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Prefeitura Municipal de Milagres

Bahia

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Última atualização: 22 fevereiro 2020 23:55:46

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Decreto Nº 010/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: ELXB+9GLFLETAOU1QDZAIG

20/02/2020 - Edição nº 2128

Resumo: Errata de Aviso do Pregão Presencial N.º 005/2020/SRP.
-Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - White Martins Gases Industriais Nordesre Ltda.
-Recurso Administrativo/Representação - Pregão Presencial SRP Nº039/2019 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: 9DTL8UXR0WY7RZSE+WHWHG

20/02/2020 - Edição nº 2127

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Milagres/BA.

Nº certificação: IMFKC3FNZ5H8CBORH7D83A

19/02/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Aviso de Convocação do Pregão Presencial n.º 039/2019/Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamento, material para laboratório, material para raio-X, oxigênio e material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Recurso Administrativo/Representação do Pregão Presencial Srp nº 039/2019-White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: PA3YWIUX7HPCFMW9AEDWFA

19/02/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Milagres

Nº certificação: NWJUD0ZMJYZV/TI9RVDTDQ

19/02/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de veículos, em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Milagres-Bahia.

Nº certificação: LG+6J4MEWBGMPAG86PBUMG

18/02/2020 - Edição nº 2123

Resumo: • Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
-• Ato Homologatório Processo Administrativo Nº 169/2019 - DSB Construções Eireli.
-• Resumo do Contrato Nº 0013/2020 - DSB Construções Eireli.
-

Nº certificação: A46HA1R4SJJHUBTF+I/JUA

18/02/2020 - Edição nº 2122

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de ferro e aço para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: TSL279UOOS793ZLZRCARFQ

17/02/2020 - Edição nº 2121

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0011/2019 da Dispensa nº D-004/2019-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, com inicio em 18/01/2020 e termino em 30/12/2020, conforme motivação descrita na solicitação.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0135/2017 da Dispensa nº D-055/2017- Contratado: Sr. Daniel de Souza Almeida.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º002/2020- Contratado: Daniel Souza Almeida.
-- Ratificação, Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 010/2020- Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Frederico Simões Barros, nº 237, Centro, Milagres-Bahia.
-- Resumo de Contrato nº 0003/2020-Contratada: Daniel de Souza Almeida.
-

Nº certificação: OUACY/7KERK48OGINXE9EQ

12/02/2020 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto Nº 01 de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 43.588,38 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 02 de 16/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 12.316,69 (Doze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências
-

Nº certificação: OZKGQHUXJ92TFY+B54I61A

10/02/2020 - Edição nº 2119

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0003A/2019 da Dispensa Nº D-052/2018- Contratado: Sr Valtemir Silva Souza.

Nº certificação: M4VQ8UB2OUWLUDWBSAIYYW

07/02/2020 - Edição nº 2118

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do Município de Milagres Bahia.

Nº certificação: 4IQJKJ4EAH/IUW5O+F0CGG

05/02/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Ato Adjudicatório - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020.
-• Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 007/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Palmas Luz Comercio de Materais Eletricos LTDA.
-• Ata de Registro de Preços Nº 008/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: Elétrica Luz Comecial de Materiais Elétricos EIRELI.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020/SRP Pregão Presencial para registro de preço Nº 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 006/2020 – Empresa: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA ME.
-

Nº certificação: 6QOZ6FQ2RZAX6MKBOPHN0W

05/02/2020 - Edição nº 2116

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 6IPGDAIDUILPWFRFIZIM8Q
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2115

Resumo: Decreto Nº 6531/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
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Nº certificação: UWC2WJRYJQHMESXYL5ZIDG

30/01/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-• Decreto nº 65-31/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.626,40 (Tres Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
-

Nº certificação: DFGYDBX6WLHZ/VDXW9PS3A

30/01/2020 - Edição nº 2113

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0001/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0002/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003/2019 da INEX Nº 0001/2019. (JG Contabilidade).
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Nº certificação: 3HE+OWF3CT8GTZCGG64+8A

29/01/2020 - Edição nº 2112

Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
-- Ato Homologatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019.
-- Ata de Registro de Preços nº 001/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 002/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 003/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 004/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 005/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
-- Ata de Registro de Preços nº 006/2020/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2019/Srp.
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Nº certificação: F1FH+DKT46AUML1JBT7KYA

29/01/2020 - Edição nº 2111

Resumo: - Decreto nº 58-27/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.760,89 (Cento e Trinta Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 59-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 244.674,79 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 60-27/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.229,40 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 61-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 347.691,94 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras
-- providências.
-- Decreto nº 62-30/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.352,66 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro nº 63/2019- Lei de 30 de dezembro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
-- Decreto nº 64-31/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.382,94 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 52-02/12/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.052,33 (Cento e Setenta e Dois Mil e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: USEXZ7RLCOE3/MRZMZVHOG

27/01/2020 - Edição nº 2110

Resumo: - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
-- Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
-- Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº025/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
-- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
-- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
-- Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0108/2019
-- Resumo de Contrato Nº 0109/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0111/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0112/2019.
-- Resumo de Contrato Nº 0113/2019.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2018.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2018.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0003a/2018
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0005a/2019.
-- Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2018.
-- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0119/2018.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2018.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2018.
-- Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 449/2016.
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Nº certificação: CSARKZTBXQN651OSF1O1EA

23/01/2020 - Edição nº 2109

Resumo: - Decreto N°320/2019 de 27 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°321/2019 de 30 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°323/2019 de 31 de Dezembro de 2019.
-- Decreto N°001/2020 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°002/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°003/2020 de 03 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°004/2019 de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°005/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°006/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°007/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N°008/2020 de 16 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: ZOTWWQNBH/A0DHPBQDIUIA

23/01/2020 - Edição nº 2108

Resumo: Republicação da Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Milagres, eleitos em 02 de outubro de 2016.
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Nº certificação: VLJGEERSTZNI4KY1HJXZQQ

20/01/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Decreto Nº 317/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

Nº certificação: FIQPAOHM5VFBJ2KM4TZO7Q

17/01/2020 - Edição nº 2106

Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial N.º 039/2019/SRP - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento, Material Para Laboratório, Material Para Raio - X, Oxigênio e Material Penso Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.

Nº certificação: 4BYYOFRJBV2RLGQPEUCE7G

16/01/2020 - Edição nº 2105

Resumo: - Decreto N° 003 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos - Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-- Decreto N° 002 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA.
-- Circular N° 01/2020 - Normas e procedimentos para o exercício de 2020
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Nº certificação: PXFPLSSHEPX9/+6UVJPKLA

15/01/2020 - Edição nº 2104

Resumo: - Decreto Nº 52A/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.330,91 (Treze Mil e Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 56/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.447,49 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro N° 57/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
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Nº certificação: NO1EGLKGKC2J1JEPPKIRBG

15/01/2020 - Edição nº 2103

Resumo: - Republicação da Lei N° 557 de 10 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa despesa do Município de Milagres para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Nº certificação: BPCI8HI7QWTKMIZJO0XLTQ

15/01/2020 - Edição nº 2102

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial N° 001/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres.

Nº certificação: WSFXSHGNZFQRVS/UPEO9HW

09/01/2020 - Edição nº 2101

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço N.º 001/2020 - Contratação de empresa para Construção da 3ª Etapa (Lagoa Funda) do Sistema Integrado de abastecimento de água para as comunidades de Morrinhos, Lagoa Duas Irmãs e Lagoa Funda no Município de Milagres/BA.

Nº certificação: M0Q0AIID7OEQTSNTBXFZKW

08/01/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Nº 53, 10/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.214,76 (Um Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 54, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 120.223,71 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 55, 18/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 264.751,42 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) , Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MZQ4C6KTLTBS/TAGZSPVTQ

06/01/2020 - Edição nº 2099

Resumo: - Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: TEAILFF9UROQEPFZQ8AQBA

06/01/2020 - Edição nº 2098

Resumo: Lei Orçamentária Anual De 2020- Quadro De Detalhamento Da Despesa (QDD).

Nº certificação: 1JSIAG1ZKOT0B0BV3VHNNW

03/01/2020 - Edição nº 2097

Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019- Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 035/2019-Empresa: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-- Ata de Registro de Preços nº 061/2019/Srp do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019/Srp- Licitante: COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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Nº certificação: V2UR4R/NPPUETGVB89AYQQ

02/01/2020 - Edição nº 2096

Resumo: - Errata da Adjudicação e Homologação do Pp 032/2019.
-- Errata das Atas de Registro de Preço n.º 053/2019 e n.º 054/2019 do Pp n.º 032/2019.
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Nº certificação: KAZZFA5UZ5UZS95RHW/WHQ

02/01/2020 - Edição nº 2095

Resumo: - Termo de Supressão do Contrato 0095/2019 da Dispensa 036/2019- Empresa Manoel Machado da Silva.

Nº certificação: CD0IDOP4EYDRNYG4BGALCW

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