CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Milagres) (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Município de Milagres

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Gustavo Henrique Rogodanzo Canuto

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/12/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 28/12/2018

VIGÊNCIA: 28/12/2018 à 05/05/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 878805/2018

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 800,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 746.666,67

VALOR PACTUADO : R$ 747.466,67

OBJETO : Infraestrutura Urbana na Avenida Lomanto Júnior.

JUSTIFICATIVA : O Município de Milagres, localizado no Estado da Bahia, foi emancipado em 22 de dezembro de 1961, fazendo parte do seu território o distrito de Tartaruga, o povoado de Dez Reis, as comunidades de Ponto, Conceição, Queixo Quebrado, Lagoa dos Veados, Riacho da Prata e Serra de Zé Dias. O município possui uma população de aproximadamente 11.700 habitantes , segundo dados de IBGE 2014, possui uma área de 284.380km², cortada pela BR116, onde circula intenso tráfego rodoviário e é conhecida como cidade do turismo religioso. Contudo e em busca de uma melhor qualidade de vida para nossos munícipes, promoção da habitabilidade, segurabilidade e acessibilidade, pleiteamos ações de Infraestrutura Urbana em Iluminação, Paisagismo, Canteiros e Calçadas na Avenida Lomanto Júnior, no município de Milagres-BA. Ressaltamos que tal intervenção promoverá a geração de emprego e renda, acarretando na qualidade de vida dos moradores locais. Portanto, contamos com o ministério das cidades para o atendimento do pleito. Salientamos ainda que tais intervenções, encontram-se devidamente dentro do perímetro urbano.