SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Milagres

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/03/2023	3389	REPUBLICAÇÃO DA LEI 549/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	BXTH8MBGU3XBJCWQFCHY0W
31/03/2023	3388	DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023	YFVA4PV8QBLOMPIZSEMWVQ
31/03/2023	3387	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0044/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0045/2023 - -	RZQSPUT2AJHSYPWAANAMHQ
30/03/2023	3386	DECRETO Nº 17	YFADWGY5RKU77SMKWH+IUQ
30/03/2023	3385	TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato da Dispensa 0144/2022 -DECRETO Nº 027/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 01/2023- CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres/Ba.	+A9JRSZSLY0WZWN6GFFXLA
29/03/2023	3384	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0038/2023 DISPENSA N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0039/2023 DISPENSA N.º 020/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2023 DISPENSA N.º 021/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2023 DISPENSA N.º 022/2023. -	HSWJ48KK5I1/BIB+P8PIYW
29/03/2023	3383	DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0036/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2023 -PORTARIA Nº 006/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCEIRIZADO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022	2GJS8EPFU8C7PPUFXTDLGG
29/03/2023	3382	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0032/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0033/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0034/2023	BESSOFIGRS+X3GY0NPFNOW
28/03/2023	3381	DECRETO Nº 073/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 16- 28/03/2023. -LEI Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	SBFU08U4ETEJEKVQ0VUOEW
28/03/2023	3380	DECRETO Nº 15 / 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0049/2023 -	0QAGYFENFBJHJ+NF9IR2PA
27/03/2023	3379	DECRETO Nº 13, 27/03/2023.	DMCOKOOLOMGHAUBSOEAWSG
27/03/2023	3378	DECRETO Nº 14, 27/03/2023.	F4D+YRFCVB81W49JGBKVKG
27/03/2023	3377	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0022/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023	E1HN7VFPRBYE/OHV4O+IQG
27/03/2023	3376	AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023 -PORTARIA Nº 005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	2JBFC0KBDCKRQCKMYYYGUQ
24/03/2023	3375	ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023.	05ZX0TK4HQLDTVRUSRFKMQ
24/03/2023	3374	DECRETOS DE NOMEAÇÃO -RESUMO DE CONTRATO N.º 0031/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - -	X/N27VFMP2VIXRD4OO5X1W
23/03/2023	3373	APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 072/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2023/2025 e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0023/2023 -	NJKZ/RFIHW0RC4C8MR1CNA
23/03/2023	3372	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0024/2023	AHLYYTAGTSLOCDA+VE0WEW
23/03/2023	3371	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0042/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0043/2023	A0AD3H2NC9YOFSFEWTUBJW
22/03/2023	3370	ERRATA DO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DIA 29 DE DEZEMBRO 2022, EDIÇÃO Nº 3281. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DO CONSELHO CACS / FUNDEB. -ERRATA. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº 0047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022. - -	KKZW6Z0JO3KT1NAW9J00XW
21/03/2023	3369	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0029/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2023 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019 - -	YGVNH3V7ILSMTNHQJOUZDA
20/03/2023	3368	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3367 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023	CYW40PN9OVNX+HYTPB/0RW
20/03/2023	3367	ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023	BNVGPD1C4YJ8YQ24KIHNOA
20/03/2023	3366	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0026/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0027/2023	ES8YMXT5IJ3AHT6W8Q0WTQ
17/03/2023	3365	TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 -TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023 -PORTARIA Nº 002/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR DO SAMU MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -PORTARIA Nº 003/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	24ZZMA4MVBAWJA1KV+RXYW
17/03/2023	3364	DECRETO Nº 12, 17/03/2023.	C1P62LJC6JFZQHLQOYG5FQ
17/03/2023	3363	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022	PGDE6I8CX3RX0DTADNKW7G
16/03/2023	3362	AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 . -RESUMO DO CONTRATO Nº 0030/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. -	YL/XXTQMRO48EHDVJVOX7A
16/03/2023	3361	AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023	L8JPFPQVSORR+2HEWSMKUW
15/03/2023	3360	CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ANO 2023 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0184/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0002/2023	LOS7H0UQELHR0QI/O80CWW
10/03/2023	3359	-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -ATA DO CACS FUNDEB 2023. -DECRETO Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. - -	/SU1QQULBE5PJEY+BVMDSQ
10/03/2023	3358	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023	L5YC4+WZBPCHIW5E+J/MTW
09/03/2023	3357	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 040/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 043/2021. - -	ZLAPYZAWTESBXZFV05C9OW
09/03/2023	3356	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 042/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 041/2021. - -	EQIKW1RNI7XGJZG4EJYKAA
08/03/2023	3355	REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES. -MINUTA DE REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA. -DECRETO 57 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. -PORTARIA Nº 001/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres-BA conforme determinação legal do Decreto nº 050/2023 do Prefeito Municipal. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.	QRSYUP02UOTHBO8W80G4PQ
08/03/2023	3354	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES COMUSAM RESOLUÇÃO 01/2023 CMS, DE 06/03/2023	X4WTAGHZGTQL9+/V3ZQMGW
08/03/2023	3353	AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023	BMAC2GZ+AT+/R4CFQTCV1G
07/03/2023	3352	DECRETO Nº 049/2023 -DECRETO Nº 050/2023 -	PQPZPM1Z9LEFM3DTWWJEVA
03/03/2023	3351	- -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 059/2022 -DECRETO Nº 11 / 2023 - -	NIUQKG/DTXHQDLWKI9C2VW
02/03/2023	3350	RESUMO DE CONTRATO N.º 0035/2023	IC7VQEEQRTRTKILUSFFUNA
01/03/2023	3349	TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0071/2020. -PORTARIA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	J0TVHDA+IAPRZ3UDXDT9SW
01/03/2023	3348	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3347 de 01 de março de 2023 -DECRETO Nº 10, 01/03/2023. -DECRETO 001 DE 01 DE MARÇO 2023. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências.	YLHX0JXZ0CXKUETLKOVRRQ
01/03/2023	3347	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO - 3339 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023	NH0A3CPJBH+GD16F028VNW
28/02/2023	3346	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0031/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0033/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0034/2022	8GPTRYX+3ASJ4LRA7D+FHG
28/02/2023	3345	DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -DECRETO Nº 09, 28/02/2023. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0019/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0018/2023	WGM48UPNOLPNF1P+2LPRIQ
28/02/2023	3344	DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0017/2023	97ZTTD1AEOD2GYUD4YTNGG
27/02/2023	3343	DECRETO Nº 08/2023	H0O9Q2NNW6H6J3HKD2X+YW
27/02/2023	3342	AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023	FJLQBVEP82WNAAWHKAMNWA
27/02/2023	3341	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07B, 01/02/2023.	RMPXTPBKNLJ4DKTQLYGXAW
27/02/2023	3340	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07A / 2023	RYSV1I5ZXBG1L833CVQOLQ
27/02/2023	3339	AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023	YHZIRUVSZ6QFO5TZVBPLYA
24/02/2023	3338	DECRETO N° 026/2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0016/2023 -	/RDSQGPZHCEYB15XV0NRTQ
24/02/2023	3337	APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 07, 23/02/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022- VINCULADO A DISPENSA 016/2022.	E2UN0EJDZS69XUXXBGTVOQ
24/02/2023	3336	LEI 597 DE 29/11/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023	VLR7CYFQFADWDHHNSKLTOW
23/02/2023	3335	DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.336,52 -DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.360,00 -DECRETO Nº 08, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00	VICJYAR7SC6PK+POUVBIKW
23/02/2023	3334	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023	I+TWAXWCM0Q0YWKBC4TJBQ
23/02/2023	3333	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP	3UXS7WCREPNBBFJ54ACOSA
23/02/2023	3332	DECRETO Nº 07, 23/02/2023.	Q+Q9JPVL861JLGDLU4XIAG
22/02/2023	3331	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022	GMZ40XFT901VKSWCDTLBXA
22/02/2023	3330	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022.	QWEOQ+LJY80I76VDXYDO8W
22/02/2023	3329	RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0013/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. - -	OIM5IXAV1UVDEXIMK8WZKA
22/02/2023	3328	DECRETO Nº 07- 22/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	GMUEGWI/7QWDNCNRPIXPDA
17/02/2023	3327	ATO ADJUCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP -RESUMO DE CONTRATO N.º 0015/2023 -	1Q8OGFMPXUXKYQGYP5MLFW
16/02/2023	3326	TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 058/2021 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2023	N198S+TPEP+H0URDG40QFQ
15/02/2023	3325	DECLARAÇÃO	IXJQLWZVU30EZ3S7F9BY6W
14/02/2023	3324	DECRETO N° 025/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	7EBPXA+XCLLET4AWPE6BDW
13/02/2023	3323	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0009/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0008/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023	0T7EKDEJJWWCMMVDRG3VWA
13/02/2023	3322	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022.	YUGAN6SNK+3NQW3IPNYEIG
10/02/2023	3321	APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019.	C1VDIWYHFC36BY1XYBAUBG
09/02/2023	3320	DECRETO Nº 06 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	WVVG0ZT7QBCHM37TS4ZBWQ
09/02/2023	3319	TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0007/2023	ESSM7VAJMPWLD26MVX1KXW
08/02/2023	3318	ERRATA DO CONTRATO 0139/2022 DO CR- 003/2022.	NNKFVFPSGGV9SJ8FEOE6SQ
07/02/2023	3317	DECRETO Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO Nº 0001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. -	YKMYI/S61PNYKVCID2FE6W
01/02/2023	3316	TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA 063/2021 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 031/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 044/2022 - -	QVF3I/MO64YCOJNAI2SI4G
30/01/2023	3315	DECRETO Nº 05, 30/01/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 - -	ENPIUYTH0767LRZRQ+L5OQ
27/01/2023	3314	DECRETO Nº 04	AVW3PJA8FDLAMUF4ISPMVW
26/01/2023	3313	DECRETO 87 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES	9QPILD1WNLE0MIWYUYB/3G
24/01/2023	3312	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021	2XEQZ5+QLQJWGUYK7RUVNW
24/01/2023	3311	REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DA SR.ª SANDRA MARA FIGUEREDO SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0005/2023	6GBCSN67WAMGQFDV2HIPUW
20/01/2023	3310	TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- CONTRATO DA DISPENSA 0049/2022. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 0134/2022 DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -	V90Y/HGPZQ/RSPDG2NUI1A
20/01/2023	3309	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO	NZMYMKESRTAYNTZBOTOQSRU
19/01/2023	3308	ERRATA AO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3281.	REZERJVEMZDGOZDERUJEQZ
19/01/2023	3307	DECRETO Nº 03, 19/01/2023.	NTKWMJINUUWQUE1NTMWNJ
19/01/2023	3306	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0004 /2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022- VINCULADO A DISPENSA 008/2022	NEISQURGMZGZNKE1MUQWRK
18/01/2023	3305	ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0003/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022- VINCULADO A DISPENSA 064/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021- VINCULADO A DISPENSA 001/2021 -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA D020/2019	QOKE1RDVFRDHCOUYZQUVBMJ
18/01/2023	3304	DECRETO Nº 11/2023 DE,16 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2023 e dá outras providências -RESUMO DE CONTRATO N.º 0187/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0188/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0189/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0190/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0191/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0192/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0193/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0194/2022	MIZCQJMXMTHDQJJDOTNDRE
17/01/2023	3303	APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	MTZDRJMYNJJBOEJGMOM3ME
17/01/2023	3302	DECRETO Nº 02 / 2023	REUWMKUYMZMZQO0IWMTNFRJ
16/01/2023	3301	AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022.	MZM5MZIZMZRGNTU4QJJGNO
16/01/2023	3300	DECRETO Nº 01 / 2023	ODEYOQZEXMJK3NKVENUMA4R
16/01/2023	3299	DECRETO Nº 010/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	MIDGNJO3MZHDMTG5NJM2MT
13/01/2023	3298	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023. -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREDENCIAMENTO 003/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023	OTFCOTKWQTJDRDIREQO0RE
13/01/2023	3297	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3296 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 -	NJQYNEQ1 MKI2RDKZREVDOU
12/01/2023	3296	RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022- VINCULADO A DISPENSA 007/2022. - -	QTG3OTI4RTCOOUQ4NDIBOT
12/01/2023	3295	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3292 -	RTRBMOJENZRFRTZBREM5OE
11/01/2023	3294	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO N° 01/2023	RTBGMKU4NURCODEYOTFCOD
10/01/2023	3293	DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2023.	MENBOUM3RJIXNURCRDVGQU
10/01/2023	3292	DECRETO Nº 206/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	QOYO0OUFGMTNCOEZGMOJBOE
06/01/2023	3291	-DECRETO Nº 80E. -DECRETO Nº 89E. - -	OERGRTK2N0ORDQUQZRKRBMO
06/01/2023	3290	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MILAGRES / BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.	QKY2M0Y3NEFCNOQXOTAXOD
05/01/2023	3289	-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 008/2022. - -	NZDDNDAZOZREQZESOTRFRD
05/01/2023	3288	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021- VINCULADO A DISPENSA 036/2021	ODBBMTHDQJYYRDAZQKI3MZ
03/01/2023	3287	- -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. - -	QIMSNUUZOEE5SO E Q4QJQ0
03/01/2023	3286	APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 - -	MOQ0MDNCMKM3MTU1RKU3MK

Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3389

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI 549/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº certificação: BXTH8MBGU3XBJCWQFCHY0W

31/03/2023 - Edição nº 3388

Resumo: DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: YFVA4PV8QBLOMPIZSEMWVQ

31/03/2023 - Edição nº 3387

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0044/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0045/2023
-
-

Nº certificação: RZQSPUT2AJHSYPWAANAMHQ

30/03/2023 - Edição nº 3386

Resumo: DECRETO Nº 17

Nº certificação: YFADWGY5RKU77SMKWH+IUQ

30/03/2023 - Edição nº 3385

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato da Dispensa 0144/2022
-DECRETO Nº 027/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023- CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres/Ba.

Nº certificação: +A9JRSZSLY0WZWN6GFFXLA

29/03/2023 - Edição nº 3384

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0038/2023 DISPENSA N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0039/2023 DISPENSA N.º 020/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2023 DISPENSA N.º 021/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2023 DISPENSA N.º 022/2023.
-

Nº certificação: HSWJ48KK5I1/BIB+P8PIYW

29/03/2023 - Edição nº 3383

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0036/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2023
-PORTARIA Nº 006/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCEIRIZADO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022

Nº certificação: 2GJS8EPFU8C7PPUFXTDLGG

29/03/2023 - Edição nº 3382

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0032/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0033/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0034/2023

Nº certificação: BESSOFIGRS+X3GY0NPFNOW

28/03/2023 - Edição nº 3381

Resumo: DECRETO Nº 073/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16- 28/03/2023.
-LEI Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: SBFU08U4ETEJEKVQ0VUOEW

28/03/2023 - Edição nº 3380

Resumo: DECRETO Nº 15 / 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0049/2023
-

Nº certificação: 0QAGYFENFBJHJ+NF9IR2PA

27/03/2023 - Edição nº 3379

Resumo: DECRETO Nº 13, 27/03/2023.

Nº certificação: DMCOKOOLOMGHAUBSOEAWSG

27/03/2023 - Edição nº 3378

Resumo: DECRETO Nº 14, 27/03/2023.

Nº certificação: F4D+YRFCVB81W49JGBKVKG

27/03/2023 - Edição nº 3377

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0022/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023

Nº certificação: E1HN7VFPRBYE/OHV4O+IQG

27/03/2023 - Edição nº 3376

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nº certificação: 2JBFC0KBDCKRQCKMYYYGUQ

24/03/2023 - Edição nº 3375

Resumo: ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023.

Nº certificação: 05ZX0TK4HQLDTVRUSRFKMQ

24/03/2023 - Edição nº 3374

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÃO
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0031/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2023
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023
-
-

Nº certificação: X/N27VFMP2VIXRD4OO5X1W

23/03/2023 - Edição nº 3373

Resumo: APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 072/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2023/2025 e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0023/2023
-

Nº certificação: NJKZ/RFIHW0RC4C8MR1CNA

23/03/2023 - Edição nº 3372

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0024/2023

Nº certificação: AHLYYTAGTSLOCDA+VE0WEW

23/03/2023 - Edição nº 3371

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0042/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0043/2023

Nº certificação: A0AD3H2NC9YOFSFEWTUBJW

22/03/2023 - Edição nº 3370

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DIA 29 DE DEZEMBRO 2022, EDIÇÃO Nº 3281.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DO CONSELHO CACS / FUNDEB.
-ERRATA.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022.
-
-

Nº certificação: KKZW6Z0JO3KT1NAW9J00XW

21/03/2023 - Edição nº 3369

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0029/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019
-
-

Nº certificação: YGVNH3V7ILSMTNHQJOUZDA

20/03/2023 - Edição nº 3368

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3367 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023

Nº certificação: CYW40PN9OVNX+HYTPB/0RW

20/03/2023 - Edição nº 3367

Resumo: ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023

Nº certificação: BNVGPD1C4YJ8YQ24KIHNOA

20/03/2023 - Edição nº 3366

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0027/2023

Nº certificação: ES8YMXT5IJ3AHT6W8Q0WTQ

17/03/2023 - Edição nº 3365

Resumo: TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
-TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023
-PORTARIA Nº 002/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR DO SAMU MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº certificação: 24ZZMA4MVBAWJA1KV+RXYW

17/03/2023 - Edição nº 3364

Resumo: DECRETO Nº 12, 17/03/2023.

Nº certificação: C1P62LJC6JFZQHLQOYG5FQ

17/03/2023 - Edição nº 3363

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022

Nº certificação: PGDE6I8CX3RX0DTADNKW7G

16/03/2023 - Edição nº 3362

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 .
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0030/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-

Nº certificação: YL/XXTQMRO48EHDVJVOX7A

16/03/2023 - Edição nº 3361

Resumo: AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
-AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Nº certificação: L8JPFPQVSORR+2HEWSMKUW

15/03/2023 - Edição nº 3360

Resumo: CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ANO 2023
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0184/2022
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0002/2023

Nº certificação: LOS7H0UQELHR0QI/O80CWW

10/03/2023 - Edição nº 3359

Resumo:
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-ATA DO CACS FUNDEB 2023.
-DECRETO Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
-
-

Nº certificação: /SU1QQULBE5PJEY+BVMDSQ

10/03/2023 - Edição nº 3358

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Nº certificação: L5YC4+WZBPCHIW5E+J/MTW

09/03/2023 - Edição nº 3357

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 040/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 043/2021.
-
-

Nº certificação: ZLAPYZAWTESBXZFV05C9OW

09/03/2023 - Edição nº 3356

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 042/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 041/2021.
-
-

Nº certificação: EQIKW1RNI7XGJZG4EJYKAA

08/03/2023 - Edição nº 3355

Resumo: REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.
-MINUTA DE REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA.
-DECRETO 57 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres-BA conforme determinação legal do Decreto nº 050/2023 do Prefeito Municipal.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.

Nº certificação: QRSYUP02UOTHBO8W80G4PQ

08/03/2023 - Edição nº 3354

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES COMUSAM RESOLUÇÃO 01/2023 CMS, DE 06/03/2023

Nº certificação: X4WTAGHZGTQL9+/V3ZQMGW

08/03/2023 - Edição nº 3353

Resumo: AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

Nº certificação: BMAC2GZ+AT+/R4CFQTCV1G

07/03/2023 - Edição nº 3352

Resumo: DECRETO Nº 049/2023
-DECRETO Nº 050/2023
-

Nº certificação: PQPZPM1Z9LEFM3DTWWJEVA

03/03/2023 - Edição nº 3351

Resumo:
-
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 059/2022
-DECRETO Nº 11 / 2023
-
-

Nº certificação: NIUQKG/DTXHQDLWKI9C2VW

02/03/2023 - Edição nº 3350

Resumo: RESUMO DE CONTRATO N.º 0035/2023

Nº certificação: IC7VQEEQRTRTKILUSFFUNA

01/03/2023 - Edição nº 3349

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0071/2020.
-PORTARIA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: J0TVHDA+IAPRZ3UDXDT9SW

01/03/2023 - Edição nº 3348

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3347 de 01 de março de 2023
-DECRETO Nº 10, 01/03/2023.
-DECRETO 001 DE 01 DE MARÇO 2023. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências.

Nº certificação: YLHX0JXZ0CXKUETLKOVRRQ

01/03/2023 - Edição nº 3347

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO - 3339 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023

Nº certificação: NH0A3CPJBH+GD16F028VNW
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3346

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0031/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0033/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0034/2022

Nº certificação: 8GPTRYX+3ASJ4LRA7D+FHG

28/02/2023 - Edição nº 3345

Resumo: DECRETO Nº 07B, 24/02/2023.
-DECRETO Nº 09, 28/02/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0019/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0018/2023

Nº certificação: WGM48UPNOLPNF1P+2LPRIQ

28/02/2023 - Edição nº 3344

Resumo: DECRETO Nº 07B, 24/02/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0017/2023

Nº certificação: 97ZTTD1AEOD2GYUD4YTNGG

27/02/2023 - Edição nº 3343

Resumo: DECRETO Nº 08/2023

Nº certificação: H0O9Q2NNW6H6J3HKD2X+YW

27/02/2023 - Edição nº 3342

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Nº certificação: FJLQBVEP82WNAAWHKAMNWA

27/02/2023 - Edição nº 3341

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07B, 01/02/2023.

Nº certificação: RMPXTPBKNLJ4DKTQLYGXAW

27/02/2023 - Edição nº 3340

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07A / 2023

Nº certificação: RYSV1I5ZXBG1L833CVQOLQ

27/02/2023 - Edição nº 3339

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Nº certificação: YHZIRUVSZ6QFO5TZVBPLYA

24/02/2023 - Edição nº 3338

Resumo: DECRETO N° 026/2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2023
-AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0016/2023
-

Nº certificação: /RDSQGPZHCEYB15XV0NRTQ

24/02/2023 - Edição nº 3337

Resumo: APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 07, 23/02/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022- VINCULADO A DISPENSA 016/2022.

Nº certificação: E2UN0EJDZS69XUXXBGTVOQ

24/02/2023 - Edição nº 3336

Resumo: LEI 597 DE 29/11/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023

Nº certificação: VLR7CYFQFADWDHHNSKLTOW

23/02/2023 - Edição nº 3335

Resumo: DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.336,52
-DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.360,00
-DECRETO Nº 08, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00

Nº certificação: VICJYAR7SC6PK+POUVBIKW

23/02/2023 - Edição nº 3334

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: I+TWAXWCM0Q0YWKBC4TJBQ

23/02/2023 - Edição nº 3333

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP

Nº certificação: 3UXS7WCREPNBBFJ54ACOSA

23/02/2023 - Edição nº 3332

Resumo: DECRETO Nº 07, 23/02/2023.

Nº certificação: Q+Q9JPVL861JLGDLU4XIAG

22/02/2023 - Edição nº 3331

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

Nº certificação: GMZ40XFT901VKSWCDTLBXA

22/02/2023 - Edição nº 3330

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022.

Nº certificação: QWEOQ+LJY80I76VDXYDO8W

22/02/2023 - Edição nº 3329

Resumo: RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0013/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023.
-
-

Nº certificação: OIM5IXAV1UVDEXIMK8WZKA

22/02/2023 - Edição nº 3328

Resumo: DECRETO Nº 07- 22/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GMUEGWI/7QWDNCNRPIXPDA

17/02/2023 - Edição nº 3327

Resumo: ATO ADJUCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0015/2023
-

Nº certificação: 1Q8OGFMPXUXKYQGYP5MLFW

16/02/2023 - Edição nº 3326

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 058/2021
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2023

Nº certificação: N198S+TPEP+H0URDG40QFQ

15/02/2023 - Edição nº 3325

Resumo: DECLARAÇÃO

Nº certificação: IXJQLWZVU30EZ3S7F9BY6W

14/02/2023 - Edição nº 3324

Resumo: DECRETO N° 025/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: 7EBPXA+XCLLET4AWPE6BDW

13/02/2023 - Edição nº 3323

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0009/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0008/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023

Nº certificação: 0T7EKDEJJWWCMMVDRG3VWA

13/02/2023 - Edição nº 3322

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022.

Nº certificação: YUGAN6SNK+3NQW3IPNYEIG

10/02/2023 - Edição nº 3321

Resumo: APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019.

Nº certificação: C1VDIWYHFC36BY1XYBAUBG

09/02/2023 - Edição nº 3320

Resumo: DECRETO Nº 06 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: WVVG0ZT7QBCHM37TS4ZBWQ

09/02/2023 - Edição nº 3319

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0007/2023

Nº certificação: ESSM7VAJMPWLD26MVX1KXW

08/02/2023 - Edição nº 3318

Resumo: ERRATA DO CONTRATO 0139/2022 DO CR- 003/2022.

Nº certificação: NNKFVFPSGGV9SJ8FEOE6SQ

07/02/2023 - Edição nº 3317

Resumo: DECRETO Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO Nº 0001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023.
-

Nº certificação: YKMYI/S61PNYKVCID2FE6W

01/02/2023 - Edição nº 3316

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA 063/2021
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 031/2022
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 044/2022
-
-

Nº certificação: QVF3I/MO64YCOJNAI2SI4G
Janeiro - 2023

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30/01/2023 - Edição nº 3315

Resumo: DECRETO Nº 05, 30/01/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-
-

Nº certificação: ENPIUYTH0767LRZRQ+L5OQ

27/01/2023 - Edição nº 3314

Resumo: DECRETO Nº 04

Nº certificação: AVW3PJA8FDLAMUF4ISPMVW

26/01/2023 - Edição nº 3313

Resumo: DECRETO 87 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES

Nº certificação: 9QPILD1WNLE0MIWYUYB/3G

24/01/2023 - Edição nº 3312

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

Nº certificação: 2XEQZ5+QLQJWGUYK7RUVNW

24/01/2023 - Edição nº 3311

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DA SR.ª SANDRA MARA FIGUEREDO SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0005/2023

Nº certificação: 6GBCSN67WAMGQFDV2HIPUW

20/01/2023 - Edição nº 3310

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- CONTRATO DA DISPENSA 0049/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 0134/2022 DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-

Nº certificação: V90Y/HGPZQ/RSPDG2NUI1A

20/01/2023 - Edição nº 3309

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO

Nº certificação: NZMYMKESRTAYNTZBOTOQSRU

19/01/2023 - Edição nº 3308

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3281.

Nº certificação: REZERJVEMZDGOZDERUJEQZ

19/01/2023 - Edição nº 3307

Resumo: DECRETO Nº 03, 19/01/2023.

Nº certificação: NTKWMJINUUWQUE1NTMWNJ

19/01/2023 - Edição nº 3306

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0004 /2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022- VINCULADO A DISPENSA 008/2022

Nº certificação: NEISQURGMZGZNKE1MUQWRK

18/01/2023 - Edição nº 3305

Resumo: ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 0003/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022- VINCULADO A DISPENSA 064/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021- VINCULADO A DISPENSA 001/2021
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA D020/2019

Nº certificação: QOKE1RDVFRDHCOUYZQUVBMJ

18/01/2023 - Edição nº 3304

Resumo: DECRETO Nº 11/2023 DE,16 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2023 e dá outras providências
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0187/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0188/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0189/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0190/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0191/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0192/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0193/2022
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0194/2022

Nº certificação: MIZCQJMXMTHDQJJDOTNDRE

17/01/2023 - Edição nº 3303

Resumo: APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº certificação: MTZDRJMYNJJBOEJGMOM3ME

17/01/2023 - Edição nº 3302

Resumo: DECRETO Nº 02 / 2023

Nº certificação: REUWMKUYMZMZQO0IWMTNFRJ

16/01/2023 - Edição nº 3301

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022.

Nº certificação: MZM5MZIZMZRGNTU4QJJGNO

16/01/2023 - Edição nº 3300

Resumo: DECRETO Nº 01 / 2023

Nº certificação: ODEYOQZEXMJK3NKVENUMA4R

16/01/2023 - Edição nº 3299

Resumo: DECRETO Nº 010/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº certificação: MIDGNJO3MZHDMTG5NJM2MT

13/01/2023 - Edição nº 3298

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023.
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREDENCIAMENTO 003/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: OTFCOTKWQTJDRDIREQO0RE

13/01/2023 - Edição nº 3297

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3296 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023
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Nº certificação: NJQYNEQ1 MKI2RDKZREVDOU

12/01/2023 - Edição nº 3296

Resumo: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022- VINCULADO A DISPENSA 007/2022.
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Nº certificação: QTG3OTI4RTCOOUQ4NDIBOT

12/01/2023 - Edição nº 3295

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3292
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Nº certificação: RTRBMOJENZRFRTZBREM5OE

11/01/2023 - Edição nº 3294

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO N° 01/2023

Nº certificação: RTBGMKU4NURCODEYOTFCOD

10/01/2023 - Edição nº 3293

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2023.

Nº certificação: MENBOUM3RJIXNURCRDVGQU

10/01/2023 - Edição nº 3292

Resumo: DECRETO Nº 206/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº certificação: QOYO0OUFGMTNCOEZGMOJBOE

06/01/2023 - Edição nº 3291

Resumo:
-DECRETO Nº 80E.
-DECRETO Nº 89E.
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Nº certificação: OERGRTK2N0ORDQUQZRKRBMO

06/01/2023 - Edição nº 3290

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MILAGRES / BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.

Nº certificação: QKY2M0Y3NEFCNOQXOTAXOD

05/01/2023 - Edição nº 3289

Resumo:
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 008/2022.
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Nº certificação: NZDDNDAZOZREQZESOTRFRD

05/01/2023 - Edição nº 3288

Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021- VINCULADO A DISPENSA 036/2021

Nº certificação: ODBBMTHDQJYYRDAZQKI3MZ

03/01/2023 - Edição nº 3287

Resumo:
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-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021.
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Nº certificação: QIMSNUUZOEE5SO E Q4QJQ0

03/01/2023 - Edição nº 3286

Resumo: APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2018
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021
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Nº certificação: MOQ0MDNCMKM3MTU1RKU3MK

Diário Oficial

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