edição nº 3006

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: WHEYSLLTNYUHF1VJQDULIQ

03/05/2022 - Edição nº 3005

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº. 071/2022 - Ari Pinho Sanhudo
-Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 071/2022 - Ari Pinho Sanhudo
-Resumo do Contrato Nº 0060/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 071/2022 - Contratação de empresa para montagem e desmontagem da linha de produção de biscoito de 800 cm para funcionamento da fábrica no município de Milagres-BA
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Nº certificação: +J31HHIYQTKMANN7VBGV7A

02/05/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Milagres BA.

Nº certificação: D9FBB48EZXP6ELSP5TAFCA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3003

Resumo: • Aviso De Resultado De Julgamento Dos Documentos De Proposta De Preço - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-• Ata De Sessão Para Recebimento De Documentação E Envelopes De Preços – Tomada De Preço 001/2022.
-• Ata Da Sessão De Recepção Das Propostas E Julgamentos Da Tomada De Preço 001/2022.
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Nº certificação: WIF0GVC+MV7WPDEP60RQXA

28/04/2022 - Edição nº 3002

Resumo: Decreto n° 123/2022, de 28 de abril de 2022 - Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres para atuar no PP/SRP 015/2022.

Nº certificação: XOI7JPPDPIADO2/ZS3FILQ

28/04/2022 - Edição nº 3001

Resumo: Decreto nº 122/2022 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

Nº certificação: LZHXFAHBJORPY3GYH8LVXW

28/04/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto Nº 110/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 119/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 120/2022 de 27 de Abril de 2022 – Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
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Nº certificação: IAQK1FJ9FSXGWORGRLWIKW

27/04/2022 - Edição nº 2999

Resumo: Decreto N° 09 13/04/2022 – Abre Crédito suplementar no valor total de 270.055,00 (duzentos e setenta Mil cinquenta e cinco reais) para fins que específica e dá outras providências.

Nº certificação: 69GFZ7V5IYJTUR0AW9XPMW

27/04/2022 - Edição nº 2998

Resumo: Decreto nº 07 12/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 298.924,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 08 12/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 10 19/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.000,00 (dezoito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 6KHFP/QKYZIPNEYP9GCFIG

27/04/2022 - Edição nº 2997

Resumo: Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 016/2022/SRP.
-Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 017/2022/SRP.
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Nº certificação: XOJEB0WXD1SWATV1LZOTLQ

27/04/2022 - Edição nº 2996

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2022 - Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Milagres-BA.

Nº certificação: MYQK1WETCA77GSZDRZYQ+G

26/04/2022 - Edição nº 2995

Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2021 - Processo Administrativo nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2021 - Processo Administrativo nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 035/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 193/2021. Empresa: EFRAIM Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda.
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Nº certificação: KFVJ2EXWJDMEZIOD8IDCKQ

26/04/2022 - Edição nº 2994

Resumo: Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 001/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
-Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 001/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
-Resumo do Contrato Nº 0061/2022. (Sandoval dos Santos Eireli).
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Nº certificação: BRSQPXSU498UWQTM6QFPHW

22/04/2022 - Edição nº 2993

Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 0026/2021 do Processo: 0072/2022 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (DOZE) meses.

Nº certificação: 7TD6RSZR1HDNE/R7TPQTAW

22/04/2022 - Edição nº 2992

Resumo: Decreto Nº 114, de 22 de abril de 2022 - Dispõe os dias e o local que poderão funcionar os paredões de som, nos moldes da Lei Municipal de nº 592/2022, e dá outras providências.

Nº certificação: KH+K/HFQORPKNTBHVE0/LQ

22/04/2022 - Edição nº 2991

Resumo: 1º Termo de Aditamento a Ata Nº 025/2021 – Processo Nº 053/2022 – Contratada: Sônia das Graças Vilas Boas Campos.

Nº certificação: 85BZTN4SKW/3WOFIOYQKPQ

22/04/2022 - Edição nº 2990

Resumo: Sanção Projeto de Lei Nº 001/2022 do Legislativo - Oficio Legislativo N° 016/2022.
-Lei N° 592 de 22 de abril de 2022 - Estabelece critérios para o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias públicas do Município de Milagres, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4XWJPYSGP6BQLR1O1ZZNKA

20/04/2022 - Edição nº 2989

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço N.º 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres - Ba, conforme processo sei nº 043.4114.2022.0005623-51.
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Nº certificação: XXDU5IGCMDQMORRTZ3XNMW

19/04/2022 - Edição nº 2988

Resumo: Aviso De Convocação - Tomada De Preço N.º 001/2022 – Empresa: Sandoval Dos Santos Eireli.
-Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-
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Nº certificação: XRIYLRF1UPKXLLCYJSLACW

19/04/2022 - Edição nº 2987

Resumo: Decreto Nº 111, de 18 abril de 2022 – Revoga o Decreto de Nº 513, de 26 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 112, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação das medidas restritivas no âmbito territorial do município de Milagres e dá outras providências.
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Nº certificação: VLCO16H6EXFVL09MZKMLTG

19/04/2022 - Edição nº 2986

Resumo: Decreto N° 109/2022.de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre medidas de segurança durante a festa dos vaqueiros do Município de Milagres, e dá outras providências.

Nº certificação: TSSBSV3ZVN16KOGDQ7ML9W

19/04/2022 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto Nº 05, 29/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.130.637,00(Um Milhão Cento e Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 05A, 30/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso De Abertura Das Propostas De Preço N.º 002/2022 Tomada de Preço n° 002/2022
-Aviso De Adiamento De Abertura De Pregão Presencial N° 015/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
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Nº certificação: JW2MRLVBKSLOH8QEHPHNMG

19/04/2022 - Edição nº 2984

Resumo: Decreto Nº 108/2022 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre á Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Confiança e dá outras providencias.

Nº certificação: NSAIMWETJ7RKQ8OBCX7VMG

19/04/2022 - Edição nº 2983

Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 016/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias.
-Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 017/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias.
-

Nº certificação: W3XYTGT3IPFGO0PW1OIELQ

18/04/2022 - Edição nº 2982

Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022
-Ata de Registro de Preços 025/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 026/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 027/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 028/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 029/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 030/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 031/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 032/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 033/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 034/2022/SRP Pregão Presencial para Registro de Preço 011/2022/SRP
-

Nº certificação: YI1ADMT0NTBI12AWBJF+BG

18/04/2022 - Edição nº 2981

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura eventual aquisição de enxoval de bebe que será utilizado no Projeto Gestar, bem como gestantes deste município.

Nº certificação: ZFSM8ZPH0DGTZS627OJ0FG

14/04/2022 - Edição nº 2980

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 022/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 022/2022
-Extrato de Distrato do Contrato 0007/2021
-Resumo de Contrato 0037/2022 Dispensa 022/2022
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 0032/2017
-

Nº certificação: 4BGY+WQ+OGTY5YJKN3NGCQ

14/04/2022 - Edição nº 2979

Resumo: Extrato de Distrato do Contrato 0009/2021 - Nilza Cintra Cardoso de Almeida

Nº certificação: 65Q40RU6F2CLBZLVEBIILQ

14/04/2022 - Edição nº 2978

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres.

Nº certificação: W+LJF0UTAN+MD6EGCRTFEW

13/04/2022 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto Nº 06, 08/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MLJGRCPOLITAT9L/ZQT1OG

13/04/2022 - Edição nº 2976

Resumo: Decreto Nº 05 29/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.130.637,00 (Um Milhão Cento e Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: NTZD9UDHK+BU7T4CR0JWKQ

13/04/2022 - Edição nº 2975

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo nº. 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2022 - Processo Administrativo nº. 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Ata de Registro de Preços N.º 025/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 027/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli
-Aviso de Adiamento da Chamada Pública 002/2022
-

Nº certificação: QJOIWXRNXV/0DH2JHRKPPQ

12/04/2022 - Edição nº 2974

Resumo: Errata do Termo Aditivo do Contrato Nº 0003/2021- da Inexigibilidade 002/2021.

Nº certificação: 04IRCUGMQXXQPGDVRRBEWA

12/04/2022 - Edição nº 2973

Resumo: Decreto N°65/2022 de 12 de Abril de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Município de Milagres.

Nº certificação: YB1PB/N0T96ZDHGZLBYQAA

12/04/2022 - Edição nº 2972

Resumo: Decreto n° 03 02/03/2022 - Abre Crédito suplementar no valor total de 344.590,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais) para fins que se especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: QAEALGC0JJS7OIXERHIVFQ

11/04/2022 - Edição nº 2971

Resumo: Declaração De Dominialidade.

Nº certificação: +WHD5A4W5+UGQJV3934BGW

11/04/2022 - Edição nº 2970

Resumo: Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
-Ato Adjucatório Processo Administrativo Nº 045/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 009/2022/SRP Processo Administrativo Nº 045/2022. (Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda Epp.)
-

Nº certificação: DJ14VIM1A8GU4DOITR+TFQ

11/04/2022 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Nº 64/2022 De 11 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Á Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Confiança E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: TW+LBKGTYDLE9RIE/NJ17G

11/04/2022 - Edição nº 2968

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2022/SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break e coquetel), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: FCQAOZJFNPWT7WHFCBFKHW

08/04/2022 - Edição nº 2967

Resumo: Portaria Nº 004, De 08 De Abril 2022 - Concede Licença Premio á Servidora que Especifica.
-Portaria Nº 005, De 08 De Abril 2022 - Concede Licença Premio á Servidora que Especifica.
-

Nº certificação: NIVU5WRRIVCE9NNOTEVNRG

07/04/2022 - Edição nº 2966

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços N.º 002/2022.

Nº certificação: XOUGE2U/TSUVCQF3KIUKZG

07/04/2022 - Edição nº 2965

Resumo: Decreto Nº 03A 04/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.500,00 (Noventa e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RU3WTEX0H9NKJHKU2QBWUQ

07/04/2022 - Edição nº 2964

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.

Nº certificação: UW+R4ITAFJ6OT+VJLJBEFA

05/04/2022 - Edição nº 2963

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Milagres-Ba.

Nº certificação: GX9JHVPKGUY/BCOVRX8XMG

05/04/2022 - Edição nº 2962

Resumo: Decretos De Nomeação Da Prefeitura Municipal De Milagres.
-1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0022/2021- Processo: 062/2022 – Contratado: Robson Neris Santana.
-

Nº certificação: +QBJM9ZX8GQ/CIDV0SQTEG

05/04/2022 - Edição nº 2961

Resumo: Decreto Nº 58/2022 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

Nº certificação: XH2BMGXSR/BFOSCQKJUR1A

04/04/2022 - Edição nº 2960

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º025/2022 - Processo Administrativo N.º 065/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 065/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 025/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0041/2022 - Processo Administrativo N.º 065/2022 - Dispensa De Licitação N.º 025/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º024/2022 - Processo Administrativo N.º 064/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 064/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 024/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0040/2022 - Processo Administrativo N.º 064/2022 - Dispensa De Licitação N.º 024/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º021/2022 - Processo Administrativo N.º 054/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 054/2022 - Dispensa De Licitação De N.º 021/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0036/2022 - Processo Administrativo N.º 054/2022 - Dispensa De Licitação N.º 021/2022.
-
-

Nº certificação: HPO+TYOAFDFIFUUTBNOV6Q

04/04/2022 - Edição nº 2959

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º023/2022- Processo Administrativo N.º 061/2022 - Contratado: Luiz C. B. De Oliveira.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Administrativo N.º 061/2022 – Empresa: Luiz C. B. De Oliveira.
-Resumo De Contrato N.º0038/2022- Dispensa N.º 023/2022- Processo Administrativo N.º 061/2022 - Contratado: Luiz C. B. De Oliveira.
-

Nº certificação: FBIKOBG1M/ZEEF9JSXGSAG

01/04/2022 - Edição nº 2958

Resumo: Sanção Projeto de lei Nº 002/2022 Oficio Legislativo N° 012/2022.
-Lei Nº 591, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos públicos criados pelas Leis Municipais de nº 396/2009, 421/2010, nº 479/2013, nº 454/2012, nº 581/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: RKMPHKBPMOJHTM9YKJ92IQ

01/04/2022 - Edição nº 2957

Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0031/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Flavio Neris Machado.
-Resumo de Contrato Nº 0032/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Marlon Souza Silva.
-Resumo de Contrato Nº 0033/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Jose Roberto Damacena Silva.
-Resumo de Contrato Nº 0034/2022 - Pregão Presencial 003/2022 - Empresa: Guinaldo Soares de Almeida.
-

Nº certificação: PVERJGYH/9FVEHSZNVYH+W
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 2956

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres-Ba.

Nº certificação: HKIE3K0SEHBYLI8Q4RV7LG

31/03/2022 - Edição nº 2955

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização, decoração e Buffet de evento, para realização de Jornada Pedagógica, os serviços serão utilizados nos dias 08 e 11 de março no município de Milagres –Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratada: Julia Fest-Dagmar Bastos dos Santos.
-Resumo de Contrato Nº 0030/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022 - Contratada: Julia Fest-Dagmar Bastos dos Santos.
-

Nº certificação: BHIQYFCC1QNYJDYK6QBYAA

31/03/2022 - Edição nº 2954

Resumo: Decreto Nº 04 17/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 395.843,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: I2O5CNKIUMBRFIANII/WSG

30/03/2022 - Edição nº 2953

Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de N.º 018/2022.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº004/2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º 018/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0026/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0028/2022.
-Resumo de Contrato N.º 0028A/2022.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 0077/2018.
-

Nº certificação: S2N81WIWEQ838JARO3CXVQ

30/03/2022 - Edição nº 2952

Resumo: Extrato de Publicação De Dispensa De Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo n.º 052/2022 - GL Produções e Eventos LTDA-ME.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - HW Estações de Vida.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Rene Silva ME.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 052/2022 – GL Produções E Eventos LTDA-ME.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - HW Estações de Vida.
-Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Rene Silva ME.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - HW Estações de Vida.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Rene Silva-ME.
-Resumo de Contrato Nº 0024/2022 - Inexigibilidade Nº001/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - HW Estações de Vida.
-Resumo de Contrato Nº 0027/2022 - Inexigibilidade Nº003/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Rene Silva ME.
-Resumo de Contrato Nº 0035/2022 - Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 - GL Produções e Eventos LTDA-ME.
-

Nº certificação: 9S6UIQ3+PXHQIZU6EC8LDA

29/03/2022 - Edição nº 2951

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Empresa: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Empresa: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 0012/2022 - Pregão Presencial Nº 041/2021 - Contratada: Fênix Consultoria Empresarial Ltda.
-

Nº certificação: MEAY7ZFTJXSV+5B8KYU50A

29/03/2022 - Edição nº 2950

Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022.
-Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022/SRP - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 006/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa Thiago de Santana Xavier ME
-Ata de Registro de Preços Nº022/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli.
-
-

Nº certificação: UNFVYKXA0XAXALDAKL4LOA

29/03/2022 - Edição nº 2949

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 0M1BZJ1M/S2PWYMMYPEJEW

28/03/2022 - Edição nº 2948

Resumo: Decreto n° 32/2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-
-

Nº certificação: /MFAKZRWOF8N3I8PY8SI9W

26/03/2022 - Edição nº 2947

Resumo: Decreto nº 48/2022 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.
-Aviso De Chamada Pública 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupo Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esolar-PNAE.
-

Nº certificação: 0IN4UUHLNQLYJOH5V+HK8W

25/03/2022 - Edição nº 2946

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para montagem e desmontagem da linha de produção de biscoito de 800 cm para funcionamento da fábrica no município de Milagres-BA.

Nº certificação: SYIDC0YJGFGLYRNMY985YW

25/03/2022 - Edição nº 2945

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Milagres-Ba.

Nº certificação: NERU9EY9JRKIEBGXG+L3MG

25/03/2022 - Edição nº 2944

Resumo: Decreto nº 47/2022 de 25 de março de 2022 - Versa sobre á exoneração, a pedido, de Servidor Municipal efetivo e dá outras providencias.

Nº certificação: 7LJPBQQPGCRA63MBOBU7WQ

25/03/2022 - Edição nº 2943

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 013/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-BA.

Nº certificação: C0BHSZ8JSCZWIPWFKUNBWA

24/03/2022 - Edição nº 2942

Resumo: Decreto Nº 35/2022 De 24 De Março De 2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outra providências.

Nº certificação: NE0T/LA1EMCEAU2PKTXZCG

22/03/2022 - Edição nº 2941

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Termo Aditivo A Ata De Registro De Preço 033/2021- Vinculado Ao Pregão Presencial 026/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 014/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 015/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 016/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 017/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 018/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 019/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço N.º 005/2022.
-

Nº certificação: 7CKRVSH0PBXTIRSPATU98G

22/03/2022 - Edição nº 2940

Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de fornecimento parcelado que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de Combustiveis Andorinhas Ltda EPP.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0037/2019 da Dispensa Nº D-010/2019 - Sr. Iracy Ramos Souza.
-

Nº certificação: H77XPTYVYINC+VOYRS5Y/Q

22/03/2022 - Edição nº 2939

Resumo: Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Tomada De Preço Nº 003/2021 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
-Ato Adjudicatório - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Tomada De Preço Nº 003/202.
-Resumo Do Contrato Nº 0039/2022 - Tomada De Preço Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba.
-
-

Nº certificação: FO2+0QJVF4H7VEWN5IFWAW

21/03/2022 - Edição nº 2938

Resumo: Decreto Nº 34/2022 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

Nº certificação: DH3K+DMHSHIXBSOOVJ9A4W

21/03/2022 - Edição nº 2937

Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0099/2019 do Processo Administrativo n°039/2022 que entre si fazem o Município de Milagres e ao Senhora Juvanete Santos da Silva Dias

Nº certificação: JC+WJX1IBW53RAX68NATIA

18/03/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Leilão Nº 001/2022 Online.

Nº certificação: 2YAX6IVYQUIJQUMACBJZ7A

18/03/2022 - Edição nº 2935

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2022 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de topografia, levantamento planialtimétrico, cadastramento e recadastramento imobiliário multifinalitário e mapeamento cartográfico digital e regularização fundiária de áreas do município de Milagres-Bahia.

Nº certificação: 9NE20WQLWUOIWC58SD0RUW

17/03/2022 - Edição nº 2934

Resumo: • Decreto Nº 03, 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 344.590,00(Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 6VZDLN2G85D9LP4FCQABEQ

17/03/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0006/2020 do Processo Administrativo n° 038/2022.

Nº certificação: TWDBFD+F9A3AGA1I9RNAQW

17/03/2022 - Edição nº 2932

Resumo: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0061/2020 da Dispensa Nº D-027/2020 - Termo Aditivo de Prazo que entre si celebram o Municipio de Milagres e a Sr. Benedito Lima da Silva.

Nº certificação: JBB9YS99KOY/ORGX4N+MIW

17/03/2022 - Edição nº 2931

Resumo: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0037/2019 Da Dispensa Nº D-010/2019 - Termo Aditivo de prazo que entre si celebram o município de Milagres e a Srª. Iracy Ramos Souza.

Nº certificação: 2EUIDAM789LTML+EWKTIHA

17/03/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n.º 042/2022 Termo Dispensa de Licitação de n.º 016/2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º016/2022 Processo Administrativo n.º 042/2022.
-Resumo de Contrato Nº 0022/2022 Processo Administrativo n.º 042/2022 Dispensa de Licitação n.º 016/2022.
-
-

Nº certificação: QNWVVMTHOVBFSLKXCZUF4G

17/03/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato 0018/2021 - Vinculado a Dispensa 009/2021 - Marilene Ferreira Queiroz
-Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0036/2017 do Pregão Presencial 004/2017 - Flávio Neris Machado
-

Nº certificação: R/U8ZQP6MUCVCWQ4FHAHEA

17/03/2022 - Edição nº 2928

Resumo: Aviso de Credenciamento n° 001/2022 - Objeto: Credenciamento de micro empreendedor individual - MEI ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Milagres - Estado da Bahia.

Nº certificação: ZZ4NAY/KLCFDREFTDZT1LQ

16/03/2022 - Edição nº 2927

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 0007/2021- Vinculado a Dispensa 003/2021. Contratada: Eliene dos Santos Moura Silva
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 0009/2021- Vinculado a Dispensa 005/2021. Contratada: Nilza Cintra Cardoso de Almeida.
-Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0020/2021 da Dispensa Nº D-010/2021. Contratado: Jucivaldo do Rosário Cardoso
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 0008/2021- Vinculado A Dispensa 004/2021. Contratada. Jorgete Souza Figueredo
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Nº certificação: ABU7NRYJDFQKGHDMFN0E2G

16/03/2022 - Edição nº 2926

Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação De N.º 011/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º011/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0017/2022 - Dispensa De Licitação N.º 011/2022.
-Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0013/2020- Vinculado A Tomada De Preço 006/2019.
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Nº certificação: MVITJXK+A+EKTGXTYC1GFW

16/03/2022 - Edição nº 2925

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022 - Locação de imóvel localizado, Rua Raulindo de Souza, n°28, bairro, Centro, Milagres - Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação de n.º 012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022
-Resumo de Contrato Nº 0018/2022 - Dispensa de Licitação de n.º 012/2022 - Processo Administrativo n.º 030/2022
-Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0019/2019 da Dispensa Nº D-007/2019 Que Entre Si Celebram o Município de Milagres e o Sr. João Valêncio da Silva.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2021, Firmado Com a Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli Para a Recapeamento Asfáltico.
-

Nº certificação: BDRL3MV453RI8+LUKZX/AW

16/03/2022 - Edição nº 2924

Resumo: Decreto Nº 02, 18/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 12.300,00(Doze mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 2WSQDH3YV5SKUEGPVO5UIQ

14/03/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Sanção - Projeto de Lei Nº 001/2022 - Oficio Legislativo N° 007/2022.
-Lei Nº 590 de 14 de Março de 2022 - Autoriza o Município de Milagres a prestar ajuda financeira à Liga Bahiana contra o Câncer, entidade mantenedora do Hospital Aristides Maltez, e dá outras providências.
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Nº certificação: NZPI5UAV8PI64KWHZR2I3Q

11/03/2022 - Edição nº 2922

Resumo: Edital de Leilão Público Nº 015/2022 – Objeto: Alienação de veículos e sucatas de bens em desuso, inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao Município.

Nº certificação: +WG+J2M9RE9T/VHG4Q4DOG

11/03/2022 - Edição nº 2921

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
-Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo nº 006/2022 - Manoel Edson F Reis ME
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Nº certificação: WKATOFVSSFQWH1URCMW5WG

11/03/2022 - Edição nº 2920

Resumo: Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
-Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2022/SRP do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente.
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Nº certificação: UW7JV8M76KEVNNAOOGEX2W

11/03/2022 - Edição nº 2919

Resumo: Leilão 001/2022.

Nº certificação: MEJ2HF+TUYFIP+MPSEAEHQ

10/03/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Decreto Nº 01A 17/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 123.753,00 (Cento e Vinte e Três Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MMP+QTCTKB/MCHT6R8IEUG

10/03/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba.

Nº certificação: BKKDJJE/VVPLJE8PVQ326A

10/03/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres-BA.

Nº certificação: YIATFPU2NZHX1AJ1//6ULG

10/03/2022 - Edição nº 2915

Resumo: Leilão 001/2022.

Nº certificação: 2CKZDETQJFEEG2FN9RA7AA

09/03/2022 - Edição nº 2914

Resumo: Leilão 001/2022 Online.

Nº certificação: 9GNKDZ1OVT+VJMK9WT50CG

09/03/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022/SRP – Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

Nº certificação: OIMXGQ88TB57PMQ1DV1L5G

09/03/2022 - Edição nº 2912

Resumo: Portaria Nº 002, de 08 de Março 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica.
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Nº certificação: WA19DLHPX1EXHKT94EIMOW

08/03/2022 - Edição nº 2911

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas No Município De Milagres-Ba.

Nº certificação: DTBBVSOTVUCSWD65YIEBZA

07/03/2022 - Edição nº 2910

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 011/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: 44IVLXQHN+MJUO/E7WBIIQ

07/03/2022 - Edição nº 2909

Resumo: Decreto Nº 32/2022 De 07 De Março De 2022 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
-Portaria Nº 001, De 07 De Março 2022 - Concede licença premio á servidora que especifica.

Nº certificação: KRCHWRGQ2BNVXUFYZBXWDQ

04/03/2022 - Edição nº 2908

Resumo: Decreto Nº 23/2022 de 14 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 28/2022 de 24 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 29/2022 de 24 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 31/2022 de 04 de Março de 2022
-

Nº certificação: GTQBQAM4MNAB0XOTSZNQGQ

04/03/2022 - Edição nº 2907

Resumo: Decreto nº 30/2022 de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre á exoneração de servidores ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

Nº certificação: YTGRYRIXTBITDAV1O3RZAG

04/03/2022 - Edição nº 2906

Resumo: Decreto Nº 01 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.621,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0OU+HRTHGRME/YHOD3XVAA

03/03/2022 - Edição nº 2905

Resumo: Decreto Nº 26/2022 de 16 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 22/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 25/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 020/2022 de 11 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 24/2022 de 11 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 21/2022 de 14 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 19/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 18/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 17/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
-Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar Eleito Nº 001/2022
-Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço 003/2022
-

Nº certificação: M+DWLKVIEV4MB21GHCXALG

03/03/2022 - Edição nº 2904

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2022 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

Nº certificação: SCNWXHTL1CDOM/KIE/CG4G

02/03/2022 - Edição nº 2903

Resumo: Aviso de Recebimento e Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 003/2021 - Fort Serviços da Construção Civil Ltda.

Nº certificação: 8KU5T4ZHF9G8MMZWK+SQXA

02/03/2022 - Edição nº 2902

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Edição 2900 de 28 de Fevereiro de 2022.

Nº certificação: EYUEQDTRN2PR/YTO4JADHA

02/03/2022 - Edição nº 2901

Resumo: Ato Adjudicatório Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-Ato Homologatório Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021.
-Resumo do Contrato Nº 0029/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 100/2021 Contratado: João Paulo Mineiro Bezerra
-

Nº certificação: HWGY/FYDUXCDJID6Y9HSOA
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 2900

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 010/2022 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

Nº certificação: GEMBYWDKFBTDYHPVMEX/6G

25/02/2022 - Edição nº 2899

Resumo: Decreto Nº 027/2022, de 22 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: +UVTTMV8GMWUYNOARVFZTQ

22/02/2022 - Edição nº 2898

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva 30x17m com arquibancada no município de Milagres-Ba,

Nº certificação: DCUVDR+SM/+YORTB2894MG

21/02/2022 - Edição nº 2897

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal.

Nº certificação: OQ0QFK2KCRL05SK0KMLTSQ

18/02/2022 - Edição nº 2896

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Locação de imóvel localizado na Travessa Bela Vista n°15, Centro, Milagres-Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência Social.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Locação de imóvel localizado na Travessa Bela Vista s/n, Centro, Milagres-Bahia, destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo Nº 201/2021 – Locação de imóvel localizado na Travessa Boa Esperança, 1ª, nº 65, Centro, Milagres-Bahia destinado a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, assistida pela Secretaria de Assistência Social
-Resumo de Contrato Nº 0011/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Contratado: Edilson Silva de Jesus.
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Nº certificação: 0RWO37C7Q8QZXQZ2DVOVFQ

18/02/2022 - Edição nº 2895

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres.

Nº certificação: LIIYTVCZ4XFVZ0INEXDKKG

17/02/2022 - Edição nº 2894

Resumo: Errata - Ata 008/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
-Errata - Ata 009/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
-Errata - Ata 010/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2021
-

Nº certificação: APZ29RSVM12RZSL7STBHZG

16/02/2022 - Edição nº 2893

Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação - Tomada De Preço N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Milagres-BA.

Nº certificação: GF+S5GWW9V/REB/DFDOG4A

15/02/2022 - Edição nº 2892

Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º005/2022 - Processo Administrativo N.º 005/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 005/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0006/2022 - Processo Administrativo N.º 009/2022 - Dispensa De Licitação N.º 006/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º007/2022 - Processo Administrativo N.º 010/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 010/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0009/2022 - Processo Administrativo N.º 010/2022 - Dispensa De Licitação N.º 007/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º008/2022 - Processo Administrativo N.º 012/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 012/2022.
-Resumo De Contrato Nº 0010/2022 - Processo Administrativo N.º 012/2022 - Dispensa De Licitação N.º 008/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N.º073/2021 - Processo Administrativo N.º 234/2021.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo N.º 234/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0008A/2022 - Processo Administrativo N.º 234/2021 - Dispensa De Licitação N.º 073/2021.
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Nº certificação: +AWGQXPNSYMNF08JW1R5UA

15/02/2022 - Edição nº 2891

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres

Nº certificação: D/JKNMEX3SUKQXEPIHM8GA

14/02/2022 - Edição nº 2890

Resumo: Apostilamento de Recomposição ao Contrato de Fornecimento Parcelado - Que entre si celebram, Prefeitura Municipal de Milagres e Auto Posto e Transporte de combustíveis Andorinhas Ltda Epp, para os fins que especifica.

Nº certificação: /4JCXMHK2BVJIPV8LV9B3W

11/02/2022 - Edição nº 2889

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Milagres-BA.

Nº certificação: /R6Z4S8A5SF8BCBIMQYSTQ

10/02/2022 - Edição nº 2888

Resumo: Tornar sem efeito a publicação da Edição 2883 de 03 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: MF3EWK1Z81D7RJKHRLPCYG

10/02/2022 - Edição nº 2887

Resumo: Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 007/2022/SRP - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica tendo em vista a implantação do Programa à “cesta Básica é nossa”, conforme Lei n.º 400/2009, sendo responsável esta secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

Nº certificação: RYP+ZEZZ045IYNJI65UGGQ

08/02/2022 - Edição nº 2886

Resumo: Decreto nº 016/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº certificação: M+RWXWOBVPGRLZQAARGGPG

03/02/2022 - Edição nº 2885

Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
-

Nº certificação: 4Y4XEZJBAGX/HOOE8S9VBG

03/02/2022 - Edição nº 2884

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

Nº certificação: QCYKSVTZP0F6VC2BQBNQ2Q

03/02/2022 - Edição nº 2883

Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 041/2021. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 041/2021. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
-Resumo do Contrato Nº 0012/2022. (Fênix Consultoria Empresarial Ltda).
-

Nº certificação: XOQLQABQBMBIDBKEC7YIXG

03/02/2022 - Edição nº 2882

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 002/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com vestiário no distrito de tartaruga do município de Milagres- BA.
-

Nº certificação: WZ2QQ6BAEXTEX9BG6P7EKG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2881

Resumo: Decreto Nº 41 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 197.625,78 (Cento e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

Nº certificação: 5DSAY1UXWCHOOLPPNJFU4G

31/01/2022 - Edição nº 2880

Resumo: Decreto Nº 012/2022, de 24 de janeiro de 2022 – Versa de nomeação de pessoal de Cargo de Confiança.

Nº certificação: DW7WKL39C2OR0YWULJ09EA

28/01/2022 - Edição nº 2879

Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 0021/2021 – Processo 008/2022. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: SXXZCQEYKB7GYU4OV8HCUA

28/01/2022 - Edição nº 2878

Resumo: Decreto Nº 013, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: EA9YTDRIVK8FUKGXO6GD6A

28/01/2022 - Edição nº 2877

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 002/2022

Nº certificação: SJVURJW0KDVJTWCZ4QI4JW

27/01/2022 - Edição nº 2876

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: QJAL8MQFFUONAX1KQ916IQ

25/01/2022 - Edição nº 2875

Resumo: Termo Do 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 0046/2021 – Empresa: JG Contábil Eireli.

Nº certificação: KNBJMEJ3EBPWIGMGEHV3GG

25/01/2022 - Edição nº 2874

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Milagres-Ba.

Nº certificação: U2W+VLCTDKP1AOLFUFM+WW

24/01/2022 - Edição nº 2873

Resumo: Decreto n. 006/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 008/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 009/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 010/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
-Decreto n. 011/2022 de 20 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: STKTN3EG12RV7CPMLSUAOW

21/01/2022 - Edição nº 2872

Resumo: Aviso de Adiamento de Abertura de Pregão Presencial N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres- BA.

Nº certificação: 2WGVDOUNAY6NOB4V2JAYPQ

20/01/2022 - Edição nº 2871

Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2022/SRP - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2021/SRP. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli Me).
-

Nº certificação: FYOQP4OPLQOYQFTNYS/JYQ

20/01/2022 - Edição nº 2870

Resumo: Erratas de Aviso de Licitação.

Nº certificação: NXV1A6NZHPOC4UVWMPCLXA

20/01/2022 - Edição nº 2869

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencial N° 004/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres - Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para lar, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres - Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 006/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga, manutenção de cartuchos, locação de impressoras e copiadoras a laser e aquisição de tonner em geral, para atender a demanda das Secretarias Municipais, deste município.
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Nº certificação: YVUO4L+SYJLGZVUV5AN50W

19/01/2022 - Edição nº 2868

Resumo: Decreto N°515/2021 De 31/12/2021 De Exoneração De Servidor Em Cargo De Comissão.
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Nº certificação: P7KTDHRBYPRMEJLY/CZ7PW

19/01/2022 - Edição nº 2867

Resumo: Aviso De Edital De Pregão Presencialn° 003/2022 - Objeto: Contratação de MEI destinado a coleta e transporte de lixo domiciliar do município de Milagres.

Nº certificação: YYVB0DYJYVHUTRDYCE7K8A

18/01/2022 - Edição nº 2866

Resumo: Decreto Nº 57, 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.245,00( Cento e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 60, 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 88.096,00( Oitenta e Oito Mil Noventa e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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Nº certificação: Q+MMY5DWZFYYDW5RHPIRSG

18/01/2022 - Edição nº 2865

Resumo: Decreto Nº 57, 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.245,00( Cento e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: B4D9RMTDEWAARVVPPRDQSW

17/01/2022 - Edição nº 2864

Resumo: Apostilamento De Recomposição Ao Contrato De Fornecimento Parcelado – Empresa: Auto Posto E Transporte De Combustíveis Andorinhas Ltda Epp.

Nº certificação: RPA3Y7RKEEYO1CVODDBX8A

14/01/2022 - Edição nº 2863

Resumo: Aviso de Resultado do Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
-Resumo do Contrato 0101/2021 Convite 003/2021 - DSB Construções Eireli
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Nº certificação: PDHKRGRVPRGTQYFIQJZMMA

14/01/2022 - Edição nº 2862

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Milagres e o Banco do Brasil S.A., para operacionalização do Cartão de Pagamento De Defesa Civil – CPDC.

Nº certificação: 2TC67KYSPUWRNJ4SMLKYEW

13/01/2022 - Edição nº 2861

Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N.º063/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Frederico Simões Barros, nº375, Centro, Milagres-Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 192/2021 – Termo Dispensa de Licitação Nº 063/2021 – Locação de imóvel localizado na Rua Frederico Simões Barros, nº 375, Centro, Milagres-Bahia.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 208/2021 – Termo Dispensa de Licitação de Nº 067/2021 - Locação de imóvel localizado na Praça Tiradentes, nº 18, Centro, Milagres-Bahia.
-Resumo de Contrato Nº 0089/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Dispensa de Licitação n.º 063/2021 - José Carlos Santos Cintra.
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Nº certificação: JW2EWM8V8MCTFB/RLMKCAQ

12/01/2022 - Edição nº 2860

Resumo: Decreto Nº 57 De 20/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 157.245,00( Cento E Cinquenta E Sete Mil Duzentos E Quarenta E Cinco Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 58 De 23/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 246.642,33( Duzentos E Quarenta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Dois Reais E Trinta E Três Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 59 De 29/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 80.327,00( Oitenta Mil Trezentos E Vinte E Sete Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 60 De 30/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 68.096,00( Sessenta E Oito Mil Noventa E Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: W18FZKHP7EY2KJUA6XAN+Q

12/01/2022 - Edição nº 2859

Resumo: Decreto Nº 50/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.966,83 (Quarenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 51/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.014,87 (Cento e Sessenta Mil Quatorze Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 52/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 53/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 149.340,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 54/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 55/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 56/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 506.168,46 (Quinhentos e Seis Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: KBN+IV/ATXCHQGKB+5WPRA

12/01/2022 - Edição nº 2858

Resumo: Decreto Nº 39 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.922,71 (Cinco Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MW2PUTKCCADNDSHGWDEY0W

11/01/2022 - Edição nº 2857

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de subestação para instalação de transformador de 300 KVA para atender a necessidade do município de Milagres.

Nº certificação: HUJWESRRB1XDKH1KG0J+OA

10/01/2022 - Edição nº 2856

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Milagres.

Nº certificação: XCYZHGSPHIHT5RVPXGKJLG

10/01/2022 - Edição nº 2855

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação n° 065/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Termo Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 067/2021.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-Resumo de Contrato n° 0094/2021 - Dispensa de Licitação n° 067/2021.
-Resumo de Contrato n° 0096/2021 - Dispensa de Licitação n° 070/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 0002/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 0003/2021.
-1° Termo de Aditamento ao Contrato 015/2021.
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Nº certificação: DBCDJPTDMKARQVE+A+SU0Q

07/01/2022 - Edição nº 2854

Resumo: Decreto Nº 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 9PCBQU4FWHMSEWNZB+2JIW

06/01/2022 - Edição nº 2853

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço N.º 004/2021. Empresa: DRIMATEC Comércio e Serviços Eireli,

Nº certificação: 7G2BUPTSSVOWF/NKG5AQJA

06/01/2022 - Edição nº 2852

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Transformador 300kVA, 13.8kV, 380/220V para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.
-Aviso de Resultado do Convite N° 001/2021 - Contratação de empresa especializada para realização do serviço de manutenção predial da Escola Municipal de Tartaruga, Creche Municipal Antônio Edson Sampaio e Creche Municipal de Gameleira do município de Milagres Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório Carta Convite Nº 001/2021.
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 001/2021 - Caltos Engenharia Eireli Me
-Resumo de Contrato Nº 0099/2021 - Convite nº 001/2021 - Caltos Engenharia Eireli Me
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Nº certificação: PLX/M2W7ST3SKXXG8IKLIG

06/01/2022 - Edição nº 2851

Resumo: Decreto Nº 508/2021 de 13 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Decreto Nº 509/2021 de 15 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.
-Normas e Procedimentos para o Exercício de 2022.
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Nº certificação: EKOC5BTYBQFYXI9+X+2ASG

05/01/2022 - Edição nº 2850

Resumo: Ato Adjudicatório Do Processo Administrativo Nº 1186/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021.
-Ato Homologatório Do Processo Administrativo Nº 186/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021.
-Resumo De Contrato Nº 0098/2021– Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 048/2021/SRP - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2021/SRP.
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Nº certificação: R3KGED0TYTUYW5STXHQXDQ

05/01/2022 - Edição nº 2849

Resumo:
-Ato Homologatório Pregão Presencial 032/2021 - V Almeida de Oliveira Goes
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 032/2021/SRP - V Almeida de Oliveira Goes
-Resumo do Contrato 0102/2021 Pregão Presencial 040/2021 - V Almeida de Oliveira Goes
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Nº certificação: 6GF6G1EW5I80/MC/5WHHAW

04/01/2022 - Edição nº 2848

Resumo: Decreto N°01 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°03 De 03 De Janeiro De 2022.
-Decreto N°02 De 03 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: 3PBP4XWWOSVDAGPXG98X+G

03/01/2022 - Edição nº 2847

Resumo: Decreto N° 514/2021, de 31 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.

Nº certificação: OMOXG+OSW9QJL2G49QQ3TG

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