29/09/2023 |
3643 |
DECRETO Nº 83/2023. |
MWTW1/HJWOMG9XZHFA9M/A |
29/09/2023 |
3642 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MILAGRES/BA RESOLUÇÃO 03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Milagres/BA. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2021 - |
EC018JQW2LI8MOOXQ1CIHQ |
28/09/2023 |
3641 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2021 -DECRETO DE Nº 127 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI E DISIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 123 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA. -DECRETO Nº 124 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE CONFIANÇA. -DECRETO Nº 82/2023 -ERRATA DO EDITAL 13/2023 |
MHRCLJIQAVNAIHN7D6JHIG |
28/09/2023 |
3640 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO -RESUMO DO CONTRATO Nº 0139/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0141/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3616 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 |
FQHNMJPCBROZKT8EEHRPMA |
27/09/2023 |
3639 |
DECRETO Nº 81/2023 -EDITAL 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 ERRATA -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 062/2023 -PORTARIA Nº 18/2023 |
JAW8ATX1TXKPJKZ50EKLEQ |
27/09/2023 |
3638 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018- - - |
EINDLIB/3TGH5+NDJIVRNG |
27/09/2023 |
3637 |
REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXO 12 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXO 12 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXO 12 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. |
7KCA/M6ZR1UE35AOTBO3KQ |
26/09/2023 |
3636 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 - |
2PIOMTQZUP+C79MJGYJH6G |
26/09/2023 |
3635 |
TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0136/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2023 |
UUI2JNCQ8RSR5H9AYZCDLA |
26/09/2023 |
3634 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 |
YPO1CYB6WNMF0ECNNJJ56W |
25/09/2023 |
3633 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 061/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - - |
ZOTJSBTWTBXL0KTXWY8SXG |
25/09/2023 |
3632 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0073/2020- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 008/2020 |
12KLWQBVULDVYFY5J8K1QQ |
22/09/2023 |
3631 |
AVISO DE ATO ADJUDICATÓRIO PE 020 2023 -AVISO DE ATO HOMOLOGATÓRIO PE 020 2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023 - |
A2WZYLE6SO1CSHV2+UWTIW |
22/09/2023 |
3630 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023/SRP - |
XA+KFU1K7AGXOOE6RMTZKQ |
22/09/2023 |
3629 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2021- VINCULADO A DISPENSA 011/2021 |
R2AVBIB3SF3HVBMU9PQKCQ |
22/09/2023 |
3628 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023/SRP -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2021 - - |
S14/FDOTF4FA45RNAY4WVG |
21/09/2023 |
3627 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO, 3621 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL 13/2023 -EDITAL 14/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 248/2023 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 -PORTARIA DE N° 19/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0135/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0133/2023 - - |
8ZUQ9L4YJGSF2T5VPRGLGQ |
21/09/2023 |
3626 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2023 |
FADYKMTE2CA1PLXJKYUMIQ |
20/09/2023 |
3625 |
- -DECRETO Nº 80 / 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2021- VINCULADO A DISPENSA 048/2021. - - |
ETQFYSMJP003ONJT8KTORG |
20/09/2023 |
3624 |
DECRETO Nº 79 / 2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - |
W10M6TOWT0AOERN4L16JUW |
19/09/2023 |
3623 |
DECRETO Nº 77- 18/09/2023. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3559 DE 09/08/2023 DO TERMO DE ADITIVO DISPENSA N° 007/2020- CONTRATO-0008/2020. - |
TIFPGJGE83+XI+DBXSEYMQ |
19/09/2023 |
3622 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3617 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
MX+GQ3CQVM8MFWFZPOX0HA |
19/09/2023 |
3621 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 248/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0133/2023 |
STDMU7KROCGHREAT+GB/YG |
19/09/2023 |
3620 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2018- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 010/2018 |
LE/VQE6RVV90VRZGOTMRGA |
18/09/2023 |
3619 |
DECRETO Nº 126/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2022- VINCULADO A DISPENSA 063/2022. |
JQ+H8X/OBFGXTDC2O5XUUA |
18/09/2023 |
3618 |
DECRETO Nº 78/2023. |
MJETJ/GA8A5MMEDLHTUAGQ |
15/09/2023 |
3617 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3559 DE 09/08/2023 DO TERMO DE ADITIVO DISPENSA N° 007/2020- CONTRATO-0008/2020 |
ZJDKRRVDVZF/+CIMCGREZG |
15/09/2023 |
3616 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0158/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0170/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2021 -AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - - |
VESHLCUOQ8EEE05K2DAVVG |
15/09/2023 |
3615 |
DECRETO Nº 76/2023. -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2022- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 024/2022 |
UJ0AVADZ5TTB5N89JOWETQ |
15/09/2023 |
3614 |
DECRETO Nº 75/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - |
NQYO5YC+OQGMGIZRM8KGYG |
14/09/2023 |
3613 |
DECRETO Nº 74/2023 |
1VSLVH1RAC9E80RBQPWNDQ |
13/09/2023 |
3612 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0168/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2022- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0160/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. -DECRETO Nº 73/2023 - - |
HVDC6NAIAHE1M+JGEXPCVW |
13/09/2023 |
3611 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP |
ZAIQ1I0MHF9/YOIVFABVMW |
12/09/2023 |
3610 |
DECRETO Nº 72/2023 |
FJRQC4J2DREQY5+3IWLTDQ |
12/09/2023 |
3609 |
DECRETO Nº 71/2023. |
3QZPAAO0PLTYQEL3OGA5VW |
12/09/2023 |
3608 |
ATOS DO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
HEOBHKG5CNXPLFWBGS66OA |
12/09/2023 |
3607 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CREDENCIAMENTO 003/2023 |
GAH2XCXCR4TVYTTB7XZRWW |
11/09/2023 |
3606 |
DECRETO Nº 70/2023. -TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2023 |
MKPEH/OT0S2VDZQBWODJDW |
11/09/2023 |
3605 |
PORTARIA Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
I8LE3RNAWY51ZV9CSGMW5G |
11/09/2023 |
3604 |
ERRATA DO EDITAL Nº003/2023 CMDCA |
ZVD1IBTVBG6U7FE7UTSFEG |
11/09/2023 |
3603 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 |
R90RSFNMUZGKDPTAXNNY5A |
06/09/2023 |
3602 |
DECRETO Nº 69- 06/09/2023. |
IAIT/XQPLOLFBDIHPRL7KG |
06/09/2023 |
3601 |
-DECRETO Nº 122/2023 DE 06 SETEMBRO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
5J6JA/JGMY5BKWY1OQ5KBA |
05/09/2023 |
3600 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 -LEI Nº 608, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 396/2009 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 -LEI N° 609 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. -SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, AUTORIA LEGISLATIVA -LEI N° 610 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras e dá outras providências. |
LWBJDRG8IIHFLMJ3ZOFNZG |
05/09/2023 |
3599 |
DECRETO Nº 68/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 003/2022. - |
VMF6VSJQ/OACNLUTBCPRPW |
05/09/2023 |
3598 |
PORTARIA SMECEL N° 02 DE 04 AGOSTO DE 2023 - Destituição/Instituição de membros do Comitê Gestor. |
DS+Y4KJGW5SRMT3XISRXCG |
05/09/2023 |
3597 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023/SRP |
9CFSTXSOLMTDQK6IXSAGKW |
04/09/2023 |
3596 |
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2023 |
FHO6VM3JVQON6J+ZDCRQHA |
04/09/2023 |
3595 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
QLFBFTRWLBEQXPEJBSEJBQ |
04/09/2023 |
3594 |
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2023/SRP. |
60WQJ5FO+SAFIFUBPF1KQW |
04/09/2023 |
3593 |
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SRP |
5SCCUVJJ9WKVB9DLKFGHEA |
31/08/2023 |
3592 |
DECRETO Nº 67 / 2023 |
IHKYSFUSI/W8KWYAMXZ/DW |
31/08/2023 |
3591 |
DECRETO Nº 66/2023. |
KEOOSPOA9EUSFEBDWY7TIQ |
31/08/2023 |
3590 |
DECRETO Nº 65/2023. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - |
SJY75XHERCP7HGJBGMVGKQ |
31/08/2023 |
3589 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 |
L/+AK+N1QPCVAHOMJ/G2EW |
31/08/2023 |
3588 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0130/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022- VINCULADO A DISPENSA 056/2022. -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA 020/2019 - |
+GIOO4WSUXT/AMABUAKJFW |
31/08/2023 |
3587 |
REGIMENTO INTERNO DO CAE -DECRETO DE Nº 118 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. -PORTARIA Nº 016, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
S7N/2IQ8YMM2Z+/QF9EMGG |
29/08/2023 |
3586 |
DECRETO Nº 121 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - RESOLUÇÃO CMS N° 004,005,003/2023. |
UU0KMOCHPWGAE0AKI0YXBA |
29/08/2023 |
3585 |
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DAS EDIÇÕES 3580 E 3582 DE 24 E 25 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO N° 120/2023 DE NOMEAÇÃO DE LUCIANO BISPO DOS SANTOS -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 |
NOAYMTJKHCCAETADZAZN7Q |
28/08/2023 |
3584 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2021- VINCULADO A DISPENSA 008/2021 |
SOTQRNEH8Z0MV+KYSMVD+A |
25/08/2023 |
3583 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023/SRP |
XXEEZUXHXBACFR2AKCODHQ |
25/08/2023 |
3582 |
DECRETO Nº 117, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2023 -ATOS DO CREDENCIAMENTO 003-2022 |
JPR38KER6OC6M4XUZDWL4G |
24/08/2023 |
3581 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MILAGRES-BA - ERRATA DO EDITAL 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE REUNIÃO COM OS CANDIDATOS HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. |
6NOWR12YNHICLNPACD2T1G |
24/08/2023 |
3580 |
AVISOS DE RESULTADOS DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 021/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022- VINCULADO AO TOMADA DE PREÇO 009/2022. - - |
99PGHUTIUMKPRO2+J51PWA |
24/08/2023 |
3579 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2023 |
0RRS0MUITYGBPFWSPMYR/G |
23/08/2023 |
3578 |
ERRATA DO CONTRATO 0108/2023 DISPENSA N° 044/2023 NA PUBLICAÇÃO 3527 DE 18/07/2023. |
UON9BWMR9MQMOJ3MKORCHG |
23/08/2023 |
3577 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 -RESOLUÇÃO N° 04/2023 DO CMAS |
T/IIL+B2IFZGNDY/EICIMA |
22/08/2023 |
3576 |
DECRETO Nº 63- 22/08/2023 |
Y3STIRRPXBW7CPAHQAPNMW |
22/08/2023 |
3575 |
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE-013/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0122/2023 |
TJDDHUONNOFJINKX/43DOW |
21/08/2023 |
3574 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3573 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 |
QOOEB4SDTACW63XDDMYIBA |
21/08/2023 |
3573 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023/SRP -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 - - |
MFN2UK1FED/BILSXORFRSQ |
18/08/2023 |
3572 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 -1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0081A/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº - 011/2022 - |
N7YXZ7B4S/S08/U8IUC+TG |
18/08/2023 |
3571 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2023 -DECRETO Nº 62/2023. |
QH2BTRAZ2MBWZYPEDR068A |
17/08/2023 |
3570 |
ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 |
6FHL/1HKJAFFEYCHLWZWPA |
16/08/2023 |
3569 |
ORÇAMENTO 2023- DESPESA POR UNIDADE. |
AFB1ODONPOKMG8F2TAD0YA |
16/08/2023 |
3568 |
DECRETO Nº 61/2023 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 116 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, DA SR.ª HELENKLEY SILVEIRA BORGES -DECRETO Nº 60/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023/SRP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2022- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 |
ZKJ1EIJ3S7NDSU4SAHAQTG |
16/08/2023 |
3567 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3517 DE 10 DE JULHO DE 2023 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -ATA DE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 007/2022 |
GGQ0PFRAPTQTON4E/5Y9YQ |
14/08/2023 |
3566 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 053/2023 |
4NNWQKBZHE5RC4A3PQKNQQ |
11/08/2023 |
3565 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 -LEI Nº 607, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal à empresa T CERVEIRA CHARAO - EPP dá outras providências. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0059/2021- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 001/2021 |
QUETMTCONDJDMEISREUTNE
|
11/08/2023 |
3564 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022- VINCULADO A DISPENSA 049/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2022- VINCULADO A DISPENSA 054/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0060/2021- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - |
REESOTAVREESOUUYMTRDNU
|
10/08/2023 |
3563 |
DECRETO Nº 59- 10/08/2023. |
NZIVRKMZMZGYNJEXRKNCNMT |
10/08/2023 |
3562 |
DECRETO N° 113/2023 - EXONERAÇÃO -DECRETO N° 115/2023 - NOMEAÇÃO |
ATHGRUJEQUVCRKZGNDISAT
|
10/08/2023 |
3561 |
DECRETO Nº 58/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SRP - |
OEYZNDHENZO2NTEWNOY1OD
|
09/08/2023 |
3560 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0174/2022 |
MDKSAKIMDHBRJEXMZY30U
|
09/08/2023 |
3559 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 56/2023. -DECRETO Nº 57/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023/SRP -TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2020- VINCULADO A DISPENSA 007/2020. |
VUDODQAIEPL09CBKHUFZHQ |
08/08/2023 |
3558 |
DECRETO Nº 55/2023. -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 54A/2023. |
OTFONUGZAURDMIIAMTEOMU
|
08/08/2023 |
3557 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3552 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3539 DE 27 DE JULHO DE 2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2022 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2019 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2022 - - - - |
MUESMZISMUKYOUFFNTISOO
|
07/08/2023 |
3556 |
DECRETO 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NOMEAÇÃO DO SR. JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. |
RDASRKNBOZYANJREOUESOZ
|
07/08/2023 |
3555 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2022- VINCULADO A DISPENSA 055/2022. |
NUJFQUASRTRONMUGOMEJEOY |
07/08/2023 |
3554 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 |
OTESNOYXOTFCOTAWOUVENU
|
04/08/2023 |
3553 |
DECRETO Nº 54/2023 |
MTHCNJC2RTFDQUFGOTUWOD
|
04/08/2023 |
3552 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2019 - |
NZDERTEDNDJCRKIZOTVDNE
|
04/08/2023 |
3551 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 183/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - |
VDUTHNK3IZ/J2RI64QKQYG |
02/08/2023 |
3550 |
DECRETO Nº 53/2023. -DECRETO Nº 52/2023. |
MKIDOEFBQUBFOUUOMEY2NT
|
02/08/2023 |
3549 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0121/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2023 -EDITAL 12/2023 DISPÕE SOBRE REUNIÃO COM OS CANDIDATOS HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. |
GOVFNJHGRDFDQUYZNZUYNT
|
01/08/2023 |
3548 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023/SRP |
AZZDO0YYMEMIRTEOMJFFOT
|
31/07/2023 |
3547 |
DECRETO Nº 51/2023. |
ODCSODU2NDKONURDNKUSAJ
|
31/07/2023 |
3546 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3532 DE 21 DE JULHO DE 2023 |
NTIVMKZFMIKZFNENENORERD |
31/07/2023 |
3545 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 049/2023 |
NKOYNEJGNJLOMUNYNKNFMU
|
31/07/2023 |
3544 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 051/2023 |
OEY4QUISNEYYGKNDNKFGOD
|
31/07/2023 |
3543 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2022- VINCULADO A DISPENSA 051/2022. |
MTDFNJGSODLENUNVINTA2OZ |
28/07/2023 |
3542 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2020- VINCULADO A DISPENSA 010/2020. |
SVC6MNXXFG6ZLCKQEV5XSG |
28/07/2023 |
3541 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023/SRP -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023/SRP - |
OUZFMJASMKIGMZJGMDY40D
|
27/07/2023 |
3540 |
EDITAL 11/2023 - RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 |
MIVDMDGWOEMANDBFRJYXND
|
27/07/2023 |
3539 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 002/2022 |
RUAYRTLGNZK0OZISNDDFRJ
|
26/07/2023 |
3538 |
DECRETO Nº 50- 26/07/2023. |
NUUSNKFENOEWNKESNKIZRD
|
25/07/2023 |
3537 |
GABARITO OFICIAL PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 10/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. 1. Torna público o GABARITO OFICIAL e o RESULTADO da prova objetiva do PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - BA, aplicada em 23 de julho de 2023. |
NDUSMZGONIOZCNDUXNTIOOD |
24/07/2023 |
3536 |
DECRETO Nº 40/2023. |
NDAZNZZDRDZENUEXNJGWOT
|
21/07/2023 |
3535 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3501 DE 30 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 49/2023. |
MOBCNUGZMUNEMILFMJCIMZ
|
21/07/2023 |
3534 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0114/2023 -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 |
MZMANZUXMC IMTLONKUWAD
|
21/07/2023 |
3533 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - |
LAT2PUC/AQPC/ACFZWIVUA
|
21/07/2023 |
3532 |
ATOS DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -ATOS E ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 -ATOS E ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP |
XVO8LT3A/DYVGKI0HTK6JW |
20/07/2023 |
3531 |
-DECRETO Nº 48/2023 |
RDGZMDZGOJMINTESQKUXOU
|
20/07/2023 |
3530 |
ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 |
MIVFMEOWMDAYRTOXMKIZOD
|
19/07/2023 |
3529 |
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 3526 -DECRETO DE Nº 109 DE 19 DE JULHO DE 2023, EXONERAÇÃO DE PESSOAL |
ATLBQUCANJUCATEDRJGWOY
|
19/07/2023 |
3528 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 110/2023 E 111/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022- VINCULADO A DISPENSA 046/2022 |
NZEYMTOZOUISMZZFMJUSOU
|
18/07/2023 |
3527 |
DECRETO Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE OS DIAS E O LOCAL QUE PODERÃO FUNCIONAR OS PAREDÕES DE SOM, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 592/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 044/2023. -PORTARIA Nº 010/2023 DE 17 JULHO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR COMISSIONADO, PARA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
MEFGOEEYOEETMZATNUIVNT
|
18/07/2023 |
3526 |
DECRTETO DE EXONERAÇÃO Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2023, SERVIDORES COMISSIONADOS. -DECRETO Nº 110/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 -AUTORIZA E OUTOGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTECIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. -DECRETO Nº 111/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTOGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTECIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 |
ODKSQUVFRUREGOIXNDGZNT
|
17/07/2023 |
3525 |
RESOLUÇÃO Nº 04 14 DE JULHO DE 2023 |
NEIHOTGYMIKUZMTIZNMVBQO |
17/07/2023 |
3524 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/SRP -EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - PREFEITURA DE MILAGRE-BA X EMBASA -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2023 |
ADLEGTJBREIZOUGYAZHDRI
|
14/07/2023 |
3523 |
GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 09/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. |
GZADOJGINDESQUMSNKUYNK
|
14/07/2023 |
3522 |
DECRETO Nº 47- 14/07/2023. |
OTIWNMTNERKMSNOGZRUIXOU |
14/07/2023 |
3521 |
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 046/2023 |
MJITOTUSOTAZNJLCNDGOND
|
13/07/2023 |
3520 |
DECRETO Nº 110/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE TARTARUGA DO MUNICIPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MIDCOKJEMDGXOTI2MEU400
|
12/07/2023 |
3519 |
DECRETO N.º 109, DE 11 DE JULHO DE 2023 INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE CANCELAMENTO/ ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2023/SRP |
RTDBODMZRDNGOTDGOTMSMZ
|
11/07/2023 |
3518 |
DECRETO Nº 108/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
MUEORDKARJNCMZNONDE0OY
|
10/07/2023 |
3517 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 007/2022 |
OKZDNTKANKESOTEXRUJCOT
|
10/07/2023 |
3516 |
GABARITO PRELIMINAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -ERRATA DO EDITAL 08/2023 DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. |
FUBDNDGSNTEXODY3NOZERJ
|
07/07/2023 |
3515 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE REFERÊNCIA -COTAÇÃO DE PREÇOS -TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2023 - - |
QUIDNDFONZGWRTYONTAYOS
|
07/07/2023 |
3514 |
EDITAL 08/2023 DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. |
NKREMDQYMEISQUE4NJBDOK
|
07/07/2023 |
3513 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0109/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2021- VINCULADO A DISPENSA 035/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2021- VINCULADO A DISPENSA 037/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2021- VINCULADO A DISPENSA 039/2021. |
NKUWMENDQJDFOEMXRDVINJ
|
07/07/2023 |
3512 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 |
ODRGRJAYMURENTYANTCXNZ
|
06/07/2023 |
3511 |
DECRETO Nº 104, DE 03 DE JULHO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação direta, que atuará nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74 e 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Milagres/BA. -DECRETO Nº 105 DE 03 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários para contratação, por meio de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, previstas no artigo 72, 74 e 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. -DRECRETO Nº 106 DE 03 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. -DECRETO Nº 107 DE 03 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência - TR, Projeto Básico - PB e Projeto Executivo (PE), para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. |
Z+S6T87C1YM0X9J17KOHHG |
05/07/2023 |
3510 |
DECRETO Nº 46 / 2023 |
MEVDOJCINTLFODDCNKVFOT
|
05/07/2023 |
3509 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP |
REYZMDGARTVGNTCIRUI2WW
|
04/07/2023 |
3508 |
PORTARIA DE Nº 14/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023- DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL MILAGRES. |
OZUZNUYSGZDERTASNDITOZ
|
04/07/2023 |
3507 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2022 -DECRETO Nº 44/2023 -DECRETO Nº 45/2023 - - |
REUTMOE2NJVGRDO!MEMBNO
|
03/07/2023 |
3506 |
ERRATA DO EDITAL 07/2023. |
ODRCRDMAMZZBMZOSOKARD
|
03/07/2023 |
3505 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0112/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2023 |
NZIDMUMSNTCXRDIVOZKTRU
|
03/07/2023 |
3504 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/SRP |
RKRFREM2RJDENUNGOTYYOD
|
30/06/2023 |
3503 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 -LEI Nº 606, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Altera o nome de praça e rua localizadas no Bairro Cascalheira e dá outras providências. |
QUOTOTFGNKYWWTOXNTMONI
|
30/06/2023 |
3502 |
DECRETO Nº 43/2023. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 |
WDOTB1MAOB8SR+PDAKNUPA |
30/06/2023 |
3501 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 006/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2021- VINCULADO A DISPENSA 033/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2021- VINCULADO A DISPENSA 032/2021. - |
MZI0OQTJGODHERJAZRKFFOT |
30/06/2023 |
3500 |
DECRETO Nº 42/2023 |
OTKXNOEZOZFEODJBNEYIRK
|
29/06/2023 |
3499 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3498 DE 28 DE JUNHO DE 2023 -TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - |
NZOYMTLORJUIAOAZATFEBA
|
28/06/2023 |
3498 |
PORTARIA DE Nº 13/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL MILAGRES. -TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 |
ODETRTK3RKEWMTYOGTKXAT
|
28/06/2023 |
3497 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023/SRP -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP - - |
OTCIQJGIMZA2OTHONZKZNU
|
27/06/2023 |
3496 |
EDITAL 07/2023- Dispõe Sobre A Prova Classificatória E O Minicurso Preparatório Para O Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 E Dá Outras Providências. |
MEMTREUSQZEWOOMINKM20D
|
26/06/2023 |
3495 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 148/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 |
MOZDNONDNERDOTA2NDGOMD
|
26/06/2023 |
3494 |
EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 |
XFBTVNQUZZL8VBJDEYHU2Q |
26/06/2023 |
3493 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 41/2023 - |
RTCSQOUSOURBRKFCNUMXRE
|
26/06/2023 |
3492 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023. |
NOREOTUYMTNEMZRDODNCND
|
22/06/2023 |
3491 |
ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - - |
RUI2RKVONORBMKZDNEIXVE
|
22/06/2023 |
3490 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 007/2022 -ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - |
MENCOTASOUESRJDCNTG4OK
|
21/06/2023 |
3489 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 103/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, ( CORRIGIDO A DATA DE JULHO PARA JUNHO). Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e estabelece as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
RTKXRTJCOJMXNUGANOMAQU
|
21/06/2023 |
3488 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO |
MTESNJEOMC2OKOSMZIBRU
|
21/06/2023 |
3487 |
DECRETO Nº 40 |
ATUZOTBDNJYYRINFNTRENE
|
21/06/2023 |
3486 |
DECRETO DE Nº 103/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. -PORTARIA DE Nº 12/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL MILAGRES. -PORTARIA DE Nº 13/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ADHEGZKYNOY20TVENMEISNE |
20/06/2023 |
3485 |
DECRETO Nº 39/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR -DECRETO N° 101/2023 - NOMEAÇÃO -DECRETO N° 102/2023 - PONTO FACULTATIVO |
MILBRTIZODIZNKESREZENJ
|
20/06/2023 |
3484 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0022/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0087/2020 |
RDASODITOKMZMKZBMJBGRD
|
20/06/2023 |
3483 |
DECRETO Nº 37/2023 -DECRETO Nº 38/2023 |
MOMSMJZONDEZMJCOOUFGOO
|
16/06/2023 |
3482 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 -LEI Nº 605, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. -EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP -AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
NSVIEXSKPO3JE5AG6MPJ/A |
16/06/2023 |
3481 |
DECRETO Nº 36/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/SRP - |
2ZWR7VRUNOTJ5UFWC/PBXA |
16/06/2023 |
3480 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP |
RTCAMZMZOZHGNTVEBRDAZAT |
15/06/2023 |
3479 |
RESUMO DO CONTRATO Nº 0099/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. |
RKUSOKOWODJFNOGORJHDOD
|
15/06/2023 |
3478 |
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO- AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 001/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 |
MEUZMZHDOJZGMUMONDEAND
|
15/06/2023 |
3477 |
LEI N.º 604, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milagres, reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023/SRP -EDITAL Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP |
YHRGVSD8KUDTOUK1Z2MQRQ |
14/06/2023 |
3476 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 -LEI Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Aluno Nota Dez no Município de Milagres e dá outras providências. -1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0039/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº - 003/2021 |
MOEYMUKXNTZCOUREMJOZAT
|
14/06/2023 |
3475 |
RESOLUÇÃO DO CMDCA SOBRE A APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
OTBEMTDFNOUINJCAMENZOT
|
13/06/2023 |
3474 |
DECRETO Nº 35/2023 |
ODK20TECOTHBMINEOTMANE
|
13/06/2023 |
3473 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0043/2023 |
CONBMJLFOOMYNJGIRJLENT
|
12/06/2023 |
3472 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3470 DE 12 DE JUNHO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N. º 006/2023/SRP |
MOYONTIZATYSNENCREY3RE
|
12/06/2023 |
3471 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SRP EDITAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 |
E9OZALPU4IIS7D+XSFTJYG |
12/06/2023 |
3470 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023/SRP -ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 -ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0103/2023 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0043/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023/SRP - |
MKU2QUFBAZCZOTNFMZVCAT
|
09/06/2023 |
3469 |
LICENÇA AMBIENTAL N° 0003/2023 |
QUNFRKIGMJIVUUUZQUIZNE
|
07/06/2023 |
3468 |
PORTARIA Nº 11 /2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR TERCERIZADO DA EMPRESA OLIVEIRA BARRETO MEDEIROS LTDA E SERVIDORES COMISSIONADOS/EFETIVO, PARA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MILAGRE SBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 |
NTVXOTOAMEYWRJASNOVERK
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07/06/2023 |
3467 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 -RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BA. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2021- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2021- VINCULADO A DISPENSA 031/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2021- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 001/2021. - - - - |
RTFGQUIWOZIANKWOZCORE
|
06/06/2023 |
3466 |
DECRETO Nº 34/2023 |
MOEZNOVCRJVDNTO2RJUGNI
|
05/06/2023 |
3465 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 007/2023/SRP |
OEEDOTLGAUUZODMIAUYYAO
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02/06/2023 |
3464 |
DECRETO Nº 33 |
GZNGMKUWMUJFIJBBNDATNT
|
02/06/2023 |
3463 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
ODMOMURDOZOSNUEYATKAOT
|
01/06/2023 |
3462 |
NÃO COMPARECEU NA 1 CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIO 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
3461 |
DECRETO Nº 100/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE MILAGRES, BAHIA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
3460 |
PORTARIA Nº 010/2023 DE 30 MAIO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCERIZADO DA EMPRESA EQUIPE NAMAM SAÚDE LTDA. PARA FUNÇÃO DE FARMACEUTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
3459 |
DECRETO Nº 32/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091/2022- VINCULADO A DISPENSA 041/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
3458 |
ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0085/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0101/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023. |
CTZ0GBYLAVNNV0NYANFTBW |
26/05/2023 |
3457 |
DECRETO Nº 31/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
3456 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
3455 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 -LEI Nº 602, DE 25 DE MAIO DE 2023. - Institui o Programa Dignidade Social Milagrense e dá outras providências. -LEI Nº 601 DE 25 DE MAIO DE 2023 - LDO |
ISP3LNXBY9BITV9IPKWL5G |
25/05/2023 |
3454 |
DECRETO N° 97 DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 98 DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 99 DE 18 DE MAIO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0084/2022- VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 004/2022 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
3453 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE REFERÊNCIA -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MILAGRES-BA - EDITAL 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
3452 |
DECRETO Nº 99/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
3451 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0043/202 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
3450 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023 DISTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 003/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
3449 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 0090/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
3448 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SRP -ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
3447 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL Nº001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
3446 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3443 DE 16 DE MAIO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
3445 |
DECRETO N° 89/2023 -DECRETO N° 91/2023 -DECRETO N° 90/2023 -DECRETO N° 92/2023 -DECRETO N° 94/2023 -DECRETO N° 93/2023 -PORTARIA N° 008/2023 -PORTARIA N° 009/2023 -DECRETO N° 96/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
3444 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
3443 |
DECRETO Nº 30/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/05/2023 |
3442 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
3441 |
RESUMOS DOS CONTRATOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
3440 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CT |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
3439 |
DECRETO N° 095/2023 - EXONERAÇÃO. -PORTARIA 001 DE 11 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
3438 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA -ERRATA DO CONTRATO 0056/2023 DISPENSA N° 030/2023 NA PUBLICAÇÃO 3399 DE 13/03/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
3437 |
DECRETO Nº 29/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/05/2023 |
3436 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0086/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/05/2023 |
3435 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3434 DE 09 DE MAIO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0100/2023 -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0013/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2021 - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
3434 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0086/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
3433 |
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MILAGRES - BA O MUNICIPIO DE BREJÕES |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
3432 |
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 NA PUBLICAÇÃO 3412 DE 19/04/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081A/2022- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
3431 |
EDITAL Nº 004/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
3430 |
AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
3429 |
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 069/2023 AO 078/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/04/2023 |
3428 |
DECRETO Nº 28/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
3427 |
SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 -LEI Nº 600 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei 396 de 21 de janeiro de 2009, ficando criados novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3426 |
DECRETO Nº 27/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2022- VINCULADO A DISPENSA 035/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0032/2021 - VINCULADO A DISPENSA 021/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3425 |
-AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2023. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2023 MODALIDADE – CONVITE Nº 002/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
3424 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0087/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/04/2023 |
3423 |
DECRETO Nº 25- 26/04/2023. -DECRETO Nº 26- 26/04/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
3422 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0054/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/04/2023 |
3421 |
DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE OS DIAS E O LOCAL QUE PODERÃO FUNCIONAR OS PAREDÕES DE SOM, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 592/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 88/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2023 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 0057/2023 AO 0066/2023 |
QKIBMEU4MKNFNJVDREU2OE
|
25/04/2023 |
3420 |
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
3419 |
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0083/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
3418 |
ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
3417 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0084/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/04/2023 |
3416 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
3415 |
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0026/2021 -ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 -ERRATA DO CONTRATO 0024/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
3414 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0080/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/04/2023 |
3413 |
DECRETO N° 79/2023 -DECRETO N° 80/2023 -DECRETO N° 84/2023 -DECRETO N° 78/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
3412 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 053/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/04/2023 |
3411 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3400 DE 14 DE ABRIL DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/04/2023 |
3410 |
DECRETO Nº 24, 18/04/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0081/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3409 |
DECRETO Nº 23, 17/04/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/04/2023 |
3408 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0055/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3407 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0107/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0079/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
3406 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0082/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
3405 |
DECRETO DE Nº 86 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. -DECRETO Nº 22, 14/04/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3404 |
DECRETO Nº 85 DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 073/2023 QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3403 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3402 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3400 DE 14 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
3401 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0114/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
3400 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0080/2023 -PORTARIA Nº 007/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
3399 |
LICENÇAS AMBIENTAIS -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3398 DE 12 DE ABRIL DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2023 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0056/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
3398 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -PROCESSO ADMINISTRATIVIVO DE DEVOLUÇÃO N° 01/2023 -DECRETO Nº 21, 12/04/2023. -DECRETO Nº 20, 12/04/2023. -DECRETO Nº 20, 12/04/2023. -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023/SRP -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2022- VINCULADO A DISPENSA 030/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
3397 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/04/2023 |
3396 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0055/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/04/2023 |
3395 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2021 - VINCULADO A DISPENSA 017/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
3394 |
DECRETO N° 75/2023 -DECRETO N° 76/2023 -DECRETO N° 77/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
3393 |
DECRETO Nº 19, 05/04/2023. -DECRETO Nº 074/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 001/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0038/2023 -PORTARIA Nº 006, DE 01 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
3392 |
-ATO ADJUDICATÓRIO E ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0067/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 -DECRETO Nº 18 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
3391 |
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
3390 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
3389 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI 549/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. |
BXTH8MBGU3XBJCWQFCHY0W |
31/03/2023 |
3388 |
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
3387 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0044/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2021- VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0045/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
3386 |
DECRETO Nº 17 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
3385 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato da Dispensa 0144/2022 -DECRETO Nº 027/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 01/2023- CMDCA Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Milagres/Ba. |
+A9JRSZSLY0WZWN6GFFXLA |
29/03/2023 |
3384 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0038/2023 DISPENSA N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0039/2023 DISPENSA N.º 020/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0040/2023 DISPENSA N.º 021/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0041/2023 DISPENSA N.º 022/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
3383 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0036/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0037/2023 -PORTARIA Nº 006/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR TERCEIRIZADO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022 |
2GJS8EPFU8C7PPUFXTDLGG |
29/03/2023 |
3382 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0032/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0033/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0034/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/03/2023 |
3381 |
DECRETO Nº 073/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 16- 28/03/2023. -LEI Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
3380 |
DECRETO Nº 15 / 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0049/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
3379 |
DECRETO Nº 13, 27/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3378 |
DECRETO Nº 14, 27/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3377 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0022/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
3376 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023 -PORTARIA Nº 005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
3375 |
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022 NA PUBLICAÇÃO 3374 DE 24/03/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
3374 |
DECRETOS DE NOMEAÇÃO -RESUMO DE CONTRATO N.º 0031/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - - |
X/N27VFMP2VIXRD4OO5X1W |
23/03/2023 |
3373 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 072/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2023/2025 e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0023/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
3372 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0024/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/03/2023 |
3371 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0042/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0043/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/03/2023 |
3370 |
ERRATA DO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DIA 29 DE DEZEMBRO 2022, EDIÇÃO Nº 3281. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DO CONSELHO CACS / FUNDEB. -ERRATA. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº 0047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022- VINCULADO A DISPENSA 025/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
3369 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0029/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2023 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2019 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
3368 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3367 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/03/2023 |
3367 |
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/03/2023 |
3366 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0026/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0027/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
3365 |
TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 -TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023 -PORTARIA Nº 002/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR DO SAMU MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -PORTARIA Nº 003/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/03/2023 |
3364 |
DECRETO Nº 12, 17/03/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
3363 |
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
3362 |
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 . -RESUMO DO CONTRATO Nº 0030/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/03/2023 |
3361 |
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/03/2023 |
3360 |
CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ANO 2023 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0184/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 0002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
3359 |
-APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -ATA DO CACS FUNDEB 2023. -DECRETO Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
3358 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
3357 |
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 040/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 043/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
3356 |
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 042/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DA ATA 041/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
3355 |
REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES. -MINUTA DE REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/BA. -DECRETO 57 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. -PORTARIA Nº 001/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Milagres-BA conforme determinação legal do Decreto nº 050/2023 do Prefeito Municipal. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. |
QRSYUP02UOTHBO8W80G4PQ |
08/03/2023 |
3354 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES COMUSAM RESOLUÇÃO 01/2023 CMS, DE 06/03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
3353 |
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
3352 |
DECRETO Nº 049/2023 -DECRETO Nº 050/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
3351 |
- -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 059/2022 -DECRETO Nº 11 / 2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
3350 |
RESUMO DE CONTRATO N.º 0035/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
3349 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA DISPENSA 0071/2020. -PORTARIA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
3348 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3347 de 01 de março de 2023 -DECRETO Nº 10, 01/03/2023. -DECRETO 001 DE 01 DE MARÇO 2023. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e serviços por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Milagres/BA e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
3347 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO - 3339 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
3346 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0031/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0032/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0033/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0034/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/02/2023 |
3345 |
DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -DECRETO Nº 09, 28/02/2023. -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0019/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0018/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
3344 |
DECRETO Nº 07B, 24/02/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0017/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3343 |
DECRETO Nº 08/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3342 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3341 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07B, 01/02/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/02/2023 |
3340 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 07A / 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
3339 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
3338 |
DECRETO N° 026/2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0011/2023 -AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0016/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/02/2023 |
3337 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 07, 23/02/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0010/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022- VINCULADO A DISPENSA 016/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/02/2023 |
3336 |
LEI 597 DE 29/11/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 |
VLR7CYFQFADWDHHNSKLTOW |
23/02/2023 |
3335 |
DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.336,52 -DECRETO Nº 07, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 840.360,00 -DECRETO Nº 08, 23/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3334 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3333 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
3332 |
DECRETO Nº 07, 23/02/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3331 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3330 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2022- VINCULADO A DISPENSA 011/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/02/2023 |
3329 |
RESUMO DE CONTRATO N.º 0012/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0013/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. -RESUMO DE CONTRATO N.º 0014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/02/2023 |
3328 |
DECRETO Nº 07- 22/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/02/2023 |
3327 |
ATO ADJUCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022/SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SRP -RESUMO DE CONTRATO N.º 0015/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
3326 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 058/2021 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/02/2023 |
3325 |
DECLARAÇÃO |
IXJQLWZVU30EZ3S7F9BY6W |
14/02/2023 |
3324 |
DECRETO N° 025/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/02/2023 |
3323 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0009/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0008/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
3322 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/02/2023 |
3321 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2019- VINCULADO A DISPENSA 007/2019. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
3320 |
DECRETO Nº 06 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
3319 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0007/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
3318 |
ERRATA DO CONTRATO 0139/2022 DO CR- 003/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/02/2023 |
3317 |
DECRETO Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO Nº 0001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/02/2023 |
3316 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA 063/2021 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 031/2022 -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DA DISPENSA 044/2022 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/01/2023 |
3315 |
DECRETO Nº 05, 30/01/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 - - |
ENPIUYTH0767LRZRQ+L5OQ |
27/01/2023 |
3314 |
DECRETO Nº 04 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
3313 |
DECRETO 87 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/01/2023 |
3312 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022- VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/01/2023 |
3311 |
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DA SR.ª SANDRA MARA FIGUEREDO SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/01/2023 |
3310 |
TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- CONTRATO DA DISPENSA 0049/2022. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 0134/2022 DO CREDENCIAMENTO 003/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/01/2023 |
3309 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO |
NZMYMKESRTAYNTZBOTOQSRU |
19/01/2023 |
3308 |
ERRATA AO DECRETO Nº 198 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3281. |
REZERJVEMZDGOZDERUJEQZ
|
19/01/2023 |
3307 |
DECRETO Nº 03, 19/01/2023. |
NTKWMJINUUWQUE1NTMWNJ
|
19/01/2023 |
3306 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº 0004 /2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022- VINCULADO A DISPENSA 008/2022 |
NEISQURGMZGZNKE1MUQWRK
|
18/01/2023 |
3305 |
ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº 0003/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022- VINCULADO A DISPENSA 064/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021- VINCULADO A DISPENSA 001/2021 -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2019- VINCULADO A DISPENSA D020/2019 |
QOKE1RDVFRDHCOUYZQUVBMJ |
18/01/2023 |
3304 |
DECRETO Nº 11/2023 DE,16 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Milagres-Ba., para o exercício de 2023 e dá outras providências -RESUMO DE CONTRATO N.º 0187/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0188/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0189/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0190/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0191/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0192/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0193/2022 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0194/2022 |
MIZCQJMXMTHDQJJDOTNDRE
|
17/01/2023 |
3303 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
MTZDRJMYNJJBOEJGMOM3ME
|
17/01/2023 |
3302 |
DECRETO Nº 02 / 2023 |
REUWMKUYMZMZQO0IWMTNFRJ |
16/01/2023 |
3301 |
AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022. |
MZM5MZIZMZRGNTU4QJJGNO
|
16/01/2023 |
3300 |
DECRETO Nº 01 / 2023 |
ODEYOQZEXMJK3NKVENUMA4R |
16/01/2023 |
3299 |
DECRETO Nº 010/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
MIDGNJO3MZHDMTG5NJM2MT
|
13/01/2023 |
3298 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023. -TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREDENCIAMENTO 003/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
OTFCOTKWQTJDRDIREQO0RE
|
13/01/2023 |
3297 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3296 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 - |
NJQYNEQ1 MKI2RDKZREVDOU |
12/01/2023 |
3296 |
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO N.º 0001/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022- VINCULADO A DISPENSA 007/2022. - - |
QTG3OTI4RTCOOUQ4NDIBOT
|
12/01/2023 |
3295 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3292 - |
RTRBMOJENZRFRTZBREM5OE
|
11/01/2023 |
3294 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO N° 01/2023 |
RTBGMKU4NURCODEYOTFCOD
|
10/01/2023 |
3293 |
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2023. |
MENBOUM3RJIXNURCRDVGQU
|
10/01/2023 |
3292 |
DECRETO Nº 206/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
QOYO0OUFGMTNCOEZGMOJBOE |
06/01/2023 |
3291 |
-DECRETO Nº 80E. -DECRETO Nº 89E. - - |
OERGRTK2N0ORDQUQZRKRBMO |
06/01/2023 |
3290 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3288 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MILAGRES / BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. |
QKY2M0Y3NEFCNOQXOTAXOD
|
05/01/2023 |
3289 |
-TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 008/2022. - - |
NZDDNDAZOZREQZESOTRFRD
|
05/01/2023 |
3288 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021- VINCULADO A DISPENSA 036/2021 |
ODBBMTHDQJYYRDAZQKI3MZ
|
03/01/2023 |
3287 |
- -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 3286 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2021. - - |
QIMSNUUZOEE5SO E Q4QJQ0 |
03/01/2023 |
3286 |
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E COMÉRCIO VEREJISTA DE COMBUSTIVEIS PETROFLEX LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2022 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2018 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 - - |
MOQ0MDNCMKM3MTU1RKU3MK
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